TJMG 16/10/2015 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 – 3

Publicações de Terceiross e Editais de Comarcas

MMX SUDESTE MINERAÇÃO S.A.
CNPJ 08.830.308/0001–76

Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber de clientes
Contas a receber de clientes intercompany
Estoques
Despesas antecipadas
Impostos a recuperar
Ativos mantidos para venda
Adiantamentos diversos
Outros créditos

BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de reais)
31/12/2014 31/12/2013
Passivo
Circulante
8.582
28.237
Fornecedores
–
42.034
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
–
5.446
Debêntures
8.560
56.231
Impostos e contribuições a recolher
–
1.935
Salários e remunerações
50.785
66.079
Partes relacionadas
457
795
Outras valores a pagar com partes relacionadas
14.616
14.763
Empréstimos obtidos partes relacionadas
548
191
Obrigação com aquisições de investimento
83.548
215.711

Não circulante
Estoques
Impostos a recuperar
Depósitos judiciais
Partes Relacionadas
Outros créditos com partes relacionadas
Empréstimo concedido com empresas ligadas
Empréstimo concedido com partes relacionadas
Outros créditos de longo prazo
Investimentos
Imobilizado
Intangível
Total do Ativo

26.293
3.419
27.113

2.872
37.212
4.215

1.918
102
71.476
–
130.321
3.383
–
–
3.383
217.252

1.930
102
61.640
10
107.981
3.143
1.705.831
118.429
1.827.403
2.151.095

31/12/2014 31/12/2013

Não circulante
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Provisão para liquidação de hedge
Obrigação com aquisições de investimento
2EULJDo}HVOLJDGDVjUHWLUDGDGHDWLYRVHUHÀRUHVWDPHQWR
Provisão para contingências
Patrimônio líquido
Capital social
Reservas de capital
Adiantamentos para futuro aumento de capital
Prejuízos acumulados
Total Patrimônio líquido
Total do Passivo

917.049
457
–
1.901
3.643

237.755
483.415
675.154
6.584
23.386

34.767
48.880
26.701
1.033.398

17.706
38.777
15.510
1.498.287

–
–
16.085
39.223
34.810
90.118

114.531
15.086
36.545
32.390
3.396
201.948

2.535.413
917.253
1.848
1.848
174.747
497.620
(3.618.272) (965.861)
(906.264)
450.860
217.252 2.151.095

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de reais)
31/12/2014 31/12/2013
Receita de venda de bens e/ou serviços
311.328
899.208
Custo dos bens e/ou serviços vendidos
(186.760) (326.937)
Resultado bruto
124.568
572.271
Receitas (despesas) operacionais
Despesas com vendas e distribuição
(371.152) (420.881)
Despesas administrativas
(123.372)
(77.398)
Resultado de equivalência patrimonial
2.921
2.770
Outras receitas (despesas) operacionais
(2.256.388) (899.903)
(2.747.991) (1.395.412)
5HVXOWDGRDQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLURHGRVWULEXWRV
(2.623.423) (823.141)
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
52.830
38.693
'HVHVDV¿QDQFHLUDV
(82.462) (183.643)
(29.632) (144.950)
Resultado antes dos tributos sobre o lucro
(2.653.055) (968.091)
Imposto de renda e contribuição social corrente
644
(165)
Imposto de renda e contribuição social diferido
–
3.347
Prejuízo do exercício
(2.652.411) (964.909)
Nota: $V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV FRPSOHWDV LQFOXLQGR DV UHVSHFWLYDV QRWDV H[SOLFDWLYDV H
parecer de auditoria emitido pela Ernest Young & Auditores Independentes S.S. referente ao
H[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHHQFRQWUDPVHDGLVSRVLomRQDVHGHGDHPSUHVDQD
$YHQLGD3XGHQWHGH0RUDHVžDQGDU%HOR+RUL]RQWH0*
Diretoria
5LFDUGR)XUTXLP:HUQHFN*XLPDUmHV'LUHWRU3UHVLGHQWH
'LUHWRU&RPHUFLDOH'LUHWRU)LQDQFHLUR9ODGLPLU6HQUD0RUHLUD'LUHWRU
Marcela Roque Leite
*HUHQWHGH&RQWURODGRULD&RQWDGRUD&5&0*2
32 cm -15 754438 - 1

CRESÇA BRASIL EDITORA S.A.

CNPJ: 08.397.174/0001-41
Relatório da Administração
Senhores acionistas, em atendimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. o presente relatório relacionado às Demonstrações Financeiras levantadas em 31 de dezembro de 2014.
BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais - R$)
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2014
2013
ATIVO
2014
2013
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais - R$)
Circulante
Circulante
Fluxo de caixa das atividades operacionais
2014
2013
Fornecedores
227
1.601
Caixa e equivalentes de caixa
93
880
Lucro líquido do período
7.555
11.445
Salários e encargos sociais
417
1.495
Contas a receber de clientes
2.213
4.471
Ajuste de receitas e despesas não envolvendo caixa
Impostos e contribuições
682
583
Impostos a recuperar
35
1
Depreciação e amortização
1.139
1.063
Dividendos estatutários a pagar
76
Outras contas a receber
100
391
Provisão para devedores duvidosos
102
Outras contas a pagar
970
91
2.441
5.743
Total do passivo
2.372
3.770
Não Circulante
Imposto de renda e contribuição social correntes
1.750
1.955
Patrimônio líquido
Contas a receber de partes relacionadas
17.485
7.303
Variação no capital circulante
Capital social
528
528
Imobilizado
1.358
1.429
Contas a receber clientes
2.156
(616)
Reserva de capital
5.222
5.222
Intangível
1.722
2.472
Outras contas a receber
269
(301)
Reserva legal
106
106
Outras contas a receber
22
Impostos a recuperar
(34)
Reserva de retenção de lucros
14.800
7.321
20.587
11.204
Outras contas a pagar
879
(224)
Total do patrimônio líquido
20.656
13.177
Fornecedores
(1.374)
490
Total do passivo e patrimônio líquido
23.028
16.947
Total do ativo
23.028
16.947
Salários e encargos sociais
(1.078)
157
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de reais - R$)
Impostos e contribuições
(27)
(251)
2014
2013
RECEITA DE SERVIÇOS E PRODUTOS
2014
2013
CAIXA GERADO PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
11.337
13.718
Vendas de Serviços
3.793
7.845
Outras despesas operacionais
43
(5)
Imposto de renda e contribuição pagos
(1.624)
(1.955)
Venda de Produtos
30.365
34.683
Lucro operacional antes do resultado nanceiro
8.357
12.920
34.158
42.528
Caixa líquido gerado nas atividades operacionais
(1.624)
(1.955)
Receitas (despesas) nanceiras
Deduções da receita bruta
(882)
(623)
Fluxo de caixa das atividades de investimento
Despesas nanceiras
(307)
(116)
Receita líquida
33.276
41.905
Investimentos:
Receitas nanceiras
1.255
596
Custo sobre os serviços prestados e os produtos vendidos
(2.227)
(1.242)
Imobilizado:
948
480
Lucro bruto
31.049
40.663
Aquisições
(322)
(773)
Lucro
antes
do
imposto
de
renda
e
da
contribuição
social
9.305
13.400
Receitas (despesas) operacionais
Baixas sem ganho/perda
60
50
Imposto de renda e contribuição social correntes
(1.750)
(1.955)
Despesas com vendas
(14.814)
(16.667)
Lucro do exercício
7.555
11.445
Aquisição de Intangível
(56)
(480)
Despesas gerais e administrativas
(7.921)
(11.071)
Caixa utilizado nas atividades de investimento
(318)
(1.203)
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Em milhares de reais - R$)
Fluxo de caixa das atividades de nanciamento
Reserva de lucros
Capital
Reserva
Reserva
Reserva de
Lucros
Contas a pagar com partes relacionadas
(10.182)
(1.834)
social
de capital
legal
retenção de lucros
acumulados
Total
Distribuição de dividendos
(8.326)
Em 31 de dezembro de 2012
528
5.222
100
5.850
Caixa utilizado das atividades de nanciamento
(10.182)
(10.160)
Integralização de capital
Aumento (diminuição) do caixa e equivalentes de caixa
(787)
400
Lucro líquido do período
11.445
11.445
Saldo Inicial:
Constituição de reserva legal
6
(5)
1
Caixa e equivalente de caixa no início do exercício
880
480
Dividendos distribuídos no exercício
(4.119)
(4.119)
Saldo Final:
Dividendos propostos a serem destinados
7.321
(7.321)
Caixa e equivalente de caixa no nal do exercício
93
880
Em 31 de dezembro de 2013
528
5.222
106
7.321
13.177
Movimentação líquida do caixa e equivalentes de caixa
(787)
400
Integralização de capital
Lucro líquido do período
7.555
7.555
Constituição de reserva legal
A DIRETORIA
Dividendos distribuídos no exercício
(76)
(76)
Dividendos propostos a serem destinados
7.479
(7.479)
Fabio Azevedo Oliveira
Em 31 de dezembro de 2014
528
5.222
106
14.800
20.656
Contador - CRC: 1SP 287273/O-8
48 cm -15 754386 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ-Extrato do 1º aditivo ao contrato nº 002/2015 da Carta Convite nº001/2015- Objeto: Acréscimo de
19,51%-Valor: R$ 12.612,50-Contratada: Kapa Papel & ETC LtdaData: 06/10/2015–Dotação: 01.031.0046.2.241 3390.30.00-7-Joel
Morais de Asevedo Junior - Presidente da Câmara.
1 cm -14 753897 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(Termo de Contrato)
Contrato nº. 097/15, firmado em 15 de outubro de 2015, entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e a empresa Funcional Móveis de Aço Ltda
- EPP; Objeto: contratação de empresa para aquisição de 20 (vinte)
estantes em aço para arquivo de material permanente do Legislativo.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93;Processo Nº: 0105/15, Dispensa Nº:
080/15; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903000
– Material de Consumo; 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; 44.90.52.24 - Imobiliário Geral; 01.006.01.031.0001.1002 –
Aquisição de Móveis, Veículos, Utensílios e Equipamentos.Valor total:
R$ 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais).Signatários: pelo
Contratante José Geraldo Guedes e pela ContratadaHelvécio Galuppo
Amaral. Nova Lima, 15 de outubro de 2015.
4 cm -15 754689 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA/MG(PREGÃO Nº
010/2015). ERRATA – A Câmara Municipal de Nova Lima torna
pública a divulgação de ERRATA retificando a Ata da Sessão de Pregão
para Registro de Preço, de 24 de setembro de 2015, Edital de Licitação nº 010/2015: onde se lê Item 02, EspecificaçãoÁgua Mineral Natural Comum/ Garrafa de 510 ml, Quantidade 52 Caixas; leia-se Item
02, EspecificaçãoÁgua Mineral Natural Comum/ Garrafa de 510 ml,
Quantidade 624; onde se lê Item 03, EspecificaçãoÁgua Mineral Natural Gasosa Garrafa de 510 ml, Quantidade 52 Caixas; leia-se Item 02,
EspecificaçãoÁgua Mineral Natural Gasosa/ Garrafa de 510 ml, Quantidade 624. Nova Lima, 15 de outubro de 2015. Thompson Nobre de
Oliveira, Pregoerio.
3 cm -15 754548 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. Errata nº 001 ao Pregão nº
007/2015. Em todo o texto do edital, onde se lê: “menor preço unitário” lê-se: “menor preço por item”. Ficam suprimidos os seguintes itens
do Edital: 3.4, 4.3.8 e 4.5.2.2. A data do recebimento dos envelopes e
credenciamento fica redesignada para às 13:30 horas do dia 05/11/2015
na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Passos. Disponibilidade
da Errata: http://www.camarapassos.mg.gov.br . Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Edital. Passos, 14 de outubro de 2015. José
Luiz Santos Duarte - Secretário de Apoio Administrativo, Financeiro
e Contábil.
3 cm -15 754494 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG– Processo
Administrativo de Compras 31/2015 - Pregão Presencial 09/2015 –
Contratação de empresa Operadora de Plano Privado ou Seguro Privado de Assistência à Saúde Suplementar para assistência à saúde dos
servidores da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, bem como de seus
dependentes. Recebimento propostas até 28/10/2015, às 09:00h. Local:
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555, Centro, Pedro Leopoldo/MG. Edital no
site: www.camarapl.mg.gov.br.Esclarecimentos até 2 dias úteis anteriores à data do certame, de 7 às 18h, com Rubens (31 3665-3215), Ana
Karla ou Ronaldo (31 3665-3238), Euler (31 3665-3205), fax (31 36653222), e-mail [email protected].
3 cm -15 754430 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA- NOTIFICAÇÃO Fica o Prefeito Municipal de Rio Acima, WANDERSON FÁBIO DE
LIMA, notificado para responder a denúncia apresentada pelo Sr. Marcelo Cosenza, no dia 07 de outubro de 2015, na qual foi nomeada a
Comissão Processante através da Resolução nº 012/2015 para apresentar defesa no prazo de 10 (dez) dias a contar desta intimação nos termos do artigo5º, III do decreto lei nº 201 de 17 de fevereiro de 1967.
No mesmo prazo o notificado deverá indicar as provas que pretende
produzir, justificando-as detalhadamente cada uma bem como sua pretensão, sob pena de indeferimento. Após, os autos serão remetidos ao
Relator para parecer nos termos do Decreto Lei 201/67. Rio Acima, 14
de outubro de 2015. OSVALDO EDUARDO DA SILVA - Presidente
da Comissão Processante
3 cm -15 754576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA- Pregão 70/2015
RP25/2015, para Aquisição de tubos PVC DEFOFO JEI AZUL. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Acaiaca, na Praça Tancredo Neves, 35, Acaiaca.
Tel:(31) 3887-1122.
1 cm -15 754681 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA/MG1)AVISO DE
LICITAÇÃO:– a)Concorrencia n.º 001/2015. Contratação de emprsea para obras de Construção de uma Unidade de Educação Infantil
(Creche pré escola), convencional 001, na sede do município de Água
Boa, objeto do Termo de Compromisso PAC2 7642/2013 do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Data da abertura 19/11/2015,às 9:00 hs. b) Pregão Presencial
nº.044/15. Registro de preços para futura e eventual aquisição de serviços funerarios. Data de abertura 29/10/2015 às 08:30 hs c) Pregão
Presencial nº.045/2015. Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e utensilios domesticos. Data de abertura
29/10/2015 às 14:00 hs. d)Pregão Presencial nº.046/2015. Registro de
preços para futura e eventual aquisição materiais graficos. Data de abertura 30/10/2015 às 08:30 hs. e) Pregão Presencial nº.047/2015. Registro

de preços para futura e eventual aquisição de generos alimenticios e
cesta basicas para doação. Data de abertura 30/10/2015 às 14:00 hs. O
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL da prefeitura Municipal de Água Boa MG.
4 cm -15 754338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORES
ASSUNTO PRINCIPAL: LEGITIMAÇÃO DE IMÓVEL
EDITAL
O Município de Aimorés, nos termos do artigo 12 da Lei Municipal
nº. 2.273/2011 notifica a todos os interessados sobre a existência do
Processo de Legitimação de Imóvel Público nº 021/2015 requerido por
Alci Vieira de Almeida, conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para
que possam manifestar-se contra a referida legitimação. O imóvel em
legitimação está avaliado em R$1.681,68 e mede 252,00m² e possui as
seguintes confrontações.
POSIÇÃO METROS
VIZINHOS
Frente
24,00m Rua Cabo Benedito, Centro, Aimorés-MG.
Ormezinda
Pinto
Silva, Rua Cabo BeneDireita
10,50m dito, nº 05, Centro,da
Aimorés-MG.
Terezinha
Monteiro
de
Oliveira, Rua Cabo
Esquerda 10,50m Benedito, nº 02, Centro, Aimorés-MG
Fundos
24,00m Córrego Natividade, Centro, Aimorés-MG.
Sayonara Tavares Serrano
Departamento de Legitimação
5 cm -15 754552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG,Extrato de Anulação de Edital, Processo nº. 63/2015, Pregão Presencial nº. 31/2015,
através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a anulação do
edital de Pregão Presencial nº. 31/2015, destinado a aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, sendo que será retificado o edital
e marcado nova data para entrega dos envelopes. Aimorés/MG, 15 de
outubro de 2015. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -15 754634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG, comunica
que abrirá Pregão Presencial nº 30/2015, TIPO: menor preço por item,
objetivando o registro de preços para aquisição de gás de cozinha para
atendimento das necessidades das Secretarias Municipais. A abertura
dia 29/10/2015 às 09h00min, na sede da prefeitura municipal, na Pça.
Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a

12h00mim e 14h00mim as 18h00mim, e esta publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. Informações Telefone: (33)
3721-1360. CPL.
Prefeitura Municipal de Almenara/MG, comunica que abrirá Pregão
Presencial nº 031/2015, TIPO: menor preço por item, objetivando o
registro de preços para aquisição de óleo diesel s10 para atendimento
das necessidades da frota da Prefeitura. A abertura dia 03/11/2015 às
09h00min, na sede da prefeitura municipal, na Pça. Dr. Hélio Rocha
Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido
na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a 12h00mim e 14h00mim
as 18h00mim, e esta publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
Prefeitura Municipal de Almenara/MG, extrato de ratificação de chamada publica nº 02/2015, aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, grupo informal: Associação dos Pequenos
produtores Rurais da Agricultura Familiar de Almenara – MG, valor
total: 134.896,80.
6 cm -14 754196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS/
MG– AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N° 012/2015, Objeto: Execução de Tapa Buraco
com aplicação de pintura de ligação e CBUQ (Concreto Betuminoso
Usinado Quente), faixa C, do DNIT” nas ruas asfaltadas do município pela Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG. Data 04/11/2015 às
09:00h.
O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35) 3523.1808, e-mail [email protected]., no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 15 de outubro de 2015. Júlio César Bueno Silva, Prefeito
Municipal.
3 cm -15 754498 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI - Processo nº:
0235/2015 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº 0105/2015 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para
realização de aração de terra, destinado a ajuda aos pequenos produtores do Município de Baependi, conforme previsto em Lei Municipal
nº 1935/1997 - lotes para os quais não houve adjudicação no Processo
225/2015. Credenciamento e habilitação dia: 29/10/2015 às 13h30min
– Abertura das propostas: 29/10/2015 às 14h00min. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail licitacao@
baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
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