TJMG 14/10/2015 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 029/2015
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Comissão Especial de Apoio ao Pregão nomeada pela Portaria nº 028-A/2015, torna público que realizará Processo
Administrativo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
029/2015 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2015 – Tipo: Menor
Preço por Item – nos termos das Leis Federais 8.666/1993, para a aquisição de medicamentos de distribuição gratuita na Farmácia Básica do
Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. Os envelopes contendo a documentação e a proposta deverão
ser entregues até às 08:00 horas do dia 27/10/2015 na sala de licitações
na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede
da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de Lacerda,
80 – Centro. Telefone: (37) 3271-7813, pelo email: licitaçã[email protected] ou pelo site: www.pitangui.mg.gov.brAnderson Barros
Ferreira - Pregoeiro
4 cm -13 753619 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG, torna público que
fará realizar-se Processo Licitatório nº 092/2015, PREGÃO PRESENCIAL 061/2015. Objeto:Registro de Preços para compra de reagentes.
Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento“MENOR PREÇO
POR ITEM”; Data da Abertura:29/10/2015 às 08:00h. Informações:
Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na
Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às
17:00hs, ou pelo [email protected].
2 cm -13 753424 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG, torna público que
fará realizar-se Processo Licitatório nº 093/2015, PREGÃO PRESENCIAL 062/2015. Objeto:Registro de Preços para compra de material de
limpeza.Tipo: “MENOR PREÇO” ; Critério de Julgamento “MENOR
PREÇO POR ITEM” ; Data da Abertura: 27/10/2015 às 08:00h . Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser
obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de
11:30 às 17:00hs, ou pelo e-mail [email protected] .
2 cm -13 753622 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVARatifica o Processo de Dispensa de Licitação Nº 086/2015, verificados todos os pressupostos legais e formais, nos termos do artigo 24 Inciso IV da Lei
Federal 8.666/93. O Processo de Dispensa de Licitação Nº 086/2015,
teve por objeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EM CARATER
DE URGENCIA EM FAVOR DE FLAVIO AUGUSTO DE SOUZA,
atendendo a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de
Ponte Nova CNPJ 23.804.149/0001-29, sendo contratada a empresa
Alexvini Pereira Farma Ltda CNPJ 09.396.902/0001-63 no valor
total de R$ 1.029,04 (Hum mil vinte e nove reais e quatro centavos).
Publique-se. Ponte Nova, 09 de outubro de 2015. Paulo Augusto Malta
Moreira (Prefeito Municipal).
3 cm -09 753256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG– CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/15 – Objeto: “Contratação de empresa especializada para a construção do Centro de Abastecimento Municipal - CEMA”. Informamos as empresas Construtora
Greeng Ltda, Sólida Engenharia Ltda, Construtora Hiper Ltda e Conspavi Construtora e Pavimentadora Ltda, devidamente HABILITADAS
no presente certame, que a sessão pública para abertura das propostas
de preços será realizada dia 20/10/2015 às 10h na Sala de Licitações
situada na Rua Tupinambás, s/ nº, Santo Antônio, nesta cidade. Informações: tel. (35) 3449-4023. Milton Alexandre Alves Neto – Diretor
do Dep. de Licitações.
3 cm -13 753398 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
– Pregão 051/2015 -torna público que encontra-se disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 051/2015, Registro de Preços para Aquisição de Impressos Gráficos. A data para entrega
dos envelopes e realização da Sessão será dia 27/10/2015 ás 14:00
horas. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
2 cm -13 753438 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG–
Suspensão do Pregão 063/2015 - torna público que econtra-se suspenso
do seu prosseguimento o edital do Pregão 063/2015, Aquisição de Carnes e Frios. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
1 cm -13 753452 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES – MG
– Edital Retificado Pregão 047/2015 - Torna público que se encontra
disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 047/2015, Processo 148/2015, que tem como objeto, Contratação
de Empresa Especializada em Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado com Fornecimento de Material. A nova data para entrega dos
envelopes e realização da Sessão será dia 30/10/2015 ás 14:00. Elcilene
Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
2 cm -13 753441 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES – MG
– Suspensão do Edital Pregão 055/2015 - Torna público que encontra-se suspenso de seu prosseguimento o edital do Pregão 055/2015,
Processo 076/2015, que tem como objeto, Contratação de Isntituição
Especializada para Prestação de Serviços Técnicos, Visando a Operacionalização de Processo Seletivo para o Preenchimento de Cargos de
Quadro Permanente de Pessoal da Administração Direta do Município,
para o Cargo de Agente Comunitáro. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA. Extrato do pregão presencial nº. 025/2015, processo licitatório 035/2015. Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços de propaganda
sonora volante.adjudica, homologa e publica o contrato nº. 120/2015.
Contratado: paulo henrique gomes - me, inscrita no cnpj sob o n.º
23.338.064/0001-00,totalizando r$7.500,00 (sete mil e quinhentos
reais).vigência:20/07/2015 à 31/12/2015.rio casca, 20 de julho de 2015.
josé mario russo maroca, prefeito municipal.prefeitura municipal de rio
casca. Extrato do pregão presencial nº. 026/2015, processo licitatório
036/2015. Objeto: prestação de serviços de elaboração, assessoramento
e acompanhamento de projeto institucional de interação do poder
público e a comunidade, cuja proposta de título é: “cadastrar”.adjudica,
homologa e publica o contrato nº122/2015.contratado: instituto solar
ltda, sociedade comercial, inscrita no cnpj sob o nº. 18.359.591/000153,totalizando r$18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência:23/07/2015 à
23/01/2016.rio casca, 23 de julho de 2015.josé mario russo maroca,
prefeito municipal.prefeitura municipal de rio casca. Extrato do pregão presencial nº. 027/2015, processo licitatório 038/2015. Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviço de telefonia móvel,
smp (serviço móvel pessoal).adjudica, homologa e publica o contrato
nº123/2015. Contratado: telefônica brasil s/a, devidamente inscrita no

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
cnpj sob o nº 02.558.157/0001-62, totalizando o valor de r$44.977,80
(quarenta e quatro mil novecentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). Vigência:17/08/2015 à 16/08/2016.rio casca, 17 de agosto de
2015.josé mario russo maroca, prefeito municipal.prefeitura municipal
de rio casca.extrato do pregãp presencial nº028/2015, processo licitatório nº040/2015.objeto: contratação de empresa para fornecimento de
medicamentos.adjudica, homologa e publica o contrato nº124/2015.
contratado: comercial cirúrgica rioclarense ltda , sociedade comercial,
inscrita no cnpj/mf sob o nº.67.729.178/0002-20, totalizando o valor de
r$9.280,00 (nove mil duzentos e oitenta reais).contrato nº nº125/2015.
contratado:distrimix distribuidora de medicamentos ltda , sociedade
comercial, inscrita no cnpj/mf sob o nº.01.417.694/0001-20, totalizando
o valor de r$1.357,50 (hum mil trezentos e cinquenta reais e cinquenta
centavos).contrato nº126/2015.contratado: costa camargo comércio de
produtos hospitalares ltda, sociedade comercial, sob o inscrita no cnpj/
mf nº.36.325.157/0002-15, totalizando r$3.500,00 (três mil e quinhentos reais).contrato nº127/2015.contratado:ts farma distribuidora eireli
,empresa individual, inscrita no cnpj/mf sob o nº.21.189.554/0001-59,
totalizando r$4.246,00 (quatro mil duzentos e quarenta e seis reais).
Vigência:25/08/2015 à 31/12/2015.rio casca, 25 de agosto de 2015.josé
mario russo maroca, prefeito municipal.

amostras de acordo com o edital, no prazo de três dias úteis, sob pena
de desclassificação das propostas.
Convênio nº. 047/2015 – Creche Irmã Fabíola – Valor R$ 6.052,46.
Ass. 21/09/2015.
Convênio nº. 048/2015 – Grupo Espírita Amália Domingo Soler –
Valor R$ 4.042,90. Ass. 21/09/2015.
Convênio nº. 049/2015 – Casa de Caridade Espírita Nosso Lar – Valor
R$ 18.866,71. Ass. 21/09/2015.
Convênio nº. 050/2015 – Associação de Proteção A Infância e Assistência Social de Santa Luzia – Valor R$ 32.342,91. Ass. 21/09/2015.
Convênio nº. 051/2015 – Fundação Fé e Alegria do Brasil – Valor R$
14.823,85. Ass. 21/09/2015.
Convênio nº. 052/2015 – Creche Comunitária Senhora da Paz – Valor
R$ 12.128,61. Ass. 21/09/2015.
Convênio nº. 053/2015 – Associação Madre Paula de Educação e
Assistência Social – Centro Educacional Tia Lita – Valor R$ 39.081,01.
Ass. 21/09/2015.
Convênio nº. 054/2015 – Creche Comunitária A Patotinha – Valor R$
39.695,47. Ass. 21/09/2015.
Convênio nº. 055/2015 – Creche Comunitária Leonardo Fernandes
Franco – Valor R$ 22.566,73. Ass. 21/09/2015.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2015 - O Município por intermédio do Pregoeiro Municipal, torna pública a realização de PREGÃO PRESENCIAL no dia e horário abaixo relacionados: OBJETO: Aquisição de Material Elétrico para Departamento de
obras públicas e serviços urbanos ABERTURA DOS ENVELOPES:
27/10/2015 ás 10h00min. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal, com sede na Pça.
Prefeito Ronaldo Dutra Borges, nº 01, Centro, Tel: (32) 3274-2740.
RIO NOVO 14/10/2015. Emerson Correa Gomes – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG
1º Termo Aditivo Ata 008/2015
Torna público extrato do 1º TA a Ata 008/2015.Objeto: reajuste contratual; reajuste Gasolina R$3,743/litro- Fundamento legal no art. 57 § 1º,
II da Lei 8.666/93. Santos Dumont, 09 de Outubro de 2015.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ- RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2015 – O Secretário Municipal de Administração e com fundamento no artigo 25, inciso III, da
Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 049/2015, Processo Interno nº 4.651/2015,
para a contratação do cantor e apresentador Acir Antão”, através da
empresa AJ SOCIEDADE CIVIL DE PRODUÇÃO E PUBLICIDADE
LTDA, para o evento tributo a “Orlando Silva”, no dia 09 de outubro de
2015, no Teatro Municipal de Sabará, no valor global de R$8.000,00,
em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Sabará, 06 de
outubro de 2015. (a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO DO CONTRATO Nº285/2015 – Partes: Município de Sabará e a empresa IBG
– Indústria Brasileira de Gases Ltda. Objeto: aquisição de oxigênio
medicinal e locação de cilindros vazios (vasilhame), para as Unidades Básicas de Saúde, Central de Ambulância e Unidade de Pronto
Atendimento – UPA/Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde. Processo Interno nº2316/2015. Pregão nº053/2015. Valor
Global: R$177.360,00 (cento e setenta e sete mil, trezentos e sessenta
reais). Prazo: 12 meses. Sabará, 13 de outubro de 2015. (a) Diógenes
Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –PORTARIA NÚMERO
225/2015 - “Designa Comissão Especial” O Prefeito Municipal de
Sabará, no uso de atribuições legais, resolve designar Wagner Luiz
Marques, AlineGreice Mota de Souza, Nathália Fernanda Passos Carneiro, Milene Cristine Pinto e Glaysander Oliveira Pereira para, sob
a residência do primeiro e secretariada pela segunda, constituírem
Comissão Especial de Licitação para, com fulcro no art. 51 caput da
Lei 8666/93, realizem os procedimentos inerentes a licitação sobre
a reforma das unidades de ensino municipais. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Sabará, 09 de outubro
de 2015. Diógenes Gonçalves Fantini - Prefeito Municipal.
DECRETO NÚMERO 1.568/2015
Declara situação anormal, caracterizada como Emergência Administrativa no Município de Sabará, para aquisição de medicamentos. O
Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições legais e tendo em
vista os poderes que lhe conferem a Lei Orgânica do Município, - Considerando ser um dos princípios basilares do Sistema Unico de Saúde o
atendimento integral, universal e equânime à população de condições
que garantam a promoção, prevenção e recuperação à saúde; - Considerando que o Município de Sabará realizou a contratação da empresa
RCA – Comércio e Representações de Medicamentos, Produtos Hospitalares e Perfumaria Ltda EPP, para fornecimento de medicamentos
– Contrato nº 110/2015, originário do Pregão Presencial nº 079/2014; Considerando que a referida empresa descumpriu dispostitivos do contrato nº 110/2015, conforme relatado no Processo Interno nº 3831/2015,
ensejando na rescisão unilateral, - Considerando não haver empresas
habilitadas no processo licitatório Pregão Presencial nº 079/2014 para
posterior contratação; - Considerando, finalmente, que a desassistência
poderá acarretar risco iminente a manutenção da vida dos pacientes que
necessitam dos medicamentos; D E C R E T A: Art. 1°) Fica declarada
a existência de situação de emergência administrativa em virtude da
situação excepcional ao qual foi submetida a Administração Municipal
de Sabará, com relação ao fornecimento de medicamentos. Art. 2°) A
situação de anormalidade reconhecida por este Decreto aplica-se, no
que couber, à administração deste Município comprovadamente afetada pela emergência administrativa. Art. 3°) A Prefeitura Municipal
de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, adotará as providências necessárias para normalizar a situação geradora
do presente Decreto Municipal, no menor prazo possível. Art. 4°)
Durante o período de vigência deste Decreto, sempre motivadamente,
a administração municipal utilizará das medidas urgentes previstas na
legislação a fim de que possa atender às necessidades resultantes da
situação declarada, dentro dos limites de competência administrativa,
tudo para prestar os serviços públicos imprescindíveis e irrenunciáveis,
atendendo assim ao interesse público. Art. 5°) Este Decreto em vigor
na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 180 (cento e
oitenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, revogadas as
disposições em contrário. MANDO, portanto, a todos a quem o cumprimento deste Decreto pertencer, que o cumpram e o façam cumprir, tão
integralmente como nele se declara. Prefeitura Municipal de Sabará, 04
de agosto de 2015. Diógenes Gonçalves Fantini-Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG - Inexigibilidade de Licitação N.º 59/2015 – Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna
público que, mediante referido processo, fará a Contratação de apresentação artística musical da Família Rodrigues, no dia 16/10/2015, para se
apresentar durante evento cultural no município de São Gonçalo do Rio
Abaixo; através da empresa Plinio do Souza Rodrigues, detentora da
exclusividade, nos termos do art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93. Valor
R$ 5.400,00. Termo de Contrato N.º 278/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ–MG- Termo Aditivo PL 00128/2014 Pregão 00050/2014, que
fazem entre si, o Município e a Empresa: Luciano Pereira Gomes ME
, CNPJ: 13.227.255/0001-48-Criação, Edição Produção de Spot com
uma voz (30”) valor R$ 330,00.ABERTURA EDITAL PL00080/2015
Pregão 00031/2015.OBJETO: Contratação de empresa apta a prestar
os serviços de Manutenção Mensal e Suporte Técnico Especializado
sobre os sistemas informatizados cuja versão executável em caráter
definitivo já é de propriedade da Prefeitura Municipal, nas áreas de:
Compras, estoque, licitações e Tributação, complementada com consultoria especializada e suporte local ou remoto, já inclusas alterações
legais e manutenções corretivas.Abertura 28 de outubro de 2015, às
08:30 horas. Edital e informações através site: [email protected] ou telefone (35)3241-2311– São Gonçalo do
Sapucaí-MG 13 de outubro de 2015. Plinio Domingues – Diretor de
Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI, torna
pública a abertura do processo de licitação nº 110/2015, Pregão Presencial nº 057/2015 (registro de Preço) para futura e eventual contratação de serviços de transporte escolar para o segundo semestre letivo
de 2015 e primeiro semestre letivo de 2016. Abertura dia 26/10/2015,
às 09 horas. Local: sede da Prefeitura. Edital disponível no site: www.
saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO
MG, realizará licitação nº PC - nº191/2015 – Credenciamento
n°008/2015 – Edital nº191/2015, fundamentado no que dispõe a CF/88
e nos artigos nº 24, 25 e 26 da Lei nº.8.080/90 e obedecidas às normas
gerais da Lei 8.666/93, especialmente no artigo 25 que dispõe sobre
a inexigibilidade de Licitação, CONVIDA prestadores privados interessados em realizar PROCEDIMENTOSAOSUS,NASMODALID
ADESAMBULATORIAL E HOSPITALAR, a participarem do processo de credenciamento junto a Secretaria Municipal de Saúde de São
João Nepomuceno. Recebimento documentações/propostas a partir das
08h00min – do dia 26 de outubro de 2015. Edital pelo e-mail: cpl@
sjnepomuceno.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DO JACURI/MG
Contratações com recursos próprios e demais atos do Poder Executivo
municipal serão publicados no Diário Eletrônico do município.
O Município de São José do Jacuri/MG torna pública que os avisos
de editais de licitação e demais atos previstos na Lei 8.666/93 e na
modalidade Pregão previsto na lei nº.10.520/02 para contratações com
recursos próprios e demais atos do Poder Executivo municipal serão
publicados no Diário Eletrônico do município no endereço - www.
saojosedojacuri.mg.gov.br – HTTP://DIARIO.SAOJOSEDOJACURI.
MG.GOV.BR Prefeito municipal – José Geraldo Alves Gonçalves
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MGHomologação,
Pregão Presencial nº 14/2015, Processo Licitatório nº 36/2015 e PRC
178/15.O Prefeito Municipal de Sarzedo, no dia 05 de Outubro de 2015
no uso de suas atribuições legais em vista das razões alinhadas pela
Procuradoria Geral do Município, e verificada a regularidade dos atos
procedimentais, homologa a licitação, cujo objeto é “Prestação de serviços e aquisição de materiais gráficos em atendimento as Secretarias
Municipais”, na modalidade Pregão Presencial por Registro de Preços
nº 14/2015 de 22 de junho de 2015, sendo vencedora as empresas :
EXTRA FORMULÁRIO CONTINUO E IMPRESSOS GRÁFICOS
EM GERAL LTDA –EPP, GRÁFICA E EDITORA MAFALI LTDA,
GRÁFICA IGUAÇU LTDA – ME, GRÁFICA YAGO LTDA e VALDIRENE FREIRE DA CRUZ BRITO-MEao valor total de R$ 52.124,00
(cinquenta e dois mil cento e vinte e quatro reais). Em consequência,
fica autorizada a emissão das Notas de Empenho, nos termos do Art.
64 da Lei 8666/93, sob as penalidades da lei. Sarzedo, 13 de outubro
de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2015 – Objeto: Fraldas Geriátricas. O município de
Santa Luzia, através do pregoeiro Denio Geraldo Drumond, intima as
empresas detentoras das propostas classificadas em 1º lugar: Alfalagos
Ltda e CBS Médico Cientifica Com. E Repres. Ltda, a apresentarem as

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO-MG.
Aviso de Licitação; Processo Licitatório Nº 047/2015 - Pregão Presencial Nº 030/2015 – RP Nº 024/2015 Objeto: Locação de Ônibus
para transporte de usuários do NASF. Data para Credenciamento: até

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27/10/205, as 08:00 hs Abertura dos envelopes 27/10/2015 as 08:00 hs.
O Edital, em seu inteiro teor, estará à disposição dos interessados, na
sala de licitação da Prefeitura Municipal de Senador Firmino, à Praça
Raimundo Carneiro, 48 – Centro. Senador Firmino, 13 de outubro de
2015. Leonardo da Silva Araujo Neto – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO/MG
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL 031/2015 Contratante: Município de Senhora do Porto/MG
– Contratadas: Comercial de Máquinas e Móveis Ltda, scomed Distribudora de Artigos Médicos e Educacionais Ltda – EPP, Souza e Santos Soluções em Tecnologia Ltda, Expressa Novecentos Ltda. Valor
Total: R$ 409.449,01 (Quatrocentos e nove mil quatrocentos e quarenta
e nove reais e um centavo).Objeto: Registro de Preços para aquisição
de material permanente e acessórios de informática em atendimento a
todas as secretarias municipais de Senhora do Porto. Vigência 02 de
Setembro de 2015 a 02 de Setembro de 2016. INEXIGIBILIDADE
003/2015 Contratante: Município de Senhora do Porto/MG – Contratadas: Corpo clínico Ltda – Me, Nakaoka clínica Médica LTDA - ME.
Valor Total: R$ 111.840,00 (Cento e onze mil oitocentos e quarenta
reais).Objeto: Contratação de 02 (dois) médicos clinico geral pessoa
física ou jurídica, destinado ao atendimento imediato do PSF da sede
do município de Senhora do Porto e distrito de São José do Jacaré, nos
quantitativos e especificações contidas no memorando da Secretaria de
Saúde. Vigência 01 de Setembro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015.
PREGÃO PRESENCIAL 033/2015 Contratante: Município de Senhora
do Porto/MG – Contratada: SGS Mercantil LTDA- ME. Valor Total: R$
79.600,00 (Setenta e nove mil e seiscntos reais).Objeto: Registro de
preços para aquisição de cestas básicas para doação a pessoas carentes
em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. Vigência
22 de Setembro de 2015 a 22 de Setembro de 2016.
6 cm -13 753423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA-MG.Retificação de
Aviso de Licitação, Processo nº 37/2015, Pregão Presencial n° 21/2015,
publicado no DOE na edição do dia 10/10/2015 no caderno 2 publicação de terceiros na página 10. Objeto: Registro de Preço para futuras
e eventuais aquisições de materiais didáticos para serem utilizados nas
Escolas Municipais e materiais de escritório, para atender aos serviços
burocráticos de todos os setores Prefeitura Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II. Onde
se lê: Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 22/10/2015. Leia-se:
Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 23/10/2015. Informações:
Tel. (035) 3322-1129 ou por Email [email protected] –
Aelson Aparecido da Silva – Pregoeiro. 13/10/2015 Seritinga – MG.
3 cm -13 753352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG – Aviso
de Edital – Pregão Presencial n° 084/2015 – O Núcleo de Licitações
e Compras torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial, n° 084/2015, cujo objeto é a aquisição
de instrumentos musicais porá fanfarra, conforme Convênio SEC/
AJU5570/014, nos termos solicitados pela Secretaria Municipal de
Cultura e Juventude. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até
as 09h:00min do dia 27/10/2015 no Núcleo de Licitações e Compras
(Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura
de envelopes e julgamento às 09h:15min do dia 27/10/2015. O edital
estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações
e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:
www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700. Vinicius
Barroso Andreata - Pregoeiro.
3 cm -13 753431 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG– Concorrência Pública n° 025/2015 – O Núcleo de Licitações e Compras,
torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade de Concorrência Pública n° 025/2015 cujo objeto é a contratação de empresa
para realizar o tratamento/beneficiamento dos resíduos sólidos do
aterro municipal. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as
09h00min do dia 16/11/2015 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura
de envelopes e julgamento às 09h15min do dia 16/11/2015. O edital
estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações
e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:
www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700. Aparecida
Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -13 753689 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA-MG.Pregão
Presencial/SRP n.º 025/2015, tipo: menor preço por item. Objeto:
Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços
gráficos para os diversos departamentos da prefeitura. Realização: dia
27/10/2015, às 10:00 hs. Local da realização: Rua Dr. Duarte de Abreu,
90, Centro. Solicitação do Edital, através do e-mail: [email protected]. Informações: (32) 3272-0521. Alexandre R. Teixeira.
Pregoeiro. Em 13/10/2015.
2 cm -13 753448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Nº 03/2015
Município de Sobrália – Extrato de Termo Aditivo do Contrato de prestação de serviços entre o Município e a empresa STATUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, tendo como objeto a Contratação
de empresa para prestação de serviços de Melhorias de Vias Públicas
(recapeamento em CBUQ), do distrito de Plautino Soares, município de
Sobrália-MG. Vigência 29/09/2015 a 31/03/2016.
3 cm -13 753449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MGTORNA
PUBLICO - Extrato de Retificação do edital do Pregão Presencial nº
032/2015. OBJETO: Contratação de empresa para coleta, transporte
e disposição final de resíduos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, respeitando as normas editadas e aplicadas
pela ANVISA e CONAMA. Tipo menor preço por item. Protocolo
26/10/2015 às 08:30 horas. Abertura às 08:40 horas do mesmo dia. Edital disponível no setor de licitações da Prefeitura Municipal. Ubaporanga, 13 de outubro de 2015.
2 cm -13 753460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 265/2015. EXCLUSIVO
PARA M.E./E.P.P. Objeto - Aquisição de aparelho telefônico e equipamentos de informática (pen drive, placa de rede, microcomputador,
impressora multifuncional e notebook), conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de entrega - Imediato, ou seja, até 10 (dez) dias, com início após a assinatura do Termo
de Contrato com o Município de Uberaba/MG, condicionada ao recebimento da Nota de Empenho emitida pela Secretaria Municipal de Saúde.
Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002,

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