TJMG 09/10/2015 - Pág. 82 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
82 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
Instituto Mineiro de Agropecuária
Contrato n° 9043125/2015 (Processo de Compra 1501558 231/2015).
Partes: IMA e MEDIÇÃO SOLUÇÕES NA ÁREA METROLÓGICA
EIRELI - EPP. Objeto: Contratação de fornecedor especializado na
prestação de serviço de calibração de equipamentos para análises laboratoriais. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$7.098,60.
Dotações Orçamentárias: 2371 20 122 701 2002 0001 339039 21 0 60
1 e outra. Assinam: Márcio da Silva Botelho, pelo IMA e Wagner Cristiano de Matos, pela Empresa.
Contrato n° 9043128/2015 (Processo de Compra 1501558 231/2015).
Partes: IMA e VISOMES COMERCIAL METROLÓGICA LTDA.EPP. Objeto: Contratação de fornecedor especializado na prestação
de serviço de calibração de equipamentos para análises laboratoriais.
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$9.829,98. Dotações Orçamentárias: 2371 20 122 701 2002 0001 339039 21 0 60 1
e outra. Assinam: Márcio da Silva Botelho, pelo IMA e Rodoval Raimundo Fiho, pela Empresa.
4 cm -08 752800 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
Torna sem efeito a publicação do dia 16.05.2015 referente ao 2° Termo
Aditivo ao Contrato n.º 44/2013 - (Processo de compra: 1320132
000033/2013). Partes: SEESP e GABRIEL DE ABREU REIS - ME.
1 cm -08 752756 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Contrato SETOP/STI nº 43/2015; Partes: SETOP / VIAÇÃO
ITAMARATI LTDA. EPP; Objeto: celebração do contrato de concessão das linhas nº 4512 – Imbé de Minas/Caratinga e 4612 – São Sebastião do Batatal/Caratinga; Valor Contratual: R$ 14.429.463,73; Valor
da Outorga: R$ 144.294,63; Assinatura: 21/09/2015; Vigência: 28 anos
a contar da publicação.
Extrato do Contrato SETOP/STI nº 46/2015; Partes: SETOP / ROTAS
DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA.; Objeto: celebração do contrato de concessão das linhas nº 4628 – Uberlândia/Campina Verde
e 4629 – Uberlândia / Iturama; Valor Contratual: R$ 55.956.572,30;
Valor da Outorga: R$ 586.115,25; Assinatura: 22/09/2015; Vigência:
28 anos a contar da publicação.
Extrato do Contrato SETOP/STI nº 47/2015; Partes: SETOP / ROTAS
DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA.; Objeto: celebração do contrato de concessão das linhas nº 4426 – Ituiutaba/Frutal e 4461 – Uberlândia / Frutal; Valor Contratual: R$ 47.956.748,67; Valor da Outorga:
R$ 526.230,00; Assinatura: 22/09/2015; Vigência: 28 anos a contar da
publicação.
5 cm -08 752583 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG - Resumo n° 063/2015 – Atos assinados pelo Diretor Geral em:
28/09/2015: PARTES: DEOP-MG e E.F. Projetos & Engenharia
Ltda. INSTRUMENTO: Contrato nº 022/2015. OBJETO: Construção
do Prédio da Escola Estadual “ASC” no Bairro Santa Cruz, com 14
(quatorze) salas de aula, no município de Vespasiano/MG. VALOR:
de R$3.609.595,90: VIGÊNCIA: 720 dias. das dotações orçamentárias nº 1261.12. 361.017.4593.0001.449051.1-Fontes 21.1 e 10.1 e
1261.12.362.017.4594.0001. 44 9051.1 - Fontes 21.1 e 10.1
03/09/2015: PARTES: DEOP-MG e ALCANCE Engenharia e Construção Ltda. INSTRUMENTO: Termo de Aditamento nº 003 ao Contrato
nº 166/2013. OBJETO: Inclusão da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais – SETOP como Interveniente
e prorrogação prazo de execução, referente à paralisação da obra de
15/03/2015 para 03/11/2015 bem como de vigência de 09/03/2016 para
28/10/2016 para implantação do complexo do Condomínio Temático –
Cidade das Águas, no município de Frutal/MG.
4 cm -08 752597 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do Termo de Convênio nº 2421000988/2015. Partícipes: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE
MINAS GERAIS e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ARTESANAIS DE CACHAÇA DE SALINAS. Objeto: Locação de serviços de
montagem de stands e tendas, objetivando a realização do XIV Festival
Mundial da Cachaça de Salinas/MG.. Valor do Repasse: R$70.000,00.
Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 2421
8 244 156 1006 1 3 3 50 41 1 0 71 1. Assinatura: 07/10/2015. Vigência: 90 dias.
2 cm -08 752676 - 1
Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços N°.
13/2015 que entre si celebram a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania – SEDPAC e a empresa Multipães
Indústria e Comércio Ltda - EPP.
Objeto: Este contrato tem por objeto o fornecimento por empresa especializada, sob demanda, de coffee breaks e lanches para eventos institucionais, corporativos, de representação e promocionais, envolvendo
solenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos, conferências, treinamentos, oficinas, workshops e outros eventos correlatos,
nesta Capital (BH), de acordo com as especificações e detalhamentos
do ANEXO I do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 73/2014, vigência de
12 (doze) meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$
45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais), dotação orçamentária 1651.08.122.701.2002.0001.3390.39.03.0.10.1. Belo Horizonte,
08 de outubro de 2015 – Gabriel dos Santos Rocha - Secretário Adjunto
de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
4 cm -08 752691 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 12ª RPM/11º BPM x Prefeitura Municipal de Caiana/MG;
Cessão de Uso n 05/2015; Objeto: Cessão gratuita de imóvel para Sede
do Destacamento policial. Vigência: 17/08/2015 a 16/08/2020.
1 cm -08 752318 - 1
PMMG-CAE- Pr. El. 12/2015 – PC 1255125/50/2015 – Serviço de elaboração de projetos de arquitetura/engenharia para reforma e adaptação
do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP) da APM,conforme Edital. Propostas: envio até as 09h do dia 26/10/2015. Abertura da sessão
09h01min do mesmo dia. www.compras.mg.gov.br
1 cm -08 752185 - 1
PMMG – 16ª Cia PM Ind. MAT. X S&M Mineirão Auto Peças
Ltda-ME, Contrato 9033937/2015; 1º Aditivo; Objeto: Majoração do
valor do contrato em 25% na prestação de serviço de manutenção em
viaturas. Valor R$ 156.125,00; Vigencia: até 31/12/2015.
1 cm -08 752234 - 1
PMMG – 44ºBPM, 1º Termo Aditivo, contrato nº 009033866 oriundo
do Proc. Preg. Eletrônico 01/2015, CDN -Centro Mecanico Automotivo – Acrescimo valor/Quantidade
1 cm -08 752708 - 1
PMMG – 18ª Cia PM Ind Mat; Homologação do pregão 33/2015
– Objeto: Manutenção e ampliação predial, a fim de reestruturar as dependências do prédio da 18ª Cia PM Ind Mat; Lote Único;
Empresa vencedora: MADEN CONSTRUTORA LTDA – ME; CNPJ:
07.468.871/0001-83. Valor: R$ 46.660,00.
1 cm -08 752263 - 1
PMMG – 12ª RPM/11º BPM x Prefeitura Municipal de Caparaó/MG;
Cessaõ de Uso n 04/2015; Objeto: cessaõ gratuita de imóvel para Sede
do Destacamento policial. Vigência: 30/09/2015 a 29/09/2020.
1 cm -08 752305 - 1
PMMG – 12ª RPM/11º BPM x Prefeitura Municipal de Espera Feliz/
MG; Cessão de Uso n 03/2015; Objeto: Cessão gratuita de imóvel para
Sede do Pelotão policial. Vigência: 28/09/2015 a 27/09/2020.
1 cm -08 752321 - 1
PMMG-CFARM x COSTA CAMARGO COM. PROD. HOSP. LTDA.
– Contrato: 9039260. Objeto: aquisição de medicamentos para atender a demanda do SISAU. Vigência: 08/10/15 a 31/12/2015. Valor: R$
28.628,25.
1 cm -08 752354 - 1
PMMG/18º BPM X HELOISA FLAVIA FREITAS MALTA SILVA –
EPP. Contrato 17.635. 1º Aditivo. Prorroga o prazo de vigência do contrato até 31/12/2015.
1 cm -08 752358 - 1
PMMG – 5ª CIA PM IND MAT. Pregão Eletrônico. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços e manutenção
predial em bem imóvel, em Uberaba/MG, conforme Edital. As propostas devem ser encaminhas ao Portal de Compras/MG, entre 08:00 hs de
09/10/2015 até às 08:00 hs de 22/10/2015. www.compras.mg.gov.br e
https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.actiom
2 cm -08 752543 - 1
PMMG – 5ª Cia PM Ind MAT. Cancelamento de Edital de Licitação.
O Maj. PM Ordenador de Despesas da 5ª Cia. PM Ind. MAT, torna
público o cancelamento do Edital Licitação do Pregão Eletrônico Nº.
08/2015, que iria ocorrer no dia 20 de outubro de 2015, publicado no
Diário Oficial de Minas Gerais de Nº 186, página 43, de 03 de outubro de 2015.
2 cm -08 752540 - 1
PMMG / CAA-10 x AMC Informática Ltda; Aditivo 02 ao Contratos
nº 17.057/2014. Objeto: Reajuste de 9,88% no valor do contrato original e prorrogação de vigência. Valor R$ 1.210,98 mensais. Vigência: 12
meses a partir de 28/08/2015.
1 cm -08 752593 - 1
CMI – 2º TA ao Cont 39/13 – Compras 15.863 - PMMG X AMC
INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Reajuste financeiro por mais 12
meses.
1 cm -08 752427 - 1
PMMG – 7ª Cia PM Ind
Resumo do 4º Termo de Aditamento Contrato Nº 17829/14- PMMG
X Posto Ponto Alto Ltda - Reequilíbrio Econômico-financeiro do contrato: óleo diesel s10 R$ 2,76, gasolina comum R$ 3,46 e óleo comum
R$ 2,56 , valor total passa a ser de R$ 71.642,00, data de assinatura
07/1022015.
Resumo do 2º Termo de Aditamento Contrato Nº 17826/14- PMMG X
Posto Lara & Filhos Ltda - Reequilíbrio Econômico-financeiro do contrato: óleo diesel s10 R$ 2,97, gasolina comum R$ 3,58 e óleo comum
R$ 2,82 , valor total passa a ser de R$ 206.690,00, data de assinatura
07/1022015.
Resumo do 3º Termo de Aditamento Contrato Nº 17825/14- PMMG
X Posto Barra Limpa Ltda - Reequilíbrio Econômico-financeiro do
contrato: gasolina comum R$ 3,1782 , valor total passa a ser de R$
158.500,00, data de assinatura 07/1022015.
4 cm -08 752439 - 1
PMMG – 45º BPM x Kinross Brasil Mineração S/A. Convênio
03/2014; 2º Aditivo. Objeto: inclusão por acréscimo do fornecimento
de materiais no valor de R$ 60.000,00 por parte da Kinross e de R$
12.000,00 de contrapartida, por parte da PMMG. Vigência: 12/11/2014
a 11/12/2015.
1 cm -08 752561 - 1
PMMG - 11º BPM x Prefeitura Municipal de Alto Caparaó/MG; Convênio 02/2015; Objeto: aperfeiçoar o policiamento e a preservação
da ordem pública no município; Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2019,
Valor: R$ 120.000,00
1 cm -08 752520 - 1
PMMG – 33 BPM. Edital de Licitação. Pregão Eletrõnico: Objeto:
Contratação de mão-de-obra para CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO e LIMPEZA, em caráter contínuo, das dependências da sede do
33 BPM, com fornecimento de materiais, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:30hs de 09/10/2015 até
08:30min de 22/10/2015. www.compras.mg.gov.br
2 cm -08 752496 - 1
Advocacia-Geral do Estado
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Contrato n.º 1080-39.18-57.00-2015-57.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa
Posto Boa Vista Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de lavagem de veículos leves, pertencentes à frota da Advocacia-Geral do Estado, à disposição de sua unidade
Regional em Uberaba/MG. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua
publicação no DOEMG. Valor Global: R$4.620,00. Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0001.3.3.90-39.18.10.1.0.
Belo Horizonte, 05/10/2015.
3 cm -08 752312 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 1º Termo Aditivo n° 1080-39.62.62.01-2015-56. Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa
GVS-3 Segurança e Sociedade Simples LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato com valor. Vigência: 31/10/2015 a 30/10/2016.
Valor Global: R$ 1.260,00. Dotação Orçamentária: 1081.03.122.701.2
002.0001.3390.39.62.10.1.0.
Belo Horizonte, 06/10/2015.
2 cm -08 752299 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares – IPSM - Edital de
credenciamento nr 02/2015 – 18ª RPM – 29º BPM – Poços de Caldas
1 - Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais – IPSM, autarquia estadual, nos termos dos arts. 1° e
2° da Lei nº 11.406 de 28/01/1994 e do art. 1° da Lei Delegada nº 85
de 29/01/2003, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°
17.444.779/0001-37, com sede na Rua Paraíba, 576 – Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.130-140, neste ato representado
pelo Ten Cel Frederico Antônio de Lima, no uso das atribuições conferidas pela Portaria DG nº 306/2012 e em conformidade com a Portaria
DG nº 046/2001, publicada no Minas Gerais nº 238, de 19/12/2001,
com a Lei Nacional nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com o Decreto
Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, e nos termos do ato de
Inexigibilidade de Licitação nº 001/2012, de 16/04/2012, publicado no
Minas Gerais nº 073, de 19/04/2012, torna público o processo de habilitação e contratação de PESSOA FÍSICA, no período de 08/10/2015 a
31/12/2015, para prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM (SiSau), nas
localidades e especialidades relacionadas no Anexo I deste Edital.
1.1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro teor do
presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento dos termos da Portaria DG nº. 046/2001, do Plano de Assistência à Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM e da documentação necessária para sua formalização, no endereço: Rua Amâncio Mazaroppi, nº 195, Estância São
José, Poços de Caldas/MG,CEP:37.706-011 de segunda a sexta-feira,
em dias úteis, no horário das 08h00 min às 12h00min e das 13h00min
às 17h00min, ou através do meio eletrônico http://www.ipsm.mg.gov.
br/inst_legislacao.asp.
6 cm -08 752746 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais/ IPSM – 11ª RPM – 51º BPM - Porteirinha
Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM
Klevson Pires Martins, Chefe Estado Maior da 11ª RPM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de serviço de assistência
à saúde na região da 11ª RPM. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
2121.10.302.715.4392-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.36.50.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.36.60.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.36.50.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.36.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.39.60.1.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência Fabiana Carla David Fernandes. Vigência: 06/05/2015 a 05/05/2016.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 08/10/2015. Signatários: Ten Cel PM
Klevson Pires Martins e Contratado-credenciados.
-13ª RPM – 9º BPM - Barbacena
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, pelo Cel PM Carlos Jose Bratiliere, Cmte da 13ª RPM
(delegação Portaria 306/2012) e prestadores de serviços de assistência
à saúde na região de Barbacena-MG. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados
Wellington Richardmar Monjardim Couto - EPP. Vigência: 02/10/2015
a 01/10/2020; Gorgulho Medicina Ltda. Vigência: 07/10/2015 a
06/10/2020. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 08/10/2015. Signatários:
Cel PM Carlos Jose Bratiliere e Contratado-credenciados.
- 13ª RPM – 31º BPM – Conselheiro Lafaiete
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Sérgio Henrique Cardoso,
Cmte do 31º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 31º BPM. Preço: Conforme tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens
fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Centro Terapêutico Saúde em Movimento Ltda ME.
Vigência: 06/10/2015 a 05/10/2020. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 08/10/2015. Signatários: Ten Cel Sérgio Henrique Cardoso e
contratado-credenciados.
- 18ª RPM – 12º BPM – Passos -ERRATA
O Ten Cel Leander Tostes de Castro Souza, Cmte do 12º BPM (delegação Portaria 306/2012), retifica as datas de vigência dos termos aditivos dos seguintes profissionais; Janaina Oliveira de Andrade, publicado
no MG 167 de 05/09/2015, a data correta é 14/10/2015 a 14/11/2015;
Carlo Pimenta Esper, publicado no MG 181 de 26/09/2015, a data correta é 02/09/2015 a 31/12/2015; Heber Hamilton Quintella, publicado
no MG 181 de 20/09/2015 a 31/12/2015; Patricia Loanna Carielo,
publicado no MG 176 de 19/09/2015, a data correta é 23/09/2015 a
31/12/2015.. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 08/10/2015. Signatários:
Ten Cel Leander Tostes de Castro Souza e Contratado-credenciados.
- 12ª RPM – 17ª Cia PM Ind. João Monlevade/MG
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Major PM Jayme
Alves da Silva, Cmte da 17ª Cia PM Ind.. (delegação pela Portaria
306/2012 –DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde
na área de responsabilidade da 17ª Cia PM Ind. Preço: Conforme tabela
do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento).
Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar os itens
Especialidades e Serviços do contrato nr 60/2011 – Multivision Clínica
Médica Ltda. Vigência: a partir de 15/09/2015. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 08/10/2015. Signatários: Major PM Jayme Alves da Silva e
Contratado-Credenciados.
- Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar os itens
Especialidades e Serviço ao contrato 16/2014 – João Célio de Carvalho
ME. Vigência: a partir de 10/09/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
08/10/2015. Signatários: Major PM Jayme Alves da Silva e ContratadoCredenciados.
- 5ª RPM – 4º BPM – Uberaba
Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Waldimir
Soares Ferreira, Cmte do 4º BPM (delegação Portaria 306/2012) e prestadores de serviços de assistência à saúde, na região da 4º BPM. Preço:
Conforme Tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com
o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Andre Valdisser de Faria. Vigência: 22/08/2015 a
21/08/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 08/10/2015. Signatários:
Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira e Contratado-Credenciados
- 12ª RPM – 26º BPM – Itabira
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM
Jair Antônio Pontes Neto, Cmte do 26º BPM. (delegação pela Portaria
306/2012 –DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde
na área de responsabilidade do 26º BPM. Preço: Conforme tabela do
PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento).
Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Débora Martins Lana. Vigência: 08/10/2015 a
07/10/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 08/10/2015. Signatários:
Ten Cel PM Jair Antônio Pontes Neto e Contratado-Credenciados.
- 17ª RPM – 20º BPM – Pouso Alegre
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
O IPSM, através do Ten Cel PM Gilson Gonçalves dos Santos, Cmte
do 20º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade
do 20º BPM. Preço: conforme tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: FRM Serviços Médicos Ltda EPP. Vigência: 29/09/2015 a
28/09/2020; L R Odontologia Ltda. Vigência: 14/08/2015 a 13/08/2020;
Kids Life Center Ltda ME. Vigência: 02/10/2015 a 01/10/2020. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 08/10/2015. Signatários: Ten Cel PM Gilson
Gonçalves dos Santos e Contratado-credenciados.
- 4ª RPM – 21º BPM - Ubá
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva, Cmte
do 21º BPM (delegação Portaria 306/2012) e prestadores de serviços
de assistência à saúde na região do 21º BPM. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Casa de Saúde Santa Rosa. Vigência: 05/09/2015 a
04/09/2020. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 08/10/2015. Signatários:
Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva e Contratado-credenciados.
- 12ª RPM – 11º BPM – Manhuaçu.
Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
Minas Gerais - Caderno 1
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel Sérvio Túlio
Mariano Salazar, Cmte do 11º BPM. (delegação pela Portaria 306/2012
–DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde, na área de
responsabilidade do 11º BPM. Preço: conforme tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas
de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Maria Stela Perigolo Lomeu Bastos. Vigência:
19/09/2015 a 18/09/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 08/10/2015.
Signatários: Ten Cel PM Sérvio Túlio Mariano Salazar e Contratadocredenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar a razão
social do contrato 32/2012 – Clínica de Medicina Dra Luiza Helena
da Silva Assis Ltda. Vigência: a partir de 14/09/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 08/10/2015. Signatários: Ten Cel PM Sérvio Túlio
Mariano Salazar e Contratado-credenciados.
- Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item
Especialidades do contrato 32/2012 – Clínica de Medicina Dra Luiza
Helena da Silva Assis Ltda. Vigência: a partir de 14/09/2015. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 08/10/2015. Signatários: Ten Cel PM Sérvio Túlio Mariano Salazar e Contratado-credenciados.
- 9ª RPM – 17º BPM – Uberlândia
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Volney Halan Marques, Cmte da 9ª
RPM (delegação Portaria 306/2012) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região da 9ª RPM. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: SERMED Serviços Médicos Uberlândia Ltda. Vigência: 15/09/2015 a 14/09/2020. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
08/10/2015. Signatários: Cel PM Volney Halan Marques e Contratadocredenciados.
– 6ª RPM – Lavras/MG.
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Jesus Milagres – Cmte da 6ª RPM
(delegação pela Portaria DG 306, de 24/02/2012) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 8º BPM.
Preço: conforme tabela do PAS (US de acordo com o procedimento).
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Live Centro de Tratamentos Especializados Ltda. Vigência:
29/09/2015 a 28/09/2020. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 08/10/2015.
Signatários: Cel PM Jesus Milagres e Contratado-credenciados.
- Resumo do segundo primeiro termo aditivo ao contrato de prestação
de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Marcelo Leandro Pereira. Vigência: 03/10/2015 a
02/10/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 08/10/2015. Signatários:
Cel PM Jesus Milagres e Contratado-credenciados.
– 6ª RPM – 16ª Cia PM Ind – Três Corações/MG.
Resumo do contrato prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Paulo Marcos Ferreira – Cmte da
16ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria DG 306, de 24/02/2012) e
Prestadores de Serviços de Assistência à Saúde na área de responsabilidade da 16ª Cia Ind PM. Preço: conforme tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens
fornecidos, serviços. *Dotação Orçamentária:
**Objeto: Trolez & Trolez Ltda, Clínica de Olhos Holanda & Nogueira
Ltda. Vigência: 28/08/2015 a 27/08/2020. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 25/09/2015. Signatários: Ten Cel PM Paulo Marcos Ferreira e
Contratado-credenciados.
- Resumo do segundo termo aditivo aos contratos prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
do contrato Wander Mario Cavalcanti Castro. Vigência: 13/09/2015 a
12/09/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 08/10/2015. Signatários:
Ten Cel PM Paulo Marcos Ferreira e Contratado-credenciados.
- 5ª RPM – 3ª Cia PM Ind. – Iturama
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cap PM Magno
Cipriano de Oliveira, Cmte da 3ª Cia PM Ind. (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à
saúde na região de Januária-MG. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a inclusão da especialidade de fonoaudologia ao contrato nr 30/2014 – Casa de Saúde
e Maternidade Nossa Senhora Aparecida Ltda. Vigência: a partir de
08/10/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 08/10/2015. Signatários:
Cap PM Magno Cipriano de Oliveira e Contratado-credenciados.
- 7ª RPM- 23º BPM – Divinópolis
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Laércio dos Reis Gomes – Cmte da
7ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores
de assistência à saúde na área de responsabilidade da 7ª RPM Divinópolis/MG. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGXCBMMGXIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Clínica Odontológica LA Eireli ME. Vigência: 08/10/2015 a
07/10/2020. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 08/10/2015. Signatários:
Cel PM Laércio dos Reis Gomes e Contratado-credenciados.
- 18ª RPM – 18ª Cia PM Ind – Alfenas
Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Josue Emerick, Cmte da 18ª Cia PM Ind (delegação Portaria 306/2012) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área da 18ª Cia PM Ind.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Fernando Cesar Cabral. Vigência: 22/10/2015 a
21/10/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 08/10/2015. Signatários:
Ten Cel PM Josue Emerick e Contratado-credenciados.
- 13ª RPM – Barbacena
O Cel PM Carlos José Bratiliere, Cmte da 13ª RPM (delegação Portaria
306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital
de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes dos prestadores habilitados ao Edital de Credenciamento nr 01/2015 de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 13ª RPM.
Data: 08/10/2015
Município
Interessado
Categoria
Clínica Médica Odontológica Clínica Médica e
Barbacena
Tafuri Gontijo Ltda
Odontológica
- 14ª RPM – 42º BPM – Curvelo
O Cel PM Gilmar Prates Teixeira, Cmte da 14ª RPM– (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do
Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes dos prestadores habilitados ao Edital de Credenciamento nr 01/2015 de entidades
prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da
14ª RPM. Data: 08/10/2015
Município
Interessado
Categoria
Curvelo
Albervania Reis Paulino - ME
Clínica Médica
60 cm -08 752742 - 1