TJMG 09/10/2015 - Pág. 80 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) HP Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos
Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10352098
Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste do valor em 9,5586% e acréscimo do valor em 24,61% ao item 01 para atender o HJK e ao item 03
para atender todas as unidades.
Valor: R$ 872.599,15 (total estimado)
Vigência: 14/09/2015 até 13/09/2016.
Número do Processo: 0126/11 Modalidade: Ata RP. 50/10 - PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.701.2427.0001
e
271.10.122.701.2002">2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-19, 339039-27 e 339039-36 F 10.1/60.1
Data de assinatura: 11/09/2015
Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Drager Indústria e Comércio Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10355082
Objeto: Alteração do valor contratual em decorrência de acréscimo de
03 equipamentos ventiladores pulmonares marca Drager, para atender
ao HEM, representando um percentual de 2,79%.
Valor: R$ 395.379,30 (total estimado)
Vigência: 08/10/2015 até 03/06/2016.
Número do Processo: 0195/13 Modalidade: INEX. 0006/13
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4001.0001,
271.10.122.701.2002.0001;
2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001, 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1/60.1
Data de assinatura: 08/10/2015
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD
e o (a) Alternativa Elétrica Ubá Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 00855416
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 259.000,00 (total estimado)
Vigência: 04/10/2015 até 03/10/2016.
Número do Processo: 0112/14 Modalidade: PREL. 0019/14
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1/60.1
Data de assinatura: 02/10/2015
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
HRBJA e o (a) Medcenter Imagem Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 00561048
Objeto: Prorrogação da vigência, substituição do gestor e do diretor, a
não renovação de cotas da unidade CHPB, supressão de 7,34% e reajuste do valor do contrato em 8,8944%.
Valor: R$ 77.087,47 (total estimado)
Vigência: 04/10/2015 até 03/10/2016.
Número do Processo: 0132/13 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001,
271.10.122.701.2002">2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de assinatura: 02/10/2015
Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
HRBJA e o (a) Shimadzu do Brasil Comércio Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 00543032
Objeto: Prorrogação da vigência, substituição do gestor e do diretor,
reajuste do valor do contrato em 8,8944% e mudança na denominação
da unidade de HGB para HRBJA.
Valor: R$ 21.956,40 (total estimado)
Vigência: 04/10/2015 até 03/10/2016.
Número do Processo: 0101/12 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 271.10.122.701.2002">2271.10.122.701.2002.0001,
2271.10.302.002.4003.0001, 2271.10.302.002.4004.0001,
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de assinatura: 02/10/2015
Espécie: Distrato ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC e o (a)
Programa Nacional de Controle de Qualidade Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10838314
Objeto: Rescisão do contrato assinado em 18/03/2011, por acordo entre
as partes.
Número do Processo: 0738/10 Modalidade: PREL. 0003/11
Data de assinatura: 23/09/2015
EXTRATO DE CONVÊNIO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Convênio de Cooperação Mútua firmado entre a FHEMIG/
ADC e o (a) Escola Técnica de Formação Profissional - META
Matrícula FHEMIG Nº: 10306946
Objeto: Preparar estudantes, por meio da realização de estágio curricular obrigatório, para a vida cidadã e para o trabalho através do aprendizado de competências próprias da atividade profissional contextualizada à grade curricular do curso.
Vigência: 44 (quarenta e quatro) meses, a partir da data de sua
assinatura.
Data de Assinatura: 01/10/2015
20 cm -08 752741 - 1

Fundação Caio Martins
Termo de Cooperação Técnica nº004/2015 que entre si celebram a Fundação Educacional Caio Martins e a Fundação Ezequiel Dias.
Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objetivo
realizar feira de distribuição de hortaliças a preço de custo. Data da
assinatura: 08/10/2015-Vigência: O presente termo terá vigência por
12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por consenso expresso dos partícipes mediante Termo Aditivo com, no mínimo, 45 (quarenta e cinco) dias antes do término da
vigência.
2 cm -08 752680 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Extratos de Editais para Chamadas Públicas - Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr.Cícero Ildefonso Silva, realiza Chamada Pública
nº 009/2015para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/11/2015, às 17h00, na
EE Assis das Chagas, localizada na Pça .da Comunidade, n°165, Dom
Cabral - BHte/MG - CEP 30535-210 – Telefone (31) 33759050, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr.Cícero Ildefonso Silva, realiza Chamada Pública
nº 10/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/11/2015, às 17h00, na
EE Assis das Chagas, localizada na Pça .da Comunidade, n°165 - Dom
Cabral, BH/MG – CEP 30535-210 – Telefone (31) 33759050, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr.Cícero Ildefonso Silva, realiza Chamada Pública
nº 11/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/11/2015, às 17h00, na
EE Assis das Chagas, localizada na Pça .da Comunidade, n°165 - Dom
Cabral - BH/MG - CEP 30535-210 – Telefone (31) 3375-9050, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Vereador Dr. Cícero Idelfonso Silva realiza Chamada
Pública nº 004/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para

Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 19/11/2015, às 18h00, na E. E. Maurício
Murgel, localizada na Av. Amazonas, n°5154, Nova Suíça, Belo Horizonte/MG – CEP 30421-056 Telefone (31) 33726086, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Princesa Isabel realiza Chamada Pública nº 003/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 29/10/2015, às 13h00, na EE Princesa ISabel, localizada na
Av. Santa Judite, n° 565, Aparecida - Belo Horizonte /MG, CEP 31250050 – Telefone (31) 34281214, e-mail: escola.469@educacão.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Alcindo Vieira, realiza Chamada Pública
nº 005/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
10/11/2015, às 1700h, na EE Professor Alcindo Vieira, localizada na
Praça Bernardo da Veiga, S/Nº, Ermelinda - Belo Horizonte/MG – CEP
31250-340 – Telefone (31) 3428-1611, e-mail: escola.621@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Maria do Socorro Andrade realiza Chamada Pública nº 003/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/11/2015, às 12h00, na E.E Professora Maria do Socorro Andrade, localizada na Rua Alexandre Matias
Alves, n° 290, Nova Cintra - Belo Horizonte/MG - CEP 30516-210
-Telefone (31) 3312-1001, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Leonardo Augusto Tomaz realiza Chamada Pública
nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 07 de Novembro, de 2015 às
11h00 , na EE Profª Lourdes Bernadete da Silva, localizada na Av. Belo
Horizonte, n° 535 - Jardim Teresópolis - Betim - CEP 32681-505 –
Telefone (0XX31) 3591-2788, e-mail: [email protected].
br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Sarah Kubitschek realiza Chamada Pública nº 004/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 05/11/2015, às 15h00, na EE Sarah Kubitschek, localizada na
Rua Antônio Pio Cardoso, n° 375, Novo Horizonte, Betim/MG - CEP
32606-120 – Telefone (31) 3596-8455, e-mail: escola.7889@educacao.
mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Ápio Paixão Cardoso, realiza Chamada Pública nº
001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da ResoluçãoFNDE nº 04/2015,para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/11/2015, até às 10h00, na
EE Deputado Renato Azeredo, localizada na Rua das Industrias , n° 690
- Novo Eldorado – Contagem/MG – CEP 32341-490- - Telefone (31)
3392-3600, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Elza Cardoso Rangel realiza Chamada Pública nº
002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/10/2015, às 15h00, na EE Professora Elza
Cardoso Rangel, localizada na Rua Ibirité, n° 92 –Marilandia - Ibirité/MG - CEP 32400-000 – Telefone (31) 3598-4603, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Conselheiro Afonso Pena realiza Chamada Pública
nº 003/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 06/11/2015, às 08h00, na EE Conselheiro Afonso
Pena, localizada na Rua Cândido Lobato, n° 300 - Bom Jardim - Mário
Campos/MG - CEP 32470-000 – Telefone (31) 35772028, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Mário Campos realiza Chamada Pública nº 003/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 03/11/2015, às 17h00, na EE Mário Campos, localizada na Rua Diamante n° 62, Centro – Mário Campos/MG - CEP 32470-000 Telefone
(31) 3577-2004, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Domingos Justino Ribeiro realiza Chamada Pública
nº 004/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/11/2015, às 10h00 na EE Domingos Justino
Ribeiro, localizada na Rua Preidente Tancredo Neves, n° 50, Centro Mateus Leme/MG – CEP 35670-000 Telefone (31) 3535-1083, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extratos de Editais para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Dr Euzébio Dias Bicalho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de outubro/2015, às
14h00, Processo licitatório nº 004/2015, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dr Euzéio Dias Bicalho, localizada na Av. Serrana do Meyer, n° 75,
Serrano - BH/MG - CEP 30882-370 – Telefone (31) 3476-1277, e-mail:
[email protected] até o dia 21/10/2015, às 17h00.
A Caixa Escolar Coronel Domingos Gatti torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/10/2015, às 14h00,
Processo licitatório nº 002/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Magarida
Brochado, localizada na Rua Barão de Coromandel n° 426 - Barreiro Belo Horizonte - CEP 30640-040 – Telefone (031) 3384-5010, e-mail:
[email protected], até o dia 16/10/2015, às 18h00.
A Caixa Escolar Vereador Dr. Cícero Idelfonso Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/10/2015,
às 18h00, Processo licitatório nº 002/2015, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Maurício Murgel, localizada na Avenida Amazonas n° 5154 - Nova
Suiça, Belo Horizonte/MG – CEP 30421-056 – Telefone (31) 33726086, e-mail: [email protected], até o dia 19/10/2015,
às 17h30.

A Caixa Escolar Leonardo Augusto Tomaz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia, 19 de Outubro de
2015 às 11h00, Processo licitatório nº 002/2015, Modalidade Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Prof.ª Lourdes Bernadete da Silva, localizada
na Av. Horizonte n° 535 - Jardim Teresópolis - Betim – CEP 32664020, e-mail: [email protected], até o dia 16/10/2015
ás 9h00.
A Caixa Escolar da Escola Estadual do Bairro Pindorama Filadélfia
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 26/10/2015, às 11h15, Processo licitatório nº 001/2015, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professora Maria Auxiliadora Lanna, localizada na Rua
Rutilo n° 31 - Pindorama, Belo Horizonte/MG - CEP 30880-600 - Telefone (31) 3473-3482, e-mail: [email protected], até o
dia 23/10/2015 às 17h00.
A Caixa Escolar da Escola Estadual do Bairro Pindorama Filadélfia
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 19/10/2015, às 11h15, Processo licitatório nº 003/2015, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professora Maria Auxiliadora Lanna, localizada na Rua
Rutilo n° 31 - Pindorama, Belo Horizonte – CEP 30880-600 – Telefone (31) 3473-3482, e-mail: [email protected], até o
dia 16/10/2015 às 14h00.
A Caixa Escolar Jardim das Alterosas torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/10/2015, às 08h00, Processo licitatório nº 003/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de
Ensino Médio, localizada na Rua Camélia n° 1070, Jardim das Alterosas - Betim/MG - CEP 32635-042 – Telefone (31) 3532-3582,
e-mail:[email protected], até o dia 19/10/2015, às
12h00.
A Caixa Escolar Nossa Senhora da Paz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/10/2015, às 14h30,
Processo licitatório nº 003/2015, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Nossa
Senhora Paz, localizada na Praça Joaquim Saraiva de Andrade n° 120 –
Nossa Senhora da Paz - São Joaquim de Bicas – CEP 32920-000 - Telefone (31) 3534-8764, e-mail: [email protected], até o
dia 20/10/2015, às 14h00.
50 cm -08 752623 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar “JOÃO FRANCISCO DE PAULA” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/10/2015, às
17:30 horas, Processo licitatório nº 040/2015, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. “TANCREDO DE ALMEIDA NEVES”, localizada na Rua Pedro
Silveira s/n° – Alvorada – CEP 38.770000 – Telefone (038) 3561-2034,
e-mail: [email protected] até o dia 25/05/2015, às 17:00
h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Dr. Tancredo de Almeida Neves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/10/2015, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E Maria José de Paula, localizada na Rua José de Oliveira e Silva
n° 1285 – João Pinheiro – MG CEP 38770-000 – Telefone (38) 35611692, e-mail: [email protected] até o dia 19/10/2015, às
11:00 horas.
Edital para aquisição de gêneros alimentícios- PNAE A Caixa Escolar
Sebastião Simão de Melo torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 21/10/2015 as 10:00 horas processo
licitatório 04/2015, modalidade convite para a aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na secretaria da escolar, localizada
na Rua Zoroastro Dornelas Alves 755 – Bairro centro - CEP 38773000
– Telefone (38) 3561-8174 email: [email protected]. Até dia
21/10/2015 às 10 horas.
7 cm -08 752630 - 1
A Caixa Escolar Antônia Mamede Lopes realiza Chamada Pública nº
05/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Termo de compromisso 775318/2015, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 03/11/2015, das 7h às 17h00min, na Escola Estadual Ana Esterlita
Alves, localizada na Rua Santana, nº 08 – Bairro Bom Sucesso, CEP
38430-000 – Telefone (034) 3281-3444,Tupaciguara escola.167118@
educacao.mg.gov.brOsquantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na pág internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Antônia Mamede Lopes realiza Chamada Pública nº
06/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Termo de compromisso 775318/2015, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 03/11/2015, das 7h às 17h00min, na Escola Estadual Ana Esterlita Alves, localizada na Rua Santana, nº 08 – Bairro Bom Sucesso,
CEP 38430-000 – Telefone (034) 3281-3444,Tupaciguara/MG.E-mail:
Osquantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar da E. E. Nelson Soares de Oliveira, realiza Chamada
Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº774118/2015 , do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia03/11/2015, às17h, naE.E. Nelson Soares de Oliveira, localizada na Rua Presidente Vargas, 920 cidade Indianópolis – MG CEP
38490-000–Telefone (34)32451217,e-mail: Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Costa Sena realiza Chamada
Pública nº 06/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar da Educação Integral do Termo Compromisso nº
773851/2015 , do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia27/10/2015, às15:30, naEscola Estadual Costa Sena localizada na Rua Professora Lourdes Naves,
60, Centro cidade Araguari – CEP:38444-000 –Telefone (34)32416016,:[email protected] quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na Internet:http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Américo René Giannetti torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/10/2015, às
11h00min, Processo Licitatório nº 04/2015, Modalidade Não Perecível, Termo de Compromisso nº 773248/2015, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Américo René
Giannetti, localizada na Rua Coronel Severiano nº 351, Bairro: Tabajaras, Uberlândia-MG, CEP 38.400-228 – Telefones: (0XX34)3235-7746
ou (0XX34)3224-4400, e-mail: [email protected] até o dia
15/10/2015, às 14h00min.
A Caixa Escolar da Escola Estadual da Vila Paraíso torna publico, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2015 as
08:00 hrs ,Processo Licitatório nº 03/2015, Modalidade convite, Termo
de Compromisso nº 776249/2015 para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Katy
Belém localizada na Praça Elza Borges Peixoto, n 39 Bairro Paraíso
Cep: 38445-068 – Telefone (34) 3242-4769 , e-mail : escola.166782@
educacao.mg.gov.br até o dia 20/10/2015, às 17:00 hrs.
14 cm -08 752621 - 1
A Caixa Escolar “Professora Hilda de Araújo Osório Zauza” realiza
Chamada Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/10/2015,
às 17:00 horas, na E. E. Professora Hilda de Araújo Osório Zauza,

Minas Gerais - Caderno 1
localizada na Av. Ana Moura, n° 5.930 – Bairro Ana Moura, Timóteo MG – CEP 35183241 – Telefone (31) 3847-2723, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar@
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Benedita Rosa do Carmo realiza Chamada Pública
nº 002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/10/2015, às 16:00h, na E. E.
“Germano Pedro de Souza” localizada na Rua: Joaquim Amâncio, n°:
350 – Hematita, Antônio Dias/MG – CEP 35178-000 –Telefone (031)
3843-3046, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://[email protected].
5 cm -08 752632 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
CAIXA ESCOLAR PROF. ORMINDO DE SOUZA LIMA realizará
Chamada Pública nº 04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013 para habilitação e Projetos de Venda até o dia 29/10/2015,
às 08 horas, na EE PROF. ORMINDO DE SOUZA LIMA, localizada
na Rua Dr. Celso Maurício Pedroto, n° 27 – Centro, São Geraldo (MG)
– CEP 36.530-000 – Telefone (0XX 32) 3556-1134, e-mail: ee_prof.
[email protected]. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE PROFESSOR ORMINDO
DE SOUZA LIMA, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
28/10/2015 às 12h.
3 cm -08 752629 - 1
A CAIXA ESCOLAR ILKA MARIA MUNHOZ GURGEL realiza
Chamada Pública nº 01 /2015, para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27
da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda,
até o dia 02/10/2015, às 14h00m, na Escola CESEC-RIBEIRÃO DAS
NEVES, localizada na Rua José Pedro Pereira, nº 103-A , Centro,
Ribeirão das Neves, MG, CEP 33805-480, Telefone (31) 3624 5513,
email: [email protected], Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR BRITALDO SOARES FERREIRA DINIZ realiza Chamada Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações ara Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 22/10/2015, de 07h00m às 16h00m, na EE Britaldo Soares Ferreira
Diniz, localizada na Rua Piracema, 331, Bairro Suzana, Belo Horizonte, MG, CEP 31260-430, telefone (31) 3497-8604, e-mail: britaldo.
[email protected] O Edital completo se encontra na escola e no site:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
5 cm -08 752622 - 1
Extrato de Edital: A Caixa Escolar Júlio Bueno realiza Chamada
Pública nº 003/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
09/11/2015, às 10h00, na EE “Professor Júlio Bueno”, localizada na
Rua Sete de Setembro n° 159 – Centro – CEP 37.223-000 – Telefone
(0XX35) 3844-1104, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -08 752669 - 1
A Caixa Escolar PROFESSORA WILMA DE MORAIS DUTRA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 23 de Outubro de 2015, às 12:00 horas, Processo licitatório nº
03/2015, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Magalhães Carneiro”,
localizada na Rua João Ribeiro de Magalhães, s/n n° – Bairro: Catas
– CEP 37560-000 – Telefone (035) 3451-1333, e-mail: escola.56723@
educao.mg.gov.br. até o dia 23/10/2015, às 11h30.
A Caixa Escolar Afonso Angelo Freire Fonseca realiza Chamada
Pública nº 04 /2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 03/11/2015, às 17h00, na EE Floriano Saretti, localizada na Rua
Alcides José Pieroni n° 659 – Centro-Jacutinga-MG – CEP 37.590-000
– Telefone (035) 34431225, e-mail:[email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK realiza
Chamada Pública nº 003/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 30/10/2015, às 9h, na EE CÔNEGO FRANCISCO STELLA,
localizada na Rua Cristóvam Chiaradia n° 181, CEP 37542-000 – Telefone (035)3462-1355, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Caixa Escolar Alfredo Olivotti realizará Chamada Pública nº 03/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/10/2015, às
09h 30 min., na EE Alfredo Olivotti, localizada na rua João Mendes n°
171 – Centro – Exttrema MG - CEP 37.640-000 – Telefone (0XX35)
3435.1990, e-mail: [email protected] http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
9 cm -08 752667 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Convênio de Cooperação Mútua entre a Fundação Universidade do Sul
de Santa Catarina / UNISUL e o Estado de Minas Gerais / Secretaria de
Educação, s/nº, assinado em 08/10/2015. Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares – 3º Grau – EAD. Vigência: 60 (sessenta)
meses a contar da data de sua publicação.
Contrato de Locação de Imóvel nº 009.043.609. Data: 28/08/2015.
Partes: SEE/MG e a Associação dos Franciscanos Menores Conventuais. Objeto: imóvel para funcionamento da E.E. Visconde de Arantes.
Município: Andrelândia – MG. Valor: R$ 6.000,00 mensais. Vigência:
01/09/2015 até 31/08/2017. Dotação: OP/2015: 1261.12.361.015.4585
.0001.339039.20 – Fonte: 10.1.1. Assinantes: Marli Francisca Soares e
Antônio Molisani Telles.
4 cm -08 752733 - 1

Fundação de Arte de Ouro Preto
Despacho da Presidente: Tendo em vista o Parecer Jurídico PA/
PJ043/2015 e procedimento administrativo convalido o ato de contratação de Inexigibilidade de Licitação de Jonas de Souza Ferreira para
prestação de serviços de docência na disciplina “Dança”, no Curso de
Formação em Arte e Restauro e Ofícios _ ARO I e II e Miguel Burnier- da Escola de Arte Rodrigo Melo Franco de Andrade, com fulcro no art. 25, caput, da Lei 8666/93. Assina: Júlia Amélia Mitraud
Vieira – Presidente. CONTRATADO: de Jonas de Souza Ferreira para
prestação de serviços de docência na disciplina “Dança”, no Curso de
Formação em Arte e Restauro e Ofícios _ ARO I e II e Miguel Burnier- da Escola de Arte Rodrigo Melo Franco de Andrade. Vigência: Do dia 05/08/2015 ao dia 31/12/2015. Contrato n° 25/2015.
Valor total do Contrato: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).
Dotação: 2171.13.392.121.4607.0001.3390-05.10.45,60 .1.0 e
2171.13.392.121.1010.0001.339036-05,24.1.0. Assina: Júlia Amélia
Mitraud Vieira – Presidente da FAOP.
4 cm -08 752605 - 1