TJMG 08/10/2015 - Pág. 3 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALEXANDRE DE MAGALHÃES LONGO, MASP 669178-6, GEFAZ,
para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR, código
CH-25 FA09, símbolo F-4A, de recrutamento limitado, do Quadro
Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na AF/1º Nível/BH-3/SRF II Belo Horizonte.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDO
ANTONIO GOMES, MASP 381727-7, AFRE, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO,
código CH-20 FA24, símbolo F-6B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na DF/1º Nível/BH-3/SRF II Belo Horizonte.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA
CABRAL DE FARIA MORAIS, MASP 272116-5, GEFAZ, para o
cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL, código CH-14 FA58, símbolo F-4B,
de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12
da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na AF/Santo Antônio do
Monte/SRF I Divinópolis.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA
ESTHER AVELAR PACULDINO FERREIRA, MASP 386983-1,
AFRE, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR
REGIONAL I, código CH-28 FA01, símbolo F-6A, de recrutamento
limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23
de dezembro de 1975, no Gabinete/SRF II Belo Horizonte.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, HAMILTON
JOSE BELCAVELLO, MASP 668814-7, AFRE, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO,
código CH-20 FA12, símbolo F-6B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na DFT/2º Nível/Muriaé/SRF I Juiz de Fora.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PATRÍCIA
DE SOUZA JUNQUEIRA, MASP 669818-7, GEFAZ, para o cargo de
provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO,
código CH-26 FA01, símbolo F-4B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na PF/1º Nível/Antônio Reimão de Melo/SRF I Juiz de Fora.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANTONIO CÉSAR COSTA DACORSO, MASP 381636-0, AFRE,
para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA II,
código CH-19 FA15, símbolo F-7A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado
de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro
de 1975, na Diretoria de Análise dos Negócios da Superintendência de
Tecnologia da Informação.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CYNTHIA
BARBOSA DE CASTRO BRAGA, MASP 752562-9, GEFAZ, para
o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, código CH-26 FA08, símbolo F-4B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de
23 de dezembro de 1975, na DFT/2º Nível/Poços de Caldas/SRF II
Varginha.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALINE FERREIRA CORTES ESTEVANATO COUTINHO, MASP 668803-0,
AFRE, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR
REGIONAL I, código CH-28 FA40, símbolo F-6A, de recrutamento
limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23
de dezembro de 1975, no Gabinete/SRF I Juiz de Fora.
aprova, nos termos do art. 24 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
Decreto nº 10.962, de 2 de nos termos do art. 24 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, do art.
1º do Decreto nº 27.096, de 25 de junho de 1987, do art. 55 da Lei nº
11.050, de 19 de janeiro de 1993, e do art. 2º do Decreto nº 38.137, de
15 de julho de 1996, o exercício dos servidores:
AGENOR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, MASP 355116-5, GEFAZ,
no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração
Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA36, Símbolo F-5, Grau B, junto
à AF/Alfenas/SRF II Varginha, no período de 20 a 31 de julho de 2015,
em que o titular Fernando Lamounier de Resende, MASP 669553-0, se
encontrava em gozo de férias regulamentares;
FLÁVIO AUGUSTO DE CASTRO, MASP 455.462-2, AFRE, no
cargo de provimento em comissão de Delegado Fiscal/1º nível, Código
CH-10 FA03, Símbolo F-7, Grau B, junto à DF/Juiz de Fora/SRF I Juiz
de Fora, no período de 20 a 31 de julho de 2015, em que o titular Paulo
Roberto Guimarães Nogueira, MASP 309758-1, se encontrava em gozo
de férias regulamentares;
JESSAMINE DAVID RUAS, MASP 297670-2, GEFAZ, no cargo de
provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º
nível, Código CH-13 FA23, Símbolo F-5, Grau B, junto à AF/Almenara/SRF I Governador Valadares, no período de 24 de julho de 2015
a 10 de agosto de 2015, em que a titular Marisa Constantino da Silva,
MASP 338812-1, se encontrava em licença para tratamento de saúde;
JÚLIA CAMBRAIA MARINHO CAMPOS, MASP 752446-5,
GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/3º nível, Código CH-14 FA15, Símbolo F-4, Grau B,
junto à AF/Oliveira/SRF I Divinópolis, no período de 13 a 31 de julho
de 2015, em que a titular Maria de Lourdes Costa, MASP 262889-9, se
encontrava em gozo de férias regulamentares;
KEILA ADRIANA MENDES DE PAIVA, MASP 669120-8, GEFAZ,
no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração

Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA49, Símbolo F-5, Grau B, junto
à AF/Lavras/SRF II Varginha, no período de 20 a 24 de julho de 2015,
em que o titular Valdeci Fernandes Rios, MASP 339846-8, se encontrava em gozo de férias regulamentares;
LEONARDO JOSÉ FERREIRA SILVA, MASP 669782-5, GEFAZ,
no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração
Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA35, Símbolo F-5, Grau B, junto
à AF/Itaúna/SRF I Divinópolis, no período de 20 a 31 de julho de 2015,
em que o titular Geraldo Donizete de Morais, MASP 241880-4, se
encontrava em gozo de férias regulamentares;
LUCIANA NUNES LAGO, MASP 337719-9, GEFAZ, no cargo de
provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º
nível, Código CH-13 FA04, Símbolo F-5, Grau B, junto à AF/Teófilo
Otoni/SRF I Governador Valadares, no período de 30 de junho de 2015
a 13 de julho de 2015, em que o titular Arivaldo Rodrigues da Silva,
MASP 262930-1, se encontrava em gozo de férias regulamentares;
MARIA DO CARMO CAIXETA VASCONCELOS, MASP 337796-7,
GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA24, Símbolo F-5, Grau
B, junto à AF/Patrocínio/SRF I Uberlândia, no período de 17 de julho
de 2015 a 04 de agosto de 2015, em que o titular Leonardo Andrade
Santa Cecília, MASP 339587-8, se encontrava em gozo de férias
regulamentares;
ROSELIS TEIXEIRA GOMIDE, MASP 234911-6, GEFAZ, no cargo
de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º
nível, Código CH-13 FA12, Símbolo F-5, Grau B, junto à AF/Além
Paraíba/SRF I Juiz de Fora, no período de 20 a 31 de julho de 2015,
em que a titular Luciana Eiterer Fernandes, MASP 668872-5, se encontrava em gozo de férias regulamentares.
aprova, nos termos do art. 24 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, art. 55 da Lei nº 11.050,
de 19 de janeiro de 1993 e do Parecer da Procuradoria Geral do Estado
nº 11.147, de 17 de junho de 1998, o exercício, em cargo vago, dos
servidores:
ADILSON ANTÔNIO DA CRUZ, MASP 331933-2, GEFAZ, no cargo
de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º
nível, Código CH-13 FA27, Símbolo F-5, Grau B, junto à AF/João
Monlevade/SRF I Ipatinga, no período de 03 a 27 julho de 2015;
LUIS PAULO SANDIN DO CARMO, MASP 669836-9, GEFAZ,
no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração
Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA16, Símbolo F-5, Grau B, junto
à AF/São Lourenço/SRF II Varginha, no período de 01 a 27 julho de
2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Juiz de Fora
Pedro Teixeira
338788 - EE de Ensino Médio
- MASP 334879-4, LUCIMAR APARECIDA DE OLIVEIRA REIS,
PEBIL-adm. 1, DVI, a contar de 15/09/2015, para regularizar situação funcional.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Muriaé
Muriaé
98787 - EE de Educação Especial Walter Vasconcelos
- MASP 227555-0, MARIA EDMÉA OLIVEIRA ANDRADE,
EEBIIO-adm. 2, DV, a contar de 08/08/2015, para regularizar situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WILLIAM GARCIA PEREIRA,
MASP 349.139-6, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor de Detetives,
código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e
Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SHEILA SALES CORDEIRO
GOMES, MASP 341.285-5, cargo efetivo de Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de
Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA REGINA DE DEUS,
MASP 1.359.558-2, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete,
código OFGB, símbolo PC-03, de recrutamento amplo, do Gabinete
da Chefia da Polícia Civil, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DENISE CRISTINA FERREIRA
DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PC1102253
da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ÂNGELA GONÇALVES REIS
LOPES, MASP 340.583-4, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II,
código EP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIA MARIA MARTINS,
MASP 340.975-2, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II,
nível III, do cargo em comissão de Chefe de Cartório, código CHC3,
símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLÁUDIA GERALDA COTA

ARAÚJO, MASP 386.146-5, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II,
código EP-II, nível II, do cargo em comissão de Chefe de Cartório,
código CHC3, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e
Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JULIANA REGINA DE DEUS, MASP 1.359.558-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 PC1102253, de recrutamento amplo,
da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, BIANCA
KELLEN ALVES ANDRADE, para exercer, em comissão, o cargo de
Oficial de Gabinete, código OFGB, símbolo PC-03, de recrutamento
amplo, do Gabinete da Chefia da Polícia Civil, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, WANIA
SUELY DE FREITAS, MASP 348.981-2, cargo efetivo de Escrivão
de Polícia II, código EP-II, nível Especial, para exercer, em comissão,
o cargo de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de
cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, PATRÍCIA PAULA PONCIANO MOREIRA, MASP 386.258-8, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível II, para exercer, em
comissão, o cargo de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03,
da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, SANDRA
SOUZA DE JESUS ANDRADE, MASP 458.378-7, cargo efetivo
de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em
comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo
PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, SÉRGIO DE JESUS NASCIMENTO, MASP 348.542-2, cargo efetivo de
Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível III, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, da
Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, WALLAS
FERREIRA ROCHA, MASP 294.436-1, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em comissão, o
cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de
cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pela Universidade do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Universidade
do Estado de Minas Gerais, a afastar-se de suas atribuições, no período
de 26/10/2015 a 06/11/2015, para participar do Congresso Internacional de Espaço Matemático e Língua Portuguesa, em Coimbra / Portugal, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado
o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
JOSÉ RAIMUNDO DE ARAÚJO / MASP: 0364518-1 / PES V B.
Pela Universidade Estadual de Montes Claros
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Universidade Estadual de Montes Claros à disposição da Fundação Centro
de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS, de
1/10/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
CARLUCIO PRATES/MASP 1050280-5/TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE/TUS II-B;
GILMAR RODRIGUES DE SOUZA/MASP 1046549-0/TÉCNICO
UNIVERSITÁRIO/TUS III-G;
VIVIANE GOMES AMARAL BATISTA/MASP 10461838/TÉCNICO
UNIVERSITÁRIO/TUNIV V-A;
WILSON RODRIGUES COSTA/MASP 1045999-8/TÉCNICO UNIVERSITÁRIO/TUNIV VI-A.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Universidade Estadual de Montes Claros à disposição da Fundação Centro
de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS, em
prorrogação, de 1/1/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ENOCH DIAS PEREIRA/MASP 1176070-9/TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE/TUS II-B.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA CABRAL DE FARIA
MORAIS, MASP 272116-5, do cargo de provimento em comissão de
GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA46, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, da AF/2º Nível/Itaúna/SRF I Divinópolis.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA LOPES NETA, MASP
331878-9, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE

quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 – 3
ÁREA I, código CH-23 FA82, símbolo F-5A do Quadro Específico de
Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que
trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da AF/2º
Nível/Muriaé/SRF I Juiz de Fora, a contar de 3/8/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ÂNGELA MARIA RICETTO,
MASP 331971-2, do cargo de provimento em comissão de GERENTE
DE ÁREA I, código CH-23 FA125, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda,
de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da
AF/2º Nível/São Lourenço/SRF II Varginha.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA APARECIDA SOARES
PEREIRA VAZ SILVA, MASP 336941-0, do cargo de provimento em
comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA44, símbolo
F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria
de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, da AF/2º Nível/Divinópolis/SRF I Divinópolis, a
contar de 20/7/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto
nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, MARINA COUTINHO RODRIGUES GOMIDE,
MASP 234723-5, GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA46, símbolo F-5A,
de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12
da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na AF/2º Nível/Itaúna/
SRF I Divinópolis.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto
nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº
176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CLAUDIA MARIA COELHO , MASP 341106-3, GEFAZ,
para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I,
código CH-23 FA44, símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na AF/2º Nível/Divinópolis/ SRF I Divinópolis.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto
nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº
176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARCOS GIOVANNI GARBERO, MASP 669642-1, GEFAZ,
para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I,
código CH-23 FA82, símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na AF/2º Nível/Muriaé/SRF I Juiz de Fora.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto
nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº
176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ANDRE AURELIO METODIO SILVA , MASP 752639-5,
GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE
ÁREA I, código CH-23 FA125, símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria
de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, na AF/2º Nível/São Lourenço/SRF II Varginha.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Fundação TV
Minas Cultural e Educativa - TV Minas, de 05/10/2015 a 31/12/2015,
sem ônus para o órgão de origem:
LEONARDO CUNHA CAMPOS BESSONE, MASP 902868-9,
AUXILIAR DE SERVICOS GOVERNAMENTAIS, AUSG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
26/09/2015, que concedeu prorrogação de licença para tratar de interesse particular a IVETE MACHADO DE MIRANDA PEREIRA,
MASP 917879-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, para regularizar situação funcional.
retifica o ato de coloca de MARIA APARECIDA MARTINS BAETA
GUIMARÃES, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em
25/09/15: onde se lê “no período de 13/03/2015 a 31/12/2016”, leia-se
“no período de 12/03/2015 a 31/12/2016”.
retifica o ato de coloca de MARIA APARECIDA MARTINS
BAETA GUIMARÃES, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado
em 24/09/2015: onde se lê “no período de 01-01-2015 a 12-03-2015”,
leia-se “no período de 01-01-2015 a 11-03-2015”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de
Formiga, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, de
15.09.2015 a 31.12.2015, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
GERALDO REGINALDO DE OLIVEIRA, MASP 299687-4, PEB ADM 1, SRE PASSOS.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de
Uberlândia, a contar da publicação até 31.12.2015, sem ônus para o
órgão de origem:
MARIA DO ROSÁRIO SILVA, MASP 296028-4, PEB - ADM 3, SRE
UBERLÂNDIA.
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