TJMG 30/09/2015 - Pág. 30 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
MaSP.867820-3, Daltiva Gonçalves de Sá Monteiro, PEB1J-Port., adm.
01, por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs. a partir de 19/10/2015; E.E.Doutor
Antônio Augusto Veloso, MaSP.336054-2, Elza Márcia Andrade
Almeida, PEB2P, adm. 02, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de
22/10/2015; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.594085-3, Marina
Célia da Silva, PEB1P-Hist., adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 22/10/2015; MaSP.810098-4, Homero de Jesus Rodrigues,
PEB1P-Inglês, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de
22/10/2015; MaSP.825048-2, Lucidaura Balieiro, PEB2N-Mat., adm.
01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 19/10/2015; MaSP.846819-1,
Conceição de Jesus Xavier, PEB2M-Biol., adm. 01, por 02 meses ref.
3º quinq. a partir de 22/10/2015; MaSP.980598-7, Laudi Sandra Santos
Oliveira, PEB1E-Mat., adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de
19/10/2015; MaSP.1014743-7, Rejane Brant Santos, PEB1E-Filosofia.,
adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 22/10/2015; E.E.Doutor
João Alves, MaSP.596236-0, Marlene Gonçalves Cardoso, PEB2P,
adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 22/10/2015;
MaSP.850675-0, Luciene de Fátima Silva Aragão Ramos, PEB2H,
adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 22/10/2015; E.E.Felício
Pereira de Araújo, MaSP.326235-9, Stefânia de Brito Torres, PEB1PInglês, adm. 02, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 22/10/2015;
MaSP.377233-2, Elmides Veloso dos Santos, PEB2I-Port., adm. 02, em
ajust. func., por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 19/10/2015;
MaSP.959857-4, Marta Suely Custódio Novais, PEB1L-Educ. Física,
adm. 02, em ajust. func., por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de
18/10/2015; MaSP.377267-0, Maria Irenice Queiroz Santos, PEB1PMat., adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 19/10/2015;
E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.1055078-8, Márcia Frota Pereira
Sabbadini, ATB4E, adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de
01/10/2015; E.E Francisco Peres, MaSP.364963-9, Hebert José Barbosa, PEB1P-Mat., adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de
19/10/2015; E.E.Francisco Sá, MaSP.326174-0, Mirtes Antonina de
Oliveira Santos, PEB1F, adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 5º
quinq. a partir de 19/10/2015; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.960107-1,
Marisa Alves da Silva, PEB1G-Inglês., adm. 02, por 02 meses ref. 3º
quinq. a partir de 22/10/2015; E.E.Gutemberg Teodoro Penha,
MaSP.825398-1, Antônio Geraldo de Oliveira, PEB1J-Mat., adm. 01,
por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 19/10/2015; E.E.Irmã Beata,
MaSP.323700-5, Reivânia Moreira de Souza Fagundes, PEB1P, adm.
01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 19/10/2015; MaSP.388857-5,
Nalbar Alves Rocha, PEB2H, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a
partir de 22/10/2015; MaSP.389560-4, Ivete de Fátima Leal Barbosa,
ASE3H, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 07/10/2015;
E.E.João de Freitas Neto, MaSP.1006931-8, Maria Sabina de Souza
Soares, ATB3E, adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de
13/10/2015; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.557167-4, Sandra Regina
Silva Ataide Avelino, PEB2I-Inglês., adm. 01, por 02 meses ref. 3º
quinq. a partir de 22/10/2015; E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.389565-3, Mara Sandra de Oliveira, PEB2L-Mat., adm. 01,
por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs. a partir de 19/10/2015; E.E.Monsenhor
Gustavo, MaSP.596866-4, Marly Leite Oliveira Souza, PEB2F, adm.
02, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 19/10/2015; E.E.Professor
Alcides de Carvalho, MaSP.363521-6, Acácia de Paula Carvalho,
PEB2P-Química, adm. 01, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de
17/10/2015; MaSP.377244-9, Janiny Patrícia Alves da Silva, ATB4H,
adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 19/10/2015;
MaSP.847638-4, Ney Murilo Caldeira Veloso, PEB2J-Mat., adm. 01,
por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 19/10/2015; E.E.Professor
Hamilton Lopes, MaSP.1015054-8, Verônica de Melo Sacramento,
PEB1I-Química., adm. 02, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de
19/10/2015; MaSP.373892-9, Neide Ruas Guimarães, PEB2P-Geog.,
adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de
19/10/2015; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.391239-1, Norma
Suely Rodrigues Parrela, PEB1A-Port., adm. 02, em ajust. func., por 01
mês ref. 2º quinq. a partir de 19/10/2015; MaSP.597122-1, Maria
Helena Antunes de Navarro Cólen, PEB2P-Ciências., adm. 01, por 02
meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 22/10/2015; MaSP.854924-8,
Vilma Lécia Antunes dos Santos Benetti, PEB2M-Química, adm. 01,
por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 22/10/2015; E.E.Professora
Dulce Sarmento, MaSP.615018-9, Silvana Lílian Pereira Costa,
PEB1L-Mat., adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de
19/10/2015; MaSP.828276-6, Vanuza Aparecida Soares Cardoso,
PEB1I-Hist., adm. 02, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 22/10/2015;
E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP.331608-0, Maria Cleonice
Apolinário, PEB1G, adm. 02, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de
19/10/2015; E.E.Secundino Tavares, MaSP.291874-6, Maria de Lourdes Oliveira Silva Leandro, EEB2F, adm. 02, por 01 mês ref. 3º quinq.
a partir de 20/10/2015; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.364967-0,
Marcia de Lourdes Santos, PEB2O-Mat., adm. 01, por 02 meses ref. 3º
e 4º quinqs. a partir de 22/10/2015; E.E.Vereador Francisco Tófani,
MaSP.364986-0, Wilson Vicente Aragão, PEB1N-Mat., adm. 01, em
ajust. func., por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 23/10/2015;
MaSP.975760-0, Gilvânia de Souza Mendes Cardoso, PEB1J, adm. 01,
por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 19/10/2015; PATIS, E.E.Francisco
Andrade, MaSP.591242-3, Rosalva Mendes da Silva Ribeiro, PEB2P,
adm. 01, por 02 meses ref. 4º e 5º quinqs. a partir de 19/10/2015; SÃO
JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.368488-3,
Adélia Mota Lafetá Guimarães, ATB3H, adm. 01, por 02 meses ref. 4º
quinq. a partir de 13/10/2015; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Coronel
Simão Campos, MaSP.331720-3, Mirtes Ferreira Gomes, PEB2G, adm.
02, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 19/10/2015; E.E.Padre Rafael,
MaSP.837911-7, Silvania Soares Muniz, ATB4F, adm. 02, por 02 meses
ref. 3º quinq. a partir de 13/10/2015; E.E.Professora Filomena Fialho,
MaSP.596742-7, Fabiana Borati Cordeiro, PEB2H-Port., adm. 02, por
02 meses ref. 2º e 3º quinqs. a partir de 19/10/2015; SÃO JOÃO DO
PARAÍSO, E.E.Divane Rocha de Sá, MaSP.886497-7, Maria Neri Bandeira Caires, PEB2M, adm. 01, por 02 meses ref. 2º e 3º quinq. a partir
de 19/10/2015; E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.457005-7, Gilvane Caires Pereira, PEB1I-Mat., adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de
19/10/2015; MaSP.948451-0, Marilene Bispo de Sousa Oliveira,
PEB1J-Mat., adm. 02, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 19/10/2015;
E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.961192-2, Marinalva Caroba dos
Santos Mendes, PEB1L-Port., adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a
partir de 19/10/2015; E.E.São Tiago, MaSP.961883-6, Divanez de
Sousa Rocha, PEB2I, adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de
19/10/2015; E.E.de São Pedro da Garça, MaSP.586677-7, Íris de
Fátima Pereira Maia, PEB1F, adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a
partir de 22/10/2015; VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E.de
João Dias de Amorim, MaSP.887014-9, Luzia Jaques de Assis Santos,
PEB2M, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 19/10/2015.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
17/2015 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professor Hamilton Lopes,
MaSP.878172-6, Rejane Pereira Souza, PEB1P-Biol., adm. 01, Anula
Ato nº 027/2011 de conc. 02 meses de férias prêmio afastamento, ref.
3º quinq. a partir de 06/02/2012, pub. MG de 28/12/2011, motivo a
servidora não usufruiu.
29 748694 - 1
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 50/2015 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
Serv. afast. prelim. à aposentadoria, MaSP.323618-9, Maria da Conceição Ramos Clementino, PEB1E, adm. 01, Ato de retific. do 1º quinq.
pub. MG de 22/03/11, onde se lê: 1º quinq. a partir de 07/03/90, leia-se:
1º quinq. a partir de 13/04/90 motivo incorreção na vigência; BRASÍLIA DE MINAS, Serv. afast. prelim. à aposentadoria, MaSP.230431-9,
PEB3D, Adm.01, motivo incorreção na vigência, Ato de retific. do 5º e
6º quinq. publ. MG 13/03/13, onde se lê: 5º quinq. a partir de 24/02/91
e 6º quinq. a partir de 27/03/95, leia-se: 5º quinq. a partir de 16/09/00
e 6º quinq. a partir de 16/09/05, conforme PA nº 129/2015, com anuência da servidora.
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO
Nº 10/2015 - Retifica os atos de concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, Serv. afast. prelim. à aposentadoria, MaSP.230431-9, PEB3D, Adm.01, motivo incorreção na vigência,
Ato de retific. do adicional de 10% publ. MG 06/08/96, onde se lê: adicional de 10% a partir de 27/03/95, leia-se: adicional de 10% a partir de
16/09/00, conforme PA nº 129/2015, com anuência da servidora.
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 38/2015 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): CAPITÃO
ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.575135-9, Edith Pimenta de Oliveira, PEBR2A, adm. 01, Ato nº 67/2010 de retif. do 2º, 3º e 4º biênios
pub. MG de 24/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê:
2º biênio a partir de 11/11/1986, 3º biênio a partir de 15/05/1989 e 4º
biênio a partir de 10/04/1992, leia-se: 2º biênio a partir de 17/01/1987,
3º biênio a partir de 05/04/1989 e 4º biênio a partir de 28/02/1992;
MaSP.575135-9, Edith Pimenta de Oliveira, PEBR2A, adm. 01, Ato

nº 67/2010 de retif. do 5º e 6º biênios pub. MG de 24/11/2010, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 14/05/1994 e 6º
biênio a partir de 25/06/1996, leia-se: 5º biênio a partir de 03/04/1994 e
6º biênio a partir de 15/05/1996.

2º cargo, a partir de 11/09/2015; Passabém, E.E. Luíza dos Santos Ferreira, MaSP 547210-5, Haidê Ermelinda Dias Duarte Bretas Procópio,
PEB2E, adm.2, a partir de 19/08/2015.

RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 51/2015 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): CAPITÃO
ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.575135-9, Edith Pimenta de Oliveira, PEBR2A, adm. 01, Ato nº 45/2010 de conc. do 4º quinq. pub.
MG de 18/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinq.
a partir de 06/09/2008, leia-se: 4º quinq. a partir de 29/04/2006.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 556/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: João Monlevade, E.E. Dr. Geraldo Parreiras,
MaSP 1243901-4, Isabel Rosa Garcia, ASBD1A, adm. 1, a partir de
16/08/2015.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
21/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Doutor Antônio Augusto
Veloso, MaSP.291874-6, Maria de Lourdes Oliveira Silva Leandro,
PEB1P, adm. 01, retif. Ato n.º 11/2015 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 23/07/2015, motivo incorreção no número de
meses, onde se lê: 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 5º quinq.
a partir de 03/08/2015, leia-se: 03 meses de férias prêmio afastamento
ref. 5º quinq. a partir de 03/08/2015.
29 748698 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 545/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, a servidora: Itabira,
servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 321071-3, Adélia Procópio de Oliveira, PEB2N, 2º cargo, a partir de 01/12/2014; E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 335760-5,
Marilene da Conceição Ribeiro Procópio, PEB1P, 2º cargo, a partir de
24/02/2015; E.E. Professor Manoel Soares, MaSP 339428-5, Maria de
Fátima Silva Luiz, PEB2P, 1º cargo, exercendo o cargo em comissão de
Diretor IV, a partir de 23/04/2015.

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
546/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: São Domingos do Prata, E.E. Marques Afonso, MaSP 281901-9,
Maria Lúcia Saturnino Mendes Martins, a partir de 23/09/2015, referente ao cargo de PEB2L, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – (INATIVO APOSTILADO) - ATO Nº
548/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,
do(s) servidor(es): Bela Vista de Minas, servidora aposentada, MaSP
229801-6, Maria da Consolação de Araújo, PEB1L, admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de
01/07/2015; MaSP 229815-6, Helena da Conceição Alberto Barbosa,
PEB1P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; MaSP 98154-8, Maria Amélia de Souza Arcanjo, PEB1C, admissão 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; MaSP
250591-5, Maria das Graças de Sena Magalhães, PEB1I, admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; MaSP 182093-5, Maria das Graças Mendes Soares,
PEB1G, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 01/07/2015; Itabira, servidora aposentada, MaSP 183995-0, Maria Conceição Ferreira de Oliveira, PEB1B,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DIII, a partir de 01/07/2015; MaSP 215593-5, Cor Marie de Castro
Araújo, PEB1D, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; MaSP 137385-1, Maria
Inês Duarte Pessoa, PEB1D, admissão 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; MaSP
99986-2, Wilma de Carvalho Procópio Alves, PEB2P, admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 01/07/2015; Nova Era, servidora aposentada, MaSP 185222-7,
Neusa Antônia Cardoso Costa, PEB1L, admissão 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015;
São José do Goiabal, servidora aposentada, MaSP 129942-9, Maria das
Graças Ribeiro de Souza, PEB1B, admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015;
MaSP 256877-2, Ângela Maria Lopes Correa Andrade, PEB1P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DIII, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – (INATIVO APOSTILADO) - ATO Nº
549/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, do(s) servidor(es): João Monlevade, servidora aposentada, MaSP
151935-4, Maria Luiza de Oliveira, EEB2P, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DI, a partir de 01/07/2015; Passabém, servidora aposentada,
MaSP 167770-7, Maria do Carmo Ferreira, PEB1L, admissão 2, pela
remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIII, a partir
de 01/07/2015; Rio Piracicaba, servidora aposentada, MaSP 151732-5,
Mariluce Pessoa Cota de Figueiredo, PEB2P, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DIII, a partir de 01/07/2015; São José do Goiabal, servidora
aposentada, MaSP 230320-4, Ana Abib de Assis Moraes, PEB2P,
admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 552/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ferros, E.E. Silveira Drumond, MaSP 1295978-9, Thaís Aparecida da Silva, PEB1A,
adm. 3, a partir de 29/08/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
553/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Itabira, E.E. Prof.ª Palmira Morais,
MaSP 1112078-9, Elizabete Mateus de Almeida, PEBD1A, adm. 1, a
partir de 04/09/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 554/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Dionísio, E.E. Dona Jacy Francisca Garcia, MaSP
1180153-7, Érika Gonçalves da Cunha para Érika Gonçalves da Cunha
Rodrigues; MaSP 1265525-4, Rute Maria Mendonça Lage para Rute
Maria Mendonça; Nova Era, Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 1379099-3, Carolina Aparecida de Assis Silva para Carolina
Aparecida de Assis Silva Flôres.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 555/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Itabira, E.E. Madre Maria de
Jesus, MaSP 281882-1, Maria Ieda Gomes Leite, PEB1A, ADI 4876,

ANULAÇÃO – ATO Nº 550/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Itabira, servidora sem
lotação - em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 381655-0,
Natália Maria Vieira de Souza, PEB1F, 1º cargo, retificação do 1º quinquênio de magistério, Ato nº 411/2010, publicado em 22/09/2010, por
necessidade de nova retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 557/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Nova Era, servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 828611-4, Manoela
Dias Duarte Mendes, PEBT2A, 1° cargo, retificação do 1º qüinqüênio
de magistério, Ato nº 586/2009, publicado em 21/10/2009, por motivo
de necessidade de nova retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO N° 561/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Bela Vista de Minas, MaSP
330049-8, Eliana Aparecida Barcellos, PEB2P , 1º cargo, aposentada a
partir de 01/02/2013 – “MG”11/09/2015, referente ao saldo de 03
meses do 4º quinquênio de exercício; MaSP 321101-8, Ecilma Ferreira
Quintão, PEB2P, 1° cargo, aposentada a partir de 01/08/2011 – “MG”
11/09/2015, referente ao saldo de 10 meses, sendo, 04 meses do 1º
decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4° quinquênio de exercício; Dionísio, MaSP 367208-6, Maria da Consolação
Pena Martins, PEB1P, 1º cargo, aposentada a partir de 02/04/2012 –
“MG”11/09/2015, referente ao saldo de 10 meses e 17 dias, sendo, 04
meses e 17 dias do 2º quinquênio de exercício e 06 meses do 3º quinquênio de exercício; MaSP 250688-9, Enedina Lúcia Fonseca Castro,
PEB2P, 2º cargo, aposentada a partir de 08/02/2013 - “MG”11/09/2015,
referente ao saldo de 03 meses do 3º quinquênio de exercício; MaSP
250673-1, Cleri Eloi Braga, PEB2M, 2º cargo, aposentada a partir de
10/04/2013 - “MG”11/09/2015, referente ao saldo de 03 meses e 10
dias, sendo, 10 dias do 1º quinquênio de exercício e 03 meses do 3º
quinquênio de exercício; Ferros, MaSP 321077-0, Amarylles Lage Sa,
PEB1P, 1º cargo, aposentada a partir de 25/07/2012 – “MG”11/09/2015,
referente ao saldo de 03 meses do 3º quinquênio de exercício; MaSP
239695-0, Antonio Quintão de Almeida, ASB1P, 1º cargo, aposentado a
partir de 17/04/2013 – “MG”11/09/2015, referente ao saldo de 02
meses do 5º quinquênio de exercício; MaSP 894965-3, Lourdes Maria
de Lima Duarte, PEB1N, 1º cargo, aposentada a partir de 29/01/2014
“MG”11/09/2015, referente ao saldo de 03 meses do 1º quinquênio de
exercício; Itabira, MaSP 281740-1, Aparecida Leite Madureira, PEB2P,
1º cargo, apostilada D3B, aposentada a partir de 17/10/2011 –
“MG”11/09/2015, referente ao saldo de 01 mês do 3º quinquênio de
exercício; MaSP 321248-7, Rita Lúcia Ferreira, PEB1P, 1º cargo, aposentada a partir de 26/10/2012 – “MG”11/09/2015, referente ao saldo
de 11 meses, sendo, 05 meses do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio
e 03 meses do 4º quinquênio de exercício; MaSP 426556-7, Maria
Eugênia Barbosa de Assis, PEB1P, 1º cargo, aposentada a partir de
06/08/2012 – “MG”11/09/2015, referente ao saldo de 09 meses, sendo,
03 meses do 1º quinquênio de exercício, 03 meses do 2º quinquênio de
exercício e 03 meses do 3º quinquênio de exercício; MaSP 266077-7,
Piedade do Rosário de Souza Drumond, PEB2P, 1º cargo, apostilada
DII, aposentada a partir de 21/12/2009 – “MG”11/09/2015, referente ao
saldo de 10 meses e 13 dias, sendo, 05 meses e 13 dias do 1º decênio,
03 meses do 3º quinquênio de exercício e 02 meses do 4º quinquênio de
exercício; MaSP 281816-9, Margareth Caldeira Duarte, PEB1P, 1º
cargo, aposentada a partir de 24/08/2012 – “MG”11/09/2015, referente
ao saldo de 01 mês do 4º quinquênio de exercício; MaSP 309098-2,
Ângela Maria de Souza Nascimento, ASB1I, 1º cargo, aposentada a
partir de 23/10/2013 – “MG”11/09/2015, referente ao saldo de 09
meses e 05 dias, sendo, 04 meses e 05 dias do 1º decênio, 03 meses do
3º quinquênio de exercício e 02 meses do 4º quinquênio de exercício;
MaSP 321168-7, Maria Aparecida Vieira Malfitano, PEB1N, 1º cargo,
aposentada a partir de 27/02/2012 –“MG”11/09/2015, referente ao
saldo 02 meses do 4º quinquênio de exercício; MaSP 345832-0, Magnólia Marques de Matos, PEB2P, 1º cargo, apostilada D3B, aposentada
a partir de 01/02/2012 – “MG”11/09/2015, referente ao saldo de 02
meses e 10 dias do 2º quinquênio de exercício; MaSP 345842-9, Terezinha Souza de Oliveira Gonçalves, PEB1P, 1º cargo, aposentada a partir de 01/02/2012 – “MG”11/09/2015, referente ao saldo de 07 meses,
sendo, 01 mês do 1º quinquênio de exercício, 03 meses do 2º quinquênio de exercício e 03 meses do 3º quinquênio de exercício; MaSP
346261-1, Maria Aparecida dos Santos, PEB1P, 1º cargo, aposentada a
partir de 06/03/2013 – “MG”11/09/2015, referente ao saldo de 06
meses, sendo, 03 meses do 2º quinquênio de exercício e 03 meses do 3º
quinquênio de exercício; João Monlevade, MaSP 281821-9, Maria
Aparecida de Assis Gonçalves, PEB1P, 1º cargo, aposentada a partir de
18/07/2012 – “MG”11/09/2015, referente ao saldo de 03 meses do 4º
quinquênio de exercício; MaSP 339419-4, Maria da Conceição Soares,
PEB1P, 2º cargo, aposentada a partir de 01/02/2013 “MG”11/09/2015,
referente ao saldo de 06 meses, sendo, 03 meses do 1º decênio e 03
meses do 3º quinquênio de exercício; MaSP 339438-4, Maria Lúcia
Paulo Fernandes, PEB2P, 1º cargo, aposentada a partir de 10/04/2013
– “MG”11/09/2015, referente ao saldo de 09 meses, sendo, 03 meses do
1º quinquênio de exercício, 03 meses do 2º quinquênio de exercício e
03 meses do 3º quinquênio de exercício; MaSP 341517-1, Maria de
Lourdes Nunes, PEB2P, 2º cargo, aposentada a partir de 16/05/2011 –
“MG”11/09/2015, referente ao saldo de 04 meses e 25 dias, sendo, 25
dias do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício e 01 mês do
4º quinquênio de exercício; MaSP 265850-8, Carmen Silva Drumond,
ATB3O, 1º cargo, apostilada EXSEA, aposentada a partir de 08/03/2012
– “MG”11/09/2015, referente ao saldo de 06 meses, sendo, 03 meses do
3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º quinquênio de exercício;
MaSP 279310-7, Maria Auxiliadora Tavares e Carvalho, PEB1P, 1º
cargo, apostilada D1A, aposentada a partir de 01/02/2012 –
“MG”11/09/2015, referente ao saldo de 05 meses, sendo, 02 meses do
3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º quinquênio de exercício;
MaSP 256852-5, Maria Aparecida Loureiro Ignácio, PEB2P, 2º cargo,
aposentada a partir de 02/04/2012 – “MG”11/09/2015, referente ao
saldo de 10 meses, sendo, 01 mês do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício, 03 meses do 4º quinquênio de exercício e 03 meses
do 5º quinquênio de exercício; Nova Era, MaSP 360739-7, Marilia Drumond de Abreu Sousa, PEB2A, 2º cargo, aposentada a partir de
05/09/2012 – “MG”11/09/2015, referente ao saldo de 03 meses do 1º
quinquênio de exercício; MaSP 309130-3, Cristina de Fátima da Silva,
ASB3I, 1º cargo, aposentada a partir de 15/03/2013 – “MG”11/09/2015,
referente ao saldo de 04 meses, sendo, 01 mês do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º quinquênio de exercício; MaSP 345833-8, Márcia Regina Domingos da Silva, PEB1P, 1º cargo, aposentada a partir de
17/04/2013 – “MG”11/09/2015, referente ao saldo de 06 meses e 27
dias, sendo, 03 meses e 27 dias do 2º quinquênio de exercício e 03
meses do 3º quinquênio de exercício; MaSP 321137-2, Lauramar de
Fátima Campos, PEB2P, 1º cargo, apostilada D2B, aposentada a partir
de 18/05/2011 – “MG”11/09/2015, referente ao saldo de 07 meses,
sendo, 02 meses do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício
e 02 meses do 4º quinquênio de exercício; Rio Piracicaba, MaSP
328153-2, Margarida Aparecida dos Santos, PEB2P, 1º cargo, aposentada a partir de 04/02/2013 – “MG”11/09/2015, referente ao saldo de 07
meses, sendo, 01 mês do 1º quinquênio de exercício, 03 meses do 2º
quinquênio de exercício e 03 meses do 3º quinquênio de exercício; São
Domingos do Prata, MaSP 309283-0, Maria Imaculada da Luz, ASB1I
1º cargo, aposentada a partir de 11/04/2012 – “MG”11/09/2015, referente ao saldo de 07 meses, sendo, 02 meses do 1º decênio, 03 meses do
3º quinquênio de exercício e 02 meses do 4º quinquênio de exercício;
MaSP 275138-6, Maria Aparecida de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, apostilada D3B, aposenta a partir de 03/04/2013 “MG”11/09/2015, referente ao saldo de 06 meses e 17 dias, sendo, 01 mês e 17 dias do 1º

decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício e 02 meses do 4º quinquênio de exercício; MaSP 309127-9, Conceição Maria das Dores
Faustino da Silva, ASB3I, 1º cargo, aposentada a partir de 08/03/2013,
- “MG”11/09/2015, referente ao saldo de 05 meses, sendo, 02 meses do
3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º quinquênio de exercício;
São José do Goiabal, MaSP 354815-3, Beatriz Morais Roque Ferreira,
PEB1P, 1º cargo, aposentada a partir de 04/10/2012 – “MG”11/09/2015,
referente ao saldo de 17 meses e 28 dias, sendo, 06 meses do 1º decênio,
06 meses do 3º quinquênio de exercício e 05 meses e 28 dias do 4º quinquênio de exercício; MaSP 266018-1, Maria da Luz Aparecida Martins,
PEB3I, 2º cargo, aposentada partir de 09/10/2013 – “MG”11/09/2015,
referente ao saldo de 04 meses e 02 dias, sendo, 01 mês e 02 dias do 1º
quinquênio de exercício e 03 meses do 2º quinquênio de exercício.
29 748699 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 543/2015
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
a servidora: Nova Era, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283258-2, Iolanda Maria do Socorro Silva,
PEB1P, 2º cargo, Ato nº 60/2011, publicado em 21/09/2011, por motivo
vigência incorreta, onde se lê: referente ao 4º qüinqüênio de exercício
a partir de 20/12/2006, leia-se: referente ao 4º qüinqüênio de exercício
a partir de 12/03/2007; Ato nº 03/2013, publicado em 23/01/2013, por
motivo vigência incorreta, onde se lê: referente ao 5º qüinqüênio de
exercício a partir de 19/12/2011, leia-se: referente ao 5º qüinqüênio de
exercício a partir de 11/03/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 560/2015
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente à servidora: Nova Era, servidora aposentada, MaSP 309130-3,
Cristina de Fátima da Silva, ASB3I, 1º cargo, Ato nº 121/2005, publicado em 13/12/2005, por motivo de mudança da referência, onde se
lê: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
02/01/2006, leia-se: por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir 02/01/2006; Ato nº 51/2006, publicado em 03/01/2007,
por motivo de mudança da referência, onde se lê: por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/2007, leia-se: por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/2007;
Ato nº 49/2007, publicado em 19/12/2007, por motivo de mudança
da referência, onde se lê: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 02/01/2008, leia-se: por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 02/01/2008; Servidora aposentada,
MaSP 321137-2, Lauramar de Fátima Campos, PEB2P, 1º cargo, apostilada D2B, Ato nº 02/2011, publicado em 06/01/2011, por motivo de
mudança da referência, onde se lê: por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2011, leia-se: por 01 mês, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2011; Ato nº 39/2008,
publicado em 08/10/2008, por motivo de mudança da referência, onde
se lê: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
08/10/2008 e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 09/11/2008, leia-se: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/10/2008 e 01 mês referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 09/11/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 544/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente a servidora: Nova Era, servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 283258-2, Iolanda Maria do Socorro
Silva, PEB1P, 2º cargo, Ato s/nº, publicado em 04/08/1992, por motivo
de vigência incorreta, onde se lê: 1º qüinqüênio de magistério a partir de 17/08/1991, leia-se: 1º qüinqüênio de magistério a partir de
10/11/1991.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 551/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
ao servidor: Ferros, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 309258-2, Maria da Consolação Andrade Duarte, ASB1J,
1º cargo, Ato nº 49/09 publicado em 13/05/2009, por incorreção na
vigência, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 03/08/2008, leia-se:
5º quinquênio a partir de 06/08/2008; Itabira, servidora sem lotação
- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 381655-0, Natália Maria Vieira de Souza, PEB1F, 1º cargo, Ato nº 58/2000 publicado
em 27/06/2000, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio
a contar de 06/02/2000, leia-se: 1º quinquênio a contar de 12/12/1995;
Rio Piracicaba, servidora sem lotação - em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 309292-1, Maria de Lourdes Rodrigues, ASB2J,
1º cargo, Ato nº 45/90 publicado em 18/09/1990, por incorreção na
vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 21/02/1989, leia-se: 1º
quinquênio a partir de 30/04/1989.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 558/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
ao servidor: Nova Era, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 828611-4, Manoela Dias Duarte Mendes, PEBT2A,
1° cargo, Ato nº 11/1992, publicado em 16/07/1992, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio de magistério a partir de
05/12/1991, leia- se: 1º quinquênio de magistério a partir de 29/11/1991;
Ato nº 71/2010, publicado em 16/10/10, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio de magistério a partir de 08/09/2009,
leia- se: 4º quinquênio de magistério a partir de 04/09/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 559/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
referente ao servidor: Nova Era, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 828611-4, Manoela Dias Duarte Mendes,
PEBT2A, 1° cargo, Ato nº 24/2014, publicado em 11/06/2014, por
motivo de proporcionalidade e média incorreta, onde se lê: proporcional
a 8.956/10.950 dias de exercício, leia- se: proporcional a 8.969/10.950
dias, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 06 h/a obrigatória + 2 h/a de média.
29 748700 - 1

SRE de Pirapora
Jacqueline Guimarães Santos Aguilar
Diretora
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 21/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, a servidora: Buritizeiro – CESEC Buritizeiro – José Francisco dos Santos, masp 841914-5, PEBIIH/Ajustamento Funcional, adm. 1, por 2 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 19/10/2015.; EE. Benedita Conceição Roquette –
Magda Maria de Souza Gomes, masp 930609-3, adm. 1, PEBIIL, por 2
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015.;
EE. Cachoeira do Manteiga – Evandra da Silva Bispo Ávila, masp
608210-1, PEBIIIH, adm. 2, por 2 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 19/10/2015.; EE. Professora Elisa Teixeira de Carvalho – Rita Maria Rodrigues, masp 665063-4, PEBIIE, adm. 1, por 2
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2015.;
EE. Professora Sílvia de Alencar Zschaber – Maria José de Alcantara
Barbosa, masp 370586-0, PEBIG, adm. 2, por 2 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015.; Varléia Azevedo
Sena, masp 872554-1, PEBIIIM, adm. 01, por 2 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015.; Adriana Maria Silva
Santos, masp 1049413-6, PEBIA, adm. 01, por 02 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015.; Jequitaí – EE.
Cônego Clemente Laurens – Edilane Mágda de Jesus Leite Azevedo,
masp 326097-3, PEBIF, adm. 02, por 2 meses, referente aos 2º e 3º
quinquênios de exercício,a partir de 19/10/2015.; Lagoa dos Patos –
EE. Raimundo Nonato da Fonseca – Jania Maria Rodrigues Bavosa,
masp 592294-3, PEBIIF/Ajustamento Funcional, adm. 01, por 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015.; Pecon
Wilson Soares Braga – Waldívia Aparecida Rabelo Eleutério, masp
974470-7, PEBIIH, adm. 02, por 01 mês, referente ao 3° quinquênio de
exercício a partir de 19/10/2015.; Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da Mota – Cláudia Badini Rolin de Paula, masp 610090-3, PEBIIIH,
adm. 1 por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
23/10/2015.; Cláudia Badini Rolin de Paula, masp 610090-3, PEBIIID,
adm. 2 por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 23/10/2015.; EE. Deputado Quintino Vargas – Lucy Yara de Oliveira Azevedo, masp 390996-7, PEBIIIH, adm. 03, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015.; Juvenal
Pereira da Silva, masp 884723-8, PEBIIIL, adm. 01, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2015.; EE. José
Natalino Boaventura Leite - Luciene Sousa Santos, masp 614924-9,