TJMG 22/09/2015 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 22 de Setembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/MG- Aviso de
Edital - Pregão Pres. SRP nº 69/2015: Aquisição futura de mobiliários
diversos. Sessão: 08/10/2015 às 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.
br Informações: [email protected] ou 37- 3521 3746.
Fernando Cabral, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA–
–EXTRATO DE EDITAL–PRC190/15–PREGÃO56/15–RP36/2015
OBJETO: Registro de preço para possível aquisição de combustíveis
para consumo na frota da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha.
Realização do certame: 01/10/2015, a partir das 12:30 h protocolo e
13:00 h a abertura. O Edital na íntegra deverá ser retirado na sede da
Prefeitura Municipal, no horário das 12:00 h às 17:00 h. Telefone para
contato (035) 3563.1208. Publique-se. Adênio Siqueira Danziger – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG:Extrato de
Ata de Registro de Preços: Ata nº 117/15 – Fabiano Bittencourt dos
Santos - ME - CNPJ nº 17.242.477/0001-86 – Valor: R$ 686,20; Ata nº
118/15 - Francisco Carlos Siqueira CPF 201.586.459-87 - ME - CNPJ
nº 17.097.702/0001-38 – Valor: R$ 1.254,70; Ata nº 119/15 - Gleice
Gizelda Guedes de Mendonça - ME - CNPJ nº 17.832.443/0001-41 –
Valor: R$ 3.194,75; Ata nº 120/15 - Halley Alan Cabral de Andrade
- EPP - CNPJ nº 01.255.291/0001-21 – Valor: R$ 2.520,00; Ata nº
121/15 - João Gualberto Miranda - ME - CNPJ nº 25.522.095/0001-34
– Valor: R$ 3.137,40; Ata nº 122/15 - Marcilia Azevedo Grossi CPF:
31770797653 - EPP - CNPJ nº 20.821.116/0001-07 – Valor: R$
3.128,50; Ata nº 123/15 - Pedro Cesar Borges Ramos – EPP - CNPJ
nº 10.462.229/0001-00 – Valor: R$ 1.235,63; Ata nº 124/15 - Papelaria
e Copiadora Copysul LTDA - EPP - CNPJ nº 68.533.967/0001-72 –
Valor: R$ 5.021,70 e Ata nº 125/15 - Rivaldo Valerio Neto - EPP - CNPJ
nº 14.459.158/0001-39 – Valor: R$ 12.923,85. OBJETO: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para
uso das secretarias municipais. Vigência 12 meses. Brazópolis/MG,
21/09/2015. João Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/
MG– Extrato de Contrato nº 077/2015 - Processo Licitatório 050/2015
– Pregão Presencial nº 029/2015. Objeto: Contratação de serviços de
publicação dos atos oficias da Prefeitura Municipal, em jornal de abrangência local. Contratado: W & M Publicidade Ltda – EPP – CNPJ:
01.527.405/0001-45 - Valor de: R$ 3.450 (Três Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais) – Data da Assinatura 08/09/2015 - Vigência: 31/12/2015
- Múrcio José Silva – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, contrato nº032/2015,
torna público que por motivo de descumprimento contratual, foi rescindido unilateralmente o contrato nº032/2015, item 06 do edital, firmado
com a empresaInforgeo Tecnologia e Comércio Ltda ME, para fornecimento de giz de cera que compõem o kit escolar. Maiores informações:
tel. (31) 3714-7399, e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA-MG torna público
o Processo nº 060/2015, Pregão Presencial nº 040/2015, Registro de
Preços nº 024/2015, que fará realizar Licitação Pública cujo Objeto:
Contratação de empresa para o registro de preços de publicidade em
jornal de circulação regional para prestação de serviço de publicações/
divulgações em jornal Regional de circulação mensal, em Caiana-MG
e Região de Atos do governo do município de Caiana, seja de ordem
administrativa e/ou balancetes de prestação de contas da administração.
OS ENVELOPES DEVERÃO SER ENTREGUES ATÉ O INICIO DA
SESSÃO PÚBLICA que ocorrerá às 13h00 do dia 05/10/2015, na sede
da Prefeitura Municipal de Caiana. O Edital completo encontra – se à
disposição na Sede da Prefeitura ou poderá ser extraído no site www.
caiana.mg.gov.br. Sebastião Heleno Zanitati – Prefeito Municipal de
Caiana – MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA-MG- Aviso de
Licitação. Pregão Presencial N° 022/2015. A Prefeitura Municipal de
Caranaíba, através de seu Pregoeiro, faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade Pregão Presencial N° 022/2015, no dia 05 de
outubro de 2015 ás 10:00h, na Prefeitura Municipal, tendo por objeto:
Aquisição de Veículo zero quilômetro para manutenção das atividades
da Secretaria de Assistência Social do Município de Caranaíba-MG,
demais especificações constantes no edital. O edital deverá ser retirado
na Prefeitura Municipal no endereço sito a Av. Rua Major José Henriques, nº 66, Centro, Caranaíba, Minas Gerais no horário das 12:00 às
16:00 horas ou solicitado pelo endereço [email protected].
br. Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal de Caranaíba,
Tel. 31 3725-1133. Caranaíba, 21 de setembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,Pregão
Presencial nº. 022/2015 – Processo Licitatório nº. 157/2015 - Extrato
da Homologação. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual
e futura de pneumáticos e correlatos destinados à manutenção dos veículos e máquinas pertencentes à Frota Rodoviária Municipal. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecidos: JB COMÉRCIO
DE PEÇAS PARA VEÍCULOS EIRELI – EPP, TOVÁ COMÉRCIO
DE PNEUS LTDA e DISTRIBUIDORA VEICULAR LTDA. Data da
Homologação: 21 de setembro de 2015. Milton José Tavares de Quadros – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Catas Altas/MG, Pregão Presencial n.º
036/2015, torna publico aos interessados a realização de Pregão Presencial n.º 036/2015, com cotas de até 25% para Micro e Pequenas Empresas e Empresas de Pequeno Porte, em conformidade com a Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Cujo objeto é a aquisição de materiais
hidráulicos em atendimento a demanda futura e incerta da Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos, Obras e Viação, conforme edital e seus
anexos. Abertura das Propostas: 07 de outubro de 2015, às 09horas,
na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, à
rua José Tomé nº 97, Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se
disponível no site: http://www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações
deverão ser solicitadas via email: pregã[email protected]. Telefones: 3832-7112/3832-7208/3832-7583. Catas Altas, 21 de setembro de
2015. Saulo Morais de Castro – Prefeito Municipal de Catas Altas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA APARECIDA-MG–
PREGÃO 024/2015. Objeto: contratação de empresa para confecção e
instalação de calhas no Hospital Municipal João Amélio Freire.A visita
técnica se dará no dia 28 de setembro de 2015, as 9hrs. O edital poderá
ser retirado na integra através do [email protected].
A sessão de abertura será realizada no dia 01 de outubro de 2015, às
09h00 (nove horas). Conceição da Aparecida, 21 de setembro de 2015.
Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA
MINAStorna publico PP 040/15- obj: RP p/ futura aquisição de pneus,
câmaras de ar -abertura:06.10.15- 9h-edital no site: cbm.mg.gov.br -tel:
32-3375-1132/11331 cm -21 745801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MGtorna público o
Processo Licitatório nº 076/2015 Pregão n° 055/2015, cujo objeto é
Contratação de empresa para fornecimento de utensílios de cozinha e
equipamentos domésticos em atendimento a Secretaria Municipal de
Administração, Assistência Social, Saúde e Educação do Município de
Confins/MG,conforme Termo de referência Anexo I, do tipo “Menor
preço por Item”. Os envelopes de documentação e proposta comercial
serão entregues até o dia 05/10/2015 às 09:30h. O Edital já está disponível aos interessados na Divisão de Licitação do Município, através do
E-mail: [email protected] ou Rua Gustavo Rodrigues, 265,
centro. Confins/MG. O Pregoeiro. Contato (031) 3686-0085.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG– AVISO DE
LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/009/2015 – Objeto: Realização de doação com encargos para fins de implantação de empresas na área às margens da BR 040, Bairro Jardim Profeta, nos termos

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
da Lei Municipal 3.087, de 16/05/2011, Programa “Congonhas Mais
Desenvolvida”. Critério: Melhor Técnica. Entrega dos envelopes: Dia:
10/11/2015 até às 13:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia: 10/11/2015
às 13:05 horas. Endereço: Praça Presidente Kubitschek nº 135, Centro,
Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300
ramais: 1119, 1139 e 1156, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br.
Maria Geralda Zacarias– Presidente da CPJL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
REPUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 035/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que
fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO
DE PREÇO que se destina a Aquisição de escória para recuperação
e manutenção das vias e estradas, neste Município. Data de Recebimento das propostas e documentação: 26/10/2015 às 09:00 horas, na
Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/
MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo
telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 21 de setembro de 2015 – Fernando Carlos Martins de
Carvalho – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
DISPENSA Nº 012/2015
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Dispensa nº 012/2015, art. 24, IV da Lei
8.666/93, para Contratação de empresa para realização de exame de
ecoendoscopia para cumprimento de liminar ao paciente Luiz Gonzaga
de Melo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, neste
Município. CONTRATADO: CENTRO GASTROENTEROLÓGICO
LTDA EPP, valor global do contrato: R$ 5.950,00,00 Conselheiro
Lafaiete 21 de setembro de 2015 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto –
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM– RDC 009/2015
- AVISO DE SESSÃO – Através da Secretaria Municipal de Saúde /
SMS – Fundo Municipal de Saúde / FMS – informa data para a realização do RDC 009/2015 – PAC 217 - cujo objeto é a contratação
de empresa de engenharia para conclusão das obras de Steel Framing
das unidades – UBS Morada Nova – UBS Maria da Conceição – UBS
Novo Recanto da Pampulha – UBS São Joaquim – UBS Fred – compreendendo os serviços de revestimento, cobertura, forro e isolamento
termo-acústico – Data: 19 de outubro de 2015 às 09h00min – Local: Av.
Gal. David Sarnoff, 3.113 – Cidade Industrial – Contagem/MG. Informações: http://www.contagem.mg.gov.br/?se=licitacoes e/ou e-mail:
[email protected] – Comissão Permanente de Licitação – CPL.
Márcio Eustáquio de Rezende Júnior – Presidente da CPL. Em 18 de
setembro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM – CREDENCIAMENTO Nº 014/2015 - AVISO DE SESSÃO – Através da Secretaria Municipal de Saúde / SMS – Fundo Municipal de Saúde / FMS –
informa data para a realização do CREDENCIAMENTO Nº 014/2015,
de empresas especializadas para realização de atendimento de fisioterapia nas disfunções dos sistemas geniturinário, respiratório e cardiovascular incluindo os acometimentos vasculares periféricos, bem como as
disfunções musculoesqueléticas e aquelas relacionadas aos movimentos, decorrentes de acometimentos ortopédicos, neurológico central,
periférico ou vestibular, destinada a atender os usuários do SUS/Contagem, de acordo com a tabela de procedimentos editada pelo Ministério da Saúde, Plano Operativo e conforme disposições estabelecidas no
presente Edital – Data: 23 de outubro de 2015 às 14h00min – Local: Av.
Gal. David Sarnoff, 3.113 – Cidade Industrial – Contagem/MG. Informações: http://www.contagem.mg.gov.br/?se=licitacoes e/ou e-mail:
[email protected] – Comissão Permanente de Licitação – Equipe
de Pregão. Em 21 de setembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG–
ABERTURA DE VISTAS - PREGÃO Nº 147/15 - PROCESSO Nº
921/15. Objeto: aquisição de curativos e medicamentos para atender as
necessidades do Programa Saúde em Casa, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recurso Saúde em Casa/Governo Federal. O
Pregoeiro informa aos interessados, que a proponente L.M. FARMA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, impetrou recurso no referido
pregão. Os interessados terão o prazo estipulado na Lei Federal nº
10.520/02, para verificação dos mesmos. Coronel Fabriciano, 21 de
setembro de 2015. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG.Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 163/2015 – Processo
1011/2015. Objeto: aquisição de canecas térmicas personalizadas,
para profissionais da rede que trabalham nas campanhas de vacinação,
Recurso QUALIFIVIG e aquisição de impressos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. RECURSO REA-PMAQ
GOVERNO FEDERAL. Abertura dia 06/10/2015, às 09h00min. O
Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-38467077/7767. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG.Aviso Pregão 165/2015 – Processo 1.016/2015. Objeto: para aquisição de medicamentos e fraldas descartáveis para atender as Liminares
Judiciais nºs 0194.15.002310-0 0194.15.001261-6, 0194.15.006313-0,
0194.15.006002-9. Recursos PAB-FIX/Governo Federal. Abertura dia
09/10/2015, às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via
FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Marilza Marques de Oliveira.
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTAExtrato de Contrato Credenciamento
Contratante: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica ou pessoa natural para prestação de serviços
médicos na Unidade de Saúde “Geraldo Salge”, serviços de médicos:
generalista para plantão, cardiologista, ginecologista, ortopedia, gastroenterologista, ortopedia, ultrassonografista, médico do trabalho, medico
generalista para sobreaviso e pediatria, conforme os valores constantes
na tabela anexa. Contratados: Contrato n°511/2015- Henrique Silva
Delloiagono, Contrato n° 512/2015- Cleidiomar Gonçalves Fernandes,
Contrato n°513/2015- Vanessa Antunes Ferreira, Contrato n°514/2015Guilherme Rodrigues Vasconcelos Contrato nº 516/2015-Flavio Henrique Silva Zago. Valor constante na tabela: por plantão R$ 1.150,00 (um
mil cento e cinqüenta reais); por consulta R$ 55,00 (cinquenta e cinco
reais). Prazo: 31/12/2015. Processo Licitatório nº 08/2015. Delta, 21 de
setembro de 2015. Sabrina Indalecio.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO-MG– Processo Administrativo Licitatório nº 077/2015 Concorrência Pública Nº 001/2015.
O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de
Souza, 05, Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n.
18.114.272/0001-88, com fundamento na Lei 8.666/93, torna público
a realização do Processo Licitatório acima identificado que tem como
objeto a seleção de pessoas físicas, visando à outorga de permissão do
serviço de transporte individual de passageiros por táxi, nos termos da
Lei Federal n. 12.468, de 26/08/2011, e da Lei Municipal n. 1891, de
14 de novembro de 2014. A realização do Processo Licitatório se dará
no dia 29 de outubro de 2015, às 09:00 horas. A cópia do edital está disponibilizada no site www.divino.mg.gov.br ou requerida pelo e-mail:
[email protected]. Os esclarecimentos necessários
serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino,
situado na Rua Marinho Carlos de Souza, No 05, Centro, CEP 36.820000, Divino – MG, Tel (032) 3743 2362.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM-MGtorna
publico que realizará o processo licitatório nº 141/2015, na modalidade
pregão presencial nº 017/2015 no dia 06/10/2015 as 13:30 . Objeto:
AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS TIPO MINI VAN de 07 lugares e
02 VEÍCULOS TIPO PASSEIO de 05 portas para atender as Secretarias de Administração, Secretaria de saúde e Secretaria de Assistência
Social,conforme quantidades, condições e especificações constantes
no Termo de Referencia - ANEXO VIII, e demais condições estabelecidas neste edital e anexos em conformidade com o Convênio com a

Anglo American. Local da sessão publica: Sede desta prefeitura., Praça
Cônego Firmiano nº 40 – Centro. O edital pode ser solicitado pelo
e-mail: [email protected], ou retirado no site : www.domjoaquim.
mg.gov.br , maiores informações: (31) 3866 1212.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIMtorna publico
o resultado do extrato de contrato nº 42/2015, entre o município e
a empresa JIREH INFORMÁTICA LTDA, referente ao Processo
138/2015, Dispensa 113/2015, cujo objeto é Contratação de empresa
para serviços de integração, adequação, implantação, suporte, manutenção corretiva e evolutiva e disponibilização de site e atualização de
páginas eletrônicas para divulgação dos relatórios das contas públicas,
de acordo com a Lei 9755/98 e Inst.Normativa nº28 do TCU, Lei Complementar nº 101/00 e demais informações fornecidas pela Prefeitura.
Ao valor total de R$ 2.568,00 (dois mil, quinhentos e sessenta e oito
reais) referente ao período de 09/09/2015 a 09/09/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MGProc. 091/14-TP 009/14-Elaboração p. saneamento básico-RevogadoArt. 49-L. 8.666/93-5 dias p/ recurso.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MGtorna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 049/2015, na
data de 02/10/2015, às 09h00min, Processo Licitatório nº 063/2015,
objetivando futuras aquisições de computadores, peças e periféricos de
informática conforme anexo I, destinados ao atendimento de todas as
Secretarias Municipais. O edital poderá ser retirado junto ao setor de
Licitações, à Rua Andrade Irmãos, nº 74, Bairro Centro, em Ervália/
MG, no horário de 08h00min as 11h00min e de 13h00min às 17h00min.
Informações adicionais no Setor de Licitações, à Rua Andrade Irmãos,
n°. 74, bairro Centro, em Ervália/MG, ou através do telefone (0xx32)
3554-2503, Ervália/MG, 21/09/2015, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA - AVISO DE
LICITAÇÃO. Processo nº 031/2015. Pregão Presencial nº 023/2015.
Tipo: Menor Preço por Item. Participação Exclusiva de Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte. Objeto: Aquisição de equipamentos e
móveis, conforme estabelecido no Anexo I do Edital. Legislação: Lei
Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006
e Decretos Municipais nº 961/2014, 963/2014 e 1103/2015. Data para
entrega dos documentos para credenciamento, da Declaração de que a
proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos Envelopes Proposta e Documentos de habilitação: 02/10/2015, às 13h00min. Local
da realização da sessão pública do Pregão: Prefeitura, situada à Rua
Lauro Barbosa, 254, Centro, na cidade de Estrela Dalva, Sala de Licitações, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para
o certame. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Prefeitura, endereço acima, de 2ª a 6ª feira, das 12h00min. às 18h00min.,
ou pelo e-mail [email protected], até a data aprazada para o
julgamento. 18/09/2015. Rachel Esquerdo Guerra - Pregoeira. Maria de
Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 161/2015:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 161/2015: Contrato/Ata de
Registro nº 2015/161001; contratado (a): BFS Com. Blocos E Transportes Ltda-Me; objeto: contratação de empresa para aquisição de Horas
Máquinas e caminhões para manter as atividades no aterro sanitário
Municipal; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 29.000,00;
data das assinaturas: 15/09/2015; prazo de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de Registro nº 2015/161002; contratado (a): Wanderley Nascimento de Almeida-Me; objeto: contratação de empresa para aquisição
de Horas Máquinas e caminhões para manter as atividades no aterro
sanitário Municipal; modalidade: pregão presencial; valor global: R$:
163.980,00; data das assinaturas: 15/09/2015; prazo de vigência: 12
meses; Extrema, 15 de setembro de 2015. Dr. Luiz Carlos Bergamin
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Publicação
de contratos celebrados dentro do processo licitatório n° 158/2015:
O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna
público o(s) seguinte(s) contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços
celebrado(s) no processo licitatório N° 158/2015: Contrato/Ata de
Registro nº 2015/158001; contratado (a): Comercial Casa da Lavoura
Ltda-EPP; objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais
de construção para o fundo municipal de habitação; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 348.826,50; data das assinaturas:
09/09/2015; prazo de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de Registro nº
2015/158002; contratado (a): Gabriela Materiais para Construção Ltda;
objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de construção para o fundo municipal de habitação; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 227.945,00; data das assinaturas: 09/09/2015;
prazo de vigência: 12 meses; Contrato/Ata de Registro nº 2015/158003;
contratado (a): Vila Rica Industria Comercio e Transporte Ltda-Epp;
objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de construção para o fundo municipal de habitação; modalidade: pregão presencial; valor global: R$: 189.258,10; data das assinaturas: 09/09/2015;
prazo de vigência: 12 meses; Extrema, 09 de setembro de 2015. Dr.
Luiz Carlos Bergamin – Prefeito Municipal.
5 cm -21 745832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG - PROCESSO
LICITATÓRIO – Nº 168/2015: O Município de Extrema, através
do Pregoeiro, torna público que ADIOU para às 09:00 horas do dia
13/10/2015, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624,
B. Ponte Nova, a habilitação para o processo licitatório nº 168/2015,
pregão presencial nº 111/2015, objetivando a Aquisição de livros didáticos. Os editais estão à disposição dos interessados no local acima mencionado. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].
br. Extrema, 21 de setembro de 2015.
2 cm -21 745713 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Dispensa - Nº 019/2015.
Processo Nº 060/2015
A Prefeitura Municipal de Glaucilândia-MG, torna público, que realizou Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inciso IX, da Lei
8.666/93, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para
Transporte Escolar, Linha 01, Segundo Colocado. Presidente da CPL:
Tayne Nunes dos Santos.
2 cm -21 745588 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 138/2015
AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Governador Valadares-MG torna público o Aviso de
Licitação Pregão Presencial Nº 000138/2015, “Menor Preço” referente
à Registro de Preço para Aquisição dos Gêneros Alimentícios básicos e
perecíveis para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades
cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Os
interessados poderão retirar o edital, ou obter informações na Av. Brasil, nº 2.920, 5º andar, sala 07-Comissão de Licitação- centro, Governador Valadares/MG, Tel.: (33) 3271-6714 ramal 229, nos dias úteis entre
13h e 17h, ou através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data do
Pregão: 06 de outubro de 2015. Horário limite para entrega dos envelopes e início da sessão às 09 horas. Governador Valadares, 18 de setembro de 2015. Claudete da Costa e Freitas. SMA
4 cm -18 745450 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0134/2015 - AVISO DE RESULTADO
DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Aviso de Resultado de Licitação sob a modalidade Pregão
Presencial nº 0134/2015, do Tipo Menor Preço Por Item – Pregão, referente à aquisição de material para realização de hemoculturas, identificação e teste de suscetibilidade aos antimicrobianos por automoção do
Hospital Municipal, por sistema de comodato através do Registro de
Preços nº68 - 2015. Sagraram-se vencedoras: PROHOSP Distribuidora

de Medicamentos Ltda no lote 01 no valor de R$122.890,00(cento e
vinte e dois mil oitocentos e noventa reais) e no lote 02 no valor de
R$319.916,00(trezentos e dezenove mil, novecentos e dezesseis reais)
no valor total de R$442.828,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil,
oitocentos de vinte e oito reais). O resultado encontra-se disponível
através do site www.valadares.mg.gov.br. Governador Valadares, 18
de setembro de 2015. Kátia Barbalho Diniz Costa - Secretária Municipal Saúde.
4 cm -21 745711 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –Aviso TOMADA
DE PREÇONº 008/2015– O Município de Guanhães - MG, torna
público que realizará TOMADA DE PREÇONº: 008/2015 no dia
15/10/2015 ás 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa do ramo
de engenharia de extensão e modificação de rede elétrica, troca/implantação de 84 postes e 06 transformadores no município de Guanhães
e zona rural, o edital e anexos estão a disposição dos interessados no
Depto. de Licitações a Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100 – Centro
e pelo Site: www.guanhaes.mg.gov.br. Maiores informação. Pelo Tel:
(33) 3421-1501. Presidente: Lucilene Martins de Paula.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG– Aviso
do PREGÃOnº 020/2015– O Município de Guanhães - MG, torna
público que realizara o PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2015 para o
dia 05/10/2015 ás 09:00 Hs. Registro de preço para AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ODONTOLÓGICO, o edital e anexos estão a disposição
de interessados no Depto. de Licitações na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100 – Centro ou pelo Site: www.guanhaes.mg.gov.br. Maiores
informações. Pelo Tel: (33) 3421-1501. Lucilene Martins de Paula –
Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Aviso TOMADA
DE PREÇONº 007/2015– O Município de Guanhães - MG, torna
público que realizará TOMADA DE PREÇONº: 007/2015 no dia
14/10/2015 ás 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação de ruas na sede do município de Guanhães, de
acordo com contrato 184.678/14 entre o município e o BDMG, o edital
e anexos estão a disposição dos interessados no Depto. de Licitações a
Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100 – Centro e pelo Site: www.guanhaes.mg.gov.br. Maiores informação. Pelo Tel: (33) 3421-1501. Presidente: Lucilene Martins de Paula.
7 cm -21 745653 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Aviso TOMADA
DE PREÇONº 006/2015– O Município de Guanhães - MG, torna
público o cancelamento TOMADA DE PREÇONº: 006/2015. Objeto:
Contração de empresa na área de engenharia para obra de interceptores
nos córregos Graipu Matadouro, Santa Efigênia localizados no município de Guanhães através do convênio com a Funasa, o edital e anexos
estão a disposição dos interessados no Depto. de Licitações a Praça
Néria Coelho Guimarães, nº 100 – Centro e pelo Site: www.guanhaes.
mg.gov.br. Maiores informação. Pelo Tel: (33) 3421-1501. Presidente:
Lucilene Martins de Paula.
3 cm -21 745666 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ - MG, torna pública
a Ratificação pelo Chefe do Poder Executivo local do Processo nº
202/2015, Inexigibilidade nº 033/2015. Objeto: pagamento de taxa
de arbitragem para a Associação Esportiva dos Municípios do Sul e
Sudoeste de Minas Gerais – ASSESMIG, para participação das equipes de Guaxupé nas categorias sub-15 dos Jogos da Juventude – JOJU,
no segundo semestre de 2015. Fornecedor: Associação Esportiva dos
Municípios Sudoeste M Gerais. Valor: R$ 5.600,00.Data: 21/09/2015.
Fundamento Legal: art. 25, Lei 8666/93 – Jarbas Corrêa Filho – Prefeito de Guaxupé/MG.
3 cm -21 745837 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ - MG, torna pública
a Ratificação pelo Chefe do Poder Executivo local do Processo nº
209/2015, Dispensa de Licitação nº 053/2015. Objeto: fornecimento
de refeições para idosos que frequentam os serviços de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos oferecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social, que irão para Poços de Caldas/MG, no dia 30/09/2015,
durante a 1ª Semana do Idoso. Fornecedor: Machado e Trombini Ltda
- ME. Valor: R$ 3.450,00.Data: 21/09/2015.Fundamento Legal: art. 24,
II da Lei 8666/93 – Jarbas Corrêa Filho – Prefeito de Guaxupé/MG.
2 cm -21 745825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– 2º Termo Aditivo
ao contrato nº 100/2013, originado da realização de Inexigibilidade nº
023/2013, firmado com Telemar Norte Leste S/A. Objeto: prorrogação
contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: artigo 57, § 1º,
inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93. Guaxupé 02/07/15 – Jarbas Correa
Filho – Prefeito Municipal.
2 cm -21 745675 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– 6º Termo Aditivo Ao
Contrato nº 070/2014 originado da realização de Tomada de Preços nº
004/2014, firmado com Pavidez Engenharia Ltda.Objeto: Prorrogação
contratual por 120 dias. Fundamento legal: art. 57, §1º, inciso IV, da Lei
nº 8.666/93. Guaxupé 12/09/2015 – Sérgio Tadeu de Paula – Secretário
Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
2 cm -21 745613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Pregão Presencial 051/2015
A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 051/2015, no dia 05/10/2015,
às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização e produção do Torneio Leiteiro 2015, deste Município, nos dias
30/10, 31/10 e 01/11/2015. Edital e anexos à disposição dos interessados na sede da Prefeitura. Guiricema/MG, 21 de Setembro de 2015.
Anderson Rodrigues Domingos. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Pregão Presencial 049/2015
A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 049/2015, no dia
05/10/2015, às 14:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de gestão da praça de alimentação do
Torneio Leiteiro 2015 do Município. Edital e anexos à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura. Guiricema/MG, 21 de Setembro de
2015. Anderson Rodrigues Domingos. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Pregão Presencial 050/2015
A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 050/2015, no dia
06/10/2015, às 09:00 horas. Objeto: Registro de preços para aquisição
de diversos medicamentos de acordo com o catálogo da ABC Farma.
Edital e anexos à disposição dos interessados na sede da Prefeitura.
Guiricema/MG, 21 de Setembro de 2015. Anderson Rodrigues Domingos. Pregoeiro.
2 cm -21 745771 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 123/2014 PP 044/2014: 3° Aditivo Contr. 149/2014 (PMI & Mercearia Campos e Rabelo Ltda) quant. 0,395% (R$410,00).PA 149/2015
PE 44/2015 ARP nº 081/2015: (Município de Ibirité e Roca Comercio
de Materiais Esportivos Ltda. ME); Obj: Material esportivo; Vlr: R$
3.827,20; Vig: 12 meses; DOF nº 916. (Município de Ibirité e Maqnete
Comercio e Serviços Eireli – ME); Obj: Material esportivo; Vlr: R$
6.979,50; Vig: 12 meses; DOF nº 916. PA 193/2015 PE 060/2015 – A
PMI através da Pregoeira comunica que a 1ª Nota de Esclarecimento
encontra-se disponível no site www.ibirite.mg.gov.br. PA 197/2015 PE
062/2015 (PMI & MZ Brasil Indústria de Máquinas Ltda-ME). Obj:
Contratação de ME, EPP, MEI, p/ aquisição de material permanente
(Equipamento de Pintura), em atendimento a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico. Vlr: R$ 38.000,00. FDO: 612.PA 207/15
PMI, PP 034/15 ARP 44/15 realizado pelo Cismep para contratação
das empresas Antibióticos do Brasil Ltda., Dimaci MG Material Cirúrgico Ltda., EMS S/A., Global Hospitalar Imp. e Comercio Ltda., Prati
Donaduzzi e Cia Ltda., Promefarma Representações Comerciais Ltda.
e Solumed Dist. de Medicamentos e Prod. Para Saúde Ltda., para compra de medicamentos, onde será emitida nota de empenho no valor de
R$140.000,00. PA 196/2015 CP 10/2015: A CPL comunica que João
Paulo Martins Campos e Thais Cristina Lombardi Serafim e Francisco Marcos Castilho Santos foram sorteados como membros da Sub
Comissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas da CP
10/2015.
6 cm -21 745887 - 1