TJMG 18/09/2015 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2015
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICIPIO
DE PERDIGÃO - IPREMP. Torna Público o Pregão Presencial de
nº 01/2015, cujo objeto: é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Assessoria na Gestão do Regime Próprio de
Previdência Social - RPPS. Sessão Pública: 30/09/2015 às 9:00 horas.
Informações: eliane @iprempeperdigao.mg.gov.br.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG: 7º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2013. Contratante: Câmara Municipal de Brumadinho/MG; Contratado: Rodrigues Dias e Rodrigues Dias
– Advocacia e Consultoria; Objeto: Serviços de consultoria e assessoria jurídica junto ao Processo Legislativo da Câmara. Cláusula 1ª) Fica
alterada a Cláusula Quarta – “Das obrigações das partes”, I, do Contrato, para dar nova redação aos itens c), d) e f), e acrescentar-se os itens
m), n), o), p) e q). Cláusula 2ª) O valor mensal a ser pago ao Contratado,
previsto na Cláusula Quinta – “Do preço, da entrega e do pagamento”,
passa a ser de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Cláusula 3ª) Fica prorrogada a vigência do contrato em tela até 31 de dezembro de 2015; Cláusula 4ª) Permanecem em vigor todas as demais cláusulas do contrato e
suas alterações anteriores.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA– PL 020/2015, P.
Presencial 015/2015 - torna público aos interessados a realização do
processo licitatório em epígrafe. Objeto: contr. empresa para prest. serviços de impressão e cópias, com fornecimento (comodato) de copiadoras e/ou impressoras digitais, e fornecimento de todos os insumos
necessários (exceto o papel), sem franquia mínima. Tipo: Menor preço
item. Entrega dos Envelopes: 02/10/2015 as 14:00 hs. Maiores informações tel: 37 3225 9200. Edital site www.novaserrana.cam.mg.gov.br.
N. Serrana, 17/09/2015 - Luiz Eduardo das Chagas – Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS – MG-TOMADA DE
PREÇO Nº 001/2015-Através da Comissão Permanente de Licitações,
faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade Tomada de
Preço nº. 001/2015, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada para execução da obra do PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO
PRÉDIO QUE ABRIGARÁ A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ORATÓRIOS–1ª ETAPA, demais especificações constante do Edital.
O Edital deverá ser retirado na CPL da Câmara Municipal, no endereço
à Rua. Anhangá, 295-Centro-CEP 35.439-000-Oratórios/MG, no horário entre 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas, em dias úteis. Maiores
informações. Tel.: (31) 3876-9119.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PAINStorna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório 10/2015. Modalidade: Pregão Presencial 03/2015. Tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa jornalística que possua publicação de jornal impresso
com periodicidade semanal, com tiragem mínima de 1.000 (um mil)
exemplares em circulação no Município de Pains – MG, com circulação regular pelo menos nos últimos 06 (seis) meses, reservando no
mínimo ¼ de página (aproximadamente 10 x 15 cm) para publicações
de atos oficiais. Abertura da Sessão: às 10h30min do dia 02/10/2015.
Local: Sede da Câmara Municipal de Pains, situada na Praça Tonico
Rabelo, 66. Tel.: (37) 3323-1449. Paulo de Tarso Faria – Presidente da
Câmara Municipal de Pains.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PAINStorna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório 09/2015. Modalidade: Pregão
Presencial 02/2015. Tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de
empresa especializada em Concessão de Direito de Uso de Sistemas
Informatizados, Conversões das Bases de Dados dos setores de Tesouraria, Contabilidade, Patrimônio, Recursos Humanos (incluindo Folha
de Pagamento), Compras e Licitações (com Pregão Presencial) e Portal da Transparência, com Assistência Técnica remota, para a Câmara
Municipal de Pains - MG. Abertura da Sessão: às 10h30min do dia
01/10/2015. Local: Sede da Câmara Municipal de Pains, situada na
Praça Tonico Rabelo, 66. Tel.: (37) 3323-1449. Paulo de Tarso Faria –
Presidente da Câmara Municipal de Pains.
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CÂMARA MUNICIPAL DE REDUTO - MGtorna público que fará
realizar o Concurso Público 01/2015, para preenchimento de vários
cargos de provimento efetivo em seu quadro de servidores. Inscrições de 07/12/2015 a 05/01/2016, conforme edital - Demais informações no Edital completo afixado no quadro de avisos e no sitewww.
integralsolucoes.com.br. Reduto, 16/09/2015. Fábio Antônio Machado
- Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº05/2015
A Câmara Municipal de Sacramento – MG torna pública a sessão de
licitação na modalidade de Pregão Presencial, que tem por objetivo a
Aquisição de Licença de Direito de Uso de Software. Abertura às 13
horas do dia 01 de setembro de 2015. O edital encontra-se à disposição
dos interessados na Secretaria da Câmara Municipal de Sacramento –
Minas Gerais, situada na Praça Getúlio Vargas, 81, centro, das 08 às
17 horas.
Sacramento – MG, aos 31 de agosto de 2015.
Mateus de Paula Pereira
Presidente da Câmara
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Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo- MG
Extrato do contrato 014/2015 referente a proposta apresentada em
02/09/2015. Contratante: Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado: COMERCIAL MAPES DE COMBUSTIVEL LTDA; cujo
objeto consiste no fornecimento de gasolina comum.. Valor do contrato:
R$8.395,00 (Oito mil trezentos e noventa e cinco reais). Vigência: 10
de setembro de 2015 á 31 de dezembro de 2015. Dotação Orçamentária: 01.031.0001.4002.339030. Luciana Maria Bicalho. Presidente da
Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTEtorna
pública a abertura do Processo Licitatório nº 03/2015, modalidade Pregão Presencial nº 02/2015, tipo menor preço por Item, com abertura no
dia 01/10/2015 às 08h30min horas para a aquisição de diversos materiais de construção. Informações complementares e edital poderão ser
obtidos na Praça 1º de Março, nº 80, Centro, São João do Oriente /
MG, CEP 35.146-000 ou pelo Telefone: (33) 3356-1150. São João
do Oriente, 18/09/2015. João Edson Ferreira. Presidente da Câmara
Municipal.
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Câmara Municipal de Três Corações
EXTRATO DE CONTRATO REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 017/2015/Pregão Presencial n°013/2015
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Três Corações, por seu presidente, Sr. JORGE ANTÔNIO MACHADO CONTRATADA: JR
COM. DE ART. DE INFORM. LTDA- CNPJ: 09.103.932/0001-34 ,
. VALOR: R$ 1.180,00 (Um mil e cento e oitenta reais ).FERRASUL
COM. VAR. e ATAC. de FERR. e EQUIP. de SEG. LTDA - CNPJ:
08.517.373/0001-46. VALOR: R$ 11.280,00(Onze mil e Duzentos e
oitenta reais ). OBJETO: Aquisição de Maq. e Equip. para Manut. Jardins, limpeza e conservação . PRAZO: 15(quinze) dias, com início em
28/07/2015 e término em 17/08/2015. DATA DO CONTRATO: 28 de
Julho de 2015 - JORGE ANTÔNIO MACHADO - Presidente.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Prefeitura Municipal de Aguanil– Ratificação de Dispensa de Licitação – Processo nº 028/2015 – Modalidade: Dispensa de Licitação nº
001/2015 – Objeto: RETÍFICA GERAL DO MOTOR DO MICROÔNIBUS, MARCA AGRALE, PLACA GSH-9310 COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS. Contratado: Auto Minas Brasil Ltda.
Contrato Nº 044/2015 – Valor: R$ 20.597,53.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS.Pregão Presencial 031/2015 - Processo Licitatório 203/2015. Objeto: Contratação
de Prestadores de Serviço para a Secretaria Municipal de Ação Social,
para Secretaria Municipal de Transportes e para a Secretaria Municipal
de Obras Públicas. Data da Sessão: Dia: 30/09/2015. Credenciamento
e Entrega dos envelopes: às 13:00 horas. Abertura dos envelopes: às
13:30 horas, local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 12:00 às 18:00
horas. Informações pelo telefone: (31) 3855-1369 ou pelo e-mail: [email protected].
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Prefeitura Municipal de Araguari MG– Publicação de
Edital de Licitação Pregão Presencial nº 105/2015.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público que, com base
na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei
Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Decreto 7.892/2013, Lei
Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, e os decretos nº 054/2002 e 105/2014,
fará realizar a Licitação na modalidade Pregão sob o Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Contratação de pessoa
jurídica para locação de veículos tipo van com 15 lugares com o motorista e ônibus com 46 lugares com o motorista para o tranportes de equipes de futsal, voleibol, basquetebol, handebol, natação e artes marciais,
em atendimento á Secretaria Municipal de Esportes e da Juventude nas
diversas competições esportivas, em viagens municipais, intermunicipais, interestaduais e em todo território nacional, mediante contrato,
de acordo com o Edital de Pregão nº 105/2015, devendo a proposta
e documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550, no dia 05 de outubro de
2015, até às 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo
dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles
que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser
obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante
o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$5,00
(cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 33-0, Agência 0096
do Caixa Econômica Federal S/A, ou gratuitamente através do site da
Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais
informações, pelo telefone (0**34) 3690-3280.
Prefeitura Municipal de Araguari MG– Republicação
de Edital de Licitação Tomada de Preços nº 005/2015.
OMunicípio de Araguari do Estado de Minas Gerais,por intermédio da
Prefeitura Municipal com sede à Praça Gaioso Neves, nº. 129, Centro,
CEP: 38.440-001, na cidade de Araguari - MG, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº. 16.829.640/0001-49, por meio de sua Comissão Permanente
de Licitação, instituída por meio do Decreto Municipal nº. 001, de 16 de
janeiro de 2015, comunica aos interessados que, com base na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores Lei
Complementar Federal n°. 123, de 14 de dezembro de 2.006, Lei Complementar n°. 147 de agosto de 2014 e Decreto n° 107, de 17 de julho
de 2013, torna público, conforme decisão proferida pela CPL em Pedidos de Esclarecimentos que retifica o item 12.1.3,d, a Republicação do
Aviso de Licitação, com base no §4º do artigo 21 da Lei 8.666/93 , da
Tomada de Preçosnº. 005/2015 do tipo menor preço, na forma de execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, visando
a Contratação de empresa de engenharia civil para execução da obra
de reforma do Centro Educacional Municipal João pedreiro, localizado
na rua Dr. Canabrava nº 100, centro, conforme memorial descritivo,
planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto anexos.
Diante da retificação do item 12.1.3,d, fica alterada a data e entrega
dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos, situado à
Rua Virgílio de Melo Franco, nº 550, Centro, CEP: 38.440-016, nesta
cidade de Araguari - MG, atéàs14:00 (quatorze) horasdodia 06 (seis) de
outubro de 2015 (dois mil e quinze), sendo que a abertura dos envelopes será realizada nomesmo dia e horário. Fica também redesignada a
data limite para vistoria no local da obra/serviços, sendo que as empresas interessadas em participar desta licitação deverão designar seu responsável técnico ou preposto devidamente credenciado para vistoriar o
local onde será executada a obra/serviço, em dias úteis e respeitado o
horário do expediente normal da PMA,até o dia 05(cinco) de outubro
de 2015 (dois mil e quinze), mediante prévio agendamento de data e
horário junto à Secretaria Municipal de Obras,desegunda asexta-feira,
das13:00 (treze) às17:00 (dezessete) horas, pelos telefones:(34) 36903014 / (34) 3690-3218. Ficam mantidas as demais exigências do Edital.
Os horários estabelecidos neste Edital respeitarão o Horário Oficial de
Brasília - DF. O Edital desta licitação poderá ser adquirido no Departamento de Licitações e Contratos, situado no endereço mencionado
acima, em qualquer dia útil, durante o expediente normal da PMA,
mediante prévio pagamento da quantia de R$10,00(dez reais) correspondentes ao custo das cópias do edital e anexos, a qual deverá ser
depositada na Conta nº 33-0, Agência 0096, Banco 104, Caixa Econômica Federal-CEF - Poder Público, ou gratuitamente através site da
PMA:www.araguari.mg.gov.br/ Licitações PMA. Mais informações
pelo telefone: (34) 3690-3280. (a) Raul José de Belém - Prefeito Municipal, Bruno Ribeiro Ramos - Presidente da Comissão Permanente de
Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG- EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – 04.010/2015 – Considerando o
parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de locação de imóvel urbano, situado na Av. Geraldo Porfírio Botelho, 2.340, Bairro Fertiza, nesta cidade, com início em 17/07/2015 à 16/07/2016, destinado
ao atendimento à Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos, para funcionamento da SEMAD – Secretaria do Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, considerada finalidade
precípua da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, inclusive quanto ao preço, estando este
dentro dos praticados no mercado, em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais. RATIFICO a condição de Dispensa enquadrando-a
nos dispositivos legais previstos na Lei de Licitações e Contratos. Dr.
Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 17/07/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – DISPENSA DE
LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO 04.010/2015 – O MUNICÍPIO DE ARAXÁ e o locador ANTENOR CARNEIRO NETO E
OUTROS, contratam entre si a locação de imóvel urbano, situado na
Av. Geraldo Porfírio Botelho, 2.340, Bairro Fertiza, nesta cidade, pelo
período de 17/07/2015 à 16/07/2015, no valor mensal de R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais). Dr. Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 17/07/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – 04.011/2015 – Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de locação de imóvel
urbano, situado na Rua Dom José Gaspar, 829, bairro Centro, nesta
cidade, com início em 01/08/2015 à 31/07/2016, destinado ao atendimento à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos,
para funcionamento do Procon – Conselho Municipal de Proteção ao
Consumidor, considerada finalidade precípua da Administração, cujas
necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha,
inclusive quanto ao preço, estando este dentro dos praticados no mercado, em R$ 2.560,00 (dois mil e quinhentos e sessenta reais) mensais.
RATIFICO a condição de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos
legais previstos no art. 24, X, na Lei de Licitações e Contratos. Dr. Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 30/07/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO 04.011/2015 – O MUNICÍPIO
DE ARAXÁ e a locadora: LYSIANE AUXILIADORA ALVES CARDOSO, contratam entre si a locação de imóvel urbano, situado na Rua
Dom José Gaspar, 829, bairro Centro, nesta cidade, pelo período de
01/08/2015 à 31/07/2016, no valor mensal de R$ 2.560,00 (dois mil
quinhentos e sessenta reais). Dr. Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 01/08/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Pregão Presencial F8.006/2014. Extrato de Termo Aditivo. O Município de Araxá e
Vera Cruz Transporte e Turismo LTDA; Vítor Hugo da Silva & CIA
LTDA ME, firmam aditamento contrato celebrado 01/07/14 vencendo

30/06/16, com a conseqüente alteração do valor global contratado. Dr.
Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 24/06/15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Pregão Presencial
08.057/2014. Extrato de Termo Aditivo. O Município de Araxá e Henrique Rodrigues de Oliveira Marente - ME, firmam aditamento contrato celebrado 21/07/2014 vencendo 31/07/2015. Dr. Aracely de Paula
- Prefeito Municipal, 06/07/15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Inexigibilidade de
Licitação 00.004/2011. Extrato de Termo Aditivo. O Município de
Araxá e Araxá Cartório de Registro de Imóveis, firmam aditamento
contrato celebrado 04/04/11 vencendo 03/04/16, com alteração do
valor global contratado. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal,
30/03/15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – RETIFICAÇÃO
Pregão Presencial 08.066/2015. Extrato de termo de Homologação e
Adjudicação. Fica retificada a publicação do dia 12/09/15, Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Publicação de Terceiros, fl. 03, onde
se lê: “Aquisição de materiais esportivos e medalhas para a realização
dos Jogos Estudantis em comemoração ao Sesquicentenário de Araxá”,
leia-se: “Contratação de serviços de arbitragem para atender os jogos
estudantis em comemoração ao Sesquicentenário de Araxá”. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 17/09/15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Inexigibilidade de
Licitação 00.003/2011. Extrato de Termo Aditivo. O Município de
Araxá e 2º Tabelionato de Notas de Araxá - MG, firmam aditamento
contrato celebrado 18/03/11 vencendo 18/03/16. Dr. Aracely de Paula Prefeito Municipal, 29/06/15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Tomada de Preços nº
02.005/2015. Aviso de Licitação. O município de Araxá-MG, comunica aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade
Tomada de Preços, tipo menor preço por empreitada global, destinado
a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo
o fornecimento de matérias e mão de obra, para construção do Polo da
Academia da Saúde na Praça Didi Machado, conforme previstos no
edital e seus anexos. A sessão para entrega dos envelopes de habilitação
jurídica e proposta comercial dar-se-á no dia 08/10/2015 ás 09h00min e
abertura dos mesmos ás 09h15min. O edital na íntegra encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.mg.gov.br. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145. Araxá-MG, 16/09/2015.
Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Concorrência
03.018/2015. Aviso de Licitação. O município de Araxá-MG, comunica aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade
Concorrência, tipo menor preço por empreitada global, destinado a
contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo
fornecimento de mão de obra e material, para Revitalização e Ampliação do Parque do Cristo, conforme previstos no edital e seus anexos.
A sessão para entrega dos envelopes de habilitação jurídica e proposta
comercial dar-se-á no dia 22/10/2015 ás 09h00min e abertura dos mesmos ás 09h15min. O edital na íntegra encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.mg.gov.br. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145. Araxá-MG, 16/09/2015. Dr. Aracely de
Paula - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - Pregão Presencial
08.009/2015. Extrato de Contrato. O Município de Araxá e Gráfica
São Francisco LTDA, valor global: R$ 13.725,00, firmam contratação
de empresa para confecção de prontuário para atender as nEcessidades da Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social e suas respectivas extensões/convênios. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal,
25/08/15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Processo Licitatório
nº 128/2015- RDC Presencial 001/2015 – Concorrência 03.003/2015.
Objeto: Contratação integrada de empresa especializada em engenharia civil para realizar a construção da Unidade de Pronto Atendimento
(UPA) Porte 3 com 1.706,35 m2 de área construída incluindo o Anexo
e elaboração de Projetos Complementares com fornecimento de mão
de obra e material conforme especificações constantes no edital e seus
anexos. Apresentação de documentos e Julgamento da Habilitação. O
Município de Araxá pelos membros da Comissão Permanente de Licitação declara habilitada do certame a empresa HZ ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ – 22.562.250/0001-58. Tendo em vista
que o critério de julgamento foi o de menor preço ofertado conforme
determina o edital os membros da Comissão de Licitação declaram vencedora do certame a empresa HZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA com o valor de R$ 4.870.000,00 (quatro milhões oitocentos e
setenta mil reais). Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 17/09/15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial
08.075/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO DE ARAXÁ, torna
público abertura para aquisição de ferramentas e epi’s para uso dos servidores e insumo para utilização da manutenção das praças, parques
e jardins municipais. Abertura 30/09/2015 09:00 hs. Edital disponível: 21/09/2015. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal- 17/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial
08.076/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO DE ARAXÁ, torna
público abertura para aquisição de combustíveis para abastecimento da
frota de veículos e máquinas que atendem as diversas secretarias municipais e órgãos conveniados. Abertura 02/10/2015 08:00 hs. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7022. Edital disponível: 22/09/2015. Dr. Aracely
de Paula, Prefeito Municipal- 17/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial
08.077/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO DE ARAXÁ, torna
público abertura para contratação de posto de combustível, sediado na
cidade de Araxá, para fornecimento de óleo diesel S10 para abastecimento da frota de veículos e máquinas que atendem as diversas secretarias municipais e órgãos conveniados. Abertura 02/10/2015 15:00 hs.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Edital disponível: 22/09/2015.
Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal- 17/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial
F8.022/2015. Aviso de Licitação. Em virtude do processo licitatório em
epígrafe ter sido classificado como deserto, fica designada nova data
de abertura para o dia 01/10/2015 09:00 hs, para aquisição de materiais eletrônicos e eletrodomésticos para serem utilizados no desenvolvimento do Projeto do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras
Drogas (Caps-AD), conforme Resolução SES/MG 2938 de 21/09/2011
. Edital disponível: 21/09/2015. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.
Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal- 17/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial
F8.023/2015. Aviso de Licitação. Em virtude do processo licitatório em
epígrafe ter sido classificado como deserto, fica designada nova data
de abertura para o dia 01/10/2015 15:00 hs, para aquisição de equipamentos médico-hospitalar para serem utilizados no desenvolvimento
do Projeto do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas
(Caps-AD), conforme Resolução SES/MG 2938 de 21/09/2011 . Edital
disponível: 21/09/2015. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal- 17/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial
F8.015/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO DE ARAXÁ, torna
público abertura para aquisição de equipamentos de proteção individual
(EPI) para a proteção dos agentes de endemias no trabalho de campo
em áreas de risco, agentes químicos, agressivos básicos e similares no
combate à dengue. Abertura 06/10/2015 09:00 hs. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Edital disponível: 22/09/15. Dr. Aracely de Paula,
Prefeito Municipal - 17/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial
F8.034/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO DE ARAXÁ, torna
público abertura para aquisição de escovas para programa de escovação da saúde bucal e uso nos consultórios odontológicos. Abertura 06/10/2015 15:00 hs. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Edital disponível: 22/09/15. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal
- 17/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial
F8.031/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO DE ARAXÁ, torna
público abertura contratação de empresa para confecção de material
gráfico para atender as atividades do Programa Vigilância em Saúde e
Cerest. Abertura 07/10/2015 09:00 hs. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Edital disponível: 22/09/15. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal - 17/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial
F8.037/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO DE ARAXÁ, torna
público abertura contratação de empresa para confecção de camisetas
para o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) na Campanha do
Dia Mundial da Luta Contra a Aids. Abertura 07/10/2015 15:00 hs.

Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Edital disponível: 22/09/15. Dr.
Aracely de Paula, Prefeito Municipal - 17/09/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Tomada de Preços F2.003/2013. Extrato de Termo Aditivo. O Município de Araxá
e Luma Engenharia LTDA, firmam aditamento contrato celebrado
07/02/14, vencendo 27/10/15. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 15/05/15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. REVISÃO E RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS. Concorrência
03.006/2015. Objeto: Doação gratuita com encargo oneroso sobre bem
imóvel, para instalação de empresas no Distrito Industrial de Araxá,
sendo 27 imóveis urbanos destinados a empresas. O Município de
Araxá pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação tendo em
vista o Parecer emitido pela Procuradoria Geral do Município comunica que após revisão e retificação do julgamento das propostas decidiu
desclassificar as propostas apenas no tocante ao encargo social apresentadas pelas empresas ANTUNES TRANSPORTES LTDA EPP;
BR LOCAÇÃO E NEGÓCIOS LTDA ME; BRASIL INSPEÇÃO DE
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP; RECICLAZUL RECICLADORA DE PLÁSTICOS LTDA ME; GEPLAN ENGENHARIA
LTDA e SACKETT DO BRASIL EQUIPAMENTOS SISTEMAS
LTDA. Como todas as propostas foram desclassificadas quanto ao
encargo social nos termos do Art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/93 fica estas
empresas intimadas para que no prazo de oito dias úteis contados da
data desta publicação, apresentem nova proposta apenas com relação ao
encargo social devendo esse encargo ser direcionado a favor do Município de Araxá. A Sessão Pública para a apresentação, recebimento e julgamento destas propostas fica designada para o dia 30/09/2015 às 15:00
hrs. Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 17/09/15.
49 cm -17 744637 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO– Contrato nº 0219/2015
ref. Pregão nº 045/15 - Objeto: Aquisição de suplementos nutricionais
destinados a pacientes com necessidades específicas de dietas – Partes:
Prefeitura de Areado x Espaço Vida Com. Distribuição de Prod. Nutricionais Ltda – Contrato: valor R$ 15.430,00 – ass: 14/08/15 - Vigência:
31/12/15 – Rubens V. Bornelli.
2 cm -17 744810 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS torna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 096/2015, Modalidade
Pregão Presencial – Registro de preços Nº 047/2015, cujo objeto:
Registro de preços para possível e futura prestação de serviços com
fornecimento de concreto usinado destinado as Secretarias Municipais.
Sessão Pública dia: 02/10/2015, às 09:00 hs na Sala do Pregão Presencial. O Edital estará disponível no site da Prefeitura, – Licitação
– Pregão Presencial. Barão de Cocais, 17 de setembro de 2015. Josiele
Micheline Espindola - Pregoeira.
2 cm -17 744913 - 1
PREFEITURA MUNCIPAL DE BARÃO DE
COCAIS/MG - EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 09-001/2015. Data da Assinatura: 14/09/2015. Vigência:
14/03/2016. Partes: PMBC x RODRIGO HENRIQUE DE ALMEIDA.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção em softwares utilizados
pelo município. Valor do contrato: R$6.000,00 (seis mil reais).
2 cm -17 744932 - 1
Prefeitura Municipal de Belo Oriente. Estado de Minas Gerais.ReRatificação da Dispensa de Licitação nº 027/2015. No cumprimento
do art. 24, IV, e art. 26, § único, I da Lei Federal nº 8.666/93 com suas
alterações posteriores, e, com vista à justificativa apresentada pelo presidente da CPL, contidas no Processo nº 138/2015, RE-RATIFICO a
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 027/2015, para a Fundação São Francisco Xavier, inscrita no CNPJ sob nº 19.878.404/0001-00, ONDE
ESTÁ ESCRITO: ao valor total de R$ 2.397,38 (dois mil trezentos e
noventa e sete reais e trinta e oito centavos), LEIA-SE: ao valor total de
R$ 3.001,67 (três mil e um reais e sessenta e sete centavos), objetivando
a aquisição de procedimento médico hospitalar para Tratamento Cirúrgico de nuerolise das síndromes compressivas do punho esquerdo para
o paciente João de Almeida Ferreira. Belo Oriente/MG, 16 de setembro
de 2015. Pietro Chaves Filho. Prefeito Municipal
3 cm -16 744433 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS, torna público que
estarão abertas no período de 18/11/2015 a 17/12/2015, as inscrições
para o concurso de admissão em seu quadro de pessoal, conforme leis
complementar nº. 007/2007, 008/2007, 011/2009, 012/2009, 014/2009,
017/2010, 021/2010, 023/2012, 026/2014, 027/2014 e 028/2014, que
“Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores municipais de Biquinhas” para os cargos de: armador de estrutura de concreto armado, carpinteiro, coveiro, lavador de carros, operador de
máquina I, operador de máquina II, pintor, serviços gerais I, tratorista,
condutor de veículos leves, condutor de veículos pesados, oficial de
administração, agente comunitário, assistente administrativo, auxiliar
administrativo, fiscal municipal, fiscal sanitarista, secretário administrativo I, telefonista, técnico em agropecuária, técnico em enfermagem,
assistente social, contador, odontólogo, pedagogo municipal e nutricionista municipal. as inscrições poderão ser efetuadas no período acima
citado, via internet, através do sitewww.rvcon.com.br,, ou na Prefeitura
Municipal, Rua Goiás, 986, Centro, Biquinhas, MG, CEP 35.621-000,
no horário: 12:00 às 16:00 horas, exceto sábados, domingos e feriados.
o edital completo encontra-se a disposição dos candidatos nos endereços eletrônicos:www.rvcon.com.br,www.biquinhas.mg.gov.brou na
sede da Prefeitura Municipal.
5 cm -17 744858 - 1
Prefeitura Municipal de Bom Despacho/MG– Avisos Licitação –
Tomada de Preço nº 23/2015: Contratação de empresa para realizar
reforma do Centro de Convivência do Idoso. Sessão: 06/10/2015, às
9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/biddings. Informações: (37)
3521-3746 ou [email protected]. Fernando Cabral,
prefeito.
2 cm -17 744531 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG, Aviso
de licitação – Tomada de Preço nº 008/2015 - Processo nº 082/2015.
O município de Bonito de Minas/MG torna público a realização da
Tomada de Preço nº 008/2015, Objeto: Obras da construção de uma
Quadra Esportiva na Comunidade de Raizama, conforme Contrato
de Repasse 779915/2012/ME/CAIXA, celebrado entre Ministério
dos Esportes e Município. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 08/10/2015 às 09 horas. Maiores informações pelo telefone
(038) 3625-6104, ou pelo site: www.bonitodeminas.mg.gov.br - Bonito
de Minas/MG, 17.09.2015. JOSÉ REIS NOGUEIRA DE BARROS.
Prefeito Municipal.
3 cm -17 744700 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG, Aviso
de licitação – Tomada de Preço nº 009/2015 - Processo nº 083/2015.
O município de Bonito de Minas/MG torna público a realização da
Tomada de Preço nº 009/2015, Objeto: Obras de pavimentação asfáltica Recurso do Convenio nº 797738/13 – CODEVASF. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 08/10/2015 às 14 horas. Maiores
informações pelo telefone (038) 3625-6104 ou pelo site: www.bonitodeminas.mg.gov.br – Bonito de Minas/MG, 17.09.2015. JOSÉ REIS
NOGUEIRA DE BARROS. Prefeito Municipal.
2 cm -17 744701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA – PRC
214/2015 –PREG 086/2015 – A CPL informa que fará realizar licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção do
parque de informática. Abertura dos envelopes 30/09/2015 às 14:00
horas. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.
br. Borda da Mata, 17 de setembro de 2015. Informações (35) 34454900. Franciene Denise da Silva Santana - Pregoeira.
2 cm -17 744896 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 43/2015
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
52/2015, Pregão Presencial nº 43/2015, que tem por objeto: O registro
de preços de produtos odontológicos. Vigência: 12 meses. Tipo: Menor
preço por item. Valor estimado: R$ 106.174,77 (cento e seis mil cento
e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos). Recursos: Próprios e
advindos da União e do Estado de Minas Gerais. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 09:00 horas do dia 7 de outubro de 2015. Reunião inaugural: às 09:15 horas do dia 7 de outubro de 2015. Publicidade: o Edital