TJMG 18/09/2015 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2015
site www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 16 de Setembro de 2015. Juliana
Bailon de Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA PROCESSO 2514/2015 O
Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados a realização da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº
18/2015, tipo menor preço, sob regime de empreitada por preço global,
nos termos da lei 8.666/93 e suas alterações, a contração de empresa
especializada em engenharia para conclusão da obra de ampliação da
Escola Municipal Ministro Edmundo Lins. A data de entrega dos envelopes, Documentação e Proposta será até o dia 08/10/2015 às 09:00 hs
no endereço, Praça do Rosário, nº 05, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado através do site www.vicosa.mg.gov.
br ou no Departamento de Material localizado na Praça do Rosário nº
05, 3º andar - Viçosa, 16 de Setembro de 2015. Juliana Bailon de Lima
– Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
12 cm -17 744861 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ- Aviso
de Licitação – Pregão Presencial n o 30/2015. O Município de São Brás
do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de preços, no dia 01/10/2015, às
09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal , localizada na
Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, n o 150- 3 o pavimento - centro, visando a contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de
manutenção de veículos e máquinas pertencentes à Prefeitura Municipal e aos Órgãos Conveniados. Cópia do Edital disponível no site
www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31)
3738-1570. São Brás do Suaçuí, 17 de setembro de 2015. Elias Ribeiro
de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -17 744835 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ- Aviso
de Licitação – Pregão Presencial no 31/2015. O Município de São Brás
do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 05/10/2015, às 09 horas, na sala de
reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio
Ribeiro de Oliveira, no150- 3opavimento - centro, visando a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de consumo
escolar e de escritório para atender às necessidades das Secretarias
Municipais. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.
mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás
do Suaçuí, 17 de setembro de 2015. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito
Municipal.
3 cm -17 744846 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG - Homologação: Pregão Pres.042/15 - Aquis. de Ferramentas, Escada, Óleo,
Peças p/ Motosserra e Material Hidráulico, p/ Sec. de Meio Ambiente,
mediante fornecimento único. Empresas Vencedoras: Casa das Licitações Ltda Itens: 06,22 e 25; Douglas Fabris Aguiar – ME Itens:
02,03,04,12,13,26,29,31,33,34 e 35; Ferramentas Gerais Comercio e
Importação de Ferramentas e Maquinas Ltda Item: 01; Marla Construções Ltda Itens: 07,08,09,10,11,16,18,19,40,41e42;Organizações
MSL Ltda – ME Itens: 05,15,17,20,21,23,24,27,28,30,32,38,39, e 44;
Thiago Vieira de Souza – ME Itens: 14,36,37,43,45 e 46 Valor total: R$
15.639,72 Antônio Brandão-Prefeito.
3 cm -17 744736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG- Aviso de
licitação Pregão Presencial 13/2015 – O Município de Capela Nova/
MG torna público o Processo de Licitação 20/2015 – Pregão Presencial 13/2015. Abertura 30/09/2015 – 09h30min em sessão pública na
Prefeitura Municipal, localizada na Rua Lopes de Assis, nº 09, centro.
Objeto: aquisição de material escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.
br. Duvidas através do telefone (31) 37271171, licitar@capelanova.
mg.gov.br ou diretamente na Prefeitura Municipal. Luiz Gonzaga da
Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -17 744737 - 1
PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG– Aviso
de Licitação: Processo de Licitação nº 00099/2015 – Pregão Eletrônico nº 00043/2015 - Aquisição de equipamentos, eletrodomésticos e
mobiliários para a Creche do FNDE, cuja sessão está designada para
o dia 25.09.2015, às 14:00 h, pela Bolsa Brasileira de Mercadorias
BBM & BOVESPA de São Paulo. Abertura: 25/09/2015, às 14:00 h.
Ver site: www.conceicaodorioverde.mg.gov.br. Viviana de Almeida
– Pregoeira.
2 cm -16 744125 - 1
Prefeitura Municipal de Rio Doce-Edital de Leilão-Torna público que
levará a leilão, em 13/10/2015, ás 13:00 horas, na Câmara MunicipalAuditório de Reuniões- Travessa Augusto Pereira Gomes, 21, Centro,
Rio Doce/MG, seus bens inservíveis: Veículos, Motocicleta, carreta
agrícola e sucata. Fone: (037)3242-2001.
1 cm -17 744812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG,
torna público que fará realizar LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2015 – Processo Licit. 059/2015. OBJETO: Venda de material reciclável. Abertura/sessão: 06/10/2015, 9 h. Local: Usina de Triagem e Compostagem
de Lixo de Prudente de Morais. Rua Antônio Pereira Mateus, nº 41,
Bairro Campo Belo. Edital disponível em: www.prudentedemorais.
mg.gov.br.Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou [email protected].
2 cm -17 744721 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM - MG
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS nº 04/2015
PROCESSO LICITATÓRIO nº 341/2015
A PREFEITURA DE TARUMIRIM/MG torna público a nova data de
abertura de julgamento do Processo Licitatório Tomada de Preço com
as devidas modificações no edital e anexos, cujo objeto é a modalidade
Tomada de Preços nº 04/2015, para a Contratação de PESSOA FISICA
OU JURÍDICA para Revisão/Execução de Projetos, Apoio, supervisão
e Fiscalização das obras relativas aos contratos de repasse e financiamento do Município de Tarumirim, constante da Planilha de Serviços
(anexo IV) e detalhamento e especificações técnicas contidas no Termo
de Referência (anexo V) do edital.
O início de julgamento dar-se-á às 09:30 horas do dia 07 de outubro
de 2015.
O custo do edital e seus anexos é fixado em R$ 30,00 (trinta reais)Tarumirim, 17 de setembro de 2015.
DALVA MARIA DE OLIVEIRA - Prefeita Municipal.
CRISTIANE PEREIRA DA SILVA- Presidente da CPL
4 cm -17 744550 - 1
Prefeitura Municipal de Espera Feliz/MG- Aviso de Licitação –
Tomada de Preços 005/2015 – Processo nº 076/2015. O Município de
Espera Feliz/MG torna público que designou o dia 29/09/2015, às 14
horas para a abertura dos envelopes de proposta do Processo 076/2015,
cujo objeto é a contratação de serviços para reforma da Policlinica João
Carlos Cabral de Almeida – Prefeito.
2 cm -17 744768 - 1
Prefeitura Municipal de Santa Maria do Suaçui/MG–1) AVISO
DE LICITAÇÃO: a) Pregão Presencial n.º 021/2015, Contratação de
empresa para prestação de serviços especializados em consultoria e
assessoria administrativa à Secretaria Municipal de Finanças, setor de
arrecadação/tributos, município de Santa Maria do Suaçuí/MG. Data
de abertura 30/09/2015 às 14:00 h. O Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de Santa Maria do Suaçuí/
MG.
2 cm -17 744978 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG.PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 245/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 166/2015.
O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr.
José César Samor comunica a todos os interessados que fica marcada
a data de 02 de outubro de 2.015 às 09:00hs no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro,
Cataguases(MG), a abertura do Processo Licitatório nº 245/15 na
modalidade Pregão Presencial nº 166/2015, Tipo Menor Preço por
Item, com objeto de aquisição de gêneros alimentícios para merenda
escolar municipal/Verbas PNAE, PNAP, AEE, EJA, PNAC, Ensino
Médio e Mais Educação. Vr. estimado: R$ 180.293,46. Os interessados
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
poderão adquirir o edital através do site www.cataguases.mg.gov.br e
qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 214,
219 e 251 ou através do e-mail [email protected]. Cataguases, 11 de setembro de 2.015.
4 cm -17 744890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
Nova Abertura - Processo de Licitação nº. 130/15 – Mod. Registro de
Preços - Pregão n.º 094/15 – Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de plantão médico,
para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA/PAM, segundo critérios,
termos e condições estabelecidas no anexo único. Os plantões em clínica médica terão duração de 12 (doze) horas, nos horários de 07 às 19
hs e de 19 às 07 hs, devendo ser disponibilizados 02 (dois) profissionais
médicos em cada plantão e 01 (um) profissional especialista em ortopedia para plantão de seis horas, de 12 às 18 hs, às segundas, quartas
e sextas-feiras. A abertura da sessão será às 13:00 h, dia 29/09/2015.
Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas,
Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844;
e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.
formiga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Aviso de Licitação: Tomada de Preços nº 016/2015, abertura dia
07/10/2015, às 09h30, tipo menor preço global, objetivando a contração de empresa para cobertura metálica da quadra poliesportiva da
Escola Municipal João Resende, localizada no Assentamento de Fruta
D´antas, neste município. JP/MG, 17/09/2015, Antônio Geraldo Silva:
Presidente da CPL. O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep
38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone
(38) 3561-5511, das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
3 cm -17 744831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO/MG - EDITAL
DE RETIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS nº 11/2015 da Prefeitura Municipal de Campo Belo. A Presidente da Comissão de Licitação,
no uso de suas atribuições e nos termos do edital de licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 011/2015, torna público o presente edital
de publicação para retificar o número seqüencial em razão de equívoco
material, onde se lê Tomada de Preços nº 011/2015 lê-se: Tomada de
Preços 012/2015. Publica-se para conhecimento de todos. Campo Belo,
14 de setembro de 2015. Patrícia Pâmela de Miranda - Presidente da
Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO/MG - EDITAL DE
REABERTURA DO CONVITE 010/2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO. A Presidente da Comissão de Licitação, no
uso de suas atribuições e nos termos do edital de licitação na modalidade Convite n.º 010/2015, torna público o presente edital de publicação PRORROGANDO a abertura do certame para o dia 25/09/2015 às
13:30 horas, com base no princípio da economicidade e com objetivo
de oportunizar amplitude de participação, a ser realizada no horário e
local definidos no edital. Ratifica-se o inteiro teor do edital. Publica-se
para conhecimento de todos. Campo Belo, 15 de setembro de 2015.
Patrícia Pâmela de Miranda - Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO/MG - EDITAL DE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 10/2015 - Para
aquisição de telhas de amianto para atendimento às casas danificadas
pela chuva de granizo, conforme Decreto de Emergência Nº 3.117 de
26 de agosto de 2015, de acordo com o Art 24, IV da lei 8.666/93. A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campo Belo, torna
público o presente edital de ratificação de dispensa de licitação para
aquisição de telhas de amianto para atendimento às casas danificadas
pela chuva de granizo, conforme decreto nº3.114 de 26 de agosto de
2015, com os requisitos e procedimentos previstos no artigo 24, IV da
lei 8.666/93 e regulamentações posteriores, após verificar a documentação formalmente apresentada, solicitação do setor competente, e busca
do melhor preço, publica-se para conhecimento de todos. Campo Belo/
MG, 14 de setembro de 2015, Patrícia Pâmela de Miranda – Presidente
da comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO/MG - EDITAL DE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 11/2015 - Para
contratação de coleta, processamento e comercialização de resíduos
sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de
coleta seletiva de lixo, por meio de associações ou cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda. A Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal de Campo Belo torna público o
presente edital de ratificação de dispensa de licitação, visando a contratação acima descrita, considerando o parecer da Assessoria Jurídica,
conforme disposição do art. 24, XXVII da Lei 8.666/93, em busca
do atendimento ao interesse público, publica-se para conhecimento
de todos. Campo Belo/MG, 15 de Setembro 2015, Patrícia Pâmela
Miranda - Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO/MG - EDITAL
DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º
21/2015 - Para contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção preventiva de seis em seis meses e corretiva ilimitada e
sempre que necessário do Raio X – DRF GE – Equipamento da Upa
(Unidade de Pronto Atendimento). A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campo Belo torna público o presente edital de ratificação de inexigibilidade de licitação, visando a contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção preventiva de seis em seis
meses e corretiva ilimitada e sempre que necessário do raio x – drf ge
– equipamento da upa (unidade de pronto atendimento), considerando
o parecer da Assessoria Jurídica ante ao preenchimento das condições
legais bem como a impossibilidade de concorrência dos participantes
no certame em virtude da exclusividade na prestação do serviços, conforme disposição do art. 25, II da Lei 8.666/93, com observância da
solicitação do setor competente, e busca do atendimento ao interesse
público, publica-se para conhecimento de todos. Campo Belo/MG,
15 de Setembro de 2015, Patrícia Pâmela de Miranda - Presidente da
Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO/MG - EDITAL
DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º
22/2015 - Para contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção preventiva (Quatro Preventivas ao Ano) e corretiva ilimitada e sempre que necessário para os equipamentos do Centro Viva
Vida de Referência Secundária e Upa (Unidade de Pronto Atendimento). A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campo
Belo torna público o presente edital de ratificação de inexigibilidade de
licitação, visando a contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção preventiva (quatro preventivas ao ano) e corretiva ilimitada e sempre que necessário para os equipamentos do centro viva
vida de referência secundária e upa (unidade de pronto atendimento,
considerando o parecer da Assessoria Jurídica ante ao preenchimento
das condições legais bem como a impossibilidade de concorrência dos
participantes no certame em virtude da exclusividade na prestação do
serviços, conforme disposição do art. 25, II da Lei 8.666/93, com observância da solicitação do setor competente, e busca do atendimento ao
interesse público, publica-se para conhecimento de todos. Campo Belo/
MG, 15 de Setembro de 2015, Patrícia Pâmela de Miranda - Presidente
da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO/MG -RATIFICAÇÃO DE EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO DA DIVISÃO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO. Processo Administrativo n.º 23/2015. Objeto: Contratação de show para o encontro
nacional de motociclistas no município de Campo Belo, em setembro
2015. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campo
Belo, no uso de suas atribuições e nos termos do procedimento de inexigibilidade de licitação n.º 23/2015, torna público o presente edital
de ratificação, visando a Contratação de show para o encontro nacional de motociclistas no município de Campo Belo, em setembro 2015,
considerando o parecer da Assessoria Jurídica. Conforme disposição
do art. 25, III da lei 8.666/93, com observância da opinião pública e
preferência popular, com consagração pela crítica especializada, o setor
responsável indicou a contratação do cantor “NOVA BANDA GORDINI”, diretamente. Publica-se para conhecimento de todos. Campo
Belo, 15 de Setembro de 2015. Patrícia Pâmela de Miranda - Presidente
da Comissão de Licitação.
24 cm -17 744836 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG. Processo
Licitatório nº 037/2015, Tomada de Preços nº 003/2015. O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação cujo objeto
é a Contratação de empresa de construção da Academia da Saúde –
Modalidade Ampliada. Entrega dos envelopes será no dia 13/10/2015
até as 14h00min. Abertura dos envelopes será dia 13/10/2015, a partir
das 14h30min. O Edital poderá ser consultado e demais informações
poderão ser obtidas a partir desta data de 10h00 às 16h00, na sede da
Prefeitura à Praça Pedro Nolasco, 020, Centro, Resplendor/MG, ou no
telefone (33) 3263-1255. 18/09/2015 – Agnaldo Gonçalves de Oliveira
– Presidente Substituto CPL
3 cm -17 744718 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRAS DOS AIMORÉS- EDITAL
DE NOTIFICAÇÃO - O vereador WELITON DE JESUS SOUZA,
Presidente da Comissão Processante n. 002/2015, que apura INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO, em face do Prefeito do Município de Serra dos Aimorés – MG, senhor Agripino Botelho Barreto,
usando das suas atribuições legais que lhes são conferidas, torna
Público o EDITAL abaixo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Em cumprimento ao Decreto Lei n. 201/67, o Presidente da Comissão Processante n. 002/2015, tentou 03 (três) vezes em dias e horários diferentes,
junto à Prefeitura Municipal e no endereço residencial, NOTIFICAR o
Sr. Prefeito, Agripino Botelho Barreto, não logrando êxito, em virtude
de NÃO SE ENCONTRAR na cidade, o que impossibilitou a NOTIFICAÇÃO pessoalmente. Fica NOTIFICADO o Prefeito do Município de Serra dos Aimorés – MG, AGRIPINO BOTELHO BARRETO,
para nos termos do artigo 5º, inciso III, do Decreto Lei 201/1967, para
no prazo de 10 (dez) dias, querendo, apresentar defesa preliminar nos
Autos do Processo n. 002/2015, indicar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas até o número máximo de 10(dez), podendo
constituir advogado, bem como se encontra à sua disposição ou do seu
representante legal, cópia integral da Denúncia oferecida pelo cidadão
Lúcio Chequer Silva, bem como cópias de todos os documentos que
instruem a peça inicial, pelo prazo legal, na sede da Câmara Municipal
de Serra dos Aimorés – MG, sediada a Rua Rio Solimões, n. 370, centro, Serra dos Aimorés – MG, nos horários das 7:30 às 13:30 horas de
segunda a sexta feira. O presente EDITAL DE NOTIFICAÇÂO deverá
ser publicado por duas vezes em intervalo de pelo menos 03 (três) dias,
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, e com afixação no átrio
da Câmara Municipal e da Prefeitura Municipal. Encaminha-se cópia
ao Ministério Público. Publique-se. Serra dos Aimorés – MG, 17 de
setembro de 2015. Weliton de Jesus Silva. Presidente da Comissão Processante n. 002/2015.
7 cm -17 744795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG- Aviso de
Tomada de Preços nº 018/2015. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/
MG torna público que no dia 06 de outubro de 2015, às 14h, realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos e Convênios,
sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, licitação na modalidade Tomada de Preços, onde serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas, objetivando a Contratação de Empresa
para fornecimento de Suprimentos de Informática. Poderão participar
do certame as empresas devidamente cadastradas até às 16 horas do
dia 01 de outubro de 2015. Cópias do edital poderão ser obtidas no
endereço supra ou no site www.paraopeba.mg.gov.br e através do email
[email protected], [email protected].
br. Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de
13:00 às 17:00 horas. Paraopeba/MG, 17 de outubro de 2015. Pacífico
Geraldo de Deus - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA/MG – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 0011/2015. Torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão presencial
nº. 0011/2015, Proc. Adm. nº. 0018/2015, menor preço, julgamento por
item. Cujo objeto é aSeleção de empresa para fornecimento de diversos
de moveis escolares, eletrodoméstico, informática, som e vídeo, utensílios domésticos e outros, conforme anexo I do edital.Os envelopes
contendo as propostas e documentações deverão ser entregues até as
9h30min do dia 05/10/2015 na sede da Pref. Mun. na Rua Joaquim Dias
Moura, 12, Centro. A sessão terá início às 9h45min. Maiores informações (33) 3252-1130. Joanésia/MG, 17/09/2015. Tatiane Carla Ferreira
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA-MG– PREGÃO
PRESENCIAL PARA RP Nº 0013/2015. Torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão
presencial para RP nº. 0013/2015, Proc. Adm. nº. 0020/2015, menor
preço, julgamento por item. Cujo objeto é aSeleção de empresa para
registro de preço para prestação de serviços com maquinas pesadas,
caminhão para atender omunicípio,conforme anexo I do edital.Os envelopes contendo as propostas e documentações deverão ser entregues
até as 9h00min do dia 06/10/2015 na sede da Pref. Mun. na Rua Joaquim Dias Moura, 12, Centro. A sessão terá início às 9h15min. Maiores inform. (33) 3252-1130. Joanésia/MG, 17/09/2015. Tatiane Carla
Ferreira – Pregoeira.
5 cm -17 744806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS/MG- Aviso De Licitação Tomada De Preço Nº 004/2015 - Município de Datas realizará Processo
Licitatório nº 027/2015 – Tomada de Preço nº 004/2015, para serviços
de Consultoria e Assessoria na área de Patrimônio Cultural e Repasse
de ICMS. Data da entrega e abertura dos envelopes: 05/10/2015, até às
09h00 na sede da Prefeitura. Edital completo e informações no endereço: Praça do Divino, nº 10, Centro, Datas/MG - fone (38) 3535-1121
ou 3535-1391.
2 cm -17 744848 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO-MG -Pregão Presencial nº 001/2015 - Torna público o Contrato nº 003/2015 oriundo do
Processo Licitatório nº. 001/2015 - Pregão Presencial nº 001/2015.
Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de Advocacia,
Consultoria Jurídica e Consultoria Parlamentar. Contratada: Gomes
& Ribeiro Sociedade de Advogados CNPJ22.704.574/0001-83. Valor
Global R$19.176,00 (dezenove mil cento e setenta e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação: 01.01.01.01.031.0101.2002.3.3.90.35.0
0 - 01.01.02.01.031.0101.2004.
3.3.90.35.00. P/ Contratante: Gerci Rodrigues Pacheco - Vereador Presidente, P/ Contratada: Davidson Fabiano Ribeiro. Dom Bosco-MG,
17 de Agosto de 2015.
3 cm -17 744801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS/MG- PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 001/2015 – O município
de Faria Lemos, através da Comissão de Sindicância, designada através da Portaria nº 040/2015 de 02/06/2015, vem por meio deste, informar a remarcação da Junta Médica para a avaliação do servidor Marcos
Vicente da Silva, para o dia 28 de setembro de 2015, às 13:30, na localidade de Carangola/MG, à rua Marechal Deodoro, nº 22, 3º andar, consultório do Dr. Fernando Belarmino Costa Vasconcelos. Notifique-se o
Assistente Técnico designado pela Defesa, ficando os honorários por
conta dos denunciantes/requerentes. Intimem-se os Drs. Eduardo Reis
Kiefer OAB/MG 1.807-A; Claudemir Carlos de Oliveira OAB/MG
95.187. Prefeitura Municipal de Faria Lemos, 16 de setembro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS/MG- EXTRATO
DE CONVÊNIO N.º 007/2015 - O MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS/
MG, torna público nos termos da Lei 8.666/93, e suas alterações extrato de Convênio n.º 007/2015, entre este Município de FARIA
LEMOS/MG e ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE CAFARNAUM - CNPJ n.º 03.148.058/0001-75. Tem por
objeto o estabelecimento de parceria entre CONVENENTE e CONVENIADO, cujo objetivo comum entre os partícipes é garantir e contribuir para o fomento e racionalização das explorações agropecuárias e
para melhorar as condições de vida do homem do campo, a manutenção da despesa através de recurso próprio tesouro municipal dotação
Ficha: 42 - 04.122.0026.2014 - Contribuição Associações Municipais
- 33.70.41.00 - Contribuições, conforme Plano de Trabalho - valor
estimado de R$30.000,00 (trinta mil reais). Prazo de vigência início
16/09/2015 a 31/12/2015. HÉLIO ANTÔNIO DE AZEVEDO, Prefeito
Municipal. FARIA LEMOS - 16/09/2015.
7 cm -17 744690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG- Leilão Público
nº. 001/2015 - A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública
a Declaração de Inidoneidade dos senhores Marcelo Ribeiro dos Santos, portador do CPF nº. 979.225.875-20 e Franklin Venceslau Ferreira
da Costa, portador do CPF nº. 985.359.516-87, para licitar e contratar
com a Administração Pública, pelo período de dois anos, motivado pelo
não cumprimento de obrigações previstas no Edital do Leilão Público
nº. 001/2015, processado sob o nº. 081/2015. Salinas/MG, 17/09/2015.
Joaquim Neres Xavier Dias - Prefeito Municipal.
2 cm -17 744853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG - Preg. Presencial 035/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO. A Pref. torna público o Proc.
Licit. 054/2015 - Preg. Presencial 035/2015 - Contratação de psicólogo - Credenciamento 30/09/2015 às 08h20min - Abertura da sessão
30/09/2015 às 08h40min - Informações: (038) 3625-7103 - Valdeir
Pereira da Silva - Pregoeiro Oficial.
2 cm -17 744885 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLANDIA- ESTADO
DE MINAS GERAIS - Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº.
64/2015 - Pregão Presencial nº. 26/2015. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório,
para Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de
comunicação de dados on-line e acesso a internet em diversos setores
da Administração Pública do Município de Turvolândia (MG). O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à
equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 12h às 18h,
na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro
Centro de Turvolândia/MG ou pelo site www.turvolandia.mg.gov.br. A
abertura será às 12h30 do dia 30 de Setembro de 2015, quando serão
recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento
dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo
telefone (35) 3242 1174, ou pelo e-mail licitaturvolandia@hotmail.
com, Turvolândia, 16 de Setembro de 2015 - Carla Aparecida Manso
- Pregoeira.
4 cm -17 744921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS MG
-Aviso de Licitação - Processo nº 0155/2015 - Pregão Presencial nº
070/2015. Objeto: Aquisição de materiais e serviços de serralheria destinados a manutenção das secretarias de saúde e educação deste município, com entrega dos envelopes até as 08:00 horas do dia 05/10/2015.
Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do
e-mail [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura
Municipal de Rio Pardo de Minas - 17/09/2015. Jovelino Pinheiro
Costa - Prefeito Municipal.
2 cm -17 744863 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO - MG- P. P. 067/15 - Pref.
Serro torna púb retificação P. 537/15 – P. P. 067/15 ref. contr. exclusiva de microempresa p fornecimento de 10 (dez) tablets para Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio desta Prefeitura.
Entr env 09:00 30/09/2015. Abert prop. 30/09/2015 às 10:00. Infor:
(38) 35411369 - [email protected]. Daniela C. R. Leão
Simões – Preg Oficial.
2 cm -17 744693 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG - Proc.Lic.
112/2015- Pregão Presencial 049/2015 - Aquisição de mobiliários e
equipamentos escolares, conf. Convênio SEE/MG n.º 62.1.3074/2013.
Data do PREGÃO: Dia 01/10/2015 - 09:00hs. Edital via e-mail: [email protected] - Informações: (038)3742-2285 Pregoeira
Oficial: Marise Aparecida Gomes Moreira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG - TP.007/2015
- Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MG. Proc. Lic. 114/2015TP.007/2015. Objeto: Execução de serviços de ampliação do prédio
da Farmácia de Minas, reforma da Praça Paulo Machado e construção de rampa de acesso a balsa de travessia do Rio São Francisco no
Distrito de Cachoeira do Manteiga. Sessão: 06/10/2015-09:00hs. Edital via e-mail: [email protected]Marise Aparecida Gomes
Moreira / Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 044/2015 - O Município de Buritizeiro, torna
público o Adiamento da Sessão do dia 22/09/2015, ref. PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2015 - Proc. Lic. nº 100/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua
outorga da ANATEL, para prestação de serviços de Telefonia Móvel
Pessoal, para ajustes no edital. Mais informações: Tel: 038 3742 2285.
Marise Aparecida Gomes Moreira- Pregoeira Oficial
5 cm -17 744977 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO - MG - P. Pres. 068/2015
- Pref. Serro torna público Proc. 552/2015 - P. Pres. 068/2015, contr de
empr especializada para prest de serv de organização, produção executiva e artística para realização da XXX Festa do Queijo/2015, do
Município de Serro/MG. Ent. env. até 09:00 dia 01/10/2015. Abert.
01/10/2015 às 10:00. Infor.: (38) 35411369 - licitacaoeditais@serro.
mg.gov.br. Daniela C.R. Leão Simões - Preg. Oficial.
2 cm -17 744842 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG . Torna público que a Reabertura de prazo para julgamento
da TP 004/15 PREÇO E TÉCNICA. Objeto: Contratação de Serviços
Técnicos Especializados na Elaboração, Organização e Execução de
Concurso Público. Data: 20/10/2015, as 08:30 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG - AVISO DE LICITAÇÃO, a) Pregão Presencial nº
028/2015, REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição
de camisas em malha PV, em atendimento a Secretaria Municipal de
Assistência Social. Data: 01/10/2015 as 08:30 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG - b) Pregão Presencial nº 029/2015, REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de cobertores, fronhas, lençóis,
colchões e travesseiros para manutenção da casa de apoio a carentes em
tratamento de saúde na Cidade de Belo Horizonte. Data: 02/10/2015
as 08:30 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG - c) Pregão Presencial nº 030/2015 - REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de material permanente e equipamentos de informática. Data: 05/10/2015 as 08:30 horas. O Edital e
seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São
Sebastião do Maranhão. Rene Guimaraes Farnese - Presidente CPL.
5 cm -17 744867 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG
- RETIFICAÇÃO 1, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015. Objeto.
Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Telefonia Móvel,
SMP (Serviço Móvel Pessoal), com ligações de longa distância nacional, para uso dos vereadores e servidores da CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO DOMINGOS DO PRATA, com o fornecimento de aparelhos novos, de acesso móvel pós-pagos, em regime de comodato pelo
período de 12 (Doze) meses. A Comissão Permanente de Licitação,
comunica que RETIFICOU o edital e termo de referencia do pregão
002/2015. Devido a alteração da planilha de preços, a abertura do referido Pregão será no dia 30 de Setembro às 08:00 horas. O edital com
a nova redação encontra-se disponível para retirada. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3856-1805. São Domingos
do Prata, 17 de Setembro de 2015. José Geraldo Barroso - Presidenta
da Câmara Municipal.
4 cm -17 744925 - 1