TJMG 10/09/2015 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 169 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 10 de Setembro de 2015
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S.A.
Sumário
Particulares e
Pessoas Físicas
Companhia fechada
CNPJ/MF sob nº 17.164.435/0001-74
NIRE 3130004066-6
ATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA
REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2015
DATA, HORA E LOCAL: Aos 12 de Agosto de 2015, às 10:00 horas, na
sede da Empresa Construtora Brasil S.A. (“Companhia”), localizada na Rua
Gonçalves Dias, nº 2.316, Bairro Lourdes, CEP 30.140-092, no município de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. CONVOCAÇÃO / PRESENÇA:
Presentes os membros da Diretoria que representam a totalidade dos cargos
ocupados, convocados pelo Diretor Presidente nas atribuições conferidas
pelo art. 19º do Estatuto Social da Companhia, quais sejam: Rafael
Vasconcelos Moreira da Rocha – Diretor Presidente; Luís José Donas Boto
Vaz Pato – Diretor Vice-Presidente e Diretor Comercial; Duarte Nuno Viana
de Oliveira Braga – Diretor Financeiro; Gilberto Tavares dos Santos –
Diretor de Operações 01. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos, o
Diretor Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga, que indicou para secretariar
os trabalhos o Diretor Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha. ORDEM
DO DIA 'HOLEHUDUVREUHDDOWHUDomRGRHQGHUHoRGD¿OLDOGD&RPSDQKLD
de CNPJ 17.164.435/0024-60, NIRE 35904885983, atualmente situada no
município do Cubatão, Estado de São Paulo, passando da Av. Pedro Jose
Cardoso, nº 465, Bairro Vila Paulista, CEP 11.510100, para a Av. Ana Costa,
n° 482, Sala 712, Bairro Gonzaga, CEP: 11060-002, Santos, Estado de São
Paulo. DELIBERAÇÕES: A Diretoria da Companhia, após discutir e votar
a matéria constante da ordem do dia, resolve por unanimidade, alterar,
nos termos do Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia, o endereço da
¿OLDO GD &RPSDQKLD GH &13- 1,5(
atualmente situada no município do Cubatão, Estado de São Paulo, passando
da Av. Pedro Jose Cardoso, nº 465, Bairro Vila Paulista, CEP 11.510100,
para a Av. Ana Costa, n° 482, Sala 712, Bairro Gonzaga, CEP: 11060-002,
Santos, Estado de São Paulo. ENCERRAMENTO E ASSINATURA DOS
PRESENTES: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrados
os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi
assinada por todos os Diretores presentes e pelo Secretário. Belo Horizonte/
MG, 12 de agosto de 2015. MESA: Sr. Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga
– Presidente da Mesa; Sr. Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha – Secretário
da Mesa. DIRETORES: (i) Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha – Diretor
Presidente; (ii) Sr. Luís José Donas Boto Vaz Pato – Vice-Presidente e
Diretor Comercial; (iii) Sr. Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga – Diretor
Financeiro, (iv) Gilberto Tavares dos Santos – Diretor de Operações 01.
&HUWL¿FR TXH D SUHVHQWH p FySLD ¿HO GD DWD ODYUDGD QR /LYUR GH $WDV GH
5HXQL}HVGD'LUHWRULDRafael Vasconcelos Moreira da Rocha.
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o registro sob o nº 5564821 em 14/08/2015. Protocolo: 15/550.701-0.
Marinely de Paula BoP¿P6HFUHWiULD*HUDO
CARFEPE S/A – ADMINISTRADORA E PARTICIPADORA
- CNPJ 25.633.934/0001-91– AVISO AOS SÓCIOS
Encontram-se à disposição, na sede da empresa localizada na cidade
de Uberlândia-MG, na Av. do Bálsamo, nº 298, prédio A, sala 101,
Bairro Jaraguá, para deliberação em Assembleia de Sócios a ser posteriormente convocada, os seguintes documentos referentes ao exercício
2014: demonstrações financeiras, parecer dos auditores independentes, relatório da administração, além de documentos com informações
referentes à possível negociação de venda de ativos de empresas controladas no corrente ano. Adriano Márcio Macedo Campos – Diretor
Presidente
3 cm -08 740872 - 1
DELTA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.
- CNPJ 18.798.777/0001-09 – AVISO AOS SÓCIOS
Encontram-se à disposição, na sede da empresa localizada na cidade de
Uberlândia-MG, Av. do Bálsamo, 298, Prédio “A”, sala 102, em Uberlândia - MG, para deliberação em Assembleia de Sócios a ser posteriormente convocada, os seguintes documentos referentes ao exercício
2014: demonstrações financeiras, parecer dos auditores independentes,
relatório da administração, além de documentos com informações referentes à possível negociação de venda de ativos de empresas controladas e documentos com informações referentes à captação de recursos
no corrente ano. Érico Costa Barros – Diretor Presidente
3 cm -08 740877 - 1
PLANALTO POSTURA LTDA. CNPJ
04.280.933/0001-30 – AVISO AOS SÓCIOS
Encontram-se à disposição, no endereço da empresa localizado na
cidade de Uberlândia-MG, na Av. do Bálsamo, nº 298, prédio A, Bairro
Jaraguá, para deliberação em Assembleia de Sócios a ser posteriormente convocada, os seguintes documentos referentes ao exercício
2014: demonstrações financeiras, parecer dos auditores independentes,
além de documentos com informações referentes à possível negociação
de venda de ativos no corrente ano.
Thiago de Almeida Brandão e Souza – Diretor Presidente
2 cm -08 740890 - 1
GRANJA PLANALTO LTDA. CNPJ
25.634.577/0001-86 – AVISO AOS SÓCIOS
Encontram-se à disposição, no endereço da empresa localizado na
cidade de Uberlândia-MG, na Av. do Bálsamo, nº 298, prédio A, Bairro
Jaraguá, para deliberação em Assembleia de Sócios a ser posteriormente convocada, os seguintes documentos referentes ao exercício
2014: demonstrações financeiras, parecer dos auditores independentes,
além de documentos com informações referentes à possível negociação
dos ativos Fazenda Pequi e Moinho Campo Grande no corrente ano.
Thiago de Almeida Brandão e Souza – Diretor Presidente
2 cm -08 740906 - 1
MOINHO SETE IRMÃOS LTDA. CNPJ
01.064.584/0001-21 – AVISO AOS SÓCIOS
Encontram-se à disposição, na sede da empresa localizada na cidade
de Uberlândia-MG, na Rua Salvador, nº 350, Bairro Brasil, para deliberação em Assembleia de Sócios a ser posteriormente convocada, os
seguintes documentos referentes ao exercício 2014: demonstrações
financeiras e parecer dos auditores independentes.
Augusto Pereira Leite Massa – Diretor Presidente
2 cm -08 740911 - 1
AMVAP – Quarto Termo Aditivo ao Contrato 08/2014. Contratada: RS Teodoro Limpeza e Conservação Eireli – ME, CNPJ
03.639.995/0001-23. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
até 31/12/2015. Fundamento: Convênio SEMAD 1371010402012,
Processo licitatório Pregão Presencial 04/2014 e art. 57, II, da Lei
8.666/93. Uberlândia, 24 de agosto de 2015. Elson Martins de Medeiros – Presidente.
2 cm -08 741187 - 1
AMVAP – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 07/2014. Contratada:
Ana Cristina Marquez Gouveia – MEI, CNPJ 15.454.634/0001-91.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato até 31/12/2015. Fundamento: Convênio SEMAD 1371010402012,Processo licitatório Pregão
Presencial 04/2014 e art. 57, II, da Lei 8.666/93. Uberlândia, 24 de
agosto de 2015. Elson Martins de Medeiros – Presidente.
2 cm -08 741185 - 1
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES –
TransCon. EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº002/2015. A Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem/MG - TransCon torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 002/2015, tipo
menor preço – Processo Administrativo nº 023/2015, que tem por objeto
Contratação de empresa para prestação de serviços de implantações e
manutenções corretivas e preventivas na rede semafórica do município
de Contagem/MG, conforme especificações constantes neste edital e
seus anexos. Preço estimado em R$ 5.645.079,83(cinco milhões seiscentos e quarenta cinco mil setenta nove reais e oitenta três centavos).
Entrega dos envelopes nº 01 e 02: Até as 10:00 (dez) horas do dia 14 de
outubro de 2015, no atual endereço da TransCon: Avenida João César
de Oliveira, nº. 6155, Beatriz, Contagem/MG. Sessão de Abertura do
Envelope 01: 10:00 (dez) horas do dia 14 de outubro de 2015. Os interessados poderão ter acesso à íntegra do Edital através do site: www.
contagem.mg.gov.br. Contagem, 08 de setembro de 2015. Agostinho
Fernandes da Silveira. Presidente TransCon
4 cm -09 741481 - 1
CBGC
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA –
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sr. Presidente da C.B.G.C – CAIXA BENEFICENTE DOS EXGUARDAS CIVIS E FISCAIS DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS.
Dr. JOSÉ ABRAHÃO EVANGELISTA CAFÉ, em pleno exercício
de seu cargo, na forma da Lei 13.165, de 20 de janeiro de 1999, em
seu artigo 8º - parágrafo 2º; CONVOCA os Associados Ex-Guardas
Civis, Fiscais de Trânsito e Pensionistas, para Assembleia Geral a ser
realizada às 16:00 hs, em primeira chamada, não obtendo quórum, em
segunda chamada às 16:30 hs, com qualquer número de presentes do
dia 14 de Setembro de 2015, no SINDEPO/MG, com sede à Rua Guajajaras, 1.268 – S/L, para escolha e Convocação da Comissão Eleitoral,
tudo na forma das leis 5.784, 13.165/99 – Art. 7º, e Estatuto, Arts. 76,
77 INCISOS I, II, III e IV, Art. 78, com a seguinte pauta.
1 – Escolha e composição da Comissão Eleitoral;
2 - Lavratura da Ata;
3 - Encerramento;
Dado e passado em Belo Horizonte em 09 de Setembro de 2.015.
Dr. José Abrahão Evangelista Café
Diretor Presidente C.B.G.C.
5 cm -09 741270 - 1
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Portaria Nº 152/15 de 28 de agosto de 2015. A Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e o
Gerente de Recursos Humanos do HC-UFMG, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Delegação de Competência nº 83 de 06
de janeiro de 2015, do Magnífico Reitor e tendo em vista que a Comissão instituída pela Portaria nº 092/15 de 14 de junho de 2015, publicada
no Diário Oficial de Minas Gerais de 26 de junho de 2015, nos autos
do processo 23072.026269/2015-62, não teve condições de concluir
os trabalhos no prazo legal, Resolve: I-Dissolver a citada Comissão.
II-Designar, nos termos do artigo nº 143 da Lei 8.112/90, os servidores, Cristino Luiz dos Santos, insc. 126160, Técnico em Contabilidade,
lotado na Diretoria do HC/UFMG; Maria de Fátima Seixas de Souza e
Silva, insc.113689, Enfermeira, lotado no Ambulatório Jenny Faria do
HC-UFMG; Isabel Triani Gomes Brugges, insc. 18972, Médica, lotada
no Serviço de Neonatologia do HC-UFMG, para, sob a presidência do
primeiro, comporem Comissão de sindicância, a fim de, no prazo de
30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, concluírem o
referido processo. Profa. Luciana de Gouvêa Viana - Superintendente
do HC-UFMG / Geraldo Majela Garcia Primo - Gerente de Recursos
Humanos do HC-UFMG
5 cm -09 741584 - 1
Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato do Edital de Seleção Nº 001/2015
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Geografia FAZ
SABER que, no período de14/09 a 14/10/2015, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidato(a)s ao DOUTORADO e ao MESTRADO. As inscrições serão feitas na Secretaria do Programa, Instituto
de Geociências da UFMG, Av. Antônio Carlos, 6627, Sala 3055, CEP
31270-901 – BH/MG, de segunda a sexta-feira, exceto em feriados e nos
recessos escolares, de 13:00 às 16:00 horas. Serão também aceitas inscrições por correspondência, postadas até 05/10/2015. O valor da taxa
de inscrição é de R$ 118,98. Candidatos que não possuem comprovação
de conhecimento de língua inglesa instrumental expedido pelo Cenex/
FALE/UFMG nos últimos 3 anos deverão, no período de 19/10/2015 a
03/11/2015, fazer sua inscrição específica para essa prova, de acordo
com o Edital FALE/UFMG 064/2014 disponível no site do Cenex/
FALE/UFMG:http://www.letras.ufmg.br/cenex/ - Exames de Proficiência. Serão oferecidas, com distribuição entre as áreas de concentração do Programa, 16 vagas para o DOUTORADO e 20vagas para o
MESTRADO, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2016. Versão completa do Edital está disponível na Secretaria do Programa e em
http://migre.me/lyxM8. Belo Horizonte, 08 de setembro de 2015. Prof.
Ricardo Alexandrino Garcia – Coordenador do Programa.
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Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
CONCORRÊNCIA Nº 5/2015
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
COMUNICADO DE ADIAMENTO DE REUNIÃO
A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) comunica aos interessados na Concorrência nº 5/2015, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, por meio de alocação de mão de
obra exclusiva para a CMBH, que promoveu alterações no edital respectivo. A retificação está disponível na página www.cmbh.mg.gov.br,
link “licitações”. Em decorrência da retificação supra, a data da reunião
para a abertura dos envelopes de nº 1 fica transferida para as 9:00 horas
do dia 15/10/2015. Por consequência, a data final para a entrega dos
envelopes fica transferida para as 18:00 horas do dia 14/10/2015.
O processo se encontra à disposição dos interessados, para consulta, na
Seção de Apoio a Licitações da CMBH, telefone (31) 3555-1249, onde
poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 4 de setembro de 2015.
Adriana Alvarenga Alencastre Gosende
Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SÁUDE – CIS CIRCUITO
DAS ÁGUAS – Extrato de Edital Processo nº 0067/2015 – Pregão Presencial 027 – 2ª publicação –
Objeto: Contratação de empresa para fornecer Papel Térmico; Detergente super concentrado; Solução removedora; Detergente neutro para
lavadora ultrassônica; Escova plástica, para utilização em lavagens
de instrumentais cirúrgicos do Centro Viva Vida - CIS - Circuito das
Águas. Credenciamento dia 22/09/2015 às 13h. Sessão de lances dia
22/09/2015 às 13h e 15 min.
Editais e informações complementares na sede do CIS, pelo e-mail
[email protected] e pelo site www.ciscircuitodasaguas.org.
br. Todos os atos praticados pela CPL e pela Pregoeira, recursos, contrarrazões e decisões destes processos licitatórios, serão publicadas no
site www.ciscircuitodasaguas.org.br. São Lourenço, 10 de setembro de
2015. Cristiane Monteiro – Pregoeira
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EXTRATO DE REVOGAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO
N° 022/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2015– Fica revogado
por razões de interesse publico e de readequações técnicas, o Processo
Licitatório n° 022/2015 – Pregão Presencial 004/2015, cujo objeto é a
aquisição de equipamentos para digitalização dos serviços de raio-x e
mamografia (CR) .Assinatura: 14/07/2015.
2 cm -09 741227 - 1
DMAES DE PONTE NOVA/MG – AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL
O DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento
de Ponte Nova/MG, torna público que estará credenciando representantes e recebendo propostas e documentos para habilitação de interessados para os seguintes processos:
* PROCESSO Nº077/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2015 –
OBJETO: 3500 Bobinas de papel termo sensível contendo 100 unidades de pré impressos de Fatura de Água/Esgoto e Serviços (conforme
modelo do DMAES) - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EXCLUSIVO PARA ME OU EPP. (Demais especificações e condições contidas no Anexo I – Termo de Referência) –CREDENCIAMENTO: a
partir das 13hs do dia 24/09/2015.
* PROCESSO Nº 076/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2015 –
OBJETO: Aquisição de Caminhão 0km 2015/2015 Motor a Diesel com
tanque para água potável de 10m³ cor branca. (Demais especificações e
condições contidas no Anexo I – Termo de Referência) –CREDENCIAMENTO: a partir das 15hs do dia 24/09/2015.
O recebimento dos envelopes e as sessões públicas ocorrerão nos mesmos dias marcados para o credenciamento, 5 minutos depois, ou após
o término do credenciamento. As reuniões e todos os atos ocorrerão
na Sede Administrativa do DMAES, situada na Avenida Ernesto Trivellato, nº 158, Bairro Triangulo, Ponte Nova/MG. O Edital na íntegra
poderá ser visualizado ou baixado no site do DMAES, www.dmaespontenova.com.br, ou solicitado em dias úteis, no horário de 12 às 18hs,
pessoalmente, ou pelos telefones (31) 38195371 (RAMAL PREGÃO)
ou (31) 38195350 (PABX/FAX) ou e-mail: [email protected]. Os pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos por
fax ou pelo email supracitados. As impugnações deverão ser entregues
tempestivamente, pessoalmente ou por via postal, nos termos do Edital. Os envelopes também poderão ser enviados via postal ou entregues tempestivamente na Sede Administrativa, sem obrigatoriedade
de credenciamento de representante, nos termos do Edital. Demais
informações ou condições se encontram no Edital. Ponte Nova (MG),
08/09/2015. Guilherme Resende Tavares/Diretor Geral e Fabiana Dutra
Gomides/Pregoeira Oficial.
8 cm -09 741448 - 1
DMAES DE PONTE NOVA/MG – AVISO DE LEILÃO
O DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento
de Ponte Nova/MG, torna público que encontra-se aberto o PROCESSO Nº062/2015, LEILÃO Nº 001/2015,OBJETO: Venda (alienação) de bens móveis (veículos) de propriedade do DMAES, considerados inservíveis ao patrimônio público do mesmo, conforme relação dos
lotes e condições, discriminados no Anexo I e II do Edital, cuja Sessão
Pública se realizará no dia 27/10/2015, ás 13 horas, no Auditório do
DMAES, situado á Avenida Ernesto Trivellato, nº 158, Bairro Triangulo, Ponte Nova/MG. O Edital na íntegra está disponível no site do
DMAES, www.dmaespontenova.com.br, ou solicitado em dias úteis, no
horário de 12 às 18hs, pessoalmente, no endereço supracitado ou pelo
e-mail: [email protected]. Dúvidas poderão ser
esclarecidas pelo telefone (31) 38195371 (RAMAL PREGÃO) ou (31)
38195350 (PABX/FAX). A visitação pública deverá ser previamente
agendada no Setor de Frotas pelo telefone (31) 38195384. Demais
informações ou condições se encontram no Edital. Ponte Nova (MG),
08/09/2015. Guilherme Resende Tavares/Diretor Geral e Fabiana Dutra
Gomides/Leiloeira Oficial.
5 cm -09 741451 - 1
Edital de Convocação – “O Presidente do Sindicato das Indústrias
Extrativas de Ouro, Metais Preciosos, Diamantes e Pedras Preciosa,
Areias, Pedras Ornamentais, Lenha, Madeiras, Minerais Metálicos e
não Metálicos no Estado de Minas Gerais, convoca os Associados para
a Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 28 de setembro de
2015, na sede do centro de Lideranças Empresariais, à Rua Bernardo
Guimarães, 63 – 3º andar – Bairro Funcionários, nesta Capital, às 17:00
horas em primeira convocação e às 17:30 horas em segunda convocação, para deliberarem sobre: a) Balanço Geral encerrado em 31 de
Dezembro de 2014; b) Retificação Orçamentário do exercício de 2014;
c) Previsão Orçamentária para o exercício de 2015. Belo Horizonte, 10
de setembro de 2015.
3 cm -09 741283 - 1