TJMG 01/09/2015 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG – Processo Licitatório nº. 71/2014, Pregão Presencial nº. 043/2014, Publicação de Aditivo nº. 01, A Comissão Permanente de Licitação, torna público para
efeitos de fiscalização o Aditivo nº. 01, da Ata de Registro de Preços
nº. 65/14, tendo como objeto a Aquisição de fraldas descartáveis com
a empresa Drogaria Fonseca Ltda Epp. Ficando os valores reajustados
sendo R$ 9,38 para o item 5 e R$ 9,38 para o item 6. Aimorés/MG 28
de agosto de 2015. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS-MG
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº001/2015
A Prefeitura Municipal de Alpinópolis, torna público que se encontra
no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e no sites www.alpinopolis.mg.gov.br e www.imam.org.br, a relação de candidatos inscritos no
concurso. O candidato que pagou a inscrição e seu nome não constar
na relação de candidatos inscritos no concurso, poderá enviar para o
email:[email protected] dias02, 03 e 04/09/2015o comprovante de pagamento da inscrição bem como o respectivo boleto, conforme item 3.3.1.1. do Edital.
Alpinópolis, 01 de Setembro de 2015.
JULIO CESAR BUENO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS/MG– AVISO DE
LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2015, Objeto:Implantação de Registro de Preços visando aquisição de material de expediente para a manutenção das atividades da administração municipal. Data 17/09/201509h.
O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35) 3523.1808, e-mail [email protected]., no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 31 de agosto de 2015. Júlio César Bueno Silva, Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
torna publico que a empresa Continental Veículos e Peças Eireli, CNPJ
08030.029/0001-28, com sede a Avenida Getúlio Vargas, nº 6359,
Bairro Carneirinhos, João Monlevade/MG, está temporariamente impedida de licitar e de contratar com o Município de Amparo do Serra, por
um período de 02 (dois) anos, nos termos do art. 81 da lei nº 8.666/93,
c/c art. 7º da lei 10.520/02; tudo conforme decisão proferida nos autos
do processo licitatório nº 039/2012, modalidade pregão presencial nº
024/2015. Amparo do Serra, 26 de agosto de 2015. Jose Eduardo Barbosa Couto, Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ARAXÁ-MG. Aviso de Licitação. O município de
Araxá-MG, comunica aos interessados que o Processo Licitatório na
modalidade Concorrência 03.010/2015, conforme publicação do dia
15/08/2015 no DOMA (Diário Oficial do Município de Araxá) e Jornal
Hoje em Dia e publicação do dia 19/08/2015 no Diário oficial de Minas
Gerais,foi prorrogado o prazopara a realização da sessão pública com a
entrega dos envelopes de habilitação jurídica e proposta comercial no
dia 05/10/2015 ás 09h00min e abertura dos mesmos ás 09h15min. O
edital na íntegra assim como o edital de retificação encontra a disposição dos interessados no sitewww.araxa.mg.gov.br. Demais informações
pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145. Dr. Aracely de Paula - Prefeito
Municipal, 13/08/2015.
Município de Araxá-MG. Aviso de Licitação. O município de Araxá-MG, comunica aos interessados que o Processo Licitatório na
modalidade Concorrência 03.013/2015, conforme publicação do dia
15/08/2015 no DOMA (Diário Oficial do Município de Araxá) e Jornal
Hoje em Dia e publicação do dia 19/08/2015 no Diário oficial de Minas
Gerais,foi prorrogado o prazopara a realização da sessão pública com a
entrega dos envelopes de habilitação jurídica e proposta comercial no
dia 05/10/2015 ás 15h00min e abertura dos mesmos ás 15h15min. O
edital na íntegra assim como o edital de retificação encontra a disposição dos interessados no sitewww.araxa.mg.gov.br. Demais informações
pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145. Dr. Aracely de Paula - Prefeito
Municipal, 13/08/2015.
Município de Araxá-MG. Aviso de Licitação. O município de Araxá-MG, comunica aos interessados que realizará Processo Licitatório
na modalidade Tomada de Preços nº 02.001/2015, tipo menor preço por
empreitada global, destinado a contratação de empresa especializada
em engenharia civil, incluindo materiais e mão de obra, para construção do Polo da Academia da Saúde na Praça Estação Itaipú, conforme
previstos no edital e seus anexos. A sessão para entrega dos envelopes
de habilitação jurídica e proposta comercial dar-se-á no dia 18/09/2015
ás 09h00min e abertura dos mesmos ás 09h15min. O edital na íntegra
encontra a disposição dos interessados no sitewww.araxa.mg.gov.br.
Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 25/08/2015.
Município de Araxá-MG. Aviso de Licitação. O município de Araxá-MG, comunica aos interessados que realizará Processo Licitatório
na modalidade Tomada de Preços nº 02.002/2015, tipo menor preço por
empreitada global, destinado a contratação de empresa especializada
em engenharia civil, incluindo o fornecimento de matérias e mão de
obra, para construção do Polo da Academia da Saúde na Praça Sebastião Afonseca e Silva, conforme previstos no edital e seus anexos. A
sessão para entrega dos envelopes de habilitação jurídica e proposta
comercial dar-se-á no dia 18/09/2015 ás 15h00min e abertura dos mesmos ás 15h15min. O edital na íntegra encontra a disposição dos interessados no sitewww.araxa.mg.gov.br. Demais informações pelo telefone
34.3691-7022/3691-7145. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal,
25/08/2015.
Município de Araxá-MG. Aviso de Licitação. O município de Araxá-MG, comunica aos interessados que realizará Processo Licitatório
na modalidade Tomada de Preços nº 02.003/2015, tipo menor preço por
empreitada global, destinado a contratação de empresa especializada
em engenharia civil, incluindo o fornecimento de matérias e mão de
obra, para construção do Polo da Academia da Saúde na Praça Antenor Afonso no Bairro São Geraldo, conforme previstos no edital e seus
anexos. A sessão para entrega dos envelopes de habilitação jurídica e
proposta comercial dar-se-á no dia 21/09/2015 ás 09h00min e abertura dos mesmos ás 09h15min. O edital na íntegra encontra a disposição dos interessados no sitewww.araxa.mg.gov.br. Demais informações
pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145. Dr. Aracely de Paula - Prefeito
Municipal, 25/08/2015.
Município de Araxá-MG. Aviso de Licitação. O município de Araxá-MG, comunica aos interessados que realizará Processo Licitatório
na modalidade Tomada de Preços nº 02.004/2015, tipo menor preço por
empreitada global, destinado a contratação de empresa especializada em
engenharia civil, incluindo o fornecimento de matérias e mão de obra,
para construção do Polo da Academia da Saúde na Praça do Ana Pinto,
conforme previstos no edital e seus anexos. A sessão para entrega dos
envelopes de habilitação jurídica e proposta comercial dar-se-á no dia
21/09/2015 ás 15h00min e abertura dos mesmos ás 15h15min. O edital
na íntegra encontra a disposição dos interessados no sitewww.araxa.
mg.gov.br. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/36917145. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 25/08/2015.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação. CHAMADA PÚBLICA
Nº 137/2015. A Prefeitura Municipal de Araxá/MG, inscrita no CNPJ
sob nº 18.140.756/0001-00, representado neste ato pelo Prefeito, Dr.
Aracely de Paula, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando
o disposto no art.21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD nº
38/2009, através da Secretaria de Educação, vem realizar CHAMADA
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 01 de Setembro de 2015 – 3
PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar durante o ano de 2015. Os grupos formais
deverão apresentar documentação para habilitação e Projeto de Venda
do dia 02 de setembro de 2015 até o dia 17 de setembro de 2015 às 09
h, no Departamento de Licitações, situado na Rua Alexandre Gondim,
112, Centro, Araxá/MG, CEP: 38.183-100. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 25/08/2015.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO
ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão Presencial 08.022/2015.
Aquisição de materiais eletrônicos e eletrodomésticos para serem utilizados no desenvolvimento do Projeto do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas (Caps AD), conforme Resolução SES/
MG 2938 de 21/09/2011. Edital disponível: 01/09/2015. Abertura
14/09/2015 08:00 hs. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely
de Paula, Prefeito Municipal - 25/08/2015.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO
ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão Presencial 08.023/2015.
Aquisição de equipamentos médico - hospitalar para serem utilizados no desenvolvimento do Projeto do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas (Caps AD), conforme Resolução SES/
MG 2938 de 21/09/2011. Edital disponível: 01/09/2015. Abertura
14/09/2015 10:00 hs. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely
de Paula, Prefeito Municipal - 25/08/2015.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO
ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão Presencial 08.024/2015.
Aquisição de materiais de papelaria para serem utilizados no desenvolvimento do Projeto do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras
Drogas (Caps AD), conforme Resolução SES/MG 2938 de 21/09/2011.
Edital disponível: 01/09/2015. Abertura 14/09/2015 15:00 hs. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal
- 25/08/2015.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO
ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão Presencial 08.025/2015.
Aquisição de materiais médico-hospitalares para serem utilizados no
desenvolvimento do Projeto do Centro de Atenção Psicossocial Álcool
e Outras Drogas (Caps AD), conforme Resolução SES/MG 2938 de
21/09/2011. Edital disponível: 01/09/2015. Abertura 16/09/2015 15:00
hs. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal - 25/08/2015.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO
ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão Presencial 08.055/2015.
Aquisição de água mineral para atender as diversas secretarias e
assessorias da Prefeitura. Edital disponível: 01/09/2015. Abertura
15/09/2015 15:00 hs. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely
de Paula, Prefeito Municipal - 25/08/2015.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO
ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão Presencial F8.020/2015.
Aquisição de sacos de lixo para coleta de materiais nas atividades de
combate à Dengue, conforme Portaria 2.757 de 11 de dezembro de
2014. Edital disponível: 01/09/2015. Abertura 16/09/2015 09:00 hs.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal - 25/08/2015.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação. MUNICÍPIO ARAXÁ/
MG, torna público abertura Pregão Presencial F8.014/2015. Em virtude
do processo licitatório em epígrafe ter sido classificado como deserto,
fica designada nova data de abertura para o dia 17/09/2015 09:00 hs,
para aquisição de utensílios domésticos a serem utilizados no desenvolvimento o Projeto do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras
Drogas (CAPS AD, conforme Resolução SES/2938 DE 21/09/2011.
Edital disponível: 01/09/2015. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.
Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal- 25/08/2015.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação. MUNICÍPIO
ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão Presencial F8.016/2015.
Aquisição de computador a ser utilizado no desenvolvimento do
Projeto do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas (CAPS AD, conforme Resolução SES/MG 2938 DE 21/09/2011.
Edital disponível: 01/09/2015. Abertura dia 17/09/2015 15:00 hs,
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal- 25/08/2015.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG – Revogação Tomada de Preços
02.011/2015. Fica revogado o processo licitatório em epígrafe conforme motivos insertos no processo. Dr. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal – 19/08/2015.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG – Cancelamento Extrato de Contrato. Fica
cancelada a publicação do extrato do contrato referente a Tomada de
Preços 02.007/2015 que saiu publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais, Publicação de Terceiros do dia 26/08//2015, FL. 05 . Dr.
Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 20/08/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG - Extrato de Contrato Pregão Presencial
08.129/2014 - O Município de Araxá e Comercial Eletro LTDA ME,
valor global: R$ 7.214,50; Comercial Granada Materiais de Escritório LTDA, valor global: R$ 2.332,37; Concorrência Comércio e Serviços LTDA, valor global: R$ 20.354,74; EV Lopes Comércio Atacadista LTDA ME, valor global: R$ 21.843,50; Helder Júlio Ferreira ME,
valor global: R$ 1.413,25; Lázaro Bezerra Soares ME, valor global: R$
8.003,25; Ponto Forte Comércio e Distribuição LTDA, valor global: R$
7.980,90; Ponto Forte Comércio e Distribuição LTDA, valor global:
R$ 4.005,25, firmam aquisição de materiais de papelaria, brinquedos e
armarinhos para atender as necessidades da APAE, FADA e Recanto do
Idoso, conforme convênios 776973/2012, 776974/2012 e 776972/2012,
firmados entre a Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social e o
Ministério do Desenvolvimento Social e combate à fome. Dr. Aracely
de Paula, Prefeito Municipal, 18/06/15.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG – Julgamento Proposta de Preço Concorrência 03.004/2015. Alienação de bens imóveis pertencentes ao Município de Araxá conforme autorizado pela Lei Municipal 6.870 de 15
de maio de 2015. Vencedora: Companhia Brasileira de Metalurgia e
Mineração, valor global: R$ 1.409.755,00. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 27/08/15.
O MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG - Extrato de Contrato Inexigibilidade 00.007/2015. O Município de Araxá e Bruna Dezidério da Silva
11434372766, valor global: R$ 6.876,00; Agência Clic Soluções em
Tecnologia e Mídia Visual LTDA - ME, valor global: R$ 6.876,00, firmam contrato de prestação de serviços de divulgação de publicações
institucionais em mídias digitais (WEB TV – WEB RÁDIO), blogs, jornais impressos e online, estúdio de captação de áudio externo e interno,
criação e produção de jingles, spots institucionais com locução profissional e gravação, edição e mixagem do Programa de Rádio Bom Dia
Prefeito, sendo as mídias com abrangência na microrregião de Araxá,
para divulgação de propaganda institucional da PMA. Período: 120
dias. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 27/08/15.
O MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG - Extrato de Contrato Inexigibilidade
00.007/2015. O Município de Araxá e Associação Comunitária Cultural
e Educativa de Araxá, valor global: R$ 13.840,00; Jornal Araxá .COM
. BR LTDA ME, valor global: R$ 6.920,000; Diário de Araxá LTDA,
R$ 6.920,00; Foco Assessoria e Comunicação LTDA, R$ 13.840,00;
Gabriel Araújo Aguiar 09854465608, valor global: R$ 6.876,00; Edimar Gervásio de Oliveira, valor global: R$ 6.876,00; Cristian Julberto
Marcílio Guimarães, valor global: R$ 6.876,00; Sistema de Radiodifusão Araxá LTDA, valor global: R$ 13.840,00, firmam contrato de
prestação de serviços de divulgação de publicações institucionais em
mídias digitais (WEB TV – WEB RÁDIO), blogs, jornais impressos e
online, estúdio de captação de áudio externo e interno, criação e produção de jingles, spots institucionais com locução profissional e gravação,
edição e mixagem do Programa de Rádio Bom Dia Prefeito, sendo as
mídias com abrangência na microrregião de Araxá, para divulgação de
propaganda institucional da PMA. Período: 120 dias. Dr. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal – 27/08/15.
O MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG torna público, julgamento da fase de
habilitação e proposta do PROCESSO DE CREDENCIAMENTO nº
00.007/2015 para empresas e pessoas físicas prestadoras de serviços de
divulgação de publicações institucionais em mídias digitais (WEB TV
– WEB RÁDIO), blogs, jornais impressos e online, estúdio de captação
de áudio externo e interno, criação e produção de jingles, spots institucionais com locução profissional e gravação, edição e mixagem do Programa de Rádio Bom Dia Prefeito, sendo as mídias com abrangência
na microrregião de Araxá, para divulgação de propaganda institucional da PMA. Licitantes credenciados e habilitados: Mateus de Oliveira
Sérvulo 09780451650, valor global: R$ 6.876,00; Elton José dos Reis,
valor global: R$ 5.480,00; João Batista dos Santos 56393865687, valor
global: R$ 6.876,00; Armindo Maia, valor global: R$ 6.876,00; Edmar
Fausto Ribeiro 03883144606, valor global: R$ 12.356,00. Dr. Aracely
de Paula, Prefeito Municipal – 27/08/15.
Município de Araxá-MG. Decisão Recurso. O município de Araxá-MG, comunica aos interessados que foi negado o recurso interposto
pela empresa BBC - Construções e Empreendimentos Ltda, no Processo Licitatório na modalidade Concorrência 03.008/2015. Araxá, 27
de Agosto de 2015 - Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
Município de Araxá-MG. Aviso de Licitação. O município de Araxá-MG, comunica aos interessados que realizará abertura dos envelopes de propostas do Processo Licitatório na modalidade Concorrência
03.008/2015. A sessão pública destinada a abertura e julgamento das
propostas comercial dar-se-á no dia04/09/2015ás 09h00min. Informações no Setor de Licitações (34)- 36917022 / (34) - 3691-7145. Araxá,
27 de agosto de 2015. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG- Extrato de Termo
Aditivo nº 002 – Processo Licitatório nº 501/2013 – Concorrência n°
008/2013 – Contrato 200/2014 - Contratante: Município de Arcos –
Contratada: Lume Comunicação Eireli – EPP – Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de prestação
de serviços de agência de publicidade e propaganda pelo prazo de 08
meses – Fundamento legal: Art. 57, inc. II da Lei Federal n.º 8.666/93 –
Arcos/MG, 28/08/2015 – Claudenir José de Melo – Prefeito Municipal
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OMunicípio de Barão de Cocaistorna público o JULGAMENTO DE
IMPUGNAÇÃO referente ao Processo Licitatório 0063/2015 – Concorrência 007/2015, para contratação de empresa especializada para
execução de obras e serviços de construção da sede da Secretaria
Municipal de Saúde, na Rua Dr. Antônio Soeiro, nº 211, no bairro Vila
Regina, neste município. A Comissão Permanente de Licitação, no uso
de suas atribuições, conhece da impugnação interposta pela empresa
CONSTRUTORA HURA LTDA – EPP contra a cláusula 10.4.1 prevista no instrumento convocatório, para, no mérito, NEGAR-LHE
PROVIMENTO, devendo ser mantido o Edital nos mesmos termos
incialmente publicados. O julgamento de impugnação, em sua íntegra,
poderá ser obtido no site www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação –
CO 7/2015. Barão de Cocais, 31 de Agosto de 2015.
3 cm -31 738341 - 1
Prefeitura Municipal de Barra Longa. Aviso de Licitação. Processo
Licitatório nº 045/2015 – Pregão Presencial nº 028/2015. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG torna pública a realização
de licitação na modalidade e numeração destacadas, tendo por objeto a
Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Especializada para
realização dos trabalhos de Política de Proteção ao Patrimônio Cultural do Município de Barra Longa/MG. Maiores Informações e cópia
do edital na íntegra: Sala da CPL da Prefeitura de Barra Longa, situada na Rua Matias Barbosa, 40 – Centro, Barra Longa/MG; Fone/Fax:
(031) 3877-5511.
3 cm -31 737998 - 1
MUNICIPIO DE BELA VISTA DE MINAS– Aviso de Licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2015 no dia 16/09/2015 às 08:00.
Objeto: Registro de preços de Material de limpeza e Utensílios de Cantina. O Edital se encontra à disposição dos interessados no setor de
licitações, Av.: Arthur da Costa e Silva, 70, Centro, de segunda à sextafeira no horário de 7h às 11h e 13h às 17h. ou através do site: www.
belavistademinas.mg.gov.br Bela Vista de Minas, 31 de agosto de 2015.
Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 38531271/1272. Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
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MUNICIPIO DE BELA VISTA DE MINAS – PROCESSO 48/15
TOMADA DE PREÇO 03/2015 - Relação de Inscritos e Aviso da sessão de sorteio. torna público a relação dos inscritos, bem como a data da
sessão de sorteio de nomes para integrarem a subcomissão técnica, nos
termos da Lei 12.232/2010, referente ao Processo Licitatório 48/2015,
Tomada de Preço 03/2015, cujo objeto é a contratação de serviços de
publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, cujas
atividades sejam disciplinadas pela Lei 4.680/65, de acordo com as
especificações constantes no edital e seus anexos. RELAÇÃO DE INSCRITOS: Adilson Alves Simeão, Ulisses Nascimento dos Santos, Alice
Maria Reis Campolina, Anderson Zanin, Ananias Eber Pereira da Costa
e Helena Duarte Barbosa. Data do sorteio: dia 01/09/2015 às 09h na
sala de licitações, situada no paço municipal na Av.: Arthur da Costa e
Silva, 70, Centro, Bela Vista de Minas/MG. Ednéia Aparecida Mendes
Herculano – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Belo Oriente. Estado de Minas Gerais.
Extr. Contrato nº 030/2015. Ref.: Chamada Pública nº 005/2014, Proc.
nº 273/2014, Inexig. de Licitação nº 009/2014. Contratada: FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER. Objeto: Prestação de serviços de
forma continuada, de assistência à saúde, com a contratação de consultas, procedimentos cirúrgicos e procedimentos ambulatoriais, para
atender ao Município de Belo Oriente/MG.VT: O v.t. do teto financeiro
para consultas especializadas será de R$ 153.960,00, distribuídos conforme demanda de credenciados e necessidade da SMS. O v.t. do teto
financeiro para procedimentos cirúrgicos será de R$ 2.159.087,52, distribuídos conforme demanda de credenciados e necessidade da SMS.O
v.t. do teto financeiro para exames complementares será de R$
823.517,52, distribuídos conforme demanda de credenciados e necessidade da SMS. Vigência: 12 meses. Extr. Contrato nº 031/2015. Ref.:
Prc. Licit. nº 022/2015 – Modalidade PP nº 010/2015, RP nº 007/2015.
Contratada: DONATA DISTRIBUIDORA LTDA - ME. Objeto: Registro de preços para aquisição de diversos produtos de limpeza para utilização na limpeza dos prédios públicos no Município de Belo Oriente,
em atendimento a Diversas Secretarias.VT: R$ 55.456,85. Vigência: 12
meses. Extr. Contrato nº 032/2015. Ref.: Prc. Licit. nº 022/2015 –
Modalidade PP nº 010/2015, RP nº 007/2015. Contratada: GOLDEN
CARE DISTRIBUIDORA LTDA - ME. Objeto: Registro de preços
para aquisição de diversos produtos de limpeza para utilização na limpeza dos prédios públicos no Município de Belo Oriente, em atendimento a Diversas Secretarias.VT: R$ 30.610,50. Vigência: 12 meses.
Extr. Contrato nº 033/2015. Ref.: Prc. Licit. nº 022/2015 – Modalidade
PP nº 010/2015, RP nº 007/2015. Contratada: MAYOR QUÍMICA DO
BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Registro de preços para aquisição de diversos produtos de limpeza para utilização na
limpeza dos prédios públicos no Município de Belo Oriente, em atendimento a Diversas Secretarias.VT: R$ 46.734,60. Vigência: 12 meses.
Extr. Contrato nº 034/2015. Ref.: Prc. Licit. nº 022/2015 – Modalidade
PP nº 010/2015, RP nº 007/2015. Contratada: STOP SHOP SUPERMERCADO LTDA - ME. Objeto: Registro de preços para aquisição de
diversos produtos de limpeza para utilização na limpeza dos prédios
públicos no Município de Belo Oriente, em atendimento a Diversas
Secretarias.VT: R$ 65.342,92. Vigência: 12 meses. Extr. Contrato nº
035/2015. Ref.: Prc. Licit. nº 022/2015 – Modalidade PP nº 010/2015,
RP nº 007/2015. Contratada: W A RIBEIRO - ME. Objeto: Registro de
preços para aquisição de diversos produtos de limpeza para utilização
na limpeza dos prédios públicos no Município de Belo Oriente, em
atendimento a Diversas Secretarias.VT: R$ 26.601,42. Vigência: 12
meses. Extr. Contrato nº 036/2015. Ref.: Proc. Licit. nº 003/2015 –
Modalidade PP nº 003/2015, RP nº 003/2015. Contratada: W A
RIBEIRO - ME. Objeto: Registro de preços para aquisição fornecer
gêneros alimentícios não perecíveis para utilização na Merenda Escolar
das escolas da rede municipal de ensino, creches e APAE de Belo
Oriente/MG.VT: R$ 112.000,00. Vigência: 12 meses. Extr. Contrato nº
037/2015. Ref.: Pregão n.º 017/2015, Processo Licitatório n.º 040/2015.
Contratada: FUNDAÇÃO GERALDO PERLINGEIRO ABREU FGPA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o incentivo da assistência e social a população do Município de Belo Oriente, na realização
de projetos culturais e sociais a serem executados por entidades sem
fins lucrativos, para realização do PROGRAMA AMIGO DE VALOR,
através do projeto de parceria com o Banco Santander, em atendimento
a SMAS.VT: R$ 116.150,02. Vigência: 12 meses. Extr. Contrato nº
038/2015. Ref.: TP nº 003/2015 – PROC. LICIT. nº 027/2015. Contratada: PERSPECTIVA CONSTRUÇÕES LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de infraestrutura urbana complementar (drenagem, rede esgoto sanitário), em
diversas Ruas do Distrito de Perpetuo Socorro município de Belo
Oriente/MG, em atendimento solicitação da SMOSU do Município de
Belo Oriente/MG, os serviços serão custeados com recurso próprio.VT:
R$ 104.745,18. Vigência: 02 meses. Extr. Contrato nº 039/2015. Ref.:
TP n° 004/2015 – PROC. LICIT. Nº 031/2015. Contratada: DENISE
SIMONCELO DE MOURA - ME. Objeto: Contratação de empresa,
por menor Preço, sob regime de empreitada por preço global, com
medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e
equipamentos, para construção do Centro de Referência Especializado
de Assistência Social – CREAS, na Rua José Félix de Menezes, Área
Institucional, Quadra 15, Centro, Belo Oriente, MG, em atendimento ao
Convênio nº 813463/2014 e Contrato de repasse nº 1021589-99, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Belo Oriente,
Minas Gerais.VT: R$ 305.403,98. Vigência: 06 meses. Extr. Contrato
nº 040/2015. Ref.: PP n.º 014/2015, Proc. Licit. n.º 030/2015. Contratada: GASOX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME.
Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal e locação de concentradores
de oxigênio para uso nas unidades básicas de saúde e ambulâncias do
município em atendimento a SMS.VT: R$ 72.465,60. Vigência:
31/12/2015. Extr. Contrato nº 041/2015. Ref.: PP n.º 016/2015, Proc.
Licit. n.º 038/2015. Contratada: FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL VALE DO AÇO. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para fornecimento de espaço na programação de TV
aberta, em padrão VHF e UHF com audiência e cobertura regional de
inserções de 60 segundos, de acordo com os dias e horários estabelecidos pela SMGCS, para veiculação de documentários e das ações administrativas de interesse comunitário do Município de Belo Oriente/
MG.VT: R$ R$ 120.600,00. Vigência: 12 meses. Extr. Contrato nº
042/2015. Ref.: Proc. Licit. nº: 045/2015, Modalidade PP nº 018/2015,
RP nº 010/2015. Contratada: HIDROQUÍMICA – INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA - ME. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
Hipoclorito de cálcio com mínimo de 65% cloro, granulado, Ortotolidina, Eletrodo de PH Neutro e decímetro, para serem utilizados nas
estações de tratamento de água (Eta’s) no Município de Belo Oriente/
MG, em atendimento a SMOSU.VT: R$ 64.800,00. Vigência: 12
meses. Extr. Contrato nº 043/2015. Ref.: Chamada Pública nº 001/2015,
Proc. Licit. nº 029/2015. Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DOS MORADORES DO ALTO DO GALO. Objeto: aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, destinados aos alunos da rede de educação básica pública, a ser custeados com recursos do FNDE/PNAE.VT:
R$ 119.789,60. Vigência: 31/12/2015. Extr. Contrato nº 044/2015. Ref.:
Chamada Pública nº 001/2015, Processo Licitatório nº 029/2015. Contratada: ASSOCIAÇÃO APICOLA DE BELO ORIENTE. Objeto:
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, destinados aos alunos da rede de educação básica pública, a ser custeados com recursos
do FNDE/PNAE.VT: R$ 62.136,00.Vigência: 31/12/2015. Extr. Contrato nº 045/2015. Ref.: Chamada Pública nº 001/2015, Processo Licitatório nº 029/2015. Contratada: Maria Rosa Vieira. Objeto: Aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, destinados aos alunos da rede de
educação básica pública, a ser custeados com recursos do FNDE/
PNAE.VT: R$ 19.977,98.Vigência: 31/12/2015. Extr. Contrato nº
046/2015. Ref.: Chamada Pública nº 001/2015, Processo Licitatório nº
029/2015. Contratada: João dos Reis Assis. Objeto: aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, destinados aos alunos da rede de educação básica pública, a ser custeados com recursos do FNDE/PNAE.VT:
R$ 19.994,39.Vigência: 31/12/2015. Extr. Contrato nº 047/2015. Ref.:
Chamada Pública nº 001/2015, Processo Licitatório nº 029/2015. Contratada: Rozane Aparecida Andrade. Objeto: aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, destinados aos alunos da rede de educação básica
pública, a ser custeados com recursos do FNDE/PNAE.VT: R$
19.977,98.Vigência: 31/12/2015. Extr. Contrato nº 048/2015. Ref.:
Chamada Pública nº 001/2015, Proc. Licit. nº 029/2015. Contratada:
Creusa Maria Oliveira Rodrigues. Objeto: Aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, destinados aos alunos da rede de educação básica
pública, a ser custeados com recursos do FNDE/PNAE.VT: R$
19.977,98.Vigência: 31/12/2015. Extr. Contrato nº 049/2015. Ref.:
Proc. Licit. N.º: 048/2015 – Modalidade PP nº 019/2015, RP nº
011/2015. Contratada: ALIMENTUS VALE DO AÇO, COMÉRCIO
ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP. Objeto:
Registro de Preços para fornecer para futuras e eventuais aquisição de
960 (novecentos e sessenta) cestas básicas para atender famílias em
situação de vulnerabilidade e outros benefícios advindos de situações
de vulnerabilidade temporária, em atendimento a SMAS.VT: 67.497,60.
Vigência: 12 meses. Extr. Contrato nº 050/2015. Ref.: Proc. Licit. nº
052/2015, Inexig. de Licitação nº 003/2015. Contratada: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS. Objeto: prestação de serviços de
publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros de atos oficiais e
demais matérias de interesse do CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº 029, de 26 de Março de 2015, Lei Municipal nº
1.204 de 30 de Dezembro de 2014. Poderá ser entendido como sinônimo do termo “Diário Oficial dos Municípios Mineiros”, para os devidos fins, as seguintes expressões: Diário Eletrônico, Diário Eletrônico
dos Municípios, Diário Oficial e Diário Municipal Online.VT: R$
1.890,00.Vigência: 31/12/2015. Extr. Contrato nº 051/2015. Ref.: Pregão n.º 011/2015, Processo Licitatório n.º 025/2015. Contratada:
GARRA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - ME. Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos para implantação de sistema de segurança eletrônica com acesso remoto em atendendo a SMPGC, SMS e
SMECEL.VT: R$ 67.053,56.Vigência: 31/12/2015. Extr. Contrato nº
052/2015. Ref.: Pregão n.º 020/2015, Proc. Licit. n.º 049/2015. Contratada: DINÂMICA MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
Medicina Ocupacional para atendimento dos servidores da PMBO, bem
como realizar os exames ocupacionais periódicos do PCMSO, com
atendimento clínico e avaliação médica para verificar as condições dos
servidores para exercer as atividades nos respectivos cargos, solicitação
de exames laboratoriais se necessário, triagem dos atestados médicos
para afastamentos e casos de possível readaptação funcional.VT: R$ R$
69.600,00.Vigência: 12 meses. Pietro Chaves Filho. Prefeito
Municipal.
36 cm -31 738146 - 1