TJMG 25/08/2015 - Pág. 72 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
REVOGAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/2015
REVOGA O(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO, no que se refere ao(s)
servidor(es): Joaíma – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 299.671-8, Luciano Gomes Lemos, PEBIIG adm. 2, ato
nº 57/92, publicado em 21/10/92, por motivo de incluir a vigência do
quinquênio na data do efetivo exercício, a partir de 30/09/94; Masp.
299.671-8, Luciano Gomes Lemos, PEBIIG adm. 2, ato nº 93/94, publicado em 23/11/94, por motivo de incluir a vigência do quinquênio na
data do efetivo exercício, a partir de 30/09/94.
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DESLIGAMENTO – ATO Nº 16/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Almenara, DESLIGA a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de 20
de janeiro de 2015, o(s) servidor(es): Masp. 633.007-0, Ilton Spósito,
PEBIA adm. 2, EE. Cel. José Venâncio de Sousa, Águas Vermelhas,
a contar de 19/08/15; Masp. 1.127.604-5, Maria José Santos Amorim
Pereira, PEBIA adm. 2, EE. João dos Santos Amaral, Bandeira, a contar
de 17/08/15;Masp. 1.067.591-6, Doglezia Pereira dos Santos, PEBIA,
adm. 2, EE. São Miguel, Jequitinhonha, a contar de 19/08/15; Masp.
1.101.048-5, Fábio Danilo Brito do Vale, PEBIA adm. 1, EE. Dep. João
de Almeida, Pedra Azul, a contar de 18/08/15.
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RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO
Nº 140/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, referente(s) ao(s) servidor(es): Jacinto – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.127-6, Maria Vitória
Alves, PEBIB adm. 1, ato nº 10/10, publicado em 24/06/10, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 20/09/04, leia-se: a
partir de 30/09/08.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
141/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente ao(s) servidor(es): Divisa Alegre – EE. de Divisa Alegre,
Masp. 278.246-4, Élbia de Araújo Santos, ATBIIIJ adm. 1, ato nº 31/15,
publicado em 07/07/15, por motivo de inconsistência de dados na redação, onde se lê: a partir de 07/07/15, leia-se: por 03 meses, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 07/07/15.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
142/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): Jacinto – Servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp. 278.127-6,, Maria Vitória Alves, PEBIB, adm.
1, ato nº 50/04, publicado em 17/11/04, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 5º qüinqüênio a/c de 20/09/04, leia-se: 5º qüinqüênio a/c de 07/09/07.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE
– ATO Nº 143/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): Pedra Azul – Ex-servidora aposentada, Masp. 629.181-9, Rosilda Ferreira Bomfim, PEBIVB adm. 1, ato
nº 15/14, publicado em 21/10/14, por motivo de incorreção no nome,
onde se lê: Rosilda Ferreira Bonfim, leia-se: Rosilda Ferreira Bomfim.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 144/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): Pedra Azul – Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 374.364-8, Obed Rodrigues Souza, PEBIIP adm. 2, ato nº 09/08, publicado em 11/03/08, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a/c de 23/08/04,
leia-se: 7º biênio a/c de 21/08/04.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 145/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO, referente ao(s)
servidor(es): Jordânia – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 302.975-8, Maria da Penha Damasceno, ASBIIIC adm.
1, atos nº 16/88, nº 68/93, nº 48/98, nº 27/03, nº 38/08, publicados respectivamente em 17/09/88, 20/07/93, 24/06/98, 20/08/03, 28/10/08,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º qüinqüênio a/c de
17/05/08, 2º qüinqüênio a/c de 16/05/93, 3º qüinqüênio a/c de 15/05/98,
4º qüinqüênio a/c de 14/05/03, 5º qüinqüênio a/c de 16/06/08, leia-se:
1º qüinqüênio a/c de 20/06/88, 2º qüinqüênio a/c de 19/06/93, 3º qüinqüênio a/c de 18/06/98, 4º qüinqüênio a/c de 17/06/03, 5º qüinqüênio
a/c de 18/06/08.
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SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 210/2015 - Retifica o ato de Retificação
de quinquênio referente ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora
de Montserrat, Masp 333.749-0, Rose Merley Marques de Oliveira
Santiago, PEB2O adm 02, no ato nº 391 publicado em 22/9/2009 por
incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de
24/1/1993 leia-se: 1º quinquênio a partir 16/7/1992, onde se lê: 2º quinquênio a partir 21/4/1995 leia-se: 2º quinquênio a partir de 12/5/1995,
onde se lê: 3º quinquênio a partir de 29/6/2002 leia-se: 3º quinquênio
a partir de 25/5/2002, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 30/6/2007
leia-se: 4º quinquênio a partir de 26/5/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 211/2015 – Retifica o ato de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Caxambu: SRE
Caxambu, Masp 291.208-3, Patrícia Rotella Fernandes, PEB1J adm 03,
no ato nº 31 publicado em 18/8/2015, por incorreção no cargo, onde se
lê: PEB1A adm 03, leia-se: PEB1J adm 03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 212/2015 - Retifica o ato de Férias-Prêmio
Afastamento referente ao servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, Masp 333.676-5, Maria Rosa Ribeiro dos Santos Corrêa, PEB2P
adm 01, por incorreção na data da vigência, no ato nº 14 publicado em
22/7/2015, onde se lê: por 2 (dois) meses referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 3/8/2015, leia-se: por 2 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 9/9/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 213/2015- Retifica o ato de Férias-Prêmio
Afastamento referente ao servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, Masp 333.539-5, Filomena Beviláqua Rangel, PEB1O adm 01,
por incorreção no cargo e na data da vigência, no ato nº 14 publicado
em 22/7/2015, onde se lê: 3 meses referentes aos 5º e 6º qüinqüênios de
exercício a partir de 3/8/2015, PEBT2P leia-se: 3 meses referentes aos
5º e 6º qüinqüênios de exercício a partir de 3/11/2015, PEB1O.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 214/2015- Retifica o ato de Férias-Prêmio
Afastamento referente ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de
Almeida, Masp 614.051-1, Maria Micaela Mendes Oliveira, PEB2F
adm 01, ato nº 13 publicado em 22/7/2015, por incorreção na data da
vigência, onde se lê: 2 meses a partir de 3/8/2015 leia-se: 2 meses a
partir 19/10/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 215/2015- Retifica o ato de Férias-Prêmio/Conversão em espécie, referente ao servidor: Minduri: Masp
345.615-9, Maraci Ribeiro Landim, PEB1J adm 02, ato nº 07 publicado em 18/8/2015, por incorreção no cargo, onde se lê: adm 01 leia-se:
adm 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 216/2015- Retifica o ato de Gratificação
de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Serranos: E. E. Nossa
Senhora do Bonsucesso, Masp 333.645-0, Maria da Glória Azevedo da
Silva, PEB1P adm 01, por motivo de incorreção na data da vigência, ato
publicado em 20/3/1991, onde se lê: 1º biênio a partir de 23/4/1988 data
do exercício leia-se: 1º biênio a partir de 1º/7/1990 data do exercício,
onde se lê: 2º biênio a partir de 15/7/1990 data do exercício leia-se: 2º
biênio a partir de 1º/7/1990 data do exercício, no ato nº 78 publicado
em 3/3/2004, onde se lê: 3º biênio a partir de 28/7/1992 leia-se: 3º biênio a partir de 28/6/1992, onde se lê: 4º biênio a partir de 16/8/1994
leia-se: 4º biênio a partir de 17/7/1994, onde se lê: 5º biênio a partir de
15/8/1996 leia-se: 5º biênio a partir de 16/7/1996; no ato nº 78 publicado em 3/3/2004 onde se lê: 6º biênio a partir de 15/8/1998 leia-se: 6º
biênio a partir de 16/7/1998, onde se lê: 7º biênio a partir de 28/9/2000
leia-se: 7º biênio a partir de 29/8/2000, no ato nº 417 publicado em
10/11/2004 onde se lê: 8º biênio a partir de 7/10/2002 leia-se: 8º biênio
a partir de 8/9/2002, no ato nº09 publicado em 20/4/2005, onde se lê:
9º biênio a partir de 4/11/2004 leia-se: 9º biênio a partir de 27/9/2004,
no ato nº 01 publicado em 10/1/2007, onde se lê: 10º biênio a partir de
4/11/2006 leia-se: 10º biênio a partir de 7/10/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 217/2015- Retifica o ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Serranos: E. E. Nossa Senhora

do Bonsucesso, Masp 333.645-0, Maria da Glória Azevedo da Silva,
PEB1P adm 01, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 46
publicado em 24/8/2006, onde se lê: 3 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/7/2006, leia-se: 3 meses referentes ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 21/6/2006, no ato nº 60 publicado
em 6/9/2011, onde se lê: 3 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/7/2011 leia-se: 3 meses referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 20/6/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 218/2015- Retifica o ato de Quinquênio,
referente ao servidor: Serranos: E. E. Nossa Senhora do Bonsucesso,
Masp 333.645-0, Maria da Glória Azevedo da Silva, PEB1P adm
01, por motivo de incorreção na data da vigência, ato publicado em
6/10/1995, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 24/7/1991 leia-se: 1º
quinquênio a partir de 25/6/1991, no ato nº 56 publicado em 14/8/1996
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 22/7/1996 leia-se: 2º quinquênio a
partir de 23/6/1996, no ato nº 411publicado em 5/11/2004, onde se lê:
3º quinquênio a partir de 21/7/2001 leia-se: 3º quinquênio a partir de
22/6/2001, no ato nº 71 publicado em 9/8/2006, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 20/7/2006 leia-se: 4º quinquênio a partir de 21/6/2006,
no ato 29 publicado em 4/10/2011 onde se lê: 5º quinquênio a partir de
19/7/2011 leia-se: 5º quinquênio a partir de 20/6/2011.
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PORTARIA N.º 005/2015– A Diretora da SRE/Caxambu, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o artigo 42 da Resolução SEE/MG nº
2197, de 26/10/2012, resolve:
Art. 1º - Credenciar a escola abaixo relacionada para proceder à avaliação nos termos da legislação vigente, a candidato maior de 15
(quinze) anos que ainda não possua comprovação de escolaridade, para
possível emissão de comprovante de conclusão do 5º ano do Ensino
Fundamental.
Localidade
Escola Credenciada
Serranos
E.M. Ribeiro Pena
Art. 2º- Fica revogada na Portaria nº 005/2013 a parte referente ao credenciamento da E.E. Nossa Sra. do Bonsucesso.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Superintendência Regional de Ensino de Caxambu, 14 de agosto de
2015.
PORTARIA N.º 06/2015- Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, artigos 18 e 19 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001,
fica divulgada a alteração contratual dos sócios da Creche Mundo
Encantado Ltda- ME, mantenedora do Centro de Educação Infantil
Mundo Encantado, situada na Rua Conselheiro Mayrink, 394 – Centro, no município de Caxambu – MG, passando de Rafaella Brochado
Pereira Mangia para Patrícia Pereira de Castilho Pinto, a contar de
03/12/2014.
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 02/2014,de 25/02/2014, referente
à mudança de entidade mantenedora. Onde se lê: “... fica divulgada
a mudança de entidade mantenedora...” Leia-se: “... fica divulgada a
alteração contratual dos sócios da Creche Mundo Encantado Ltda-ME,
situada na Rua Sete de Setembro, 86 – Centro, em Caxambu – MG.
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 011/2010, de 18/11/2010, referente à mudança de denominação do Pré-Escolar Municipal “N.
Senhora da Saúde, do município de São Lourenço - MG. Onde se lê:
“... Av. Getúlio Vargas, nº 1490...” Leia-se: “... Av. Getúlio Vargas, nº
1409...”
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 17/2015 – Concede Abono
de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação
dada pela EC nº 41/03, inclusive se combinado com § 5º, ao servidor:
Serranos: E. E. Nossa Senhora do Bonsucesso, Masp 333.645-0, Maria
da Glória Azevedo da Silva, PEB1P adm 01 a partir de 19/8/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Cruzília: E. E.
São Sebastião, Masp 318.919-8, Maria de Fátima Alves Rodrigues, a
partir da data da publicação, referente ao PEB2O adm 03, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 112 h/a; São Lourenço: E. E. Professor Antônio Magalhães Alves, Masp 728.688-3, Maria Jucelma Silveira de Souza Cruz,
a partir de 18/8/2015, referente ao ATB4J adm 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2015 – Anula o ato no que se refere ao
servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, Masp 380.182-6, Maria
José Guimarães, PEB2P adm 02, retificação, ato nº 209 publicado em
18/8/2015 por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2015 – Autoriza
Afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8956, de 02/07/2012, ao servidor: Caxambu:
SRE Caxambu, Masp 1.064.603-2, Sandra Regina da Cruz, ANE2E
adm 01, por 01 (um) mês referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 8/9/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2015 – Autoriza
Afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor:
Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, Masp 369.928-7, Eva Elisa Fernandes,
PEB1J adm 02, por 1 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/9/2015; Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, Masp
367.261-5, Maria Nelma Vilela Landim, PEB2L adm 02, por um mês
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 1º/9/2015; São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, Masp 378.690-2, Rosângela de Oliveira Campos, ATB4G adm 01, por 1 (um) mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 9/9/2015; São Thomé das Letras: E. E.
José Cristiano Alves, Masp 347.576-1, Vera Lúcia Maciel Carvalho,
PEB2P adm 01, por 1 (um) mês, referente ao 5º quinquênio, de exercício a partir de 1º/9/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2015 – Autoriza
Afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do art. 3º do inciso
II da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Serranos: E. E. Nossa Senhora do Bonsucesso, Masp
333.645-0, Maria da Glória Azevedo da Silva, PEB1P adm 01, por
4 meses referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de
28/8/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 17/2015 - Registra Opção
Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei 21710, de 2015, e art.
28 A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello - Mingote, Masp 351.418-9, Sonia Maria
Pinto, PEB2H adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D III, a partir de 1º/6/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caxambu 24/2015 - Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagem e benefícios ao servidor: Masp 1.271.606-4, L.J.S.C., EEBD1A
adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caxambu 25/2015-Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagem e benefícios ao servidor: Masp 389.020-9 H. A. P., PEB2P adm
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caxambu 26/2015 - Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagem e benefícios ao servidor: Masp 255.939-1, M. R. F. M., PEB1N
adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caxambu 27/2015 - Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagem e benefícios ao servidor: Masp 255.939-1, M. R. F. M., PEB1N
adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui Processo Administrativo, instaurado pela PORTARIA Caxambu nº
18/2015, publicada no “Minas Gerais” em 28/07/2015 referente ao servidor: E. E. F., Masp 369.928-7, PEB1J adm 02, encerra e decide pela
aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do
artigo 8º da Lei nº 10.363/90 e pelo acerto da situação junto ao SISAP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui Processo Administrativo, instaurado pela PORTARIA Caxambu nº
20/2015, publicada no “Minas Gerais” em 28/07/2015 referente ao servidor: J. C. B. P., Masp 358.423-2, ASE1I adm 01, encerra e decide pela

Minas Gerais - Caderno 1

aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do
artigo 8º da Lei nº 10.363/90 e pelo acerto da situação junto ao SISAP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui Processo Administrativo, instaurado pela PORTARIA Caxambu nº
21/2015, publicada no “Minas Gerais” em 28/07/2015 referente ao servidor: L. C., Masp 747.696-3, PEB1F adm 01, encerra e decide pela
aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do
artigo 8º da Lei nº 10.363/90 e pelo acerto da situação junto ao SISAP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui Processo Administrativo, instaurado pela PORTARIA Caxambu nº
22/2015, publicada no “Minas Gerais” em 28/07/2015 referente ao servidor: J. F. I., Masp 1.061.596-1, EEB1A adm 01, encerra e decide pela
aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do
artigo 8º da Lei nº 10.363/90 e pelo acerto da situação junto ao SISAP.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 10/2015 – Remaneja, nos termos do
art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e do art. 22 da Resolução nº
2741, de 20/01/2015, o servidor: Caxambu: Masp 369.927-9, Elaine
Abreu dos Santos, ATB3F adm 02, da E. E. Ruth Martins de Almeida
de Caxambu para a E. E. Cabo Luiz de Queiroz de Caxambu, a contar
de 25/8/2015.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 05/2015 – Revoga o ato de Gratificação por
curso de pós graduação no que se refere ao servidor: Passa Quatro: Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
732.109-4 Agueda Marisa Carvalho, PEB1A adm 01, Ato publicado em
4/3/1997, para regularização da situação funcional da servidora a partir de 1º/1/2007.
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SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 101/15
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio Afastamento referente a servidora: Guanhães - SRE Guanhães - Marta da Silva Netto Campos, MaSP
0992335-0, ANEIE - Adm. 3, por incorreção no período de afastamento, Ato nº 18/15 publicado em 16/06/15, onde se lê: por 02 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: por 05 meses, sendo 02
meses referente ao 1º quinquênio de exercício, e 03 meses referente ao
2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 102/15
RETIFICA OS ATOS de Férias Prêmio Concessão referente a servidora: Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio - Maria da Conceição Caetano Ferreira, MaSP 0347177-8, PEBIP - Adm. 1, para aplicação do disposto no art. 290 da CE/89, Ato nº 27/96 publicado em
01/10/96, onde se lê: 06 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, leia-se: 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 14/12/94 e 05 meses e 11 dias referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/97; Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio - Maria da Conceição Caetano Ferreira, MaSP 0347177-8, PEBIP Adm. 1, por omissão da vigência, Ato nº 07/01 publicado em 21/03/01,
onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 103/15
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Agnaldo
Godinho Alves, MaSP 0368135-0, PEBIP - Adm. 1, por incorreção na
vigência, Ato nº 04/97 publicado em 14/05/97, onde se lê: 5º biênio
a partir de 01/02/96, leia-se: 5º biênio a partir de 18/10/96 e retifica
publicações anteriores alterando vigência do 4º biênio para 29/07/94 e
3º biênio para 30/07/92.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 104/15
RETIFICA O ATO de Remoção referente a servidora: São João Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro - Maura Coelho de Oliveira, MaSP
1263443-2, PEBIA - Adm. 3, por incorreções, Ato nº 02/15 publicado
em 14/07/15, onde se lê: MaSP 1363443-2, ... PEBIA/Historia - 12h/a,
leia-se: MaSP 1263443-2, ... PEBIA/Historia - 16h/a.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 032/2015 publicado no “Minas Gerais” em 28/07/2015 referente
a servidora: São Sebastião do Maranhão - Servidora sem Lotação - em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - M M C, MaSP 0256206-4,
PEBIIO - Adm. 2, decide pela manutenção do 5º biênio publicado em
22/09/04, 6º biênio publicado em 27/09/06, 7º biênio publicado em
25/11/08 e retificação do 8º biênio para 12/10/10, com base no art. 65
da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e artigo 270 da
Lei nº 869/52, com restituição aos cofres públicos.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 09/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III artigo 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Água Boa - E
E de Resplendor - Carlos José Luiz Pego, MaSP 0566088-1, ATBIE Adm. 1, por Enzo Godinho Pego, Filho, a partir de 06/08/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 23/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras:
Guanhães - E E Altivo Coelho - Isabela Barroso Machado, MaSP
1322904-2, PEBIA - Adm. 2, a partir de 08/08/15; Sabinópolis - E E
Sabino Barroso - Sônia Dias da Silva, MaSP 0833736-2, ASBIE - Adm.
1, a partir de 16/08/15.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 16/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: Peçanha - E E Professor Adelardo da Cunha - Geralda Cardoso da
Silva, MaSP 1132924-0, PEBIA - Adm. 1, para Geralda Cardoso da
Silva Ferreira; São Sebastião do Maranhão - Servidora Aposentada Evene Clarindo de Oliveira Paranhos, MaSP 0229206-8, PEB1I - Adm.
1 e Adm. 2, para Evene Clarindo de Oliveira.
ANULAÇÃO - ATO Nº 28/15
ANULA NO ATO Nº 23/15, referente a servidora: Sabinópolis - E E
Professora Margaret Barroso Pinto - Vivalda Júnia de Siqueira Berto,
MaSP 0949184-6, EEBIA - Adm. 1, de Férias Prêmio Afastamento,

publicado em 21/07/15, devido mudança de lotação; ANULA NO ATO
Nº 78/15, referente a servidora: Maria da Conceição Caetano Ferreira,
MaSP 0347177-8, PEBIP - Adm. 1, na parte que retificou Férias Prêmio
Concessão, referente ao 1º e 2º quinquênio, publicado em 07/07/15, por
impossibilidade de retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 27/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25 de abril de
2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02
de julho de 2012, as servidoras: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Márcia Rodrigues de Paula Moraes, MaSP 0604332-7, ATBIVE
- Adm. 2, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
09/09/15; São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Márcia Patto
Tourino Alves, MaSP 0353057-3, PEBIIP - Adm. 1, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/15.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 35/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, as servidoras: Água Boa - E
E Professor Joaquim Pimenta de Araújo - Aimêe Carla Ferreira Santos, MaSP 0882326-2, PEBIIM - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 13/08/15; Dom Joaquim - E E Cônego Bento
Ribeiro - Claretice Davi Coelho de Oliveira, MaSP 0345070-7, PEBIIP
- Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/13.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 28/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, a servidora: Guanhães - Irene de Avila Carvalho, MaSP 0164597-7, ATBIIIG - Adm. 2, aposentada em 12/08/15,
referente ao saldo de 04 meses.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 20/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à servidora: Santa Maria do Suaçuí - E E Deputado Nacip Raydan - Valdirene Ferreira Pereira, MaSP
1099940-7, PEBIA - Adm. 1, a partir de 11/08/15.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do artigo 7º, combinado com o parágrafo 3º do artigo 39, da CF/ 1988
e parágrafo 1º, do artigo 10 do ADCT da CF/1988, por 05 dias ao servidor: Água Boa - E E de Resplendor - Carlos José Luiz Pego, MaSP
0566088-1, ATEIE - Adm. 1, a partir de 03/08/15.
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SRE de Juiz de Fora
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 14/15
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, com vistas à Aposentadoria ao(s) servidor(es): - Descoberto – E.E. Francisco Manuel – MaSP 346080-5, Maria Célia Lima
Rocha Badó, PEB2P, admissão 01, por 02 meses referente ao 4º e 5º
quinquênio de exercício a p/de 14/09/15; - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP 363502-6, Eliane Maria de Almeida Franco Bouffechoux, PEB2P, admissão 02, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a p/de 08/09/15; - E.E. Duque de Caxias – MaSP
391860-4, Maria Luiza Camargo, PEB1L, admissão 02, por 03 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a p/de 25/08/15; - E.E. Maria
das Dores de Souza – MaSP 533291-1, Maria da Conceição Marocco,
PEB2P, admissão 01, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício, a p/de 08/09/15; - E.E. Professor Quesnel – MaSP 338888-1, Sandra Maria Gonçalves, PEB2P, admissão 01, por 01 mês referente ao
3º quinquênio de exercício a p/de 08/09/15; - E.E. Sebastião Patrus de
Sousa – MaSP 350315-5, Ana Lucia Mendes de Paula Prata, PEB2P,
admissão 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a
p/de 03/09/15; - MaSP 528878-2, Lúcia de Fátima Salvador, PEB2P,
admissão 01, por 09 meses referente ao 3º, 4º e 5º quinquênio de exercício, a p/de 25/08/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 17/15
Autoriza afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bicas - E.E. Deputado Oliveira Souza
– MaSP 974081-2 – Vitória Lucia de Paula Rebouças, PEB1L, admissão 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/09/15; - Juiz de Fora – E.E. Clorindo Burnier – MaSP 809110-0 –
Anderson Luiz Viana, PEB1I, admissão 2, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 02/09/15; - MaSP 809110-0, Anderson Luiz Viana, PEB1N, admissão 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/15; - E.E. Francisco Bernardino
– MaSP 847109-6, Flávia do Rosário Teixeira, PEB2F, admissão 1, por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a p/de 08/09/15; - E.E.
Marechal Mascarenhas de Moraes – MaSP 365294-8, Joana Darc Fazzi,
PEB2F, admissão 1, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício
a p/de 09/09/15; - MaSP 1055823-7, Ramses Cabral, ATB2D, admissão
01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a p/de 08/09/15;
- E.E. Maria Ilydia Resende Andrade – MaSP 354579-5, Maria Aparecida Figueiredo Almeida, PEB2P, admissão 01, por 01 mês referente
ao 5º quinquênio de exercício, a p/de 08/09/15; - E.E. Mercedes Nery
Machado – MaSP 334846-3, Ellis Regina Mendonça de Moura, PEB2P,
admissão 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a p/
de 09/09/15; - E.E. Pe. Frederico Vienken – MaSP 890343-7, Altamir
da Silva, PEB2M, admissão 01, por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a p/de 01/09/15; - Instituto Estadual de Educação
– MaSP 378522-7, Maria Cristina Soranço Miranda, PEB2N, admissão
01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a p/de 08/09/15;
- Mar de Espanha – E.E. Mannarino Luigi – MaSP 374004-0, Cremilda
Marques Ferreira, PEB2P, admissão 01, por 02 meses referente ao 5º
quinquênio de exercício, a p/de 04/09/15; - E.E. De Mar de Espanha –
MaSP 526067-4, Maria Aparecida Machado Ferreira, PEB2P, admissão
01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a p/de 08/09/15;
- Santos Dumont – E.E. Pe. Antônio Vieira – MaSP 368983-3, Márcia Cristina Barbosa, ATB2H, admissão 02, por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício, a p/de 01/09/15.
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SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
COMUNICADO
Comunicamos que a posse dos servidores nomeados no MG 31/07/2015 para os cargos de ANE/IE – Analista Educacional – Inspeção Escolar, ANE
– Analista Educacional, EEB – Especialista em Educação Básica, PEB – Professor de Educação Básica – Arte, PEB – Professor de Educação Básica
- Biologia, PEB – Professor de Educação Básica - Educação Física, PEB – Professor de Educação Básica - Geografia, PEB – Professor de Educação Básica - História, PEB – Professor de Educação Básica - Português, PEB – Professor de Educação Básica - Matemática será no dia 26/08/2015,
conforme cronograma abaixo:
CRONOGRAMA DA POSSE
CONCURSO SEE/MG
Local: Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas
Endereço: Av. Presidente Vargas, 1231 – Senador Valadares – Pará de Minas
Data

26/08/2015

Conteúdo
ANE/IE
ANE
PEB – Educação Física
PEB – Língua Portuguesa e PEB – Geografia
PEB – Arte e PEB - Biologia
PEB – Português e PEB - Matemática
PEB – História e PEB - Geografia
EEB – Especialista em Educação Básica

Horário
08h 30min
09h
10h
10h 30min
11h
13h
13h 30min
14:30

Local da Vaga
SRE – Pará de Minas
SRE – Pará de Minas
Bom Despacho / Pitangui
Pitangui
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas

O candidato nomeado deverá apresentar, obrigatoriamente, no ato da posse toda a documentação especificada no item 14.3 do Edital do Concurso
SEE/MG 2011, disponível no site www.planejamento.mg.gov.br.
21 735054 - 1