TJMG 19/08/2015 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2015
Município de Bom Jesus do Galho– Publicação de Ratificação –
Dispensa de Licitação n° 004/2015 – Processo Administrativo n°
050/2015. No cumprimento do Art. 24, da Lei Federal 8666/93 e suas
alterações e art. 112, § 1º da Lei n.° 8.666/93, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no Processo Administrativo
Nº. 050/2015 torno publico a ratificação da Dispensa de Licitação n°.
004/2015 para a contratação de serviços de manutenção corretiva e
preventiva do Município de Bom Jesus do Galho / MG, englobando
o Perímetro Urbano, Zona Rural e aglomerados urbanos mais afastados (Comunidades, Povoados e Distritos), com fornecimento materiais,
equipamentos, e mão de obras – Contratada: Construrede Eletricidade
Ltda, CNPJ 00.600.238/0001-58, Valor R$ 93.526,80 (noventa e três
mil, quinhentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). Bom Jesus do
Galho 12/06/2015 – Jadir Jose da Silva - Prefeito Municipal.
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Município de Bom Jesus do Galho– Publicação de Contrato – Dispensa de Licitação n° 004/2015 – Processo Administrativo n° 050/2015.
Torno publico Contrato de Prestação de Serviços públicos – Manutenção de Iluminação Pública. Objeto: Serviços de manutenção corretiva
e preventiva do Município de Bom Jesus do Galho / MG, englobando
o Perímetro Urbano, Zona Rural e aglomerados urbanos mais afastados (Comunidades, Povoados e Distritos), com fornecimento materiais,
equipamentos, e mão de obras. – Contratada: Construrede Eletricidade
Ltda, CNPJ 00.600.238/0001-58, Valor global R$ 93.526,80 (noventa
e três mil, quinhentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). Relativo a
1321 pontos de iluminação pública. Bom Jesus do Galho 12/06/2015 –
Jadir Jose da Silva - Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE BONITO DE MINAS - MG, torna público o
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato administrativo, Processo Licitatório nº 085/2014, Tomada de Preço nº 012/2014, celebrado com a empresa CONSTRUTORA ALMEIDA E SANTANA
LTDA, CNPJ 20.394.429/0001-54, Objeto: Execução de Remanescente de construção de Escola no Âmbito do Programa Nacional de
Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública – Pro Infância
– Tipo B, Valor Global: R$ 610.000,28 (Seiscentos e Dez Mil e Vinte
e Oito Centavos), Prorrogação da vigência do contrato administrativo
até 04/05/2015. Bonito de Minas/MG, 17/08/2015. RODRIGO PINTO
DOS REIS. Presidente da CPL.
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O MUNICÍPIO DE BONITO DE MINAS - MG, torna público o
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao contrato administrativo, Processo
Licitatório nº 085/2014, Tomada de Preço nº 012/2014, celebrado com
a empresa CONSTRUTORA ALMEIDA E SANTANA LTDA, CNPJ
20.394.429/0001-54, Objeto: Execução de Remanescente de construção de Escola no Âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e
Aparelhagem da Rede Escolar Pública – Pro Infância – Tipo B, Novo
valor global será R$ 650.636,66 (Seiscentos e Cinquenta Mil e Seiscentos e Trinta e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos) Prorrogação da
vigência do contrato administrativo até 08/11/2015. Bonito de Minas/
MG 17/08/2015. RODRIGO PINTO DOS REIS. Presidente da CPL.
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O MUNICÍPIO DE BONITO DE MINAS - MG, torna público o
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao contrato administrativo, Processo Licitatório nº 085/2014, Tomada de Preço nº 012/2014, celebrado
com a empresa CONSTRUTORA ALMEIDA E SANTANA LTDA,
CNPJ 20.394.429/0001-54, Objeto: Execução de Remanescente de
construção de Escola no Âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública – Pro Infância – Tipo
B, Prorrogação da vigência do contrato administrativo até 08/11/2015.
Bonito de Minas/MG 17/08/2015. RODRIGO PINTO DOS REIS. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
Prefeitura Municipal de Botumirim/MG, Proc. Licitatório nº 047/2014,
Tomada de Preço nº 004/2014. Objeto: Contratação de empresa de
construção civil, para realização da obra de construção de prédio escolar no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil-PROINFÂNCIA
PADRÃO TIPO 2 em atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO
PAC2 nº 11069/2014 no Município de Botumirim/MG, conforme especificações constantes do edital. Início do credenciamento: 04/09/2015,
09h30min. E-mail: [email protected] . Botumirim/MG, 18 de
agosto de 2015. Presidente CPL: Lúcio Mangolim.
RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão de Contrato nº 061/2013. Proc. Licitatório nº 045/2013, Pregão Presencial nº 018/2013. Contratado: RENATA DE SOUZA OLIVEIRA. CPF: 055.061.736-10. Objeto: Contratação de Farmacêutica
(o) para atuar nas Unidades de Saúde de Santa Cruz, Adão Colares,
Canta Galo e Toazinho, em atendimento da Secretaria Municipal de
Saúde de Botumirim - MG. DATA: 31 de julho de 2015. Botumirim/MG, 18 de agosto de 2015. Aroldo de Souza Oliveira-Prefeito
Municipal.
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Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG- Processo n.º 055/2015- Pregão Presencial SRP 034/2015 - Objeto: Registro de preços para aquisição de material de construção (elétrico e hidráulico). Data: 18/09/2015
as 09:00 horas. Informações: telefax:0xx38-3756-1213. E-mail: [email protected] - CPL- José Alves/Prefeito Municipal.
2 cm -18 733692 - 1
Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG– Processo n.º 054/2015Pregão Presencial SRP 033/2015 - Objeto: Registro de preços para
aquisição de material de expediente. Data: 15/09/2015 as 09:00 horas.
Informações: telefax:0xx38-3756-1213. E-mail: licitacao@buenopolis.
mg.gov.br - CPL- José Alves/Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Caiana - MG- Aviso de Licitação – Pregão Presencial 035/2015 – Processo 055/2015 – Registro de Preços
019/2015 - Torna público que será realizado Processo Licitatório cujo
objeto é o Registro de preço para futuras aquisições de medicamentos
para atender a demanda judicial e distribuição para população carente
do Municipio – Maior Desconto na Tabela CMED, que será realizado
no dia 14/09/2015 às 13:00, na sede da Prefeitura. O edital completo
encontra – se a disposição no setor de licitações e no sítio www.caiana.
mg.gov.br - Sebastião Heleno Zanirati – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Caiana - MG- Aviso de Licitação – Pregão Presencial 034/2015 – Processo 054/2015 – Registro de Preços
018/2015 - Torna público que será realizado Processo Licitatório cujo
objeto é o Registro de Preços para aquisição de Baterias, escapamentos
(diversos) e outros equipamentos automotivos, para manutenção dos
veículos da frota municipal, que será realizado no dia 08/09/2015 às
13:00, na sede da Prefeitura. O edital completo encontra – se a disposição no setor de licitações e no sítio www.caiana.mg.gov.br - Sebastião
Heleno Zanirati – Prefeito Municipal.
2 cm -18 733694 - 1
Prefeitura Municipal de Campestre/MG– Processo Licitatório
047/015 – Inexigibilidade 005/015 - Ratificação. O Prefeito Municipal
de Campestre/MG, em obediência ao comando previsto no Artigo 26
caput da Lei Federal nº 8666/93, torna público a RATIFICAÇÃO de
Inexigibilidade de Licitação com fundamentação legal no Artigo 25, III
da Lei Federal 8666/93. Objeto: Contratação de Show Artístico com a
Banda Usmen, diretamente com sua empresa JF Criações e produções
Artísticas Ltda. ME – CNPJ 01.887.325/0001-09, que será realizado no
dia 29/08/2015, nas festividades em comemoração ao 104º aniversário
da cidade de Campestre, na praça Brasil. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil
reais). Valdevino Felisberto dos Reis – Prefeito Municipal
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APrefeitura Municipal de Campina Verde/MGtorna público a RETIFICAÇÃO da publicação – Pregão Presencial nº 60/2015. Publicada na
Imprensa Oficial Governo de Minas Gerais dia 07/08/2015, Publicação
de Terceiros, Caderno 03, página 08, onde se lê Recebimento de documentação e proposta até as 13h30mim do dia 24/08/2015, lê-se Objeto
Recebimento de documentação e proposta até as 13h30mim do dia
28/08/2015. Informações,e-mail [email protected].
br,fone: (34) 3412-9117. Antônia de P. Silva – Presidente da CPL
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
APrefeitura Municipal de Campina Verde/MGtorna público a RETIFICAÇÃO da publicação – Credenciamento nº 05/2015. Publicada na
Imprensa Oficial Governo de Minas Gerais dia 14/06/2014, Publicação
de Terceiros, Caderno 03, página 06, onde se lê Recebimento de documentação e proposta até as 13h30mim do dia 24/08/2015, lê-se Objeto
Recebimento de documentação e proposta até as 13h30mim do dia
03/09/2015. Informações,e-mail [email protected].
br,fone: (34) 3412-9117. Antônia de P. Silva – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
Pregão presencial 027/2015
Registro de Preço para futura contratação de serviços de Instrutor Musical aos alunos do CRAS no município de Cantagalo/MG, conforme
anexo I constante neste edital Pregão Presencial 027/2015. ABERTURA
31 de agosto de 2015 às 14 Horas. O edital encontra-se à disposição na
sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no
(33) 3411-9001. Cantagalo/MG 19 de agosto de 2015. [email protected] - Luanda Mourão Pinto Coelho – Pregoeira.
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Município de Capinópolis– A CPL torna público o resultado do julgamento da TP nº 003/15. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para ampliação de uma Unidade Básica de Saúde (PSF
Otávio Bernadeli) no município de Capinópolis-MG mediante Portaria
nº 2.154/13 de 26/09/13 do Ministério da Saúde. Após análise e julgamento das propostas a CPL desclassifica a proposta da licitante Flabes
& Flabes Construções Ltda-ME por descumprir o subitem 14.3.5 do
Título 14 do edital e classifica a proposta da licitante Construtora Novo
Lar Ltda-ME e declara vencedora do certame a licitante Construtora
Novo Lar Ltda-EPP c/ o valor global de R$ 89.819,95 (Oitenta e nove
mil oitocentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos). Todos os
licitantes renunciaram ao prazo legal de recursos. CPL em 18/08/15.
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Município de Carandaí/MG– Publicação de Edital – Processo de Licitação nº 113/2015 – Modalidade Concorrência Pública Nº 002/2015. O
Município de Carandaí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal
nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público o Edital de
Licitação de Pregão, cuja sessão pública se realizará no dia 07/10/2015,
a partir das 09h00min, para contratação, sob o regime de empreitada
por preço global, de empresa especializada, na execução das obras e
serviços de engenharia, referentes à construção de CRECHE / PRÉ-ESCOLA, tipo I, conforme PAC 2. Para solicitar o Edital e informações:
e-mail: [email protected]. Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Luclécio Andrade Tavares.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,Extrato
de Leilão nº. 001/2015 referente à alienação de 12(doze) veículos pertencentes à Frota Municipal. Referência: Processo Nº. 124/2015. Favorecidos: Antônio Dias Moreira – Valor R$ 7.500,00(Sete mil e quinhentos reais); Cristiano Geraldo de Freitas – Valor R$ 5.000,00 (Cinco mil
reais); Er Krunislave Cardoso Ribeiro – Valor R$ 10.050,00(Dez mil e
cinquenta reais); Jader José de Freitas – Valor R$ 5.000,00 (Cinco mil
reais) – Data da Homologação: 30 de julho de 2015. Milton José T. de
Quadros – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão
nº. 024/2013 – Extrato do Sétimo Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços nº. 033/2013 – Partes: Município de Carlos Chagas
e a empresa Missão Segurança Eletrônica Ltda.; Objeto do Contrato:
Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento
do sistema de alarme remoto com módulo GPRS durante 24 horas juntamente com serviço de ronda e custódia de chaves; Objeto do Aditivo: Prorrogação do Contrato nº. 033/2013, conforme art. 57, II, da
Lei Federal nº. 8.666/93, nos termos da Cláusula Sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Administração; Contrato
Firmado: 25/10/2013; Data do Termo Aditivo: 15/06/2015; Valor do
Termo Aditivo: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais); Valor Global
Atualizado do Contrato: R$ 147.600,00 (cento e quarenta e sete mil e
seiscentos reais); Referência: Processo Licitatório nº. 164/2014; Milton
José T.de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
Extrato de Termo de Licitação Fracassada. Processo N°. 114/2015 –
PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 015/2015, referente ao Registro de preços para serviços de confecção de placas e postes de sinalização destinados à organização do trânsito deste município - Data do Termo de
Licitação Fracassada: 13 de julho de 2015. Milton José T. de Quadros
– Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Carlos Chagas- Processo Licitatório nº.
164/2013 – Extrato de Termo de Apostilamento Referente ao Sétimo
Termo Aditivo ao Contrato 033/2013. Objeto: a modificação unilateral
do Sétimo Termo Aditivo do Contrato nº. 033/2013, publicado no jornal Flagra Lance no dia 15/07/2015 – Página 13, por parte da Administração, visando à correção da data em que fora firmado o mencionado
termo aditivo nos seguintes termos: Onde se lia: 15 de julho de 2014.
Leia-se: 15 de julho de 2015. Contrate: Município de Carlos Chagas.
Contratada: Missão Segurança Eletrônica Ltda – ME. Data do Termo:
28 de julho de 2015.
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MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA/MG– Aviso de Licitação –
Tomada de Preços nº 001/2015 – Processo nº 064/2015. O Município de
Carmo da Mata MG, torna público nos termos das Leis Federais nº Lei
8.666/93, 123/06 e suas alterações, por meio de seu PREFEITO MUNICIPAL, o Processo nº 064/2015, Tomada de Preços nº 001/2015, com
abertura para o dia 04/09/2015 às 08:40 horas, visando a contratação
de empresa para execução de obras de ampliação do Parque de Exposições, com construção de curral e baias para confinamento de animais
destinados à leilão, nos termos do convênio 021/14 celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEAPA e o Município de
Carmo da Mata. O Edital completo encontra-se à disposição na sede
da Prefeitura Municipal à Praça Presidente Vargas, 190, na cidade de
Carmo da Mata MG, CEP 35.547-000. – Almir Resende Júnior - Prefeito Municipal – 17/08/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU– AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 89/15 PP Nº. 82/15. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a manutenção corretiva, sem fornecimento de peças, de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos
do Fundo Municipal de Saúde. Entrega e abertura dos envelopes: dia
01/09/15 às 09h00min. Info tel (037) 3244-0704 e-mail: contratos@
carmodocajuru.mg.gov.br. Site: www.carmodocajuru.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo de Licitação nº 515/2015, autuado em 14/08/2015, Dispensa-034/2015. Ratifico
a Dispensa para o fornecimento de 02 (duas) caixas do medicamento
Herceptin 440mg FCO (Trastuzumabe), para paciente em tratamento de
Sáude Lucineia Gonçalves Rodrigues, em atendimento a mandado judicial nº 002730/12.2015.8.13.0166, em carater emergencial, à empresa:
MG ONCOLOGIA MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº
06.982.320/0001-70, no valor unitário R$ 8.245,14 (oito mil duzentos e
quarenta e cinco reais e catorze centavos), totalizando um valor global
de R$ 16.490,28 (dezesseis mil quatrocentos e noventa reais e vinte e
oito centavos), com fulcro no Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e
suas alterações. Cláudio, 18 de Agosto de 2015. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG- Tomada de
Preço 02.12.2015 - Aviso de Licitação - torna público que fará realizar
no dia 08 de setembro de 2015, com entrega dos envelopes até às 09:00
horas e abertura dos envelopes às 09:30 horas, no departamento de aquisições e contratações de serviços, licitação da modalidade Tomada de
Preço, regime de execução: indireta; tipo de licitação: empreitada por
menor preço global, com o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica na área de engenharia civil para fechamento parcial do terreno do
Parque de Exposição, conforme convênio nº 420/2014, firmado entre o
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Governo e
o Município de Conceição das Alagoas. Tudo de conformidade com a
Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano
Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Município de
Conceição das Alagoas.
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG - Tomada de
Preço 02.13.2015 - Aviso de Licitação - torna público que fará realizar
no dia 08 de setembro de 2015, com entrega dos envelopes até às 11:00
horas e abertura dos envelopes às 11:30 horas, no departamento de
aquisições e contratações de serviços, licitação da modalidade Tomada
de Preço, regime de execução: indireta; tipo de licitação: empreitada
por menor preço global, com o seguinte objeto: contratação de pessoa
jurídica na área de engenharia civil para conclusão do recapeamento
das vias da cidade, visando melhoria em ruas do Conjunto Habitacional Felipe Mansur, Aziz Mansur e Dona Maruca nos termos do Convênio nº 030/2011, firmado entre a Secretaria de Estado de Transporte
e Obras Públicas e o Município de Conceição das Alagoas. Tudo de
conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94,
Lei 9.648/98. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na
Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Município de Conceição das Alagoas.
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG - PREGÃO
PRESENCIAL 94/2015 - Aviso de Licitação - torna público que fará
realizar no dia 03 de setembro de 2015, com entrega dos envelopes até
às 10:00 horas e abertura dos envelopes às 10:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, licitação da modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item, com o seguinte
objeto: Prestaçãodeserviçosdeinstalação de Sistema de Vigilância e
Monitoramento de Prédio Público com fornecimento dos equipamentos. Tudo de conformidade com a lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei
8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto Municipal nº 64/2013.
Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal,
Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza
Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG – AVISO DE
LEILÃO 01/2015 - torna público que fará realizar no dia 04 de setembro de 2015, às 09:00 horas a abertura da Sessão Pública de licitação
da modalidade Leilão, do tipo maior lance, com o seguinte objeto: alienação de bens móveis inservíveis ao patrimônio do Município de Conceição das Alagoas, conforme anexo I. Tudo de conformidade com a
lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano
Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Município de
Conceição das Alagoas.
14 cm -18 733603 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA- ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 031/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 038/2015, Pregão Presencial Nº: 031/2015.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA (Art. 48, inciso I, da Lei Complementar
nº 147 de 07 de Agosto de 2014 e Lei Municipal nº 2.320 de 11 de
junho 2015). Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição e instalação de Cortinas e Persianas para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no anexo I que integram o
presente edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia
02/09/2015. Local: Sala da Divisão de Material e Patrimônio, sito à
Praça João Luiz da Silva, nº 156 – Centro. O Edital e seus anexos, estão
a disposição dos interessados em dias úteis no horário de 8:00 às 11:00
e de 12:30 às 16:30hs. na sala da Divisão de Material e Patrimônio,
Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal: 35, E-mail: [email protected] e/ou Site: www.conselheiropena.mg.gov.br, no link
(Editais e Licitações). Davison Monerat Viana - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 032/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 039/2015, Pregão Presencial Nº: 032/2015.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA (Art. 48, inciso I, da Lei Complementar
nº 147 de 07 de Agosto de 2014 e Lei Municipal nº 2.320 de 11 de
junho de 2015). Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição
de ferramentas e demais materiais, conforme especificações constantes no anexo I que integram o presente edital, a ser realizado na sede
do Município às 09:00h. no dia 03/09/2015. Local: Sala da Divisão de
Material e Patrimônio, sito à Praça João Luiz da Silva, nº 156 – Centro. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados em dias
úteis no horário de 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na sala da
Divisão de Material e Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal:
35, E-mail: [email protected] e/ou Site: www.conselheiropena.mg.gov.br, no link (Editais e Licitações). Davison Monerat
Viana - Pregoeiro.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 024/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 024/2015 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 022/2015 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 016/2015: Município X Fornecedores Habilitados e Vencedores: 1
– THIAGO THOMAZINI ROELA – ME - CNPJ: 12.617.002/0001-03.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição sob demanda de Próteses Dentárias para atender as necessidades dos usuários do Sistema
Único de Saúde de Conselheiro Pena, conforme especificações constantes na cláusula 5ª que integram a presente ata. VALOR TOTAL DA
ARP: VALOR TOTAL: R$ 75.950,00 (SETENTA E CINCO MIL,
NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA:
13/08/2015. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto
Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011. Roberto Balbino de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EXTRATO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO 45/2015, PROCESSO 58/2015. Órgão Gerenciador: Município de Coromandel-MG.
Vigência: 12 (Doze) meses. Empresa: Falk Construtora Ltda., CNPJ:
01.901.632/0001-99. Objeto:Refere-se à Contratação de Empresa para
Fornecimento de Massa Asfáltica, aplicada em CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente, incluindo preparação de buracos, pintura de
ligação, transporte, espalhamento e compactação com rolo liso, para
Operação Tapa Buracos, em diversas ruas do município de Coromandel. Valor Global da Ata: R$ 335.652,00. Data: 17/08//2015. OSMAR
MARTINS BORGES. Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos,
torna pública a Homologação do processo nº. 58/2015 modalidade Pregão nº. 45/2015 - SRP, em favor da Empresa: Falk Construtora Ltda.,
CNPJ: 01.901.632/0001-99. Data: 17/08/2015. OSMAR MARTINS
BORGES – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO– ABERTURA DE
VISTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº. 019/2015 - PROCESSO n.º
847/2015. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, comunica aos interessados que a proponente AMBIENTALL TECNOLOGIA LTDA impetrou recurso contra
o resultado da documentação da TOMADA DE PREÇOS 019/2015 –
Processo 847/15, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
em gerenciamento de resíduos de saúde para coleta, transporte e a incineração dos medicamentos vencidos, em atendimento a Secretariaria
Municipal de Saúde. Recurso: PAB FIX/Governo Federal. Os interessados terão o prazo estipulado na Lei Federal 8.666/93, para se manifestarem a respeito. Coronel Fabriciano, 18 de agosto de 2015. Bruna
Costa Silva. P/Presidente da CPL.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado Pregão
140/2015 – Processo 876/2015. Objeto: locação de ônibus com motorista, capacidade mínima de 40 (quarenta) lugares, ano de fabricação a
partir de 2005, para transportar alunos das escolas da rede municipal de
ensino para o evento de comemoração do dia 7 de setembro de 2015,
em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Recurso
Próprio. Informamos que a seguinte proponente saiu vencedora referente ao objeto: UNIVALE TRANSPORTES LTDA. Paulo Valadares
da Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
Exclusivo ME/EPP/MEI 144/2015 – Processo 910/2015. Objeto: aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de informática, suprimento
de informática, maquina fotográfica, telefone, refil para purificador e
quadro branco, atendendo a Secretaria Municipal de Governo, Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria
Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Ordenação Urbana e
Secretaria Municipal de Assistência Social. Recursos: PABFIX, QUALIFIVIG e PRÓPRIO. Abertura dia 04/09/2015, às 09h00min. O Edital
poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via
e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 503/15 – TOMADA DE PREÇOS Nº
007/15 – TIPO: técnica e preço. OBJETO: qualificação, seleção e contratação de uma agência de publicidade e propaganda, pelo período de
12 (doze) meses, para prestação dos serviços de estudo, planejamento,
conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e
supervisão da execução externa, distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de difundir ideias e
informar o público em geral. A abertura da sessão será às 13:00hs do dia
22/09/2015. LOCAL: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, Bairro
Mizael Bernardes, Córrego Fundo-MG, Setor de licitações. Demais
informações por escrito através do e-mail: [email protected]
ou por fax pelo 037-3322-9144, dep. Licitação aos cuidados de Aline,
Elaine, Wellington ou Eurene.
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Prefeitura municipal de Delfim Moreira- Pregão Presencial nº
044/2015
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG, torna público, o Processo 073/2015, Pregão Presencial 0044/2015, para Aquisição de Gêneros Alimentícios(Merenda Escolar), com abertura dia 31/08/2015 às
09h10. O edital estará disponível no site: www.delfimmoreira.mg.gov.
br . Maiores informações: Email: [email protected] /
tel:(035)3624-1213 – ramal 2.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO– CONCORRÊNCIA Nº 03/2015 – AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – A Prefeitura
Municipal de Descoberto, comunica a realização da Concorrência nº
03/2015, ás 10:00 horas do dia 02/10/2015 – Objeto: Credenciamento
de médicos autônomos (pessoas físicas) para executarem os serviços
médicos especializados em Programa de Saúde da Família. O Edital completo encontra-se disponível no Protocolo Geral da Prefeitura
Municipal de Descoberto, sito á Rua Capitão Basílio nº 39 – Centro –
Descoberto/MG, no horário de 8:00 ás 17:00 horas. Informações pelo
telefone (32) 3265-1740 ou pelo email: [email protected].
br – Marilene Aparecida de Castro Fraga – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas/MG.Extrato Inexigibilidade 004/2015. Objeto: Contratação Da BANDA BOLÊROS
DO SAMBA que ira se apresentar no dia 13 de setembro de 2015 as
22horas na Festa da “Feira Da Amizade 2015” de Engenheiro Caldas
que acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2015: COSTA E
NEVES LTDA-ME, CNPJ 19.297.553/0001-86. Valor: R$ 12.440,00
Ass. Contrato: 18.08.2015. Vigência: 31.12.2015. Dotação: Ficha 706707-711 e 712 LEI MUNICIPAL ORÇAMENTARIA Nº. 992/2014.
Engenheiro Caldas, 18 de agosto de 2015. Juarez Contin Junior, Prefeito Municipal
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Município Engenheiro Navarro-Processo 081/15-Pregão Presencial 052/15- Objeto: Aquisição Veículo 0km – Resolução SES/MG Nº
4282/2014 – Programa Travessia Saúde – Prorroga Credenciamento
02/09/15-08:30hs-Ana A. Perpétuo-Pregoeira.(38)3253-1177.
1 cm -18 733592 - 1
Município Engenheiro Navarro/MG- Processo 066/2015-Inexigibilidade 005/2015-Credenciamento 002/2015-Objeto: Prorroga Credenciamento restaurante na cidade de Engenheiro Navarro - Credenciamento - 20/08/2015 a 28/08/2015-08:00 às 17:00-Av. José M. Caldeira,
329, Centro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA:
Dispensa nº 040/15. Fundamentação: Art. 24, V da Lei 8.666/93.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte
com ônibus. Vencedor: Expresso Tibozinho Ltda. Valor: R$ 7.940,00.
Data: 17/08/15.
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MUNICIPIO DE FLORESTAL. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2015. O
Prefeito do Município de Florestal, no uso de suas atribuições legais, de
conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA o Processo
Licitatório nº 025/2015, Modalidade Tomada de Preços nº 019/2015 e,
em consequência, ADJUDICA o seu objeto na forma que segue: PROPONENTE : POSTO FLORESTAL LTDA. VALOR: R$ 115.600,00
(Cento e quinze mil seiscentos reais). Prefeitura Municipal de Florestal, 17 de Agosto de 2015. Herbert Fernando Martins de Oliveira. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL– PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO N.º 081/2015 - O Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a
abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO
N°.081/2015 – Registro de Preço para eventual Aquisição de Kit Sem
Fio de Alarme Sonoro para instalação, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura. A abertura dos envelopes será dia 08 de Setembro às 13:30horas na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100.
O edital referente a este Pregão pode ser solicitado pelo email: [email protected]. João de Deus Braga Junior-Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL– PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO N.º 080/2015 - O Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a
abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO
N°.080/2015 – Registro de Preço para eventual Aquisição de Camisetas Silkadas, para atender as necessidades das diversas Secretarias
desta Prefeitura. A abertura dos envelopes será dia 08 de Setembro às
13:30horas na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG,
localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital referente a este Pregão
pode ser solicitado pelo email: [email protected]. João de
Deus Braga Junior-Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
– MG – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0139/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG torna público o
Aviso de Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 0139/2015,
do Tipo Menor Preço Por Lote, referente ao registro de preços, pelo
prazo de 12(doze) meses, visando à aquisição de nutrição parental total
para atender à necessidade do Hospital Municipal de Governador Valadares. Os interessados poderão retirar o Edital, ou obter informações
na Coordenação de Compras da Secretaria Municipal de Saúde situada à Rua Teófilo Otoni, 421, Bairro Centro - CEP 35020600 - de 12
às 18 horas de segunda-feira à sexta-feira em dias de expediente, pelo
telefone (33) 3271-1959 e/ou (33) 3225-1731, através do e-mail [email protected] e do site www.valadares.mg.gov.br/serviços/licitaçãopública. Data da Sessão: 02 de setembro de 2015. Horário
de Inicio da Sessão, Credenciamento e Entrega dos Envelopes: 13:00.
Governador Valadares, 17 de agosto de 2015. Kátia Barbalho Diniz
Costa - Secretária Municipal Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG –
CHAMADA PÚBLICA Nº 0003/2015 - AVISO DE RESULTADO DO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0003/2015. O MUNICÍPIO
DE GOVERNADOR VALADARES, através da Secretaria Municipal
de Saúde, torna público o resultado do julgamento referente a Chamada
Pública nº 0003/2015, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços, de forma contínua, de assistência à
saúde em especialidades constantes na Tabela de Procedimentos SIA/
SUS para atender ao Município de Governador Valadares. Após revisão
dos atos do processo nº 0021/2015, ficam HABILITADAS as empresas
Centro De Saude E Pesquisas Biologicas Biocesp Ltda, Cnpj Sob O
Nº 26.201.012/0001-78; Centro De Tratamento De Saude Ltda - Cts,
Cnpj Sob O Nº 04. 263.739/0001-47; Centro Medico Anatomia Patologica E Citopatologica Ltda, Cnpj Sob O Nº 18.947.291/0001-95;