TJMG 14/08/2015 - Pág. 36 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves –
MaSP 330.278-3.01, Márcia de Assunção Sant’Ana, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 163
h/a.; Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre – MaSP 381.687-3.01,
Dinair Rosa de Carvalho, a partir da publicação deste ato, referente ao
cargo PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 12/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es):
Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins – MaSP 348.154-6.01, Eni Brandina
de Lima Fernandes, PEBIP, a partir de 10/06/2015.; Ituiutaba - E.E.
Cel. João Martins – MaSP 354.433-5.01, Betânia Tavares Paraníba,
PEBIL, a partir de 14/07/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ipiaçu E.E. Benedito Waldemar da Silva – MaSP 340.022-3.01, Francisco Izidoro dos Santos, PEBIP, FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, Ato nº
34/2015, publicado em 24/07/2015, por duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 37/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov.
Israel Pinheiro – MaSP 382.758-1.01, Helena Maria Zanotto Pereira,
PEBIIP, por 02 mês(es), referente ao(s), 4º quinquênio de exercício, a
partir de 20.08.15.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 23/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Arthur
Junqueira de Almeida – MaSP 1.129.205-9.01, Eliezer José de Oliveira, PEBIC, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir
de 08/07/2015.; Centralina – E.E. Wilson de Melo – MaSP 692.3908.03, Valéria Rodrigues Zuza, EEBIA, referente ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício a partir de 19/05/2015, data do requerimento, tendo usufruído 2 meses no cargo EEBIA, exonerado, restando 1 mês para
época oportuna, para regularização dos registros funcionais.; Centralina – E.E. Wilson de Melo – MaSP 692.390-8.03, Valéria Rodrigues
Zuza, EEBIA, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
19/05/2015, data do requerimento.; Centralina – E.E. Wilson de Melo
– MaSP 692.390-8.03, Valéria Rodrigues Zuza, EEBIA, referente ao(s)
3º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/05/2015, data do requerimento.; Centralina – E.E. Wilson de Melo – MaSP 692.390-8.03, Valéria Rodrigues Zuza, EEBIA, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/05/2015, data do requerimento.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 10/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – MaSP 270.2082.01, Samir Silva de Oliveira, PEBIIP, aposentado(a) em 12/08/2015,
referente ao saldo de 03 meses.; Ituiutaba – MaSP 270.208-2.02, Samir
Silva de Oliveira, PEBIIP, aposentado(a) em 12/08/2015, referente ao
saldo de 01 mês.; Ituiutaba – MaSP 389.219-7.01, Leila Aparecida de
Lima, PEBIIP, aposentado(a) em 12/08/2015, referente ao saldo de 09
meses.; Ituiutaba – MaSP 308.245-0.01, Maria Aparecida Vinhais de
Oliveira, ASBIJ, aposentado(a) em 12/08/2015, referente ao saldo de
02 meses.; Ituiutaba – MaSP 378.227-3.01, Odair Alves Rodrigues,
PEBIP, aposentado(a) em 12/08/15, referente ao saldo de 03 meses.;
Ituiutaba – MaSP 342.845-5.01, Maria Elena Pereira Guimarães,
PEBIP, aposentado(a) em 12/08/15, referente ao saldo de 04 mês(es).;
Ituiutaba – MaSP 338.041-7.01, Ângela Evangelina Nunes, PEBIP,
aposentado(a) em 12/08/15, referente ao saldo de 06 mês(es).; Ituiutaba
– MaSP 224.949-8.02, Arnesita Antenis Ferreira, PEBIIP, aposentado(a)
em 12/08/15, referente ao saldo de 12 mês(es).; Ituiutaba – MaSP
368.351-3.01, Roseli Franco Azevedo, PEBIIJ, aposentado(a) em
12/08/15, referente ao saldo de 06 meses.; Ituiutaba – MaSP 269.9262.02, Gilda Divina Vieira, PEBIF, aposentado(a) em 12/08/15, referente
ao saldo de 07 mês(es).; Ituiutaba – MaSP 308.282-3.01, Maria Teodora Lemes Silva, ASBIA, aposentado(a) em 12/08/2015, referente ao
saldo de 02 mês(es).; Ituiutaba – MaSP 225.047-0.02, Neusa de Fátima
Ribeiro Lima, PEBIIP, aposentado(a) em 12/08/2015, referente ao
saldo de 07 mês(es).; Ituiutaba – MaSP 340.038-9.02, Suely Maria da
Silva, PEBIP, aposentado(a) em 12/08/2015, referente ao saldo de 05
mês(es).; Ituiutaba – MaSP 364.607-2.01, Maria Rquel Costa Souza
Villela, PEBIP, aposentado(a) em 12/08/2015, referente ao saldo de 09
mês(es).; Ituiutaba – MaSP 289.805-4.01, Suelaine Silva Sousa, PEBIP,
aposentado(a) em 12/08/2015, referente ao saldo de 02 mês(es).; Ituiutaba – MaSP 308.244-3.01, Maria da Aparecida de Oliveira, ASBI I,
aposentado(a) em 12/08/2015, referente ao saldo de 05 mês(es).
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ituiutaba E.E. João Pinheiro - MaSP 1.179.815-4.02, Marcela Neves dos Santos,
ATBIA, a partir de 05/08/15.
13 731990 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alpinópolis- EE Dona
Indá, MaSP 376263-0 Glênia Mendonça França Pimenta PEB-II-P,
(Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a
partir de 14/08/2015;
13 731994 - 1

SRE de Patrocínio
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 40/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Priscila Beatriz Borges Pereira Castro, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP
970993-2, Maricélia Ferreira, PEB I A – Matemática, admissão 1, E.E.
“Cornélia Regina” – Serra do Salitre ,­­­­a contar de 6/8/2015.
13 731999 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/2015
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio/Conversão em espécie, referente ao servidor: Patrocínio – “Servidor Aposentado”, MaSP 363222-1,
Maria Inez Caixeta, PEB II P, admissão 1, Ato nº 06/2015, publicado
em 26/6/2015, por incorreção na admissão, onde se lê: admissão 2,
leia-se: admissão 1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/2015
RETIFICA, O ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Cruzeiro da
Fortaleza - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 342964-4, Maria Helena Pereira, PEB II P, admissão
1, Ato publicado em 10/8/1990, por incorreção na data de vigência do
benefício, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 07/05/90, leia-se: 1º
quinquênio a partir de 5/2/1993, data da efetivação, em cumprimento
da diligência da DCCTA/SEPLAG.
13 732000 - 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 370730-4, Sonia
Maria Bar Mendes, a partir da publicação, referente ao ATB III H,
admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
9.863/10.950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h.
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/2015
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Cruzeiro da Fortaleza
– “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 342964-4, Maria Helena Pereira, PEB II P, admissão 1,
Retificação/1º quinquênio, Ato nº 69/2014, publicado em 30/5/2014,
por impossibilidade de se retificar.
13 731998 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
Cronograma para Conferência de Documentação e Escolha de Vagas dos Servidores
Nomeados Conforme Publicação no Minas Gerais de 31/07/2015
Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
ANULAÇÃO - ATO Nº 300/2015
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Muzambinho – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 388654-6-1, HMIM, PEB1/
IN, Processo Administrativo Instauração, Ato s/nº, publicado em
01/05/15, por publicação incorreta.
FÉRIAS PRÊMIO (AFASTAMENTO) - ATO Nº 301/2015
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alterosa – EE Deputado Jales Machado,
MaSP 307923-3-1,Judite Fidelis da Silva, ASB1/IJ, por 01 mês, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/08/15, com vistas ao
afastamento preliminar à aposentadoria a contar de 19/09/15.
LOTAÇÃO - ATO Nº 302/2015
Lota, termos do inciso I, art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s)
servidor(es):Monte Belo Na EE Pres Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 354708-0-1, Erli dos Reis Arruda, PEB2/IIP, a contar de
06/07/15; Poços de Caldas Na EE Francisco Escobar, MaSP 7335292-1, Maria do Carmo Pereira de Souza de Freitas, PEB1/IP, a contar
de 03/08/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 303/2015
Registra opção remuneratória, nos termos do art 35 da Lei delegada nº
182, de 2011 e art 13 da lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo
art 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es):Campestre – EE Cel
José Custódio, MaSP 948583-0, Soraya Araújo Rosa Almeida, ATB1/
IA, admissão 3, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SEV, a partir de 13/06/15.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 304/2015
Concede quinquênio, nos termos do art 112, do ADCT da CE/89 ao(s)
servidor(es): Andradas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 321693-4-1, Josiane de Cássia Pasquini Lopes, PEB2/IIP, referente ao(s) 5º quinquênio magistério a partir de 03/03/11.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 305/2015
Revoga o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no que se
refere ao servidor: Poços de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP
733529-2-1, Maria do Carmo Pereira de Souza de Freitas, PEB1/IP,
Ato nº 024/2015, publicado em 11/02/15, a pedido da servidora, a partir de 03/08/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
07/2015
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor: Muzambinho – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 388654-6-1, HMIM, PEB1/IN.
13 732003 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic
Diretor em exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, da servidora:
SÃO PEDRO DA UNIÃO – E. E. Coronel João Ferreira Barbosa,
MaSP.278.811-5, MARIANA MIQUERI FERREIRA, a contar da data
da publicação, referente ao PEB II-P (Adm. 02), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/03, c/c o §5º do Art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 113h/a (005h/a de exigência curricular).
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 24/15
Autoriza afastamento para gozo de FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II, §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/12, à servidora: SÃO TOMÁS DE AQUINO – E. E.
Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP. 369.175-5, Terezinha Bernardo Pereira, ATBIII-H (Adm. 01) por 01 mês e 28 dias, referentes
aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 17/08/15, com vistas
à aposentadoria.
PORTARIA Nº 18/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de
2002, publicada em 7 de fevereiro de 2002; artigos 1º e 3º da Portaria
SEE nº 1406, de 23 de abril de 2002, publicada em 24 de abril de 2002,
artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 29
de maio de 2001, publicada em 2 de agosto de 2001, fica autorizada o
funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Ana Tonin
de Carvalho, situada na Rua Salim Abrão, nº 100, em São Tomás de
Aquino, com as atividades de Educação Infantil.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 30/15, publicada no “Minas Gerais” em 19/06/15, ref . ao servidor:
Ibiraci – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 222.958-1,
E. A. R., PEBII-A (Adm .02), decide pela reposição do débito de média
de remuneração, recebido a maior, da data do afastamento preliminar
à aposentadoria até maio/2015, em cumprimento a diligência de aposentadoria, conforme artigo 64 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução
SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 29/15, publicada no “Minas Gerais” em 19/06/15, ref . ao servidor:
São Sebastião do Paraíso – E. E. Mariana Marques – Educação Especial, MaSP 335.905-6, M. L. N. P., PEBTI-A (Adm .02), decide pela
manutenção da vigência do 2º quinquênio e, consequentemente, a não
reposição do débito gerado, por decadência e inexistência de má fé e
decide pela retificação da vigência do 3º quinquênio, e consequentemente a reposição do débito nos termos do artigo 64 e 65 da Lei nº
14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 28/15, publicada no “Minas Gerais” em 19/06/15, ref . ao servidor: Guaranésia – E. E. Alice Autran Dourado, MaSP 344.707-5, N.
A. R. S., PEBII-P (Adm .01), decide pela manutenção da vigência do
1º, 2º e 4º quinquênios e, consequentemente, a não reposição do débito
gerado, por decadência e inexistência de má fé e decide pela retificação da vigência do 5º quinquênio, e consequentemente a reposição do
débito nos termos do artigo 64 e 65 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução
SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 27/15, publicada no “Minas Gerais” em 19/06/15, ref . ao servidor:
São Sebastião do Paraíso – E. E. Professora Inês Miranda Almeida,
MaSP 614.937-1, E. B. O., PEBI-A (Adm .01), decide pela manutenção
da vigência do 1º, quinquênio e, consequentemente, a não reposição do
débito gerado, por decadência e inexistência de má fé, nos termos do
artigo 65 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 26/15, publicada no “Minas Gerais” em 19/06/15, ref . ao servidor:
Guaranésia – E. E. Alice Autran Dourado, MaSP 344.720-8, S. C. A.,
PEBII-I (Adm .01), decide pela manutenção da vigência do 1º, 2º, 3º, e
4º quinquênios e, consequentemente, a não reposição do débito gerado,
por decadência e inexistência de má fé, nos termos do artigo 65 da Lei
nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 25/15, publicada no “Minas Gerais” em 19/06/15, ref . ao servidor:
Monte Santo de Minas – E. E. Américo de Paiva, MaSP 390.713-6,
E. S. S., PEBII-P (Adm .01), decide pela manutenção da vigência do
2º e 3º quinquênios e, consequentemente, a não reposição do débito
gerado, por decadência e inexistência de má fé, e decide pela retificação da vigência do 4º quinquênio e, consequentemente, a reposição do
débito, nos termos dos artigos 64 e 65 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 24/15, publicada no “Minas Gerais” em 19/06/15, ref . ao servidor:
Guaranésia – E. E. Carvalho Brito, MaSP 344.704-2, M. L. C., PEBI-P
(Adm .01), decide pela manutenção da vigência do 2º, e 4º quinquênios
e, consequentemente, a não reposição do débito gerado, por decadência
e inexistência de má fé, nos termos do artigo 65 da Lei nº 14.184/2002
e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
13 732004 - 1

Cargo
Analista Educacional
PEB – Arte/Artes
PEB
–
Língua
Estrangeira Moderna
- Inglês
PEB – Filosofia
PEB – Geografia
PEB – Matemática
PEB – Química

Município
São Sebastião
do Paraíso
Guaxupé

Data

Horário

Classificação

26/08/2015

9h

10º e 11º

26/08/2015

9h

2º

Guaxupé

26/08/2015

9h

4º

Guaxupé
São Sebastião
do Paraíso
Guaxupé
Guaxupé
São Sebastião
do Paraíso

26/08/2015

9h

3º

26/08/2015

9h

10º

26/08/2015
26/08/2015

9h
9h

7º
3º

26/08/2015

9h

2º

Local

Endereço

Superintendência
Regional de Ensino – São
Sebastião do Paraíso

Rua Dr.
Placidino
Brigagão, 961,
Centro, São
Sebastião do
Paraíso – MG

OBSERVAÇÕES: O candidato deverá comparecer a esta Superintendência munido da documentação prevista no Edital do Concurso Público
SEPLAG/SEE nº 01/2011.
13 732006 - 1

SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor em exercício
PORTARIA Nº 02/2015
O Diretor em exercício da Superintendência Regional de Ensino de
Sete Lagoas, no uso de suas atribuições, resolve substituir a servidora
Mariuza de Fátima Silva Marangon, MaSP 1.061.418-8, ANE- Inspetor
Escolar, da Comissão Sindicante instituída pela Portaria 01/2015, publicada no MG de 08/08/15, pela servidora Denize Maria Ribeiro, MaSP
558.211-9, ANE- Inspetor Escolar, mantendo os demais membros.
Sete Lagoas, 12 de agosto de 2015.
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor em exercício
SRE Sete Lagoas
13 732010 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 214/2015
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberaba – EE.
Gabriel Toti – Marta Queiroz – MASP: 658.434-6 – PEB IA adm01
– atos publicados em 04/12/04 e 17/04/07, por motivo de incorreção –
Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 13/02/96; 2º quinquênio, a partir
de 13/03/01 e 3º quinquênio, a partir de 17/04/07 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 26/07/95; 2º quinquênio, a partir de 21/08/00 e 3º quinquênio, a partir de 13/09/06.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 215/2015
Retifica no ato de Retificação, referente ao servidor: - Limeira do
Oeste – EE. Izoldino Soares de Freitas – Ana Molina Ferrari – MASP:
300.700-2 – PEB IIP adm01 – ato publicado em 31/07/15, por omissão
de dados – Onde se lê: retifica no ato de quiqnuênio – Leia-se: retifica
no ato de 6º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 216/2015
Retifica no ato de Designação de Local de Exercício, referente ao servidor: - Uberaba – EE. Santa Terezinha – Tânia Regina Guedes da Silva
– MASP: 1.323.123-8 – ATB IA adm01 – ato nº 10/15, publicado em
31/07/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: Origem: Anexa à
Supam – Leia-se: Origem: Irmão Afonso.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 217/2015
Retifica no ato de Mudança de Lotação, referente ao servidor: Uberaba - EE. Santa Terezinha – Maria Neusa Rodrigues Jarussi – MASP:
658.464-3 – PEB IN adm02 – ato nº10/15, publicado em 31/07/15 –
Onde se lê: mudança de lotação – Leia-se: mudança de lotação por
permuta.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 218/2015
Retifica no ato de Opção Remuneratória, referente ao servidor: - Sacramento – EE. Dr. Afonso Pena Junior – Tania Aparecida Moreno –
MASP: 602.844-3 – PEB IF adm01 e PEB IA adm03 – ato publicado
em 26/06/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: comissão de Diretor de Escola D IV – Leia-se: comissão de Diretor de Escola D V.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 219/2015
Retifica no ato de Férias-prêmio/Afastamento, referente ao servidor: - Campos Altos – EE. Padre Clemente de Maleto – Maria Izabel
Alvarenga – MASP: 364.042-2 - PEB IIP adm02 – ato publicado em
31/07/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: EE. Padre Anacleto –
Leia-se: EE. Padre Clemente de Maleto. – São Francisco de Sales – EE.
São Francisco de Sales – Jeriel Gomes da Silva – MASP: 283.376-2 –
PEB IP adm01 – ato publicado em 31/07/15, por motivo de incorreção
– Onde se lê: 1 mês – Leia-se: 2 meses. – Uberaba – EE. Quintiliano
jardim – Maria Helena Leandro Luiz – MASP: 653.286-5 – PEB IE
adm03 – ato publicado em 31/07/15, por motivo de incorreção – Onde
se lê: a partir de 03/08/15 – Leia-se: a partir de 17/08/15.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 220/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Uberaba – EE. Minas Gerais – Welson Barbosa Santos – MASP: 658.438-7
– PEB IIP – ato publicado em 29/05/15, por motivo de incorreção –
Onde se lê: a partir de 03/07/14 – Leia-se: a partir de 25/06/14.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 221/2015
Retifica Retificação no ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao
servidor: - Uberaba –EE. América – Celia Pereira de Amorim – MASP:
380.170-1 – PEB IH adm02 - ato publicado em 24/04/15, por motivo
de incorreção – Onde se lê: a partir de 17/05/15 – Leia-se: a partir de
08/05/15.
13 732012 - 1
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 17/2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Sacramento – EE. Cel. José
Afonso de Almeida – Talita Florentino Urbano – MASP: 1.225.903-2
– PEB IA adm03 – a partir de 03/08/15. – Uberaba – EE. Carmelita Carvalho Garcia – Elaine Cristina da Silva Venturoso – MASP:
1.181.054-6 – PEB IC – a partir de05/08/15.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 08/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE , nos termos do inciso XIX ,
do art. 7º , c/c o § 3º do art.39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 , por cinco dias ao servidor: - Iturama – EE. Antônio Ferreira
Barbosa – Sérgio Ricardo da Silva Oliveira – MASP: 1.055.689-5 –
PEB IA adm02 – a partir de 30/07/15. – Pirajuba – EE. Coronel Oscar
de Castro – Leandro Augusto de Jesus – MASP: 1.268.470-0 – PEBD
IA – a partir de 16/07/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 17/2015
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Iturama – EE.
Antônio Ferreira Barbosa – Júlia Pereira Barbosa – MASP: 882.490-6
– EEB IA adm01 – a partir de 28/07/15. – Sacramento – EE. Cel. José
Afonso de Almeida – Maria Madalena Bianchini Manzan – MASP:
657.183-0 – PEB IB adm01 – a partir de 02/08/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
09/2015
Registra nos termos da alínea “a” do art. da Lei nº 201, da Lei nº 869,
de 05/071952, por oito dias ao servidor: - Araxá – EE. Armando Santos
– Rosangela Borges – MASP: 1.234.708-4 – PEBD IA adm01 – a partir
de 10/07/15. – EE. Padre João Botelho – Cacilda de Fátima Cearence –
MASP: 344.916-2 – PEBD IIO adm01 – a partir de 08/07/15.

ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 12/2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Araxá – EE. Armando Santos – Rosa Aparecida de Oliveira – MASP:
893.978-7 – Para: Rosa Aparecida de Oliveira Borges. – Campos Altos
– EE. Padre Clemente de Maleto – Edlamar Ferreira Camilo – MASP:
288.112-6 – Para: Edlamar Ferreira da Silva. – Uberaba – EE. Fidelis
Reis – Ana Cláudia Mendonça Gomes – MASP: 1.182.915-7 – Para:
Ana Cláudia Gomes Lopes.
QUINQUÊNIO – Ato nº 14/2015
Concede Quinquênio nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao servidor: - Uberaba – EE. Gabriel Toti – Marta Queiroz – MASP:
658.434-6 – PEB IA adm01 – referente ao 4º quinquênio – a partir de
17/09/11.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 40/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II , § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº
8.656 de 02/07/2012, ao servidor: - Frutal/ Aparecida de Minas – EE.
Presidente Tancredo Neves – Mara Lúcia Costa do Carmo – MASP:
337.013-7 – PEB IIP – por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 17/08/15, por implementar requisitos para aposentadoria. – Santa Juliana – EE. Santa Juliana – Luciene Maria Vieira –
MASP: 381.031-2 – ATB IIIJ adm01 – por 6 meses, referente ao 5º e 6º
quinquênio de exercício – a partir de 10/08/15, por implementar todos
os requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 41/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao
servidor: - Itapagipe – EE. Alonso de Morais Andrade – Marilda Tanus
Bichara – MASP: 651.839-3 – ATB adm01 – por 2 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 21/08/15. – Uberaba – EE.
América – Maria Sueli Sarmento Bastos – MASP: 388.846-8 – PEB IB
adm02 – por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício – a
partir de 10/08/15. – EE. Felício de Paiva – Maria de Lourdes Faria
Moreira de Souza – MASP: 659.522-7 – ATB I I adm01 – por 2 meses,
referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício – a partir de 17/08/15. –
EE. Rotary – Kátia Lisidora de Sousa – MASP: 885.034-9 – EEB IIB
adm01 – por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir
de 17/08/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 26/2015
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Iturama – EE. Tiradentes – Antônio
Ivaldo de Queiroz – MASP: 366.219-4 – PEB IP adm03 – referente
ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 27/02/15. – Claudete Aparecida de Souza – MASP: 381.268-2 – ATB IG adm01 – referente ao
5º quinquênio de exercício – a partir de 07/06/15. – Luciene Aparecida
de Queiroz – MASP: 970.152-5 – PEB IH adm01 – referente ao 3º
quinquênio de exercício – a partir de 24/02/15. – Renata Aparecida de
Freitas Araújo – MASP: 1.100.982-6 – PEB ID adm01 – referente ao 2º
quinquênio de exercício – a partir de 24/02/15. – Aparecida de Souza
Costa Sanches – MASP: 1.108.757-4 – PEB ID adm01 – referente ao 2º
quinquênio de exercício – a partir de 01/02/15. – Sacramento – EE. Cel.
José Afonso de Almeida – Doroti Aparecida Pavini de Melo – MASP:
300.722-6 – PEB IIG adm03 – referente ao 4º quinquênio de exercício
– a partir de 19/03/15. – Marcia Regina Bizinoto – MASP: 344.962-6
– PEB IP adm01 – referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de
18/07/13. – Rosane Maria de Alcântara – MASp: 344.996-4 – PEB IP
adm01 – referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 16/07/14.
– Sandra Bizinoto – MASP: 344.999-8 – PEB IIP adm01 – referente
ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 09/03/15. – Maria Tereza
Silvério de Melo – MASP: 374.011-5 – PEB IIP adm01 – referente ao
5º quinquênio de exercício – a partir de 29/05/15. - Maria Tereza Silvério de Melo – MASP: 374.011-5 – PEB IIJ adm02 – referente ao 4º
quinquênio de exercício – a partir 02/12/14. – Salma Silva de Almeida
– MASP: 374.446-3 – PEB IIP adm01 – referente ao 5º quinquênio de
exercício – a partir de 09/06/15. – Cláudio Márcio de Melo – MASP:
379.077-1 – ATB IIIG adm01 – referente ao 4º quinquênio de exercício
– a partir de 15/01/15. – Beatriz Florentino Mota – MASP: 654.812-7 –
PEB IIL adm02 – referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de
24/02/14. – Lucilene de Paula Vieira – MASP: 830.983-3 – PEB IIM
adm01 – referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 31/08/13.
- Lucilene de Paula Vieira – MASP: 830.983-3 – PEB IIE adm02 – referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 14/04/15. – Uberaba
– Cons. Est. de Música Renato Frateschi – Adriana Bandeira Nakamura
– MASP: 343.318-2 – PEB IIM adm03 – referente ao 5º quinquênio de
exercício – a partir de 13/03/15. Maria Conceição Magnabosco Ribeiro
– MASP: 380.215-4 – ATB IVG adm01 – referente ao 4º quinquênio
de exercício – a partir de 14/01/15. – Geni Martins Parreira – MASP:
312.491-4 – ASB IIM adm01 – referente ao 7º quinquênio de exercício
– a partir de 21/10/14. – EE. Dom Eduardo – Marta Maria Castro Carvalho – MASP: 185.076-7 – ATB IVJ adm02 – referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 13/07/15.
LOTAÇÃO – Ato nº 18/2015
Lota, nos termos do inciso I, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1997,
ao servidor: - Araxá – EE. Luiza de Oliveira Faria – Marilane Sebastiana Rodrigues Brizzi – MASP: 363.225-4 – PEB IP/ Ajust. Funcional – a contar de 24/07/15, à vista de remoção publicada em 11/07/15.
– Sacramento – EE. Sinhana Borges – Valdirene Pereira Duarte Silva
– MASP: 1.381.252-4 – ATB IA adm01 – a contar de 31/07/15, à vista
de remoção publicada em 30/07/15. – Uberaba – EE. Felício de Paiva
– Diogo Henrique da Silva – MASP: 1.223.884-6 – PEB IA – a contar
de 24/07/15, à vista de remoção publicada em 11/07/15. – EE. Nossa
Senhora da Abadia – Soraia Mendes de Almeida – MASP: 1.171.390-6
– PEB IA adm03 – a contar de 31/07/15, à vista de remoção publicada
em 11/07/15.
LOTAÇÃO – Ato nº 19/2015
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 27/06/2015 ao(s) servidor(es): - Araxá – EE.
Prof.º Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Sandra Helena Martins Costa
– MASP: 332.913-3 – PEB IA adm05 – a contar de 03/08/15. – Cássia do Rosário Teixeira Mendes – MASP: 946.670-7 – PEB IA adm03
– a contar de 03/08/15. – Melina de Paulo – MASP: 1.098.487-0 –
PEB IA adm03 – a contar de 03/08/15. – Daniela Gomes de Oliveira
Silva – MASP: 1.065.259-2 – PEB IA adm03 – a contar de 03/08/15.
– Elis Geralda Martins Reis – MASP: 1.115.275-8 – PEB IA adm04 –
a contar de 03/08/15. – Campo Florido – EE. Padre Henrique Peeters
– Vera Lúcia Pereira – MASP: 885.566-0 – ATB IA adm03 – a contar
de 24/07/15. – Cristiane Bernadete de Almeida – MASP: 1.391.413-0 –
ATB IA adm02 – a contar de 24/07/15. – Frutal – EE. Lauriston Souza
– Gercina Aparecida Angelo – MASP: 1.201.791-9 – PEB IA adm03
– a contar de 13/07/15. – Alfredo Diniz Vadillo – MASP: 1.233.994-1
– PEB IA adm03 – a contar de 13/07/15. – Itapagipe – EE. Santo Antônio – Elionai Ferreira de Morais Garcia – MASP: 899.477-4 – PEB
IA adm02 – a contar de 16/07/15. – Lucas de Paula Freitas – MASP:
1.210.322-2 – PEB IA adm03 – a contar de 03/08/15. – Iturama – EE.
Joaquim Tiago de Queiroz – Marilourdes Ferreira Amaro Marques –
MASP: 1.108.735-0 – PEB IA adm03 – a contar de 22/07/15. – Juliana
de Souza Borges – MASP: 1.301.175-4 – PEB IA adm03 – a contar de 21/07/15. – Limeira do Oeste – EE. Izoldino Soares de Freitas – Marcia Aparecida de Andrade – MASP: 1.173.969-5 – EEB IA