TJMG 14/08/2015 - Pág. 2 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
tendo em vista a Lei nº 18.505, de 4 de novembro de 2009, e o Decreto
n° 45.806, de 13 de dezembro de 2011, BRENO GOMES MARTINS BASTOS, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR, código DR-HR03, de recrutamento amplo, da Fundação Centro
Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas
- HIDROEX.
designa, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado,
RONALDO PENA COSTA JUNIOR para o cargo de PRESIDENTE
da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX.
Pelo Instituto de Geoinformação e Tecnologia
retifica o ato de disposição de MÁRCIA TEREZINHA CANUTO
CALAIS, do Instituto de Geoinformação e Tecnologia, publicado em
30/06/2015: onde se lê “de 21/07/2015 a 31/12/2015”, leia-se “de
31/07/2015 a 31/12/2015”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Pelo Conselho Estadual de Patrimônio Cultural - CONEP
designa, nos termos do art. 3º da Lei Delegada nº 170, de 25 de janeiro
de 2007, e do art. 2º do Decreto nº 44.785, de 17 de abril de 2008,
os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual de Patrimônio Cultural - CONEP, para mandato de 2
(dois) anos:
Pela Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Ensino Superior
- SECTES:
Titular: VINÍCIUS BARROS REZENDE;
Suplente: BECKY RODRIGUES BESSA;
Pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD:
Titular: ANDRÉ LUIS RUAS;
Suplente: GUILHERME PASSOS FRICHE;
Pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana - SEDRU:
Titular: DEODATA RIBEIRO DE SOUZA NOGUEIRA BELEZA;
Suplente: PRISCILA DUARTE NASCIMENTO ARAÚJO;
Pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:
Titular: LÍGIA MARIA ALVES PEREIRA;
Suplente: GRÉCIA MARA BORGES DA SILVA;
Pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG:
Titular: DEPUTADO BOSCO;
Suplente: DEPUTADA CRISTINA CORRÊA;
Pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN:
Titular: CÉLIA CORSINO;
Pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG:
Titular: ALONSO LAMY DE MIRANDA FILHO;
Suplente: ADRIANO CÉLIO GOMIDE;
Pelo Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento Minas Gerais
- IAB-MG:
Titular: LEONARDO BARCI CASTRIOTA;
Suplente: ELIZABETH SALES DE CARVALHO;
Pela Associação Nacional de História - ANPUH:
Suplente: GLAURA TEIXEIRA NOGUEIRA LIMA;
Pela Associação Mineira de Municípios - AMM:
Titular: RODRIGO FRANCO;
Suplente: VÍVIAN DO CARMO BELLEZZIA;
Pela Organização de Defesa do Patrimônio Cultural de Minas Gerais
- ODEPAC-MG:
Titular MARIA JOSÉ TURRI NICOLIELLO;
Suplente: RAQUEL EUGÊNIA NASSER SANTOS;
Pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais - IEPHA-MG:
Titular: LUIS GUSTAVO MOLINARI MUNDIM;
Suplente: FABIANO LOPES DE PAULA;
Pela Sociedade Civil:
Titular: ANGELA GUTIERREZ;
Suplente: DENILSON MEIRELES BARBOSA;
Pela Sociedade Civil:
Titular: JOSÉ MÁRCIO PINTO DE MOURA BARROS;
Suplente: JOÃO ANTÔNIO DE PAULA;
Pela Sociedade Civil:
Titular: PRISCILA EULER FREIRE DE CARVALHO;
Suplente: IVANA DENISE PARRELA;
Pela Sociedade Civil:
Titular: FLÁVIO DE LEMOS CARSALADE;
Suplente: REGINA HELENA ALVES DA SILVA.
reconduz, nos termos do art. 3º da Lei Delegada nº 170, de 25 de
janeiro de 2007, e do art. 2º do Decreto nº 44.785, de 17 de abril de
2008, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao
Conselho Estadual de Patrimônio Cultural - CONEP, para mandato de
2 (dois) anos:
Pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN:
Suplente: FERNANDA HEITMANN SARAIVA;
Pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG:
Titular: FREDERICO DE PAULA TOFANI;
Suplente: THAIS VELLOSO COUGO PIMENTEL;
Pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais - OAB:
Titular: MÁRIO DE LACERDA WERNECK NETO;
Suplente: WALTER SOARES OLIVEIRA;
Pela Associação Nacional de História - ANPUH:
Titular: MARCOS OLENDER.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pelo Instituto Mineiro de Gestão de Águas
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, a RENATA MARIA DE ARAÚJO,
MASP 1150756-3, a gratificação temporária estratégica GTEI-1
IG1100046 do Instituto Mineiro de Gestão de Águas.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, RENATA MARIA DE ARAÚJO, MASP 1150756-3,
do cargo de provimento em comissão DAI-24 IG1100012, do Instituto
Mineiro de Gestão de Águas.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAFAEL FERREIRA
TOLEDO, MASP 1332856-2, para o cargo de provimento em comissão DAI-24 IG1100012, de recrutamento amplo, para chefiar a PROCURADORIA do Instituto Mineiro de Gestão de Águas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
considerando o afastamento preliminar à aposentadoria relativo ao
cargo efetivo PEBIP-adm 1, altera, no ato de nomeação de Diretor de
Escola Estadual, publicado em 21/01/2012, a parte referente a ANA
RITA SOARES NOGUEIRA SANTOS , MASP 291462-0, lotada na
SRE: TEÓFILO OTONI - município: Novo Cruzeiro - 147664 - EE
Maria Cândida Reis, para nele fazer constar a vinculação do cargo de
Diretor de Escola Estadual ao cargo efetivo PEBIF-adm 2, a contar de
30/06/2015, para regularizar situação funcional.
considerando a nomeação para o cargo efetivo de Professor de Educação Básica, em 21/03/2013, altera, no ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 21/01/2012, a parte referente
a VANDERLEI JÚLIO DA SILVA, MASP 1136459-3, lotado na
SRE: METROPOLITANA B - município: Contagem - 8851 - EE
Elza Mendonça Fouly, para nele fazer constar a vinculação aos cargos
PEBIA-adm 1, PEBIA-adm 3, a contar de 15/04/2013, para regularizar
situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEILA APARECIDA DE SOUSA,
MASP 1075551-0, do cargo de provimento em comissão DAD-2
GM1100412 do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CORINTA RENATA PIRES DE
CASTRO, MASP 1253134-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 GM1100411 do Gabinete Militar do Governador do Estado de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRIO DA CONCEIÇÃO
ALMEIDA, MASP 906317-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 GM1100570 do Gabinete Militar do Governador do Estado de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOÃO DOMINGOS
FERREIRA, MASP 366425-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 GM1100573 do Gabinete Militar do Governador do Estado de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOÃO DOMINGOS FERREIRA, MASP 366425-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 GM1100412, de recrutamento amplo,
do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MÁRIO DA CONCEIÇÃO ALMEIDA, MASP 906317-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-2 GM1100411, de recrutamento amplo, do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CORINTA RENATA PIRES DE CASTRO, MASP 1253134-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 GM1102207, de recrutamento amplo, do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LEILA APARECIDA DE SOUSA, MASP 1075551-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 GM1102215, de recrutamento amplo,
do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais.
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULA MIRANDA
MOREIRA, MASP 1200655-7, do cargo de provimento em comissão DAD-7 AE1100155 da Advocacia-Geral do Estado, a contar de
3/8/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDO LUIS
DE ASSIS OLIVEIRA BARBOSA, MASP 1214383-0, do cargo de
provimento em comissão DAD-3 AE1101012 da Advocacia-Geral do
Estado, a contar de 27/7/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SORAYA RODRIGUES D_ARQUE, MASP 1278466-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-7 AE1100155, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
BÁRBARA MOREIRA BATISTA, MASP 1273616-1, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 CI1100023 da Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BÁRBARA MOREIRA
BATISTA, MASP 1273616-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 CI1100104 da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior.
Pelo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas
Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto
de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais à disposição da
Fundação Hemominas, de 05/08/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o
órgão de origem:
PATRÍCIA FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE/MASP 1053718-1/
ANALISTA DE GESTÃO, METROLOGIA E QUALIDADE/AGMQ.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ÍTALO BERNARDES
ALMEIDA, MASP 1333178/0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100287 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar
de 31/7/2015.
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100565, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIA APARECIDA GUIMARÃES, MASP 1352486/3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1101138, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIANA MARQUES MAGALHÃES, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1100287, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
retifica o ato de Exoneração de LUIS EDUARDO MARTINS
COELHO, da Secretaria de Estado de Defesa Social, publicado
em 21/07/2015: onde se lê “MASP 1110609/3”, leia-se “MASP
1183398/5”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS, MASP
13659719, para a função gratificada FGD-5 DH1101589 da Secretaria
de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 11/08/2015, atribui a WALTER
GUEDES E SILVA, MASP 385661-4, da Assessoria Jurídica, a gratificação temporária estratégica GTED-3 DH1100516 da Secretaria de
Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FELIPE CUNHA EL SAMAN,
MASP 1165507-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4
EO1102633 da Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSEMARY DE OLIVEIRA
RODRIGUES, MASP 902458-9, do cargo de provimento em comissão DAD-3 EO1101004 da Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÉRCIA HELENA VIEIRA
GONÇALVES, MASP 350241-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4 EO1102740 da Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FELIPE CUNHA EL SAMAN, MASP 1165507-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 EO1101004, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MÉRCIA HELENA VIEIRA GONÇALVES, MASP 350241-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-7 EO1100352, de recrutamento limitado, para chefiar o Núcleo de Eventos e de Articulação dos
Territórios Esportivos da Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROSEMARY DE OLIVEIRA RODRIGUES, MASP 902458-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 EO1102740, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LILIANE FÉLIX, MASP 381456-3, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 EO1101198, de recrutamento limitado, da Secretaria
de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DANIELLE FERRY TORRENT, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 EO1102633, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Esportes.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
13/12/2014, pelo qual DANIELLA VELLOSO PEREIRA, MASP
1071977-1, lotada no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais, foi colocada à disposição da Secretaria de Estado de
Cultura, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem,
para regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03/02/2015, a
prorrogação da disposição de MARY MURICI SILVA DE FREITAS,
MASP 919627-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais- FHEMIG, pelo período de
01/01/2015 a 31/12/2015, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 29/07/2015,
a prorrogação da disposição de APARECIDA SANTANA, MASP
387962-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Governador Valadares/ Policlínica Estadual, pelo período de
01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ELI BRAGA MACIEL, MASP
1127045/1, da função gratificada FGD-4 JD1100008 da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 27/07/2015,
a prorrogação da disposição de EMILIA JOSEPHINA COLOSIMO, MASP 391603-8, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, ao
Município de Contagem/ Centro de Saúde Iria Diniz, pelo período de
01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MAGDA MÁRCIA MORAIS, MASP 942485/4, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100569, de recrutamento limitado,
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/03/2015,
a prorrogação da disposição de ISABEL DE OLIVEIRA HORTA,
MASP 153711-7, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/ Centro de Saúde Belo Horizonte,
pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação
funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROBERTO EVANGELISTA LOPES, MASP 1124842-4, para o
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 27/07/2015,
a prorrogação da disposição de JOSE LUCIANO FARNESI, MASP
371981-2, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Ibirité/ Centro de Saúde Alcina Campos Taitson, pelo período
de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
Minas Gerais - Caderno 1
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 24/07/2015,
a prorrogação da disposição de JOEL VIEIRA BRANDÃO, MASP
375220-1, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal Varzelândia/ Centro de Saúde de Varzelândia, pelo período de
01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLAUDIA CARVALHO
PEQUENO , MASP 284990-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 SA1100186 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ANA MARIA DE JESUS CARDOSO, MASP 352071-5, da função gratificada FGD-7 SA1100177 da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CLAUDIA CARVALHO PEQUENO , MASP 284990-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100234, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANA MARIA DE JESUS CARDOSO, MASP 352071-5, para
o cargo de provimento em comissão DAD-7 SA1100186, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Luisburgo,
em prorrogação, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
SEBASTIÃO BRAGA DE SOUZA, MASP 384038-6, AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO Á SAÚDE IV/D.
retifica o ato de extinção de cessão de SOLANGE EFIGÊNIA
LOPES, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 04/06/2015:
onde se lê “a partir de 16/05/2015”, leia-se “a partir de 01/05/2015”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, JOANA CAMPOS BRASIL BAXTER, MASP 1210.334-7,
para a função gratificada FGD-9 OP1100206 da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JOÃO BATISTA DE FREITAS, MASP 1366.937-9, para a função gratificada FGD-5 OP1101597 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 13/8/2015, atribui a MARCEL
ALVES DA SILVA , MASP 1396.275-8, do Gabinete, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 TU1100369 da Secretaria de Estado
de Turismo.
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