TJMG 13/08/2015 - Pág. 40 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO- A Administração Central torna pública a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico de Processo
Nº. 0500005 177/2015 para contratação de SERVIÇO DE COLETA E
ANÁLISE DE ÁGUA , em virtude de necessidade de reorganização do
lote no Portal de Compras. BH, 12/08/2015.
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FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FHEMIG ratifica atos
do Diretor do HIJPII, nos termos do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações posteriores, Processo nº. 103/2015, Inexigibilidade
de Licitação nº 03/2015, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NO VIDEO GASTROSCÓPIO
FUJINON PATRIMÔNIO 52830403, através da empresa FUJITECH
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
03.606.427/0001-26, com custo estimado em R$ 7.860,00 (SETE MIL
E OITOCENTOS E SESSENTA REAIS).
Belo Horizonte, 12 de Agosto de 2015.
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EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato de prestação de serviços firmado entre a FHEMIG/
CSSI e o (a) Viação Santa Edwiges Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01711883
Objeto: Cessão de uso do cartão BETIMCARD e prestação de serviços de carga a bordo de vale transporte sob a forma de créditos
eletrônicos.
Valor: R$ 209.050,60 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
Número do Processo: 0076/15 Modalidade: INEX. Nº: 0001/15
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
Objeto de gasto: 339049-04, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 07/08/2015
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CHPB e o (a) Desinsetização Cruz Miranda Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 00630549
Objeto: Prorrogação da vigência e substituição da gestora do contrato.
Valor: R$ 5.480,00 (total estimado)
Vigência: 27/09/2015 até 26/09/2016.
Número do Processo: 0096/14 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4001.0001
Objeto de gasto: 339037-01, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 12/08/2015
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A FHEMIG – CENTRO PSÍQUICO DA ADOLESCÊNCIA E INFÂNCIA-Extrato de Ratificação do Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação Processo: 0505022 03/2015 Objeto: Prestação de
serviço de vale transporte através de créditos eletrônicos, valor R$
74.980,38(setenta e quatro mil,novecentos e oitenta reais e trinta e oito
centavos), praticado pela empresa Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte, CNPJ:04398505/0001-07-Dotação Orçamentária 2271.10.302.
002.4001.0001,objeto de gasto 3390 4904-Fonte:10.1,60.1.Ratificada
em 29 de julho de 2015 por Fernando Antônio Brandão -Diretor de
Planejamento,Gestão e Finanças/FHEMIG.
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A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a retificação da data de abertura dos seguintes processos licitatórios:
Processo nº.: 0519031-000143/2015 - Pregão Eletrônico n.: 015/2015:
Lentes Objetivas para os Microscópios do HRJP/FHEMIG. Abertura
26/08/2015 às 10h:00.
Processo nº.: 0519031-000202/2015 - Pregão Eletrônico n.: 016/2015:
Prestação de Serviço de Manutenção Predial no HRJP/FHEMIG. Abertura 26/08/2015 às 14h:00.
Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523.
Vicente Luis Dutra
Chefe Setor de Compras/Pregoeiro HRJP/FHEMIG
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna
público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de
Nutrição Parenteral – Planejamento nº 209/2015, Pregão 209/2015,
dia 26/08/2015às 09:00 h.Edital: www.compras.mg.gov.br. BH,
12/08/2015.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
–FHEMIG – Através do Hospital Cristiano Machado, torna público
que realizará o Pregão Eletrônico nº 202/2015, referente ao Processo
202/2015, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA conforme descrito no
ANEXO I do Edital. O Pregão será realizado no dia 01 de SETEMBRO
de 2015, às 14:00 horas, no site: www.compras.mg.gov.br no Hospital Cristiano Machado. As propostas comerciais poderão ser enviadas
eletronicamente até o dia 01 de SETEMBRO de 2015 às 14:00 horas.
Maiores informações no tel: (31)3679-4208 no Compras/HCM, R.
Santana, 600, Roça Grande, Sabará, MG ou hcm.compras@fhemig.
mg.gov.br Obs: para retirar o Edital, no Portal de Compras, deverá ser
através do nº do Processo e Código da Unidade: 0511023.
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 17/2014 (Processo de Compra:
1481264106/2014). Partes: SEDESE e CÁSSIO ADJUTO WACHSMUTH. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste contratual. Vigência: 12 meses, a partir de 13.08.2015 a 12.08.2016. Valor: R$39.049,20.
Dotação Orçamentária: 1481 08 122 701 2992 0001 339036 10 1 0.
Assinam: Rosilene Cristina Rocha, pela SEDESE e Vanessa Campos
Rodrigues Coelho, pelo LOCADOR.
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Secretaria de Estado de Educação
A Caixa Escolar SANTA MARIA GORETTI realiza Chamada Pública
nº 003/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/09/2015 as 10:00 na EE
SANTA MARIA GORETTI, localizada na PRAÇA JOSÉ MIRANDA,
S/Nº, ROMARIA – MG – CEP 38520-000 – Telefone – (034) 38481124, email [email protected] . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina na internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar SANTA MARIA GORETTI torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/08/2015, às 11:00
horas, Processo licitatório nº 004/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE SANTA MARIA GORETTI, localizada na PÇA JOSÉ MIRANDA
S/Nº, ROMARIA-MG – CEP 38520-000- Telefone (034)3848-1124,
e-mail: [email protected], até o dia 28/08/2015 às
10:00 horas.
A Caixa Escolar Polivalente realiza Chamada Pública nº 06/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar (Proeti). Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 04/09/2015, às 10:00 horas, na Escola Estadual Professor Vicente Lopes Perez, localizada na Rua Alferes Euzébio
nº 193 – Monte Carmelo – CEP 38.500-000 – Telefone (034)38422399, e-mail: [email protected] . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Polivalente torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de agosto de 2015, às 09:00 horas,
Processo licitatório n° 09/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/PROETI. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Professor Vicente Lopes Perez, localizada na Rua Alferes Euzébio n° 193 – Monte Carmelo – CEP 38.500-000 – telefone
(034)3842-2399, e-mail: [email protected] até o dia
21/08/2015, às 18:00 horas.
A Caixa Escolar Robert Kennedy torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/08/2015, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 07/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Robert
Kennedy, localizada na Rua Professor Bastos n° 164, Centro, Estrela
do Sul – MG, CEP 38525-000 - Telefone (034) 3843-1317, e-mail:
[email protected]. até o dia 25/08/2015, das 07:00
às 17:30 horas.
A Caixa Escolar Clarindo Goulart torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/08/2015, às 10h00min,
Processo Licitatório nº 06/2015, Modalidade: Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Clarindo Goulart, localizada na Avenida Israel Pinheiro, n° 170,
Bairro: Piteiras, Coromandel (MG) – CEP: 38.550-000 – Telefone
(034) 3841-1431, e-mail: [email protected], até o
dia 25/08/2015, às 09h30min.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR BELCHIOR DE FARIA realiza Chamada
Pública nº 04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03 /09/2015, às 17:30h na
EE Belchior de Faria – 1° Grau, localizada na rua dos Machados n° 327
– CEP 38.390.000 – cidade - Centralina Telefone (0XX34) 3267-1265,
e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR JUSCELINO realiza Chamada Pública nº
02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 08/09/2015, às 13:00 hs, na EE Govenador
Juscelino, localizada na Rua 96 n° 270,Bairro Campos Elíseos – CEP
38.360.000 – Telefone (34)32633904, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR GOVERNADOR BIAS FORTES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/09/2015, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 04/2015, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Governador Bias Fortes, localizada na Rua:
José da Silva Ramos n° 989 – Bairro Junqueira –cidade- Ituiutaba- MG
CEP 38.304-112 – Telefone (034) 3269-3019, e-mail: escola.196568@
educacao.mg.gov.br até o dia 21/08/2015, às 12h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR TOMAZ AQUINO DE ARAÚJO realiza Chamada Pública nº 05/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/09/2015, às
08:10 h, na EE Heitor José de Castro, localizada na Av. Ailton Antônio
Muniz n° 180 – Distrito de Flor de Minas – CEP 38315-000 – Telefone
(34) 32648150, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
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A Caixa Escolar São José, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/08/2015, às 09:00 horas, Processo
Licitatório nº 07/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE João Lourenço,
localizada na Praça Wenceslau Brás, n° 276 –Rosário CEP 37140.000
– Telefone (035) 3293-1399, e-mail: [email protected], até o
dia 26/08/2015, às 08h30m.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Madre Maria Luíza Hartzer realiza Chamada Pública
nº 05/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar para atender alunos da Educação Básica. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 25/08/2015, às 16:00h, na EE.Dirce Moura Leite, localizada na Rua 13 de maio n° 350 – CEP 37.130.000 – Telefone(035)
3291.1661, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Madre Maria Luiza Hartzer torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/08/2015, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 06/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios para atender alunos do PROETI. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE.Dirce Moura Leite, localizada na Rua Treze de Maio n° 350 –
CEP:37.130.000 – Telefone (035 3291.1661) e-mail: escola.170828@
educacao.mg.gov.br. até o dia 24/08/2015, às 17:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Lourdes Loreto Magalhães torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/08/2015, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 06/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual de Educação Especial Hilda Nogueira da Gama, localizada na
Rua Professor José Candido, n° 284 – Centro – CEP 37.750-000 – Telefone (0XX35) 3295-2409, e-mail: [email protected].
br, até o dia 03/07/2015, às 8:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar NILZA MARIA DUTRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/08/2015 às 08
horas, Processo licitatório nº 11/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Prof. Antônio Passos Silva, localizada na Rua
Dr. Joaquim Coelho Filho n° 505 – centro – CEP 37.177-000 – Telefone (35) 3856-1303, e-mail: [email protected]. até o dia
24/08/2015, das 06 horas até às 07 horas e 30 minutos.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar NILZA MARIA DUTRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/08/2014 às 09
horas, Processo licitatório nº 12/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Prof. Antônio Passos Silva, localizada na Rua
Dr. Joaquim Coelho Filho n° 505 – centro – CEP 37.177-000 – Telefone (35) 3856-1303, e-mail: [email protected]. até o dia
24/08/2015, das 06 horas até às 08 horas e 30 minutos.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar “Pe. João Vieira da Fonsêca” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de /
agosto/2015, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 07/2015, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Pe. João Vieira da Fonsêca, localizada na Rua
Wilson da Silveira Lemos n° 200 – Centro – CEP 37.170-000 – Telefone (0XX35) 3851-1493, e-mail: [email protected]
até o dia 25/08/2015, às 16 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar NILZA MARIA DUTRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/08/2015 às 08
horas, processo de chamada pública nº02/2015. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Prof.
Antônio Passos Silva, localizada na Rua Dr. Joaquim Coelho Filho n°
505 – centro – CEP 37.177-000 – Telefone (35) 3856-1303, e-mail:
[email protected]. até o dia 28/08/2015, das 06 horas até
às 07 horas e 30 minutos.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Aristides Vieira de Mendonça realiza Chamada Pública nº 004/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/09/2015, às
09h00, na EE Professora Marieta Castro, localizada na Rua Alfredo
Dixini n° 585 – A. Vieira - Três Pontas – CEP 37190000 – Telefone
(0XX35) 3265-5141, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Escola Estadual de Três Corações de 1º e 2º Graus,
realiza Chamada Pública nº 002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/08/2015 às 10:00, na EE Américo Dias Pereira, localizada na Rua
Nelson Rezende Fonseca, nº 294 - Centro - CEP37410000– Telefone (035) 32311443, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Escola Estadual de Três Corações torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de agosto de
2015 às 10:00 horas, Processo licitatório nº 33/2015, Modalidade licitação para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Américo Dias Pereira, localizada na Rua Nelson Rezende
Fonseca, 294 - Centro – CEP37410.000– Telefone (35) 32311443
e-mail: [email protected]. até o dia 27/04/2015 ,
às 09:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar José Augusto Figueiredo Reis realiza Chamada Pública
nº 04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar dos alunos matriculados na EE Padre Anchieta. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 04/09/2015, às 08h30, na EE Padre Anchieta, localizada na Rua Getúlio Vargas n° 167 – Bairro Lasmar – CEP 37.235000 – Telefone (0XX35) 3855-1184, e-mail: escola.172316@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Achilles Naves torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 01 /09/2015, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 03/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Achilles
Naves, localizada na Rua Pernambuco n° 352 – Bairro Maringá – CEP
37170 000 – Telefone (035) 3851 2848, e-mail: [email protected], até o dia 31/08/2015, às 17horas.
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato de Convênio nº 1261890/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Ubá. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015 - Manutenção e Custeio. Valor: R$280.398,41. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0
001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 12/08/2015.
Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261891/2015. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Mantena. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015
- Manutenção e Custeio. Valor: R$216.014,63. Dotação: 1261.12.78
2.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
12/08/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261892/2015. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Aracitaba. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015
- Manutenção e Custeio. Valor: R$34.555,46. Dotação: 1261.12.78
2.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
12/08/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0183/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.0045/2012. Data: 30/07/2015. Partes: EMG/SEE e o Município de Tupaciguara. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de
valor / Obras. Valor: R$276.183,94. Dotação: OP/2015: 1261.12.361
.233.4191.0001.44.40.42 - Fonte: 10.1. Vigência: de 30/07/2015 para
30/03/2016.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0186/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.984/2013. Data: 30/07/2015. Partes: EMG/SEE e o Município
de Quartel Geral. Objeto: Prorrogação de vigência e autorizar a utilização de saldo residual / Mobiliário Escolar. Vigência: de 31/07/2015
para 30/07/2016.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0187/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.1082/2013. Data: 31/07/2015. Partes: EMG/SEE e o Município de Oliveira. Objeto: Prorrogação de vigência / Mobiliário Escolar.
Vigência: de 31/07/2015 para 31/07/2016.
Extrato do Distrato de Locação de Imóvel. Data: 16/07/2015. Partes:
SEE/MG, Pontes Empreendimentos e Construções Ltda., representada
por Mansur Imóveis Ltda. Objeto: Distratam em todas as suas Cláusulas o Contrato de Locação n.º 433531 de 25/09/2013, para funcionamento da EE. Alberto Delpino. Município de Belo Horizonte – MG.
Assinantes: Marli Francisca Soares, Geraldo Mansur Filho, Antônio
Carlos Pedrosa Mansur e Gustavo Stradioto Mansur.
10 cm -12 731903 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Conceição das Alagoas realiza Chamada Pública nº
02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 04/09/2015 das7:00 às 11:00, na E. E. Herculégio Antônio Borges,
localizada na rua Pedro Lima Chagas, n° 450 – Centro, Município de
Conceição das Alagoas – MG - CEP 38120-000, Telefone (34) 33211356, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na
página da Internet: http://[email protected]
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Maria de Magalhães realiza Chamada Pública nº
003/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
04/09/2015 das 07:00 às 18:00, na E. E. Maria de Magalhães, localizada na Rua Pepurure, n° 207 – Bairro Vila Rica, Município de Araxá
– MG - CEP 38.183-126 Telefone (34)3661-2764, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet:
http://[email protected].
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Maria de Magalhães, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/08/2015, às 08:45 horas,
Processo licitatório nº 004/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Maria de Magalhães, localizada na Rua Pepururé, n° 207, Bairro Vila
Rica – Araxá - MG, CEP 38.183-126 Telefone (34)3661-2764, e-mail:
[email protected] até o dia 24/08/2015, às
17:00 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Anei de Fátima Fonseca realiza Chamada Pública nº
03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 14/09/2015 das07:00 às 17:00hs, na EE Professor Leão Coelho
de Almeida, localizada na Praça Cel Pedro Rodrigues , n°174, centro
Município de Pedrinópolis- MG - CEP 38178-000 Telefone (34) 33551218, e-mail: [email protected] . Os quantitativos e
Minas Gerais - Caderno 1
gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na
página da Internet: http://[email protected].
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Nossa Senhora da Penha realiza Chamada Pública
nº 002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural oude suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informaisdeverão apresentar a
documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
31/08/2015 das 07 horas às 11: 00 horas, na EE Alysson Roberto Bruno,
localizada na Rua Fronteira , n°227 – Centro, Município de Planura
–MG CEP 38220-000 Telefone 34 34272030, e-mail: escolar.159417@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://[email protected].
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar José Acácio da Silvarealiza Chamada Pública nº
03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio
de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
31/08/2015 das13:00às17:00 Hs, na EE. José Acácio da Silva, localizada na Rua Vinte Oito, n° 140 – Bairro Centro, Município de Água
Comprida – MG –CEP 38.110-000,Telefone (34)3324-1337, e-mail:
[email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da
Internet: http://[email protected].
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Miguel Laterza realiza Chamada Pública nº 02/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/09/2015
das 8:00 às 16:00, na EE Estadual Miguel Laterza, localizada na Rua:
Professora Antônia Maria de Freitas, n° 59 – Bairro: São BeneditoMunicípio de Uberaba – MG - CEP 38020-140 -Telefone (34)33383911, e-mail: [email protected] Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na
página da Internet: http://[email protected]
20 cm -12 731887 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Professor Francisco Arthidoro da Costa realiza Chamada
Pública nº 02/205 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/09/2015, às 16h30min, na
EE Professor Francisco Arthidoro da Costa, localizada na Rua: Coronel Bernardino Carneiro,150 – Centro – CEP 36.500-000 – Telefone
(032)3532-9109 e-mail: [email protected] interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professor Francisco Arthidoro da Costa, no endereço e e-mail,
acima citados, até o dia 02/09/2015, às 16h30min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Deputado Carlos Peixoto Filho realiza Chamada Pública
nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/09/2015, às 09:00, na EE Professor João
Loyola, localizada na Praça São José n° 36 – Centro – CEP 36512000
– Telefone (32 ) 35741359, e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professor João Loyola, no endereço e e-mail, acima citados, até
o dia 31/08/2015/2015, às 13:00h. TC 774476/2015.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Governador Valadares realizará Chamada Pública nº
02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda, até o dia 04/09/2015, às 16 horas, na sede da
E. E. Governador Valadares, localizada na Rua Milton Basílio, nº 100,
Bairro Bom Pastor, Ubá – MG, CEP 36.500-000 – Telefone (0XX) 32
3532-4856, e-mail : [email protected]. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Governador Valadares, no endereço e e-mail acima citados, até o dia
03/09/2015, às 17 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Cândido Martins de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de agosto de 2015,
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2015 , Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Cândido Martins de Oliveira, localizada na Rua Tenente Caio
Xavier Monteiro de Castro n° 250 – Bairro Santa Cruz – Ubá/MG CEP
36.500-000 – Telefone (032-3531-2426), e-mail: [email protected] . até o dia 18/08/2015, de 07:00 às17:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Dona Guida Soares Sollero torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/08/2015, às 10:00
h, Processo licitatório nº 06/2015, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Deputado Carlos Peixoto Filho, localizada na Av. Olegário Maciel nº 975
– Ubá- MG – CEP 36.500-000 – Telefone (32) 3531.6530, e-mail: [email protected], até o dia 24/08/2015, às 09:00 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Professor Manoel Arthidoro de Castro torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de
agosto de 2015, às 17:30 horas, Processo licitatório nº 04/2015, Modalidade: CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede do CESEC Prof José Carneiro de Castro, localizada
na Rua do Divino n° 41 – Centro – Ubá – MG – CEP 36500-000 – Telefone (32)35311634, e-mail: [email protected] até o
dia 21/08/2015, às 21h. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede do CESEC PROFESSOR JOSÉ CARNEIRO DE CASTRO, no endereço e email acima citados, até o dia
21/08/2015, até as 21:00H.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar Deputado Carlos Peixoto Filho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/09/2015, às
11:00 h, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor João Loyola, localizada na Praça São José n° 23 – Centro – CEP
36512000 – Telefone (32 ) 3574-1359, e-mail: [email protected].
br, até o dia 31/08/20152015, às 13:00 h.
17 cm -12 731885 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Secretaria de Estado de Cultura-Extrato de Retificação
No Extrato de Execução Física e Financeira de Termo de Parceria nº
19 do ano 2008, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por meio
da Secretaria de Estado de Cultura – SEC – e o Instituto Cultural Filarmônica – ICF –, com interveniência da Fundação Clóvis Salgado
– FCS –, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do
dia 09/05/2015, Caderno 1, página 67, onde se lê: Total Efetivamente
Repassado pelo Órgão Estatal Parceiro R$ 15.521.366,42, leia-se R$
19.082.859,15. Onde se lê: Objeto do Termo de Parceria: promover a
complementação de recursos às receitas previstas no VII Termo Aditivo
ao Termo de Parceria nº 019/2008 para a execução do objeto do Termo
de Parceria, notadamente relacionados à aquisição de bens permanentes
necessários à transferência da sede da Orquestra Filarmônica de Minas
Gerais, para a Estação da Cultura Presidente Itamar Franco e à recomposição do de recursos vinculados ao provisionamento trabalhista, a
alteração do Anexo II - Programa de Trabalho e de outras cláusulas.
Leia-se: desenvolvimento de atividades culturais para a sociedade, voltadas para a difusão da música clássica, por meio da criação, estruturação e manutenção de uma nova orquestra sinfônica para o Estado de
Minas Gerais, de natureza privada e sem fins lucrativos, que se denominará Orquestra Filarmônica de Minas Gerais.
Secretaria de Estado de Cultura, Belo Horizonte, 12 de agosto de
2015.
5 cm -12 731871 - 1