TJMG 07/08/2015 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015
Comercio e Transporte Ltda nos lotes 02, 03 e 04; Douglas Fabris
Aguiar nos lotes 07 e 08.PA 171/2015 PP 051/2015. A PMI através
do Pregoeiro comunica a 1ª retificação do processo em epigrafe. Em
razão da alteração reabre-se o prazo legal. Credenciamento: de 14:00 às
14:15 do dia 24/08/2015 Abertura: às 14:15 do dia 24/08/2015. A integra da retificação encontra-se disponível no site www.ibirite.mg.gov.
br. Conv. 12/2015CMDCA–Ibirité e Associação Milton Campos para
Desenvolvimento Assistencial de Vocações para Bem Dotado- ADAV–
Obj. Execução do projeto. Dot. Orç. 3350430000 – Subvenção a Entidades de Apoio a Criança e ao Adolescente - Subvenções Sociais –
Ficha 106-Fonte 193.O valor R$ 83.000,00(oitenta e três mil reais).
Vigência de 12(meses) meses. Conv. 13/2015 CMDCA–Ibirité e Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Palmares 2ª Seção- Obj.
Execução do projeto. Dot. Orç. 3350430000 – Subvenção a Entidades
de Apoio a Criança e ao Adolescente - Subvenções Sociais – Ficha 106Fonte 193.O valor R$ 83.000,00(oitenta e três mil reais) Vigência de 08
(oito) meses. Conv. 15/2015 CMDCA–Ibirité e Grupo Espírita Irmão
Lázaro- Obj. Execução do projeto. Dot. Orç. 3350430000 – Subvenção
a Entidades de Apoio a Criança e ao Adolescente - Subvenções Sociais
– Ficha 106-Fonte 193.O valor R$ 83.000,00(oitenta e três mil reais)
Vigência de 12(doze) meses. PA 196/2015 CP 010/2015: Obj: ARP p/
prestação de serviço de publicidade/propaganda p/ o município de Ibirité. Vencim às 08h45m do dia 22/09/2015. Edital disponível site www.
ibirite.mg.gov.br. PA 122/2015CP 008/2015 - Objeto: Alienação, pela
maior oferta ou lance, de 03 (três) imóveis de propriedade do município de Ibirité. (Protocolo: até às 08:45 do dia 09/09/2015 e abert. às
09:00 hs do dia 09/09/2015). Edital disponível site www.ibirite.mg.gov.
br. PA Nº 139/2015- PE Nº 040/2015: Obj: Aquis. de eletrodomésticos. Acolh.: do dia 21/08/2015 até 09:00 hrs do dia 25/08/2015. Abert.:
25/08/2015 às 10h:00m. Edital disponível sites www.ibirite.mg.gov.br
e www.licitacoes-e.com.br.
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MUNICÍPIO DE IJACI/MG. REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PL
002/2015, Tomada de Preços 001/2015, Menor preço por lote, Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, em regime de empreitada por medição a preço unitário, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para coleta,
transporte, destinação final dos resíduos sólidos cemiteriais; coleta,
transporte e destinação final dos resíduos sólidos da saúde; recebimento
e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares. Nova data para
apresentação dos envelopes 27/08/2015 às 09:00 h. Abertura às 09:00
horas, Informação: (35)3843-1280 – www.ijaci.mg.gov.br – Marcos
Henrique Rodrigues – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Indaiabira/MG- Pregão Presencial 014/2015
- Processo 024/2015 - Torna público, que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, paraContratação de Instituição Financeira, com exclusividade, para Prestação dos Serviços de Pagamento
dos Servidores Municipais, por um período de05 (cinco)anos, haja vista
se tratar de serviços de natureza contínua nos termos do artigo 57, II da
Lei Federal de Licitações, conforme especificado abaixo, com credenciamento às 09:00 horas do dia 21 de agosto de 2015 nos termos da Lei
8.666/93, Lei 10.520/2002 e Decreto Municipal 012/2007. Aos interessados, informações bem como edital completo do Pregão 014/2015 à
disposição na Prefeitura de Indaiabira, situada à Praça Antônio Pereira,
280, Centro, CEP 39.536-000 - Indaiabira, através do fone (038) 38249118 em horário comercial. Indaiabira, 06/08/2015. Vanderlucio de Oliveira - Prefeito
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MUNICÍPIO DE IPATINGACOMUNICA RESULTADO PREGÃO
39/2015 – Mat. Med. Hosp. A empresa Distrimix Dist. Med. Ltda venceu os códigos 16763 e 21724 e a empresa Valemedical Com. Prod.
Hosp. Ltda ME venceu o código 21800. Cópia ata e-mail: licitasaude@
gmail.com, Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. de Saúde em
06/08/2015.
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MUNICIPIO DE IPATINGA– AVISO PUBLICIDADE PREÇOS
PREGÃO RP 008/14. Cumprindo o que determina o art. 15 § 2º da
Lei 8666/93, torna-se público que os preços registrados para aquisição
de Material Médico Hospitalar, sujeitos às condições de fornecimento
estabelecidas no edital, não sofreram modificações de preços, sendo ata
publicada na íntegra no site da Prefeitura www.ipatinga.mg.gov.br link
“licitações”, conf. informado no Diário Oficial de MINAS GERAIS na
edição do dia 05/11/2014. Exceção para o código: 10293 – Coletor de
sec. urina sist. aberto, excluído da Ata 004/14 pactuada com a Difarmig
Ltda, tornando público o Aditamento 001/15, referente à inclusão do
código com a Nacional Com. Hosp. Ltda, marca Medsonda, R$ 2,47 un,
conf. publicado no Diário Oficial de MINAS GERAIS em 11/02/2015.
Séc. de Saúde Eduardo Caldeira de Souza Penna, em 05/08/2015.
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PREFEITURA DE IPATINGA- AVISO PREGÃO 09/15-REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição futura de MATERIAL ELÉTRICO EM GERAL. Abertura 19/08/15, 13:00 hs. Edital disponível
no site: www.ipatinga.mg.gov.brÌcone: Licitações. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31)3829-8240
ou fax (31) 3829-8248, de 12:00 às 18:00 hs. Anna Sylvia Rodrigues e
Silva, Secretária Municipal de Obras; Claudio Gualberto de Almeida,
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer; Samuel José Gomes,
Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente; Eduardo Caldeira de Souza Penna, Secretário Municipal de Saúde; Edilene Eufrásia Costa Roque, Secretária Municipal de Assistência Social;
Leida Alves Tavares, Secretária Municipal de Educação e Lúcio Cruz
dos Reis, Secretário Municipal de Comunicação Social em 06/08/15.
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MUNICÍPIO DE IPATINGACOMUNICA ALTERAÇÃO PREGÃO
48/2015 – EXCLUSIVA ME/EPP/MEI. Recarga e remanufatura toners
e cartuchos. Informo alteração no Anexo IA, sendo excluído cartucho HP 21 B e cartucho HP 22 do lote 01. Fica remarcado para o dia
19/08/2015 no mesmo horário. Edital alterado disponível no site: www.
ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154. Eduardo Caldeira S.
Penna, Sec. Saúde, em 06/08/2015.
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O MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ,Pregão Presencial nº 090/2015. registro de preço para contratação de empresa de demarcação e sinalização
viária e equisição de materiais – semds. A abertura das propostas será
realizada na sede do Município de Itajubá, no dia 20/08/2015 às 14
horas. Os interessados poderão adquirir o edital completo, na página
do município de Itajubá - www.itajuba.mg.gov.br. Mais Informações
e esclarecimentos, pelo telefone - fax (35) 3692-1780 ou pelo e-mail
[email protected] Itajubá, 05 de agosto de 2015. Maika Jennifer
Ribeiro- Pregoeira – Portaria 082/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG- O Município de Itamarandiba torna pública a assinatura do Contrato BF nº
198.096/14 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A em
08 de janeiro de 2015, no valor de R$ 1.527.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte e sete mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG
URBANIZA. Erildo do Espirito Santo Gomes – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo Licitatório nº 136/2015,
Pregão presencial nº 072/2015. Conheço do recurso de autoria da
empresa Romulo Machado Gregorio Gramas - ME. No mérito, nego
provimento ao referido apelo interposto.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo Licitatório nº 002/2014.
Segundo termo aditivo ao contrato nº 002/2014. Fica rescindido amigavelmente o contrato nº 002/2014, tendo em vista conveniência para a
Administração, com base no art. 79, II da Lei nº 8.666/93.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo Licitatório nº 063/2013.
Terceiro termo aditivo ao contrato nº 056/2013. Fica rescindido amigavelmente o contrato nº 056/2013, tendo em vista conveniência para a
Administração, com base no art. 79, II da Lei nº 8.666/93.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 137/2015 –
modalidade concorrência nº 09/2015 - Cumprindo o disposto no item
11.3 do edital e no art. 45, I da LC nº 123/06, fica notificada a empresa
MIX Construtora Ltda. – EPP (microempresa ou a empresa de pequeno
porte mais bem classificada que comprovou a ostentação de ME/EPP),
para, querendo, apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, no prazo de dois dias, situação em que será
adjudicado em seu favor o objeto licitado. CPL.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 086/2015 Fica agendada para o dia 10/08/2015 às 08h30min, a sessão pública
para abertura dos envelopes de proposta de preços, referente à Concorrência 06/2015. CPL.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 194/2015 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e Norte Sul Produções e Eventos Ltda.
- EPP - CNPJ nº 07.127.377/0001-55. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de organização, reserva de hotel, transporte terrestre, contratação de seguranças, carregadores e preparação
de camarins, para atender Secretaria Municipal de Esporte e Cultura.
Valor do contrato: R$ 36.400,00 (Trinta e seis mil e quatrocentos reais).
VIGÊNCIA: 03/08/2015 a 30/09/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG– Processo Licitação
Nº 071/2014 – Tomada de Preços Nº 008/2014 - EXTRATO DE ADITIVO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art.
61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do 2° Aditivo do Contrato Adm. de Execução de Obras de Pavimentação e Reperfilamento
Asfáltico de Vias Públicas de Jaíba/MG, com três cláusulas, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a empresa VITAL NORTE
CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ 18.603.117/0001-25, de Jaíba/MG. Objeto: Alteração da
vigência de 22/07/2015 para 22/01/2016; Data do Aditivo: 09/07/2015;
Assinatura: pela Contratante Enoch Vinicius Campos de Lima, Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA- Termo de Ratificação
– Inexigibilidade Nº PMJ/009/2015. Ratifico, na forma do artigo 26,
da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com
artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação de
atração musical com a dupla Hugo e Tiago para a 19ª Festa do Peão de
Boiadeiro de Jeceaba, a realizar-se no dia 27/08/2015, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, podendo o Setor de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Jeceaba, 29 de julho de 2015. Fábio
Vasconcelos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2015, Inexigibilidade nº 009/2015, PRC nº 037/2015.
Objeto: contratação de atração musical com a dupla sertaneja Hugo e
Tiago para a 19ª Festa do Peão de Boiadeiro de Jeceaba, a realizar-se
no dia 29/08/2015 (sábado). Contratada HRP Promoções Artísticas
Ltda. Valor total: R$ 50.000,00. Data de assinatura: 31/07/15. Jeceaba,
06/08/2015. Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2015, Inexigibilidade nº 007/2015, PRC nº 035/2015.
Objeto: contratação de atração musical com a dupla sertaneja Diogo e
Hernani para a 19ª Festa do Peão de Boiadeiro de Jeceaba, a realizar-se
no dia 27/08/2015 (quinta-feira). Contratada: Diogo e Hernani Eventos
Ltda - ME. Valor total: R$ 15.000,00. Data de assinatura: 31/07/15.
Jeceaba, 05/08/2015. Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2015, Inexigibilidade nº 008/2015, PRC nº 036/2015.
Objeto: contratação de atração musical com a dupla sertaneja Vitor e
Guilherme para a 19ª Festa do Peão de Boiadeiro de Jeceaba, a realizar-se no dia 28/08/2015 (sexta-feira). Contratada: VG Produções Artísticas Ltda - ME. Valor total: R$ 18.700,00. Data de assinatura: 31/07/15.
Jeceaba, 05/08/2015. Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Joaquim Felício/MG, Licitatório nº
068/2015, Modalidade PP nº 049/2015 torna público a todos que se
interessarem e tiverem conhecimento, que fará realizar o Proc. Licitatório nº 068/2015, Modalidade PP nº 049/2015. Objeto: Aquisição e
Serviços de Recarga de Extintores de Incêndio para Manutenção das
Atividades Culturais Durante as Comemorações das Festividades Tradicionais locais da Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de
Joaquim Felício/MG Abertura: Dia 20/08/2015. Horário: 09h00min.
Tipo: Menor Preço Unitário. O edital completo e seus anexos poderão ser obtidos na e de da Prefeitura, situado à Av. Getúlio Vargas nº
135 – Centro – [email protected] – Clotides Aparecida Ramos
Diniz – Pregoeira.
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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA– CONCORRÊNCIA N.º 005/15
- SARH -OBJETO: Alienação de bem imóvel integrante do patrimônio do Município situado na Rua Dr. Acácio Teixeira – bairro Grajaú DATA: 15.09.15 - HORA: 09:30 (nove horas e trinta minutos) - LOCAL
DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Centro – Juiz de Fora - MG ou pelo
endereço eletrônico http://www.pjf.mg.gov.br, sendo necessário que, ao
fazer download do Edital, seja informado à Comissão Permanente de
Licitação, via e-mail – [email protected] - ou via fax – (32) 36908184, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis
alterações que se fizerem necessárias. - LOCAL DE REALIZAÇÃO
DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário
Oficial Eletrônico, dia 07.08.15.
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MUNICÍPIO DE LADAINHA– Aviso de Licitação – Tomada de Preços 001/2015 – O Município de Ladainha torna público que fará realizar, às 08 horas, do dia 24 de agosto de 2015, licitação pública na modalidade Tomada de Preços para contratação de empresa para execução
das obras e serviços de pavimentação asfáltica, com fornecimento total
de material e mão de obra. Os interessados poderão retirar o Edital no
Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro,
Ladainha – MG. Maiores informações poderão ser obtidas através do
telefone 33–3524 1277 – Ladainha, 03/08/2015 – Walid Nedir Oliveira
– Prefeito do Município.
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A Prefeitura de Lagoa Formosa/MGtorna público os seguintes extratos de contratos: Contrato 189/15 EV Lopes Comércio Atacadista ME,
CNPJ 14.237.749/0001-61, Valor R$ 12.032,73; Contrato 190/15, Gonçalves e Teixeira ME, CNPJ 08.422.075/0001-72, Valor R$ 156,20;
Contrato 191/15, LFA E Cia Ltda ME, CNPJ 13.704.844/0001-65,
Valor R$ 917,00; Contrato 192, Marcilia Azevedo Grossi, CNPJ
20.821.116/0001-07, Valor R$ 5.288,10; Contrato 193, Patosinfo Soluções e Implementos de Informática, CNPJ 21.719.710/0001-46, Valor
R$ 1.535,76 e Contrato 194, Vip Minas Distribuidora Eireli Me, CNPJ
20.591.320/0001-70, Valor 11.596,00. Objeto: aquisição de materiais
de expediente, de escritório e esportivos destinados as escolas municipais. Fundamentação Legal: Pregão Presencial 043/15. Assinatura 17/07/2015. Vigência: 31/12/15. Lagoa Formosa, Minas Gerais.
05/08/2015. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a abertura do Pregão
Presencial RP 062/15 no dia 20/07/15 às 09h30min, com credenciamento a partir das 09h. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições parceladas de produtos de higiene e limpeza, para atendimento da
demanda das secretarias municipais da prefeitura municipal de lagoa
santa e seus setores. O edital na íntegra estará disponível na Rua São
João, 290-Centro, no horário de 12h às 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br –Euvani Lindourar Pereira D’Avelar/Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Lambari
Extrato de Adjudicação e Homologação
Proc.nº 60/15 - TP nº 03/15 - Obj: Contratação de empresa para construção de uma unidade escolar, no Bairro Galo Branco, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo. O Prefeito Municipal, Sérgio Teixeira, no uso de suas
atribuições legais, adjudica e homologa o processo em epígrafe,
em favor da empresa Construtora Camargo & Ribeiro Ltda – CNPJ
04.932.093/0001-43. Lambari, 05/08/15.
Sérgio Teixeira
Prefeito Municipal
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MUNICIPIO LEANDRO FERREIRA– PL 024/2015, P. Presencial
014/2015 – RP 005/2015, torna público aos interessados a abertura do
proc. licitatório. Objeto: contr. microempresas-ME, empresas de peq.
porte-EPP ou equiparadas para o fornecimento de mat. e equip. médicos/hospitalares para Sec. Municipal Saúde, com entrega parcelada.
Tipo: Menor preço Item. Entrega dos Envelopes: 20/08/2015 as 09:00
hs. Maiores informações tel: 37 3277 1331. Edital site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira/MG, 06/08/2015 - Romário Sousa
Ricardo – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO/MG. Aviso de licitação. Torna público a realização do Processo Licitatório nº 078/2015,
Tomada de Preços nº 007/2015- Objeto: Contratação de serviços médicos para atendimento ao Programa Saúde da Família - PSF na área rural
do Município de Luisburgo, que se dará no dia 25/08/2015, às 09:00
horas, na sede da Prefeitura Municipal. A cópia do edital poderá ser
requerida pelo Fax: (33) 3378-7000, e os esclarecimentos necessários
serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Luisburgo, situado na Rua José Petronilho Inácio de Souza, Número 66,
Centro, CEP 36.923-000, Luisburgo– MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO/MG. Aviso de licitação. Torna público a realização do Processo Licitatório nº 079/2015,
Tomada de Preços nº 008/2015- Objeto: Contratação de serviços médicos para atendimento ao Programa Saúde da Família - PSF na área
urbana do Município de Luisburgo, que se dará no dia 25/08/2015, às
14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. A cópia do edital poderá
ser requerida pelo Fax: (33) 3378-7000, e os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Luisburgo, situado na Rua José Petronilho Inácio de Souza, Número
66, Centro, CEP 36.923-000, Luisburgo– MG.
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MUNICIPIO DE MALACACHETA/MG, AVISO DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 054/15, pregão presencial nº 040/15,torna
público que fará realizar no dia 18/08/2015 as 10:00 abertura do processo para prestação de serviços em exames laboratoriais atender as
necessidades da SMS, deste município, O edital estará disponível na
sede da prefeitura municipal, praça mons. jorge lopes de oliveira, nº 130
- cep: 39.690-000. Ou pelo email [email protected] . Maiores
informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629.
malac. 05/08/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL nº. 60/2015
– Torna público que se fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 60/2015, do tipo Menor Preço, julgamento Menor
Valor Global, cujo objeto é à contratação de pessoa jurídica para assessoramento e consultoria na elaboração da documentação a ser enviada
ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais – IEPHA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Sessão dia 21/08/2015, às 09hs00min. As informações
inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados
na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada
à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)3332-3713
no horário de 08h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do [email protected]. O edital poderá ser retirado através do site www.manhuacu.mg.gov.br, desde que o interessado informe os dados cadastrais. Comissão Permanente de Licitação.
Manhuaçu/MG, 06 de agosto de 2015.
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Prefeitura de Mário Campos/MG– Torna Público a Ratificação de
Inexigibilidade de licitação n.º 028/15.Contratação através de empresário exclusivo de show artístico em ocasião da Festa Da Alface e
Festival Culinário, a se realizar no dia 16 de Agosto de 2015– fund.
Art 25 inciso III, VlrR$4.000,00–dot: 02.10.04.13.391.1549.2126-3
.390.39.00–Ficha 625. Ratificação de Inexigibilidade de licitação n.º
029/15.Contratação através de empresário exclusivo de show artístico
em ocasião da Festa da Alface e Festival Culinário, a se realizar no
dia 15 de Agosto de 2015– fund. Art 25 inciso III,VlrR$6.000,00–dot:
02.10.04.13.391.1549.2126-3.3.90.39.00 – Ficha 625.
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PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOS/MG. Aviso Pregão Presencial
p/ Reg. de Preços 083/15, Obj: Aquisição de suplementos alimentares.
Cred. 20/08/15 às 9hr.
1 cm -06 729541 - 1
Município de Matozinhos/MG– Processo Licitatório 68/PMM/2015
– Concorrência Pública 04/PMM/2015 – cujo objeto é Contratação de empresa para restauração de Pavimento asfáltico nos seguintes locais: Rua Dr. Jurandyr Campos, Rua Dona Laura, Rua Equador,
Otávio Maia, Rua Maria Odila Martins, Rua Joaquim Calixto, Praça
Santo Antônio, Rua Albertina Conrado e outros, conforme especificações contidas nas requisições, planilha de preços e memorial descritivo que compõe o presente processo licitatório. Resultado do Julgamento da Documentação, os licitantes: 3t Logistica e Equipamentos,
Lm Contruções e Pavimentações Eireli – ME, Bali Contrutora Baeta
Ligório Ltda, Sabril Pavimentação e Urbanização Ltda e Viaflex Engenharia Ltda estão habilitados a prosseguirem no certame; os licitantes:
Vetor Norte Empreiteira Ltda, Terrasa Engenharia e Horizonte Construtora Ltda estão inabilitados. Ciente as empresas do prazo de interposição de recurso concedido pelo artigo 109, Inciso I, Alínea “a” da
Lei 8.666/93.
4 cm -06 729358 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM - MG
Termo de Convênio de Cooperação Mútua que entre si celebram o
Município de Mutum e a Confraria São Vicente de Paulo para a adequação do Pronto Socorro Municipal, aperfeiçoamento do atendimento
aos usuários deste, fornecimento de profissionais habilitado e capacitados, despesas de uso comum referentes à aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e higiene, bem como quaisquer despesas
necessárias ao bom funcionamento do Pronto Socorro Municipal. Vencimento: 31/12/2016.
2 cm -06 729591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM - MG
MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 018/2015:O Município de
Mutum levará o edital, para fins de legitimação, no dia 25 de agosto de
2015, às 12:15 horas, no Saguão da Prefeitura Municipal, localizado
na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta cidade, o seguinte imóvel:
- Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo 318,00 m², pertencente ao
município, localizado na RuaManoel Inácio Mendes, s/nº, Distrito de
Centenário, sendo Parte do Lote 260, Quadra 05, Setor 05, avaliado em
R$ 318,00. Prazo de 15 dias para contestação de acordo com o artigo
12, inc. II, alínea ‘d’ da Lei 825/2014.
MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 019/2015:O Município de
Mutum levará o edital, para fins de legitimação, no dia 25 de agosto de
2015, às 12:30 horas, no Saguão da Prefeitura Municipal, localizado
na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta cidade, o seguinte imóvel:
- Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo 223,60 m², pertencente ao
município, localizado na Rua H esquina com a Rua C, s/nº, Distrito de
Roseiral, sendo parte do Lote n° 17, Quadra 08, avaliado emR$ 223,60.
Prazo de 15 dias para contestação de acordo com o artigo 12, inc. II,
alínea ‘d’ da Lei 825/2014.
5 cm -06 729564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MGcomunica que
abrirá processo licitatório nº 059/2015, na modalidade Pregão Presencial nº 029/2015, menor preço global para a Contratação de empresa
especializada para intermediação para contração de Show Artístico e
Musical do artista Léo Magalhães para a realiação da 7º FESTA DO
CAFÉ DE NOVA BELÉM no dia de 20 de Setembro de 2015. A Abertura será dia 19/08/2015, as 13h00min na Prefeitura Municipal de Nova
Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG,
Informações no tel: (33) 3241-8001.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG comunica que
abrirá processo licitatório nº 060/2015, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 030/2015, menor preço por item para
aquisição de produtos de Padaria para atender as necessidades das
Secretarias da Prefeitura Municipal de Nova Belém. A Abertura será
dia 20/08/2015, as 09h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém,
na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 3241-8001.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG – RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - Nos termos do Artigo 25 caput e
inciso III da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Artigo 16 e 17 da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de
Maio de 2000, RATIFICO a Inexigibilidade de licitação para contratação da empresa BANDA FORRÓ PISADA LOUKA LTDA - ME,
CNPJ: 07.088.507/0001-98, sediado na Rua “L”, nº 224, Aeroporto,
Nova Venécia/ES, no valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil
reais),para promoção de Show Artístico da Banda Forró Pisada Louka
e do artista Dhione Morais para a realização da 7º FESTA DO CAFÉ
DE NOVA BELÉM no dia 19 de Setembro de 2015, sendo o Show da
Banda Pisada Louka no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e do
artista Dhione Morais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Valdeci Dornelas – Prefeito Municipal.
7 cm -05 729291 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MGtorna público
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE nº 07/2015, cujo objeto é o credenciamento de monitores para
oficinas de convivência e de geração de renda, credenciado: Maurílio
Gomes da Silva (beleza) R$ 12.888,00 – Benito de Araújo, Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICAProcesso Licitatório Nº 046/2015/ Pregão Nº 017/2015 Extrato da Ata de Registro de
Preços. Objeto: Aquisição de Peças e Serviços para Veículos Leves,
Intermediários e Pesados. Município de Nova Módica X Mecânica
Wilaça Ltda. ME, valor global: R$ 191.200,00. Homologação e Adjudicação: 29/07/2015. Ass. Ata: 30/07/2015 CPL- 06/08/2015.
2 cm -06 729457 - 1
Município de Nova Serrana: ADITIVO; Dispensa de licitação
049/2013; Processo: 129/2013; com fundamento no art. 24, inc. X, da
Lei nº 8.666/93; Locador (a): Rubens Jacinto Brandão. Objeto: Reajuste
pelo IGP-M 6,97% e prorrogação do prazo por 12 meses. Valor: R$
66.749,28; Em 01/08/2015, por Joel Pinto Martins-Prefeito Municipal.
1 cm -06 729568 - 1
O Município de Nova Serrana-MG, torna público deserto o processo licitatório nº 064/2015, pregão presencial nº 035/2015 - objeto
– Aquisição de banheiro químico modelo standart, vaso para contenção
de dejetos, piso anti-derrapante, teto translúcido, saídas de ventilação
nas laterais, mictório, closed door (mantém porta fechada), porta papel
higiênico, altura 2,24, largura total 1,22m, profundidade 1,16m, altura
interna máxima 2,03 largura interna máxima 1,11m área de piso 1,37
metros quadrados, abertura da porta 90 graus, altura do assento 0,45 m,
capacidade do tanque 200 litros, peso vazia 70 kg, cor indiferente, piso
anti-derrapante; para uso dos frequentadores das feiras livres do Município de Nova Serrana. O processo foi declarado deserto em razão do
não comparecimento de licitante. Nova Serrana, 06 de agosto de 2015.
Adriana Martins Nogueira Lima – Pregoeira.
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Município de Nova Serrana:ADITIVO; Dispensa de licitação
052/2013; Processo : 158/2013; com fundamento no art. 24, inc. X, da
Lei nº 8.666/93; Locador (a) : Maria das Graças dos Santos. Objeto:
Reajuste pelo IGP-M 6,97% e prorrogação do prazo por 12 meses.
Valor: R$ 10.004,28; Apartir de 15/08/2015, por Joel Pinto MartinsPrefeito Municipal.
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Município de Nova Serrana: ADITIVO; Dispensa de licitação
016/2014; Processo: 123/2014; com fundamento no art. 24, inc. X, da
Lei nº 8.666/93; Locador (a): Raquel Vieira da Silva. Objeto: Reajuste
pelo IGP-M 5,59% e prorrogação do prazo por 06 meses. Valor: R$
2.850,90; Em 30/07/2015, por Joel Pinto Martins-Prefeito Municipal.
1 cm -06 729561 - 1
O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO– Torna Público o aditivo do
contrato nº 43/2014 de 04/06/2014 do Processo Administrativo nº.
99/2014, Pregão Presencial nº. 24/2014 Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO EM PEQUENOS EVENTOS contratado NILSON LEMES DA SILVA, tendo os eu prazo prorrogado
para 04/12/2015 Nova União/MG. 04/06/2015 Geraldo de Paulo
Andrade – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital de Licitação –
Processo Licitatório nº 091/2015 - Pregão 068-2015 pelo sistema de
registro de preços, tipo eletrônico,PREGÃO EXCLUSIVO – LEI
COMPLEMENTAR 123/2006. Objeto: futura e eventual contratação
de empresa para o fornecimento de serviços gráficos para a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura e julgamento dia 19/08/2015 às
13h00min. O edital completo encontra-se disponível no sitio www.oliveira.mg.gov.br.Oliveira/MG, 06 de agosto de 2015. Fernando Antônio
Avelar – Pregoeiro Oficial.
2 cm -06 729603 - 1
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 27/2015, Art. 25, inciso III, que tem por
objeto a contratação de shows artísticos para atender o carnaval Ouro
Preto Cultura 2015, mediante a representante legal, a empresa Eduardo
Alves da Rocha, visando atender a demanda de eventos do município
de Ouro Preto, na sede e distritos, no valor total de R$ 149.500,00.
Homologado em 02 de fevereiro. Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna pública a REABERTURA do
Pregão Presencial (SRP) nº. 031/2015 - Aquisição de oxigênio medicinal para atender a Unidade de Pronto Atendimento da Sede, Policlínica de Cachoeira do Campo, SAMU e Postos de Saúde que utilizam
o insumo. A reabertura da sessão será no dia 19/08/2015 às 09h00min.
Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Luciene F. de Souza - Pregoeira.
O Município de Ouro Preto torna pública ERRATA referente ao Pregão
Presencial (SRP) nº. 032/2015 - contratação de empresa para prestação
de serviços na realização de exames de imagem destinados a atender
os usuários do SUS Ouro Preto. No Anexo II – Modelo de Planilha de
Custos, onde se lê: “Lote V - ANGIOTOMOGRAFIA”; leia-se: “Lote
V - ULTRASSONOGRAFIAS”. Demais Condições e Especificações
contidas no Edital de Pregão Presencial (SRP) nº. 032/2015 permanecem inalteradas. Maiores informações: (31) 3559-3301. Luciene F.
Souza – Pregoeira.O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público
o Resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial
(SRP) nº. 127/2014, objeto: Aquisição de material de limpeza para a
Secretaria Municipal de Educação – item 15. Após análise, o pregoeiro
julga habilitada e vencedora do certame a empresa: Ducare – Tecnologia da Informação Ltda Me, vencedora do Item 15 com o valor unitário
da proposta de R$ 0,83 (oitenta e três centavos) para o item 15, tendo
em vista o cancelamento da ata de registro de preços da empresa Higilaf Ltda Epp. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto e convoca a empresa para a assinatura da Ata de Registro
de Preços em até 05 (cinco) dias úteis conforme item 12.3 do edital.
Luciene F. de Souza - Pregoeira. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO
torna público o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 28/2015,
Artigo 25, inciso III, que tem por objeto a contratação do Sr. Ewerton
de Andrade Martins para realização de dez apresentações do espetáculo Abracadabra, visando atender a demanda de eventos do município
de Ouro Preto, com o valor total de R$ 6.000,00. Homologado em 17
de julho. Superintendência de Compras. O MUNICÍPIO DE OURO
PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 13/2015,
Artigo 24, inciso II, que tem por objeto a contratação da empresa Digifix Comércio de Componentes Eletrônicos Ltda - ME para prestação de
serviços de assistência técnica e reparo em três câmeras integrantes do
sistema de videomonitoramento do município de Ouro Preto, visando
atender a Secretaria Municipal de Defesa Social, no valor total de R$
4.525,15. Homologado em 30 de julho. Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público RESULTADO de
habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial nº. 024/2015,
objeto: contratação de Oficina de Tapete Arraiolo para atender aos
cinco CRAS – Centro de Referência da Assistência Social (PAIF). Após
análise, a pregoeira julga habilitada e vencedora do certame a pessoa
física: Solange Aparecida Gomes, que ofertou o menor valor global: R$
24.000,00. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o
presente objeto. Andréa A. S. Guimarães - Pregoeira.
12 cm -06 729699 - 1