TJMG 05/08/2015 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

Engenharia Ltda. - Finalidade do T. A.: Troca de modelo do item 93 Ricardo Resende Dutra /Secretário Mun. de Des. Urbano
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna publico o extrato do 3º T.A/
Contrato nº. 04/15 – CP 03/14 - Partes: Mun. de Lagoa Santa e Selt
Engenharia Ltda. - Finalidade do T. A.: Prorrogação de prazo execução por 02 (dois) meses - Ricardo Resende Dutra/Secretário Mun. de
Des. Urbano
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna publica o Convênio 10/15 Partes: Mun. Lagoa Santa e a Associação de Proteção a Maternidade,
Infância e Velhice de Patos de Minas - Aspromive. Vigência: 08 (oito)
meses a contar de sua assinatura- Objeto: Repasse de recursos financeiros para a entidade, para implementação do Plano De Trabalho referente ao desenvolvimento do Projeto Casa Lar. Fernando Pereira G.
Neto/Prefeito – Rogério Von Randow/ Secretário Mun. de Bem Estar
Social.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público extrato do Contrato
28/14, Pregão 24/14, retificação de erro material/digitação: onde se lê
“... Este contrato será vigente de 13/06/2014 à 12/06/2015...”, “leia-se...
Este contrato será vigente de 13/06/2014 à 12/06/2016...” Prefeitura
Municipal de Lagoa Santa.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público extrato o Termo de
Comodato entre si celebram a Prefeitura Municipal (Comodatária) e
BH Laboratórios Ltda (Comodante) - cujo objeto é: cessão á comodatária o uso pelo laboratório Municipal de Lagoa Santa de: aparelho
para realização dos exames hemoglobina glicosilada e mucoproteina,
conforme descrito no Anexo I do edital do Pregão Presencial RP nº
051/2015– Vigência: 01/07/2015 à 30/06/2016. Fabiano Moreira da
Silva/ Secretário Mun. de Saúde.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público extrato o Termo de
Comodato entre si celebram a Prefeitura Mun. (Comodatária) e Distribuidora Paranhos Artigos para Laboratórios Ltda-EPP (Comodante)
- cujo objeto é: cessão á comodatária o uso pelo laboratório Municipal
de Lagoa Santa de: 01 (um) equipamento para a realização de leitura em
tiras reativas com 10 áreas para urinalise aparelho para realização teste
de troponina e d dimero e aparelho para realização dos exames frutosamina pp cinetico, hemoglobina glicosilada, mucoproteina e proteinas
(liquor e urina), conforme descrito no Anexo I do edital do Pregão Presencial RP nº 051/2015– Vigência: 01/07/2015 à 30/06/2016. Fabiano
Moreira da Silva/ Secretário Mun. de Saúde.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA processo 8298/2014, torna público
o indeferimento da defesa intempestiva encaminhada pela Milanflex
Ind.e Com.de M. e Equipamentos Ltda contra a Advertência e Multa,
penalizada pelo descumprimento das obrigações assumidas no contrato
38/14. O Comunicado está disponibilizada no site www.lagoasanta.
mg.gov.br e no Processo Interno 8298/2014. Ilacir L. Tavares/Presidente da COPECAF.
31 cm -04 728647 - 1
Município de Lavras/MGAviso de Licitação Pregão 120/2015,
Menor Preço, modalidade “Menor Preço por Item”. Aquisição de
curativos. Apresentação de envelopes e Julgamento: 14h00min do dia
24/08/2015. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Valéria Tatiane
Silva – Pregoeira.
2 cm -03 728247 - 1
Município de Lavras/MGAviso de Licitação Pregão 61/2015, Menor
Preço, modalidade “Menor Preço por Item”. Locação de máquinas. Apresentação de envelopes e Julgamento: 08h30min do dia
19/08/2015. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Valéria Tatiane
Silva – Pregoeira.
2 cm -03 728246 - 1
Município de Lavras/MGAviso, de Credenciamento 10/2015, de Instituições financeiras para concessão de empréstimos consignados aos
servidores e pensionistas municipais com adimplemento mediante
consignação em folha de pagamento. Os interessados poderão credenciar a partir das 12:00hs do dia 10/08/15. O Edital encontra-se na sede
da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro
Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4022. Alyson Santos – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
2 cm -03 728245 - 1
Município de Luminárias– 3º. Termo Aditivo ao Contrato 96/13 prorrogando a vigência até 31/08/15 Contratada: Padaria Luiz Fernando
e Maura Ltda ME, conf. PAL 63/13. Arthur Maia Amaral - Prefeito
Municipal
1 cm -04 728617 - 1
Município de Lumináriasfirma 2º. termo aditivo ao contrato nº. 67/14Empresa: Pró service Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, prorrogando por 60 dias. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal
1 cm -04 728601 - 1
Município de Lumináriasfirma 4º. Termo Aditivo ao Contrato 19/13Empresa: Serquip Tratamento de Resíduos MG Ltda, prorrogando
vigência por 01 mes, conf. PAL 20/13. Arthur Maia Amaral- Prefeito
Municipal.
1 cm -04 728612 - 1
Município Lumináriasfirma V termo aditivo ao Contrato 89/13,
Empresa: Thomasnet Serviços e Com. Ltda, prorrogando vigência por
60 dias, conf. PAL 59/13- Arthur Maia Amaral – Prefeito Municipal.
1 cm -04 728610 - 1
Município de Luminárias- Ratificação PAL 68/15– Dispensa 26/15aquisição de tubos e parafusos p/ manutenção rede de distribuição de
água da cidade, através da Empresa Copersan Eireli, Valor: R$ 886,30.
vig: 10 dias. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal.
1 cm -04 728433 - 1
Município de Luminárias- Aviso licitação- PAL 69/15 – Pregão
Pres. 32/15, c/ julgamento dia 18/08/15 às 08:30 hs., p/ fornecimento
de material radiológico de consumo p/ Raio X do centro de saúde,
valor global estimado por 12 meses R$ 49.798,20. Cópia deste instrumento convocatório poderá ser retirada no setor de licitação da Prefeitura, fone: (035) 3226 1805, no site www.luminarias.mg.gov.br ou no
email [email protected]. Arthur Maia Amaral – Prefeito
Municipal.
2 cm -04 728431 - 1
MUNICIPIO DE MALACACHETA/MG, AVISO DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 051/15, pregão presencial nº 038/15,torna
público que fará realizar no dia 17/08/2015 as 08:00 abertura do processo para Aquisição de Medicamentos de Urgência para Atendimentos
a decisões judiciais e Saúde da Familia deste município, O edital estará
disponível na sede da prefeitura municipal, praça mons. jorge lopes de
oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email licitar8666@hotmail.
com . Maiores informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone:
(33) 3514 - 1629. malac. 03/08/2015.
MUNICIPIO DE MALACACHETA/MG, AVISO DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 052/15, pregão presencial nº 039/15,torna
público que fará realizar no dia 17/08/2015 as 10:00 abertura do

processo para Prestação de serviços de sondagem, para atendimento
a SMO, deste município, O edital estará disponível na sede da prefeitura municipal, praça mons. jorge lopes de oliveira, nº 130 - cep:
39.690-000. Ou pelo email [email protected] . Maiores informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629.
malac. 03/08/2015.
4 cm -04 728376 - 1
Prefeitura de Mário Campos/MG– Torna Público para os interessados do Pregão Presencial n.º 72/15 – Obj: Contratação de empresa
especializada para execução de rede de esgotamento sanitário em várias
localidades deste Município. O edital será cancelado para correção de
irregularidades previstas.
1 cm -04 728459 - 1
Prefeitura Municipal de Maripá de Minas – MG. – Concurso
Público – Extrato da 1ª. Retificação ao Edital nº.001/2015 - Aviso:A
Prefeitura Municipal de Maripá de Minas-MG, através da JCM - Consultoria Municipal Ltda., com sustentação no item 19.16 do Edital
001/2015, que regulamenta o Concurso Público para provimento de
cargos vagos em seu Quadro de Pessoal e considerando a necessidade
de se adequar o requisito mínimo exigido para os cargos de Professor de
EducaçãoInfantil e Professor P4 - Professor dos anos finais do Ensino
Fundamental - Educação Física,COMUNICA: Onde se lê “P1- Professor de EducaçãoInfantil” leia-se “P2- Professor de EducaçãoInfantil”;
O item 7.2 e o Anexo I passam a ter nova redação. A retificação na íntegra e o edital retificado estão disponíveis no site www.jcmconcursos.
com.br. Maripá de Minas, 27/07/2015 - Vagner Fonseca Costa - Prefeito Municipal.
3 cm -04 728509 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA– Aviso Rescisão Contratual – TP nº. 003/2015 - A Prefeitura Municipal de Materlândia, na pessoa de sua Excelência o Prefeito Municipal, Sr. Marques
Serafim de Pinho, RESOLVE: I – Em face do que preceitua o art. 78, I,
II, III, IV V da Lei 8.666/1993, RESCINDIR o contrato administrativo
nº. 053/2015, firmado entre o Município de Materlândia e a empresa
Lumap Serviços e Construções Ltda, cujo objeto era a pavimentação de
ruas na sede do município.
II – Em face do que expõe o art. 24, XI da Lei 8.666/1993, CONVOCAR, a empresa CONSTRUTORA LINDO VALLE LTDA - ME
segundo classificado no processo licitatório Nº. 026/2015 na modalidade TP Nº 003/2015, para querendo e nas mesmas condições propostas
pelo primeiro classificado assinar contrato cujo objeto é a pavimentação
de vias urbanas na sede do município. Rodrigo dos Santos de Brito Presidente da CPL. Materlândia/MG, 04/08/2015.
4 cm -04 728653 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA: Aviso de licitação. Pregão Presencial nº. 023/2015 – Processo nº. 068/2015 - Data:
19/08/2015 inicio da sessão às 09:00 horas, Objeto: Contratação de
empresa especializada na Elaboração de Projeto de Prevenção e combate a Incêndios, destinado aos Eventos Temporários que irão ocorrer
em 2015.. Julgamento menor preço global. Pregoeiro: Rodrigo dos Santos de Brito. Maiores informações no fone-33-3427-1129 no horário de
12:00 às 17:00 horas, pelo site: www.pmmaterlandia.mg.gov.br ou por
e-mail: [email protected].
2 cm -04 728746 - 1
A Prefeitura Municipal de Mathias Lobato,Aviso de licitação – Processo nº 43/2015 - Pregão Presencial para Registro de Preço nº 26/2015,
do tipo menor preço item, objeto: Aquisição de fogos de artifícios, para
serem usados em shows pirotécnicos a realizar em datas comemorativas
do Município. Abertura prevista para 14/08/2015. Horário 08h:15min,
à Praça Arthur Bernardes, 30, centro. Maiores informações pelo Tel.
(33)3284-1488. Valdir Batista Gonçalves – Prefeito Municipal.
2 cm -03 727893 - 1
O Município de Matozinhos/MG- Processo Licitatório n° 73/
PMM/2015, Pregão Presencial nº 50/PMM/2015, torna público, para
conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro de preços para
Aquisição, Instalação, Montagem e configuração dos equipamentos
com fornecimento de peças, cabos, fios e demais materiais necessários para Montagem da Central de Monitoramento e funcionamento do
sistema de segurança eletrônica monitorado por alarmes, nas dependências físicas da Prefeitura Municipal de Matozinhos/MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo IV do Instrumento
Convocatório, com abertura para o dia 06/08/2015. Considerando as
impugnações acostadas ao processo, o processo está suspenso sine die.
A reabertura do certame será publicada. Dr. Antonio Divino de Souza.
Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
3 cm -04 728420 - 1
Prefeitura de Minas Novas/MG- Torna público Pregão Presencial nº
056/2015. Objeto: Registro de preços p/ aquis. materiais de uso esportivo. Abertura: 17/08/2015 às 10:00h. Edital/inform. :(33)3764.2490.
Flávia C. da Silva. Pregoeira.
1 cm -04 728383 - 1
Prefeitura de Minas Novas/MG- Torna público Pregão Presencial nº 057/2015. Objeto: Registro Preços aquis. materiais e equipamentos. p/ manut. da frota. Abertura: 17/08/2015 às 15:00h. Edital/
inform.:(33)3764.2490. Flávia C. da Silva. Pregoeira.
1 cm -04 728737 - 1
MUNICÍPIO DE MONTE AZUL-MG
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS EFETIVOS
EXTRATO DO EDITAL 1/2015
O Município de Monte Azul-MG, através do seu Prefeito Municipal, torna público que estarão abertas as inscrições para o concurso
público para provimento de cargos efetivos do seu quadro de pessoal,
sob regime Estatutário. O Concurso Público será realizado no formato
do concurso unificado, por microrregião, conforme idealizado pelo
Ministério Público do Estado de Minas Gerais/Promotoria Regional de
Defesa do Patrimônio Público do Norte de Minas, pela Associação dos
Municípios da Área Mineira da Sudene - AMAMS - e pela Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. O concurso será coordenado pela Comissão Técnica de Concursos da Unimontes - Cotec - e
realizado em conformidade com legislação pertinente e com as normas do Edital. INSCRIÇÕES: pela internet, no sítio eletrônico www.
cotec.unimontes.br, a saber: Inscrição com pagamento da taxa: de 8h
de 24/8/2015 a 18h de 18/9/2015; Pré-inscrição (pedido de isenção
da taxa, nos termos do subitem 2.4 do Edital): de 8h de 24/8/2015 a
18h de 28/8/2015. CARTÃO DE INSCRIÇÃO: a partir de 9/10/2015,
pelo sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br. SISTEMA DO CONCURSO PÚBLICO/DATAS: Provas de Múltipla Escolha (item V do
Edital e Anexo II): dia 18/10/2015; Prova de Títulos (item VI do Edital). RESULTADO FINAL: até 23/12/2015. RESULTADO DEFINITIVO: até 8/1/2016. O Edital, na íntegra, e os resultados do Concurso
serão divulgados no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br e na sede
da Prefeitura Municipal.
Monte Azul-MG, 4 de agosto de 2015
José Edvaldo Antunes de Souza
Prefeito Municipal
7 cm -04 728648 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN - ERRATA 01
- RETIFICAÇÃO Nº 01/2015 DO EDITAL 01/2015 DE 12/05/2015 CONCURSO PÚBLICO - Com amparo na Súmula 473 do STF e nos
itens 7.4 e 21.26 do Edital 01/2015 de 12 de maio de 2015 do Concurso

Público de provas e provas de títulos para provimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nacip Raydan,
o Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, retifica o Edital
do Concurso Público, o seguinte item: 1) O Quadro de Vagas IV passa
a vigorar com a retificação da Carga Horária dos cargos de Professor
da Educação Básica (Educação Infantil) PEB I e Professor da Educação
Básica (1º ao 5º ano) PEB II de 30 horas para 25 horas semanais. Os
demais itens do citado Edital permanecerão inalterados. Nacip Raydan,
27 de julho de 2015. Original assinado - Marcelus de Oliveira Santos
Vieira - Prefeito do Município.
3 cm -04 728349 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MGtorna público
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE nº 06/2015, cujo objeto é o credenciamento de orientadores
artísticos, sendo credenciados: Alexsandra Martins Carvalho (recreação, reciclagem) R$ 23.328,00; Altino César Jozino (manifestações
culturais tradicionais) R$ 11.664,00; Antônio Marcos Rodrigues Sette
(manifestações culturais tradicionais) R$ 11.664,00, Daniel Wadson
Siqueira da Silva (música) R$ 11.664,00, Edna Paula Rocha (recreação) R$ 11.664,00; Gláucia Ap. Oliveira Bittencourt Alves (artes cênicas) R$ 11.664,00; José Camilo Leles Neto (reciclagem) R$11.664,00;
Júnior de Campos Fernandes (artes marciais) R$ 11.664,00; Luciene
Borges Ribeiro (jogos cognitivos) R$ 11.664,00; Marteson Stanley
dos Santos (música, recreação) R$ 23.328,00; Rafaela Cristina Jacinto
Martins Cardoso (recreação) R$ 11.664,00; Raquel Lima de Assis
Almeida Martins (artes visuais) R$ 11.664,00; Rosana Geralda Costa
(jogos cognitivos) R$ 11.664,00; Sheila Cristina dos Santos (recreação)
R$11.664,00; Valdirene Pereira da Silva (reciclagem) R$ 11.664,00;
Viviane Percília de Oliveira (manifestações culturais tradicionais)
R$11.664,00 – Benito de Araújo, Prefeito Municipal.
4 cm -04 728387 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. Pregão Presencial
- nº 050/2015. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima,
torna público, que fará realizar o Pregão Presencial - nº 050/2015.
Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios ambulatoriais. Data de
realização 17/08/2015 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Transparência. Nova Lima, 04 de agosto
de 2015. Érica Alves Pereira, Pregoeira.
2 cm -04 728522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo Licitatório n.º 052/2015, Pregão Presencial n.º 021/2015. Objeto:
Contratação de Serviços Terceirizados de Transporte Escolar. Abertura dos envelopes em 18 de agosto de 2015 às 09h00min. O edital em
seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das
07h00min às 13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova
Módica/MG, CEP: 35113-000. CPL: 04/08/2015.
2 cm -04 728419 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a homologação do processo licitatório nº 71/2015, pregão presencial nº
38/2015, registro de preço nº 20/2015. Objeto – Aquisição de medicamentos para distribuição a população de Nova Serrana, para a Unidade de Pronto Atendimento-UPA e medicamentos diversos para atender mandados judiciais; Ganhadores: Med Center Comercial LTDA,
CNPJ 00.874.929/0001-40 venceu o item 5 no valor total de R$
700,00; Alfalagos LTDA, CNPJ 05.194.502/0001-14 venceu o item
2 no valor total de R$ 7.350,00; Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA, CNPJ 49.228.695/00001-52 venceu os itens 4 e
9 no valor total de R$ 21.680,00; Medway Log Comércio e Serviços
LTDA, CNPJ 11.735.488/0001-11 venceu o item 6 no valor total de
R$ 14.200,00; Drogafonte LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26 venceu
o item 12 no valor total de R$ 9.700,00; Acácia Comércio de Medicamentos LTDA CNPJ 03.945.035/0001-91 venceu o item 1 no valor total
de R$ 4.720,00; Costa Camargo de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ
36.325.157/0001-34 venceu o item 13 no valor total de R$ 8.640,00;
os itens 3, 7, 8, 10, 11 ficaram desertos. Nova Serrana, 04 de agosto de
2015. Joel Pinto Martins – Prefeito Municipal.
04 728597 - 1
MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA– ADITIVO DE PRAZO –
INEXIGIBILIDADE 16/2014, Processo 147/2014: MUNICIPIO DE
NOVA SERRANA e a Empresa Gontijo de Transportes LTDA, CNPJ
16.624.611/0098-73 – Objeto: Prorrogação de vigência do Termo
de Credenciamento 152/2014 até 11/09/2016. FUND. LEGAL. Lei
8.666/93. Em 04/08/2015. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal.
2 cm -04 728511 - 1
O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO – Torna Público o resultado do
Processo Administrativo nº. 165/2015, Tomada de Preços nº. 002/2015,
objeto: Construção de praça pública. Processo declarado DESERTO.
Em 28/07/2015. Geraldo de Paula Andrade – Prefeito Municipal.
04 728674 - 1
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 30/2015, Artigo 25, caput, que tem por
objeto a contratação da empresa Dell Computadores do Brasil Ltda
para a prestação de serviços de manutenção de Storage Dell Equallogic PS6000XV e renovação da garantia do fornecedor no modelo Pressuport Plus, com missão crítica 6x7x24, visando atender a Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão, no valor total de R$ 11.223,48.
Homologado em 30 de julho. Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o RESULTADO da
Tomada de Preços nº. 001/2015 - contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras civis de reforma
e manutenção no prédio que abriga o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) do distrito de Antônio Pereira. Licitante vencedor:
Germec Construções Ltda Me com o valor global de R$ 203.618,04.
O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto –
Fábio Rodrigues Braga – Presidente da CPL.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o Resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial (SRP) nº. 127/2014,
objeto: Aquisição de material de limpeza para a Secretaria Municipal
de Educação – item 21. Após análise, o pregoeiro julga habilitada e
vencedora do certame a empresa: Comercial Venner Ltda – Epp, vencedora do Item 21 com o valor unitário da proposta de R$ 57,20 para o
referido item, tendo em vista o cancelamento da ata de registro de preços da empresa Higilaf Ltda Epp. O Município de Ouro Preto adjudica
e homologa o presente objeto e convoca a empresa para a assinatura da
Ata de Registro de Preços em até 05 (cinco) dias úteis conforme item
12.3 do edital. Luciene F. de Souza - Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO quanto ao Pregão Presencial SRP
127/2014 – Aquisição de material de limpeza para abastecimento da
Secretaria de Educação, torna público a DESCLASSIFICAÇÃO das
empresas Ducare Tecnologia da Informação Ltda Me para o item 10, e
SGS Mercantil Ltda – Me para o item 30, em razão de não terem apresentado amostra, planilha de proposta readequada e os alvarás sanitário
e de localização e funcionamento, desatendendo ao item 3.20.1 do Edital; e CONVOCA, sob pena de desclassificação, as empresas Odriene
Fernandes Gomes Vieira Me para o item para o item 10, e Minas Cleaner Comercial Eirelli Epp para o item 30, para que apresentem até as
18:00hs do dia 10/08/2015, no endereço da Secretaria de Educação as
amostras, bem como apresentem no endereço da Superintendência de
Compras e Licitações a planilha de proposta readequada e os alvarás
sanitário e de localização e funcionamento, referente aos itens para os
quais estão sendo convocadas, conforme exigência do item 3.20.1 do
Edital. Luciene F. de Souza – Pregoeira.
9 cm -04 728618 - 1

quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 – 7
Prefeitura Municipal de Paracatu – Minas Gerais
Processo: 6641/2015
EXTRATO CONTRATO Nº 119/2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG AG MAIS
DIGITAL EIRELI-ME. 04/08/2015. FUNDAMENTO: artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93. PROCESSO: 6641/2015.
OBJETO: Contratação de show artístico da dupla João Lucas & Marcelo na data de 05/08/2015 no Parque de Exposições Emiliano Pereira
Botelho na cidade de Paracatu- Minas Gerais, com previsão de duração de 01 hora e 30 minutos, com previsão de inicio às 23:00 horas.
VENCIMENTO: 04/09/2015. VALOR: R$65.000,00 ASSINATURAS:
Walter José de Souza pela contratante e Gustavo Marques de Menezes
pela contratada.
3 cm -04 728645 - 1
Prefeitura Municipal de Paracatu- MG
Processo nº. 6641/2015
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c
artigo 1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico
nº.109/2015 acostado aos autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO para a contratação da Empresa: AG MAIS DIGITAL
EIRELE-ME, CNPJ nº:18.737.454/0001-05, situada na Rua: 02 nº: 15
Edifício: Fenelon 2º Andar Setor Central, Goiânia – GO, CEP: 74.013020 no valor de R$ 65.000,00 ( Sessenta e Cinco Mil Reais), referente
à Contratação de show artístico da dupla João Lucas & Marcelo na data
de 05/08/2015 no Parque de Exposições Emiliano Pereira Botelho na
cidade de Paracatu- Minas Gerais, com previsão de duração de 01 hora
e 30 minutos, com previsão de inicio às 23:00 horas tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº.6641/2015.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 03 de Agosto de 2015.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal de Paracatu- MG
6641/2015
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de, LÚCIO PRADO FERREIRA
GOMES Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez
que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 03 de Agosto de 2015.
HERMAK PIRES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
8 cm -04 728532 - 1
Prefeitura Municipal Paracatu- Minas Gerais
Processo: 4287/2015
EXTRATO CONTRATO Nº. 114/2015
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e C&A
CNSTRUTORA LTDA-MEDATA: 17/07/2015. FUNDAMENTO:
Concorrência 03/2015 Lei 8.666/93 e Lei 8.880/1994. PROCESSO:
4287/2015. OBJETO: Construção da Sede do 4º Pelotão/2ª Cia BM –
Corpo de Bombeiros Militar de Paracatu e do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência – SAMU de Paracatu, em atendimento às Secretarias Municipais de Saúde e Governo. VENCIMENTO: 20/07/2016.
VALOR: R$ 2.045.250,55. ASSINATURAS: Olavo Remigio Conde,
Francy Helle Remígio Conde Couto e Maria Aparecida Sicupira pela
contratante e Claudio Aragão Torres pela contratada.
3 cm -04 728745 - 1
MUNICÍPIO DE PASSOS- PREFEITURA MUNICIPAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 017/2015 - Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação cujo objeto é a contratação da psicóloga Thayris
Silva Souza, profissional devidamente credenciada nos autos do Credenciamento nº. 003/2013. Inexigibilidade de Licitação baseada no
caput do artigo 25 c/c art. 26, ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e posteriores alterações. Passos, 04 de agosto de 2015. Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -04 728448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
da Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO
o Pregão nº. 060/2015, cujo objeto é a aquisição de materiais para o
Laboratório da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, através do Sistema de Registro de Preços. Passos/MG, 04 de agosto de 2015. Gilberto
Lopes Cançado – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -04 728461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 058/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da
Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO o
Pregão nº. 058/2015, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de refeições tipo self-service, lanche,buffet, coquetel ecoffee break, através do Sistema de Registro de Preços. Passos/MG, 04
de agosto de 2015. Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal de
Administração.
2 cm -04 728462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- HOMOLOGAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO o Pregão nº.
038/2015, cujo objeto é a aquisição de materiais médico-hospitalares
para UPA, CEREST e Divisão de Vigilância Epidemiológica, através
do Sistema de Registro de Preços. Passos/MG, 04 de agosto de 2015.
Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -04 728460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - CREDENCIAMENTO
004/2015 - AVISO DE CREDENCIAMENTO – PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos estará
credenciando pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s), legal e regulamentada
no ramo para prestação de serviços médicos especializados, visando o
atendimento aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde na UPA
– Unidade de Pronto Atendimento de Passos/MG, por preço unitário
tabelado e de acordo com a legislação municipal. O Edital correspondente poderá ser obtido no site www.passos.mg.gov.br. Os interessados
deverão apresentar a documentação exigida a partir do dia 05 de agosto
de 2015 segundo as especificações do Edital, das 08:00 horas às 17:00
horas, na Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Lavras, nº.
427, bairro Umuarama. Passos/MG, 04 de agosto de 2015 – Dickson
Helinton de Castro – Secretário Municipal de Saúde.
04 728709 - 1

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