TJMG 30/07/2015 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 039/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO destinado a prestação de serviço de locação
de veículos
para atender aos alunos da rede municipal de ensino, neste município
terá sua data de abertura para o dia 17/08/2015 para às 14:00hs. Os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail:
[email protected], ou pelo telefone (31) 3746-1087 no horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 29 de julho de 2015. Marcelo
Ferreira
Ladeira – Pregoeiro da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG– EXTRATO
DE RESCISÃO DE CONTRATO: Rescisão do contrato nº 058/2014.
Origem:
Adesão a ata de Registro de Preço 55/2013 e 56/2013 do FNDE. Partes: Prefeitura Municipal de Piranga e CASAALTA CONSTRUÇÕES
LTDA.
Objeto: Construção de Escolas do Programa Pro Infância do município. Rescisão do contrato a partir do dia 08/06/2015 na forma do art.
79, II da Lei
8.666/93. Assinatura: 08/06/2015. Carlos de Araújo Silva – Prefeito
Municipal.
21 cm -29 726587 - 1
PREFEITURA DE POCRANE/MG. RESULTADO RECURSO –
Tomada de Preço nº 001/2015 – Processo nº 021/2015. Objeto: Contratação de empresa para Construção de Pontes de Concreto armado
nas localidades do Córrego da Corredeira e Palestina, em atendimento a Funcional Programática 06.182.1029.22 BO.0105. A CPL
comunica aos interessados que o recurso impetrado pela proponente
CONSTRUTORA PEREIRA E FURTADO LTDA, inscrita no CNPJ
19.289.254/0001-08, foi indeferido, conforme parecer emitido em 23
de julho de 2015. Carlos Henrique Valim de Moraes. Presidente da
CPL.
3 cm -28 725783 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação.PRC 160/2015 Pregão nº081/2015- A Prefeitura Municipal
de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos
possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade
Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 160/15 – Pregão Nº 081/15 – Data: 11/08/2015 e
12/08/2015, Protocolo dos Envelopes de Documentação e Proposta
no dia 11/08/2015 08:00h ás 09:00h Início da Sessão: 09:30h,Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de material de limpeza e higiene.Pregoeiro: Julio Pires Monteiro.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -29 726241 - 1
A Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes – MG, cancela por
motivo de conveniência e oportunidade da administração o Processo de
Licitação nº. 044/2015, na Modalidade Tomada de Preço nº. 005/2015,
do Tipo Menor preço Global, cujo objeto Execução de Obras, Construção de Creche/Pré-Escola 001 – PAC 2 – Projeto Tipo 1 – ID-1005987.
Com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº. 8.666/93 – Ponto dos Volantes/
MG, 29 de Julho de 2.015. Noelma Alves Trindade – Presidente - Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
2 cm -29 726253 - 1
A Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes – MG, cancela por
motivo de conveniência e oportunidade da administração o Processo de
Licitação nº. 044/2015, na Modalidade Tomada de Preço nº. 005/2015,
do Tipo Menor preço Global, cujo objeto Execução de Obras, Construção de Creche/Pré-Escola 001 – PAC 2 – Projeto Tipo 1 – ID-1005987.
Com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº. 8.666/93 – Ponto dos Volantes/
MG, 29 de Julho de 2.015. Noelma Alves Trindade – Presidente - Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
2 cm -29 726355 - 1
PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG– TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 178/2014 – Decorrência:
Pregão nº 75/2014 - Objeto: “Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos especiais em atendimento aos usuários do
Sistema Único de Saúde (SUS)”. De acordo com o art. 78, inciso II,
III e V, sendo rescisão unilateral ora operada fundada na autorização
constante no art. 79, inciso I da Lei n.8.666/93. Pouso Alegre, 24 de
julho de 2015.
2 cm -29 726404 - 1
Prefeitura de Riachinho/MG- Extrato de Notificação Extra Judicialnº 002/2015. O Prefeito Municipal de Riachinho no uso de suas atribuições legais em especial nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Vem
notificar a empresa Saúde e Vida Médico hospitalar Ltda-ME, Inscrita
no CNPJ, sob o nº 13. 248.009/0001-68, através de seus sócios senhores: Flavio Melo Mendonça, Sabrina Correia Demetrio de Mendonça e
Igor Correia Demetrio, para que no prazo de 05 (cinco) dias do recebimento desta apresente as justificativa acerca do descumprimento de
execução contratual, e ainda, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e
oito) horas, a partir da publicação desta na Imprensa Oficial de Minas
Gerais, para que seja regularizada a atual pendência, sob pena de aplicação da penalidade de multa, rescisão contratual, suspensão do direito
de licitar e declaração de inidoneidade, face o descumprimento dos
termos contratuais/editalícios, sem prejuízo de eventuais indenizações
decorrentes da inexecução do objeto contratado, devidamente apurados
em Processo Administrativo. Riachinho/MG, 29 de julho de 2015, (a)
Valmir Gontijo Ferreira - Prefeito Municipal.
4 cm -29 726288 - 1
Município de Ribeirão das Neves- Pregão 112/2014 - torna público
que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br,
o edital retificado do Pregão 112/2014, Aquisição de Material Médico
Hospitalar. A nova data para entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 17/08/2015 às 09:00hs. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
2 cm -29 726512 - 1
Município de Ribeirão das Neves– Aviso de Ata de sessão Concorrência 002/2015 - comunica aos interessados que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, a ata de sessão referente
ao Processo 104/2015, Concorrência 002/2015. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de corredor de ônibus
TC0447.230-36/2014, no Município de Ribeirão das Neves, Compreendendo Terraplanagem, Rede de drenagem Pluvial, Pavimentação e
Obras Complementares. Ribeirão das Neves, 29 de Julho de 2015.Elcilene Lopes Correa Matos /Presidente da CPL.
2 cm -29 726437 - 1
Município de Ribeirão das Neves– Convite 001/2015 - torna público
que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br,
o edital do Convite 001/2015, Contratação de empresa Especilizada
em consiltoria Urbanística e Ambiental no Desenvilvimeto de Estudos
Técnico e Planejamento para Ampliação do Perímetro Urbano Municipal. A data para entrega dos envelopes e realização da sessão será
dia 12/08/2015 às 14:00hs. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente
da CPL.
2 cm -29 726536 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.PREGÃO
PRESENCIAL Nº 027/2015.O Município de RIO CASCA –MG, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação,
, no dia 12 de agosto 2015, às 08:00 h, para Contratação de empresa
para Prestação de Serviço de Telefonia Móvel, SMP (Serviço Móvel
Pessoal), com ligações de longa distância nacional, para uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Rio Casca, com o fornecimento de
aparelhos novos, de acesso móvel pós-pagos, em regime de comodato
pelo período de 12 (doze) meses.Maiores informações poderão ser
obtidas na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone do setor de
licitações 31 38711545. Rio Casca, 29 de julho de 2015.José Geraldo
Gonçalves-Pregoeiro.
3 cm -29 726376 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Prefeitura Municipal de Rio Pomba– Licitação 059/2015
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 059/2015, na Modalidade Pregão Presencial e julgamento pelo “Tipo
Menor Preço”, Aquisição de material odontológico para o CEO - Centro de Especialidades Odontológicas. A sessão terá início às 09:00 horas
(nove horas) do dia 14 de agosto de 2015 na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG.
O edital de licitação está a disposição dos interessados nos dias úteis no
local já mencionado no horário comercial.
Rio Pomba, 29 de julho de 2015.
Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra
Pregoeira
3 cm -29 726554 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– Processo Seletivo Simplificado Para Contratação Temporária de Profissionais da Saúde. Edital n° 11/2015 - A Prefeitura Municipal de Sabará, Estado de Minas
Gerais, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a
prorrogação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado - Edital
n° 11/2015, A prorrogação se encontra disponível no site www.sabara.
mg.gov.br. Sabará, 29 de julho de 2015. Maria de Lourdes Menezes –
Secretária Municipal de Saúde.
2 cm -29 726301 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– PREGÃO PRESENCIAL 026/2015 – PROCESSO 1434/2015. ATO DE ANULAÇÃO:
Diante do parecer técnico da Secretaria Municipal de Esportes localizado à folha 371 do processo 1434/2015, declaro anulado os itens
01 e 04 do Pregão Presencial 026/2015, cujo objeto é a aquisição de
material permanente – para equipar núcleos do Programa Esporte e
Lazer das Cidades (PELC), conforme convênio nº 788238/2013, em
atendimento à Secretaria Municipal de Esporte. O Edital 026/2015 foi
publicado no Diário Oficial do Estado em 07/05/2015. Sabará, 07 de
Julho de 2015. AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA. A Prefeitura Municipal de Sabará torna público o interesse em aderir à Ata
de Registro de Preço nº 104/2014 do Pregão Presencial nº 104/2014
realizado pela Prefeitura Municipal de Vespasiano – MG visando contratação de empresa para aquisição de material de artesanato em atendimento às oficinas nos equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento
Social, que, de acordo com o Art. 24 A da LOAS, os serviços do PAIF
visam a melhoria de vida da população em vulnerabilidade Social, com
o objetivo de prevenir o rompimento dos vínculos familiares e a violência no âmbito de suas relações, em atendimento à Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social, conforme especificações descritas no Processo Interno nº 3503/2015 e condições registradas nas Atas, no valor
total de R$665.953,70. Fornecedor: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GCR LTDA. Sabará, 27 de julho de 2015. HOMOLOGAÇÕES:
PREGÃO Nº 041/2015. Em decorrência do contido no processo licitatório Pregão nº 041/2.015, Processo Interno nº 2376/2015,que tem
como objeto a aquisição de câmeras e filmadoras digitais para equipar núcleos do Programa Esporte e Lazer das Cidades (PELC), conforme Convênio nº 788238/2013, em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte, a mim apresentado, HOMOLOGO os itens 01 e 02 do
seu objeto à empresa ARENNA INFORMATICA LTDA, para entrega
imediata, valor total de R$5.796,00, resultado do julgamento da licitação em referência. Sabará, 28 de julho de 2015. ATO DE ANULAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 007/2015 – PROCESSO INTERNO
6091/2014 - O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições legais, resolve ANULAR o pregão presencial 007/2015,
Processo Interno 6091/2014, cujo objeto é a contratação de empresa ou
instituição especializada para serviços de planejamento, organização,
realização, processamento e operacionalização de concurso público,
bem como de processo seletivo simplificado, em atendimento à Secretaria Municipal de Recursos Humanos, por evidência de ilegalidade.
Sabará, 29 de julho de 2015. (a) Michael Magno Barth – Secretário
Municipal de Administração. EXTRATOS: 2º TermoAditivo ao Contrato nº 148/2014 - Partes: Município de Sabará e Sr. Nélio de Viterbo
dos Anjos. Objeto: Aditivo de valor face à prorrogação do prazo de
vigência do contrato de locação do imóvel localizado à Rua França, nº
361, Bairro Nações Unidas, Sabará-MG, destinado à residência da Sr.ª
Maria Raquel Torres de oliveira, conforme previsto na Lei do Inquilinato – Lei 8.245/91, no art. 62, §3º, inciso I, da Lei 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº 1.229/2014, valendo retroativamente a partir de 08/05/2015. Valor: R$16.800,00. Sabará, 27 de julho
de 2015. CONTRATO Nº 260/2015 – Partes: Município de Sabará e a
empresa SALA 7 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Objeto: contratação de duas apresentações artísticas do espetáculo “O Menino
Mais Rico do Mundo” e uma apresentação artística do espetáculo “Os
Homens Querem Casar e As Mulheres Querem Sexo”, todas no dia
22/07/2015, no Espaço Família e no Teatro Municipal, no valor global
de R$6.500,00, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Dt.:
22/07/2015. Sabará, 29 de julho de 2015. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
13 cm -29 726615 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– Pregão Presencial nº 063/2015, Objeto: Aquisição de Cargas de Gás Engarrafado 13 e
45 kg. – Homologado em 29/07/2015. Ata de Registro de Preço 024/15,
Empresa: Xavier & Machado Ltda - EPP. Valor: R$ 129.020,00. Ass.:
30/07/2015.
Pregão Presencial nº 051/2015, Objeto: Aquisição de Medicamentos.
– Adjudicado em 27/07/2015 e Homologado em 28/07/2015. Empresas: Alfalagos Ltda – Vr. R$ 99.505,00; Costa Camargo Comercio
de Produtos Hospitalar – Vr. 19.414,00; Cristália Produtos Químicos e Farm. Ltda – Vr. 25.872,00; Distrimix Dist. De Medicamentos
– Vr. 588.483,00; Drogafonte Ltda – Vr. R$ 166.200,00; Farmaconn
Ltda – Vr. 147.250,00; Global Hospitalar e Comercio Ltda – Vr. R$
420,100,00; Medway Log Comercio e Serviços Ltda Vr. F$ 17.580,00.
Pregão Presencial nº 050/2014, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros. – Ata de Registro de Preço assinada
em 11/08/2014. Contrato 115/2015 - Empresa: Novo Horizonte Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda – Vr. R$ 32.660,60; Contrato
116/2015 – Empresa: Amaral.com Comércio de Alimentos Ltda – Vr.
R$ 25.188,00; Contrato 117/2015 – Empresa: Diego Henrique Damião
Santos – Atacadista e Varejista – Vr. R$ 39.428,50; Contrato 118/2015
– Empresa: Distribuidora Multipla Ltda – Vr. R$ 17.500,00; Contrato
119/2015 – Empresa: Forte Comércio de Alimentos Ltda – Vr. R$
52.691,00; assinados em 14/7/2015.
CONCORRÊNCIA Nº. 003/2014, Data de abertura: 15/09/2015
– 10h00min
O Município de Santa Luzia/MG, por meio da Secretária de Administração e Gestão de Pessoas, torna público que fará realizar procedimento licitatório, modalidade concorrência Nº. 03/2014, tipo maior
oferta, nos termos do art. 15, II, da Lei n. 8.997/95. Com a finalidade de
conceder os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento
sanitário. O Edital desta Licitação estará disponível aos interessados
por cópia de seu inteiro teor na Superintendência de Compras e Licitações, na Avenida VIII, n. 50, Bairro Carreira Comprida, Santa Luzia/
MG, CEP: 33.045-090, no site www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao ou
através do e-mail [email protected] .
8 cm -29 726610 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAISO– Resultado Pregão
035/2015- fantasia e jogos de combate a dengue, venceu o certame
a empresa Tatá Com. Equip. Saúde, Odonto-médico Ltda. Helenice
Ribeiro, Pregoeira, em 28/07/2015.
1 cm -28 726127 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAISO– Resultado Pregão
036/2015 - aquisição automóvel 1.0 venceu o certame a empresa:
Dinauto Ltda . Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 29/07/2015.
1 cm -29 726547 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO– Extrato do contrato
nº 113 e 114/2015, PREGÃO 037/2015, Serviço de arbitragem, fornecimento de troféus, medalhas e bolas. Contratadas: Liga de Desportos de
Ipatinga venceu o lote 01, valor global de R$ 46.698,00 (quarenta e seis
mil seiscentos e noventa e oito reais) e Comercial Ola Ltda lotes 02 e
03, valor global R$ 9.119,00 (nove mil cento e dezenove reais) respectivamente, Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 29/07/2015.
2 cm -29 726571 - 1

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MG -Pregão
Presencial nº 053/2015. Torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93 e
10.520/2002, a realização da Licitação Modalidade Pregão Presencial
nº 053/2015. Objeto: Prestação de serviços de recapagem de pneus para
manutenção de veículos e máquinas da frota Municipal. A entrega e a
abertura dos envelopes será às 09h30min do dia 11/08/2015, na Sala de
Reuniões da CPL, à Rua: Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo
Antônio do Grama/MG. Informações pelo telefone (31) 3872-5005.
Marcelo Russo Lima - Pregoeiro.
2 cm -29 726438 - 1
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG– Inexigibilidade de Licitação N.º 48/2015 – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que, mediante
referido processo, fará a Contratação de apresentação artística musical
da banda “Bonde dos Feras”, durante “10º Cavalgada de Fernandes, em
São Gonçalo do Rio Abaixo; através da empresa Margen Produções
e Estruturas Ltda. ME. detentora da exclusividade, nos termos do art.
25 caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$ 4.500,00. Termo de Contrato
N.º 231/2015.
2 cm -29 726463 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 1° Termo de Aditivo ao contrato 327/2014. Partes: PMSGRA e AIG Resgastes e Treinamentos Ltda-ME. Vigencia
01/08/2015 a 01/08/2016. Valor R$ 614.899,92.
1 cm -29 726487 - 1
A Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DEL REI,torna público o
DISTRATO do Contrato n° 002/2010, cujo objeto é a rescisão amigável do contrato de prestação de serviços. Fundamentação Legal: Inciso
II do art. 79 da Lei Federal n 8.666/93, bem como cláusula Décima do
contrato original. Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
1 cm -29 726375 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MGEXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 01/2015Município de São José do Divino X Geordane Rodrigues de Resende.
OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada para orientação dos servidores, nas áreas que compreendem controle interno, relativas ao desenvolvimento de suas atividades. DATA
DA RESCISÃO: 30/06/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MGEXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 25/2015Município de São José do Divino X Bruno Barbosa Braga de Castro.
OBJETO: Prestação de serviços médicos como clínico geral para atender as necessidades do Centro de Saúde Carmelita Francisca de Oliveira no Município de São José do Divino . DATA DA RESCISÃO:
30/06/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MGEXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 27/2015Município de São José do Divino X Sônia Cristina Silva. OBJETO:
Prestação de serviços médicos como Pediatra para atender as necessidades do Centro de Saúde Carmelita Francisca de Oliveira no Município
de São José do Divino. DATA DA RESCISÃO: 30/06/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MGEXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 09/2015Município de São José do Divino X José Nunes da Silva. OBJETO:
Prestação de serviços de consultoria técnica em engenharia civil, elaboração de projetos completos (planilha, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro para o Município), fiscalização de obras, com
poder de veto em medições em desacordo com planilha de execução.
DATA DA RESCISÃO: 30/06/2015
7 cm -29 726645 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROStorna público que fará realizar o Concurso Público 01/2015, para preenchimento de vários cargos de provimento efetivo, constantes da Legislação Municipal. Inscrições de 30/09/2015 a 29/10/2015, conforme
edital - Demais informações no Edital completo afixado no quadro de
avisos e no site www.maximaauditores.com.br. São Pedro dos Ferros,
27/07/2015. Reginaldo Moura Batista - Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROStorna público que fará realizar o Processo Seletivo Público 01/2015,
para provimento temporário de vagas nos cargos para atender a Estratégia Saúde da Família do Município de São Pedro dos Ferros. Inscrições
de 30/09/2015 a 29/10/2015, conforme edital - Demais informações no
Edital completo afixado no quadro de avisos e no site www.maximaauditores.com.br. São Pedro dos Ferros, 27/07/2015. Reginaldo Moura
Batista - Prefeito Municipal.
4 cm -29 726290 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, torna público
a abertura do PL nº 058/15, Pregão Presencial nº 046/15, R.P. 32/15.
OBJETO:contratação de empresas para aquisição de material permanente e consumo de eletromésticos e materiais de informática, leitor
biométrico e materiais de escritório. Entrega dos envelopes – até o dia
13.08.2015 às 09h:00min. Mais informações: 37-3286.1173. Edital na
íntegra no site – www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. Neuza Helena
Meireles – Pregoeira.
2 cm -29 726392 - 1
O Município de São Tiago/MGtorna público que fará realizar Processo Licitatório nº 035/2015 - Concorrência Pública Nº 001/2015 –
Objeto: Seleção da melhor proposta para a permissão de uso de espaço
público delimitado para exploração comercial, destinado à montagem
de barracas e áreas de lazer, visando à prestação de serviços para fornecimento de refeições, bebidas e entretenimento, durante os dias 11,
12 e 13 de setembro de 2015. O recebimento dos envelopes será no dia
31/08/2015 às 13h30 com abertura da sessão às 14h do mesmo dia.
Informações: (32) 3376-1086. O edital encontra-se à disposição gratuitamente no sítio: www.saotiago.mg.gov.br para download. São Tiago/
MG, 29 de julho de 2015. Irimar José Mendes – Prefeito Municipal.
3 cm -29 726563 - 1
O Município de Sarzedotorna público AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO do Pregão Presencial nº 39/2015.
Objeto: “É objeto da presente licitação o Registro de Preços para a aquisição de MATERIAIS DE ESCRITÓRIO em atendimento as Secretarias de Municipais”.
Local do certame: Sala de licitações, Rua Eduardo Cozac, nº 357 Centro – Sarzedo.
O Edital e Anexos, estarão disponíveis no site do município: www.sarzedo.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Rua Elói Candido de Melo,
477 - Bairro Centro - Sarzedo/MG, CEP 32.450-000.
A sessão pública de julgamento e seleção das propostas se fará no dia
11/08/2015 às 09:30hs. Sarzedo, 29 de julho 2015.
3 cm -29 726456 - 1
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG- extrato aditivo de prazo e
preço relativo a tomada de preços 06/2014 contrato 96/2014 entre a
Prefeitura Municipal e ATHENAS CONSTRUTORA LTDA . Contratação de fornecimento de material e mão de obra para cobertura do Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal Efigênia Mendonça”. O prazo de
vigência do presente Contrato será de 10 (dez) meses após a emissão
da Ordem de Início, e fica prorrogado até 25/10/2015 conforme solicitação da secretaria municipal de obras através do oficio 247/2015 e
parecer jurídico 15/2015 (assessoria jurídica) de acordo com art. 65 da
Lei 8.666/93 O valor total do presente contrato, referente à prestação
integral dos serviços objeto da licitação, conforme cotação presente na
proposta de preços da CONTRATADA, é de R$ 872.352,88 ( Oitocentos e setenta e dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta
e oito centavos), e fica aditado em 12,97% ou seja um acréscimo de
125.997,13 ( cento e vinte e cinco mil novecentos e noventa e sete reais
e treze centavos ) conforme solicitação da secretaria municipal de obras
através do oficio 247/2015 e parecer jurídico 15/2015 (assessoria jurídica) de acordo com art. 65 da Lei 8.666/93
4 cm -28 726184 - 1
Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas/MG–Extrato de
Contrato nº 075/2015 – Processo nº 027/2015. Dispensa de Licitação
nº 01/2015, celebrado entre o município de Serranópolis de Minas e a
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte
de Minas – FADENOR, CNPJ nº 01.440.615/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de organização, de elaboração, de aplicação de provas,
de segurança, de cadastro de candidatos e de toda logística necessária
para desenvolvimento e aferição do resultado do concurso público para
provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município de

Serranópolis de Minas. Valor: O valor estimado tem como referência
a quantidade de 300 inscrições válidas, caso não atingir a quantidade
mínima estabelecida o município deverá repassar a Contratada a complementação dos valores. Valor global estimado: R$ 30.150,00 (trinta
mil, cento e cinquenta reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Serranópolis de Minas– MG, 21 de julho de 2015, Wagner Danilo Mendes
Teixeira- Prefeito Municipal.
4 cm -29 726309 - 1
Prefeitura Municipal De Três CoraçõesDepartamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Do Pregão Nº 00031/2015 Objeto: Fornecimento De Material Permanente (Eletrônicos, Móveis
E Utensílios) - Contrato Nº 00100/2015. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Roger Eduardo Dos Santos – Me – Cnpj:
07.835.506/0001-60, Com O Valor De R$ 5.220,00, (Cinco Mil Duzentos E Vinte Reais). O Presente Contrato Terá Duração Até 31/12/2015,
Com Início Na Sua Assinatura. Publicado No Quadro De Aviso Da
Prefeitura De Três Corações Em 05/05/2015. Vandrielen N. Dos Santos Paulino. Secretária Municipal De Saúde. Três Corações Em 05 De
Maio De 2015.
3 cm -27 725415 - 1
Prefeitura Municipal De Três CoraçõesDepartamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Do Pregão Nº 00031/2015 Objeto: Fornecimento De Material Permanente (Eletrônicos, Móveis
E Utensílios) - Contrato Nº 00092/2015. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Astem Equipamentos E Móveis Ltda – Me
- Cnpj: 11.708.655/0001-35, Com O Valor De R$ 2.054,00, (Dois Mil
E Cinquenta E Quatro Reais). O Presente Contrato Terá Duração Até
31/12/2015, Com Início Na Sua Assinatura. Publicado No Quadro De
Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 05/05/2015. Ariadna Meyre
Franco De Souza. Procuradora Geral. Lisa Paula Andrade Vilela De
Oliveira. Secretária Municipal De Educação. Três Corações Em 05 De
Maio De 2015.
3 cm -27 725336 - 1
Prefeitura Municipal De Três CoraçõesDepartamento De Compras
E Licitação – Extrato De Contrato Do Pregão Nº 00050/2014 - Objeto:
Fornecimento De Combustível - Contrato Nº 00127/2015. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Auto Posto Serviços Nova Opção
Ltda – Cnpj: 06.906.791/0001-08, Com O Valor De R$ 1.156.052,46,
(Um Milhao Cento E Cinquenta E Seis Mil Cinquenta E Dois Reais E
Quarenta E Seis Centavos). O Presente Contrato Terá Duração 60 (Sessenta) Dias, Com Início Na Sua Assinatura. Publicado No Quadro De
Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 01/07/2015. Ulisses Ferreira
Pinto. Secretário Municipal De Governo. Lisa Paula Andrade Vilela
De Oliveira. Secretária Municipal De Educação. Carlos Vinicio Amaral Pereira. Secretário Municipal De Agricultura E Pecuária. Eufrania
Paula Correa Potting. Secretaria Municipal De Lazer, Turismo E Cultura. Vandrielen Novais Dos Santos Paulino. Secretária Municipal De
Saúde. Nelson Delu Filho. Secretário Municipal De Meio Ambiente.
Três Corações Em 01 De Julho De 2015.
4 cm -27 725241 - 1
Prefeitura Municipal De Três CoraçõesDepartamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Do Pregão Nº 00031/2015 Objeto: Fornecimento De Material Permanente (Eletrônicos, Móveis
E Utensílios) - Contrato Nº 00103/2015. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Sul Minas Fábrica De Móveis Ltda – Cnpj:
12.515.512/0001-70, Com O Valor De R$ 20.510,00, (Vinte Mil
Quinhentos E Dez Reais). O Presente Contrato Terá Duração Até
31/12/2015, Com Início Na Sua Assinatura. Publicado No Quadro De
Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 05/05/2015. Vandrielen N.
Dos Santos Paulino. Secretária Municipal De Saúde. Três Corações Em
05 De Maio De 2015.
3 cm -27 725425 - 1
Prefeitura Municipal De Três CoraçõesDepartamento De Compras
E Licitação – Extrato De Contrato Do Pregão Nº 00031/2015 - Objeto:
Fornecimento De Material Permanente (Eletrônicos, Móveis E Utensílios) - Contrato Nº 00102/2015. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Bargas E Bonifacio Produtos De Informatica Ltda –Me –
Cnpj: 21.334.403/0001-47, Com O Valor De R$ 10.785,00, (Dez Mil
Setecentos E Oitenta E Cinco Reais). O Presente Contrato Terá Duração Até 31/12/2015, Com Início Na Sua Assinatura. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 05/05/2015. Vandrielen N. Dos Santos Paulino. Secretária Municipal De Saúde. Três
Corações Em 05 De Maio De 2015.
3 cm -27 725418 - 1
Prefeitura Municipal De Três CoraçõesDepartamento De Compras
E Licitação – Extrato De Contrato Do Pregão Nº 00031/2015 - Objeto:
Fornecimento De Material Permanente (Eletrônicos, Móveis E Utensílios) - Contrato Nº 00095/2015. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Comercial Farah Ltda – Me – Cnpj: 10.266.760/0001-07,
Com O Valor De R$ 15.972,00, (Quinze Mil Novecentos E Setenta E
Dois Reais). O Presente Contrato Terá Duração Até 31/12/2015, Com
Início Na Sua Assinatura. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 05/05/2015. Vandrielen N. Dos Santos Paulino. Secretária Municipal De Saúde. Três Corações Em 05 De Maio
De 2015.
3 cm -27 725367 - 1
Prefeitura Municipal De Três CoraçõesDepartamento De Compras
E Licitação – Extrato De Contrato Do Pregão Nº 00031/2015 - Objeto:
Fornecimento De Material Permanente (Eletrônicos, Móveis E Utensílios) - Contrato Nº 00097/2015. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X G&S Máquinas E Móveis Para Escritório Ltda – Cnpj:
23.178.866/0001-92, Com O Valor De R$ 16.944,20, (Dezesseis Mil
Novecentos E Quarenta E Quatro Reais E Vinte Centavos). O Presente
Contrato Terá Duração Até 31/12/2015, Com Início Na Sua Assinatura.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
05/05/2015. Vandrielen N. Dos Santos Paulino. Secretária Municipal
De Saúde. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretária Ordenadora – Seduc. Três Corações Em 05 De Maio De 2015.
3 cm -27 725376 - 1
Prefeitura Municipal De Três CoraçõesDepartamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Do Pregão Nº 00031/2015 Objeto: Fornecimento De Material Permanente (Eletrônicos, Móveis
E Utensílios) - Contrato Nº 00093/2015. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Batista, Penha E Cia Ltda – Epp – Cnpj:
86.544.996/0001-11, Com O Valor De R$ 19.821,00, (Dezenove Mil
E Oitocentos E Vinte E Um Reais). O Presente Contrato Terá Duração
Até 31/12/2015, Com Início Na Sua Assinatura. Publicado No Quadro
De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 05/05/2015. Vandrielen
Novais Dos Santos Paulino. Secretária Municipal De Saúde. Lisa Paula
Andrade Vilela De Oliveira. Secretária Municipal De Educação. Três
Corações Em 05 De Maio De 2015.
3 cm -27 725343 - 1
Prefeitura Municipal De Três CoraçõesDepartamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Do Pregão Nº 00031/2015 Objeto: Fornecimento De Material Permanente (Eletrônicos, Móveis
E Utensílios) - Contrato Nº 00099/2015. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Moura E Moura Informatica E Ltda - Cnpj:
07.487.504/0001-27, Com O Valor De R$ 7.559,00, (Sete Mil Quinhentos E Cinquenta E Nove Reais). O Presente Contrato Terá Duração Até
31/12/2015, Com Início Na Sua Assinatura. Publicado No Quadro De
Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 05/05/2015. Vandrielen N.
Dos Santos Paulino. Secretária Municipal De Saúde. Três Corações Em
05 De Maio De 2015.
3 cm -27 725394 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e
Licitação – Extrato de Contrato do PREGÃO nº 00031/2015 - Objeto:
fornecimento de material permanente (eletrônicos, móveis e utensílios)
- Contrato nº 00091/2015 Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Arenna Informática LTDA - ME, CNPJ: 07.528.036/0001-91,
com o valor de R$ 934,00 (Novecentos e trinta e quatro reais). O presente Contrato terá duração até 31/12/2015, com início na sua assinatura. Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações em
05/05/2015. Vandrielen Novais Dos Santos Paulino. Secretária Municipal De Saúde. Três Corações em 05 de maio de 2015.
3 cm -27 725331 - 1
Prefeitura Municipal De Três CoraçõesDepartamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Do Pregão Nº 00031/2015 Objeto: Fornecimento De Material Permanente (Eletrônicos, Móveis
E Utensílios) - Contrato Nº 00098/2015. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Meta X Indústria E Comércio Ltda –
Cnpj: 18.493.830/0001-63, Com O Valor De R$ 3.625,00, (Tres Mil