TJMG 23/07/2015 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 135 – 20 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 23 de Julho de 2015
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
PRO BRASIL PROPAGANDA S.A.
CNPJ 04.493.017/0001-89
NIRE: 3130010696-9
Srs. Acionistas: Em atendimento às disposições legais
e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as
GHPRQVWUDo}HV ÀQDQFHLUDV UHODWLYDV DRV H[HUFtFLRV
encerrados em 31/12/2014. Colocamo-nos à disposição
de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos. Belo
Horizonte, 30/04/2015. A Diretoria.
BALANÇOS PATRIMONIAIS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Em Reais)
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA 072, DE 09 DE JULHO DE 2015. O diretor da Faculdade
de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, usando da atribuição que lhe confere o artigo 152, da Lei n° 8.112/90 e tendo em vista
os motivos apresentados pelo Presidente da Comissão de Fiscalização
para apurar eventuais descumprimentos do contrato nº 03/2003 firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais, através da Faculdade de
Medicina e empresa Xerográfica Cópias e Serviços Ltda. (dispensa de
licitação nº 126/2003), conforme parecer nº 223/2015, da Procuradoria
Federal – UFMG acerca do processo nº 23072.024180/2012-19 resolve
prorrogar os citados trabalhos por mais 30 (trinta) dias. Prof. Tarcizo
Afonso Nunes - Diretor
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Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato dos Editais de Seleção 2016 - Mestrado
A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Antropologia FAZ
SABER que, no período de 14 a 30/09/2015 estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao Mestrado e ao Doutorado em Antropologia. As inscrições poderão ser feitas na Secretaria do Programa,
na sala 4228, 4º andar do prédio da FAFICH, na Av. Antônio Carlos,
6627, CEP 31270-901 - BH/MG, de 2ª a 6ª feira, exceto em feriados e
recessos acadêmicos, de 09:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:30 horas.
Serão também aceitas inscrições via Correio, postadas até 30/09/2015.
Serão oferecidas 15 vagas para o mestrado e 10 vagas para o doutorado,
para ingresso no primeiro semestre letivo de 2016. Versão completa
dos editais está disponível na Secretaria do Programa e em www.fafich.
ufmg.br/ppgan. Belo Horizonte, 22 de julho de 2015. Professor Andrés
Zarankin - Coordenador do Programa.
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Particulares e
Pessoas Físicas
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA - CISRU CENTRO SUL, torna público a abertura do
Pregão Presencial nº. 009/2015 objetivando a contratação de empresa
para futuro e eventual fornecimento de insumos hospitalares. O credenciamento e a abertura serão no dia 04/08/2015 às 8h30, com o julgamento das propostas às 8h30 do dia 05/08/2015. O edital em sua
íntegra encontra-se a disposição no site www.cisru.saude.mg.gov.br e
www.amver.org.br ou na sede do CISRU Centro Sul, situado na Rodovia BR-265, n.º 1.501, Bairro Grogotó CEP 36.202-630 – Barbacena/
MG. Tel. (032) 3339-5550/Fax (032) 3332-5377. Mercês Ribeiro Santiago – Pregoeira.
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AVISO DE LICITAÇÂO
Licitação n° 063/2015
Modalidade de Pregão Presencial n° 023/2015
LICITAÇÃO N° 063/2015. PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2015. O
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRO
SUDESTE - CISDESTE, faz saber que as 09:00h do dia 07 de agosto
de 2015, no auditório da sede do CISDESTE, localizado na Rua Cel.
Vidal, n° 800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para aquisição de material elétrico de acordo com as especificações, quantidade e condições previstas no Edital e seus anexos. Tipo
Menor Preço por Item pelo sistema de Registro de Preço. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na sede do CISDESTE ou
pelo endereço eletrônico. “WWW.CISDESTE.COM.BR(ABA: LINKS
UTEIS – LICITAÇÕES). Demais informações poderão ser obtidas pelo
tel.: (32) 3216-6349. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será PUBLICADO no Diário Oficial/MG, publicando-se na forma da lei. JUIZ DE FORA, 21 de julho de 2015. Luiz
Fernando Dutra Jacinto - Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÂO
Licitação n° 069/2015
Modalidade de Pregão Presencial n° 025/2015
LICITAÇÃO N° 069/2015, PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2015.O
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRO
SUDESTE - CISDESTE, faz saber que as 09:00h do dia 06 de agosto
de 2015, no auditório da sede do CISDESTE, localizado na Rua Cel.
Vidal, n° 800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para a contratação de empresa especializada visando a prestação
de serviços contínuos de gerenciamento do abastecimento da frota de
veículos do CISDESTE, de acordo com as especificações, quantidade e
condições previstas no Edital e seus anexos. Tipo Menor Taxa. O edital
completo poderá ser obtido pelos interessados na sede do CISDESTE
ou pelo endereço eletrônico “http://www.cisdeste.com.br/links/licitacoes”. Demais informações poderão ser obtidas pelo tel.: (32) 32166349. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será publicado no Diário Oficial/MG, publicando-se na forma
da lei. JUIZ DE FORA, 21 de julho de 2015. (a) Luiz Fernando Dutra
Jacinto - Pregoeiro
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CENTRO
LESTE – CISCEL. AVISO LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2015. O CISCEL torna público que fará realizar no dia
04/08/2015, às 09h, na sede do Consórcio, licitação na modalidade Pregão Presencial, Processo Licitatório N° 18/2015 - cujo objeto consiste
na Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação
para prestação de serviços de consultoria, implantação, customização,
hospedagem, manutenção e suporte de SISTEMA DE GESTÃO DE
SAÚDE e IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO CIDADANIA, nos municípios consorciados conforme descrito no anexo I (Termo de Referência) deste Edital. O credenciamento será iniciado às 09h00m do dia
04/08/2015. O edital completo estará disponível a partir do dia 22/07 na
Divisão de Compras e Licitações do Consórcio Intermunicipal de saúde
Centro Leste - CISCEL, situado a Av. Duque de Caxias, nº 850, Esplanada da Estação, Itabira/MG ou no site www.ciscel.mg.gov.br. Maiores
informações pelo Telefone: 031-38313555 – Depto. Compras e Licitação - ramal 210, Itabira, 21 de julho de 2015 – Carlos Castilho Lage –
Presidente do CISCEL.
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RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO Nº 042/2015 - PREGÃO
Nº 017/2015 - OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática
(Hadware) e Contratação de Serviços para Implantação de Software
para Controle do Abastecimento de Água(Licença de Uso e Manutenção/Atualização por 12 meses. (Demais especificações e condições
contidas no Anexo I – Termo de Referência). Em virtude de questionamento junto ao Diretor Administrativo via telefone por empresa
interessada, o requisitante, Diretor da Divisão de Produção, verificou
a necessidade de alteração da descrição do item 02 e do prazo e forma
de pagamento e prazo de entrega do item 01, conforme documentos
juntados ás folhas 255 a 264 do Processo. As alterações do Edital
podem afetar as condições da elaboração da Proposta, o que implica na
devolução dos prazos inicialmente estipulados, sendo retificadas também as datas previstas no Edital. Fica retificado a descrição do item
02 do Anexo I – Termo de Referência. Ficam retificados NO EDITAL
E NA MINUTA DO CONTRATO AS CONDIÇÕES REFERENTES
AO PRAZO DE ENTREGA E FORMA E PRAZO DE PAGAMENTO.
Ficam retificadas as datas de Credenciamento, Recebimento dos Envelopes e Declarações e Sessão Pública: Onde se leu 04/08/2015, passa-se
a ler 14/08/2015. Todas as outras informações inerentes ao edital, que
não conflitarem com este instrumento, permanecem inalteradas. Esta
Refiticação, na íntegra será enviada a todos os interessados anteriores
ou posteriores à mesma, bem como será publicada nos mesmos locais
onde se deu a publicação do Aviso de Edital anterior, nos termos da
Lei 8666/93. Ponte Nova/MG, 21 de Julho de 2015. GUILHERME
RESENDE TAVARES/ Diretor Geral do DMAES
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DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de
Ponte Nova/MG – EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
- Processo 078/2014 – Pregão Presencial 035/2014- Contratado: Loc
Print Soluções de Impressão Digital Ltda. Objeto: Primeiro aditamento
de contrato, com base no art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, tendo
como objeto o acréscimo de 25%, perfazendo o valor de R$ 1.470,00
(Um mil, quatrocentos e setenta reais). Ponte Nova (MG), 21 de julho
de 2015. Guilherme Resende Tavares/Diretor Geral do DMAES.
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Ativos
2014
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
&RQWDVDUHFHEHUGHFOLHQWHVHRXWURVFUpGLWRV
$GLDQWDPHQWRV
,PSRVWRVDUHFXSHUDU
Total do ativo circulante
7.964.389
Contas a receber de sociedades ligadas
1.391.314
,PRELOL]DGR
,QWDQJtYHLV
Total do ativo não circulante
1.997.189
Total do ativo
9.961.577
Passivo
(PSUpVWLPRVHÀQDQFLDPHQWRV
)RUQHFHGRUHVHRXWUDVFRQWDVDSDJDU
2EULJDo}HVWUDEDOKLVWDVHWULEXWiULDV
Outras contas a pagar
Total do passivo circulante
&RQWDVDSDJDUSHVVRDVOLJDGDV
(PSUpVWLPRVHÀQDQFLDPHQWRV
2EULJDo}HVWUDEDOKLVWDVHWULEXWiULDV
5HFHLWD'LIHULGD
Total do passivo não circulante
3DWULP{QLROtTXLGR
Capital social
5HVHUYDVGH/XFURV
Participação de controladores
Total do passivo e patrimônio líquido
2014
4.176.812
4.057.843
100.000
1.726.923
9.961.577
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
DE 2014 (Em Reais)
2014
Operações em continuidade
5HFHLWD
&XVWRGDVYHQGDV
Lucro bruto
12.098.179
'HVSHVDVDGPLQLVWUDWLYDV
Resultado antes das receitas (despesas)
ÀQDQFHLUDVOtTXLGDVHLPSRVWRV
5HFHLWDVÀQDQFHLUDV
'HVSHVDVÀQDQFHLUDV
5HFHLWD GHVSHVDV ÀQDQFHLUDVOtTXLGDV
Resultado antes dos impostos
,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDO
Resultado líquido do exercício
1.630.718
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTES
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Em Reais)
2014
1.630.718
Resultado do período
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente total
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Em Reais)
Capital
social
Saldo em
31 de dezembro de 2013
Reservas
de lucros
Resultado
Total
do Período Patrimônio
Líquido
100.000
1.916.204
2.016.204
'LVWULEXLomRGHGLYLGHQGRV
$MXVWHGHH[HUFtFLRDQWHULRU
5HVXOWDGROtTXLGRGRH[HUFtFLR
Saldo em
31 de dezembro de 2014
100.000
(1.916.204)
(3.795)
1.630.718
(0)
1.626.923
1.726.923
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Em Reais)
Fluxo de caixa das atividades operacionais
5HVXOWDGRGRH[HUFtFLR
Ajustes para:
Depreciação
$MXVWHGHH[HUFtFLRDQWHULRU
$XPHQWR GLPLQXLomRGHFRQWDVDUHFHEHUHRXWUDVFRQWDVDUHFHEHU
$XPHQWR GLPLQXLomRGHLPSRVWRVDUHFXSHUDU
$XPHQWR GLPLQXLomR GRFRQWDVDSDJDUHRXWURV
$XPHQWR GLPLQXLomR GHREULJDo}HVWULEXWiULDVHWUDEDOKLVWDV
2XWURV
2014
193.232
Fluxo de caixa líquido decorrente das atividades operacionais
Fluxo de caixa de atividades de investimento
$TXLVLomRGHLPRELOL]DGR
,QWDQJtYHO
2.393.607
Fluxo de caixa decorrente das atividades de investimento
(190.563)
)OX[RGHFDL[DGHDWLYLGDGHVGHÀQDQFLDPHQWR
(PSUpVWLPRV
(PSUpVWLPRVFRPHPSUHVDVOLJDGDV
'LYLGHQGRVSDJRV
&DL[DSURYHQLHQWHGHDWLYLGDGHVGHÀQDQFLDPHQWR
Aumento (redução) líquida em caixa
e equivalentes de caixa
283.132
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQRLQtFLRGRH[HUFtFLR
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQRÀQDOGRH[HUFtFLR
Aumento (redução) líquida em caixa e equivalentes de caixa
283.132
23DUHFHUGRV$XGLWRUHV,QGHSHQGHQWHVEHPFRPRRVGHPDLVGRFXPHQWRVGD$GPLQLVWUDomRHQFRQWUDPVHDUTXLYDGRVQDVHGHGD&RPSDQKLD
para a consulta dos acionistas.
30 cm -20 722777 - 1
DMAES DE PONTE NOVA/MG – AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL
O DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento
de Ponte Nova/MG, torna público que estará credenciando representantes e recebendo propostas e documentos para habilitação de interessados para o seguinte processo:
* PROCESSO Nº063/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015
– OBJETO:Serviço de Publicação em Jornal Impresso de Grande Circulação no Estado de Minas Gerais - 200 cm/col - EXECUÇÃO PARCELADA.(Demais especificações e condições contidas no Anexo I –
Termo de Referência)–CREDENCIAMENTO: a partir das 13hs do dia
06/08/2015.
O recebimento dos envelopes e as sessões públicas ocorrerão nos mesmos dias marcados para o credenciamento, 5 minutos depois, ou após
o término do credenciamento. As reuniões e todos os atos ocorrerão
na Sede Administrativa do DMAES, situada na Avenida Ernesto Trivellato, nº 158, Bairro Triangulo, Ponte Nova/MG. O Edital na íntegra
poderá ser visualizado ou baixado no site do DMAES, www.dmaespontenova.com.br, ou solicitado em dias úteis, no horário de 12 às 18hs,
pessoalmente, ou pelos telefones (31) 38195371 (RAMAL PREGÃO)
ou (31) 38195350 (PABX/FAX) ou e-mail: [email protected]. Os pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos por
fax ou pelo email supracitados. As impugnações deverão ser entregues
tempestivamente, pessoalmente ou por via postal, nos termos do Edital. Os envelopes também poderão ser enviados via postal ou entregues tempestivamente na Sede Administrativa, sem obrigatoriedade
de credenciamento de representante, nos termos do Edital. Demais
informações ou condições se encontram no Edital. Ponte Nova (MG),
21/07/2015. Guilherme Resende Tavares/Diretor Geral e Fabiana Dutra
Gomides/Pregoeira Oficial.
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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
– FUMCULT – CONGONHAS – MG. – DÉCIMO-QUARTO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/029/2010.
Partes:FUMCULT x Sengel Construções Ltda.Prazo:Valor
Total:R$40.879,70 (quarenta mil, oitocentos e setenta e nove reais e
setenta centavos). Dotação:13.391.00477.003.Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do instrumento original e dos
termos aditivos que não colidirem ou conflitarem com o presente
termo.Dener Alexandro Pereira – Diretor-Presidente, em exercício, da
FUMCULT.22/07/2015.
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ESTABELECIMENTO DE ENSINO ISFA - INSTHITUTO
DE ENSINO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA
CNPJ: 15.222.837/0001-52
CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS (EJA) NO ANO DE 2014 – Alan Francisco Lima de
Abreu, Bruno Gustavo Rosa, Carlos Alexandre da Silva Santos, Celso
Luis Orlando Neto, Cristina Aparecida Leite de Campos dos Santos,
Daniele Aparecida de Oliveira Cirilo, Dellis Jordania Pereira de Oliveira, Gabriela Aparecida da Silva, Hozanan Sousa do Nascimento,
Ilma Santos Freitas Oliveira, Ilmara Oliveira Santos, Julia Brisola,
Klaire Martins Fernandes Guedes dos Santos, Leandro de Souza Gambeta, Luis Carlos dos Santos, Maria Aparecida de Andrade Zechinatti,
Milena da Costa Victor, Nayedja da Silva Xavier, Neide Ferreira Mernick, Pablo Luis de Oliveira Campos, Rafael de Oliveira, Rafael Melzani, Sebastião Paulino Geraldo, Sérgio Adriano Bigarelli, Simara Dias
do Amor Divino, Simone Lopes Araújo Pinho, Sirlei Lopes de Sousa,
Tamara Renata Santos Tomas dos Reis, Uelinton Henrique de Almeida,
Valeria da Silva.
4 cm -20 722945 - 1
Cidadania
Cidadania é preservar, pois desperdiçar água é jogar a vida pelo ralo.
ECONOMIZE