TJMG 22/07/2015 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 29/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E. Maria Isabel Vieira,
Masp 1354550-4, Sebastião Rodrigues Neto, PEB D I A Programa de
Saude, a partir de 28/06/15; Pocrane – E.E. Domingos Carellos, Masp
365069-4, Maria Aparecida Martins de Carvalho, PEB II P, 1º cargo, a
partir de 04/07/15; Masp 365069-4, Maria Aparecida Martins de Carvalho, PEB II O, 2º cargo, a partir de 04/07/15; Tarumirim – E.E. Olegário
Maciel, Masp 565226-8, Elenir Lima de Sena Souza, PEB II P, 1º cargo,
a partir de 20/06/15; Masp 565226-8, Elenir Lima de Sena Souza, PEB
I A, 2º cargo, a partir de 20/06/15.
ANULAÇÃ0 – ATO Nº 62/15
ANULA NO ATO Nº 147/14 referente ao servidor: Caratinga – Servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, Masp
295738-9, Maria de Fátima Rodrigues Amorim, PEB II P, 1º cargo,
na parte em que retificou 5º quinquenio, publicado em 26/11/14, por
motivo de incorreção na vigência; Dom Cavati – Servidor em afastamento preliminar a aposentadoria, Masp 302492-4, Sônia Irene Carneiro, ASB I I, adm. 01, na parte em que retificou 2º, 3º e 4º quinquenio,
ato publicado em 12/11/14, por incorreção na vigência.
ANULAÇÃ0 – ATO Nº 63/15
ANULA NO ATO referente ao servidor: Caratinga – E.E. Menino
Jesus de Praga, Masp 337115-0, Maria Aparecida Maia de Araújo
Xavier, PEB T I P, adm. 01, na parte em que concedeu férias-prêmio, 1º quinquênio, ato publicado em 13/08/96, por incorreção no
embasamento legal; Inhapim – E.E. Dr. Alípio Fernandes, Masp
328361-1, Maria das Graças Amaro Souza, PEB II P, 1º cargo,
retificação de férias-prêmio, 1º quinquênio, ato nº 134/03, publicado em 22/05/13, por incorreção no saldo; Masp 328361-1, Maria
das Graças Amaro Souza, PEB II P, 1º cargo, concessão de fériasprêmio, 1º quinquênio, ato nº 37/97, publicado em 21/10/97, por
legislação incorreta. .
ANULAÇÃ0 – ATO Nº 64/15
ANULA NO ATO referente ao servidor: Inhapim- E.E. Alberto
Azevedo, Masp 844024-0, Carmem Regina Bitarães Araújo, PEB
II J Matemática, 1º cargo, afastamento de férias-pr~emio, ato nº
66/15, publicado em 01/07/15, por desistência da servidora.
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SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA – ATO Nº 02/2015
Masp
Nome
1.245.459-1 Thabata da Silva Oliveira Souza
1.319.789-2 Patrícia da Silva Paiva
1.217.619-4
1.045.142-5
389.006-8
1.322.769-9
1.167.885-4
1.099.526-4
730.899-2
389.022-5
338.198-5
953.450-4
972.212-5
1.057.089-3
1.057.089-3
Adriane Lima Cunha
Viviane Francisca Ribeiro
Camilo José Ferreira Ribeiro
Rose Maria Mendes
Ivy Real de Oliveira
João Paulo Teodoro de Souza
Eliana Maria Negreiros Nogueira
Chinait
José Marcelo Ferrer
Lúcia Mara Martins
Regina Célia Evaristo
Ayrton Dantas dos Santos Costa
Junior
Kizzys Nogueira da Silva
Kizzys Nogueira da Silva
1.061.596-1 Jaqueline Fernandes Izumi
Cargo/Conteúdo
Admissão
Escola de origem
PEB1A- Língua Portuguesa
03
EE Joaquim Alvarenga Maciel
EEB1DEspecialista
01
EE Joaquim Alvarenga Maciel
Supervisora
PEB1A- Regente de Turma
03
EE Vargem da Lage
PEB1A-Língua Inglesa
03
EE Cabo Luiz de Queiroz
PEB2E- Biologia/Ciências
02
EE Monsenhor João Câncio
PEB1A- Ed. Física
02
EE Prof. Antônio Magalhães Alves
PEB1A- Biologia/Ciências
03
EE Prof. Antônio Magalhães Alves
PEB1A- Química
01
EE Prof. Antônio Magalhães Alves
Localidade
Baependi
PEB1O- Língua Portuguesa
01
EE Dr. Humberto Sanches
São Lourenço
PEB2P- Matemática
PEB1P- Matemática
PEBT2E- Língua Portuguesa
02
01
01
EE Profº Mário Junqueira Ferraz
EE Dr. Humberto Sanches
EE Profº Mário Junqueira Ferraz
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
PEB1D- Língua Portuguesa
01
EE Dr. Humberto Sanches
São Lourenço
PEB1F- Matemática
PEB1A- Matemática
EEB1A
–
Especialista
Supervisora
01
03
EE Profº Mário Junqueira Ferraz
São Lourenço
EE Prof. Antônio Magalhães Alves
São Lourenço
EE Domingos Gonçalves de Mello Caxambu
- Mingote
01
Baependi
Baependi
Caxambu
Cruzília
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA – ATO Nº 02/2015
Masp
Nome
Cargo/Conteúdo
Admissão
Escola de origem
EEB1ASupervisor
02
EE João de Almeida Lisboa
Pedagógico
EEB1ASupervisor
1.319.789-2 Patrícia da Silva Paiva
01
EE Joaquim Alvarenga Maciel
Pedagógico
1.008.429-1 Rodrigo Frausino da Silva
PEB1D- Língua Portuguesa
01
EE Ana Dantas Motta
1.245.459-1 Thabata da Silva Oliveira Souza
PEB1A- Língua Portuguesa
03
EE Joaquim Alvarenga Maciel
612.421-8 Carmen Valéria Rosa Pereira Gripp PEB1I- Língua Portuguesa
01
EE Dr Humberto Sanches
1.126.860-4 Tatiana Aparecida Maciel Pereira
PEB1A- Matemática
03
EE Conselheiro Fidélis
1.244.735-5 Mirele de Carvalho Andrade
PEB1A- Biologia
03
EE Nossa Senhora do Bonsucesso
1.304.858-2 Raphaela Junqueira Carvalho
PEB1A- Ciências
02
EE Profª Lourdes Castilho de Frêitas
866.086-2 Elaine Ribeiro Bacelar
PEB1A-Matemática
03
EE Nossa Senhora Aparecida
1.051.455-2 Aigara Manso do Amaral Ribeiro
PEBT2E- Língua Inglesa
01
EE Monsenhor João Câncio
1.279.084-6 Paulo Rodolfo da Rocha
PEB1A- Matemática
02
EE João de Almeida Lisboa
1.057.089-3 Kizzys Nogueira da Silva Oliveira PEB1F- Matemática
01
EE Prof. Mário Junqueira Ferraz
1.057.089-3 Kizzys Nogueira da Silva Oliveira PEB1A - Matemática
03
EE Prof. Antônio Magalhães Alves
369.939-4 Marcelo Nogueira do Amaral
PEBT2G- Ciências
03
EE São Sebastião
1.235.375-1 Ronan Luiz Neves Rocha
PEB1A - História
03
EE Prof. Souza Nilo
1.271.420-0 Lucimauro dos Santos Corrêa
Localidade
Jesuânia
Baependi
Carvalhos
Baependi
São Lourenço
Aiuruoca
Serranos
Passa Quatro
Paasa Quatro
Cruzília
Jesuânia
São Lourenço
São Lourenço
Cruzília
Itanhandu
PEDIDOS DE DESIGNAÇÃO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA – ATO Nº 02/2015
Masp
Nome
1.000.502-3 Júlio Augusto Freitas
Cargo/Conteúdo Admissão
Escola de origem
Localidade
ATB1A
03
EE Joaquim Alvarenga Maciel
Baependi
EE Domingos Gonçalves de Melo Caxambu
979.706-9 Alexandra dos Santos Garcia Matias
ATB1F
01
- Mingote
São
Thomé
das
1.320.082-9 Rodrigo Jesus de Souza
ATB1A
01
EE do Sobradinho
Letras
20 722625 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 192/2015 - Retifica o ato de Férias – Prêmio
Concessão ao servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp
255.939-1, Maria Regina Fonseca de Melo, PEB1N Adm 02, no ato nº
18 publicado em 23/4/2013, por incorreção na data da vigência, onde
se lê: 03 meses de Férias Premio referente ao 4º quinquênio a partir de
19/9/2010, leia-se: 03 meses de Férias Premio referente ao 4º quinquênio a partir de 17/7/2010.
20 722626 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 06
/2015 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São Thomé das Letras: E. E. José Cristiano Alves,
masp 611.440-9, Jaine Maciel de Souza, PEBD1A 1ª função a partir de
10/07/2015; masp 611.440-9, Jaine Maciel de Souza, PEBD1A 2ª função a partir de 10/07/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2015 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 307.756-7, Suely Maria
Gomes da Silva, ASB2J adm 01, a partir de 2/7/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Jesuânia: E.
E. João de Almeida Lisboa, masp 255.939-1, Maria Regina Fonseca
de Melo, a partir da publicação, referente ao PEB1N adm 02, a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral correspondente à
carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO - Nº 02/2015 – Autoriza Alteração de
Titulação, nos termos do § 2º do artigo 3º, da Lei 9.381, de 18/12/1986,
a: Carvalhos: E. E. Ana Dantas Motta, masp 1.293.594-6, Adauto dos
Santos Silva, PEB1A adm 01, Física, para Física e Matemática.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMEN TO – ATO Nº 13/2015 – Autoriza
afastamento para gozo de ferias-prêmio, nos termos do artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Baependi: E. E. Anísio Esaú dos Santos, masp 645.070-4, Fabíola
Vilela Thimotti, PEB1D adm 01, por 01 mês, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 3/8/2015; E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 1.108.013-2, Michele Maciel Amaral, PEB1D adm 01, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 3/8/2015; Carvalhos: E. E. Ana Dantas Motta, masp 369.945-1, Maurício Nogueira
e Silva, ATB3J adm 02, por 02 meses, referente aos 5º e 6º quinquênios de exercício a partir de 10/8/2015; Caxambu: E. E. Ruth Martins
de Almeida, masp 614.051-1, Maria Micaela Mendes Oliveira, PEB2F
adm 01, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício
a partir de 3/8/2015; masp 869.533-0, Marlene Aparecida de Carvalho,
PEB2M adm 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 3/8/2015; masp 877.274-1, Patrícia Aparecida Arantes Maciel, PEB1A adm 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 3/8/2015; masp 879.093-3, Telma Lúcia
Máximo de Figueiredo, PEB1F adm 02, por 02 meses, referentes aos
2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 10/8/2015; E. E. Domingos
Gonçalves de Mello-Mingote, masp 935.638-7, Léa Martins Siqueira,
PEB2G, adm 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 3/8/2015; Conceição do Rio Verde, E. E. Dom Othon
Motta, masp 896.867-9, Alinne Bernardes Junqueira Pereira, PEB1F,
adm 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 3/8/2015; Cruzília, E. E. São Sebastião, masp 877.274-1, Patrícia
Aparecida Arantes Maciel, PEB1N, adm 01, por 02 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 3/8/2015; E. E. Monsenhor João
Câncio, masp 1.051.576-5, João Bosco Batista, PEB1E, adm 01, por
02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 3/8/2015;
Itanhandu: E. E. Profº Souza Nilo, map 354.958-1, Neyci Ribeiro Maltauro, PEB1O, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquenios de exercício a partir de 3/8/2015; masp 454.327-8, Antonio Marcos Foureaux
Costa, PEB1F,adm 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquenio de
exercício a partir de 3/8/2015; Jesuânia, E. E. João de Almeida Lisboa,
masp 747.495-0, Gabriel Francisco de Oliveira, PEB1N adm 01, por
02 meses referente ao 3º quinquenio de exercício a partir de 10/8/2015;
Passa Quatro: E. E. Coronel Artur Tibúrcio, masp 330.011-8, Rosemary
Lúcia de Paula Leite, PEB1P, adm 01, por 02 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 3/8/2015; E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 313.499-6, José Nilton Carvalho Carneiro, ASB3J, adm
01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
3/8/2015; Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 380.182-6, Maria
José Guimarães, PEB1P, adm 02, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º
quinquenios de exercício a partir de 3/8/2015; masp 895.519-7, Cleonice Monteiro, PEB1N, adm 01 , por 02 meses, referentes aos 3º e
4º quinquenios de exercício a partir de 3/8/2015; São Lourenço: E. E.
de Ensino Médio, masp 389.011-8, Cristina de Santa Anna, PEB1N,
adm 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquenio de exercício a partir
de 3/8/2015; Seritinga: E. E. Ministro Clóvis Salgado, map 338.258-7,
Razun Mansur Moreira Souza, PEB2P, adm 01, por 02 meses, referente
ao 5º quinquenio de exercício a partir de 3/8/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMEN TO – ATO Nº 14/2015 – Autoriza afastamento para gozo de ferias-prêmio, nos termos do inciso II
§ 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat,
masp 333.627-8, Maria Célia da Silva Pereira, PEBT2P, adm 01, por
02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 3/8/2015;
Conceição do Rio Verde, E. E. Dom Othon Motta, masp 338.191-0,
Leyla Lúcia Castro Junqueira Silva, PEB2P, adm 01, por 03 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 6/8/2015; masp
746.259-1, Tânia Mara Cata Preta Costa Carvalho, PEB1P, adm 01,
por 09 meses, referente aos 1º, 2º e 4º quinquênios de exercício a partir
de 3/8/2015; Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, masp 351.412-2,
Marilei Aparecida Silva Botelho, PEB 2P, adm 01, por 07 meses, referentes aos 3º, 4º 5º quinquenios de exercício a partir de 3/8/2015; Passa
Quatro E. E. Profª Lourdes Castilho de Frêitas, masp 318.755-6, Irene
Donizeti Moreira Análio, PEBT2P, adm 01 por 02 meses, referente aos
4º e 5º quinquenios de exercício a partir de 10/8/2015; Passa Vinte: E.
E. Coronel Rezende, Masp 374.059-4, Damaris Leite Guizalberth da
Cunha, PEB2P, adm 01, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquenios de exercício, a partir de 10/8/2015; Pouso Alto: E. E. Felizarda
Russano, masp 333.539-5, Filomena Beviláqua Rangel, PEB T2 P, adm
01, por 03 meses, referentes aos 5º e 6º quinquenios de exercício a partir
de 3/8/2015; masp 333.676-5, Maria Rosa Ribeiro dos Santos Corrêa,
PEB2P, adm 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquenio de exercício
a partir de 3/8/2015; masp 380.182-6, Maria José Guimarães, PEB2P,
adm 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquenio de exercício a partir
de 3/8/2015; São Lourenço: E. E. Profº Mário Junqueira Ferraz, Masp
389.014-2, Eliane Pimentel Vieira, PEB2P, adm 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquenio de exercício a partir de 10/8/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMEN TO – ATO Nº 15/2015 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º da
Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003 e do artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 ao servidor: Caxambu:
SRE Caxambu, masp 547.448-1, Débora Aparecida Rojas Pinto Silva,
ANEI3D, adm 01, por 01 mes, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 3/8/2015.
LOTAÇÃO- ATO 01/2015- LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75
da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servidor Cruzília na E. E. Monsenhor João Câncio, masp 880.309-0, Maria Odete Ferreira Alvarenga,
PEB1A, adm 01 a contar de 1/1/2015, por retorno de adjunção.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO- ATO 02/2015- Muda a Lotação, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servidor
para: Baependi, da E. E. Anísio Esaú dos Santos, masp 1.106.659-4,
Leandra Helenice Fernandes Silva, PEB1C, adm 01 para a E E. Nossa
Senhora de Montserrat, devendo assumir exercício no 1º dia letivo do
2º semestre de 2015; Baependi, da E. E. Anísio Esaú dos Santos, masp
1.225.632-7, Susana Verri Campos, PEB1A, adm 03, para a E E. Joaquim Alvarenga Maciel, devendo assumir exercício no 1º dia letivo do
2º semestre de 2015; Conceição do Rio Verde, da E. E. Dom Othon
Motta, masp 852.630-3, Neiva Nícia Silva Arantes, PEB1F, adm 01,
para a E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro devendo assumir exercício
no 1º dia letivo do 2º semestre de 2015; Cruzília, da E. E. São Sebastião, masp 389.004-3, Antonio Sérgio Maciel Penha, PEB2P adm 01,
para a E. E. Monsenhor João Câncio por permuta, devendo entrar em
exercício no 1º dia letivo do 2º semestre; Cruzília, da E. E. Monsenhor
João Câncio, masp 389.004-3, Antônio Sérgio Maciel Penha, PEB 2L
adm 02 para a E. E. São Sebastião por permuta devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre; Passa Quatro, da E. E. Coronel
Artur Tiburcio, masp 1.173.236-9, Larissa Souza Tiburcio, EEB1A (
supervisora), adm 03, para a E. E. Profª Lourdes Castilho de Freitas
devendo assumir exercício no 1º dia letivo do 2º semestre; Passa Quatro, da E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 1.204.600-9, Roseli Aparecida do Patrocínio, PEB1A, adm 03, para E. E. Coronel Artur Tiburcio devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/2015 - Registra opção
remuneratória, nos termos do artigo 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011
e artigo 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da
Lei nº 19837, de 2011, do servidor: Itanhandu: E. E. Profº Souza Nilo,
masp 1.319.542-5, Lucimara Ellen da Silva, ATB1A, adm 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE II, a
partir de 10/7/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caxambu 20/2015 - Determina a Instauração de Processo Administrativo, no termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 358.423-2, J.C.B.P., ASE1I adm.
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caxambu 22/2015 - Determina a Instauração de Processo Administrativo, no termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 1.061.596-1, J.F.I., EEB1A adm.
01.
REMOÇÃO – ATO Nº 02/2015 – Remove, nos termos do inciso I do
artigo 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65,
da Lei nº 11050, de 19/01/1993, o servidor para: Cruzília, E. E. Monsenhor João Câncio, masp 454.263-5, Lucimeire Maria Maciel EEB1A
( supervisora), adm 03, de São Thomé das Letras, da E. E. do Sobradinho devendo assumir exercício no 1º dia Letivo do 2º semestre de
2015; Cruzília, E. E. Monsenhor João Câncio, masp 877.274-1, Patrícia Aparecida Arantes Maciel, PEB1A, adm 02, (08 h/a Química) de
Caxambu, da E. E. Ruth Martins de Almeida devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre; Cruzília, E. E. Dona Leonina Nunes
Maciel, masp 1.217.619-4, Adriane Lima Cunha, PEB 1A, adm 03 ,
Regente de Turma, de Baependi, da E. E. Vargem da Lage devendo
assumir exercício no 1º dia Letivo do 2º semestre de 2015; Cruzília,
E. E. Dona Leonina Nunes Maciel, masp 1.246.119-0, Gabriela Fernandes Maciel Baptista, PEB 1A, adm 03,Regente de Turma, de Baependi, da E. E. Anísio Esaú dos Santos devendo assumir exercício no
1º dia Letivo do 2º semestre de 2015; Carvalhos, E. E. Ana Dantas
Motta, masp 1.014.403-8, Márcio Carvalho Diniz, PEB1A, adm 03, 08
aulas de Geografia, de Aiuruoca, da E. E. Conselheiro Fidélis devendo
entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre; Carvalhos, E. E.
Ana Dantas Motta, masp 1.048.088-7, José Ademar Maciel, PEB1A,
adm 03, com redução 09 aulas Matemática, de Serranos, da E. E. Nossa
Senhora do Bonsucesso devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do
2º semestre; Itamonte, E. E. Nilo Peçanha, masp 1.192.156-6, Ricardo
Ribeiro de Souza, PEB1A, adm 03, 09 aulas de ciências / biologia, de
Itanhandu, da E. E. Dona Semiana devendo entrar em exercício no 1º
dia letivo do 2º semestre; Minduri, E. E. Fernando Melo Viana, masp
1.278.530-9, Waldinei Elias Delfino, PEB1A, adm 03, 09 aulas de Arte,
de Liberdade, da E. E. Frei José Wulff devendo entrar em exercício no
1º dia letivo do 2º semestre; São Lourenço, E. E. Profº Antônio Magalhães Alves, masp 1.319.797-5, Wanessa Pereira de Oliveira, EEB1A
(supervisora), adm 01, de Caxambu, da E. E. Cabo Luiz de Queiroz
e devendo assumir exercício no 1º dia Letivo do 2º semestre de 2015;
São Lourenço, E. E. Profº Mário Junqueira Ferraz, masp 1.207.669-1,
Adriana Borges Bacha, EEB1A ( supervisora), adm 02, de Minduri, da
E. E. Fernando Melo Viana devendo assumir exercício no 1º dia Letivo
do 2º semestre de 2015; Soledade de Minas, E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 948.417-1, Lécia Daniela Vieira, PEB2L, adm 01,
16 aulas de Geografia, de Liberdade, da E. E. Frei José Wulff devendo
entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre.
REMOÇÃO – ATO Nº 03/2015 – Remove, por permuta nos termos do
inciso II do artigo 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada
pelo art.65, da Lei nº 11050, de 19/01/1993, o servidor, para: Cruzília, E. E. Monsenhor João Câncio, masp 454.263-5, Lucimeire Maria
Maciel, PEB1I adm 01, 16 aulas de Língua Portuguesa, de São Thomé
das Letras, da E. E. do Sobradinho, devendo assumir exercício no 1º
dia letivo do 2º semestre; São Thomé das Letras, E. E. do Sobradinho,
masp 1.076.948-7, Higor Rodrigues Maciel, PEB1A, adm 03, 16 aulas
de Língua Portuguesa, de Cruzília, da E. E. Monsenhor João Câncio,
devendo assumir exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de 2015.
20 722624 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Retificação – Ato nº 96/2015
Retifica, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, na parte
referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 328.845-3, Helena Maria
Vidigal Maciel, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº
35/2010 publicado em 01/09/2010, onde se lê: correspondente à carga
horária média de 138 h/a mensais; leia-se: correspondente à carga horária média de 148 h/a mensais.
Retificação – Ato nº 97/2015
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes às servidoras: Lamim – Servidora em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 273.327-7, Eulália Landislau Serafim Oliveira,
PEBIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 02/2006 e 01/2010
publicados, respectivamente, em 15/02/2007 e 10/03/2010, onde
se lê: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de
06/06/2001 e 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/06/2006 e 6º quinquênio de exercício a partir de 02/02/2010;
leia-se: 05 meses e 28 dias referentes ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 05/03/2000 e 03 meses e 15 dias referentes ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 04/03/2005 e 6º quinquênio de exercício a partir de 03/03/2010. Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 328.845-3, Helena Maria Vidigal
Maciel, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 02/05 e
11/2010 publicados, respectivamente, em 09/09/2005 e 02/06/2010,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 23/09/2004 e 5º quinquênio de exercício a partir de 06/08/2009; leia-se: 4º quinquênio de
exercício a partir de 03/10/2004 e 5º quinquênio de exercício a partir
de 04/10/2009.
Retificação – Ato nº 98/2015
Retifica, O ATO de Quinquênio, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 328.845-3, Helena Maria Vidigal Maciel, PEBIIP, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº s/nº publicado em 18/05/1996, onde
se lê: 3º quinquênio a c/ de 05 de maio de 1996; leia-se: 3º quinquênio
administrativo a partir de 10/11/1994.
quarta-feira, 22 de Julho de 2015 – 21
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira” –
Retificação – Ato nº 04/2015
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes
à servidora: MaSP 328.746-3, Lúcia Maria da Paixão Pereira, PEBIP,
1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 07/1995, 02/1998, 01/03
e 01/2008 publicados, respectivamente, em 15/06/1995, 21/03/1998,
18/09/2003 e 15/10/2008, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a contar de 07/02/1993, 2º quinquênio de exercício a contar de 10/02/1998,
3º quinquênio de exercício a partir de 08/02/2003 e 4º quinquênio de
exercício a partir de 12/03/2008; leia-se: 1º quinquênio de exercício a
partir de 15/05/1994, 2º quinquênio de exercício a partir de 14/05/1999,
3º quinquênio de exercício a partir de 12/05/2004 e 4º quinquênio de
exercício a partir de 02/06/2009.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Retificação –
Ato nº 03/2015
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à servidora: MaSP 328.798-4, Mônica Batista do Carmo, PEBIP,
2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, 04/2000, 05/2007
e 03/2010 publicados, respectivamente, em 27/05/1995, 15/07/2000,
08/08/2007 e 25/08/2010, onde se lê: 1º cargo 06 meses referente ao 1º
decênio de exercício, 1º cargo 03 meses referentes ao 3º quinquênio de
exercício, 1º cargo 4º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2005 e
5º quinquênio de exercício a partir de 05/05/2010; leia-se: 2º cargo 03
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/1994,
data da EC e 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 02/05/1995, 2º cargo 3º quinquênio de exercício a partir de
30/04/2000, 2º cargo 4º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2005
e 5º quinquênio de exercício a partir de 06/05/2010.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Retificação –
Ato nº 04/2015
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora:
MaSP 328.798-4, Mônica Batista do Carmo, PEBIP, 2º cargo, por
motivo de incorreção, Atos nºs 04/2001, 05/2007 e 04/2010 publicados,
respectivamente, em 27/05/2000, 08/08/2007 e 25/08/2010, onde se lê:
1º cargo 3º quinquênio a contar de 12/04/2000, 1º cargo 4º quinquênio
magistério a partir de 02/05/2005 e 5º quinquênio magistério a partir
de 05/05/2010; leia-se: 2º cargo 3º quinquênio magistério a partir de
30/04/2000, 2º cargo 4º quinquênio magistério a partir de 02/05/2005 e
5º quinquênio magistério a partir de 06/05/2010.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Retificação –
Ato nº 05/2015
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: MaSP 328.798-4, Mônica Batista do Carmo,
PEBIP, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, s/nº e 05/2007
publicados, respectivamente, em 14/05/1992, 14/09/1993 e 08/08/2007,
onde se lê: 1º biênio a contar de 01/04/1987, 2º biênio a contar de
01/04/1989, 3º biênio a contar de 01/04/1991, 1º cargo 4º biênio a contar de 11/06/1993 e 1º cargo 10º biênio a partir de 03/08/2005; leia-se:
1º biênio a partir de 16/02/1990, data do exercício, 2º biênio a partir
de 16/02/1990, data do exercício, 3º biênio a partir de 19/04/1991, 2º
cargo 4º biênio a partir de 29/06/1993 e 2º cargo 10º biênio a partir de
03/08/2005.
21 723073 - 1
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 31/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Rio Espera – E. E. “Major Miranda”, MaSP 338.091-2, Márcia
Soares da Silva Monteiro, a partir de 20/07/2015, referente ao cargo de
Professor de Educação Básica – PEBIIP/Apostilada, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a mensais.
Anulação – Ato nº 47/2015
ANULA NO ATO Nº 55/2010, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 328.845-3, Helena Maria Vidigal Maciel, PEBIIP, 1º cargo,
na parte em que retificou o 4º quinquênio de exercício, publicado em
02/06/2010, por motivo de incorreção.
Ato de Desligamento – Ato nº 17/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro
Lafaiete, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº
2.741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 598.592-4, Ronnie Von
Arlindo Moreira, Professor de Educação Básica/PEBRIIA, Química, 1º
cargo, E. E. “Napoleão Reis”, Lamim, a contar de 25/05/2015.
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 10/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Conselheiro Lafaiete – MaSP
221.109-2, Marco Túlio Biagioni Barbosa, PEBIP, 1º cargo, aposentado a partir de 19/02/2008, publicado no Minas Gerais de 12/11/2014,
referente ao saldo de cinco meses e dezoito dias.Ouro Branco – MaSP
317.528-8, Sílvia Faria Lopes de Souza, PEBIP, 1º cargo, aposentada a
partir de 23/10/2007, publicado no Minas Gerais de 04/07/2015, referente ao saldo de seis meses.
Opção Remuneratória – Ato nº 10/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, da servidora: Conselheiro Lafaiete
– SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 377.464-3, Estael Aparecida Pereira
de Paula, ANEIA, 3º cargo, pela remuneração decorrente do regime de
subsídio do cargo efetivo acrescida de 50% do cargo comissionado de
DAD-4 ED 1101088, a partir de 16/07/2015.
Opção Remuneratória – Ato nº 11/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, das servidoras: Conselheiro
Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 377.464-3, Estael Aparecida Pereira de Paula, ANEIIIH, 1º cargo, pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo acrescida de 50% do cargo
comissionado de DAD-4 ED 1101088, a partir de 14/07/2015. Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 615.149-2, Simone
Regina de Miranda, ANEIIF, 1º cargo, pela remuneração decorrente do
regime de subsídio do cargo efetivo acrescida de 50% do cargo comissionado de DAD-4 ED 1101221, a partir de 14/07/2015.
Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 370.461-6, Mércia Mônica Teixeira
Martins, ATBIVL, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 03/08/2015.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 03/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 às servidoras: MaSP 449.595-8, Maria Ângela Vieira
Calais Rezende, PEBIM, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015. MaSP 867.902-9, Alessandra Maria Feres Curi Melo, PEBIIH, 1º cargo, por 02 meses, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Dr. Antônio Nogueira Rezende” – FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 02/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 ao servidor: MaSP 888.939-6, Valderci Francisco Fernandes, PEBIG, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 04/08/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga” –
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 334.695-4, Adalgisa Gonçalves de Araújo Vieira, PEBIIP, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 02/07/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira” –
Anulação – Ato nº 02/2015
ANULA NO ATO Nº 01/2013, na parte referente à servidora: MaSP
328.746-3, Lúcia Maria da Paixão Pereira, PEBIP, 1º cargo, na parte
em que retificou 4º quinquênio de exercício, publicado em 11/12/2013,
por motivo de incorreção.