TJMG 21/07/2015 - Pág. 39 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 598269-9-01 Cassiana Fumian da
Silvaa, PEBIH, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 03/08/15; MaSP 943720-3-01 Cláudia Maria Henriques, PEBIF,
por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/15;
MaSP 354430-1-01 Solange de Almeida Matta, PEBIIP, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/15; Muriaé: E.E.
de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 804757-3-01 Angela
Dominguez Vieira Paradelas, PEBIIP, por 02 meses, referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; MaSP 329461-8-01 Marcia Cristina Féu de Carvalho Almeida, PEBIIP, por 02 meses, referentes
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; E.E. Pedro Vicente
de Freitas, MaSP 1106127-2-01 Daniel José de Souza, PEBID, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; MaSP
804730-0-01 Gilcea Aparecida de Oliveira, PEBIL, por 02 meses, referentes ao 2º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 03/08/15; E.E. Silveira Brum, MaSP 350512-0-01 Angela Maria Berto de Souza, PEBIIP,
por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15;
E.E Temístocles Eutrópio, MaSP 1005398-1-01 Claudia Zanela de Oliveira, PEBIIG, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 03/08/15; Rosário da Limeira: E.E. Cônego Américo Duarte,
MaSP 303483-2-01 Malvina Ferreira Braga Silva, ASBIJ, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; São Francisco do Glória, E.E. Santo Agostinho, MaSP 812532-0-02 Luciana Tavares Ornelas Casado Lima, PEBT2P, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 44/15
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP
338103-5-02 Elsolange Maria de Lacerda, PEBIIP, por 03 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 03/08/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 31/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP
1063372-7-01 Ana Paula Henrique da Silva Bouzada, PEBID, referente
ao 1º quinquênio de exercíco, a partir de 14/05/09 e referente ao 2º quinquênio de exercíco, a partir de 20/09/14; MaSP 354430-1-01 Solange de
Almeida Matta, PEBIIP, referente ao 5º quinquênio de exercíco, a partir de 09/04/15; Muriaé: E.E. Doutor Olavo Tostes, MaSP 1056789-9-02
José Ediney Magalhães, PEBID, referente ao 1º quinquênio de exercíco,
a partir de 09/02/10 e referente ao 2º quinquênio de exercíco, a partir de
08/02/15; E.E. Pedro Vicente Freitas, MaSP 1106127-2-01 Daniel José
de Souza, PEBID, referente ao 2º quinquênio de exercíco, a partir de
27/01/15; MaSP 804730-0-01 Gilcea Aparecida de Oliveira, PEBIL, referente ao 4º quinquênio de exercíco, a partir de 16/06/14.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 05/15
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109,
de 13/10/1977, devendo assumir o exercício, na escola, conforme vigência descrita abaixo, à servidora: Muriaé: MaSP 1240245-9, Aline Melo
do Bem, PEBIA, ADM 03, Matemática, carga horária de 16 h/a, Escola
de Origem: E.E. COLUMBA TEIXEIRA E SILVA, Mudança de Lotação
para: E.E. Dr. Olavo Tostes, a contar de 03/08/2015, após a publicação à
servidora deverá procurar o DIRETOR DE PESSOAL da SRE / Muriaé.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/15
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: Barão do Monte Alto, E.E. Professor Tomás Aquino Pereira,
MaSP 227289-6-02 Maria Avelina Arquetti Faraco de Oliveira, EEBIIP,
Ato nº 36/15, publicado em 15/07/15, por motivo de erro na carga horária da servidora: onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 180 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Barão
do Monte Alto, E.E. Professor Tomás Aquino Pereira, MaSP 227289-6-02
Maria Avelina Arquetti Faraco de Oliveira, EEBIIP, Ato nº 16/15, publicado em 14/04/15, por motivo de erro no número do quinquênio, para
regularização da vida funcional da servidora: onde se lê: referente ao 4º
quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Muriaé,
E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 245064-1-02 Maria Leila de
Paula Lopes, PEBIIO, Ato nº 63/10, publicado em 23/11/10, por motivo
de erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de
09/07/10, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/07/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/15
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé, E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 245064-1-02 Maria Leila de Paula Lopes,
PEBIIO, Ato nº 77/10, publicado em 23/11/10, por motivo de erro na
vigência: onde se lê: 4º quinquênio de magistério, a partir de 09/07/10,
leia-se: 4º quinquênio de magistério, a partir de 07/07/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/15
Retifica no Ato de REMOÇÃO nº 002/2015, publicado em 15/07/2015,
referente à servidora: Muriaé: MaSP 1335419-6, Lívia Maria Praxedes
Silva, PEB, Anos Iniciais, por motivo de erro na escola de destino: onde se
lê: E.E. Columba Teixeira e Silva, de Muriaé, leia-se: E.E. Silveira Brum,
de Muriaé, a servidora deverá entrar em exercício a partir de 03/08/2015.
OBS: Deverá procurar o Diretor de Pessoal, a partir da publicação deste
ato.
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ATO DE DESLIGAMENTO
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 932809-7-01 Carmen Lúcia dos
Santos Dias, ATBIE, E.E. Professor Orlando de Lima Faria, Muriaé, a
contar de 14/07/15.
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SRE de Pará de Minas
Silvânia de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015
RETIFICA, o Ato de Remanejamento referente à servidora: PARÁ DE
MINAS- CESEC Dona Afonsina, MaSP 1.056.421-9, Renata Cristina
Xavier, ATBI D, admissão 01, por incorreção, Ato nº 06/2015, publicado em 07.07.15, onde se lê: a contar de 01.07.05, leia-se: a contar
de 01.07.15.
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Silvânia de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
COMUNICADO
Comunicamos que a posse dos servidores nomeados no MG 27/06/2015
para os cargos de ANE/IE – Analista Educacional – Inspeção Escolar,
ANE – Analista Educacional, ATE – Assistente Técnico Educacional,
ATB – Assistente Técnico em Educação Básica e EEB – Especialista
em Educação Básica, será nos dias 23/07/2015 e 24/07/2015, conforme
cronograma abaixo:
CRONOGRAMA DA POSSE
CONCURSO SEE/MG
Local: Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas
Endereço: Av. Presidente Vargas, 1231 –
Senador Valadares – Pará de Minas
Data

Conteúdo
Horário
Local da Vaga
ANE/IE
08h 30min SRE – Pará de Minas
09h
SRE – Pará de Minas
23/07/2015 ATE e ANE
ATB
09h 30min Pará de Minas
E
E
B
/
S
u
p
e
r
v
i
s
o
r
Despacho e
24/07/2015 Escolar
09h 30min Bom
Onça de Pitangui
O candidato nomeado deverá apresentar, obrigatoriamente, no ato da
posse toda a documentação especificada no item 14.3 do Edital do Concurso SEE/MG 2011, disponível no site www.planejamento.mg.gov.br.
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Silvânia de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
REVOGAÇÃO – ATO Nº 08/2015
REVOGA nos Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, no que se
refere à servidora: QUARTEL GERAL- Servidora Desligada, MaSP
802.936-5, Maria de Lourdes Alves da Silva, PAI, admissão 01, Ato nº
08/1994, publicado em 28.04.94, referente ao 1º biênio, por exclusão de
tempo, a partir de 26.06.15; MaSP 802.936-5, Maria de Lourdes Alves
da Silva, PAI, admissão 01, Ato nº 08/1997, publicado em 26.02.97,
referente ao 2º biênio, por exclusão de tempo, a partir de 26.06.15.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2015
ANULA no Ato nº 47/2005, referente à servidora: PARÁ DE MINASEx-servidora aposentada, MaSP 824.724-9, Elza Carmelinda do Amaral, ASBI E, admissão 01, na parte em que retificou Adicional Quinquenal publicado em 31.08.05, por duplicidade.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 08/2015
REVOGA, no Ato de Quinquênio Magistério, no que se refere à servidora: QUARTEL GERAL- Servidora Desligada, MaSP 802.936-5,
Maria de Lourdes Alves da Silva, PAI, admissão 01, Ato nº 04/1997,
publicado em 26.02.97, referente ao 1º quinquênio, por exclusão de
tempo, a partir de 26.06.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – AT0 Nº 21/2015
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: PARÁ DE MINAS- EE. Ângela Maria de
Oliveira, MaSP 1.103.146-5, Milton Cesar de Aguiar, PEBI D, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16.06.15;
SÃO JOSÉ DA VARGINHA- EE. Dona Antônia Valadares, MaSP
271.665-2, Cristina Valéria dos Santos Silva Rodrigues, PEBI P, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19.04.04;
MaSP 271.665-2, Cristina Valéria dos Santos Silva Rodrigues, PEBI
P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
28.05.09; MaSP 271.665-2, Cristina Valéria dos Santos Silva Rodrigues, PEBI P, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 17.06.14.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2015
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, às servidoras, com vistas à aposentadoria: PARÁ DE
MINAS- EE. Governador Valadares, MaSP 296.545-7, Ana Alice
Moreira Dutra, PEBII I, admissão 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 03.08.15 e término 03.09.15; MARTINHO
CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 345.282-8, Maria Eunice
Costa, PEBI P, admissão 01, por 03 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, início 03.08.15 e término 03.11.15; SÃO JOSÉ DA
VARGINHA- EE. Dona Antônia Valadares, MaSP 335.194-7, Maria do
Perpétuo Socorro Barbosa, PEBI P, admissão 02, por 03 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 02.08.15 e término 02.11.15;
MaSP 335.194-7, Maria do Perpétuo Socorro Barbosa, PEBI P, admissão 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início
03.11.15 e término 03.12.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2015
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores, com vistas à aposentadoria: ABAETÉ- EE.
Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 488.157-9, Marcília César de
Faria, PEBI P, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, início 03.08.15 e término 03.09.15; MaSP 486.159-7, Maria
Leonídia de Melo Chaves, PEBII P, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 03.08.15 e término 03.09.15;
EE. Frederico Zacarias, MaSP 353.484-9, Lucínia Maria Tavares Oliveira, PEBII O, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 26.08.15 e término 26.10.15; BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP 803.251-8, Silvana Marques
Batista Azevedo, PEBII N, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, início 03.08.15 e término 03.09.15; MaSP
803.251-8,Silvana Marques Batista Azevedo, PEBII N, admissão 01,
por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 04.09.15
e término 04.10.15; ESTRELA DO INDAIÁ- EE. Professor Antônio
Ribeiro, MaSP 351.877-6, Jacqueline Almeida Santos, PEBI P, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, início
05.08.15 e término 05.10.15; MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei
Orlando, MaSP 364.739-3, Marisa Alves Silva Reis, PEBI P, admissão
01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 24.08.15
e término 24.09.15; PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira,
MaSP 477.810-6, Antônio Eustáquio de Morais Navarro, PEBII O,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
início 03.08.15 e término 03.10.15; EE. Padre Joaquim Xavier Lopes
Cançado, MaSP 265.749-2, William Cockell Correa Júnior, PEBII P,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
início 14.08.15 e término 14.10.15; SÃO JOSÉ DA VARGINHA- EE.
Dona Antônia Valadares, MaSP 337.344-6, Maria Geralda Barbosa,
PEBI P, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 02.08.15 e término 02.09.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2015
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do §2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP 838.160-0, Regina Maria Garbazza Oliveira, PEBI F, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início
03.08.15 e término 03.09.15; EE. Irmã Maria, MaSP 1.015.977-0, Gelvane de Melo Cardoso, PEBI D, admissão 01, por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, início 03.08.15 e término 03.10.15; EE.
Miguel Gontijo, MaSP 364.764-1, Silvania Célia da Costa Rodrigues
Braga, PEBII P, admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, início 10.08.15 e término 10.10.15; CESEC Professora
Zaíra Batista Teixeira, MaSP 364.219-6, Sônia Maria Silva Morato,
PEBII N, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, início 03.08.15 e término 03.10.15; EE. Professor Wilson
Lopes do Couto, MaSP 351.530-1, Maria Suely da Glória Ribeiro,
PEBI D, admissão 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, início 03.08.15 e término 03.10.15; CEDRO DO ABAETÉEE. José Ribeiro de Andrade, MaSP 384.767-0, Norma Borges Pinto
Silva, ATBIV H, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 05.08.15 e término 05.10.15; ESTRELA DO
INDAIÁ- EE. Professor Antônio Ribeiro, MaSP 379.351-0,Rosângela
Maria Ribeiro Santos, PEBI E, admissão 02, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, início 10.08.15 e término 10.10.15;
IGARATINGA- EE. José Ataíde de Almeida, MaSP 379.899-8, Antônia Marques Dias Silva, ATBIII H, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 03.08.15 e término 03.10.15;
LEANDRO FERREIRA- EE. Coronel Antônio Corrêa, MaSP
758.699-3, Maria de Fátima da Rocha Santos, EEBI J, admissão 01,
por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 03.08.15
e término 03.10.15; MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves,
MaSP 364.754-2, Rômulo Lino Cançado, PEBII P, admissão 01, por
02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, início 03.08.15 e
término 03.10.15; MARTINHO CAMPOS/ ALBERTO ISAACSONEE. Francisco Dias, MaSP 311.304.0, Clara Marinho, ASBII J, admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, início
03.08.15 e término 03.09.15; MARTINHO CAMPOS/ IBITIRA- EE.
Padre Nonô, MaSP 364.754-2, Rômulo Lino Cançado, PEBI G, admissão 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, início
03.08.15 e término 03.10.15; MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei
Orlando, MaSP 324.561-0, José Alves da Silva, PEBII P, admissão 01,
por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, início 05.08.15
e término 05.10.15; PARÁ DE MINAS- EE. Ademar de Melo, MaSP
1.061.702-5, Zilda Beatriz Ramos Mendes Barbosa, PEBII E, admissão
01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 04.08.15
e término 04.09.15; EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 893.589-2,
Fabiane Maria Morais Campos, PEBI H, admissão 01, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, início 03.08.15 e término
03.10.15; EE. Fernando Otávio, MaSP 480.121-3, Maria Arminda Guimarães Silveira Duarte, PEBI P, admissão 02, por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, início 03.08.15 e término 03.10.15; EE.
Governador Valadares, MaSP 377.371-0, Wilson Piazza e Silva, ATBIII
H, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
início 03.08.15 e término 03.09.15; EE. Joaquim Luiz Gonzaga, MaSP
487.671-0, Luciane dos Santos Melgaço, PEBII H, admissão 01, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, início 03.08.15 e término
03.09.15; EE. Torquato de Almeida, MaSP 320.521-8, Sônia Cristina
Felix Hochreiter, PEBI P, admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, início 03.08.15 e término 03.10.15; PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP 765.820-6, Ana Júlia Rezende
do Sacramento, PEBI J, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º

quinquênio de exercício, início 03.08.15 e término 03.10.15; EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 364.755-9, Ronaldo de Moraes Valério, PEBII P, admissão 02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, início 03.08.15 e término 03.10.15; MaSP 485.305-7, Adir
Aparecido Ricardo, PEBII P, admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, início 03.08.15 e término 03.10.15; EE. Padre
Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 487.467-3, Maria Luciana Gonçalves Moreira, PEBI P, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 03.08.15 e término 03.09.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12/2015
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, às servidoras: ABAETÉ- MaSP 311.421-2,
Geralda da Silva, ASBII J, admissão 01, aposentada em 04.07.15, referente ao saldo de 06 meses; BOM DESPACHO- MaSP 251.996-5, Marlene Nunes de Souza, PEBII P, admissão 02, aposentada em 04.07.15,
referente ao saldo de 10 meses; CONCEIÇÃO DO PARÁ- MaSP
335.145-9, Maria da Conceição Viana, PEBII P, admissão 02, aposentada em 04.07.15, referente ao saldo de 06 meses e 09 dias; FLORESTAL- MaSP 335.049-3, Eliana Vasconcelos Vieira, PEBTII P, admissão 01, aposentada em 04.07.15, referente ao saldo de 05 meses e 24
dias; MaSP 252.660-6, Célia Maria Rodrigues Nascimento, ATBIII P,
admissão 01, aposentada em 04.07.15, referente ao saldo de 09 meses;
MORADA NOVA DE MINAS- MaSP 335.261-4, Stela Mariza Dayrell
Moura, PEBII P, admissão 01, aposentada em 04.07.15, referente ao
saldo de 09 meses; PARÁ DE MINAS- MaSP 330.443-3, Maria Aparecida Vieira, PEBI P, admissão 01, aposentada em 04.07.15, referente ao
saldo de 09 meses; MaSP 352.306-5, Sônia Maria dos Santos Almeida
Assis, PEBI P, admissão 01, aposentada em 04.07.15, referente ao saldo
de 09 meses; PITANGUI- MaSP 271.721-3, Edilma de Freitas Aguiar
Barcelos, PEBII P, admissão 01, aposentada em 04.07.15, referente ao
saldo de 04 meses e 17 dias; MaSP 363.378-1, Jesuína Melo Franco
Bahia, PEBI E, admissão 01, aposentada em 04.07.15, referente ao
saldo de 03 meses e 28 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/2015
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: ESTRELA DO
INDAIÁ- EE. Professor Antônio Ribeiro, MaSP 265.305-3, Renilda da
Consolação Machado Gurgel, a partir da publicação, referente ao cargo
de ATBIV P, admissão 01/ apostilada 2/6 de DIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 horas; PARÁ
DE MINAS- EE. Ademar de Melo, MaSP 352.295-0, Maria Helena
de Souza Duarte, a partir de 13.04.15, referente ao cargo de PEBII P,
admissão 01/apostilada 7/10 de D3A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a mensais; EE. Fernando Otávio, MaSP 391.397-7, Maria Zélia da
Silva Gomes, a partir de 17/07/15, referente ao cargo de PEBII P,
admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2015
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do art. 40, §1º, inciso I da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
MARTINHO CAMPOS/ IBITIRA- EE. Indígena Caxixo Taoca Sérgia,
MaSP 1.101.734-0, Glayson Humberto Ferreira, a partir de 13.02.15,
referente ao cargo de PEBTI A, admissão 01, com direito, nos termos
do art. 40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, da Lei
Complementar 64/02, à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a mensais.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/2015
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE.
Governador Valadares, MaSP 1.114.275-9, Alline de Sousa Rosa, PEBI
A, admissão 02, a partir de 06.07.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 33/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à
servidora: ESTRELA DO INDAIÁ- EE. Professor Antônio Ribeiro,
MaSP 1.330.503-2, Célia Nunes Rabelo Silva, PEBDI A, admissão 01,
a partir de 05.07.15.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04/2015
CONCEDE Abono Família, nos termos do artigo 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE.
Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 1.114.312-0, Karina de Araújo
Lobato Gomes, PEBI A, admissão 03, a partir de 11.06.15, por Heitor
Lobato Gomes.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 04/2015
CONCEDE Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por
seis meses, a: PARÁ DE MINAS- EE. Torquato de Almeida, MaSP
364.735-1, Maria Raimunda Gonçalves, PEBTII P, admissão 01, a partir de 14.03.15, em prorrogação.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2015
Muda a Lotação nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, da servidora, devendo entrar em exercício em 03.08.15:
PARÁ DE MINAS- da EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 389.696-9,
Rita de Cássia Carvalho de Almeida, PEBI F, admissão 01, Geografia,
16 aulas, para a EE. Fernando Otávio.
REMOÇÃO – ATO Nº 04/2015
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 70, da Lei 7.109,
de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11.050, de
19/01/1993, a servidora, para: PARÁ DE MINAS- EE. Ângela Maria
de Oliveira, MaSP 602.006-9, Mauricélia Ribeiro de Oliveira, PEBI D,
admissão 02, Geografia, 16 aulas, de Pará de Minas/ Tavares, EE. Francisco Assis Viana, devendo assumir exercício em 03.08.15.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO 001/2015 – CONCLUSÃO 37/2015
CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
001/2015 publicada no MG em 24.02.15, referente à servidora
M.D.N.P., MaSP 836.012-5, ASBI E, admissão 01, decide-se: considerando a ausência de caracterização de má fé e a inaplicabilidade do
instituto da decadência, determina-se a anulação do ato nº 018/2013
e a retificação do ato nº 48/2010, com o respectivo acerto de seu 1º e
2º quinquênios, modificados por outros processos administrativos com
erro, nos termos do art. 8º, da Lei nº 10.363/1990, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 021/2015 – CONCLUSÃO
38/2015
CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
003/2015 publicada no MG em 10.03.15, referente à servidora N.A.S.,
MaSP 364.749-2, PEBIII B, admissão 01, decide-se: considerando a
ausência de caracterização de má fé e a inaplicabilidade do instituto da
decadência, exime-se a servidora do pagamento do débito de R$504,82
(quinhentos e quatro reais e oitenta e dois centavos), por já Ter efetuado este ressarcimento e convalidamos o Processo Administrativo nº
036/2013, nos termos do art. 66, da Lei nº 14.184, de 31/01/2002 e da
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2015 – CONCLUSÃO
39/2015
CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
002/2015 publicada no MG em 03.03.15, referente à servidora A.M.R.,
MaSP 484.688-7, PEBRII A, admissão 01, decide-se: considerando a
ausência de caracterização de má fé e a aplicabilidade do instituto da
decadência em relação ao 1º quinquênio e do 2º ao 4º biênios exime-se
a servidora da reposição ao erário dos benefícios supracitados, e considerando ainda a inaplicabilidade do instituto da decadência em relação
ao 5º biênio, determina-se a retificação da retificação deste benefício,
mas, entretanto indica-se o pagamento de valor a apurar-se em favor
da servidora, com base no art. 8º, da Lei nº 10.363/1992, e ainda considera-se necessário a concessão do 6º ao 8º biênio, com base no inc.
XXXVII, do art. 5º , da CF/1988, e nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.

terça-feira, 21 de Julho de 2015 – 39
DESLIGAMENTO – ATO Nº 16/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Silvania de Fátima
Gonzaga Belmonte Galvão, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE Nº 2741 de 20/01/2015, à servidora: BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP 935.739-3, Cristiane do Carmo
Lopes, PEBI A, História, admissão 01, a contar de 06.07.15.
PORTARIA Nº 12/2015
A diretora de Pessoal da SRE – Pará de Minas, no uso de suas atribuições conferidas pelos artigos 4º da Resolução SEPLAG nº 37, da Constituição do Estado de Minas Gerais, resolve: a) Determinar, nos termos do art. 47 da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, a prorrogação uma vez
por igual período da Portaria nº 009/2015, publicada em 19/05/2015,
devido à solicitação do Presidente da Comissão a autoridade instauradora; b) Determinar por motivo de força maior, a prorrogação dos
trabalhos da comissão em razão das paralisações do quadro administrativo no ano de 2015.
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SRE de Pouso Alegre
DESLIGAMENTO – ATO N° 10/2015
A Diretora Educacional/Superintendente interina da SRE- Pouso Alegre Andréa Silva Adão Reis, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, a servidora MaSP
934.245-2, Olisvanda Andrade Silva, cargo Especialista em Educação
Básica, nível I, grau A, admissão 01, da EE Antônio Felipe de Salles,
a contar de 08/06/2015.
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RETIFICAÇÃO ATO No 17/2015
RETIFICA, NO ATO(S) AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA Referente(s) ao(s) servidor(es): Extrema – Servidora
sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP
281.328-5, Janette Evangelista Correa de Toledo, PEBIIP, 1° cargo,
por motivo de publicação incorreta, Ato n° 30/2015, publicado em
30/06/2015, onde se lê, a partir da publicação do ato, leia-se: a partir
de 27/06/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 03/2015
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO ao servidor:
Pouso Alegre – E.E.E.E. Pref. Dr. Custódio Ribeiro de Miranda, MaSP
271.203-2, Roseli Costa Miranda, AEB2I, 1° cargo, Ato publicado em
23/08/1997, por motivo de regularização funcional, onde se lê: 3° quinquênio a contar de 20/07/1997, leia-se: 11/08/1996, Ato publicado em
23/03/2004, por motivo de regularização funcional, onde se lê: 4° quinquênio a contar de 23/05/2003, leia-se: 21/08/2001, Ato publicado em
30/08/2008, por motivo de regularização funcional, onde se lê: 5° quinquênio a contar de 22/05/2008, leia-se: 24/08/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 11/2015
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PREMIO ao servidor: Borda da Mata – E.E. Dom Otávio Chagas de Miranda, MaSP
351.165-6, Marliane Maria de Faria, PEB2P, 1° cargo, Ato publicado
em 09/06/2015, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: a partir de
07/02/2009, leia-se: 07/12/2009; Pouso Alegre – CESEC – Profª Hermelinda Toledo, MaSP 389.324-5, Aparecida Regina Ferreira de Sousa,
PEB2J, 1° cargo, por motivo de publicação incorreta, Ato publicado
em 23/05/2015, onde se lê: 12/05/2015, leia-se: 16/05/2015; Pouso
Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 329.226-5, Marissilvia Fernandes Moraes, PEB1N, 1° cargo, por motivo de acerto de vigência, Ato
publicado em 11/07/2001, onde se lê: ref. ao 3° quinquênio, leia-se: ref.
ao 3° quinquênio de exercício a contar de 11/05/2001, Ato publicado
em 22/08/2006, onde se lê: ref. ao 4° quinquênio de exercício a contar
de 05/04/2006, leia-se: ref. ao 4° quinquênio de exercício a contar de
10/05/2006, Ato publicado em 14/05/2011, onde se lê: ref. ao 5° quinquênio de exercício a contar de 04/04/2011, leia-se: ref. ao 5° quinquênio de exercício a contar de 11/05/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 12/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PREMIO AFASTAMENTO ao servidor: Borda da Mata – E.E. Dom Otávio Chagas de Miranda, MaSP
351.167-2, Neusa Vilas Boas de Rezende, PEB2N, 2° cargo, Ato publicado em 20/12/2014, por publicação incorreta, onde se lê: 6 meses ref.
ao 4° quinquênio de exercício a partir de 19/12/2014, leia-se: por 3
meses ref. ao 3° quinquênio de exercício a partir e 3 meses ref. ao 4°
quinquênio de exercício a partir de 19/12/2014; Borda da Mata – E.E.
Lauro Afonso Megale, MaSP 267.593-2, Maria Aparecida de Melo,
PEB2P, 2° cargo, Ato publicado em 07/07/2015, por publicação incorreta, onde se lê: 1° cargo, leia-se: 2° cargo; Monte Sião – E.E. Dom Otávio Chagas, MaSP 247.721-4, Valdir Domingues Bernardo, PEB1P, 1°
cargo, Ato publicado em 31/01/2015, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: a contar de 03/02/2015, leia-se: 16/02/2015.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
34/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Monte
Sião – E.E. Dom Otávio Chagas – MaSP 247.721-4, Valdir Domingues
Bernardes, a partir de 17/07/2015, referente ao cargo de PEBIP/D3A,
apostilado, 1.º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6.º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária média de 108h/a.
ANULAÇÃO – ATO N° 08/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Pouso Alegre – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP
354.329-5, Maria Lucélia da Silva Santos, PEBIP, 1° cargo, na parte em
que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, Ato n° 15/2015,
publicado em 07/07/2015, por motivo de duplicidade de publicação,
mantendo-se o ato n° 17/2013 publicado em 15/06/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 22/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Cachoeira de Minas – E.E.
Cônego José Eugênio de Faria, MaSP 389.448-2, Silvia Regina Pereira
Costa, PEB2P, 2° cargo, ref. ao 6° quinquênio de exercício a partir de
20/06/2015; Camanducaia – E.E. Miguel Chiaradia, MaSP 332.167-6,
Wanda da Rocha Pereira Almeida, PEB1P, 1° cargo, ref. ao 5° quinquênio de exercício a partir de 02/05/2015; Cambuí – E.E. Profª Maria
da Conceição Moraes, MaSP 331.206-3, Benedita Penha de Oliveira
Pedro, PEB1E, 1º cargo, ref. ao 6° quinquênio de exercício a partir
de 02/12/2012.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 06/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP 306.916-8, Candida
Bueno de Almeida, para Candida Bueno Cunha.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 08/2015
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer,
MaSP 742.551-5, Maria das Dores de Souza, ASB1E, 1° cargo, a partir de 03/06/2015.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Pouso Alegre – E.E.E.E. Pref. Dr. Custódio
Ribeiro de Miranda, MaSP 271.203-2, Roseli Costa Miranda, AEB2I,
1° cargo, ref. ao 6° quinquênio administrativo a partir de 29/08/2011.