TJMG 21/07/2015 - Pág. 35 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Julho de 2015 – 35

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Paiva – Mundo Novo de Minas - Aimorés”, Masp 866224-9, Gelma de
Souza Reis Silva, PEB1A, 3º cargo, para a EE José Tavares de Souza Conceição do Capim - Aimorés, Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
devendo tomar exercício em 03/08/15; CENTRAL DE MINAS: Da:
“EE José Pinto Neto – Floresta – Central de Minas”, Masp 1243408-0,
Wander Silva dos Santos, PEB1A, 3º cargo, para a EE Frei Angélico de
Campora - Governador Valadares, com 12 aulas de Educação Física,
devendo tomar exercício em 03/08/15; CONSELHEIRO PENA: Da:
“EE José Ricardo Neiva – Ferruginha – Conselheiro Pena”, Masp
279714-0, Dalva de Almeida Correia Teixeira, PEB1G, 1º cargo, para
a EE Luiz Gonzaga Bastos - Conselheiro Pena, com 15 aulas de Geografia, devendo tomar exercício em 03/08/15; Da: “EE José Ricardo
Neiva – Ferruginha – Conselheiro Pena”, Masp 511096-0, Janete Lúcia
de Lima Teixeira Florêncio, PEB1E, 1º cargo, para a EE Luiz Gonzaga
Bastos - Conselheiro Pena, com 16 aulas de Língua Portuguesa, devendo
tomar exercício em 03/08/15; Da: “EE José Ricardo Neiva – Ferruginha – Conselheiro Pena”, Masp 864277-9, Kênia Luciana Ferreira de
Vasconcellos Barros, EEB1A, 3º cargo, para a EE Luiz Gonzaga Bastos
- Conselheiro Pena, Orientadora Educacional, devendo tomar exercício
em 03/08/15; CUPARAQUE: Da: “EE José Ferreira Júnior – Aldeia Cuparaque”, Masp 514407-6, Liocádia Rodrigues de Freitas, PEB1F,
2º cargo, para a EE Moacir Albuquerque - Cuparaque, com 11 aulas de
Geografia, devendo tomar exercício em 03/08/15; FREI INOCÊNCIO:
Da: “EE João Brasileiro Passos - Frei Inocêncio”, Masp 991008-4,
Marilene Adriana de Araújo Gonçalves, PEB1H, 1º cargo, para a EE
Dona Arabela de Almeida Costa - Governador Valadares, Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, devendo tomar exercício em 03/08/15; Da:
“EE Antônio Job da Cruz - Vila Nova Floresta - Governador Valadares”, Masp 1285902-1, Kelly Ana Oliveira Correa, PEB1A, 3º cargo,
para a EE Júlio Soares - Governador Valadares, com 06 aulas de Química, devendo tomar exercício em 03/08/15; Do: “C. I. Dr. Raimundo
Soares de Albergaria Filho - Governador Valadares”, Masp 1092242-5,
Tarcísio Lacerda Vasconcelos, PEB1A, 3º cargo, para a EE Luiz Gonzaga Bastos - Conselheiro Pena, com 16 aulas de Educação Física,
devendo tomar exercício em 03/08/15; Da: “EE Diocesano - Governador Valadares”, Masp 1279475-6, Adriano Peixoto Fernandes, PEB1A,
3º cargo, para a EE Geralda Pereira de Almeida - Sardoá, com 08 aulas
de Filosofia, devendo tomar exercício em 03/08/15; Da: “EE Marcos
Geber Sírio - Baguari – Governador Valadares”, Masp 1236899-9, Guilherme Silva de Abreu, PEB1A, 2º cargo, para a EE Professor Darcy
Ribeiro - Governador Valadares, com 08 aulas de Geografia, devendo
tomar exercício em 03/08/15; Da: “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento – Governador Valadares”, Masp 948298-5, Simone Reis Medeiros, PEB1A, 3º cargo, para a EE Luiz Gonzaga Bastos - Conselheiro
Pena, com 15 aulas de Espanhol, devendo tomar exercício em 03/08/15;
Da: “EE São Tarcísio – Governador Valadares”, Masp 368924-7, Vânia
Márcia da Silva, PEB1A, 3º cargo, para a EE João Brasileiro Passos
-Frei Inocêncio, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, devendo tomar
exercício em 03/08/15; Da: “EE São Vítor –São Vítor - Governador
Valadares”, Masp 890813-9, Sinval Paulo Pereira, EEB1A, Supervisor Pedagógico, 2º cargo, para a EE Governador Lacerda de Aguiar
- Itabirinha, devendo tomar exercício em 03/08/15; Da: “EE Vicente
José Soares – Santo Antônio do Porto – Governador Valadares”, Masp
1001425-6, José dos Anjos Lopes da Silva, PEB1A, 3º cargo, para
a EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento - Governador Valadares,
com 08 aulas de Física, devendo tomar exercício em 03/08/15; ITANHOMI: Da: “EE Vereador Antônio Duarte – São Francisco do Jataí
– Itanhomi”, Masp 1220773-4, Cássios Campos de Oliveira, PEB1A,
3º cargo, para a EE Carlota de Andrade - Itanhomi, com 16 aulas de
Biologia/Ciências, devendo tomar exercício em 03/08/15; MATHIAS
LOBATO: Da: “EE Paulo Luiz – Mathias Lobato”, Masp 1102958-4,
Diana Paula Ferreira, PEB1A, 3º cargo, para a EE Frei Inocêncio - Frei
Inocêncio, com 16 aulas de Biologia/Ciências, devendo tomar exercício em 03/08/15; MENDES PIMENTEL: Da: “EE Nossa Senhora
Aparecida – Mendes Pimentel”, Masp 1237822-0, Thiago Eugênio da
Silva, PEB1A, 3º cargo, para a EE Israel Pinheiro - Governador Valadares, com 12 aulas de Educação Física, devendo tomar exercício em
03/08/15; SÃO FÉLIX DE MINAS: Da: “EE Frei Jorge – São Félix de
Minas”, Masp 564086-7, Edneth Fidelis de Souza Castório, PEB1A,
3º cargo, para a EE da Fazenda Eduardo Nogueira - córrego São José
- Mendes Pimentel, com 15 aulas de Matemática, devendo tomar exercício em 03/08/15; SÃO JOÃO DO MANTENINHA: Da: “EE Povoado de Vargem Grande – São João do Manteninha”, Masp 1109489-3,
Sílvia Maria da Costa Moreira, EEB1A, Supervisora Pedagógica,
2º cargo, para a EE Professor José Jório - São João do Manteninha,
devendo tomar exercício em 03/08/15; SÃO JOSÉ DO DIVINO: Da:
“EE Tranquilino Dias Brito – São José do Divino”, Masp 1300028-6,
Lucas Flávio Batista dos Santos, PEB1A, 3º cargo, para a EE Governador Lacerda de Aguiar - Itabirinha, com 16 aulas de Geografia, devendo
tomar exercício em 03/08/15;
20 722611 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 85/15
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio Afastamento referente a servidora: Água Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo - Marilene
Soares Godinho, MaSP 0351031-0, PEBIIP - Adm. 1, por incorreção no
nº do Qüinqüênio, Ato nº 1057/2006 publicado em 27/09/06, onde se
lê: 02 meses referente ao 1º quinquênio, a partir de 01/09/06, leia-se: 02
meses referente ao 3º quinquênio, a partir de 01/09/06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 86/15
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio Concessão referente a servidora:
São João Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro - Isabel Maria Pereira
Pimenta Braga, MaSP 0263499-6, EEBIIP - Adm. 2, por incorreção na
vigência, Ato nº 04/94 publicado em 08/03/94, onde se lê: referente
ao 1º Decênio a partir de 29/01/94, leia-se: referente ao 1º Decênio a
partir de 07/09/94.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 87/15
RETIFICA O ATO de Licença Paternidade referente ao servidor: Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos Santos - Nilson Renato
Miranda Campos, MaSP 1116668-3, PEBIA - Adm. 3, por incorreção
no cargo, Ato nº 05/15 publicado em 09/06/15, onde se lê: PEBIA Adm. 1, leia-se: PEBIA - Adm. 3,.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 88/15
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio Conversão em Espécie referente
a servidora: Divinolândia de Minas - Maria de Lourdes Almeida Silva
- Aposentada, MaSP 0351025-2, PEBIP - Adm. 1, por incorreção no
nome, Ato nº 21/15 publicado em 16/06/15, onde se lê: Maria de Lourdes Almeida, leia-se: Maria de Lourdes Almeida Silva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 89/15
RETIFICA O ATO de Qüinqüênio referente a servidora: Dom Joaquim
- E E Cônego Bento Ribeiro - Magna Davi Coelho, MaSP 0345125-9,
PEBIIP - Adm. 2, por incorreção na vigência, Ato nº 36/08 publicado
em 16/12/08, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 03/09/08, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 27/08/08 e retifica publicação anterior alterando
vigência do 3º quinquênio para 29/08/03.
20 722491 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
37/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
das servidoras: Sabinópolis - E E Elpídio de Pinho Tavares - Marízia de
Fátima Martins Maciel, MaSP 0990933-4, PEBTIIO - Adm. 1, a partir
de 04/08/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da
EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108:00h/a; Santa
Maria do Suaçuí - E E Deputado Nacip Raydan - Ilma Cabral da Silva,
MaSP 0344803-2, PEBIIP - Adm. 1, a partir de 20/07/15, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo
40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 143:00 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
10/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo201, da Lei n 869, de 05/07/1952,
por 08 dias, as servidoras: Carmésia - E E José Vieira da Silva - Selma
do Carmo Assunção, MaSP 1239682-6, PEBIA - Adm. 3, a partir de
26/06/15; Gonzaga - E E Oswaldo Rabelo Leite - Leônia Aparecida
da Silva, MaSP 1234226-7, PEBDIA - Adm. 1, a partir de 10/07/15;
José Raydan - E E Cônego Lafaiete - Gleize Menezes Vilefort, MaSP

0865537-5, ATBIIIG - Adm. 1, a partir de 10/07/15; São João Evangelista - E E Major Lermino Pimenta - Sildes Camila de Araújo, MaSP
1192478-4, PEBDIA - Adm. 1, a partir de 09/07/15; São João Evangelista - E E Major Lermino Pimenta - Sildes Camila de Araújo, MaSP
1192478-4, PEBDIA - Adm. 2, a partir de 09/07/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 19/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras:
Dom Joaquim - E E Ângelo Ribeiro Miranda - Margareth Avelino de
Figueiredo Pires, MaSP 0992276-6, PEBRIIA - Adm. 2, a partir de
07/07/15; Dom Joaquim - E E Ângelo Ribeiro Miranda - Margareth
Avelino de Figueiredo Pires, MaSP 0992276-6, PEBDIA - Adm. 3, a
partir de 07/07/15; Guanhães - E E Odilon Behrens - Maria José Pascoal, MaSP 1226033-7, ASBDIA - Adm. 1, a partir de 02/07/15; Santa
Maria do Suaçuí - E E Hauy Petruceli Mayrink - Maria Ferreira de Carvalho, MaSP 0965435-1, PEBRIA - Adm. 1, a partir de 02/07/15; Santa
Maria do Suaçuí - E E Hauy Petruceli Mayrink - Maria Ferreira de Carvalho, MaSP 0965435-1, EEBDIA - Adm. 2, a partir de 02/07/15.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 13/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
São Pedro do Suaçuí - E E João Pinheiro em adjunção a Prefeitura
Municipal - Nanci Araújo Sousa, MaSP 0808300-8, EEBIIG - Adm. 1,
para Nanci Araújo Sousa Coelho.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/15
ANULA NO ATO Nº 22/15 referente a servidora: Paulistas - Emilia
Pinto de Andrade Santa Rita - aposentada, MaSP 0323002-6, PEBIM Adm. 2, na parte que concedeu Férias Prêmio em Espécie, publicado em
23/06/15, por duplicidade; ANULA NO ATO Nº 56/09 referente a servidora: São Sebastião do Maranhão - E E São Sebastião do Maranhão
- Marlene Monteiro de Carvalho, MaSP 0256206-4, PEBIIO - Adm. 2,
que retificou Férias - Prêmio Concessão, publicado em 23/04/09, para
regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 21/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012 ( afastamento referente aos meses de Férias-Prêmio adquiridos após 29/02/04 para servidor que implementou os requisitos de aposentadoria, Tempo e Idade
) as servidoras: Dom Joaquim - E E Cônego Bento Ribeiro - Regina
Maria Gesta Simões Teixeira, MaSP 0990703-1, PEBIIP - Adm. 1, por
02 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, e 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/15; Gonzaga - E E São Sebastião - Maria de Jesus Sousa Cunha Cerqueira,
MaSP 0351024-5, PEBIIP - Adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 22/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25 de abril de
2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02
de julho de 2012, a servidora: Guanhães - SRE Guanhães - Maria Laureci Simões, MaSP 1170869-0, ATEIC - Adm. 1, por 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 23/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE, Nº 8656, de 02/07/2012 aos servidores: Água Boa - E
E Adão Marques das Aleluias - Joana D’arc Sebe de Oliveira, MaSP
0436287-7, ATBIVE - Adm. 1, por 01mês referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 04/08/15; Água Boa - E E Adão Marques das
Aleluias - Conceição Aparecida de Melo, MaSP 0990872-4, PEBIP Adm. 1, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 08/08/15; Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Marilene de
Jesus Pêgo, MaSP 0952007-3, PEB1I - Adm. 2, por 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; Água Boa - E E Doutor
Alfredo Sá - Adna Maria do Nascimento, MaSP 0613990-1, PEBIIH Adm. 1, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
03/08/15; Água Boa - E E Doutor Alfredo Sá - Marilene de Jesus Pêgo,
MaSP 0952007-3, PEBIIG - Adm. 1, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; Água Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo - Maria Aparecida Bueno, MaSP 0959111-6,
PEBIIJ - Adm. 1, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 03/08/15; Água Boa - E E de Resplendor - Antônia Moreira
Lopes Oliveira, MaSP 0245596-2, PEBIF - Adm. 2, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; Dom Joaquim - E E Cônego Bento Ribeiro - Flávio de Souza Pereira, MaSP
0865595-3, PEBID - Adm. 2, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 03/08/15; Frei Lagonegro - E E José Gonçalves
de Souza - Sônia Dias de Oliveira, MaSP 1061701-7, PEBID - Adm.
2, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
03/08/15; Gonzaga - E E Oswaldo Rabelo Leite - Osmarina dos Santos
Madureira, MaSP 0315220-4, ASBIIJ - Adm. 1, por 01 mês referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/15; Gonzaga - E E São
Sebastião - Maria Solange Pereira Silva, MaSP 0565549-3, PEBIIP Adm. 3, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 03/08/15; Guanhães - E E Altivo Coelho - José Pedro Costa Pereira,
MaSP 0391345-6, ATBIIIG - Adm. 1, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/08/15; Guanhães - CESEC Durcelino
da Silva Reis - Celina Gonçalves Pereira, MaSP 0990022-6, PEBIIO Adm. 1, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 10/08/15; Guanhães - E E Odilon Behrens - Dayse Vaz Mourão,
MaSP 0328394-2, PEBIIH - Adm. 1, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/15; Guanhães - E E Padre Café
- Vicência Pimenta Lopes Queiroga, MaSP 0266418-3, PEBIIP - Adm.
2, por 02 meses sendo 01 meses referente ao 3º quinquênio de exercício
e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15;
Guanhães - E E Senador Francisco Nunes Coelho - Uleni Miranda de
Oliveira, MaSP 0364144-6, PEBIH - Adm. 1, por 02 meses referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; Guanhães - E E Senador Francisco Nunes Coelho - Márcia Leila de Pinho Magalhães, MaSP
0881320-6, PEBTIIF - Adm. 1, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; Peçanha - E E Deputado Sady da
Cunha - Ilma Socorro Campos, MaSP 0992279-0, PEBIO - Adm. 1, por
02 meses sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, e 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos Santos - Terezinha Alves
Mourão, MaSP 0808294-3, ATBIVF - Adm. 1, por 02 meses referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; Sabinópolis - E E
Professora Margaret Barroso Pinto - Vivalda Junia de Siqueira Berto,
MaSP 0949184-6, EEBIA - Adm. 1, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/08/15; Santa Maria do Suaçuí - E E
Hauy Petruceli Mayrink - Aparecida Alves Pereira, MaSP 0992082-8,
PEBIP - Adm. 1, por 02 meses sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício, e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 03/08/15; São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Maria Perpétua Dias Chaves, MaSP 0344815-6, PEBIIP - Adm. 1, por 02 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; São João
Evangelista - E E Major Lermino Pimenta - Sônia Rosa Petruceli Coelho Lima, MaSP 0363204-9, PEBIP - Adm. 1, por 02 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/15; São Pedro do Suaçuí - E E João Pinheiro - Josilene Rossany de Brito Vasconcelos, MaSP
0970545-0, PEBTIIL - Adm. 2, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; São Sebastião do Maranhão - E E
Altair Andrade Guimarães - Maria de Fátima Oliveira da Silva, MaSP
0350127-7, PEBIN - Adm. 2, por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 03/08/15; São Sebastião do Maranhão - E E
Antônio Soares Pimenta - Edneia Clarindo de Oliveira Nunes, MaSP
0280718-8, EEBIIP - Adm. 1, por 02 meses sendo 01 mês referente
ao 5º quinquênio de exercício, e 01 mês referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 03/08/15; Virginópolis - E E Professor Francisco
Dias - Maria do Socorro Nunes da Silva, MaSP 0868240-3, PEBIN Adm. 2, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 03/08/15.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 30/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, as servidoras: Água Boa - E E
Doutor Alfredo Sá - Maria das Graças Silva, MaSP 0440012-3, PEBIM
- Adm. 3, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/15;
Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio - Adriene Leite Coelho
Nunes Santos, MaSP 0519605-0, PEBIP - Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 26/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: Água Boa - Nadir Alves de

Macedo, MaSP 0256051-4, PEBIIP - Adm. 1, aposentada em 04/07/15,
referente ao saldo de 18 meses; Água Boa - Terezinha Mendes Ribeiro,
MaSP 0351051-8, PEBIIP - Adm. 2, aposentada em 12/11/14, referente
ao saldo de 13 meses e 23 dias; Coluna - Beatriz Barbosa Lessa Oliveira, MaSP 0270463-3, PEBIP - Adm. 1, aposentada em 04/07/15,
referente ao saldo de 06 meses; Sabinópolis - Délia Vaz Mourão Santos, MaSP 0321956-5, PEBIIP - Adm. 2, aposentada em 04/07/15, referente ao saldo de 08 meses.
20 722490 - 1

SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/2015 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
PIO XII - MaSP 856922-3, Maria Izabel Macedo Mota, PEB IIL, admissão 1, na parte em que retificou, referente ao 2º, 3º, 4º e 5º biênio, publicado em 12/01/2010, por motivo de publicação indevida; PEDRAS DE
MARIA DA CRUZ - E.E. DONA CILA - MaSP 323647-8, Maria Leide
Ferreira Souza, PEB IP/DV, admissão 1, na parte em que retificou,
no ato nº 20/15, referente ao 1º biênio, publicado em 16/06/2015, por
motivo de incorreção no nome da servidora; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 323690-8, Neusa Elias de Queiroz, PEBT2P, admissão 1, na parte em que retificou, ato nº 37/11, referente aos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º biênios, publicado em 12/07/2011, por
motivo de ter computado tempo indevido.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2015 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): MANGA - SERVIDOR EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
247241-3, Nilza Jansen de Souza, P2E, admissão 1, na parte em que
retificou, 5º quinquênio de exercio, publicado em 10/04/2002, por
motivo de ter retificado com vigência anterior errada; MATIAS CARDOSO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247241-3, Nilza Jansen de Souza, P2E, admissão 1, na parte em que retificou, 3º quinquênio de exercicio, publicado
em 26/05/2004, por motivo de ter retificado com vigência errada;
MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 312052-4, Aurora de Oliveira
Melo, ASB1A, admissão 1, na parte em que retificou, Férias Premio
concessão, ato nº 21/2015, publicado em 14/07/2015, por motivo de
incorreção na referencia do quinquênio.
ANULAÇÃO - ATO Nº 29/2015 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): MATIAS CARDOSO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 247241-3, Nilza Jansen de Souza, P2E, admissão 1, na parte
em que retificou, 1º ao 4º quinquênio, publicado em 11/04/2004, por
motivo de erro na vigência; MaSP 247241-3, Nilza Jansen de Souza,
P2E, admissão 1, na parte em que retificou, 5º quinquênio , publicado
em 21/04/2004, por motivo de erro na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº03/2015 - ANULA O ATO de Progressão Horizontal referente ao(s) servidor(es): MATIAS CARDOSO - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
247241-3, Nilza Jansen de Souza, P2E, admissão 1, na parte em que
retificou, progressão aos graus B, C, D e E, publicado em 26/05/2004,
por motivo de erro na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 30/2015 - ANULA O ATO de Quinquênio
Administrativo referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 236954-4, Ana Ribeiro de Lima, ASB 1B, admissão 1,
na parte em que retificou, 5º quinquênio , publicado em 21/01/2004,
por motivo de erro na vigência e regularização de registros funcionais
da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 31/2015 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
587452-4, Maria Gilvandete Aguiar de Melo Montalvão, ATB1A,
admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
21/11/2004.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 10/2015
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. JOSÉ MANOEL CIRINO - MaSP 615159-1,
Fátimo Claoni rGuedes Silveira, PEB IA, admissão 1, referente ao 1º
biênio a partir de 22/05/2001, 2º biênio a partir de 06/06/2003, 3º biênio a partir de 21/07/2005, 4º biênio a partir de 21/07/2007, 5º biênio
a partir de 30/07/2009 e 6º biênio a partir de 30/07/2011; MANGA E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 561262-7, Raimunda
Gomes da Silva Carvalho, PEBTIA, admissão 1, referente ao 1º biênio
a partir de 25/02/9195, 2º biênio a partir de 26/02/1997, 3º biênio a partir de 02/03/2003 e 4º biênio a partir de 01/08/2005.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
33/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. DA VILA GUARABIRA
- MaSP 588894-6, Maria Verônica Sabino Alkmim, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 117 h/a; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA MaSP 366140-2, Márcia Assis Ferreira, a partir de 20/07/2015 referente
ao cargo PEBT 2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 212 h/a.
LOTAÇÃO - ATO Nº 09/2015 – LOTA, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei nº7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): JANUÁRIA- na
E. E. Professor Batistinha , Masp. 1.395.160-3, Gilvan Costa da Cruz,
PEB1A, 10 aulas de Geografia, Adm. 01, a contar de 29/06/2015.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2015 – MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977,
dos servidores para: ITACARAMBI- da E. E. Saturnino Ângelo da
Silva, Masp. 1113428-5, Gílian Ferreira Moreira Rodrigues, PEB1A,
Anos Iniciais, Adm. 02, para E.E. Prof. Josefino Barbosa, a contar de 03/08/2015; JANUÁRIA- da E.E. Professor Batistinha, Masp.
1395160-3, Gilvan Costa da Cruz, PEB1A, Geografia, 10 aulas, Adm.
01, para a E.E. de Boa Vista, a contar da data da publicação, para
regularização funcional; da E. E. Nossa Senhora de Fátima, Masp.
1323777-1, Elenice Araújo Santos, PEB1A, Anos Iniciais, Adm. 02,
para E.E. Bias Fortes, a contar de 03/08/2015; da E.E. Mons. João
Florisval Montalvão, Masp. 1323924-9, Valéria Brito Bulhões Rocha,
PEB1A, Anos Iniciais, Adm. 02, para E.E. Prof. Claudemiro Alves
Ferreira, a contar de 03/08/2015; da E.E. Mons. João Florisval Montalvão, Masp. 1282693-9, Patrícia Gomes Araújo, PEB1A- Anos Iniciais, Adm. 02, para E.E. Bias Fortes, a contar de 03/08/2015; da E.E.
Mons. João Florisval Montalvão, Masp. 1094539-2, Maria Aparecida
Oliveira Coutinho, PEB1A, Anos Iniciais, Adm. 02, para E.E. Bias Fortes, a contar de 03/08/2015; da E. E. Simão Vianna da Cunha Pereira,
Masp 602353-5, Cleonice Pereira Mota, PEB1A, Anos Iniciais, Adm.
02, para E.E. Bias Fortes, a contar de 03/08/2015; da E.E. Simão
Vianna da Cunha Pereira, Masp. 1129468-3, Fabiana Durães Mota,
PEB1A, Anos Iniciais, Adm. 01, para E.E. Bias Fortes, a contar de
03/08/2015; MANGA- da E.E. Brejo de São Caetano do Japuré, Masp.
897350-5, Emília Rocha Saraiva, PEB1A, Anos Iniciais, Adm.04,
para E.E. Ministro Petrônio Portela, a contar de 03/08/2015; PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ- da E.E. de Pedras de Maria da Cruz, Masp.
1103200-0, Karla Rouse Martins Cruz Reis, PEB1A, Língua Inglesa,
14 aulas, Adm. 03, para E.E. Dona Cila, a contar de 03/08/2015; SÃO
FRANCISCO - da E. E. Clemência Rodrigues, Masp. 1289839-1, Cleidiane Sales Mendes, PEB1A, Anos Iniciais, Adm. 02, para E.E. Jacinto
de Magalhães, a contar de 03/08/2015; da E.E. Clemência Rodrigues,
Masp. 1331587-4, Roseli da Silva Alves, PEB1A, Anos Iniciais, Adm.
02, para E.E. Jacinto de Magalhães, a contar de 03/08/2015; da E. E.
Clemência Rodrigues, Masp. 941568-8, Kátia Djalma Vieira de Menezes, PEB1A, Anos Iniciais, Adm. 03, para E.E. Jacinto de Magalhães, a
contar de 03/08/2015; da E.E. Clemência Rodrigues, Masp. 1323307-7,
Arleide Sales Souza, PEB1A, Anos Iniciais, Adm. 02, para E.E. Everardo Gonçalves Botelho, a contar de 03/08/2015; da E.E. Everardo
Gonçalves Botelho, Masp. 852470-4, Josefa Ramos Pereira, PEB1O,
Anos Iniciais, Adm. 01, para E.E. Jacinto de Magalhães, a contar de
03/08/2015; da E.E. Coelho Neto, Masp. 874456-7, Cássia Luciane

Cangussu Narciso de Souza, PEB1E, Anos Iniciais, Adm. 02, para E.E.
Jacinto de Magalhães, a contar de 03/08/2015; VARZELÂNDIA- da
E.E. Deusânia de Brito Sales, Masp. 945238-4, Ivânia Aparecida Barbosa da Silva, EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm. 03, para E.E. Pe.
José Silveira, a contar de 03/08/2015.
REMOÇÃO- ATO Nº 02/2015 – REMOVE, nos termos do inciso I do
art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da
Lei 11050, de 19/01/1993, o(s) servidor(es), para: BONITO DE MINAS
– E.E. Professor Henrique de Mattos, Masp. 1257794-6, Cléia Almeida
Mota Coutinho, PEB1A, Língua Inglesa, 06 aulas, Adm. 02, de Cônego
Marinho, da E.E. Cônego Marinho, devendo entrar em exercício no dia:
03/08/2015; para: ITACARAMBI – E.E. Prof. Josefino Barbosa, Masp.
1324777-0, Irani Maria do Carmo, PEB1A, Anos Iniciais, Adm. 02, de
São João das Missões, da E.E. Eliazar José Rodrigues, devendo entrar
em exercício no dia 03/08/2015; para: JANUÁRIA - para: E.E. de Nova
Odessa, Masp. 874897-2, Charles Edvar Parrela Veloso, PEB-T2, História, 06 aulas, Adm. 02, de Pandeiros, da E.E. Dr. Tancredo de Almeida
Neves, devendo entrar em exercício no dia: 03/08/2015; para: E.E. Bias
Fortes, Masp. 1319185-3, Solange Pereira Soares, PEB-1A, Anos Iniciais, Adm. 02, de Tejuco, da E.E. Faustino Pacheco, devendo entrar em
exercício no dia: 03/08/2015; para E.E. Bias Fortes, Masp. 1269130-9,
Jéssica Adryane Santos Santana, PEB1A, Anos Iniciais, Adm. 03, de
Tejuco, da E.E. Faustino Pacheco, devendo entrar em exercício no
dia: 03/08/2015; para: E.E. Profª. Zina Porto, Masp. 1133723-5, Patrícia Pimenta Gomes, PEB1A, Educação física, 06 aulas, Adm. 03, de
Levinópolis, da E.E. de Ensino Médio, devendo entrar em exercício
no dia: 03/08/2015; para: MANGA – para: E.E. Ministro Petrônio Portela, Masp. 1193395-9, Helysângela Pereira de Sousa, PEB1A, Biologia, 14 aulas, Adm. 03, de Matias Cardoso, da E.E. Povoado do Rancho
Grande, devendo entrar em exercício no dia: 03/08/2015; para: E.E.
Presidente Olegário Maciel, Masp. 1249836-6, Vanusa Pereira Costa,
PEB1A, Língua Inglesa, 16 aulas, Adm. 02, de Matias Cardoso, da E.E.
Dom Bosco, devendo entrar em exercício no dia: 03/08/2015; para:
MATIAS CARDOSO – E.E. Dom Bosco, Masp. 1123371-5, Cléia
Márcia Alves dos Santos, PEB1A – Anos Iniciais, Adm. 02, de Manga,
da E.E. de Brejo de São Caetano do Japuré, devendo entrar em exercício no dia: 03/08/2015; para: PEDRAS DE MARIA DA CRUZ– E.E.
Dona Cila, Masp. 932423-7, Fabrícia Ferreira Mota, EEB2D, Supervisor Pedagógico, Adm. 01, de Manga, da E.E. Pres. Olegário Maciel,
devendo entrar em exercício no dia: 03/08/2015; Masp. 1326090-6,
Regilene Rodrigues dos Santos Ferreira, EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm. 01, de Januária, da E.E. Francisco Viana de Matos, devendo
entrar em exercício no dia: 03/08/2015; Masp. 598912-4, Adilson Nascimento José Ferreira, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 01, de
Bonito de Minas, da E. E. Prof. Henrique de Mattos, devendo entrar em
exercício no dia: 03/08/2015; Masp. 1201165-6, Ludimylla Lourenah
Mota Macedo, PEB1A, Educação física, 16 aulas, Adm. 03, de Januária, da E.E. José Manoel de Cirino, devendo entrar em exercício no dia:
03/08/2015; Masp. 1044833-0, Ângelo Oliveira Ferreira, PEB1A, Biologia/Ciência, 16 aulas, Adm. 03, de Januária, da EE. São José, devendo
entrar em exercício no dia: 03/08/2015; para; SÃO JOÃO DAS MISSÕES - E.E. Aline Dias Neves, Masp. 1100049-4, Nádima Guedes de
Sousa, PEB1A, História, 07 aulas, Adm. 01, de Manga, da E.E. Ministro Petrônio Portela, devendo entrar em exercício no dia: 03/08/2015;
para: VARZELÂNDIA – para E.E. Pe. José Silveira, Masp. 1336599-4,
Glésia Alves Machado, PEB1A, Anos Iniciais, Adm. 02, de Januária, da
E.E. Bias Fortes, devendo entrar em exercício no dia: 03/08/2015; para:
E.E. Amélia Cavalcante Pimenta, Masp. 1169964-2, Maisa Dabiane
Oliveira Santos, PEBIA, Biologia, 16 aulas, Adm. 03, de Ibiracatu,
da E.E. Orlando Amador Melo, devendo entrar em exercício no dia:
03/08/2015.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 23, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 05, publicado no Minas Gerais em 26/05/2015, referente ao servidor: JANUÁRIA - M.R.S., MaSP 351531-9, admissão 1,
pela reposição do débito referente ao 5º quinquênio e 10º biênio de
acordo com o art. 270 da Lei nº 869/52 e pela permanência do direito
das vantagens do 9º biênio , com prescrição do débito por evidenciar
que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre o servidor,
nos termos da Lei nº 14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05
art. 19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 18, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 04, publicado no Minas Gerais em 14/05/2015, referente ao servidor: MANGA - M.A.C., MaSP 590093-1, admissão 1,
pela reposição do débito referente ao 4º quinquênio de acordo com o
art. 270 da Lei nº 869/52 e pela permanência do direito das vantagens
do 1º e 3º quinquênio , com prescrição do débito por evidenciar que
o ato ilícito que consta no processo não incide sobre o servidor, nos
termos da Lei nº 14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art.
19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 52, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 13/2014, publicado no Minas Gerais em 03/06/2014,
referente ao servidor: MONTALVÂNIA - G.E.Q., MaSP 368786-0,
admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 2º e 3º quinquênio e do 5º ao 9º biênio, com prescrição do débito por evidenciar
que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre o servidor,
nos termos da Lei nº 14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05
art. 19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 20, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 04, publicado no Minas Gerais em 14/05/2015,
referente ao servidor: MONTALVÂNIA - J.B.C., MaSP 312153-0,
admissão 1, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 20, instaurado pela Portaria - SRE - nº 04, publicado no Minas Gerais em
14/05/2015, referente ao servidor: MONTALVÂNIA - J.B.C., MaSP
312.153-0, admissão 1, pela reposição do débito referente ao 6º quinquênio e do Adicional por tempo de serviço de acordo com o art. 270
da Lei nº 869/52..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 24, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 05, publicado no Minas Gerais em 26/05/2015, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - C.A.AV.S., MaSP 583407-2,
admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 1º ao 4º quinquênio , com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que
consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº
14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 130, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 25/2014, publicado no Minas Gerais em 18/11/2014,
referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - M.E.V.S., MaSP 821709-3,
admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 2º quinquênio , com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que
consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº
14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19..
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
7/2015 - P.A. 30/2015 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - D.D.A., MaSP 323494-5,
admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 7/2015 - P.A. 28/2015 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - E.G.M.M., MaSP
351512-9, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
7/2015 - P.A. 27/2015 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - A.E.S.C., MaSP
369313-2, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº
7/2015 - P.A. 29/2015 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: URUCUIA - N.E.Q, MaSP 323690-8,
admissão 1.
20 722493 - 1