TJMG 10/07/2015 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 126 – 20 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 10 de Julho de 2015
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Verde Imobiliaria S.A.
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2015
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 13:00 horas do
dia 27 de julho de 2015, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto disponibilização,
instalação e configuração do link de internet com capacidade de tráfego
real de dados de no mínimo 350 Mbps. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição
dos interessados na Internet, nos siteswww.comprasnet.gov.br e www.
cmbh.mg.gov.br (link “licitações”), e na Seção de Apoio a Licitações,
telefone: (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda
a sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 9 de julho de 2015.
Sirlene Nunes Arêdes - Pregoeira
4 cm -09 718649 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2015
A Câmara Municipal de Belo Horizonte comunica aos interessados
no Pregão Eletrônico 18/2015, cujo objeto é o “REGISTRO DE PREÇOS para locação de veículos automotores, com condutores e todos
os custos necessários à execução dos serviços” que promoveu RETIFICAÇÃO NO EDITAL respectivo e alterou os requisitos necessários
à habilitação técnica, sendo retirados do Anexo “outros documentos
necessários à habilitação – qualificação técnica” os itens 1.2, 1.4 e 1.5,
bem como promovida alteração no conteúdo do item 1.1 do mesmo
anexo. Em razão dessa retificação, fica a sessão virtual de abertura do
Pregão Eletrônico 18/2015 adiada para o dia 24/07/2015 (vinte e quatro
de julho de dois mil e quinze), às 10h00 (dez horas). O Edital completo
e suas modificações encontram-se disponíveis nos sites www.comprasnet.gov.br e www.cmbh.mg.gov.br. O processo se encontra à disposição dos interessados, para consulta, na Seção de Apoio a Licitações da
CMBH, telefone (31) 3555-1249, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 09 de julho de 2015.
Sirlene Nunes Arêdes - Pregoeira
5 cm -09 718680 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2015
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 09:00 horas do
dia 28 de julho de 2015, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto aquisição de pastas
porta certificados e papel pergaminho. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição
dos interessados na Internet, nos siteswww.comprasnet.gov.br e www.
cmbh.mg.gov.br (link “licitações”), e na Seção de Apoio a Licitações,
telefone: (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda
a sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 7 de julho de 2015.
Jacinto Teodoro da Silva - Pregoeiro
4 cm -09 718665 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2015
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 13:00 horas do
dia 30 de julho de 2015, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a prestação de serviços de retirada dos conjuntos atuais e a subsequente instalação de 19
(dezenove) conjuntos de portas completas em vidro temperado, com
as suas respectivas ferragens, fechaduras, puxadores e pinos de travamento, bem como de 28 (vinte e oito) molas hidráulicas de piso. O
texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame)
encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos siteswww.
comprasnet.gov.br e www.cmbh.mg.gov.br (link “licitações”), e na
Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-1249, no horário de
9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser obtidos
esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 9 de julho de 2015.
Sirlene Nunes Arêdes - Pregoeira
4 cm -09 718599 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
CESAMA – COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - Juiz
de Fora/MG - Aviso de Licitação – Concorrência nº 005/15 - OBJETO:
Contratação de empresa para construção de ramais prediais de água e
montagem de barrilete e ramais de esgoto sanitários em diversas ruas
da cidade de Juiz de Fora/MG (regiões Leste, Sudoeste, inclusive Distritos), incluindo mão de obra e materiais – Financiamento BDMG Contrato 181.638. Data de abertura dos envelopes: 13 / 08 / 2015 às
09:00 horas. Local Sede da CESAMA à Avenida Barão do Rio Branco,
nº. 1843, 10º andar, Centro, Juiz de Fora / MG. O Edital encontra-se
disponível para download no site da CESAMA, www.cesama.com.br
e também poderá ser retirado gratuitamente, mediante apresentação de
dispositivo para cópia, no Departamento de Licitações e Assessoria de
Contratos, na Sede da CESAMA. Para informações: (32) 3239-1229
/ 1231 e [email protected]. Juiz de Fora, 09 de julho de 2015.
Andréa Martins Leal – Vice-Presidente da Comissão de Licitações.
4 cm -09 718756 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV. Ext.
de contratos. Processo nº 14/2015 modalidade Inexibilidade/Credenciamento nº 04/2015, cujo objeto fora a contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de consultas especializadas e exames de
Tomografia, RX, e Biópsias. Extrato detalhado dos contratos na íntegra
no endereço: “http://www.barbacena.mg.gov.br/arquivos/atos-_08-072015.pdf”, pág 2. Inf. das 12 as 17h - tel: (32) 3341-1235 email licita.
[email protected].
2 cm -09 718874 - 1
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA – CISRU Centro Sul torna público a abertura do Pregão
Presencial nº. 007/2015 objetivando a aquisição de um veículo utilitário tipo caminhonete, cabine dupla, zero km, ano de fabricação/modelo
no mínimo 2014/2015, cor branca, tração 4X4, motor à diesel em atendimento ao CISRU - Centro Sul. O credenciamento e a abertura dos
envelopes serão no dia 23 de julho de 2015 às 8h30. O edital em sua
íntegra encontra-se a disposição nos sites www.amver.org.br ou www.
cisru.saude.mg.gov.br e na sede do CISRU - Centro Sul na Rodovia
BR-265, nº 1.501 – Bairro Grogotó – CEP 36.202-630. Barbacena-MG.
Mercês Ribeiro Santiago – Pregoeira.
3 cm -09 718791 - 1
O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba
– CODAU torna pública que marcou a licitação, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 076/2015, tipo maior índice apurado, objetivando o
registro de preço para futuro e eventual fornecimento de hidrômetros
monojatos taquimétricos, diâmetro nominal de ¾ nos tamanhos de 115,
conforme termo de referência anexo V, deste edital, pelo período de
12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93
Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e
3443/2008. Data/horário para realização da licitação: 09h00min do
dia 27 de julho de 2015. Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av.
Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 33186031. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 09 de julho de 2015,
Rodrigo Sene Queiroz, Pregoeiro.
4 cm -09 718719 - 1
O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba
– CODAU torna pública que marcou a licitação, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 073/2015, tipo menor preço global, objetivando
a contratação de empresa para implantar adequações na subestação
secundária de alimentação energética, conforme projeto, afim de propiciar adequação de demanda e possibilitar a instalação de mais uma
bomba no sistema, conforme Termo de Referência-Anexo “V”, projetos
e demais anexos, em atendimento a solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93
Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e
3443/2008. Data/horário para realização da licitação: 14hs00min do
dia 24 de julho de 2015. Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes:
Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34)
3318-6031/6080. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 09 de julho
de 2015, Carlos Antônio Pereira, Pregoeiro.
4 cm -09 718720 - 1
O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba –
CODAU torna pública que remarcou a licitação, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 067/2015, tipo menor preço, objetivando o registro
de preço para futuro e eventual fornecimento de polímero catiônico,
destinado à ETE – Estação de Tratamento de Esgoto, pelo período de
12 (doze) meses, em atendimento à solicitação do Departamento de
Controle e Perdas - Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Leis
Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e
Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário para realização da licitação: 14h00min do dia 23 de julho de 2015. Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como
abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações
pelo telefone (0xx34) 3318-6031. Site: www.codau.com.br. Uberaba/
MG, 09 de julho de 2015, Rodrigo Sene Queiroz, Pregoeiro.
3 cm -09 718721 - 1
CNPJ: 07.642.388/0001-73
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E DE 2013
(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 31/12/2014 31/12/2013
ATIVO
31/12/2014 31/12/2013
Passivo circulante
Ativo circulante .......................................
Empréstimos e financiamentos ...............
847
152
Caixa e equivalentes de caixa .................
171
32
Fornecedores .............................................
8
2
Contas a receber .......................................
550
Obrigações trabalhistas e tributárias .......
184
83
Estoques .....................................................
15.782
11.037
Outros passivos .........................................
2
2
Impostos a recuperar ...............................
7
Total do passivo circulante .....................
1.041
239
Outros ativos ..............................................
87
86
Passivo não circulante
Exigível a longo prazo
Total do ativo circulante .........................
16.047
11.705
Empréstimos e financiamentos ...............
1.251
266
Obrigações trabalhistas e tributárias .......
343
Ativo não circulante
Outros Passivos .........................................
8.663
10.266
Créditos a Receber ...................................
9.990
7.149
Receitas Diferidas ....................................
241
....................................................................
9.990
7.149
Total do passivo não circulante ..............
10.257
10.773
Imobilizado ................................................
390
485
Patrimônio líquido (Passivo a descoberto)
....................................................................
390
485
Capital social .............................................
10.000
5.119
Lucros acumulados ..................................
5.129
3.208
Total do ativo não circulante ..................
10.380
7.634
....................................................................
15.129
8.327
Total do passivo e patrimônio líquido .....
26.427
19.339
Total do ativo ............................................
26.427
19.339
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO PARA OS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
DE 2014 E DE 2013
(Valores expressos em milhares de reais,
exceto quando indicado de outra forma)
.................................................................... 31/12/2014 31/12/2013
Receita líquida de vendas ........................
7.107
2.423
Custo das mercadorias vendidas e
serviços prestados .....................................
(398)
(31)
Lucro bruto ..............................................
6.709
2.392
(Despesas)/ receitas operacionais
Administrativas, comerciais e gerais ....
(910)
(536)
Lucro operacional antes do resultado
financeiro ..................................................
5.799
1.856
Resultado financeiro
Despesas financeiras ................................
(290)
(26)
Receitas financeiras .................................
....................................................................
(290)
(26)
Lucro antes da provisão do imposto de
renda e contribuição social ....................
5.509
1.830
Provisão IRPJ/CSLL .................................
(392)
(242)
Lucro líquido do exercício ......................
5.117
1.588
Lucro por ação ........................................
1,95
3,22
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO
LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31
DE DEZEMBRO DE 2014 E DE 2013
(Valores expressos em milhares de reais, exceto
quando indicado de outra forma)
Capital
Lucros
social acumulados Total
Saldos em 31 de dezembro de
2012 ..............................................
5.119
1.598 6.717
Lucro do exercício .....................
1.588 1.588
Ajuste de exercicio anterior ......
22
22
Saldos em 31 de dezembro de
2013 ..............................................
5.119
3.208 8.327
Integralização de capital ............
4.881
(3.196) 1.685
Lucro do exercício .....................
5.117 5.117
Saldos em 31 de dezembro de
2014 ..............................................
10.000
5.129 15.129
Marcelle Pinheiro Augusto Ferreira - Diretora
Shirley Gilsele Aparecida Rodrigues Pereira
Contadora - CRC-MG 102792/O-3
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA DOS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
DE 2014 E DE 2013 (Valores expressos em milhares de reais,
exceto quando indicado de outra forma)
.................................................................... 31/12/2014 31/12/2013
Das atividades operacionais
Lucro do exercício antes dos impostos ...
5.509
1.830
Ajustes para conciliar o resultado às
disponibilidades geradas pelas atividades
operacionais
Depreciações ............................................
115
164
Decréscimo/ (acréscimo) em ativos
Clientes ......................................................
550
(550)
Estoques .....................................................
(4.745)
140
Impostos a recuperar ...............................
(7)
Adiantamento a fornecedores .................
(1)
(5)
Acréscimo/ (decréscimo) em passivos
Fornecedores .............................................
6
2
Obrigações trabalhistas e tributárias .......
444
12
Outros passivos .........................................
(241)
2
Imposto de renda e contribuição social ..
(392)
Caixa proveniente das operações .........
1.238
1.595
Caixa líquido proveniente das atividades
operacionais ..............................................
1.238
1.595
Fluxo de caixa das atividades de
investimento
Acréscimo do imobilizado .......................
(20)
180
Caixa líquido aplicado nas atividades
de investimento ........................................
(20)
180
Fluxo de caixa das atividades de
financiamento
Amortização de empréstimos e
financiamento ...........................................
1.680
(182)
Outros Empréstimos .................................
(2.759)
(1.613)
Ajuste Exercício Anterior .......................
22
Caixa líquido proveniente das atividades
de financiamento ......................................
(1.079)
(1.773)
Aumento líquido de caixa e equivalentes
de caixa .....................................................
139
2
Caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício ..............................
32
30
No final do exercício ................................
171
32
Aumento líquido de caixa e equivalentes
de caixa .....................................................
139
2
30 cm -09 718844 - 1
LEVE LOCAÇÕES S.A.
CNPJ: 10.761.050/0001-45
Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro - (Em Reais)
ATIVO
2014
2013
Circulante
Caixa e Equivalentes ............................
580.543
327.035
Contas a Receber-Clientes ...................
1.253.020
180.465
Impostos a Recuperar
Outros Ativos Circulantes ....................
431.857
2.265.420
507.500
Não-Circulante
Realizável a Longo Prazo
Créditos Empresas Ligadas Outros
Depositos Recursais
Créditos com Acionistas
Participações em Consorcios e SCPs
Total do Realizável a Longo Prazo ..
Despesas pré Operacionais ..................
19.764
7.906
Imobilizado ..........................................
6.494.642
8.073.507
Intangível .............................................
2.145
2.145
6.516.551
8.083.558
TOTAL DO ATIVO............................
8.781.971
8.591.058
PASSIVO
Circulante
Fornecedores ........................................
Obrigações Trabalhistas .......................
Obrigações Fiscais ...............................
Empréstimos e Financiamentos ...........
Outros Passivos Circulantes.................
Adiantamento de Clientes
Não-Circulante
Empréstimos e Financiamentos ...........
Outros ..................................................
Impostos Diferido
Patrimônio Líquido
Capital Social .......................................
Reserva de Reavaliação
Reserva Legal
Lucros Acumulados .............................
TOTAL DO PASSIVO .......................
2014
2013
47.581
101.951
1.216.696
281.189
456.711
52.317
99.704
586.559
1.190.732
1.647.416
2.386.023
1.904.680
279.000
2.183.680
2.000.000
2.000.000
2.950.875
4.950.875
8.781.971
4.205.035
6.205.035
8.591.058
Leve Locações S.A.
Flávio Bittencourt Tavares - Administrador - CPF: 079.185.046-31
Adtec – Administração e Técnica Contábil Ltda.
Vanir Garcia Leão – CRC/MG 15.289
Tec. Contabilidade – CPF: 009.538.906-78
11 cm -09 718566 - 1
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE INFORMÁTICA DE
UBERABA - EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO Modalidade:
Pregão Eletrônico nº. 006/2015. Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada prestadora de serviços,
para a realização de CONCURSO PÚBLICO para selecionar candidatos para provimento de vagas nos cargos do Quadro de Pessoal da
Companhia de acordo com o Plano de cargo, relacionados no Anexo
I – Termo de Referência. Prazo para execução: O prazo para a execução total dos serviços, incluindo a homologação final do resultado do
concurso, será de 06 (seis) meses, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço, que será expedida após a assinatura do respectivo
instrumento contratual, podendo ser prorrogado, se houver interesse
das partes, de conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e alterações
posteriores. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal n°
10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e
Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das
propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 15/07/2015
às 12h59min do dia 23/07/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 14 horas do dia 23/072015. Início da Sessão de Disputa de
Preços: às 15 horas do dia 23/07/2015. Valor global estimado da licitação: R$ 115.000,00 ( cento e quinze mil reais) Fonte de Recursos:
Próprios. O Edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo link:. http://
www.codiub.com.br/codiub/acervo/licitacao/2015/Pregao_Eletronico/
PE006/Edital006.pdf Salientamos que este edital também está disponível no Portal de Compras Eletrônico - BOLSANET: www.bolsanet.
org.br. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 33196914 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG,08 de julho
de 2015. Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba
– Codiub Maurides Paulo Dutra Diretor Presidente.
7 cm -09 718754 - 1
CONDOMINIO DO EDIFICIO ROTARY - ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Por instruções
do Sr. Síndico, e conforme previsto na Cláusula Quarta da Escritura
de Convenção do Condomínio, convocamos os Srs. Condôminos, para
Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 13 de Julho
de 2015, na sala 402 deste Edifício, às 18:00 horas em 1ª convocação,
ou às 18:30 horas em 2ª e última convocação, com qualquer número de
condôminos presentes, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: 1) Apresentação e votação dos orçamentos para troca dos elevadores; 2) Apresentação e votação dos orçamentos referentes a medidas de
segurança a serem implantadas no prédio, devido a solicitações de condôminos. Orientamos os Srs. Condôminos ou seus representantes, que
não poderão votar nas deliberações da Assembleia, se não estiverem em
dia com o pagamento das cotas vencidas. As procurações deverão ter
firma reconhecida. Antecipando os nossos agradecimentos pela valiosa
presença de V. Sa. a Assembleia, subscrevemos-nos. Ben-Hur Silveira
Mariano de Almeida(Síndico).
4 cm -08 718418 - 1