TJMG 09/07/2015 - Pág. 74 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
74 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/08/2015, às 18h00, na EE Maurício Murgel, localizada na Avenida Amazonas, n° 5.154 – Nova Suissa – Belo Horizonte/MG
– CEP: 30.421-056 – Telefone: (31) 3372-6086, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Princesa Isabel realiza Chamada Pública nº 001/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 07/08/2015, às 13h00, na EE Princesa Isabel, localizada na Rua Santa
Judite, n° 565 – Aparecida – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.250-050 – Telefone: (31) 3428-1214, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Juscelino Kubitschek realiza Chamada Pública nº 002/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 06/08/2015, às 17h00, na EE Professor Cláudio Brandão, localizada
na Avenida Senador Levindo Coelho, n° 250 – Vale do Jatobá – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.662-290 – Telefone: (31) 3385-7146, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Raimunda Nunes do Amaral realiza Chamadas Públicas
nº 003/2015 e 004/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/08/2015, às 07h00, na EE Candido Portinari, localizada na Avenida Tapajós, n° 4.590 – Amarante – Betim/
MG – CEP: 32.676-044 – Telefone: (31) 3592-1541, e-mail: escola.7986@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Vila Cristina realiza Chamada Pública nº 002/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 10/08/2015, às 14h00, na EE Carlos Drummond de Andrade, localizada
na Rua Patrocínio, n° 630 – Vila Cristina – Betim/MG – CEP: 32.675-452
– Telefone: (31) 3592-8030, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Cecília Meireles realiza Chamada Pública nº 003/2015 dia
24/08/2015 às 10h00, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 21/08/2015, às 12h00, na EE Cecília Meireles
localizada à Rua Carajá, n° 44 – Laranjeiras – Betim/MG – CEP: 32.676444 – Telefone: (31) 3592-1087, e-mail: cecí[email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar da Vila Kennedy realiza Chamada Pública nº 002/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 11/08/2015, às 08h00, na EE Professora Vera Maria Rezende, localizada na Rua Porangaba, nº 700 – Cruzeiro – Betim/MG – CEP: 32.661-370
– Telefone: (31) 3532-6676, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Eduardo Rodrigues Tenório realiza Chamada Pública nº
003/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 07/08/2015, até as 16h00, na EE Tito Lívio de Souza,
localizada na Rua Joaquim Venâncio, nº 195 – Vila Triângulo – Betim/MG
– CEP: 32.671-270 – Telefone (31) 3531-3791, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Doutor Tancredo Neves realiza Chamada Pública nº
002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 12/08/2015, às 10h00, na EE Manoel de Mattos Pinho,
localizada na Rua Presbítero João Rosa da Silva, n° 760 – Santa Helena
– Contagem/MG – CEP: 32.015-190 – Telefone: (31) 3398-3409, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Albérica Diniz Matos realiza Chamada Pública nº 005/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 07/08/2015 às 14h00, na EE Professora Maria Coutinho, localizada na Avenida José Luis da Cunha, nº 477 – Alvorada – Contagem/MG
– CEP: 32.042-080 – Telefone: (31) 3398-3649. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Apio da Paixão Cardoso realiza Chamada Pública n°
002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/13 e 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/08/2015, ás 17h00, na EE Professora Ligia Maria
de Magalhães, localizada na Rua F, n° 50 – Colorado – Contagem/MG –
CEP: 32.143-270, Telefone: (31) 3393-5584, e-mail [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Maria Alves Nagy Varga realiza Chamada Pública nº
003/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 10/08/2015, às 09h00, na EE Maria Alves Nagy Varga,
localizada na Rua José dos Reis, nº 58 – Canaã – Ibirité/MG – CEP: 32.400000 – Telefone: (31) 3533-2370. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Domingos Justino Ribeiro, realiza Chamada Pública nº
003/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 10/08/2015, às 09h00, na EE Domingos Justino
Ribeiro, localizada na Rua Presidente Tancredo Neves, n° 50 – Centro –
Mateus Leme/MG – CEP: 35.670-000 – Telefone: (31) 3535-1083, e-mail:
[email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extratos de Editais para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Álvaro Laureano Pimentel torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/08/2015 às 07h30 e 09h00, Processos licitatórios nº 004/2015 e 005/2015 respectivamente, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Álvaro Laureano Pimentel, localizada na Rua José Ovidio Guerra, nº
445 – Urucuia – Belo Horizonte/MG – Telefone: (31) 3383-6831, e-mail:
[email protected] até o dia 04/08/2015 até às 16h00.
A Caixa Escolar da EE Doutor José do Patrocínio da Silva Pontes torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
16/07/2015, às 10h00, Processo licitatório nº 002/2015 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Doutor José do Patrocínio da Silva Pontes localizada na Rua dos Cruzeirenses, n° 15 – Milionários – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.620-210
– Telefone: (31) 3383-6888, e-mail: [email protected], até o
dia 16/07/2015, às 09h00.
A Caixa Escolar Ministro Alfredo de Vilhena Valladão torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/07/2015, às
14h00, Processo licitatório nº 003/2015 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Ministro
Alfredo de Vilhena Valladão, localizada na Rua Sônia Moraes Angel, n° 111
– Tirol – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.662-300 – Telefone: (31) 33853775, e-mail: [email protected]. até o dia 30/07/2015, às
10h00.
A Caixa Escolar Paulo Camilo de Oliveira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/07/2015 às 14h00, Processo licitatório nº 001/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Antônio Augusto Ribeiro,
localizada na Avenida Raimundo Marçal de Melo, nº 450 – Paulo Camilo
– Betim/MG – CEP: 32.667-562 – Telefone: (31) 3591-4699, e-mail: [email protected], até o dia 24/07/15, às 13h00.
A Caixa Escolar Cecília Meireles – Betim torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/08/2015, às 09h00, Processo
licitatório nº 002/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cecília Meireles, localizada
à Rua Carajá, n° 44 – Laranjeiras – Betim/MG – CEP: 32.676-444 – Telefone: (31) 3592-1087, e-mail: cecí[email protected], até o
dia 21/08/2015, às 12h00.
A Caixa Escolar Maria Rosa da Silva torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 17/07/2015, às 12h00, Processo licitatório nº 002/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE João Guimarães Rosa, localizada
na Avenida A, n° 1.200 – Icaivera – Betim/MG – CEP: 32.050-000 – Telefone: (31) 3596-2068, e-mail: [email protected], até o dia
15/07/2015, às 12h00.
A Caixa Escolar Doutor Tancredo de Almeida Neves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/07/2015 as
14h00, procedimento licitatório nº 004/2015, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PROETI. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE no
Parque Elizabeth, localizada na Rua Petrônio Portela, s/n – Parque Elizabeth
– Ibirité/MG – CEP: 32.400-000 – Telefone: (31) 3598-3588, e-mail: [email protected], até o dia 16/07/2015, as 12h00.
A Caixa Escolar São Joaquim de Bicas torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/07/2015, às 08h00, Processo
licitatório nº 013/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Geralda Eugênia
da Silva, localizada na Rua Coronel Gervásio Lara, s/n° – Tereza Cristina –
São Joaquim de Bicas/MG – CEP: 32.920-000 – Telefone: (31) 3534-9491,
e-mail: [email protected], até o dia 20/07/2015, às 07h30.
56 cm -08 718456 - 1
A Caixa Escolar José Cláudio da Silva Guimarães realiza Chamada Pública
nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/07/15, às 18:00h, No CESEC Récio de Souza
Ribeiro, localizada na Rua Benjamim do Carmo n° 13 – Centro, Raul Soares
– CEP 35350-000 – Telefone 33-33513100, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar José Cláudio da Silva Guimarães torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/07/15, às 15:00h, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do CESEC Récio de Souza Ribeiro,
localizado na Rua Benjamim do Carmo, nº 13 – Centro – Raul Soares – MG.
CEP 35350000 – Telefone (33)3351-3100, e-mail: [email protected] até o dia 27/07/15, às 18:00h.
A Caixa Escolar Vera Maria Guimarães realiza Chamada Pública nº 01/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 21/07/15 às 09:00h, na EE Governador Bias Fortes, localizada à
Rua Melo Viana, 103, Parte Alta, Alvinópolis/MG CEP: 35950-000, Telefone 31-3855 1609, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
7 cm -08 718445 - 1
4° Termo Aditivo ao Contrato n.º 373029/2012 – (Processo de compra:
1261347 000066/2012). Partes: SEE e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze)
meses a contar de 21/06/2015. Valor: R$ 3.679.281,87. Dotação Orçamentária: 1261 12 122 701 2002 0001 339139 39 0 10 1 Assinam: Antônio Carlos
Ramos Pereira, pela SEE; Eugênio Ferraz, pela Imprensa Oficial.
2 cm -08 718489 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Secretaria de Estado de Cultura - Extrato
Extrato do Termo de Convênio nº 1271000690/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE MINAS GERAIS. Objeto: Viabilizar a
manutenção da entidade, com o objetivo de cobrir as despesas com
pessoal e despesas de custeio no período de 2015 e 2016.. Valor do
Repasse: R$50.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1271 13 391 125 4528 1 3 3 50 41 1 0 10 1. Assinatura: 08/07/2015. Vigência: 365 dias.
3 cm -08 718074 - 1
Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
3° Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2012 (Processos de Compra:
2451180 39/2012). Partes: HIDROEX e COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 12 meses, a partir de 15.06.2015 a 14.06.2016. Valor:
R$84.480,00. Dotações Orçamentárias: 2451 19 122 701 4496 0001
33 9046 02 0 10 1 e outras. Assinam: Miguel Corrêa da Silva Junior,
pela HIDROEX; Roberto Ribeiro Miranda e Priscila Coghi Medina,
pela empresa.
2 cm -08 718486 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CDS ; APQ-03304-14 ; Sentidos do nascer: intervenção para mudança
de percepção sobre o parto ; BERNARDO JEFFERSON DE OLIVEIRA ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.10.1 ; 30/06/2015 ;
29/06/2017 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 32.398,38 ;
CRA ; APQ-03402-14 ; Monitoramento ambiental participativo da qualidade de água do alto rio São Francisco (MG): o uso de bioindicadores com a comunidade escolar ; MARCOS CALLISTO DE FARIA
PEREIRA ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.10.1 ; 30/06/2015 ;
29/06/2017 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 43.995,00 ;
CAG ; PCE-00300-15 ; II Congresso Brasileiro de Pre, Pro e Simbióticos ; CÉLIA LUCIA DE LUCES FORTES FERREIRA ; 2071.19.573.2
59.4627.0001.442042.0.10.1 ; 16/06/2015 ; 17/07/2015 ; Universidade
Federal de Viçosa ; R$ 3.710,00 ;
CDS ; PRI-00388-15 ; Efeitos da crioterapia e da termoterapia no
desempenho funcional de membros superiores ; LEONARDO CÉSAR
CARVALHO ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1 ; 29/06/2015
; 28/09/2015 ; Universidade Federal de Alfenas ; R$ 1.000,00;
CVZ ; OET-00434-15 ; INOVALÁCTEOS 2015 ; AIRDEM GONÇALVES DE ASS ; 2071.19.573.259.4627.0001.445042.0.10.1 ;
14/08/2015 ; 16/02/2016 ; Agência de Inovação de Leite e Derivados
; R$ 10.000,00 ;
5 cm -08 718439 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 10.216/2011, que entre si
celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG, a CEMIG Distribuição S.A e a CEMIG Geração e Transmissão S.A. Objetivo: Constituem objeto do presente TERMO, a instituição de cooperação mútua entre os partícipes, para dentre outros,
trabalhar harmonicamente para promover a captação de projetos específicos de P&D, por meio de editais de chamadas públicas, visando
o desenvolvimento de estudos e pesquisas relacionadas ao setor elétrico, que serão executados por meio de projetos de pesquisa, projetos de desenvolvimento tecnológico e de inovação e pela concessão de
cotas de bolsas às instituições de ensino e pesquisa nos níveis de iniciação científica, mestrado e doutorado, todos descritos em propostas
Minas Gerais - Caderno 1
e planos de trabalho relacionados e detalhados em cada Projeto a ser
desenvolvido a partir do presente TERMO.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 009/2015
Conforme dispõe a redação do art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, “dotações
orçamentárias suplementares até o limite de seu valor corrigido não
caracterizam alteração do mesmo, podendo ser registrados por simples
apostila, dispensando a celebração de aditamento.” Através do presente
apostilamento, inclui-se ao instrumento acima referenciado as dotações orçamentárias abaixo especificadas: 2071.19.573.259.4134.0001.
449039.58.0.70.1; 2071.19.573.259.4134.0001.449039.58.0.10.3. Belo
Horizonte, 08 de julho de 2015. Ass) Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
6 cm -08 718430 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
3° Termo Aditivo ao Contrato nº 010.0.2013 (Processos de Compra:
137100100026/2013). Partes: SEMAD e MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A - MGS. Objeto: Prorrogação da vigência e
atualização do valor do contrato. Vigência: 12 meses, a partir de 15.06.2015
a 14.06.2016. Valor: R$148.981,39. Dotações Orçamentárias: 1371 18 122
701 2002 0001 33 90 39 90 37 31 1 0. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz,
pela SEMAD, Carlos Vanderley Soares e Júlio Marcos Mourthe Edmundo,
pela MGS.
2 cm -08 718500 - 1
Atos assinados em 02/06/2015, pela Subsecretária de Inovação e Logística
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 2273, de 01 de junho de 2015 – Ana Carolina
Miranda Lopes de Almeida.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Júnia do Pilar Vieira.Objeto: Prestação de serviços de
brigadista e coordenador de equipe, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais, na APA SUL. Vigência de 05 meses a
contar da data de publicação do contrato. Valor R$ 1.229,37 (Um mil duzentos e vinte e nove reais e trinta e sete centavos) mensais, dotação orçamen
tária1371.18.542.182.4434.01.3.3.90.34">0001.3.3.90.34.01.0.31.1.Belo Horizonte, 02 de
junho de 2015. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida – Subsecretária de
Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Veronica Carvalho da Silva.Objeto: Prestação de serviços de brigadista e coordenador de equipe, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA SUL. Vigência de 05
meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$ 1.229,37 (Um
mil duzentos e vinte e nove reais e trinta e sete centavos) mensais, dotação or
çamentária1371.18.542.182.4434.01.3.3.90.34">0001.3.3.90.34.01.0.31.1.Belo Horizonte,
02 de junho de 2015. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida – Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Alice Aparecida de Jesus Bastos Objeto: Prestação
dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate
aos Incêndios Florestais na APA SUL. Vigência de 05 meses a contar da
data de publicação do contrato. Valor R$ 1.126,92 (um mil cento e vinte
seis reais e noventa e dois centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.
18.542.182.4434.01.3.3.90.34">0001.3.3.90.34.01.0.31.1. Belo Horizonte, 08 de junho de
2015. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida – Subsecretária de Inovação
e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Luciana Vilela Oliveira de Souza Objeto: Prestação
dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate
aos Incêndios Florestais na APA SUL. Vigência de 05 meses a contar da
data de publicação do contrato. Valor R$ 1.126,92 (um mil cento e vinte
seis reais e noventa e dois centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.
18.542.182.4434.01.3.3.90.34">0001.3.3.90.34.01.0.31.1. Belo Horizonte, 02 de junho de
2015. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida – Subsecretária de Inovação
e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Cleide Jesus de Souza Objeto: Prestação dos serviços
de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais na APA SUL. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$ 1.126,92 (um mil cento e vinte seis reais e noventa
e dois centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.182.4434.00
01.3.3.90.34.01.0.31.1. Belo Horizonte, 02 de junho de 2015. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida – Subsecretária de Inovação e Logística da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e Evaldo Pedro de Paula Gomes Objeto: Prestação
dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate
aos Incêndios Florestais na APA SUL. Vigência de 05 meses a contar da
data de publicação do contrato. Valor R$ 1.126,92 (um mil cento e vinte
seis reais e noventa e dois centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.
18.542.182.4434.01.3.3.90.34">0001.3.3.90.34.01.0.31.1. Belo Horizonte, 02 de junho de
2015. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida – Subsecretária de Inovação
e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e João Paulo dos Santos Gomes Objeto: Prestação
dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate
aos Incêndios Florestais na APA SUL. Vigência de 05 meses a contar da
data de publicação do contrato. Valor R$ 1.126,92 (um mil cento e vinte
seis reais e noventa e dois centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.
18.542.182.4434.01.3.3.90.34">0001.3.3.90.34.01.0.31.1. Belo Horizonte, 02 de junho de
2015. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida – Subsecretária de Inovação
e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e Roberto das Dores Silva Lemos Objeto: Prestação
dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate
aos Incêndios Florestais na APA SUL. Vigência de 05 meses a contar da
data de publicação do contrato. Valor R$ 1.126,92 (um mil cento e vinte
seis reais e noventa e dois centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.
18.542.182.4434.01.3.3.90.34">0001.3.3.90.34.01.0.31.1. Belo Horizonte, 02 de junho de
2015. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida – Subsecretária de Inovação
e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e Ruberlede de Almeida Júnior Objeto: Prestação
dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate
aos Incêndios Florestais na APA SUL. Vigência de 05 meses a contar da
data de publicação do contrato. Valor R$ 1.126,92 (um mil cento e vinte
seis reais e noventa e dois centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.
18.542.182.4434.01.3.3.90.34">0001.3.3.90.34.01.0.31.1. Belo Horizonte, 02 de junho de
2015. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida – Subsecretária de Inovação
e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
espaço público a título oneroso nº 2101.002.08.05.13 que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e Ronaldo Fagundes do
Nascimento. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração das
Cláusulas Terceira e Quarta do contrato originário, reajustando o valor
mensal do contrato para R$ 738,50 (setecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) e prorrogando seu prazo por 12(doze) meses, a contar
de 13/07/2015 com término previsto em 13/07/2016.Data da assinatura,
03 de julho de 2015.
Sete Lagoas, 03 de julho de 2015.
(a) Júlio César Moura Guimarães – Chefe Regional Centro Norte
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato de concessão de uso de
espaço público a título oneroso nº 2101.002.08.06.13 que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e Elder Martins do Rego.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração das Cláusulas
Terceira e Quarta do contrato originário, reajustando o valor mensal do
contrato para R$ 530,80 (quinhentos e trinta reais e oitenta centavos)
e prorrogando seu prazo por 12(doze) meses, a contar de 13/07/2015
com término previsto em 13/07/2016.Data da assinatura, 03 de julho
de 2015.
Sete Lagoas, 03 de julho de 2015.
(a) Júlio César Moura Guimarães – Chefe Regional Centro Norte
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato de concessão de uso
de espaço público a título oneroso nº 2101.002.08.04.13 que entre si
celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e Lélia Dias da Silva.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração das Cláusulas
Terceira e Quarta do contrato originário, reajustando o valor mensal do
contrato para R$ 323,09 (trezentos e vinte e três reais e nove centavos)
e prorrogando seu prazo por 12(doze) meses, a contar de 13/07/2015
com término previsto em 13/07/2016.Data da assinatura, 03 de julho
de 2015.
Sete Lagoas, 03 de julho de 2015.
(a) Júlio César Moura Guimarães – Chefe Regional Centro Norte
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato de concessão de uso de
espaço público a título oneroso nº 2101.002.08.07.13 que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e Sirlene Aparecida Silva.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração das Cláusulas
Terceira e Quarta do contrato originário, reajustando o valor mensal do
contrato para R$ 1.055,82 (um mil, cinqüenta e cinco reais e oitenta
dois centavos) e prorrogando seu prazo por 12(doze) meses, a contar de
13/07/2015 com término previsto em 13/07/2016.Data da assinatura,
03 de julho de 2015.
Sete Lagoas, 03 de julho de 2015.
(a) Júlio César Moura Guimarães – Chefe Regional Centro Norte
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato de concessão de uso
de espaço público a título oneroso nº 2101.002.08.03.13 que entre si
celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e Romério Rodrigues
Granja. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração das
Cláusulas Terceira e Quarta do contrato originário, reajustando o valor
mensal do contrato para R$ 265,39 (duzentos e sessenta e cinco reais
e trinta e nove centavos) e prorrogando seu prazo por 12(doze) meses,
a contar de 13/07/2015 com término previsto em 13/07/2016.Data da
assinatura, 03 de julho de 2015.
Sete Lagoas, 03 de julho de 2015.
(a) Júlio César Moura Guimarães – Chefe Regional Centro Norte
Termo de Cooperação Técnica n. º 2101.10.05.003.2015 celebrado entre
o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Boa Esperança/
MG. Objeto: Aperfeiçoar medidas visando a proteção ambiental e a
prevenção e combate a incêndios na região da Serra da Boa Esperança,
dentro e fora dos limites da referida área, inclusive com o indispensável
controle do fluxo de pessoas, veículos e animais nas diversas estradas
que cortam a região. Para execução do objetivo do presente termo não
haverá repasse de recursos.
Data da assinatura: 12 de junho de 2015.
Varginha, 08 de julho de 2015.
(a) Ivan Luiz Leite Costa - Chefe Regional Sul de Minas
18 cm -08 718498 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS: 03/2015 - PROCESSO INTERNO: 262/15
TIPO DE LICITAÇÃO: TÉCNICA E PREÇO
A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais CODEMIG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que fará realizar TOMADA DE PREÇOS, do tipo Técnica e
Preço, destinada a contratar SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA PARA MODELAGEM DE OPERAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E
VENDAS DO NEGÓCIO “ÁGUAS MINERAIS”.
Poderão participar da licitação empresas que atenderem às condições
estabelecidas no Edital, que se encontra à disposição dos interessados,
gratuitamente, no site www.codemig.com.br ou na CODEMIG, à Rua
Manaus, 467, Bairro Santa Efigênia, CEP 30150-350, Belo Horizonte/
MG, a partir do dia 10 de julho de 2015.
Os envelopes de Habilitação, Proposta Técnica e Proposta de Preços
serão recebidos até às 10:00 horas do dia 12 de agosto de 2015, devendo
ser protocolados na portaria da CODEMIG, no endereço mencionado.
Os envelopes protocolizados na recepção da CODEMIG até a data e
hora determinados serão abertos em sessão pública que será realizada
às 10:00 horas do dia 23 de agosto de 2015, na Sala de Licitações da
sede da empresa.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
5 cm -08 718444 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
Homologo o resultado do processo licitatório – Pregão Eletrônico nº
034/15 para aquisição de papel A4 para a CODEMIG, cuja adjudicação foi feita, em 07/07/2015, a empresa Star Tec Concessionária Ltda
- Epp, com valor total de R$ 7.824,00 (sete mil, oitocentos e vinte e
quatro reais).
HOMOLOGO
EM 07/07/2015
Marcelo Arruda Nassif
Diretor Presidente da CODEMIG em exercício
3 cm -08 718288 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Homologação
JC/PC - Processo: Pré Qualificação - MS/CS 500-Z06946 e 500-Z03207
Objeto: serviços de natureza jurídica contenciosa Prazo: 60 meses. Valor:
R$84.000,00. Homologada em: 01/06/2015 e adjudicada para a Rolim,
Viotti & Leite Campos Advogados.
Resultado de licitação
A Cemig Geração e Transmissão S.A comunica o resultado do Pregão
Eletrônico - MS/CS 500-H08529, objeto: Contratação dos serviços de
treinamento de direção defensiva para veículos leves, pesados e camionetes, distribuídos em 6 lotes publicado no Minas Gerais, dia 24/06/2015
: licitação lotes 1,2,3 desertos e lotes 4,5,6 fracassados.
4 cm -08 718410 - 1
24 cm -08 718054 - 1
Instituto Estadual de Florestas
RETIFICAÇÃO
Contrato de fornecimento de gás combustível celebrado entre
o Instituto Estadual de Florestas – IEF/Escritório Regional Alto
Paranaíba e Lumigás Comércio e Transportes Ltda. Onde se lê:
“Contrato n° 2101.11.01.0002/15(...)”. Leia-se: “Contrato nº
2101.11.01.0003/15(...)”.
Patos de Minas, 07 de julho de 2015.
(a) Washington Luiz Silva Lima – Chefe do Escritório Regional Alto
Paranaíba
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao contrato de concessão de uso de
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contratos
RC/SR – 4570015460 Cemig Distribuição S.A x Daniel Oberlender EPP. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S08325. Objeto: serviços de
atendimento através do Posto Cemig Fácil de Atendimento na cidade de
Inimutaba. Prazo. 60 meses. Valor: R$61.885,00. Ass.: 26/05/2015. Processo Licitatório homologado em: 26/05/2015.
TI/TC – 45700015442 -Cemig Distribuição S.A. x Set Engenharia Ltda..
Fundamento: - MS/CS 510 – H08299. Objeto: serviços de obras para
o provimento da infraestrutura necessaria a instalação de uma Estação