TJMG 08/07/2015 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015
P.M. BOM DESPACHO- Aviso de Edital – Tomada de Preços nº
17/2015: Contratação de empresa especializada em obras civis para
reforma do Centro de Especialidades Odontológicas, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Sessão: 24/07/2015
às 14h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/biddings Informações:
(37) 3521-3746 ou [email protected]. Fernando
Cabral, prefeito.
2 cm -07 717701 - 1
O MUNICIPIO DE BONITO DE MINAS/MG, Aviso de licitação Pregão Presencial nº 029/2015 - Processo nº 056/2015. O município de
Bonito de Minas/MG torna público a realização do pregão nº 029/2015,
Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de bombas monofásicas submersas e painéis de comando. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 20/07/2015 às 14 horas. Maiores informações pelo
telefone (038) 3625-6218. Bonito de Minas/MG, 07.07.2015. Rodrigo
Pinto dos Reis – Pregoeiro Oficial.
2 cm -07 717629 - 1
O MUNICIPIO DE BONITO DE MINAS/MG, Aviso de licitação
- Pregão Presencial nº 028/2015 - Processo nº 055/2015. O município de Bonito de Minas/MG torna público a realização do pregão nº
028/2015, Objeto: Contratação de estrutura som, palco, iluminação e
outros para festividades de agosto. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 20/07/2015 às 09 horas. Maiores informações pelo
telefone (038) 3625-6218. Bonito de Minas/MG, 07.07.2015. Rodrigo
Pinto dos Reis – Pregoeiro Oficial.
2 cm -07 717632 - 1
MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA –– PRC 148/2015 – PREG
069/2015 -RETIFICAÇÃO: A CPL informa que o número correto do
pregão presencial em epígrafe PREG059/2015. Abertura dos envelopes
22/07/2015 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.
bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 06 de Julho de 2015. Informações (35) 3445-4900-Franciene Santana – Pregoeira.
Município de Borda da Mata – PRC 174/2015 – PREG 069/2015 –
A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é contratação de empresa especializada em prestação de serviços para exames laboratoriais. Abertura dos envelopes
20/07/2015 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.
bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 06 de Julho de 2015. Informações (35) 3445-4900-Franciene Santana – Pregoeira.
3 cm -06 717301 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO. PRC nº
358/2014. Concorrência Pública nº 10/2014. Contrato nº 103/2014.
Objeto: Execução de obra pública de pavimentação asfáltica em CBUQ
sobre poliédrico na Rua da Saudade, Rua Dr. Roberto Iemini Filho, Rua
Educadora Alzira de Araújo, Avenida Bom Jesus, Rua Prefeito Domingos de Franco e Rua Francisco Inácio, em Bueno Brandão – MG, conforme Convênio 057/2014 da SEDRU. Prorrogado o prazo de execução
contratual até a data de 19/08/2015. Data: 19/06/2015. Danilo Amâncio
Alberto Costa – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Bueno Brandão – MG. PRC nº 239/2014. Concorrência Pública nº 09/2014. Contrato nº 118/2014. Objeto: Execução
de obra pública de pavimentação em bloquetes nas ruas projetadas 1,
2, 4, 5 e 8 do bairro Jardim Estância Vieira em Bueno Brandão – MG,
compreendendo materiais e mão de obra, num total de 3.702,50 m², para
atender o Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos. - Prorrogado o prazo de execução contratual até a data de 20/08/2015. Data:
19/06/2015. Danilo Amâncio Alberto Costa – Prefeito Municipal.
4 cm -07 717766 - 1
Prefeitura Municipal de Caiana - MG- Aviso de Licitação – Pregão Presencial 025/2015 – Processo 039/2015 - Torna público que será
realizado Processo Licitatório cujo objeto é a aquisição e instalação de
porta temperada com fixo em vidro 10mm incolor com película e jateamento em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, que será realizado no dia 20/07/2015 às 15:00, na sede da Prefeitura. O edital completo encontra – se a disposição no setor de licitações e no sítio www.
caiana.mg.gov.br - Sebastião Heleno Zanirati – Prefeito Municipal.
2 cm -06 717262 - 1
Prefeitura Municipal de Caiana - MG- Aviso de Licitação – Pregão Presencial 026/2015 – Processo 041/2015 - Torna público que será
realizado Processo Licitatório cujo objeto é a locação de veículos para
transportes de alunos do Ensino Fundamental, transporte de atletas
amadores e transporte de pacientes de acordo com as necessidades das
Secretarias de Educação e Saúde desta municipalidade, que será realizado no dia 21/07/2015 às 13:00, na sede da Prefeitura. O edital completo encontra – se a disposição no setor de licitações e no sítio www.
caiana.mg.gov.br - Sebastião Heleno Zanirati – Prefeito Municipal.
2 cm -07 717660 - 1
A Prefeitura Municipal de Campina Verde/MGEXTRATO DE
CONTRATOS: Contrato nº 42/2015, PR nº 11/2015, Obj.: aquisição de
peças mecânica e contratação de serviços mecânico para manutenção
em veículos utilitários destinados ao transporte de escolares, conforme
convenio nº 62.1.3.0468/2014 firmado entre a secretaria de estado de
educação e o município de Campina Verde – MG, contratado: Atílio
Jose Alves Barbosa, valor R$ 70.856,06 – Contrato nº 43/2015, PR
nº11/2015, Obj.: aquisição de peças mecânica e contratação de serviços
mecânico para manutenção em veículos utilitários destinados ao transporte de escolares, conforme convenio nº 62.1.3.0468/2014 firmado
entre a secretaria de estado de educação e o município de Campina
Verde – MG, contratado: Aimbre Nunes Borges, valor R$ 12.800,00
– Contrato nº 44/2015, PR nº 11/2015, Obj.: aquisição de peças mecânica e contratação de serviços mecânico para manutenção em veículos
utilitários destinados ao transporte de escolares, conforme convenio nº
62.1.3.0468/2014 firmado entre a secretaria de estado de educação e o
município de Campina Verde – MG, contratado: Josefa Nunes Santos
Coimbra, valor R$ 24.601,15. – E Contrato nº 45/2015, PR nº 11/2015,
Obj.: aquisição de peças mecânica e contratação de serviços mecânico para manutenção em veículos utilitários destinados ao transporte
de escolares, conforme convenio nº 62.1.3.0468/2014 firmado entre a
secretaria de estado de educação e o município de Campina Verde –
MG, contratado: Auto Elétrico e Distribuidora de Peças Caçula Ltda
ME, valor R$ 4.000,00. Edna Maria Santos Chaves – Pregoeira
5 cm -07 717596 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
Termo de adjudicação e homologação
O MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE torna público para conhecimento dos interessados, GABINETE DO PREFEITO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal de Campina Verde/MG, abaixo
assinado, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o Art. 43, incisoVI, da Lei n 8.666/93.RESOLVE ADJUDICAR
o objeto da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº01/2015
em favor das Empresas TRACAN MAQUINAS E SISTEMA PARA
AGRICULTURA LTDA, em razão da homologação de sua proposta
no valor global de R$110.000,00( cento dez mil reais), por ter sido o
menor preço por item e atender as necessidades da administração.De
consequência, declaro encerrada a licitação retro mencionada e determino as providências necessárias para celebração do contrato.REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.Gabinete do Prefeito Municipal de Campina Verde/MG, aos 02 de Julho de 2015.REINALDO ASSUNÇÃO
TANNUS. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de
Campina Verde (MG), abaixo assinado, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que dispõe o Art. 43, inciso VI, da Lei n.
8.666/93.RESOLVE:HOMOLOGAR a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº01/2015, acolhendo o parecer da Comissão de Licitação que declarou vencedora do certame a Empresa TRACAN MAQUINAS E SISTEMA PARA AGRICULTURA LTDA,por ser as propostas
mais vantajosa ao Município de Campina Verde/MG e estar em acordo
com a legislação vigente.REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.Gabinete
do Prefeito Municipal de Campina Verde/MG, aos 02 de Julho de 2015.
REINALDO ASSUNÇÃO TANNUS Prefeito Municipal de Campina
Verde/MG.
6 cm -07 717589 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE torna público para conhecimento dos interessados o resultado de licitação– Pregão Eletrônico
nº01/2015,Objeto:Aquisição de trator agrícola conforme convenio nº
1013229-60-Mapa-Prodesa.Vencedor:Tracan Maquinas e Sistemas
para Agricultura Ltda ,no valor de R$110.00,00.
Reinaldo Assunção Tannus
2 cm -07 717760 - 1

publicações de terceiros e editais de comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIOAVISO
DE LICITAÇÃO - Processo licitatório nº 00028/2015 – Tomada de
Preço nº 00001/2015 tipo: Menor preço global - Objeto Contratação
de Empresa Especializada de Engenharia para Prestação de Serviços
para Execução de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Carmem
Rocha Peres com materiais inclusos, com dimensões especificadas no
projeto anexo. Data 20 de julho de 2015, abertura às 09:00 horas. Mais
informações, Edital completo e anexos junto à Prefeitura Municipal de
Campo do Meio, Rua Dr. José Mesquita Netto n°356, Centro, Campo
do Meio-MG, CEP 37165-000 ou no site - www.campodomeio.mg.gov.
br - pelo telefone 35 3857 1319 - Reginaldo Pereira – Pregoeiro
3 cm -07 717373 - 1
Prefeitura Municipal de Cana Verde – MG– Aviso de Licitação –
Pregão 021/2015 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de
Preços para Aquisição de Madeiras – Data: Dia 29 de julho de 2015
às 13h00min - Informações completas com a Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG – licitacao@
canaverde.mg.gov.br – Fone (035) 3865-1202, no horário de 13h00min
as 16h00min.
2 cm -07 717527 - 1
Prefeitura Municipal de Cana Verde – MG– Aviso de Licitação
– Pregão 020/2015 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro
de Preços para Serviços de Mecânica Preventiva e Corretiva – Data:
Dia 24 de julho de 2015 às 13h00min – Informações completas com
a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana
Verde/MG – [email protected] – Fone (35) 3865-1202,
no horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -07 717522 - 1
Prefeitura Municipal de Cana Verde – MG– Aviso de Licitação –
Pregão 022/2015 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de
Preços para Aquisição de Mobiliário – Data: Dia 30 de julho de 2015
às 13h00min - Informações completas com a Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG – licitacao@
canaverde.mg.gov.br – Fone (035) 3865-1202, no horário de 13h00min
as 16h00min.
2 cm -07 717529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO – MG– 1º Termo
Aditivo do Convênio 07/2015 – Partes – Prefeitura Municipal de Capitólio e o Lar São Francisco de Assis – Espécie – Objeto – Destina-se ao
pagamento de folha de funcionários, compra de gêneros alimentícios,
material de limpeza e higiene pessoal, material escolar, de escritório,
medicamentos, produtos farmacêuticos para atendimento e acolhimento
de crianças e adolescentes da Comarca de Piumhi da qual o Munícipio
de Capitólio faz parte – Altera cláusula primeira a qual passará para o
valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Signatários – José Eduardo Terra
Vallory – Prefeito, Osmar Antônio de Castro – Presidente.
3 cm -07 717670 - 1
O MUNICÍPIO DE CARAÍ/MG, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 016/2015- Processo Licitatório nº.
066/2015, tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para
futura e eventual Contratação de serviços de confecção de próteses dentária, visando atendimento das demandas do Município de Caraí/MG.
O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Travessa 31 de Março, 51, Centro, CEP: 39.810-000, no horário de 08:00 às 13:00hs, Fone: (33) 3531-1219. Abertura: 21/07/2015
Horário: 09:00 hs. Caraí-MG, 07/07/2015. Gabriella Carlos Oliveira
– Pregoeira Municipal.
3 cm -07 717570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA. EXTRATO
DE TERMO ADITIVO N°001/2015. Processo 003/2015. Pregão
002/2015. Objeto: O presente termo de apostila tem por objeto aditar o valor contratado, de acordo com a variação acometidas pelos
materiais ora contratados e justificado pela apresentação das notas
fiscais eletrônicas da empresa Cimento Tupi S/A, cuja nota 411.862
de 23/03/2015 demostra o valor unitário do cimento Portland composto CPII 32, saco de 50 kg em R$ 13,87 E A NOTA 418.237 DE
23/04/2015 que demostra o valor unitário do Cimento Portland Composto CPII E-32, Saco de 50kg em R$ 15,52. Cimento CPII F 32-50Kg
valor contratado:R$17,00(dezessete reais) após reajuste, passou para o
novo valor de R$19,02(dezenove reais e dois centavos. Empresa Vencedora: Caranaíba Materiais de Construção Ltda, inscrita no CNPJ sob o
nº 00.667.293/0001-65. Vigência 30/06/2015 á 31/12/2015. Caranaíba
30 de junho de 2015. Luiz Moreira de Sousa, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/2015. Processo n°014/2015. Pregão 010/2015.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais
odontológicos para manutenção das atividades da Secretaria de Saúde
do Município de Caranaíba-Mg. Empresa Vencedora: REALPHARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, empresa inscrita
no CNPJ sob o nº 05.561.973/0001-13. Valor: R$ 89.042,11 (oitenta e
nove mil quarenta e dois reais e onze centavos). Vigência: 10/06/2015
á 10/06/2016. Caranaíba 10 de junho de 2015. Luiz Moreira de Sousa,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2015. Processo n°014/2015. Pregão 010/2015.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais odontológicos para manutenção das atividades da Secretaria de
Saúde do Município de Caranaíba-Mg. Empresa Vencedora: EMIGÊ
MATERAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ
sob o nº 71.505.564/0001-24. Valor: R$ 127.530,35 (cento e vinte e
sete mil, quinhentos e trinta reais e trinta e cinco centavos). Vigência:
10/06/2015 á 10/06/2016. Caranaíba 10 de junho de 2015. Luiz Moreira
de Sousa, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
Pregão Presencial nº. 020/2015 – Processo Licitatório nº.154/2015 Extrato da Homologação. Objeto: Registro de preços para aquisição
eventual e futura de equipamentos destinados a diversos segmentos
administrativos pertencentes ao Município de Carlos Chagas. Contratante: Município de Carlos Chagas/MG. Favorecido: ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Data da Homologação: 07 de julho de 2015. Milton
José Tavares de Quadros – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG - Dispensa nº. 015/2015 - Extrato da Ratificação referente ao Processo Licitatório nº. 173/2015 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para
Alimentação Escolar, conforme especificações do Anexo I desta Chamada Pública.Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido:
ASSOCIAÇÃO CARLOSCHAGUENSE DOS AGRICULTORES
FAMILIARES - ME. VALOR: R$56.839,00(Cinquenta e seis mil oitocentos e trinta e nove reais). Data da Ratificação: 03 de julho de 2015.
Milton José Tavares de Quadros – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2015 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
093/2015 – A Pregoeira e a Equipe de Apoio vêm retificar o Edital do
supracitado Processo Licitatório, nos seguintes termos: 1º)Altera o item
17 dos Anexos I e IV do edital. Estando a Administração convicta de
que as alterações ocorridas no edital, afetarão a formulação das propostas com base no art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93, resolve alterar a data
do Credenciamento para o dia 20/07/2015 às 08:30 (oito horas e trinta
minutos) na sala de realização de certames localizada no Palácio Municipal. A íntegra da retificação estará disponivel no sitewww.carloschagas.mg.gov.brdia 08 de julho de 2015. Outros esclarecimentos pelo tel:
(33) 3624-1263/1201. Carlos Chagas (MG), 07 de julho de 2015. Aline
Teixeira de Almeida. Pregoeira
7 cm -07 717604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU– ERRATA DO PL Nº. 81/15 TP Nº.07/15. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução das obras de pavimentação asfáltica - CBUQ nas vias públicas do município, com recurso do Convênio Nº 439/2014, SEGOV. A Comissão Permanente de Licitação vem a
público comunicar que houve alteração nos itens 7.3.1.IV e Anexo VI
do Edital e que alterando a data de abertura dos envelopes: dia 27/07/15
às 09h00min, o conteúdo integral da Errata encontra-se disponível
no site da prefeitura: www.carmodocajuru.mg.gov.br . Info tel. (037)
3244- 0704 e-mail:[email protected].
3 cm -07 717758 - 1

O MUNICÍPIO DE CARRANCAS MG– torna público a celebração
do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 046/2014, com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL MANICOMICOS – ARTE POR TODA PARTE,
objeto: prorrogação do prazo de vigência, em conformidade com Art.
57 Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data: 30/06/2015.
1 cm -07 717563 - 1
MUNICÍPIO DE COMERCINHO/MG- Através da CPL, torna
público que fará realizar PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº
051/2015, na forma de CREDENCIAMENTO, para a contratação de
pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área da
saúde no município. Período inicial de credenciamento de 08/07/2015
a 17/07/2015, no horário de 07:00 às 17:00 - PROCESSO 052/2015 PREGÃO PRESENCIAL 022/2015 - Objeto: Contratação de empresa
para executar serviços gráficos para atender as diversas áreas da administração do município de Comercinho/MG. Abertura dia 23/07/2015
às 10h00min. PROCESSO 053/2015 - PREGÃO PRESENCIAL
023/2015 - Objeto: registro de preços para eventual prestação de serviços de recargas de cartuchos. Abertura dia 23/07/2015 às 14h00min
- PROCESSO 054/2015 - PREGÃO PRESENCIAL 024/2015 - Objeto:
Contratação de empresa especializada em servir refeições para atender diversas áreas da administração do município de Comercinho/MG.
Abertura dia 23/07/2015 às 16h00min - Elias dos Santos Alves - Pregoeiro Oficial.
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O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MGtorna público a
ratificação do Processo nº 19/2015 - Dispensa nº 04/2015-Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza de vias
e logradouros públicos e pintura de meios fios- CONTRATADA: Gilberto Donizete Resende–ME-VALOR: R$60.000,00- Dotação orçamentária (fichas) 062 e 082 Emb. Legal–art.24, IV e art.26, § único,
II e III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações-Procópio Celso de
Freitas-Prefeito Municipal.
2 cm -07 717663 - 1
PREFEITURAMUNICIPALDE CONGONHAS-MG––TERMO DE
AJUSTE Nº 022/2015 - Processo Administrativo nº PMC/7852/2015Partícipes: Município de Congonhas (CNPJ:16.752.446/0001-02)
e Associação Hospitalar Bom Jesus (CNPJ:19.692.755/0001-22).
Objeto: Contribuição à Associação Hospitalar para custeio das despesas urgentes e necessárias à manutenção e aperfeiçoamento dos serviços prestados pela entidade tendo em vista a sua natureza contínua e
essencial. Parágrafo único. Fica vedado o adiantamento com alteração
do objeto. Vigência: 25/06/2015 a 29/02/2016. Valor: R$4.227.255,52.
Dotação orçamentária: Ficha 416. Órgão: 15. Unidade: 01 Função: 10.
Subfunção: 302. Programa: 0036. Atividade: 0.047 – Pró-Hosp Municipal/ 335041- Contribuições. Dotação orçamentária: Ficha 847. Órgão:
15. Unidade: 01 Função: 10. Subfunção: 302. Programa: 0036. Atividade: 0.047 – Pró-Hosp Municipal/ 445041- Contribuições. Fonte: 02.
Congonhas, 25 de junho de 2015. (a) José de Freitas Cordeiro (CPF
245.186.116-91) – Prefeito de Congonhas / Marco Aurélio da Silva (CPF
635.045.376-04) – Rafael Geraldo Cordeiro (CPF 235.732.286-15)
– Luis Fernando Catizane Soares (CPF 068.077.356-85) – Comissão
Interventora conforme Decreto nº 6.035 de 25/08/2014.
4 cm -07 717771 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 810/15.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/15. OBJETO:
O Município de Coronel Fabriciano fará contratação do INSTITUTO
DE MEDICINA HIPERBÁRICA DO VALE DO AÇO LTDA, para a
prestação do serviço de 75 (setenta e cinco) sessões de oxigenoterapia hiperbárica, em situação de urgência, para cumprimento da Liminar Deferida nos Autos 0194.15.004.203-5, tendo como impetrante
Cleydnei Santos Oliveira, representada pela sua irmã a Srª Regiane
Rodrigues Santos Oliveira Eufrázio, ao valor global de R$ 22.425,00
(vinte e dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais). Recurso: PABFIX/
GOVERNO FEDERAL, nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano,
06 de julho de 2015. MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA. Presidente da CPL.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado Final
Pregão 103/2015 – Processo 671/2015. Objeto: aquisição de materiais
e equipamentos médico-hospitalares, para equipar as unidades básicas
de saúde em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Recursos
PMAQ, SAÚDE EM CASA e REA - PMAQ. Comunicamos que as
seguintes proponentes saíram vencedoras: ATUANTE COMERCIAL
LTDA ME, referente aos itens 01 a 04; DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, referente ao item 05 e VALEMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ME, referente ao item 06. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado Pregão
Exclusivo ME/EPP/MEI 105/2015 – Processo 687/2015. Objeto: aquisição de escada em alumínio e materiais elétricos para serem utilizados
na manutenção da cozinha comunitária e reparos de equipamentos em
atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, trenas em
atendimento à Secretaria Municipal de Ordenação Urbana, motopoda
e roçadeiras para atender à equipe da Coordenadoria de Parques e Jardins, em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, e
corda de nylon para hasteamento das bandeiras do prédio principal da
Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração. Recursos: FEP e PRÓPRIO. Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora: OLIVEIRA LAGE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, referente aos itens 01 a 06,
08, 09, 11 a 16, 18, 19, 22, 23 e 24. Os itens 07, 10, 17, 20 e 21 foram
frustrados. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
9 cm -07 717680 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DENTRO/MGTOMADA DE PREÇOS 005/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Curral Dentro/MG, torna público a realização de
licitação na modalidade Tomada de Preços 005/2015, destinado a Contratação de empresa para execução de obra de construção de Galpão na
Escola Municipal Epaminondas Alves da Rocha e execução de Serviços de Instalação de padrões CEMIG no Mercado Municipal, ambos na
sede deste Município, conforme projetos e especificações contidas no
Edital, cujos envelopes de habilitação e propostas deverão ser entregues
até às 09:00 horas do dia 24 (vinte e quatro) de julho de 2015. Maiores
informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal
de Curral de Dentro/MG, com sede na Avenida João Alves Gomes, 44
- Centro, pelo telefone (38) 3845-9419 ou e-mail [email protected].
br - Curral de Dentro/MG, 07 de julho de 2015. Cloves Tolentino de
Meireles - Presidente da CPL.
4 cm -07 717504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES:Tomada
de Preço 004/2015. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dores de Guanhães-MG, torna público para conhecimento dos
interessados a publicação da errata nº 001/2015 nos seguintes termos:
fica alterada a alínea “c” do ITEM 5.2.1.3, passando a ter a seguinte
redação: “O responsável técnico pela execução dos serviços deverá
ter curso superior em Engenharia de Energia ou Engenharia Elétrica.”
Ficam mantida as demais clausulas do edital. Fica mantida a data de
recebimento dos envelopes 09/07/2015 as 09:00h. Maiores informações, Tel (33) 3426-1210, Sala de licitações, Rua Castro Alves, 29,
Centro, Dores de Guanhães-MG.
3 cm -07 717350 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ
EXTRATO DE ATO OFICIAL
O Prefeito do Município de Durandé, Lauro Joaquim Simão, no uso
de suas atribuições legais, manda publicar o Decreto 011 de 19 de
junho de 2015, PRORROGANDO POR DOIS ANOS, a partir da edição do presente, a vigência do Concurso Público, concernente ao Edital
001/2012. Durandé, 19 de junho de 2015. LAURO JOAQUIM SIMÃO
Pref. Municipal
2 cm -06 716800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉPROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 027/2015 – LEILÃO N° 002/2015
- EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade Leilão para alienação de bens inservíveis. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura de DURANDÉ, na Av. Álvaro Moreira da Silva, 615, Centro,
Durandé-MG. O leilão será realizado no dia 30/07/2015 a partir das
13:00 horas, maiores informações no horário de 8:00 às 17:00, fone:
(0xx) 33-3342-1125.
Lauro Joaquim Simão - Prefeito Municipal
José Carlos Vitor- Presidente da C.P.L
3 cm -07 717671 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES - MG.Assunto:
Aviso de Edital - Processo nº 00113/2015. Pregão nº 0056/2015 –
Objeto: Futura e possível contratação de empresa apta ao fornecimento
de materias de construção e materiais elétricos, solicitado pelas secretarias municipais, pelo menor preço por item, com registro de preços.
Abertura: 21/07/2015 às 09 horas. Mais informações pelo site www.
eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-3494. Elói Mendes, 08
de julho de 2015. SILVIA MARIA MAIOLINI FÉLIX – Pregoeira
Municipal.
2 cm -07 717612 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES - MG. Assunto:
Extrato de aditivo de contrato. Processo 010/2015. Dispensa 005/2015.
Objeto: locação de imóvel onde já se encontra instalada a empresa
Bruna Acabamentos Ltda. Dotação: 111. Locatário: Município de Elói
Mendes – Prefeitura. Locador: Maria Aparecida Dias. Interveniente:
Bruna Acabamentos Ltda. Prorroga-se em 6 meses, nos termos do
art 65, I, alínea b, da Lei 8666/93 tendo em vista que a reforma do
galpão onde será instalada a empresa não ficou pronto no prazo previsto. Elói Mendes, 12/01/2015. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal.
Maria Aparecida Dias. Maria Aparecida Martins. Extrato de contrato.
Processo 062/2015. Pregão 035/2015. Objeto: Fornecimento de aparelhos odontológicos e ginecológico solicitado pela Secretaria Municipal
de Saúde. Dotação: 406, 436. Vigência: até 31/12/2015. Contratante:
Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratado: Nutrafarma Dist
Ltda. Itens 1(740,00),2(830,00),3(2900,00),4(10370,00),5(2900,00),6(
2230,00). Valor R$42.710,00. Elói Mendes, 06/04/2015. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Bruno Paulo Ferreira. Processo 081/2015.
Concorrencia 001/2015. Objeto: contratação de empresa apta para realizar a reforma e ampliação da Escola Municipal Oscar Araujo. Dotação: Reduzido 277 e 634. Vigência: 8 meses. contratante: Município de
Elói Mendes – Prefeitura. contratado: Construtora Camargo e Ribeiro
Ltda EPP. Valor R$745977,10 sendo que a quantia de R$490.176,13
será executada no exercício de 2015 e a quantia de R$255800,97 será
executada no exercicio de 2016. Elói Mendes, 12/06/2015. Wiliam
Cadorini – Prefeito Municipal. Ronaldo Camargo Ribeiro. Extrato de
ata de registro de preços. Processo 073/2015. Pregão 041/2015. Objeto:
futura e possível contratação de empresa apta ao fornecimento de materiais de enfermagem, solicitado pela secretaria municipal de saúde
pelo menor preço por item com registro de preços. Validade da ata:
12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Alfalagos Ltda. Item 4(13,20). Dimebras Comercial Hospitalar
Ltda. Itens 2(62,50),3(0,38),6(3,08). Elói Mendes, 23/04/2015. Wiliam
Cadorini. Prefeito Municipal. Marcelo N. Barbosa. Mariano Sanches.
Processo 078/2015. Pregão 043/2015. Objeto: futura e possível aquisição de impressos gráficos solicitado pelas Secretarias Municipais com
registro de preços. Validade da ata: 12 meses. Contratante: Município
de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Bellas Grafica Eireli - MR.
Itens 03 (0,64), 38 (2,70), 45 (3,60), 58 (2,40), 72 (3,50), 77 (0,08), 99
(0,11), 116 (0,35). Grafica e Editora SF Ltda ME. Itens 66 (1,20), 75
(2,70), 82 (0,10), 85 (2,55), 90 (3,00), 95 (0,14), 117 (3,75), 123 (2,80).
Grafica Iguaçu Ltda. Itens 10 (3,70), 37 (3,06), 48 (4,00), 50 (0,15), 51
(0,15), 52 (0,15), 53 (0,15), 56 (0,15), 64 (0,08), 76 (5,90), 96 (3,98),
100 (3,60), 108 (11,90), 109 (0,30), 110 (0,47), 113 (0,28), 122 (3,35).
Grafica Yago Ltda. Itens 04 (5,90), 15 (5,80), 120 (3,80). Print Grafica
Ltda ME. Itens 01 (4,00), 02 (4,00), 12 (3,99), 14 (4,00), 16 (6,00), 18
(4,00), 22 (4,00), 24 (3,99), 25 (4,00), 26 (4,50), 30 (3,50), 33 (3,50),
34 (3,00), 43 (1,20), 47 (6,00), 54 (6,00), 55 (6,00), 59 (0,08), 63 (0,13),
67 (4,00), 69 (5,00), 71 (0,03), 84 (4,00), 86 (2,00), 87 (6,00), 88 (6,00),
92 (3,99), 94 (0,04), 97 (3,20), 98 (2,00), 101 (6,00), 102 (3,40), 103
(3,40), 104 (4,00), 105 (6,00), 106 (6,00), 112 (0,40), 115 (3,99), 116
(4,00), 119 (6,00), 121 (6,00). Rosani Costa Azevedo ME. Itens 05
(3,48), 06 (2,20), 07 (2,85), 08 (3,60), 09 (0,88), 11 (3,35), 13 (1,50),
17 (3,40), 19 (2,10), 20 (1,15), 21 (1,20), 23 (4,60), 27 (1,62), 28 (6,00),
29 (3,55), 31 (3,55), 32 (3,50), 35 (3,90), 36 (3,50), 39 (1,40), 40 (1,40),
41 (2,00), 42 (1,50), 44 (0,68), 46 (3,00), 49 (6,90), 57 (3,90), 60 (0,06),
61 (0,06), 62 (0,05), 65 (0,07), 68 (0,08), 70 (1,90), 73 (0,80), 74 (3,90),
78 (0,15), 79 (37,90), 80 (26,00), 81 (35,90), 83 (3,25), 89 (0,07), 91
(0,21), 93 (1,50), 107 (3,90), 114 (5,90), 118 (5,90), 124 (2,90). Elói
Mendes, 05/05/2015. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal. Gilberto
Sertorio da Silva. Hudson Resende. Eli Silva. Geraldo José Carvalho.
Francisco Pereira de Oliveira. Sergio Luiz Azevedo.
13 cm -07 717353 - 1
Prefeitura Municipal Engenheiro Navarro/MG- Processo 063/15Pregão Presencial 040/15- Objeto: Aquisição Aparelho ultrassomConvênio. EMG/SES/SUS-MG/FES 2507/13 - Sr. Prefeito adjudica/homologa a favor de Alfa Med Sistemas Médicos Ltda - CNPJ
11.405.384/0001-49-Vr: 89.500,00-01/07/2015.
Prefeitura Municipal Engenheiro Navarro/MG- Processo 063/15-Pregão Presencial 040/15- Objeto: Aquisição Aparelho ultrassom-Convênio. EMG/SES/SUS-MG/FES 2507/13 - CTR 112/2015-Sig: Paulo A.
Santos (prefeito) e José A. Santos p/ Alfa Med Sistemas Médicos Ltda
- CNPJ 11.405.384/0001-49-Vr: 89.500,00-01/07/2015-Vigência: Até
31/12/2015.
3 cm -07 717445 - 1
Município Engenheiro Navarro/MG-Processo 072/15-Dispensa
015/15-Ojeto: Contratação Médico Clínico Geral para atendimento
PSF – Saúde Direito de Todos - Sr. Prefeito ratifica/homologa a favor de
Karoliny O. Avelar - CPF: 084.844.256-30-Vr: 22.000,00-01/07/2015 –
Vigência: 02 meses.
Município Engenheiro Navarro/MG-Processo 072/15-Dispensa
015/15-Ojeto: Contratação Médico Clínico Geral para atendimento
PSF – Saúde Direito de Todos - CTR 111/15-Sig: Paulo A. Santos
(prefeito) e Karoliny O. Avelar - CPF: 084.844.256-30-Vr: 22.000,0001/07/2015 – Vigência: 02 meses.
3 cm -07 717495 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2015. A
Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público a abertura
do Processo Licitatório n.º 056/2015 - Pregão Presencial n.º 029/2015.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
mecânica, auto-elétrica, alinhamento, balanceamento, serviços de borracharia e serviços de funilaria, destinados à manutenção dos veículos e
máquinas/equipamentos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de
Entre Rios de Minas e a veículos conveniados. Critério de julgamento:
Menor Preço por Item. Data de abertura: 21 de julho de 2015 às 10:00
horas. Local: Salão do Auditório Municipal, à Rua Monsenhor Leão,
n.º 89 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG). O Edital encontra-se
disponível no site: www.entreriosdeminas.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (31) 3751-2747. Entre Rios de Minas, 07 de julho de
2015. MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA MUNICIPAL.
4 cm -07 717582 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Inexigibilidade nº 005/15. Fundamentação: Art. 25 inciso II da Lei
8.666/93 c/c art. 13 inciso VI. Objeto: Contratação de Escritório de
Advocacia especializado em Direito Público para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para o Município de Esmeraldas. Vencedor: Carneiro & Lafeta Advogados Associados. Valor R$
195.000,00. Ratificada em: 22/06/15.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 050/15. Origem: Inexigibilidade 005/15. Partes: Município de Esmeraldas e Carneiro & Lafeta Advogados Associados. Objeto:
Contratação de Escritório de Advocacia especializado em Direito
Público para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica
para o Município de Esmeraldas. Valor: R$ 195.000,00. D.O Ficha 35:
04.0122.0002.2010 – 33.90.39 – 100. Vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Assinatura: 22/06/15.
4 cm -07 717650 - 1
O MUNICÍPIO DE FREI LAGONEGRO/MG, torna público a
abertura do processo - PAL 039-2015 PP 026-2015 – Obj: Registro de
Preços para aquisição de combustíveis (abastecimento na cidade de
São João Evangelista ou na cidade de Guanhães ) em atendimento a
Secretaria Municipal de Transportes de Frei Lagonegro/MG, abertura
21/07/2015 as 13:00 hs. e-mail: [email protected]. 3334339002
13:00 hs as 17:00 hs José Luzia de Almeida – Prefeito Municipal
2 cm -07 717735 - 1