TJMG 07/07/2015 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 07 de Julho de 2015

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

Relatório da Diretoria - Senhores acionistas, submetemos à apreciação de V.sas. o Balanço Patrimonial,
Plantar Timber Participações
a Demonstração do Resultado, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e a Demonstração
e Investimentos Florestais S.A. dos Fluxos de Caixa, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014. Colocamo-nos
CNPJ: 09.487.129/0001-40
à disposição de V.sas. para quaisquer esclarecimentos. BHte. (MG) 26 de junho de 2015. A Diretoria.
'HPRQVWUDomRGRVUHVXOWDGRV([HUFtFLRV¿QGRVHP
Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2014 e 2013
31 de dezembro de 2014 e 2013 (Em milhares de reais)
(Em milhares de reais)
2014
2013
ATIVO
2014
2013
Despesas operacionais
Circulante
Despesas gerais e administrativas ......................
(11)
(12)
Caixa e equivalentes de caixa .............................
1
1
(11)
(12)
Total do ativo circulante .......................................
1
1
3UHMXt]RDQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR .................
(11)
(12)
Total do ativo .........................................................
1
1
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2014
2013
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV ..........................................
Circulante
Fornecedores .......................................................
1
Prejuízo do exercício............................................
(11)
(12)
Total do passivo circulante ....................................
1
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVDQH[DVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Patrimônio líquido
Pronunciamentos Técnicos, Orientações e Interpretações emitidas pelo Comitê
Capital social .......................................................
72
62
de Pronunciamentos Contábeis – CPC e aprovados pelo Conselho Federal de
Prejuízo acumulado .............................................
(72)
(61)
Contabilidade – CFC, bem como a lei da Sociedade por ações. PronunciamenTotal do patrimônio líquido ..................................
1
tos novos ou aplicados pela primeira vez em 2014. - As normas e alterações
Total dos passivos e patrimônio líquido.................
1
1
que se aplicam pela primeira vez em 2014 não trouxeram efeitos às demonstra$VQRWDVH[SOLFDWLYDVDQH[DVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
o}HV¿QDQFHLUDVGD&RPSDQKLDPronunciamentos emitidos e que não entraram
Demonstração das mutações do patrimônio líquido para os
em vigor em 31 de dezembro de 2014 - IFRS 15 – Receitas de contratos com
H[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH (PPLOKDUHVGHUHDLV
clientes - A IFRS 15, emitida em maio de 2014, estabelece um novo modelo
Capital social
Prejuízos
constante de cinco passos que será aplicado às receitas originadas de contratos
subscrito a integralizar acumulados Total
com clientes. Segundo a IFRS 15, as receitas são reconhecidas em valor que
Saldos em 31 de dezembro de 2012
40
(49)
9
UHÀHWH D FRQWUDSUHVWDomR j TXDO XPD HQWLGDGH HVSHUD WHU GLUHLWR HP WURFD GD
Prejuízo do exercício ...........................
(12) (12)
transferência de mercadorias ou serviços a um cliente. Os princípios na IFRS
Aumento de capital ..............................
32
(10)
22
15 contemplam uma abordagem mais estruturada para mensurar e reconhecer
Saldos em 31 de dezembro de 2013
72
(10)
(61)
1
receita. A norma da nova receita é aplicável a todas as entidades e substituirá
Prejuízo do exercício ...........................
(11) (11)
todas as atuais exigências de reconhecimento de receita, nos termos da IFRS.
Integralização de capital ......................
10
10
8PDDSOLFDomRUHWURVSHFWLYDWRWDORXPRGL¿FDGDpH[LJLGDSDUDSHUtRGRVDQXDLV
Saldos em 31 de dezembro de 2014
72
(72)
que tenham início em 1º de janeiro de 2017 ou após essa data, sendo permitida
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVDQH[DVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUD
adoção antecipada, em análise no Brasil. A Companhia está atualmente avalian1RWDVH[SOLFDWLYDVjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHPGHGH]HPEURGH
do o impacto da IFRS 15 e planeja adotar a nova norma na data de entrada em
2014 e 2013 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
vigor. ,)56±,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVEm julho de 2014, o IASB emitiu a
YHUVmR¿QDOGD,)56±,QVWUXPHQWRV)LQDQFHLURVTXHUHÀHWHWRGDVDVIDVHVGR
1. Contexto operacional - A Plantar Timber Participações e Investimentos
SURMHWRGHLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVHVXEVWLWXLD,$6±,QVWUXPHQWRV)LQDQFlorestais S.A., constituída em 01 de abril de 2008 é uma sociedade de capital
ceiros: Reconhecimento e Mensuração e todas as versões anteriores da IFRS
fechado, com sede em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais. A Compa$QRUPDLQWURGX]QRYDVH[LJrQFLDVVREUHFODVVL¿FDomRHPHQVXUDomRSHUGD
nhia tem por objeto social a participação no capital social de outras sociedades,
por redução ao valor recuperável e contabilização de hedge. A IFRS 9 está em
FRPTXDOTXHUREMHWRHTXDOTXHU¿PHLQYHVWLPHQWRVHPSURMHWRVÀRUHVWDLV(P
vigência para períodos anuais iniciados em 1º de janeiro de 2018 ou após essa
31 de dezembro de 2014, a Companhia encontrava-se na fase pré-operacional.
data, não sendo permitida a aplicação antecipada. É exigida aplicação retros%DVHGHDSUHVHQWDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHSULQFLSDLVSUipectiva, não sendo obrigatória, no entanto, a apresentação de informações comWLFDVFRQWiEHLV%DVHGHDSUHVHQWDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
parativas. A aplicação antecipada de versões anteriores da IFRS 9 (2009, 2010
- $VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPHODERUDGDVHHVWmRDSUHVHQWDGDVHPFRQe 2013) é permitida se a data de aplicação inicial for anterior a 1º de fevereiro
formidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil que compreendem os

'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRVH[HUFtFLRV¿QGRVHP
31 de dezembro de 2014 e 2013 (Em milhares de reais)
2014 2013
Fluxo de caixa das atividades operacionais:
Prejuízo do exercício...............................................................
(11) (12)
Ajustes para reconciliar o resultado aos recursos gerados
(utilizados) pelas atividades operacionais:
(11) (12)
Variação em ativos e passivos operacionais:
Fornecedores ...........................................................................
1
Caixa líquido utilizados nas atividades operacionais..............
(10) (12)
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
Aporte de capital .....................................................................
10
9
&DL[DOtTXLGRSURYHQLHQWHGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR ...
10
9
Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa .............
(3)
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício .............
1
4
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿PGRH[HUFtFLR .................
1
1
Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa .............
(3)
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVDQH[DVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
GH$DGRomRGD,)56WHUiHIHLWRVREUHDFODVVL¿FDomRHPHQVXUDomRGRV
DWLYRV¿QDQFHLURVGD&RPSDQKLDQmRFDXVDQGRQRHQWDQWRQHQKXPLPSDFWR
VREUHDFODVVL¿FDomRHPHQVXUDomRGRVSDVVLYRV¿QDQFHLURVGD&RPSDQKLD2.2
3ULQFLSDLVSUiWLFDVFRQWiEHLVAs principais práticas contábeis adotadas pela
Companhia são: (a) Caixa e equivalente de caixa - São considerados como
caixa e equivalentes de caixa os valores mantidos como caixa e contas correntes bancárias. (b) Demais passivos circulantes - Estão apresentados pelos
valores exigíveis conhecidos ou estimados, acrescidos, quando cabível até a
data de encerramento dos exercícios. (c) Apuração do resultado - O resultado
é apurado pelo regime contábil de competência de exercícios. 3. Julgamentos,
HVWLPDWLYDVHSUHPLVVDVFRQWiEHLVVLJQL¿FDWLYDVNa elaboração das demonsWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPXWLOL]DGRVMXOJDPHQWRVHVWLPDWLYDVHSUHPLVVDVFRQtábeis para a contabilização de certos ativos e passivos e outras transações, e
QRUHJLVWURGDVUHFHLWDVHGHVSHVDVGRVSHUtRGRV$GH¿QLomRGRVMXOJDPHQWRV
estimativas e premissas contábeis adotadas pela Administração foi elaborada
com a utilização das melhores informações disponíveis na data das referidas
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHQYROYHQGRH[SHULrQFLDGHHYHQWRVSDVVDGRVSUHvisão de eventos futuros, além do auxílio de especialistas, quando aplicável. As
estimativas e premissas subjacentes são revisadas continuamente. Os efeitos
decorrentes das revisões feitas às estimativas contábeis são reconhecidos no
período em que as estimativas são revistas, se a revisão afetar apenas este período, ou também em períodos posteriores se a revisão afetar tanto o período
presente como períodos futuros.
DIRETORIA: GERALDO BERNARDES FRANCO DE MOURA - Diretor Florestal; EDUARDO CARVALHO DE MOURA - Diretor Comercial.
RESPONSÁVEL TÉCNICO: SÔNIA MARIA FRANCO CORRÊA CRC/MG 054.759/O-3.
30 cm -06 717133 - 1

Organização Educacional João XXIII-CNPJ 16.518.821/0001-54-Extrato do Balanço Patrimonial Consolidado e Comparativo em
31/12/2014 e 31/12/2013 (em reais)-Ativo-Circulante 2.757.360,86(20
14)3.070.823,84(2013)-Ativo não Circulante 59.348.856,26(2014)
57.673.358,05(2013)-Total
do
Ativo
62.106.217,12(2014)
60.744.181,89(2013)-Passivo-Circulante
1.540.292,62(2014)
1.925.619,84(2013)-Não Circulante 2.313.247,85(2014)-Patrimônio
Líquido 58.252.676,85(2014) 59.316.489,57(2013)-Total do Passivo
62.106.217,12(2014) 60.744.181,89(2013)–Demonstração do Superávit/Déficit do Exercício-Receitas 6.894.137,69 Despesas 7.459.915,16
(565.777,47)2014 (497.933,52)2013-Demonstração das Mutações do
Patrimônio Líquido-Saldo em 31/12/2013 58.818.454,12-Déficit
(565.777,47)2014-Saldo em 31/12/2014 58.252.676,65-Demonstração
do Fluxo de Caixa-Superávit Ajustado 647.124,01(2013)
2.594.096,20(2013)-Aumento/Diminuição nos Ativos Circulantes
530.125,48(2014) (592.323,32)2013-Aumento/Diminuição nos Passivos Circulantes 1.927.812,70(2014) 469.315,47(2013)-Caixa Líquido
Gerado Pelas Atividades Operacionais 3.105.062,19(2014)
2.471.088,35(2013)-Caixa Líquido Consumido pelas Atividades de
Investimento
(2.888.399,69)2014
(2.267.154,20)2013-Aumento
líquido de caixa e equivalentes de caixa 216.662,50(2014)
203.934,15(2013)-Variação
ocorrida
no
fim
do
período
1.443.593,17(2014) 1.226.930,67(2013)-Notas Explicativas Consolidadas às Demonstrações Contábeis em 31/12/2014 e 2013–Contexto
Operacional-A Organização Educacional João XXIII é uma Sociedade
Civil, sem fins lucrativos e de caráter filantrópico, regido por estatuto
social e legislação aplicável. Tem por finalidade a educação infantil, o
ensino básico e médio e a prestação de serviço de assistência social.
Atua na área de assistência social das famílias do bairro Madre Gertrudes, no Município de Belo Horizonte – MG, que são devidamente inscritas e participantes dos programas desenvolvidos por esta Entidade.
As demonstrações financeiras para os exercícios findos em 31 de
dezembro de 2014 e 2013 foram elaboradas e estão sendo apresentadas
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às
pequenas e médias empresas (NBC TG 1000). A Entidade esta sujeita
ainda à observância da Norma Brasileira de Contabilidade, NBCT
10.19-Entidade sem finalidade de lucros do Conselho Federal de Contabilidade. Receitas e Despesas-As receitas oriundas de doações, subvenções e contribuições são registradas conforme determina a NBC
10.19 (Entidades Sem Finalidades de Lucros), mediante documento
hábil, quando da efetiva entrada dos recursos. Todas as demais receitas
e despesas necessárias à manutenção de suas atividades são registradas
pelo regime contábil da competência. As receitas de doações, subvenções e contribuições, recebidas para aplicação especifica, mediante
constituição ou não de fundos, são registradas em contas próprias,
segregadas das demais contas da Entidade. Estimativas Contábeis-As
demonstrações contábeis incluem estimativas e premissas, como a
mensuração de estimativas do valor justo de determinados instrumentos
financeiros, provisões para passivos contingentes, estimativas da vida
útil de determinados ativos e outras similares. Os resultados efetivos
podem ser diferentes dessas estimativas e premissas. Caixa e Equivalente de Caixa-Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade
de atender a compromissos de caixa de curto prazo, e não para investimento ou outros fins. A Organização considera equivalentes de caixa
depósito bancário e uma aplicação financeira de conversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e estando sujeita a um insignificante risco de mudança de valor. Por conseguinte, um investimento
normalmente se qualifica como equivalente de caixa quando tem vencimento de curto prazo. Imobilizado-O Ativo Imobilizado é demonstrado
ao custo de aquisição ou construção, deduzido dos impostos compensáveis, quando aplicável, e da depreciação acumulada. A Organização utiliza o método de depreciação linear definida com base na avaliação da
vida útil de cada ativo, estimada com base na expectativa de geração de
benefícios econômicos futuros. A avaliação da vida útil estimada dos
ativos é revisada anualmente e ajustada se necessário.Um item de imobilizado é baixado quando vendido ou quando nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu uso ou venda. Eventual ganho ou
perda resultante da baixa do ativo (calculado como sendo a diferença
entre o valor líquido da venda e o valor contábil do ativo) são incluídos
na demonstração do resultado no exercício em que o ativo for baixado.
Ativos e Passivos não Circulantes -Compreendem os bens e direitos
realizáveis e deveres e obrigações vencíveis após doze meses subsequentes a data base das referidas demonstrações financeiras, acrescidos
dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas, se
aplicável, até a data do balanço. Ajuste a Valor Presente de Ativos e
Passivos-Os Ativos e Passivos monetários de longo prazo, quando existentes, são atualizados monetariamente e, portanto, estão ajustados pelo
seu valor presente. O ajuste a valor presente de ativos e passivos monetários de curto prazo é calculado, e somente registrado, se considerado
relevante em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
A preparação das demonstrações financeiras da Organização requer que
a administração faça julgamentos e estimativas e adote premissas que
afetam os valores apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos,
bem como as divulgações de passivos contingentes, na data base das
demonstrações financeiras. Contudo, a incerteza relativa a essas premissas e estimativas poderia levar a resultados que requeiram um ajuste
significativo ao valor contábil do ativo ou passivo afetado em períodos
futuros. As principais premissas relativas a fontes de incerteza nas estimativas futuras e outras importantes fontes de incerteza em estimativas
na data do balanço, envolvendo risco significativo de causar um ajuste
significativo no valor contábil dos ativos e passivos no próximo exercício financeiro, são discutidas a seguir: O imobilizado e outros ativos
não circulantes são revistos anualmente para se identificar evidências
de perdas não recuperáveis, ou ainda, sempre que eventos ou alterações
nas circunstâncias A Organização reconhece provisão para causas tributárias, cíveis e trabalhistas. A avaliação da probabilidade de perda inclui

a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados
externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta
alterações nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável,
conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas
com base em novos assuntos ou decisões de tribunais. Caixa e equivalentes de caixa- 1.443.593,17(2014) 1.226.930,67(2013)-Anuidades a
receber 394.164,43(2014) 182.759,79(2013)-Convênios a receber
707.481,35(2014) 1.470.900,00(2013)-Créditos de funcionários:
177.579,58(2014) 154.541,93(2013)-Imobilizado Líquido-Atividade
Assistencial 54.406.536,51(2014) 57.254.539,68(2013)-Atividade
Educacional 466.632,48(2014) 418.818,37(2013)-Atividade de Hospedagem
85.806,23(2014)-Fornecedores
59.445,98(2014)
15.185,17(2013)-Obrigações sociais, trabalhistas e tributárias
106.189,39(2014) 73.214,57(2013)-Convênios se realizando-Convênio
previsto
para
5.892.150,78(2014)-Convênio
realizado
5.105.414,53(2014)-Saldo 787.736,25 para 2015-Patrimônio líquido
58.252.676,65(2014) R$ 58.818.454,12(2013)-Resultado do ExercícioDéficit (565.777,47)2014 (497.927,52)2013-Atividade EducacionalReceitas-Doações, Convênios, Financeiras, Subvenções, Rendas de
Imóveis 626.514,45(2014) 606.644,39(2013)-Atividade AssistencialReceitas-Doações,
Financeiras,
Resultado
venda
Imóveis
592.353,17(2014) 521.2267,25(2013)- Gratuidades em Bolsas de
Estudo e Assistência Social-2.351.739,58(2014)-Isenções Usufruídas
do INSS–Renúncia Fiscal-979.803,41(2014) 815.750,42(2013)-Seguros-Em 31 de dezembro de 2014 a Organização mantinha cobertura de
seguro para o seu imobilizado em montante considerado pela mesma
suficiente para cobrir eventuais sinistros. Instrumentos Financeiros-Os
valores contábeis dos ativos financeiros da Entidade estão compatíveis
com os valores que poderiam ser obtidos na sua negociação, ou, na
ausência destes, com o valor presente líquido ajustado com base na taxa
vigente de juros no mercado. Sirlete de Almeida-Presidente-Hermes
Andrade Ávila-Contador-CRC PR 11593/O-0 TMG-Almeida LopesAuditoria & Consultoria Ltda. Opinião-Em nossa opinião as demonstrações financeiras apresentam adequadamente, em todos os aspectos
relevantes, a posição patrimonial e financeira da Organização Educacional João XXIII em 31 de dezembro de 2014, o desempenho de suas
operações para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis. Belo Horizonte, 29 de abril de 2015-José Moreira de
Ameida-Contador-CRC MG 44526-CPF 359860696-68.
29 cm -03 716461 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA.
TOMADA DE PREÇOS 002/2015 – Data da Realização: 27/07/2015 às
09:15 h. O SAAE -Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município
de Mariana – torna público que fará realizar licitação, na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, regime de execução por preço global, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE MONSENHOR HORTA, DISTRITO
DE MARIANA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS, conforme Anexos do Edital. Edital completo no
setor de licitações do SAAE, à Rodovia dos Inconfidentes, 1440, Vila
do Carmo, nesta cidade ou no site www.saaemariana.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitações. Informações: Tel (31) 3557-9300.
3 cm -06 716936 - 1
SAAE Guanhães-MG – Resultado do Pregão 08/2015 – Empresas
vencedoras: GR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE
PRODUTOS QUÍMICOS LTDA e INDÚSTRIA QUÍMICA MASCIA
LTDA - Fornecimento de Produtos Químicos e prestação de serviços de
inspeção, teste, manutenção e substituição de válvulas em cilindros de
cloro gás – Valor total referente aos lotes 01 e 02: R$105.127,80. Não
houve proposta para lote 02 – Data do julgamento: 03/07/2015.
SAAE Guanhães-MG – Extrato de Ata RP Pregão 08/2015 – SAAE
Guanhães e GR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE
PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - Fornecimento de Cloro Gás e prestação de serviços de inspeção, teste, manutenção e substituição de válvulas em cilindros de cloro gás – Valor: R$ 63.195,00 – Vigência: 12
meses.
SAAE Guanhães-MG – Extrato de Contrato Pregão 08/2015 – SAAE
Guanhães e GR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE
PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - Fornecimento de Cloro Gás e prestação de serviços de inspeção, teste, manutenção e substituição de
válvulas em cilindros de cloro gás – Valor: R$ 63.195,00 – Vigência:
31/12/2015.
SAAE Guanhães-MG – Extrato de Ata RP Pregão 08/2015 – SAAE
Guanhães e INDÚSTRIA QUÍMICA MASCIA LTDA - Fornecimento
de Poliortofosfato – Valor: R$ 41.932,80 – Vigência: 12 meses.
SAAE Guanhães-MG – Extrato de Contrato Pregão 08/2015 – SAAE
Guanhães e INDÚSTRIA QUÍMICA MASCIA LTDA - Fornecimento
de Poliortofosfato – Valor: R$ 41.932,80 – Vigência: 31/12/2015.
SAAE Guanhães-MG – Extrato de Contrato – Dispensa nº 023/15 –
SAAE Guanhães e Laboratório de Análises Clínicas Araújo Barbosa
Ltda – Prestação de Serviços de Exame de Análises Clínicas – Valor
R$2.880,00 –Vigência: 31/12/2015.
SAAE Guanhães-MG – Extrato de Contrato – Dispensa nº 023/15 –
SAAE Guanhães e Clínica Médica Assis e Assis Ltda – Prestação de
Serviços de Exame de Análises Clínicas – Valor R$1.600,00 –Vigência: 31/12/2015.

SAAE Guanhães-MG – Extrato de Contrato – Dispensa nº 023/15 –
SAAE Guanhães e Clínica Médica Carpe Diem Ltda ME – Prestação
de Serviços de Exame de Análises Clínicas – Valor R$800,00 –Vigência: 31/12/2015.
SAAE Guanhães-MG – Extrato de Contrato – Dispensa nº 023/15 –
SAAE Guanhães e Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo –
Prestação de Serviços de Exame de Análises Clínicas – Valor R$560,00
–Vigência: 31/12/2015.
SAAE Guanhães-MG – Extrato de Aditivo de Contrato – Convite nº
01/15 – SAAE Guanhães e Tabocas Consultoria Meio Ambiente e
Recursos Hídricos Ltda – Estudo Hidrológico do Rio Corrente Grande
e Ribeirão Graipú – Aditiva-se o valor contratual em 23,40%.
SAAE Guanhães-MG – Extrato de Contrato – Processo Licitatório
094/2015 – SAAE de Guanhães e Parada Sapucaia Ltda – Fornecimento de refeições – Valor R$ 2.175,00 – Vigência: 31/12/2015.
SAAE Guanhães-MG – Extrato de Contrato – Processo Licitatório
066/2015 – SAAE de Guanhães e Torcomp -Tornearia e Comércio
de Peças Ltda ME – Serviço de Torno e Solda – Valor R$ 7.620,00 –
Vigência: 31/12/2015.
14 cm -06 717090 - 1
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2011 – TRANSBETIM
OBJETO: execução de serviço de transporte público de baixa capacidade no município de Betim, sob o regime jurídico de permissão, delegada à pessoa física.
O Diretor Presidente da Transbetim torna público que NEGOU PROVIMENTO aos recursos interpostos pelos licitantes - protocolo: Idael
Costa Santos – 901; Rognaldo Renato Gonçalves – 781; Ailson Costa
Santos – 696; Antônio Carlos de Carvalho – 872; Claudio Pinheiro
Simião – 921; Antônio Munis Macedo – 934; Vanjo Aparecido Barcelos – 943; Renato Tomas Ferreira – 929; Adir Antônio de Magalhães –
752; Remy Ferreira de Jesus – 928; Ricardo Pereira – 938; Ronaldo de
Almeida Martins – 932; Wander José Rodrigues Dias – 439; Ari César
de Morais – 824; Antônio Marcos Valadão – 933; Damião Moreira –
587; Braulio Resende Fernandes – 297; Wanderson Aparecido Gonçalves – 939; Gerson Justino – 940; Claudio Pereira da Silva – 941; Rogerio Lopes Machado – 890; Dilma Aparecida da Silva – 032; Ordelino
Francisco de Almeida – 365; José Eduardo dos Santos Rodrigues – 502;
Geraldo dos Santos Reis – 790; Altamir José da Silva – 429; Wanderley Teixeira – 952 e Adilson Anderson da Costa – 375, mantendo-se a
decisão de classificação proferida pela Comissão Especial de Licitação. Fica franqueada vistas do processo, a partir de 07de julho de 2015,
no período de 13:00 às 15:00 horas, para acesso a decisão na íntegra.
Betim, 06 de julho de 2015. Gilvaldo de Vasconcellos Costa. DiretorPresidente da TRANSBETIM.
5 cm -06 716996 - 1
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2011 – TRANSBETIM
OBJETO: execução de serviço de transporte público de baixa capacidade no município de Betim, sob o regime jurídico de permissão, delegada à pessoa física.
O Diretor Presidente da Transbetim torna público que NEGOU PROVIMENTO à impugnação, intempestiva, interposta pelo licitante
ROGÉRIO CALDEIRA DE ALVARENGA, protocolo 713. Fica franqueada vistas do processo, a partir de 07de julho de 2015, no período
de 13:00 às 15:00 horas, para acesso a decisão na íntegra. Betim, 06 de
julho de 2015. Gilvaldo de Vasconcellos Costa. Diretor-Presidente da
TRANSBETIM.
3 cm -06 717000 - 1
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2011 – TRANSBETIM
OBJETO: execução de serviço de transporte público de baixa capacidade no município de Betim, sob o regime jurídico de permissão, delegada à pessoa física.
DESPACHO 005/2015 – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
A Comissão Especial de Licitação torna público que DEU PROVIMENTO ao recurso interposto pelo licitante EDIMAR FERREIRA DE
OLIVEIRA, protocolo 509, especialmente para decidir pela revisão de
sua pontuação e classificação no certame em referência. Fica franqueada vistas do processo, a partir de 07de julho de 2015, no período de
13:00 às 15:00 horas, para acesso a decisão na íntegra. Betim, 06 de
julho de 2015. Comissão Especial de Licitação.
3 cm -06 716995 - 1
SICOOB CREDIUNA-ITAÚNA/MG-Edital de Leilão- Torna público
que levará a leilão em 20/07/2015 e 07/08/2015, ás 13:00 horas, Rua
Idalina Dornas, 13, Bairro Universitário, Itaúna/MG, imóveis das cidades de Igarapé e Itaguara/MG. Leiloeiro: Fernando Caetano Moreira
Filho, mat. 445, Edital no www.fernandoleiloeiro.com.br. (37)32422001.
2 cm -06 716864 - 1
PLANEX S/A – CONSULTORIA DE
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO
CNPJ/MF Nº 17.453.978/0001-01
RECONVOCAÇÃO PARA AGO/AGE
Ficam os acionistas reconvocados para a AGO/AGE de 16/07/15 às
16:00 horas, na Rua Grão Mogol, 21 – Carmo Sion, Bhte/MG, na qual
serão examinados a prestação de contas, as demonstrações financeiras
do exercício de 2014, modificação do Capital Social, outras alterações
no Estatuto Social e outros assuntos de interesse da sociedade.
2 cm -06 716956 - 1

SAAE DO MUNICÍPIO JAMPRUCA/MG - AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 005/2015 - Através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 005/2015, Modalidade Pregão
Presencial para Registro de Preços Nº: 002/2015, tipo menor preço por
Item, cujo objeto é a aquisição parcelada de produtos químicos (Sulfato
de Alumínio e Hipoclorito de cálcio), para desinfecção de água para
consumo humano. A abertura será dia 20/07/2015 às 09h00, na sede da
Autarquia/SAAE. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações à Rua Aristides Correa, 103 - centro - Jampruca/MG, nos dias
úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 35139214. E-mail: [email protected] - Edson Ferreira dos Santos
- Presidente da CPL.
3 cm -06 717170 - 1
“AFundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia –
FAEPUtorna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença
de Operação nº 1296/2015, com validade de 180 (cento e oitenta) dias
para a atividade de transporte rodoviário de material radioativo (Fonte
de Cobalto-60 exaurida para finalidades terapêuticas contida em Cabeçote do equipamento de Teleterapia) da FAEPU em Uberlândia - MG
para o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN/CNEN,
em São Paulo - SP.”
2 cm -06 716897 - 1

Etatec Ambiental S.A. – Companhia em Liquidação. CNPJ/MF
N.º 11.099.810/0001-63.NIRE 3130002976-0.Edital de 2ª Convocação Assembleia Geral Extraordinaria.Ficam convocados os srs.
acionistas a reunirem-se na sede social da Companhia, na Av. Álvares
Cabral, 1777, sala 308, 3º andar, bairro de Lourdes, CEP: 30.170-001
em BHte, MG, às 11h do dia 20 de Julho de 2015, a fim de, em AGE,
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I. A renúncia do liquidante
da Companhia; II. A eleição do novo liquidante da Companhia; III. A
alteração do endereço da sede da Companhia; IV. Outros assuntos de
interesse da Companhia. O acionista ou seu representante legal deverá
comparecer à Assembleia munido dos documentos hábeis de sua identidade. BHte, 06 de Julho de 2015. Empresa Brasileira de Desenvolvimento e Participações Ltda - Acionista Majoritário.
3 cm -06 717013 - 1
INDÚSTRIAS REUNIDAS SANTA MARIA S/A – IRSAMASA
CNPJ 22.665.921/0001-06 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – Ficam convocados
os senhores acionistas desta companhia, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, em sua sede social à Ave. Atlântica, 22
em Montes Claros – MG, a realizar-se no dia 22 de julho de 2015, às
09h00min(nove) horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: 1) Eleição de nova Diretoria. 2) Outros assuntos de interesse da
sociedade. Montes Claros, 30 de junho de 2015. Irani Teles de Oliveira
Antunes - Presidente
3 cm -02 715731 - 1
EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA
E COMÉRCIO S/A – EBEC
CNPJ 17.162.280/0001-37
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convidados os senhores acionistas, a se reunirem em Assembléia
Geral Extraordinária, às 10:00 (dez) horas, no dia 14 de Julho de 2015,
em sua sede social na Av. Barão Homem de Melo nº 2681 sala 101, Estoril , Belo Horizonte - MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: Mudança do endereço da filial de Manaus – Amazonas. Abertura de
filiais em: Cajatí/ SP ; Cubatão /SP; Mauá/SP Uberaba/MG; Tapira/MG;
Rosário do Catete/ SE Belo Horizonte, 03 de Julho de 2015.ELIANA
MOREIRA DE AZEVEDO ARAÚJODiretora-Presidente
3 cm -02 715890 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
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