TJMG 03/07/2015 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

Prefeitura de Cipotânea - Contrato nº 11/15 – Processo nº 10/15 – Inexigibilidade Licitação/Credenciamento nº 01/15 - Contratante: Município de Cipotânea – Contratado: Humberto Fernandes Santos – Objeto:
Contratação de serviços técnicos especializados médicos especialistas na área de cardiologia para atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde – Valor: Estimado R$ 44.680,80 – Vigência: 12 meses.

07/15. Objeto:Aquis. equipamentos.Sessão dia 17/07/15 às 9h.Edital
no site:www.caixa.gov.br,no sitewww.bocaiuva.mg.gov.bre na Seç.
de Lic., à Rua Mariana Queiroga, n°. 141, Centro, Bocaiuva/MG, de
13h às 16h. E-mail:[email protected]. Simone C. Vieira
– Pregoeira.

Prefeitura de Cipotânea - Contrato nº 12/15 – Processo nº 10/15 – Inexigibilidade Licitação/Credenciamento nº 01/15 - Contratante: Município
de Cipotânea – Contratado: Lucrécio José Vallini – Objeto: Contratação
de serviços técnicos especializados médicos especialistas na área de
ginecologia para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde – Valor:
Estimado R$ 25.920,00 – Vigência: 12 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ/MGProcesso Licitatório nº 094/2015 – Pregão 051/2015- torna público que
realizará no dia 14/07/2015 às 13:30 horas, o Processo Licitatório n°
094/2015, na modalidade Pregão Presencial n° 051/2015. Objeto: A
presente licitação tem por objeto: registro de preços para prestação
de serviços de segurança para controle de acesso, revistas e segurança
preventiva dentro dos locais dos eventos, devidamente uniformizados
e identificados para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Esportes, Cultura, Lazer, Turismo e Eventos. Informações podem
ser obtidas no setor licitações à Praça do Rosário, 268, Bairro Rosário,
Fone (37) 3551-3570 ou através do e-mail licitacao@doresdoindaia.
mg.gov.br. Dores do Indaiá 01 de julho de 2015. Márcia Fonseca Galvani – Pregoeira.”

18 cm -01 715500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
JACINTO- HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 015/2015. O prefeito de
Santo Antônio do Jacinto no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o
PP nº 015/2015, Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios, utensilios de cozinha, material de limpeza, material de expediente, gás GLP
13 quilos e armarinho em geral para manutenção das atividades das
secretarias, Vencedores: COM. BEIRA RIO LTDA-ME valor total
R$ 110.464,80; J L CANDEIA PROD. LIMPEZA-ME valor total R$
13.451,50; JOSE P. AZEVEDO-ME valor total R$ 9.800,00; JURACA
B. ROCHA-ME valor total R$ 89.126,50; LEANDRO V. OLIVEIRA-ME valor total R$ 128.692,20; LEONARDO P. LOPES-ME valor
total R$ 40.949,50; PANIF. ELL & ACA LTDA-ME no valor total de
R$ 65.505,50. Data: 02/07/2015. Emerson P. Ruas - Prefeito
3 cm -02 715814 - 1
O Município de Prudente de Morais/MG, torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 045/2015 - PREGÃO 22/2015, do
tipo “Menor Preço”, critério de julgamento “MENOR PREÇO GLOBAL”. OBJETO: Contratação de empresa para locação de impressoras (multifuncional laser mono e laserjet color) com fornecimento total
de toner, peças e mão de obra para manutenção das impressoras para
atender diversas secretarias da Prefeitura de Prudente de Morais – MG.
Abertura/sessão: 17/07/2015, às 09 horas. Local: Setor de Licitações/
End: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível
em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212 /
(31) 3711-1390 e/ou [email protected].
3 cm -02 715818 - 1
A Prefeitura Municipal de Verdelândia/MG, Tomada de Preço nº
005/2015, torna público para conhecimento dos interessados a prorrogação da data de julgamento dos Processos Licitatórios abaixo descritos: Prefeitura Municipal de Verdelândia/MG, Proc. Licitatório nº
046/2015, Tomada de Preço nº 005/2015, Objeto – Contratação de
empresa do ramo de construção civil para execução da cobertura de
quadra escolar no Povoado de Amargoso em atendimento ao Termo de
Compromisso PAC2 09554/2014/Ministério da Educação e o Município de Verdelândia-MG, conforme especificações constantes do edital
– Credenciamento dia 20/07/2015, 08:30 Horas.
Prefeitura Municipal de Verdelândia/MG, Proc. Licitatório nº
047/2015, Tomada de Preço nº 006/2015, Objeto – Contratação de
empresa do ramo de construção civil para execução da ação de saneamento básico no município de Verdelândia/MG, na modalidade melhoria habitacional para controle da doença de chagas em Verdelândia/MG
em atendimento ao Termo de Convênio FUNASA Nº 0307/2013/Ministério da Saúde e o Município de Verdelândia-MG, conforme especificações constantes do edital – Credenciamento dia 20/07/2015, 13:30
Horas – Presidente da CPL: Iris Souza Batista Soares, Tel. (38) 36258113.
5 cm -02 715748 - 1
Município de Espera Feliz/MG– Aviso de Licitação – Leilão nº
003/2015 – Processo nº 068/2015. O Município de Espera Feliz/
MG torna público que designou data para a realização do Leilão nº
003/2015 – Objeto: leilão de bens inservíveis para administração. Sessão do leilão: 21/07/2015, às 13 horas. O edital completo encontra – se
disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br . João Carlos Cabral de
Almeida – Prefeito.
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Prefeitura Municipal de Santa Maria do Suaçuí/MG–1) Aviso de
Licitação: a) Pregão Presencial nº 016/2015. Aquisição de 01 motos
zero km, ano de fabricação/ modelo 2015/2015, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Santa Maria do Suaçuí, MG. Data da
abertura: 15/07/2015 às 13:30hs.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG- PROCESSO
POLITICO ADMINISTRATIVO 01/2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 01/2015 - DENUNCIADO: Vereador
RICARDO NUNES intima-se Ricardo Nunes e seu procurador, Rolien
Magri, inscrito OAB/MG n.º 39.649 para Reunião Extraordinária dia
08/07/2015 quarta-feira, às 13:00 (Treze Horas) para julgamento do
processo político administrativo 01/2015, que figura como denunciado
o vereador Ricardo Nunes, que ocorrerá na sede da Câmara Municipal de São Gotardo. Na Sessão de julgamento que ocorrerá na data de
08/07/2015, o denunciado Ricardo Nunes terá o prazo de duas horas
para defesa oral que poderá ser feita pessoalmente ou por meio de seu
procurador. Intima-se informando que o processo político administrativo em sua inteireza, juntamente com a defesa apresentada, encontra-se
à disposição dos vereadores e do investigado na Câmara Municipal de
São Gotardo.
4 cm -02 716034 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 055/2015, abertura dia
14/07/2015, às 09h00, tipo menor preço por lote, aquisição de peças
e serviços para conserto de veículo VAN placa OPE 6343 lotado na
Secretaria Municipal de Saúde. JP/MG, 01/07/2015, Joseane Mendes
de Andrade: Pregoeira. O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep
38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone
(38) 3561-5364, das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 057/2015, abertura dia
15/07/2015, às 09h00, tipo menor preço por lote, objetivando aquisição de uniformes e coletes para as escolinhas do Município de João
Pinheiro MG. Adão Pereira da Silva: Pregoeiro. JP/MG, 01/07/2015. O
Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/
MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000 -, p/ e-mail:
[email protected]. br ou p/ telefone (38) 3561-5511, das
07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
4 cm -01 715417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA/MG- PROCESSO
LICITATÓRIO - TOMADA DE PREÇOS Nº001/2015 - O Poder Executivo do Município Rio Espera - MG, torna público que realizará Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços Nº001/2015, tipo
menor preço por empreitada global, para seleção de Empresa de engenharia para construção de Capela Velório. O certame ocorrerá às 09:00
hs do dia 22/07/2015. Maiores informações Pelo telefone: (031) 37531115 e e-mail: [email protected]. Marcílio Oliveira Moreira
Miranda - Prefeito Municipal.
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CAMARA MUN. DE RAPOSOS.PP 02/15. A Câmara Municipal de
Raposostorna público que realizará licitação na modalidade pregão
presencial n° 02/2015 no dia 16/07/2015, destinada à contratação de
empresa para realização de concurso público. Maiores informações
pelo telefone 031 3543-1365 ou pelo [email protected]
1 cm -02 715762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MGExtratos de
Contratos.Proc. Lic. 28/15, PE 3/15. Objeto: Aquis. veículos. Cont.
nº. 24/15. Parte:A.L.G. Máquinas e Equipamentos – Eireli – EPP.
Vr.: R$ 182.530,00. Cont. nº. 25/15. Parte:Edvel Veículos Peças e
Serviços Ltda. Vr.: R$ 185.540,00. Vigência: 31/12/15. Ricardo A.
Veloso. Prefeito Municipal. Aviso de Licitação.Proc. Lic. 52/15, PE

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PREFEITURA DE QUELUZITO – MG- EXTRATO DO EDITAL
DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015 – A Prefeitura de Queluzito torna público que fará realizar Pregão Presencial p/ contratação de
empresa para fornecimento parcelado de materiais de limpeza, gêneros alimentícios e utilidades domésticas para atender a diversos setores
da administração municipal. Credenciamento.: as 13h00minh do dia
15/07/2015. Informações pelo tel. (031) 3722-1222.Rosângela Ramalho – Pregoeira.
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P.M de São João do Paraíso- Aviso de Licitação Processo Licitatório
nº 037/2015 P.P. 021/2015 R.P. 020/2015 - P.M de São João do Paraíso/MG torna público P.L. nº 037/2015 P.P. 021/2015 R.P. 020/2015,
serviço de implantação e operação de gerenciamento de frotas de veículos e máquinas, por meio de sistema informatizado, com utilização
de tecnologia de cartão eletrônico, para manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios e
materiais nesta prefeitura, a realizar no dia 16.07.2015 às 08h00min.
Informações Fone (38)3832-1135 – Antônio de Oliveira Pinto – Prefeito Municipal.
P.M de São João do Paraíso- Aviso de Licitação Processo Licitatório
nº 038/2015 P.P. 022/2015 R.P. 021/2015- P.M de São João do Paraíso/
MG torna público P.L nº 038/2015 P.P. 022/2015 R.P. 021/2015, Fornecimento de Material de Limpeza para diversas Secretarias do Municipio, a realizar no dia 17.07.2015 às 08h00min. Informações Fone
(38)3832-1135 – Antônio de Oliveira Pinto - Prefeito Municipal.
P.M de São João do Paraíso - Aviso de Licitação Processo Licitatório
nº 039/2015 P.P. 023/2015 R.P. 022/2015 - P.M de São João do Paraíso/
MG torna público P.L. 039/2015 P.P. 023/2015 R.P. 022/2015, Fornecimento de Gêneros Alimentícios para diversas Secretarias do Municipio,
a realizar no dia 18.07.2015 às 08h00min. Informações Fone (38)38321135 – Antônio de Oliveira Pinto – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITAVERAVA/MG– PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 050/2015 – DISPENSA
Nº 011/2015: O Município de Itaverava, no uso de suas atribuições
legais e com fulcro no inciso V, do artigo 24, combinado com o artigo
26, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores,
RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é contratação
da empresa QUARK ENGENHARIA LTDA para realizar obras de instalação de novos pontos de iluminação pública no Município de Itaverava. VALOR CONTRATADO: R$7.201,11 (sete mil, duzentos e um
reais e onze centavos). PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NICOLAU DE CARVALHO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOS AIMORÉSERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/205 - A Prefeitura Municipal de Serra dos Aimorés – MG, através do seu Pregoeiro Oficial,
TORNA PÚBLICO, que fazendo vistas a PUBLICAÇÃO DO AVISO
DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/205, PA nº
016/2015 - publicado no Diário Oficial em 26/06/2015, percebeu erro
reprográfico. Assim sendo, ainda em tempo, relata abaixo a correção de
tal erro: Onde se ler “Faz saber que estará realizando licitação no dia 26
de Março de 2015 às 09:00n horas” Leia-se “Faz saber que estará realizando licitação no dia 09/07/2015 às 10:00n horas”. Serra dos Aimorés – MG, em 01/07/2015. Mário Messias Campos Oliveira – Pregoeiro Oficial.
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MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA/MG- Retificação Leilão
nº002/2015 - publicação DOMG do dia 30 de junho de 2015, pág. 12,
caderno 2. Referente ao Leilão nº 002/2015. Objeto: Onde se leu: ... 30
de julho de 2015. Leia-se: ... 30 de junho de 2015.
1 cm -02 715802 - 1
O MUNICÍPIO DE JEQUITIBÁ/MG- Processo Licitatório nº
20/2015 – Tomada de Preços nº: 02/2015 - torna público que fará realizar licitação publica na modalidade Tomada de Preços cujo objeto é
a prestação de serviços de assessoria jurídica judicial e extrajudicial.
Os interessados em participar do certame deverão solicitar o edital por
meio eletrônico ([email protected]) e/ou na sede do Município, sito à Av. Raimundo Ribeiro da Silva, 145 - Centro – Jequitibá /
MG, de 2ª a 6ª feira, de 8:00 às 17:00 horas. Os envelopes (Documentação e Proposta - deverão ser entregues no dia 22/07/2015 até às 8 horas
e 30 minutos no local acima definido. A resposta aos questionamentos
foram publicadas no DOE – www.diariomunicipal.com.br –, edição do
dia 03/07/2015. Mais informações pelo telefone (31) 3717-6222. Helenice Jeber Machado, Presidente da Comissão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG, Processo Licitatório nº035/2015 – Tomada de Preço n°005/2015, torna
público o EXTRATO DO CONTRATO firmado com a empresa José
Marinho Construções Ltda-ME – CNPJ n° 13.005.075/0001-07 no
valor de R$ 509.785,03 por conta de execução de melhoria habitacional (reconstruções) para controle da doença de chagas, no município
de Montalvânia/MG (recurso: convênio nº 0281/2013 FUNASA –
796279/2013 SICONV), em atendimento da Secretaria Municipal de
Obras, Infraestrutura e Vias Urbanas - Vigência do Contrato 10.06.2015
a 10.05.2016
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Prefeitura de Lagoa dos Patos/MG-Proc. 034/15-PP 025/15Contr. Serv. retifica em motores-CTR 062/2015-Sig: Hércules V. D.
Fonseca(prefeito) e Francisco C. Silva p/ Retífica M. S. Domingos
Ltda-EPP-CNPJ 05.043.626/0001-07-Vr: R$239.337,96-01/07/15-Vig:
31/12/15.
Prefeitura de Lagoa dos Patos/MG- CTR. RATEIO 063/2015-Sig:
Hércules V. D. Fonseca (prefeito) e César E. L. Oliveira (presidente)
p/ CIMAMS-CNPJ 21.505.692/0001-08-V: R$9.000,00-L. 11.107/05,
Dec. 6.017/07-Inc. XXVI, art. 24, L. 8.666/93-Vig: 12 meses.
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MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS/MG- PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 001/2015 - O município de Faria Lemos,
através da Comissão de Sindicância, designada através da Portaria nº
040/2015 de 02/06/2015, vem por meio deste DEFERIR conforme solicitado, cópia integral do processo supramencionado aos defensores do
indiciado, bem como SUSPENDER a oitiva das testemunhas Anderson
Souza Badaró e Ivan Cristian Alves da Silva, previamente marcadas
para o dia 06/07/2015, às 09:00 e 09:30, respectivamente, bem como
o depoimento pessoal do Sr. Marcos Vicente da Silva, REMARCANDO-OS para o dia 20/07/2015, nos horários assim descritos: Anderson Souza Badaró – 09:00; Ivan Cristian Alves da Silva – 09:30; Marcos Vicente da Silva – 10:00. Intimem-se os Drs. Eduardo Reis Kiefer
OAB/MG 1.807-A; Claudemir Carlos de Oliveira OAB/MG 95.187.
Prefeitura Municipal de Faria lemos, 02 de julho de 2015.
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Prefeitura Municipal de Carvalhópolis/MG -Extrato de Termo de
Ratificação PRC nº. 105/2015. Dispensa n° 13/2015. O Prefeito do
Município de Carvalhópolis/MG no uso de suas atribuições legais ratifica nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, que declarou Dispensável
a licitação nos termos do art. 24, II do diploma legal invocado, para
Contratação de empresa para aquisição de pares de lentes de óculos e
armações para doação na Assistência Social do Município de Carvalhópolis MG - Manutenção do Departamento de Assistência Social- Ficha
452. Valor R$ 7.167,64. Carvalhópolis, 10 de junho de 2015.Gilson
Ferreira de Moraes.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG- Pregão Presencial SRP Nº. 034/2015 - Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MG
comunica que irá realizar o Pregão Presencial SRP Nº. 034/2015 Proc.
Licitatório Nº. 083/2015, para Registro de preços para eventuais contratação de empresa para fornecimentos futuros e parcelados de materiais
de construção e ferramentas diversas, conforme especificado edital e
anexos. Data do Pregão: 21/07/2015 as 09:00 hs. Solicitar edital e seus
anexos pelo e-mail: [email protected] - Buritizeiro (MG).
Marise Aparecida Gomes Moreira / Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG- Pregão Presencial Nº. 035/2015 - Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MG comunica que irá realizar o Pregão Presencial Nº. 035/2015 PROC. Licitatório Nº. 086/2015 cujo objeto será: Aquisição de 02 Roçadeiras
- Hidraulica/DE arrasto, para atender Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, conforme especificado edital e anexos. Data do
Pregão: Dia 15/07/2015 as 14:00 hs. Solicitar edital e seus anexos pelo
e-mail: [email protected] - Buritizeiro (MG). Marise Aparecida Gomes Moreira / Pregoeira Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA- Concorrências
Públicas Nºs 005/2015 e 006/2015 - Pregões Presenciais Nºs 026/2015
e 027/2015 - Tomada de Preços Nº 004/2015 - Prefeitura Municipal de
Ituiutaba - Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Recursos
Humanos - Departamento de Administração - Comunica que se encontra disponível o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993
e Lei nº 10.520/2002: - Resultado de Licitação: Processo Licitatório
Nº 053/2015 - Concorrência Publica Nº 005/2015 - Objeto: Implantação de Serviços Sociais - Gilca Vilela Cancella - Recursos: FAR/
MC/CEF; Processo Licitatório Nº 054/2015 - Concorrência Publica
Nº 006/2015 - Objeto: Implantação de serviços sociais - Marcondes
Bernardes Ferreira - Recursos: FAR/MC/CEF; Processo Licitatório Nº
102/2015 - Pregao Presencial Nº 026/2015 - Objeto: Estruturas diversas
Expopec 2015 - Recursos: Próprios; Processo Licitatório Nº 103/2015
- Pregão Presencial Nº 027/2015 - Objeto: Transporte Intermunicipal de Pacientes - TFD - Recursos: Próprios; Processo Licitatório Nº
105/2015 - Tomada de Preços Nº 004/2015 - Objeto: Realização de
leilões - Animais de Porte - EXPOPEC 2015 - Recursos: Proprios; Obs:
Solicitações do resultado: e-mail: [email protected] - Prefeitura Municipal de Ituiutaba em 01 de julho de 2015 - Walcyr Soares
Valadão - Pregoeiro
5 cm -02 715763 - 1
PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MGAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 069/2015 - A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: Pregão Presencial 069/2015, S.R.P
- Objeto: Aquisição com entrega parcelada de materiais de expediente
administrativo e escolar, realização: 23/07/2015, às 09:30h, informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br.
Link “licitações”. 02/07/2015 - Marleide Barbosa de Almeida Sena
- Pregoeiro(a).
PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MGAVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL SRP 068/2015 - A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: Pregão Presencial 068/2015, objeto:
Aquisição com entrega parcelada de material de consumo médico
hospitalar e correlatos, data da realização: 21/07/2015 às 09h30min,
informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.
br. Link “licitações”. 02/07/2015 - Marleide Barbosa de Almeida Sena
- Pregoeira.
PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MGAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL S.R.P 067/2015 - A PREFEITURA
DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: Pregão Presencial S.R.P
067/2015, objeto: Aquisição com entrega parcelada de materiais de
consumo medico e hospitalar destinados ao Centro Viva Vida, data da
realização: 20/07/2015, às 09:30h, informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br. Link “licitações”. 02/06/2015
- Marleide Barbosa de Almeida Sena - Pregoeira.
6 cm -02 716010 - 1
MUNICÍPIO DE PIMENTA/MG. Pregão Presencial nº 022/2015.
Procedimento Licitatório nº 035/2015. Sessão Oficial dia 17/07/2015 às
13:00 horas. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Serviços Mecânicos para Manutenção Preventiva e Corretiva
em Veículos e Máquinas Constantes da Frota Municipal de Pimenta/
MG. O Edital poderá ser solicitado pelo email compraspimenta2014@
gmail.com ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações
pelo telefax (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 24 de junho de 2015. Irineu
Silva Júnior - Pregoeiro.
2 cm -02 716036 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA- Tomadas de Preços
Nºs 003/2015 - 006/2015 - Prefeitura Municipal de Ituiutaba - Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Recursos Humanos Departamento de Administração - Comunica que se encontra disponível o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei
nº 10.520/2002: Aviso de Licitação: Em virtude de adequações nos
projetos iniciais ficam transferidas a sessão de recebimento e abertura
dos envelopes habilitação e propostas dos seguintes procedimentos: Processo Licitatório Nº 104/2015 - Tomada de Preços Nº 003/2015 Objeto: Construção de ponto de ônibus - Data: 23/julho/2015 - Horário: 16h (dezesseis horas) - Recursos: Próprios; Processo Licitatório Nº
109/2015 - Tomada de Preços Nº 006/2015 - Objeto: Reforma elétrica e
adequações de acessibilidade no prédio da Smeel - Data: 23/julho/2015
- Horário: 14h (quatorze horas) - Recursos: Próprios; Obs: Solicitações
e-mail: [email protected] - Prefeitura Municipal de Ituiutaba em 02 de julho de 2015 - Sandro Batista Salomão – Diretor.
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MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINAS/MGPregão Presencial
nº 025/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREF. MUNICIPAL DE
BRASILIA DE MINAS/MG – torna público o Processo Licitatório nº 056/2015, Pregão Presencial nº 025/2015. Objeto Contratação
de empresa para prestar serviços de Locação de Software e Sistema
de Gestão Hospitalar para atender ao Hospital Municipal Senhora
Sant’Ana. Abertura da sessão: 16/07/2015 às 14h00min. Edital disponível no site: www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: [email protected]. Pregoeira: Marcela Ribeiro.
MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINAS/MGPregão Presencial
nº 026/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREF. MUNICIPAL DE
BRASILIA DE MINAS/MG - torna público o Processo Licitatório
nº 057/2015, Pregão Presencial nº 026/2015. Objeto Contratação de
empresa para prestação de serviços de Sistema de Gestão Hospitalar
para atender o Hiperdia. Abertura da sessão: 16/07/2015 às 15h00min.
Edital disponível no site: www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail:
[email protected]. Pregoeira: Marcela Ribeiro.
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Prefeitura Municipal de Patis/MG -Pregão Presencial n° 041/2015
e Pregão Presencial n° 042/2015 - Avisos de Licitação - A Prefeitura
Municipal de Patis/MG, torna público a realização dos Procedimentos
Licitatórios relacionados abaixo: - Processo Licitatório n° 075/2015,
Pregão Presencial n° 041/2015, Registro de Preços para Contratação de
empresa especializada para locação de equipamentos de infraestrutura
e prestação de serviços de shows musicais regionais para realização de
pequenos eventos do município de Patis/MG. Tipo da Licitação: Menor
Preço. Critério de Julgamento: “POR ITEM”. Data de entrega e abertura dos envelopes: 16/07/2015 até às 09h00min.
- Processo Licitatório n° 076/2015, Pregão Presencial n° 042/2015,
para Aquisição de literatura infanto-juvenil e demais materiais para

trabalhos didáticos, comportamento para o Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos, do Município de Patis/MG. Tipo da Licitação: Menor Preço. Critério de Julgamento: “POR ITEM”. Data de
entrega e abertura dos envelopes: 17/07/2015 até às 09h00min. Maiores informações: Telefax (38) 32398131, e-mail: licitacaopatis@yahoo.
com.br e site: www.patis.mg.gov.br. Ione Gonçalves Silva - Pregoeira
Oficial.
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A Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG.Aviso de
Licitação Processo Licitatório 32/2015 - Pregão Presencial 15/2015,
do tipoMenor Preço por Item.Objeto:Aquisição parcelada de material
escolar para atender a Escola Municipal Sebastião Patrício Pinto, Credenciamentoe abertura:15/07/2015 às 9h00min.O Edital esta disponível
no Site:“www.coronelxavierchaves.mg.gov.br”. Informaçõesna Prefeitura Municipal à Rua: Padre Reis, 84, Centro Coronel Xavier Chaves/
MG, no horário de 08:00 às 11:00 e de 12:00 às 15h00min. Tel. (32)
3357-1235. Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto - Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Ipanema/MG- Extrato do Contrato Relativo ao Processo Licitatório nº 59/2015. Contratante: Município de
Ipanema, Contratados: Calegario e Rezende Com. Ltda-ME, Distrimix
Dist. de Medic. Ltda, MG MED Hospitalar Ltda-ME, Vitae Tecnologia
em Medicina Ltda, Modalidade: Pregão nº 40/2015. Objeto: Aquisição
de equipamentos hospitalares para novo Pronto Atendimento Municipal de Ipanema/MG de acordo com a portaria 3383, Ministério da
Saúde 28/12/2013, R$ 20.642,00 (Vinte mil seiscentos e quarenta e dois
reais), R$ 244,00 (Duzentos e quarenta e quatro reais), R$ 4.896,00
(Quatro mil oitocentos e noventa e seis reais), R$ 16.911,00 (Dezesseis mil novecentos e onze reais), respectivamentePatrícia Travassos
Vieira - Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Ipanema/MG- Extrato do Contrato Relativo ao Processo Licitatório nº 57/2015. Contratante: Município de Ipanema, Contratados: Calegario e Rezende Com. Ltda-ME, Modalidade:
Pregão nº 38/2015. Objeto: Aquisição de camas hospitalares para novo
Pronto Atendimento Municipal de Ipanema/MG de acordo com a portaria 3383, Ministério da Saúde 28/12/2013, R$ 41.500,00 (Quarenta e
um mil e quinhentos reais) Patrícia Travassos Vieira - Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Ipanema/MG- Extrato do Contrato Relativo
ao Processo Licitatório nº 58/2015. Contratante: Município de Ipanema,
Contratados: Calegario e Rezende Com. Ltda-ME, Master Comercio
de Material Escolar Ltda-ME, Modalidade: Pregão nº 39/2015. Objeto:
Aquisição de materiais permanentes para novo Pronto Atendimento
Municipal de Ipanema/MG de acordo com a portaria 3383, Ministério da Saúde 28/12/2013: R$ 29.543,00 (Vinte e nove mil quinhentos
e quarenta e três reais), R$ 15.534,00 (Quinze mil quinhentos e trinta e
quatro reais).Patrícia Travassos Vieira - Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Ipanema/MG- Extrato do Contrato Relativo ao Processo Licitatório nº 63/2015. Contratante: Município de
Ipanema, Contratados: Minavel - Minas Veiculos Ltda, Modalidade:
Pregão nº 41/2015. Objeto: Aquisição de 01 Veiculo para Agricultura
Convênio nº 032/2014 (Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento-SEAPA) e 01 Veiculo para a Assistência Social Convênio nº 0288/2014 (Secretaria Estado de Governo- Segov/Padem),
04 portas, 0 Km, 1.0 para o Município de Ipanema/MG: R$ 31.500,00
(Trinta e um mil e quinhentos reais), R$ 30.300,00 (Trinta mil e trezentos reais).Patrícia Travassos Vieira - Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Ipanema/MG- Extrato do Contrato Relativo ao Processo Licitatório nº 44/2015. Contratante: Município de
Ipanema, Contratado: Construtora Liberdade Ltda-ME, Modalidade:
Tomada de Preços nº 01/2015, Recursos Contrato de Repasse nº
787040/2013-MTUR/CAIXA. Objeto: Contratação de empresa através de empreitada global para a execução de reforma da Praça Herondina Moreira Xavier e Casa de Cultura de Acordo com o Contrato de
Repasse nº 787040/2013-MTUR/Caixa e o Município de Ipanema/MG:
R$ 246.116,09 (Duzentos e quarenta e seis mil e cento e dezesseis reais
e nove centavos). Sandra Maria Gonçalves - Presidente.
Prefeitura Municipal de Ipanema/MG- Extrato do Contrato Relativo ao Processo Licitatório nº 60/2015. Contratante: Município de
Ipanema, Contratado: Construtora Ilustre Vidraçaria e Iluminação
Ltda-ME, Modalidade: Tomada de Preços nº 02/2015. Objeto: Contratação de empresa através de empreitada global para a execução de
construção do centro de Referência de Assistência Social-CRAS, de
acordo com o Contrato de Repasse nº 1010354-79/2013 - Programa
de Fortalecimento do SUS: R$ 338.815,98 (Trezentos e trinta e oito
mil oitocentos e quinze reais e noventa e oito centavos). Sandra Maria
Gonçalves - Presidente.
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A Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG. Torna público o
Processo Licitatório nº 046/2015 - Tomada de Preço nº 010/2015. Cujo
objeto: é Contratação de empresa para reforma dos prédios das UBS´S
dos Distritos São Geraldo e São Joaquim do Município de Coração de
Jesus/MG. Abertura da sessão: 22/07/2015 às 09h00min. Edital e anexos disponíveis no site: www.coracaodejesus.mg.gov.br. Maiores informações através do telefone: (38) 3228-2282 ou e-mail: licitacoracao@
yahoo.com.br.
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A Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG. Torna Pública a
Sessão para o Sorteio de Membros que integrarão a Subcomissão Técnica para análise e julgamento das Propostas do Processo Licitatório
que visa à contratação de Agência de Propaganda para a prestação de
Serviços de Publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a
intermediação e a supervisão da execução interna e a distribuição de
publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito
de atender ao Princípio da Publicidade e ao Direito à informação, de
difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o
público em geral. Abertura da sessão: 22/07/2015 às 11h00min. Relação de membros indicados: Ronaldo Alencar, Reinaldo Cardoso Júnior,
Ricardo Cesar de Jesus, Camilo Lelis Neto, Eudson Muniz, Flavia
Moura, Alberto José Leite, Luiz Montes e Nilson Caixeta. Informações:
fone (38) 3228-2282, e-mail: [email protected].
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O Município de Tiros/MG. Torna Público Pregão Presencial 16/2015.
Aquisição de equipamentos e mobiliários para a Escola de Educação Infantil Tipo C, deste Município, Termo de Compromisso PAR
8721/2013. Abertura dos envelopes será dia 15/07/2015 às 09:00 horas.
O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede
da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone. (34) 3853-1221 e endereço eletrônico: licitacaotiros@
outllook.com.
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Editais de Comarcas
Comarca de Itabirito
Edital para Registro de Loteamento
Domingos Sávio Lopes Simões, Oficial Substituto do Registro de Imóveis da Comarca de Itabirito, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei,
etc.
Torno público, pelo presente Edital, que JB Participações e Administração Ltda, CNPJ 20.600.522/0001-31, depositou neste Cartório, à Rua
Rosalino Gonçalves Magalhães, 59, Loja 04, a planta do Loteamento
denominado Residencial Novo Itabirito II, situado no lugar denominado
Chancudo, em Itabirito, aprovada pela Prefeitura local em 13-11-2014,
acompanhada dos demais documentos para registro neste Cartório, nos
termos da Lei 6.766, de 19-12-1979. O loteamento é composto por 62
lotes, agrupados em 03 quadras, ocupando a área de 24.839,00m² e
ainda 9.152,00m² para ruas, 4.776,00m² de área institucional, 334,00m²
de área verde e 12.950,00m² de área remanescente. O terreno loteado
tem a área total de 39.101,00m², com acesso através da Av. Tiradentes,
do Bairro Novo Itabirito e confrontando com o citado bairro, Ângela
Maria Pereira Galo e área remanescente de propriedade de JB Participações e Administração Ltda. Dado e passado nesta cidade de Itabirito
em 25 de junho de 2.015. Eu, Domingos Sávio Lopes Simões, Oficial
Substituto, o subscrevi e assino. O Oficial Substituto,
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