TJMG 18/06/2015 - Pág. 3 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Pela Fundação João Pinheiro
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, dispensa da chefia
do Gabinete, ANDREA MARIA LADEIRA RODRIGUES, MASP
254903-8, ocupante do cargo de provimento em comissão DAI-24
JP1100050, de recrutamento AMPLO, da Fundação João Pinheiro.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, HELENA MARIA DE
DEUS CASTRO, para o cargo de provimento em comissão DAI-27
JP1100024, de recrutamento amplo, para chefiar o Gabinete da Fundação João Pinheiro.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
do Estado de Minas Gerais - CONSEA-MG
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTÔNIO RIBEIRO DIAS, MASP
385912-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4 AN1101575 da
Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado
de Minas Gerais - CONSEA-MG, a contar de 12/5/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, HALINE FREITAS PEREIRA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 EG1101184, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Governo.
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VICTOR JÚNIO RODRIGUES SANTOS, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 OV1102242, de recrutamento amplo, da
Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FRANCISCO MATIAS DE ALMEIDA FILHO, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 CL1100128, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Apoio à Produção Audiovisual da Secretaria
de Estado de Cultura.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de
14 de março de 2007, a LEONARDO CAMPOS TERENZI , MASP
1261014/3, a gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100047
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14
de março de 2007, a GLÊNIA RUBIA DUARTE OLIVEIRA, MASP
1297357-4, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100107
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDO TRINDADE CLEMENTE, MASP 1365702/8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1102479 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa CARLOS VINICIUS DE SOUZA
FIGUEIREDO, MASP 1257543/7, da função gratificada FGD-3
JD1100062 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARCOS SEBASTIÃO DA
SILVA, MASP 1095713/2, da função gratificada FGD-1 JD1100106 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa ANDERSON CAETANO
DA SILVA COLEN, MASP 1101306/7, da função gratificada FGD-2
JD1100171 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CARLOS VINÍCIUS DE SOUZA FIGUEIREDO, MASP 1257543-7,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100103, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOÃO ESTEVES RUAS, MASP 1220777/5, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100519, de recrutamento limitado,
para dirigir a Diretoria de Segurança do Presídio de Montes Claros da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALBERTO DAVID JARDIM DECAT JÚNIOR, MASP 1254081-1,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102479, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
quinta-feira, 18 de Junho de 2015 – 3
ALBERTO BORGES COLINA MARTINS, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100227, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
DO NASCIMENTO, MASP 1149286-5, do cargo de provimento em
comissão DAD-11 PH1100016 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 11/6/2015.
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101031, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Pessoal - SRE Diamantina da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JOSÉ LUIZ OLIVEIRA LIMA, MASP 375010-6, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 JD1100109, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SEBASTIÃO MILANEZ DE
PAULA, do cargo de provimento em comissão DAD-12 PH1100055 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 7/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANA REGINA DE CARVALHO, MASP 892715-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 ED1100050, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ISABELLA RAFAEL HORTA LONDE, para o cargo de provimento
em comissão DAD-3 JD1100055, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARCOS SEBASTIÃO DA SILVA, MASP 1095713/2, para
a função gratificada FGD-2 JD1100143 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RICHARD ORIONE NUNES, MASP 1154224/8, para a função gratificada FGD-1 JD1100106 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JOÃO RAFAEL ALVES DE LIMA, MASP 1180686/6, para
a função gratificada FGD-1 JD1100096 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CARLOS EDUARDO GARCIA DE PAULA, MASP
1079818/9, para a função gratificada FGD-2 JD1100171 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VILMA TAVARES MENDES, do
cargo de provimento em comissão DAD-10 PH1100051 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 7/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa HENRIQUE BREGUEZ GONCALVES GOMES PINTO COELHO, MASP 752736-9, da função
gratificada FGD-9 PH1100241 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
THIAGO GAVA RAMOS, MASP 1135374-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100447, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, HENRIQUE BREGUEZ GONCALVES GOMES PINTO
COELHO, MASP 752736-9, para o cargo de provimento em comissão
DAD-7 PH1100404, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
HAROLDO DOS SANTOS E SILVA, MASP 669015-0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 PH1100579, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, EDUARDO HENRIQUE FERNANDES, MASP 1379661/0,
para a função gratificada FGD-1 JD1100040 da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MÁRIO CESAR DE JESUS DIAS, MASP 1113063-0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 PH1100481, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 17/6/2015, atribui a JOSÉ LUIZ
OLIVEIRA LIMA, MASP 375010-6, da Corregedoria, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 JD1100058 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 17/6/2015, atribui a HAROLDO DOS
SANTOS E SILVA, MASP 669015-0, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100556 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 17/6/2015, atribui a LEONARDO
CAMPOS TERENZI , MASP 1261014/3, da Assessoria Jurídica, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100107 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 17/6/2015, atribui a HENRIQUE
BREGUEZ GONCALVES GOMES PINTO COELHO, MASP
752736-9, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100435 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 17/6/2015, atribui a GLÊNIA
RUBIA DUARTE OLIVEIRA, MASP 1297357-4, da Auditoria
Setorial, a gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100035 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 16/5/2015, atribui a EMERSON
COSTA SOARES, MASP 1129000/4, do Complexo Penal de Ribeirão
das Neves - Parceria Público Privada, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100145 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 17/6/2015, atribui a ISABELLA
RAFAEL HORTA LONDE, da Auditoria Setorial, a gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100047 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto
nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº
176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, LIDIANE FRANCKEVICIUS TINOCO, MASP 668741-2,
GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE
ÁREA I, código CH-23 FA16, símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria
de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, no GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
RECURSOS HUMANOS.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/6/2015, que atribuiu a MARIA CECILIA BRETAS MARTINS
ROSA a gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100500 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/6/2015, pelo qual MARIA CECILIA BRETAS MARTINS ROSA
foi nomeada para o cargo DAD-6 PH1100481 da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SILVANA MELO
PELA INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14
de março de 2007, a THIAGO GAVA RAMOS, MASP 1135374-5, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 IN1100339 da Intendência
da Cidade Administrativa.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THIAGO GAVA RAMOS, MASP
1135374-5, do cargo de provimento em comissão DAD-6 IN1100577
da Intendência da Cidade Administrativa.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA CECILIA BRETAS MARTINS ROSA, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 IN1100577, de recrutamento amplo, da
Intendência da Cidade Administrativa.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 29/5/2015, atribui a MARIA CECILIA BRETAS MARTINS ROSA, da Intendência da Cidade Administrativa, a gratificação temporária estratégica GTED-3 IN1100339 da
Intendência da Cidade Administrativa.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAFAEL DE FREITAS MORAIS,
MASP 669590-2, do cargo de provimento em comissão DAD-7
ED1100050 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA REGINA DE CARVALHO, MASP 892715-4, do cargo de provimento em comissão DAD-5
ED1100394 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa CHRISTIAN DE OLIVEIRA
FERNANDES, MASP 1014166-1, da função gratificada FGD-5
ED1101163 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CHRISTIAN DE OLIVEIRA FERNANDES, MASP 1014166-1,
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RAFAEL DE FREITAS MORAIS, MASP 669590-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 ED1100394, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Educação.
17 710111 - 1
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
PORTARIA IOMG Nº 48, DE 17 DE JUNHO DE 2015.
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito da Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993 e o Decreto Estadual nº 45.736, de 21, de setembro de 2011 e, e
em cumprimento ao disposto no artigo 7º, inciso I, da Lei Estadual nº
14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual nº 44.786 de
18 de abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar para exercer a função de pregoeiro (a), os seguintes
servidores, devidamente capacitados nos termos regulamentares:
I – Beatriz Silva Cruz de Brito, MASP 1363582-6;
II – Celso de Jesus Torres Gomes, MASP 271.161-2;
III – Rosângela da Silveira Camargos, MASP 270935-0; e
IV – Thays Marla de Oliveira Machado, MASP 1320137-1.
Art. 2º - Designar para compor a Equipe de Apoio ao Pregoeiro os
servidores:
I - Beatriz Silva Cruz de Brito, MASP 1363582-6;
II - José Barbosa de Oliveira, MASP 1045418-9;
III - Rosângela da Silveira Camargos, MASP Nº 270935-0;
IV - Thays Marla de Oliveira Machado, MASP Nº 1320137-1; e
V – Celso de Jesus Torres Gomes, MASP 271.161-2;
§1º Os servidores pregoeiros, quando não estiverem desempenhando
esta função, poderão atuar como membro da Equipe de Apoio de que
trata este artigo.
§2º O Edital de Licitação indicará o pregoeiro e os membros da Equipe
de Apoio, composta por no mínimo 03 (três) integrantes, designados
para atuarem no certame.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente a
Portaria nº 44, de 12 de junho de 2015.
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 17
de junho de 2015.
Antonio Carlos Teixeira Naback
Ato assinado por delegação
17 710018 - 1
ATO ASSINADO POR DELEGAÇÃO
DISPENSA
DISPENSA,nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
05 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, RENAN ALBERTO MESQUITA GOMES, Masp
1381137-7, do cargo de provimento em comissão DAI-04 IO1100029,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo
Decreto nº 45.982, de 11 de junho de 2012.
ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA NABACK
17 710109 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretária de Gestão de Pessoas, em exercício
Ligia Maria Alves Pereira
A Subsecretária de Gestão de Pessoas, em exercício, concede 02(dois)
anos de licença para tratar de interesses particulares aos funcionários:
Nos termos dos art.179, da Lei nº 869/52, 10 e 12 do Decreto. nº
28.039/88, combinados com o artigo 12 do Decreto nº 46.289/2013,
Deliberação CCGPGF nº 02/2014 e Instrução Normativa SUGESP nº
02/2014:
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Thiago de Ávila Haddad, Masp. 1.285.241-4, ocupante do cargo efetivo
de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível
I, Grau B.
A Subsecretária de Gestão de Pessoas, em exercício, concede Títulos
Declaratórios nos, aos funcionários abaixo relacionados:
Nos termos dos artigos 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transfor-
Cidadania
Sem água somos todos miseráveis.
ECONOMIZE