TJMG 17/06/2015 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Montes Claros
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 13/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): JURAMENTO, Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à
aposentadoria, pub. MG 13/3/13, MaSP.259815-9, Maria Cléria de
Aguiar, PEB1F, admissão 01, onde se lê: correspondente à carga horária de 116 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 125 h/a (DT),
por incorreção da extensão de carga horária; MONTES CLAROS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar
à aposentadoria a/c 29/1/14, pub. MG 18/3/15, MaSP.588588-4, Rosemary Versiani Wanderley, PEB1A, admissão 01, onde se lê: correspondente à carga horária de 116 h/a, leia-se: correspondente à carga horária
de 118 h/a (AF), por incorreção da extensão de carga horária.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 37/2015 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): SÃO
JOÃO DA LAGOA, servidor aposentado, ato de concessão de 01 mês
de férias-prêmio em espécie, publ. MG 20/5/15, MaSP.266776-4, Eva
de Fátima Fonseca Gonçalves, PEB2G, admissão 02, onde se lê: admissão 01: leia-se: admissão 02, por incorreção na admissão.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 36/2015 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MIRABELA, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de 1º
e 2º quinq. a/c 21/12/92, publ. MG 21/10/04, MaSP.590495-8, Maria
Izabel Gonçalves de Oliveira, PEB3B, admissão 02, onde se lê: 1º e
2º quinq. administrativo, leia-se: 1º e 2º quinq. magistério, por incorreção na natureza.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 05/2015, retifica ato de conclusão de processo administrativo, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
G.S.L., MaSP.585163-9, PEB3A-Líng.Port., adm. 1, Ato nº 64/2015 de
conclusão de processo administrativo publicado no MG de 23/04/2015,
referente ao 2º ao 6º biênios, por motivo de incorreção na decisão do
processo, onde se lê: pela não retificação do 2º ao 6º biênios e exclusão
dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora, leia-se: pela não retificação do 2º ao 6º biênio e 1º
e 2º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para
regularização da vida funcional da servidora.
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 25/2015 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): CLARO DOS
POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.585036-7, Irene
Soares da Rocha, PEB3A, adm. 01, Ato de conc. do 1º e 2º biênio pub.
MG de 09/02/1993 e Ato nº 24/09/1996 de conc. do 3º biênio pub. MG
de 24/09/1996, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º
biênio a partir de 10/09/1990, 2º biênio a partir de 09/09/1992 e 3º
biênio a partir de 09/09/1994, leia-se:1º biênio a partir de 08/01/1990,
2º biênio a partir de 08/01/1992 e 3º biênio a partir de 07/01/1994;
MaSP.585036-7, Irene Soares da Rocha, PEB3A, adm. 01, Ato nº
28/1999 de conc. do 4º biênio pub. MG de 22/09/1999, Ato nº 28/2001
de conc. do 5º biênio pub. MG de 18/07/2001 e Ato nº 35/2003 de conc.
do 6º biênio pub. MG de 07/08/2003, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 15/08/1998, 5º biênio a partir de 18/09/2000 e 6º biênio a partir de 09/04/2002, leia-se:4º biênio a
partir de 17/03/1996, 5º biênio a partir de 11/04/1998 e 6º biênio a partir
de 10/04/2000; MaSP.585036-7, Irene Soares da Rocha, PEB3A, adm.
01, Ato nº 09/2008 de conc. do 7º e 8º biênio pub. MG de 01/05/2008,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 7º biênio a partir
de 18/12/2003 e 8º biênio a partir de 21/12/2005, leia-se: 7º biênio
a partir de 10/04/2002 e 8º biênio a partir de 11/12/2004; MONTES
CLAROS, E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.350663-1, Ana
Lúcia de Paiva Ramos, PEB4A, adm. 01, Ato nº 45/2010 de conc. do
9º biênio pub. MG de 30/11/2007, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 20/03/2009, leia-se: 9º biênio a
partir de 31/05/2009, conforme P.A. Nº 97/2015; E.E.João de Freitas
Neto, MaSP.331721-1, Myrts Aparecida Fonseca Reis, PEB4C, adm.
01, Ato nº 05/2005 de retif. do 7º biênio pub. MG de 24/02/2005 e Ato
nº 14/2007 de retif. do 8º biênio pub. MG de 17/05/2007, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 27/11/2004 e
8º biênio a partir de 28/11/2006, leia-se: 7º biênio a partir de 06/06/2004
e 8º biênio a partir de 06/06/2006.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 35/2015 - Retifica
os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): CLARO
DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.585036-7,
Irene Soares da Rocha, PEB3A, adm. 01, Ato nº 30/2005 de conc. do 1º
quinq. a partir de 22/01/1992, pub. MG de 19/05/2005, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 22/01/1992, leia-se:
1º quinq. a partir de 07/01/1993; GRÃO MOGOL, E.E.Professor Bicalho, MaSP.352597-9, Maria das Graças Oliveira, PEB4B, adm. 02,
Ato nº 56/2010 de conc. do 5º quinq. a partir de 06/08/2010, pub. MG
de 30/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinq.
a partir de 06/08/2010, leia-se: 5º quinq. a partir de 28/04/2008, data
da averbação de tempo de serviço; MONTES CLAROS, E.E.Cel Filomeno Ribeiro, MaSP.257817-7, Vanice da Conceição Barbosa, PEB4C,
adm. 02, Ato nº 16/2010 de conc. do 4º quinq. a partir de 15/02/2010,
pub. MG de 28/05/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º
quinq. a partir de 15/02/2010, leia-se: 4º quinq. a partir de 10/03/2010,
conforme P.A. Nº 98/2015; E.E.João de Freitas Neto, MaSP.331721-1,
Myrts Aparecida Fonseca Reis, PEB4C, adm. 01, Ato nº 79/2010 de
retif. do 1º quinq. e 2º quinq. , pub. MG de 24/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 09/12/1991 e 2º
quinq. a partir de 03/02/1997, leia-se: 1º quinq. a partir de 30/11/1991 e
2º quinq. a partir 19/01/1997; E.E.Secundino Tavares, MaSP.586679-3,
Ivete D’Angelis Ferreira, EEB2B, adm. 01, Ato nº 56/2009 de conc. do
2º quinq. a partir de 30/01/2008, pub. MG de 17/11/2009, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 30/01/2008, leia-se: 2º
quinq. a partir de 10/03/2008, conforme P.A. Nº 102/2015; SÃO JOÃO
DO PARAÍSO, E.E.Divane Rocha de Sá, MaSP.595546-3, Rosamélia
Silva da Costa Santos, PEB4A, adm. 01, Ato nº 22/2003 de conc. do 2º
quinq. a partir de 10/02/2000, pub. MG de 23/05/2003, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 10/02/2000, leia-se: 2º
quinq. a partir de 30/01/2000.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº
36/2015 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): GRÃO MOGOL, E.E.Professor Bicalho, MaSP.352597-9,
Maria das Graças Oliveira, PEB2M, adm. 02, Ato de retif. de 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinquênio publicado no MG de
07/06/1995, Ato de retif. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
3º quinquênio publicado no MG de 10/01/2001 e Ato nº 17/2006 de
retif.. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinquênio publicado no MG de 07/04/2006, motivo incorreção na vigência, onde se
lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 2º quinquênio a
partir de 20/03/1994, 03 meses de férias prêmio oportunas referente
ao 3º quinquênio a partir de 18/03/2000 e 03 meses de férias prêmio
oportunas referente ao 4º quinquênio a partir de 30/07/2005, leia-se:
03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 2º quinquênio a partir de 21/07/1995, 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 3º
quinquênio a partir de 30/05/2001 e 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio a partir de 03/06/2006; MONTES CLAROS, E.E.Cel Filomeno Ribeiro, MaSP.257817-7, Vanice da Conceição
Barbosa, PEB2H, adm. 02, Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 3º quinquênio publicado no MG de 21/10/2006 e Ato

de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinquênio
publicado no MG de 06/10/2010, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 3º quinquênio
a partir de 14/02/2005 e 03 meses de férias prêmio oportunas referente
ao 4º quinquênio a partir de 15/02/2010, leia-se: 03 meses de férias
prêmio oportunas referente ao 3º quinquênio a partir de 14/10/2006 e
03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio a partir
de 14/10/2011; E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.350663-1,
Ana Lúcia de Paiva Ramos, PEB1P, adm. 01, Ato de conc. de 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinquênio publicado no MG de
28/06/1995 e Ato nº 11/2000 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 2º quinquênio publicado no MG de 31/08/2000, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas
referente ao 1º quinquênio a partir de 20/12/1994 e 03 meses de férias
prêmio oportunas referente ao 2º quinquênio a partir de 20/12/2000,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 1º quinquênio a partir de 05/01/1996 e 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 2º quinquênio a partir de 03/01/2001; E.E.Secundino Tavares, MaSP.586679-3, Ivete D’Angelis Ferreira, EEB1F, adm. 01, Ato nº
45/2009 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinquênio publicado no MG de 05/12/2009, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 2º
quinquênio a partir de 18/08/2008, leia-se: 03 meses de férias prêmio
oportunas referente ao 2º quinquênio a partir de 21/09/2008.
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO –
ATO N.º 06/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação,
referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes
Claros, MaSP.583307-4, Suely Caires, ANE2C, adm. 01, Anula Ato
n.º 45/2009 de conc. de adicional por tempo de serviço, pub. MG de
09/10/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: adicional por tempo de serviço a partir de 28/09/2008, leia-se: adicional por
tempo de serviço a partir de 04/07/2008.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 24/2015 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.338627-3, Márcia
Angelina Leite Vieira, PEB4A, adm. 01, Ato de conc. 1º biênio, pub.
MG de 24/08/1993 e Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de 07/06/1997 e
Ato de conc. 3º biênio, pub. MG de 16/05/1998, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 30/05/1993, 2º biênio a partir de 08/02/1996 e 3º biênio a partir de 23/02/1998, leia-se:
1º biênio a partir de 30/01/1993, 2º biênio a partir de 30/06/1995 e
3º biênio a partir de 26/10/1997; MaSP.338627-3, Márcia Angelina
Leite Vieira, PEB4A, adm. 01, Ato n.º 43/2000 de conc. 4º biênio,
pub. MG de 29/08/2000 e Ato n.º 03/2003 de conc. 5º biênio, pub.
MG de 18/01/2003 e Ato n.º 127/2004 de conc. 6º biênio, pub. MG
de 10/12/2004, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º
biênio a partir de 08/07/2000, 5º biênio a partir de 12/09/2002 e 6º biênio a partir de 22/09/2004, leia-se: 4º biênio a partir de 07/03/2000,
5º biênio a partir de 13/05/2002 e 6º biênio a partir de 22/05/2004;
MaSP.338627-3, Márcia Angelina Leite Vieira, PEB4A, adm. 01, Ato
n.º 04/2007 de conc. 7º biênio, pub. MG de 06/03/2007, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 01/10/2006,
leia-se: 7º biênio a partir de 22/05/2006; MaSP.338627-3, Márcia Angelina Leite Vieira, PEB4A, adm. 01, Ato n.º 31/2008 de conc. 8º biênio, pub. MG de 08/10/2008, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 8º biênio a partir de 01/08/2008, leia-se: 8º biênio a partir de 10/07/2008; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros,
MaSP.326296-1, Maria Geralda Ferreira da Silva, PEB1B-Geog., adm.
02, Ato n.º 03/2008 de conc. 1º, 2º e 3º biênio, pub. MG de 14/03/2008,
motivo incorreção na data do exercício, onde se lê: 1º, 2º e 3º biênios a
partir de 24/07/2006, data do exerc., leia-se: 1º, 2º e 3º biênios a partir de
01/02/2006, data do exerc.; MaSP.326296-1, Maria Geralda Ferreira da
Silva, PEB1B-Geog., adm. 02, Ato n.º 03/2008 de conc. 4º biênio, pub.
MG de 14/03/2008 e Ato n.º 42/2010 de conc. 5º biênio, pub. MG de
24/11/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º biênio
a partir de 18/07/2007 e 5º biênio a partir de 06/09/2009, leia-se: 4º biênio a partir de 07/03/2007 e 5º biênio a partir de 10/04/2009; GLAUCILÂNDIA, E.E.Maria Carneiro da Cruz, MaSP.331537-1, Ivone Rodrigues Barbosa Souza, PEB3C-Port., adm. 02, Ato n.º 38/2001 de retif. 2º
biênio, pub. MG de 05/09/2001, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 2º biênio a partir de 12/08/1990, leia-se: 2º biênio a partir de
15/02/1990, data do exerc..
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 034/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BRASÍLIA MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.326296-1, Maria
Geralda Ferreira da Silva, PEB1B-Geog., adm. 02, Ato n.º 05/2008 de
conc. 1º quinq., pub. MG de 14/03/2008, motivo incorreção na data do
exerc., onde se lê: 1º quinq. a partir de 24/07/2006, data do exerc., leia-se:
1º quinq. a partir de 01/02/2006, data do exerc.; MONTES CLAROS,
SRE de Montes Claros, MaSP.583307-4, Suely Caires, ANE2C, adm.
01, Ato n.º 84/2009 de retif. 5º quinq. a partir de 30/09/2003, pub. MG
de 09/10/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º
quinq. a partir de 30/09/2003, computando abono 1.2, leia-se: 5º quinq.
a partir de 05/07/2003, computando abono 1.2; MaSP.583307-4, Suely
Caires, ANE2C, adm. 01, Ato n.º 48/2009 de conc. 6º quinq. a partir
de 28/09/2008, pub. MG de 09/10/2009, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 6º quinq. adm. a partir de 28/09/2008, leia-se: 6º
quinq. adm. a partir de 04/07/2008; E.E.Doutor Carlos Albuquerque,
MaSP.336060-9, Geralda Antoniana Silva Souza, PEB4B-Ciências,
adm. 02, Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 09/11/1995, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 07/07/1995,
leia-se: 2º quinq. a partir de 22/06/1995; JAPONVAR, E.E.Presidente
Castelo Branco, MaSP.881887-4, Elizabeth Ferreira da Silva, PEB1A,
adm. 01, Ato n.º 165/2004 de conc. 2º quinq. magist., pub. MG de
16/09/2004, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º
quinq. magist. a partir de 26/03/2004, leia-se: 2º quinq. magist. a partir
de 28/02/2004; MaSP.881887-4, Elizabeth Ferreira da Silva, PEB1A,
adm. 01, Ato n.º 39/2010 de conc. 3º quinq., pub. MG de 27/10/2010,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de
05/01/2009, leia-se: 3º quinq. magist. a partir de 26/02/2009.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
035/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant,
MaSP.377236-5, Eva Gilsa Fonseca, ATB3I, adm. 02, Ato n.º
52/2009 de retif. de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq., pub. MG
de 04/11/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 3
meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 08/03/2009,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de
28/01/2010; E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.338627-3,
Márcia Angelina Leite Vieira, PEB2P, adm. 01, Ato n.º 18/2006 de
conc. 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de
28/04/2006 e Ato n.º 11/2011 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref 4º quinq., pub. MG de 18/06/2011, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref.
3º quinq. a partir de 06/12/2005 e 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 4º quinq. a partir de 05/12/2010, leia-se: 03 meses de férias prêmio
oportunas ref. 3º quinq. a partir de 27/04/2006 e 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 28/04/2011; E.E.Professor
Antonico Soares de Sá, MaSP.586529-0, Márcia Nobre Murta, EEB2J,
adm. 01, Ato n.º 05/2005 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 11/08/2005 e Ato n.º 26/2010 de conc.
de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq., pub. MG de
04/08/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses

de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 22/06/2005 e 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 22/02/2005,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. ao 3º quinq. a partir
de 24/03/2005 e 03 meses de férias prêmio oportunas ref. ao 4º quinq.
a partir de 23/03/2010; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.326296-1, Maria Geralda Ferreira da Silva, PEB1E-Geog.,
adm. 02, Ato n.º 10/2008 de conc. de férias prêmio oportunas, pub. MG
de 14/05/2008, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 24/07/2006,
data do exerc., leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º
quinq. a partir de 01/02/2006, data do exerc.; FRANCISCO DUMONT,
E.E.Francisco Dumont, MaSP.316370-6, Solanje Leite da Silva, ASB3J,
adm. 01, Ato n.º 44/2002 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 3º
quinq., pub. MG de 28/09/2002, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de
01/08/2002, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq.
a partir de 26/07/2002; MaSP.316370-6, Solanje Leite da Silva, ASB3J,
adm. 01, Ato n.º 51/2007 de conc. 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 4º quinq., pub. MG de 22/12/2007, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq.
a partir de 25/10/2005, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 4º quinq. a partir de 25/07/2007; MaSP.316370-6, Solanje Leite
da Silva, ASB3J, adm. 01, Ato n.º 41/2010 de conc. de férias prêmio
oportunas, ref. 5º quinq., pub. MG de 24/11/2010, motivo incorreção
na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 5º quinq. a partir de 08/11/2009, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir de 24/07/2012; MaSP.960167-5,
Joelma Aparecida Rodrigues, PEB1H-Port., adm. 01, na função DIV,
Ato n.º 30/2006 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
2º quinq., pub. MG de 01/09/2006, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a
partir de 10/04/2006, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 2º quinq. a partir de 22/05/2006; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino
Pena, MaSP.298186-8, Cláudio Ney Pena, PEB2P-Matem., adm. 01,
Ato n.º 13/2005 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
4º quinq., pub. MG de 24/03/2005, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a
partir de 29/01/2005, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
4º quinq. a partir de 09/02/2005; MaSP.298186-8, Cláudio Ney Pena,
PEB2P-Matem., adm. 01, Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 5º quinq., pub. MG de 20/11/2012, motivo incorreção
na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 5º quinq. a partir de 27/05/2010, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir de 09/02/2010; JAPONVAR,
E.E.Presidente Castelo Branco, MaSP.881887-4, Elizabeth Ferreira da
Silva, PEB1O, adm. 01, Ato n.º 34/2010 de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 04/11/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 04/01/2009, leia-se: 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 26/02/2009; MONTES
CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.596352-5, Ivonete Borges Cruz,
PEBIM, adm. 01, em ajust. func., Ato n.º 27/2015 de conc. de férias
prêmio oportunas, ref. 4º quinq., pub. MG de 20/05/2015, motivo incorreção no nome da cidade, onde se lê: FRANCISCO DUMONT, leia-se:
MONTES CLAROS; Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.368576-5, Rita Mendes Rodrigues, ATB3J, adm. 01, Ato
n.º 24/2008 de conc. de 02 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º
quinq., pub. MG de 30/07/2008, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 02 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a
partir de 19/01/2006, leia-se: 02 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 3º quinq. a partir de 20/12/2005; MaSP.368576-5, Rita Mendes
Rodrigues, ATB3J, adm. 01, Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 4º quinq., pub. MG de 03/12/2010, motivo incorreção
na data da vigência, onde se lê: 3meses de férias prêmio oportunas,
ref. 4º quinq. a partir de 15/07/2010, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 24/12/2010; E.E.Carlos Versiani, MaSP.259756-5, Cleusa Durães Veloso, PEB2M, adm. 02, Ato
n.º 18/2004 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º
quinq., pub. MG de 01/04/2004, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir
de 07/12/2003, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º
quinq. a partir de 06/07/2003; MaSP.259756-5, Cleusa Durães Veloso,
PEB2M, adm. 02, Ato n.º 08/2011 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 01/04/2011, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
3º quinq. a partir de 11/05/2008, leia-se: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 05/07/2008; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.352581-3, Maria Cleonice Vieira, PEB2P-Port., adm. 01,
Ato n.º 16/2015 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub.
MG de 08/04/2015, motivo inclusão do Art. 290, Inciso I, da CE/1989
e incorreção no Saldo, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 1º quinq., leia-se: 04 meses e 29 dias de férias prêmio oportunas,
ref. 1º quinq.; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.596742-7, Fabiana Borati Cordeiro, PEB2I-Port., adm. 01,
Ato n.º 39/2003 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º
quinq., pub. MG de 09/10/2003, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir
de 01/06/2003, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º
quinq. a partir de 30/05/2003; MaSP.943739-3, Ana Paula Lima Madureira, PEB1B-Geog., adm. 02, Ato n.º 63/2014 de conc. de 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 24/12/2014, motivo
incorreção na data da vigência, onde se lê: férias prêmio oportunas, ref.
3º quinq. a partir de 09/11/2014, leia-se: férias prêmio oportunas, ref. 3º
quinq. a partir de 09/10/2014.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 15/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.862673-1, Elza Ely Rodrigues de Oliveira Santos, ATE1G, adm.
01, Ato n.º 08/2015 de conc. de 01 mês de férias prêmio afastamento
a partir de 03/06/2015, pub. MG de 03/06/2015, motivo incorreção no
nome, onde se lê: Elza Ely Rodrigues de Oliveira, leia-se: Elza Ely
Rodrigues de Oliveira Santos.
RETIFICAÇÃO - ATO N.º 10/2015 - Retifica no ato de Lotação referente às servidoras: MONTES CLAROS, E.E.Professor Alcides de
Carvalho, MaSP.969215-3, Márcia Raquel Santos de Alencar, PEB1I,
adm 1, Inglês, 14 aulas, Ato nº 16/2015, publicado em 15/4/15, por
incorreção na data de exercício, onde se lê a partir de 29/1/2015, leia-se
a partir de 2/2/2015; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.969215-3,
Márcia Raquel Santos de Alencar, PEB1F, adm 2, Português, 16 aulas,
Ato nº 16/2015, publicado em 15/4/15, por incorreção na data de exercício, onde se lê a partir de 29/1/2015, leia-se a partir de 2/2/2015;
SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Padre Rafael, MaSP.596121-4, Vivânia
Pereira Domingues Santana, PEB1A, adm 4, Geografia, 16 aulas, Ato
nº 9/2015, publicado em 8/4/2015, por incorreção no nome da servidora, onde se lê de Vivânia Pereira Domingues de Santana, leia-se
Vivânia Pereira Domingues Santana.
16 709132 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
ATO DE DESLIGAMENTO 14/2015 - O Diretor da Superintendência
Regional de Ensino de Montes Claros em exercício José Gomes Filho,
MaSP.804408-3, desliga a pedido nos termos do artigo 57 da Resolução
SEE nº 2741 de 20 de Janeiro de 2015, os servidores: MaSP.614613-8,
Ivande Soares da Rocha, ASB1B, Adm. 01, da E.E. Amâncio Juvêncio da
Fonseca, de Claro dos Poções, a contar de 29/04/2015; MaSP.854784-6,
Juliana de Souza Mesquita, PEB1A-Ciências, Adm. 01, da E.E. Francisco Sá, de Juramento a contar de 03/02/2015; MaSP.1100876-0,
Maria Oliveira de Moraes, EEB1A-Supervisor Pedagógico, Adm 02,

quarta-feira, 17 de Junho de 2015 – 19
da E.E.de Ensino Médio, de Montes Claros a contar de 18/05/2015;
MaSP.597000-9, Waldir Pereira da Silva, PEB1B-Canto, Adm 02, do
Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, de Montes Claros, a contar de 19/05/2015; MaSP.1035160-9, Rosiele Pereira da Silva,
PEB1A-Geografia, Adm.01, da E.E. Mendes de Oliveira, de São João
do Paraíso, a contar de 13/05/2015.
16 709129 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
26/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.331440-8,
Cleyde Ivone Santos Silva, PEB2P, admissão 02, a partir da publicação
do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a (EX.C);
E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.326113-8, Maria de Jesus Costa
Carvalho, PEB2P, admissão 02, a partir da publicação do ato à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a (EX.C), acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 1489 dias de percepção; E.E.Zinha Meira,
MaSP.336139-1, Terezinha Dias da Silva Bruzinga, PEB2P, admissão
01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; FRANCISCO SÁ, E.E.Adauto Martins de Oliveira
Neto, MaSP.230617-3 Maria Rita Martins Gomes, PEB1P, admissão
02, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a (EX.C); MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins,
MaSP.336548-3, Maria Angela Silva Barbosa, PEB1P, admissão 02, a
partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a (EX.C); E.E.Antônio Figueira, MaSP.263715-5, Maria Eunice
Meira Fonseca, PEB1P, admissão 02, a partir da publicação do ato à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (EX.C); E.E.Dom
Aristides Pôrto, MaSP.286375-1, Maria das Dores Chavier de Oliveira,
ATB3P, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.379683-6, Edna Sueli Souto Cruz,
PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a (AF); E.E.Professora Dulce Sarmento,
MaSP.376773-8, Maria de Lourdes Bento Quaresma, PEB2P, admissão
02, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
144 h/a (AF) acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 1470
dias de percepção; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de
Jesus, MaSP.595011-8, Ione Angélica Soares Xavier, PEB2P, admissão 02, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 115 h/a (AF).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
27/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876,
do (s) servidor (es): CRISTÁLIA, E.E.Professor Tutu, MaSP.590437-0,
Helena Maria de Arruda, PEBR2A, admissão 01, a partir de 2/4/14 à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 17/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do (s) servidor (es): MONTES
CLAROS, E.E.Francisco Sá, MaSP.897043-6, Geralda Soares, ASB1C,
admissão 01, a partir de 2/4/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada
pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 180 h/mensais.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 14/2015 - Concede abono de
permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada
pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.de Educação Especial Abdias Dias de Souza, MaSP.283241-8, Virginia Maria
Augusto de Aquino, PEB2O, admissão 02, a partir de 28/5/15.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO N.º 36/2015 – Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da Constituição
Estadual de 21/09/1989, ao(s) servidor(es): JURAMENTO, Serv. afast.
prel. à aposentadoria, MaSP.259815-9, Maria Cléria de Aguiar, PEB1F,
admissão 01, referente ao 7º quinq. de exercício a partir de 2/9/12.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 12/2015 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89 de 21/09/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor aposentado, MaSP.326063-5, Maria do Carmo de Souza Sampaio,
PEB1G, admissão 01, referente ao saldo de 12 meses; SÃO JOÃO DA
PONTE, Servidor aposentado, MaSP.336553-3, Maria Zilma Lima
Madureira, PEBT1A, admissão 01, referente ao saldo de 02 meses.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 99/2015,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 99/2015, referente ao servidor (a): CLARO DOS POÇÕES, I.S.R., MaSP.585036-7,
PEB3A, adm. 1, pela não retificação do 2º ao 4º quinquênio e exclusão
dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
80/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 80/2015,
referente ao servidor (a): GRÃO MOGOL, M.G.O., MaSP.352597-9,
PEB4B, adm. 2, pela não retificação do 2º ao 4º quinquênio e exclusão
dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
102/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 102/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, I.D.F.,
MaSP.586679-3, EEB2B, adm. 1, pela não retificação do 1º quinquênio

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Economizar água e energia é uma idéia brilhante.
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