TJMG 16/06/2015 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 16 de Junho de 2015
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2015 – Interposto recurso pela empresa
Fator Construções Ltda e Sogima Empreendimentos e Reformas Ltda
em 27/05/2015 – ME. RECURSOS DEFERIDOS. Fica marcado para o
dia 25/06/2015 às 9hs a ABERTURA DAS PROPOSTAS.
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAISO– Resultado da Concorrência 017/2014 – Contratação de Agência de Publicidade. A
Empresa de Comunicação Integrada Ltda foi declarada habilitada
e vencedora do certame. Comissão de Licitação, Wanderley Manoel
Ciriaco, em 12/06/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA DE CALDAS(MG)–
torna público o Processo nº 053/2015 - Edital nº 051/2015 - Pregão
Presencial nº 045/2015 – Registro de Preços nº 024/2015. Objeto: constitui objeto do presente a contratação de empresa, através do Sistema
de Registro de Preços, objetivando o fornecimento de suplementos alimentares e fraldas geriátricas para a distribuição gratuita pelo Departamento Municipal de Assistência Social, às famílias de vulnerabilidade social do município, de acordo com as especificações do Anexo
II-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº 8.666/93
e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data da
entrega dos envelopes e da abertura e julgamento: 26.06.2015, às 09:00
e 09:15 horas. Informações: via e-mail: [email protected] - Data:
15.06.2015. Priscila Magne Bueno – Pregoeira – Ronaldo Tomé do
Couto - Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA
– Licitação Pregão Presencial n° 034/2015
O Município de Santa Rita de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais e nos termos da legislação vigente, torna
público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL para contratação
de empresa especializada na elaboração de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS com base no Manual
de Referência elaborado pela AGEVAP – Associação Pró-Gestão das
Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, tudo nas formalidades da Lei Federal de nº 10.520/2002, Decreto de nº 1.836/2013
que instituiu a Modalidade Pregão no Município de Santa Rita de Jacutinga e subsidiariamente pela Lei Federal de nº 8.666/93 e alterações.
A sessão pública para recebimento das propostas será realizada no dia
29 (VINTE E NOVE) DE JUNHO DE 2015, ÀS 14:00 (QUATORZE)
HORAS, no Paço Municipal, na Praça Governador Valadares, nº 320,
Centro, Santa Rita de Jacutinga – MG. Maiores informações tel (32)
3291-1680 e e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio/Processo Nº 030/15, Concedente: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, Convenente: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE CNPJ nº 17.937.327/0001-97,
Objeto: O presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre
o MUNICÍPIO e a APAE, visando o efetivo e cada vez mais eficiente
atendimento aos portadores de deficiência matriculados na referida Instituição, através do repasse feito pelo MUNICÍPIO de recursos provenientes do FIA, para despesas diversas da referida entidade., Valor
Total: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), Vigência: 04/03/2015 a
31/12/2015, Data de Assinatura: 04/03/2015, Signatários: Concedente:
NORIVAL FERNANDES MENDES CPF nº 676.283.466-34, Convenente: BENTO MIGUEL NASSAR CPF nº 003.454.746-00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
AMPARO. Aviso de Ratificação Inexigibilidade 006/2015. Partes: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo, e Rômulo José Loureiro Henriques – ME. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços
de Show Artístico com Banda ao vivo para o evento das festividades de
emancipação político-administrativa do município em praça pública,
nos termos do art. 25, III, da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Valor: R$ 12.500,00. Data: 03/06/2015 a
03/08/2015. Jorge Otaviano Costa Lopes. Prefeito Municipal. Processo
Licitatório 054/2015. Modalidade Dispensa 023/2015. Objeto: Locação
de um Imóvel com a finalidade exclusiva de constituir e implementar a
título de incentivo e apoio ao crescimento de trabalho e constituição de
industria no município, a teor da lei municipal 1.191/97 c/c Inciso VIII
do Art. 1º da Lei Municipal 1.435/2005 e ainda em conformidade com
o Art. 116 da Lei 8.666/93, para a empresa GB Collection Modas ltda
- ME. Valor: R$ 5.950,00. Vigência 08/06/2015 a 31/12/2015. Jorge
Otaviano Costa Lopes. Prefeito Municipal Informações pelo email [email protected].
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PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 028/2015. Leilão nº 001/2015.
Tipo: Maior Lance ou Oferta. Objeto: Alienação de bem móvel inservível, sendo uma Patrol Huberwarco, no estado que se encontra, avaliado e discriminado no Anexo I do Edital. Legislação: Lei Federal nº 8.666/93. Data para visualização do bem: Dias 29/06, 30/06,
01/07, 02/07 e 03/07, das 11h30min. às 17h30min. e no dia 06/07
das 09h00min. até às 13h00min. Local e data da realização da sessão
pública do Leilão: Prefeitura, situada à Rua Carlos Torres, 45, Centro, na cidade de Santo Antonio do Aventureiro, às 13h00min. do dia
06/07/2015. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Prefeitura, endereço acima, de 2ª a 6ª feira, das 11h30min. às 17h30min., até
a data mencionada acima, onde poderão retirá-lo. Maiores informações
através do telefone (32) 3286-1110 e email [email protected].
15/06/2015. Rodrigo da Costa Bittencourt - Leiloeiro. Amaury de Sá
Ferreira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO/MG,torna
público extrato de Aditamento vigência contratual, ref. Concorrência 001/2.014 – Contrato 060/2.014 de 16/10/2.014 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de Sistema de Esgotamento Sanitário na cidade de Santo Hipólito/MG,
TC/PAC 0385/2014 – SES, recurso FUNASA – Dep. Munic. Saúde
– Contratada:CERTHA CONSTRUTORA E ENGENHARIA REAL
LTDA., CNPJ: 18.918.254/0001-59. Prazo de execução aditado: 05
meses. De 21/06/2.015 a 21/11/2.015. Gilson Santiago Aranha Júnior
– Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ–MGRatificação
Contrato Administrativo PL 00130/2013. Objeto: Aquisição de refeições e pratos feitos, refrigerantes, águas e outros, Empresa: Restaurante Capixaba II, CNPJ 26.460.530/0001-00, Vigência: 11/06/2016.
RATIFICAÇÃO Contrato Administrativo PL 00129/2013. Objeto:
Contratação de empresa do ramo hoteleiro para serviços e hospedagem,
Empresa: Happy Inn Hotel Ltda, CNPJ 04.963.853/0001-80, Vigência:
13/06/2016. São Gonçalo do Sapucaí, MG, 15 de junho 2015 – Plínio
Domigues – Diretor de Licitação.
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MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ–MGAditivo de
Período PL 00084/2014 Concorrência 00003/2014.Empresa Clarear
Construtora Ltda, CNPJ 08.748.384/0001-37, Vigência: 31/07/2015.
São Gonçalo do Sapucaí, MG, 15 de junho 2015 – Plínio Domigues
– Diretor de Licitação.
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O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/MG- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 017/2015. Através do Pregoeiro Oficial, faz
tornar público que irá realizar Licitação, Modalidade Pregão Presencial
nº 017/2015, Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de hora técnica em: elétrica de autos, mecânica de autos e serviços de tornearia. Cuja sessão de abertura de envelopes se dará em 29/06/2015. O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de São José do Goiabal, na sala da CPL, sitio Praça
Cônego João Pio, 30, Centro. Célia Aparecida Morais - Pregoeira Oficial. São José do Goiabal/MG, 15 de Junho de 2015.
O Município de São José do Goiabal/MG - Aviso de Licitação Pregão
Presencial nº 018/2015. Através do Pregoeiro Oficial, faz tornar público
que irá realizar Licitação, Modalidade Pregão Presencial nº 018/2015.
Objeto: Contratação para gestão, exploração de praça de alimentação
(bares e espaços convencionais), na realização da XXIV cavalgada de
São José do Goiabal. Cuja sessão de abertura de envelopes se dará em

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
29/06/2015. O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de São José do Goiabal, na sala da CPL, sitio Praça Cônego João
Pio, 30, Centro. Célia Aparecida Morais - Pregoeira Oficial. São José
do Goiabal/MG, 15 de Junho de 2015.
O Município de São José do Goiabal/MG - Termo de Homologação do
Processo Licitatório nº 057/2015. O Município de São José do Goiabal, faz tornar público a Republicação do Termo de Homologação do
Processo Licitatório nº 057/2015, Modalidade Pregão Presencial nº
014/2015, conforme Objeto: Aquisição de um veiculo Ônibus Usado,
com capacidade mínima para 33 lugares, em conformidade com o Convenio nº 1083/2014 em a Secretaria de Estado de Educação e o Município de São José do Goiabal. Vencedor: Marcio Murilo Pereira, CPF
541.770.306-00, Valor R$ 70.0000,00. Data 11/06/2015. José Aparecido do Carmo - Prefeito Municipal, São José do Goiabal/MG, 11 de
Junho de 2015.
O Município de São José do Goiabal/MG - Termo de Adjudicação do
Processo Licitatorio nº 057/2015. O Município de São José do Goiabal, faz tornar publico a Republicação do Termo de Adjudicação, do
Processo Licitatório nº 057/2015, Modalidade Pregão Presencial nº
014/2015, conforme Objeto: Aquisição de um veículo Ônibus Usado,
com capacidade mínima para 33 lugares, em conformidade com o Convenio nº 1083/2014 em a Secretaria de Estado de Educação e o Município de São José do Goiabal. Adjudicado: Marcio Murilo Pereira, CPF
541.770.306-00, valor R$ 70.0000,00. Data 11/06/2015. José Aparecido do Carmo - Prefeito Municipal, São José do Goiabal/MG, 11 de
Junho de 2015.
O Município de São José do Goiabal/MG - Extrato de Contrato nº
57012015. O Município de São José do Goiabal/MG, torna público,
referente ao Processo Licitatório nº 057/2015. Objeto: Aquisição de
um veículo Ônibus Usado, com capacidade mínima para 33 lugares,
em conformidade com o Convenio nº 1083/2014 em a Secretaria de
Estado de Educação e o Município de São José do Goiabal. Contratada
11 de Junho de 2015. Vigência 15/06/2015 a 30/06/2015. Jose Aparecido do Carmo - Prefeito Municipal, São José do Goiabal 11 de Junho
de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI-MG
O município de São José do Jacuri/MG torna público a adjudicação e homologação Pregão Presencial nº.001/2015 PAL nº.001/2015
Objeto: objeto é a aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes,
graxas e fluídos, Departamento de Apoio logístico e Transportes, da
Prefeitura Municipal de São José do Jacuri/MG, nas especificações
contidas nos anexos do edital Ganhador: GS Auto Posto Ltda CNPJ:
05.527.077/0001-38Valor Global: R$ 551.250,00 eEmpresa Posto
Almeida Dória LTDA CNPJ: 03.769.439/0001-71Valor Global: R$
85.500,00Data: 02/01/2015 - Viviane Silva FerreiraPena -Pregoeira.
O município de São José do Jacuri/MG torna público o extrato do contrato nº01/2015 – Pregão Presencial nº.001/2015 PAL nº.001/2015
Objeto: objeto é a aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes,
graxas e fluídos, Departamento de Apoio logístico e Transportes,
da Prefeitura Municipal de São José do Jacuri/MG, nas especificações contidas nos anexos do edital Contratado: GS Auto Posto Ltda
CNPJ: 05.527.077/0001-38 Vigência até 31/12/2015 Data Assinatura:
02/01/2015 Valor Global: R$ 551.250,00 - Pregoeira Viviane Silva
FerreiraPena
O Município de São José do Jacuri/MG torna público o extrato do
contrato nº02/2015 – Pregão Presencial nº.001/2015 PAL nº.001/2015
Objeto: objeto é a aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes, graxas e fluídos, Departamento de Apoio logístico e Transportes, da Prefeitura Municipal de São José do Jacuri/MG, nas especificações contidas nos anexos do edital Contratante: Prefeitura Municipal de São
José do Jacuri/MG Contratado: Empresa Posto Almeida Dória LTDA
CNPJ: 03.769.439/0001-71 Vigência até 31/12/2015 Data Assinatura:
02/01/2015 Valor Global: R$ 85.500,00 - Pregoeira Viviane Silva Ferreira Pena
O Município de São José do Jacuri/MG - torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo de reequilíbrio econômico financeiro de aumento
do valor do contrato n°001/2015 do Processo licitatório n°. 001/2015,
Pregão Presencial n°. 001/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de
são José do Jacuri Contratado: GS AUTO POSTO LTDA – EPP Valor
global do contrato: R$574.650,00 Data assinatura: 03/02/2015 Justificativa: aliena “d”, inciso II artigo 65, Lei nº 8.666/93 - José Geraldo
Alves Gonçalves – Prefeito Municipal
O Município de São José do Jacuri/MG - torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo de reequilíbrio econômico financeiro de aumento
do valor do contrato n°002/2015 do Processo licitatório n°. 001/2015,
Pregão Presencial n°. 001/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de
são José do Jacuri Contratado: POSTO ALMEIDA DORIA LTDA
Valor global do contrato: R$89.970,00 Data assinatura: 05/02/2015 Justificativa: aliena “d”, inciso II artigo 65, Lei nº 8.666/93 - José Geraldo
Alves Gonçalves – Prefeito Municipal
O Município de São José do Jacuri/MG - Torna Público o Termo de Rescisão do Contrato nº. 002/2015 PAL nº. 001/2015 Pregão Presencial nº.
001/2015 Objeto: aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes, graxas
e fluídos, departamento de apoio logístico e Transporte e transporte do
Município Fundamento: Art.79, inciso II da lei 8.666/93 conforme justificativa constante nos autos Contratado: Posto Almeida Dória Data da
Rescisão: 12/06/2015 – Viviane Silva Ferreira Pena - Pregoeira
O município de São José do Jacuri/MG torna público à adjudicação e
homologação em favor da empresa AXE AUTO POSTO LTDA, inscrita no CNPJ: 04.031.367/0001-23 valor global R$ 77.500,00 PAL nº.
047/2015 Pregão Presencial nº 034/2015 objeto: Aquisição de óleo diesel s10 nos quantitativos e especificações contidas no anexo I do edital.
Data: 12/06/2015 – Viviane Silva Ferreira Pena - Pregoeira
O município de São José do Jacuri/MG torna público o extrato do contrato de nº 054/2015 PAL nº. 047/2015 Pregão Presencial nº 034/2015
objeto Aquisição de óleo diesel s10 nos quantitativos e especificações
contidas no anexo I do edital. Contratado: AXE AUTO POSTO LTDA,
inscrita no CNPJ: 04.031.367/0001-23, Contratante: Município de São
José do Jacuri/MG Valor global do Contrato: R$ 77.500,00 Data da
assinatura: 12/06/2015 Vigência 31/12/2015 – Viviane Silva Ferreira
Pena - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO - Processo
0168/2015 – Concorrência Pública nº 0001/2015– Objeto: Contratação
de Instituição Financeira para Prestação de Serviços, com exclusividade
, no pagamento da folha de salários dos servidores públicos municipais
ativos, inativos, pensionistas, comissionados e contratados da Administração Direta da Prefeitura Municipal de São Lourenço. Recebimento
de envelopes dia 22/07/2015 até as 13h30min. Abertura dos envelopes
de documentação dia 22/07/2015 às 14h. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília – DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de
Licitações pelo telefone (35) 3339-2781, ou no site www.saolourenco.
mg.gov.br – Keila Cristina Palma Coelho – Presidente da CPL.
3 cm -12 708447 - 1
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta – MG, torna público
o resultado da Ata de registro de preços nº 02/2015 para expectativa de
fornecimento de material escolar e material de expediente. Processo
nº . 010/2015, Pregão Presencial nº 006/2015 . Através da presente ata
ficam registrados os seguintes preços dos materiais escolares e materiais de expediente, para a seguinte empresa: Coelho Pinto Comercio e
Serviços LTDA-EPP, CNPJ: 20.276.514/0001-81. A validade desta Ata
de registro de Preços é de 12 (doze) meses, a contar do dia 15 de junho
de 2015. Cristiano Moreira Machado – Prefeito Municipal. São Miguel
do Anta, 15 de junho de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG.
EXTRATO DO CONTRATO N° 044/2015. Processo 010/2015. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta- CONTRATADO: Coelho Pinto Comércio e Serviços LTDA-EPP, inscrita
no CNPJ sob o nº 20.276.514/0001-81. OBJETO: Material Escolar e
Material de expediente. VALOR TOTAL: R$ 104.494,80. VIGÊNCIA:
15/06/2015 a 15/06/2015. Assinatura do Contrato: 15/06/2015. Cristiano Moreira Machado – Prefeito Municipal
4 cm -15 708811 - 1
A P.M DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ – PP 012/2015 - torna público
a rescisão contratual nº 21/15, referente a contratação de empresa
destinada a efetuar a locação de veículos para realizar o transporte
escolar da prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG. Enir
Almeida- Pregoeiro.
1 cm -15 708609 - 1
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG- extrato de aditivo de Prazo
Relativo a PP 27/2014 ,Contrato Nº 90/2014 entre a Prefeitura Municipal e Academia de Gestão Pública S/A. O presente Contrato tem
como objeto a contratação de empresa especializada em cessão de
direito de uso (locação) dos seguintes sistemas integrados de gestão

pública: Gestão do Planejamento (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes
Orçamentárias e Orçamentárias (PPA, LDO e LOA); Gestão Financeira
(Contabilidade Pública, Arrecadação, Tributação e Tesouraria); Gestão
de Materiais e Patrimônio (Compras, Licitações, Registro de Preços,
Almoxarifado, Patrimônio, Controle da Frota Pública) Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento; Gestão de Processos e Protocolo; Gestão do
Controle Interno.Fica o prazo do contrato original prorrogado por mais
12 meses, conforme o artigo 57, inciso IV, da Lei 8666/93 e cláusula 13ª
do contrato original firmado com esta Prefeitura Municipal. atualização
monetária do valor original do contrato em 4,1041 % (IGPM- índice
geral do mercado) para que se restitua o equilíbrio econômico-financeiro conforme cláusula décima primeira , do contrato supra citado,
ficando o valor do contrato alterado para passando de R$ 6.311,89 (seis
mil trezentos e onze reais e oitenta e nove centavos ) para R$ 6.570,94 (
seis mil quinhentos e setenta reais e noventa e quatro centavos ) permanecendo inalterados os demais sub itens da cláusula citada.
5 cm -15 708892 - 1
PREF MUN SRA DOS REMÉDIOS/MG. Extrato de Homologação
e Adjudicação. PL 53/2015, PP nº. 30/2015. Obj: Execução de concurso público de provas e títulos, incluídos os serviços de elaboração de edital, inscrições, elaboração, aplicação e correção de provas,
inclusive provas práticas, divulgação de resultados, parecer em eventuais recursos e demais rotinas necessárias à execução dos serviços.
Contratado:EXAME AUDITORES E CONSULTORES LTDA – EPP
- CNPJ: 04.976.094/0001-90. Contratante: Pref. Sra dos Remédios.
Valor: R$ 22.950,00. Sra dos Remédios, 15/06/2015. Denílson J. R.
Resende – Prefeito Municipal
PREF MUN SRA DOS REMÉDIOS/MG. Extrato de Homologação
e Adjudicação. PL 54/2015, PP nº. 31/2015. Obj: Aquisição de computadores e suprimentos de informática em atendimento as Secretarias Municipais. Contratado: FRANCISCO CARLOS SIQUERIA
ME - CNPJ: 17.097.702/0001-38. Valor: R$ 1.323,00. MARCILIA
AZEVEDO GROSSI - CNPJ: 20.821.116/0001-07. Valor: R$ 177,35.
MOURA E MOURA INFORM. LTDA - CNPJ: 07.487.504/0001-27.
Valor: R$ 57.775,96. Contratante: Pref. Sra dos Remédios. Sra dos
Remédios, 15/06/2015. Denílson J. R. Resende – Prefeito Municipal
PREF MUN SRA DOS REMÉDIOS/MG. Aviso de Licitação. PL
59/15, PP 34/2015. Obj: Aquisição de medicamentos, material de uso
ambulatorial em atendimento a Sec. Mun de Saúde, convênio 149/2014
EMG/SES/SUS-MG/FES. Data de Abertura: 01/07/15, às 09:00 h. Tel:
32-3343-1145. Solicitar edital: [email protected].
Faber Francisco da Silva - Presidente da CPL.
6 cm -15 708797 - 1
MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA-MG. Chamada Pública/Credenciamento n.º 001/2015. Para formalizar a seleção e credenciamento
de entidades públicas, filantrópicas com ou sem fins lucrativos e entidades privadas com fins lucrativos, prestadoras de serviços de próteses
dentárias. Realização: dia 02/07/2015, às 10:00 hs. Local da realização:
Rua Dr. Duarte de Abreu, 90, Centro. Solicitação do Edital, através do
e-mail: [email protected]. Informações: (32) 3272-0521.
Alexandre R. Teixeira, Presidente da CPL. Em 15/05/2015.
2 cm -15 708625 - 1
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG– AVISO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0312015 - O Município de Teófilo
Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 031/2015,
dia 06 de julho de 2015, às 08:00 (oito horas) – Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao
certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão
de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias
úteis, no horário de 12 às 16 horas, ou através do telefax (33)3529-2251
do site: www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo email: [email protected]. T. Otoni, 12/06/2015 – Getúlio Afonso Porto Neiva –
Prefeito do Município.
3 cm -12 708476 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 065/2015
Modalidade de Pregão Presencial n° 018/2015
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir
das 13:30h do dia 29 de junho de 2015, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, localizada na rua Av. Padre Macário, n° 129,
bairro Centro, município de TOCANTINS, será realizada licitação para
a contratação de interessados na SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROMOÇÃO DE EVENTOS DE
GRANDE PORTE, COM VISTAS À ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA “SEMANA DO TOCANTINENSE AUSENTE” tipo Menor
Preço Global conforme consta no edital que se encontra a disposição de
todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo.
Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que
será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
TOCANTINS, 15 de junho de 2015.
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Prefeitura Municipal De Três Corações/Mg - Extrato Da Ata De
Registro De Preço Do Pregão N.º 00044/2015 - Objeto: Aquisição De
Gêneros Alimentícios (Frutas, Legumes E Verduras) Da Secretaria
Municipal De Educação, Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Social, Descritos E Especificados No Termo De Referência - Anexo I.
Data: 28 De Maio De 2015. Vencedor: Carlos Gabriel Dos Reis. Cnpj/
Cpf: 20.702.528/0001-10. Endereço: Engenheiro Frizotti Agostini,
121 - Centro - Três Corações - Mg - 37410-000, Com O Valo Total
De R$ 358.714,56 (Trezentos E Cinquenta E Oito Mil, Setecentos E
Quatorze Reais E Cinquenta E Seis Centavos). Aviso: A Ata Do Pregão
Encontra-Se Publicada Na Íntegra No Site Da Prefeitura Municipal De
Três Corações. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretária Da
Seduc. Vinicius Pinto Dutra. Secretario Da Sedeso. Três Corações, 28
De Maio De 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. TOMADA
DE PREÇOS N° 11/2015. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
ENGENHARIA PARA REPARO NO MURO DE ALVENARIA E
SUBSTITUIÇÃO DA CONCERTINA NA ESCOLA MUNICIPAL
PROFª GENI CHAVES, visando atender à Secretaria Municipal de
Educação. Tipo de licitação: menor preço global. Valor Global Estimado: R$ 29.014,74. Local, data e horário da sessão: Até às 9h (nove
horas) do dia 07 (sete) de Julho de 2015, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos, situada na Rua Dom Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, Uberaba/MG.Informações:[email protected] e pelos telefones: (34)3318-0395/33180588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame as empresas que
atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento
convocatório. Uberaba, 12 de Junho de 2015. LEONARDO SILVA
QUINTINO.Secretário da CPL/SESURB-SEDEST.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. CONCORRÊNCIA N° 07/2015. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE INTERCEPTORES DE ESGOTOS SANITÁRIOS, REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS E DOS GRELHÕES NAS
VIAS PLUVIAIS E DOS GRELHÕES NAS VIAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO DE UBERABA, visando atender à Unidade de Gestão
de Projetos - UGP. Tipo de licitação: menor preço global. Valor Global Estimado: R$ 1.031.251,58. Local, data e horário da sessão: Até
às 9h (nove horas) do dia 21 (vinte e um) de Julho de 2015, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento
de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, situada
na Rua Dom Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, Uberaba/
MG.Informações:[email protected] e pelos telefones: (34)3318-0395/3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar
do certame as empresas que atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 12 de Junho de
2015. LEONARDO SILVA QUINTINO.Secretário da CPL/SESURBSEDEST.
4 cm -12 708470 - 1

Municipio de Urucuia/MGExtrato de Homologação Pregão Presencial nº 035/2015- O Prefeito Municipal de Urucuia/MG, no uso de
suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93
HOMOLOGA, o pregão Presencial nº 035/2015 Adjudicando a
Empresa: Ribeiro e Rodrigues Materiais de Construção Ltda- ME, 01 a
87, 89 a 116 a,119 a 223, 226 a 481, 483 a 509 a 512 a 833 a 835 a 848
a 850 a 911 a 913 a 920 a 922 a 1116- Prefeitura Municipal de Urucuia,
15 de junho de 2015 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2015 – RERRATIFICAÇÃO Nº
01 – Altera o Item VIII – DAS PROVAS (subitem 1.2) e ANEXOS: I,
II e IV do Edital de Abertura de Concurso Público nº 01/2015. Maiores
informações, bem como a integra do Edital, na Prefeitura Municipal de
Vargem Alegre – Telefone: (33) 3324-1000 – e no site da empresa organizadora – www.exameconsultores.com.br. Vargem Alegre, 12/06/2015.
Jaconias de Almeida Franco Júnior – Prefeito Municipal.
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Município de Varzelândia- RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 012/2015, Processo nº 050/2015 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais reconhece e ratifica a dispensa de
licitação, nos termos do art. 24 inciso II da Lei 8.666/94 e 8.883/94 para
serviços de ministrar curso de manicure e pedicure em atendimento ao
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do PETI, Contratada: Edilene Marcolino de Jesus Fialho, CPF: 056.096.606-70 – Varzelândia, 12 de junho de 2015 – Felisberto Rodrigues Neto – Prefeito
Municipal.
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Município de Varzelândia – MG, 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL
1/2015, através do seu Prefeito Municipal, torna públicas as seguintes
retificações do Edital do concurso público para provimento de cargos
efetivos:
No Anexo I do Edital, cargo Advogado, código 23, fica excluída a exigência de 03 (três) anos de experiência no serviço público.
No Subitem 5.6.1 do Edital, onde se lê Anexo I, leia-se Anexo II.
No anexo I do Edital, cargo código 16, Monitor de Educação Infantil, onde se lê Lei 897/2005, leia-se 897/2005 e 1.206/2015. Varzelândia– MG, 3 de junho de 2015. Felisberto Rodrigues Neto - Prefeito
Municipal
Município de Varzelândia – MG, 2.ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL
1/2015, através do seu Prefeito Municipal, torna pública a seguinte
retificação do Edital do concurso público para provimento de cargos
efetivos:
No que se refere à pré-inscrição (subitens 2.4 e 2.4.2.5 do Edital), onde
se lê 12/6/2015, leia-se 18/6/2015. Varzelândia– MG, 12 de junho de
2015. Felisberto Rodrigues Neto - Prefeito Municipal
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- Município de Vazante/MG- Resultado de Julgamento Tomada de
Preços nº 05/2015- Objeto: Contratação de empresa especializada em
construção civil para Realização da Obra de Sistema de Abastecimento
de Água da Comunidade Quilombola Bagres. Empresa vencedora:
Construtora Compasso Ltda-EPP, no valor global de R$1.478.500,69 Vazante/MG, 16/06/15- Renata Cristina Caixeta-Presidente CPL.
MUNICÍPIO DE VAZANTE: EXTRATOS DE CONTRATOS/N°
DO CONTRATO/ CONTRATADO/OBJETO/PROCESSO/MODALIDADE/VALOR/PRAZO VIGÊNCIA.
-Contrato Decorrente Do Processo 47/2015 – Tomada De Preços
02/2015. Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil para construção de ponte em concreto e viga metálica- padrão
Setop; sobre o córrego Pamplona (Novo Horizonte-Centro) - 162/2015:
Coromandel Construções Ltda-ME, Valor R$539.013,70. Vigência:
05/05/15 A 30/09/15;
-Contrato Decorrente Do Processo 73/2015 – Dispensa 23/2015. Objeto:
prestação de serviços de dosimetria pessoal para o Hospital Municipal
-163/2015: SAPRA Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda, Valor R$1.715,40. Vigência: 05/05/15 A 05/05/16;
-Contratos Decorrentes Do Processo 68/2015 – Pregão 31/2015.
Objeto: Aquisição de mobiliários/ lotes cancelados dos Pregões 26
e 27, bolas e outros -164/2015: Comercial Eletro Ltda-EPP, Valor
R$ R$21.999,050; -165/2015: Gonçalves e Teixeira Ltda-EPP, Valor
R$17.151,20; - 166/2015: KM Industria e Comercio de Moveis –Eireli,
Valor R$35.691,00; 167/2015: Licitapatos Comercio e Serviços
Ltda-ME, Valor R$21.110,80; 168/2015: Prisma Infomoveis e Equipamentos Ltda-EPP, Valor R$55.405,00, Vigência: 13/05/15 A 31/12/15;
-Contratos Decorrentes Do Processo 69/2015 – Pregão 32/2015.
Objeto: Aquisição de cartuchos de tinta e toner e contratação de serviços de recarga, encardenações e informática -169/2015: Comercial Eletro Ltda-EPP, Valor R$ R$57.995,00 -170/2015: Gonçalves e Teixeira
Ltda-EPP, Valor R$4.380,00; - 171/20105: GS Cartuchos Ltda-ME,
Valor R$219.786,90; -172/015: Licitapatos Comercio e Serviços
Ltda-ME, Valor R$127.726,93, Vigência: 13/05/15 A 13/05/16;
-Contrato Decorrente Do Processo 52/2015 – Chamada Publica
01/2015. Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, para atender aos alunos matriculados na Rede
Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE e Programa de Alimentação Escolar da
Prefeitura Municipal de Vazante – 173/2015: COOPERFAN - Cooperativa Mista dos Assentados e Agricultores Familiares dos Noroeste De
Minas, Valor R$28.189,00, Vigência: 13/05/15 a 31/12/15;
-Contratos Decorrentes Do Processo 70/2015 – Pregão 33/2015.
Objeto: Aquisição fracionada de medicamentos, para atendimento de
aviamento de receitas médicas, visando garantir o atendimento emergencial às necessidades de pacientes portadores de patologias graves
e para atender Ordens Judiciais e requisições do Ministério Público –
174/2015: Alves e Maia Ltda, Valor R$541.225,85; - 175/2015: Droga
Facil Ltda-ME, Valor R$541.533,61, Vigência: 21/05/15 a 21/05/16;
-Contrato Decorrente Do Processo 74/2015 – Dispensa 24/2015.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção do sistema informatizado p/ abastecimento de combustíveis, acompanhamento e treinamento – 176/2015: Modula Solftware Ltda, Valor R$7.980,00, Vigência: 21/05/15 a 21/05/16;
-Contrato Decorrente do Processo 77/2015 – Pregão 34/2015. Objeto:
Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção e instalações de equipamentos eletrônicos (telefone, monitores, receptores,
dvds, televisores, som, placar, ar condicionado e outros), pertencentes
a Administração Municipal – 177/2015: A Instrumental Celular Ltda,
Valor R$639.777,00, Vigência: 29/05/15 a 29/05/16. Vazante-MG,
16/06/2015. José Benedito dos Reis Calçado - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAExtrato do Contrato de
Execução de Serviços nº. 13/2005. Partes - Prefeitura Municipal de
Viçosa e Paulo Afonso Miranda & Cia Ltda - me - Objeto: Pavimentação Asfáltica - Prazo: 09/07/15.Valor: R$ 1.189.617,91 (Um milhão
cento e oitenta e nove mil seiscentos e dezessete reais e noventa e um
centavos). Data: 15 de Junho de 2015. Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM MG. Aviso de Licitação: Processo nº 058/2015, Pregão Presencial nº
024/2015. Objeto: Aquisição de Concreto Usinado Bombeado. Entrega
de envelopes será às 13h00m do dia 29/06/2015. Informações e instrumento convocatório: Setor de Licitações. Praça Padre João Maciel
Neiva nº 15, Centro, Santana da Vargem - MG. Fone (35) 3858.1200
email: [email protected] – Marcelo Otavio da Silva – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM MG. Aviso de Licitação: Processo nº 059/2015, Pregão Presencial
nº 025/2015. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REMOÇÃO TERRESTRE DE PACIENTE EM UTI
MÓVEL. Entrega de envelopes será às 09h00m do dia 30/06/2015.
Informações e instrumento convocatório: Setor de Licitações. Praça
Padre João Maciel Neiva nº 15, Centro, Santana da Vargem - MG. Fone
(35) 3858.1200 email: [email protected].
br – Marcelo Otavio da Silva – Pregoeiro
2 cm -15 708733 - 1