TJMG 12/06/2015 - Pág. 28 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento
indevido como PEB4B, de acordo com Anulação de Reposicionamento
– MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e recebimento
indevido como PEB2H, de acordo com a Revisão do Posicionamento
no Subsídio – MG 15/04/15, no período de 01/2011 a 12/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 67/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
37/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 37/2015, publicada no MG
15/05/15, referente à servidora Maria Suely Câmara nogueira Dominiz, MaSP 243.700-2, Adm 01, PEB, aposentada, Varginha; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento
indevido como PEB3F, de acordo com Anulação de Reposicionamento
– MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; como PEB1D, de
acordo com a Revisão do Posicionamento no Subsídio – MG 04/07/13,
no período de 01/01/2011 a 31/05/2012, conseqüentemente diferença
da Vantagem Transitória Complementar de 01/06/2012 a 31/12/2012.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 68/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 36/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 36/2015, publicada no
MG 15/05/15, referente à servidora Galdina Teixeira Rabello, MaSP
255.900-3, Adm 01, PEB, aposentada, Campos Gerais; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento
indevido como PEB4B, de acordo com Anulação de Reposicionamento
– MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; como PEB2C, de
acordo com a Revisão do Posicionamento no Subsídio – MG 06/07/12,
no período de 01/01/2011 a 31/05/2012; e da Vantagem Transitória
de 01/2012 a 05/2012; e da Vantagem Transitória Complementar de
06/2012 a 12/2012.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 69/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 38/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 38/2015, publicada no
MG 15/05/15, referente à servidora Maria Blandina Rocha Franco,
MaSP 269.277-0, Adm 01, PEB, aposentada, São Gonçalo; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento
indevido como PEB4A, de acordo com Anulação de Reposicionamento
– MG 14/04/12, no período de 30/06/10 a 31/12/10; como PEB2P, de
acordo com a Revisão do Posicionamento no Subsídio – MG 11/10/13,
no período de 01/01/2011 a 31/05/2011e 01/01/2012 a 30/10/2012, conseqüentemente a diferença da Vantagem Complementar Transitória de
01/06//2012 a 31/12/2012.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretora de Pessoal
Portaria DIRE Nº 21/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado, a partir do início
de suas atividades, o funcionamento da Creche (0 a 3 anos), na Escola
Monteiro Lobato, de Educação Infantil, situada na Rua Higino Luíz
Ferreira, nº 250, Bairro Centenário, no município de Varginha.
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
Portaria DIRE Nº 22/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 25
da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as
atividades da Educação Infantil na EM Pe Chiquito, no município de
Turvolândia.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos à Educação Infantil.
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
Portaria DIRE Nº 23/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação
do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas a partir
de 24/03/1997, as atividades do PEM Dentinho de Leite, no município de Fama.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
Portaria DIRE Nº 24/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 23 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação
do representante da entidade mantenedora, fica divulgada a partir de
03/03/2010 a mudança de prédio da Escola Infantil Construir Brincando, passando da Praça do Pretório nº 241, Centro, município de Elói
Mendes para Rua Presidente Getúlio Vargas, 295, Centro, no mesmo
município.
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/15
RETIFICA, NA PUBLICAÇÃO DO “MG” 22/05/15, página 29, coluna
03, o ATO Nº 22/2015 de ANULAÇÃO, por incorreção na publicação,
onde se lê: ANULA, NO ATO de, Férias-Prêmio Concessão, no que se
refere ao servidor, leia-se: ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere
a(os) servidor (es).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/15
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 381.015-7, Daisy Lúcia
Oliveira, PEB II H, adm. 02, ato nº 28/04, publicado em 03/08/04, por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/06/04, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 29/05/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 381.015-7, Daisy
Lúcia Oliveira, PEB II H, adm. 02, ato nº48/09, publicado em 04/12/09,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 10/07/09, leia-se: referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 28/05/10;
RETIFICA, NO ATO Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 329.932-8, Maria Antonieta Ribeiro Lemes, PEB
II P, adm. 2, ato nº 19/15 publicado em 29/05/15, por incorreção na
publicação, onde se lê: referente ao PEB II, leia-se: referente ao PEP
II P;
RETIFICA, NO ATO Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 354.239-6, Ana Sara Arantes, PEB II G, adm. 1,
ato nº 20/13 publicado em 05/07/13, por incorreção na carga horária,
onde se lê: 132, sendo 24 h/a de média quinquenal, leia-se: 134 h/a,
sendo 26 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP
329.943-5, Maria Assunção Azevedo Silveira, PEB I A, adm. 1, ato nº
09/93 publicado em 01/05/93, por incorreção na vigência, onde se lê:
2º quinquênio a contar de 09/11/92, leia-se: 2º quinquênio a contar de
30/09/92;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP
329.943-5, Maria Assunção Azevedo Silveira, referente ao PEB I A,
adm. 1, ato nº 38/97 publicado em 16/12/97, por incorreção na vigência,
onde se lê: 3º quinquênio a contar de 07/11/97, leia-se: 3º quinquênio
a contar de 30/09/97;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP
329.943-5, Maria Assunção Azevedo Silveira, PEB I A, adm. 1, ato nº
03/03 publicado em 29/01/03, por incorreção na vigência, onde se lê:
4º quinquênio a contar de 06/11/02, leia-se: 4º quinquênio a contar de
29/09/02;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Campos
Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 329.943-5,
Maria Assunção Azevedo Silveira, PEB I A, adm. 1, ato nº 51/07 publicado em 21/12/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio
de magistério, a contar de 02/11/07, leia-se: 5º quinquênio de magistério, a contar de 30/09/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao

servidor: Carvalhópolis, E.E. João de Paulo Caproni, MaSP 290.891-1,
Maria Aparecida Caproni de Morais, PEB II P, adm. 02, ato nº 12/15
publicado em 29/05/15, por incorreção na publicação, onde se lê: MaSP
290.089-1, leia-se: MaSP 290.891-1;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Elói Mendes, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 736.080-3, Maria Rosa Costa Marciano, ASB
I E, adm. 1, ato nº 08/13 publicado em 22/03/13, por incorreção na
proporcionalidade, onde se lê: 3.669 dias de exercício, leia-se: 3.663
dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Ilicínea, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.021-2, Maria Vilela de Carvalho Oliveira, PEB II
P, adm. 1, ato nº 19/15 publicado em 29/05/15, por incorreção na publicação, onde se lê: referente ao PEB II P, admissão, leia-se: referente ao
PEB II P, admissão 1;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 948.909-7, Jomar Caproni,
PEB I I, adm. 1, ato nº 07/04 publicado em 21/02/04, por incorreção
na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 11/12/03,
leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 07/01/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 948.909-7, Jomar Caproni,
PEB I I, adm. 1, ato nº 06/09 publicado em 13/02/09, por incorreção na
vigência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 20/12/08,
leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 09/01/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 354.261-0, Elisabete
Maia Melo, PEB II P, adm. 1, ato nº 01/13 publicado em 04/01/13, por
aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê: 03 meses de férias-prêmio
referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: 04 meses e 24 dias de
férias-prêmio referente ao 4º quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP
333.740-9, Rosana Maria Domingues de Paiva, PEB I P, adm. 1, ato
s/nº publicado em 11/03/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
biênio a contar de 04/11/91, leia-se: 2º biênio a contar de 01/03/92;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP
333.740-9, Rosana Maria Domingues de Paiva, PEB I P, adm. 1, ato nº
18/99 publicado em 07/04/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
biênio a contar de 04/03/99, leia-se: 4º biênio a contar de 30/04/99;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP
333.740-9, Rosana Maria Domingues de Paiva, PEB I P, adm. 1, ato nº
34/11 publicado em 03/12/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º
biênio a partir de 02/08/11, leia-se: 9º biênio a partir de 29/07/11;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 338.128-2,
Ana Isabel Paiva Ramos, PEB I P, adm. 1, ato s/nº publicado em
12/01/93, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar
de 11/12/92, leia-se: 1º quinquênio a contar de 08/11/92;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 338.128-2,
Ana Isabel Paiva Ramos, PEB I P, adm. 1, ato nº 02/98 publicado em
24/01/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar
de 10/12/97, leia-se: 2º quinquênio a contar de 09/11/07;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 338.128-2,
Ana Isabel Paiva Ramos, PEB I P, adm. 1, ato nº 06/03 publicado em
08/02/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 09/12/02, leia-se: 3º quinquênio a partir de 08/11/12;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 338.128-2, Ana Isabel
Paiva Ramos, PEB I P, adm. 1, ato nº 01/08 publicado em 11/01/08, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de magistério a partir
de 08/12/07, leia-se: 4º quinquênio de magistério a partir de 07/11/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 338.128-2,
Ana Isabel Paiva Ramos, PEB I P, adm. 1, ato nº 01/08 publicado em
11/01/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de
magistério a partir de 08/12/07, leia-se: 4º quinquênio de magistério
a partir de 07/11/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João
Pinheiro, MaSP 338.128-2, Ana Isabel Paiva Ramos, PEB I P, adm.
1, ato nº 02/13 publicado em 01/03/13, por incorreção na publicação,
onde se lê: 03 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se:
02 meses e 15 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP
338.128-2, Ana Isabel Paiva Ramos, PEB I P, adm. 1, ato nº 09/94
publicado em 25/03/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 14/12/93, leia-se: 3º biênio a contar de 23/11/93;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP
338.128-2, Ana Isabel Paiva Ramos, PEB I P, adm. 1, ato nº 09/96
publicado em 09/03/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 12/02/96, leia-se: 4º biênio a contar de 22/01/96;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP
338.128-2, Ana Isabel Paiva Ramos, PEB I P, adm. 1, ato nº 10/98
publicado em 16/05/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 05/03/98, leia-se: 5º biênio a contar de 07/02/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP
338.128-2, Ana Isabel Paiva Ramos, PEB I P, adm. 1, ato nº 25/00
publicado em 27/05/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 15/04/00, leia-se: 6º biênio a contar de 20/03/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP
338.128-2, Ana Isabel Paiva Ramos, PEB I P, adm. 1, ato nº 27/02
publicado em 22/06/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 25/05/02, leia-se: 7º biênio a partir de 30/03/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP
338.128-2, Ana Isabel Paiva Ramos, PEB I P, adm. 1, ato nº 23/04
publicado em 19/06/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 26/05/04, leia-se: 8º biênio a partir de 18/04/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP
338.128-2, Ana Isabel Paiva Ramos, PEB I P, adm. 1, ato nº 08/06
publicado em 05/08/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 26/05/06, leia-se: 9º biênio a partir de 18/04/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP
338.128-2, Ana Isabel Paiva Ramos, PEB I P, adm. 1, ato nº 24/08
publicado em 13/06/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 28/05/07, leia-se: 10º biênio a partir de 22/04/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 380.660-1,
Regina Celi Moreno Fernandes, PEB II P, adm. 01, ato nº 04/05 publicado em 08/03/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio
de exercício a partir de 29/01/05, leia-se: 3º quinquênio de exercício a
partir de 22/02/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio – Concessão, referente ao servidor: Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 380.660-1,
Regina Celi Moreno Fernandes, PEB II P, adm. 01, ato nº 49/10, publicado em 24/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio
de exercício a partir de 03/02/10, leia-se: 4º quinquênio de exercício a
partir de 02/03/10;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP
380.660-1, Regina Celi Moreno Fernandes, PEB II P, adm. 01, ato nº
21/98 publicado em 16/07/98, por incorreção na vigência, onde de se lê:
3º biênio a partir de 23/06/98, leia-se: 3º biênio a partir de 03/01/96;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo á Docência, referente ao servidor: Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP
380.660-1, Regina Celi Moreno Fernandes, adm. 01, ato nº 37/2000
publicado em 15/07/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 24/06/00, leia-se:4º biênio a partir de 14/01/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Varginha, E.E. Dep. Domingos Figueiredo, MaSP
380.6.60-1, Regina Celi Moreno Fernandes, PEB II P, adm. 01, ato nº
34/02 publicado em 07/09/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º
biênio a partir de 30/07/02, leia-se: 5º biênio a partir de 18/01/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP
380.660-1,Regina Celi Moreno Fernandes, PEB II P, adm, 01, ato nº
36/04 publicado em 09/10/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º
biênio a partir de 04/03/02, leia-se: 6º biênio a partir de 02/02/02;

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP
380.660-1, Regina Celi Moreno Fernandes, PEB II P, adm. 01, ato nº
36/04 publicado em 09/10/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º
biênio a partir de 20/03/04, leia-se: 7º biênio a partir de 19/02/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP
380.660-1, Regina Celi Moreno Fernandes, PEB II P, adm. 01, ato nº
06/06 publicado em 13/06/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º
biênio a partir de 29/03/06, leia-se: 8º biênio a partir de 27/02/06;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,

referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 741.068-1, Antônio Carlos Eduardo, ASB I D,
adm. 1, ato nº 02/15 publicado em 21/02/15, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 15/35 avos, leia-se: 14/35 avos;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 871.238-2, Mariana Marlene da Rocha Comunien, ATB I F, adm. 1, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê:
6.574 dias de exercício, leia-se: 6.570 dias de exercício.
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SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
Aviso Nº 07/2015 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de
vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 29/05/2015, para o cargo de Professor de Educação Básica.
Conforme dispõe a legislação vigente o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado deverá apresentar obrigatoriamente, no
ato da posse toda documentação exigida conforme o item 14.3 do Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011.
Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos servidores nomeados
no Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011
CARGO
CONTEÚDO
MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO
HORÁRIO
DATA
LOCAL/ENDEREÇO
Nova Lima
5º ao 6º
Arte/Artes
Sabará
6º
Bonfim
2º
Biologia/Ciências
Caeté
3º ao 5º
Belo Vale
2º
Educação Física
Caeté
3º
Nova Lima
3º
9:00 h
Caeté
2º
Geografia
Nova Lima
5º
Superintendência Regional
Sabará
9º ao 12º
de Ensino Metropolitana A
Barão de Cocais
2º
Sala 313
Caeté
4º
Professor de
24/06/15
História
Educação Básica
Rua Congonhas, 675,
Nova Lima
2º
Bairro Santo Antônio,
Santa Bárbara
4º
Belo Horizonte – MG
Caeté
3º ao 4º
Tel.: 3069-0478
Catas Altas
4º
Língua Portuguesa
Nova Lima
4º
Santa Bárbara
3º ao 5º
Caeté
8º ao 10º
14:00 h
Catas Altas
2º
Matemática
Nova Lima
4º ao 7º
Santa Bárbara
6º ao 10º
Química
Nova Lima
6º ao 7º
Sociologia
Caeté
2º
OBSERVAÇÕES:
As declarações informadas no item 14.3 do referido Edital, serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação.
Na data da posse, o candidato aprovado para o conteúdo Educação Física, deverá comprovar registro no CREF ou comprovante de inscrição.
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SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA
BAIXADA PELA SEPLAG - ATO Nº 74 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304147-2, Efigênia Marques Silva, ASBIB, cargo 01, por
motivo de incorreção no registro da proporcionalidade. Ato nº 375/10,
public. em 13/8/2010, onde se lê: ... a partir de 05/08/10 ... contribuição
proporcional a 9589 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 5/8/2010 ...,
contribuição proporcional a 9590 dias de exercício.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 70 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 352166-3, Agda Fioravante Machado de Matos,
PEBIP, cargo 01, por motivo de complementação de informação no
texto. Ato nº 116/2011, public. em 25/3/2011, onde se lê: ... a partir de
02/03/2011 ... com direito a remuneração integral, leia-se: ... a partir de
2/3/2011, ... correspondente à carga horária de 119 h/a.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, “MG 04/06/2015,
Pág. 48, Col. 03 e 04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 71 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 290824-2, Lucilia Maciel de Oliveira,
PEBID, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 103, public.
em 6/3/2009, onde se lê: ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a ..., leia-se: ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 150 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 72 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273221-2, Inez Fonseca de Resende Reis, PEBTIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 272 public. em
25/6/2010, onde se lê: ... a partir de 17/6/2010 ... correspondente à carga
horária de 113 h/a ..., leia-se: ... a partir de 17/6/2010 ... correspondente
à carga horária de 114 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 73 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - E.E. Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 368226-7,
Antonia Adelaide Muci de Oliveira, ATBIVG, cargo 02, por motivo de
ausência do MaSP. Ato nº 268 public. em 4/6/2015, onde se lê: ... Antonia Adelaide Muci de Oliveira ..., leia-se: ... MaSP 368226-7, Antonia
Adelaide Muci de Oliveira ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/15
RETIFICA, O ATO de DESLIGAMENTO referente aos servidores:
CONTAGEM – EE Adriano José Costa, MaSP 645.699-0, Claudiomir de Souza, ASB1C, 1º cargo; CONTAGEM - EE Pe José Maria de
Man, MaSP 1.067.394-5, Tatiana Coelho de Oliveira Freitas, PEB1A,
1º cargo; BETIM - EE João Guimarães Rosa, MaSP 1.132.179-1, Kelly
Chagas de Oliveira, PEB1A, 1º cargo; SARZEDO – EE José Pereira
dos Santos, MaSP 1.085.490-9, Daniele Aparecida Braga Araújo,
PEB1A, 1º cargo; IBIRITÉ – EE Imperatriz Pimenta, MaSP 943.824-3,
Marinete Pereira, PEB1A, 1º cargo; por motivo de citação indevida da
Resolução, ATO Nº 06/2015 publicado em 10/04/2015: Onde se lê:
nos termos do art.58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de
2013, leia-se: nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20
de janeiro de 2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/15
RETIFICA, O ATO de DESLIGAMENTO referente aos servidores:
BELO HORIZONTE – EE Des Rodrigues Campos, MaSP 1.130.150-4,
Paulo Luciano de Andrade, PEB1A, 1º cargo; IBIRITÉ – EE Gyslaine
de Freitas Araújo, MaSP 1.111.275-2, Emir Luiz Rodrigues da Silva,
PEBR2A, 1º cargo; CONTAGEM - EE Maria das Graças Costa, MaSP
454.616-4, Claudilene Elizabete Vinagre, PEB1A, 2º cargo; CONTAGEM – EE Mário Elias de Carvalho, MaSP 1.009.931-5, Daniela de
Sousa Pessoa Buzato, EEB1A, 1º cargo; IBIRITÉ – EE Gyslaine de
Freitas Araújo, MaSP 884.026-6, Cirlene Aparecida Ferreira, PEB1A,
2º cargo; BETIM – EE Amélia Santana Barbosa, MaSP 1.099.788-0,
Danielle Higina Soares Cirilo de Assis, ATB1B, 1º cargo; BELO
HORIZONTE – EE Tomás Brandão, MaSP 1.095.812-2, Mônica
Mara de Castro Barbosa, ATB1C, 1º cargo; BELO HORIZONTE – EE
Maurício Murgel, MaSP 1.063.125-7, Epitácio Lara Lima, PEB1A, 1º
cargo; BELO HORIZONTE – EE Cândido Portinari, MaSP 814.617-7,

Araci de Paulo da Silva Coelho, ASB1B, 1º cargo; BELO HORIZONTE – EE Silviano Brandão, MaSP 537.244-6, Neusa do Nascimento Lopes, PEB3A, 2º cargo; IGARAPÉ – EE Joaquim José Pereira,
MaSP 1.111.005-3, Wellington Simei Soares, PEB1A, 1º cargo; BELO
HORIZONTE – EE Guimarães Rosa, MaSP 1.132.416-7, Kênia Maria
de Paula Martins, PEB1A, 1º cargo; IGARAPÉ – EE Sta Chiara,
MaSP 1.136.834-7, Darly Gonçalves da Silva, PEBR2A, 1º cargo;
BETIM – EE Sen Teotônio Vilela, MaSP 1.000.517-1, Marlei Mendes de Sá, PEB1A, 1º cargo; IBIRITÉ – EE Juscelino k de Oliveira,
MaSP 1.116.337-5, Leonardo Ferreira Rocha Aguiar, PEB1A, 2º cargo;
IGARAPÉ – EE José Amâncio dos Santos, MaSP 951.333-4, Kerley
Elizabete Ferreira, PEB1A, 1º cargo; BELO HORIZONTE – EE Des
Rodrigues Campos, MaSP 1.002.312-5, Edinamar das Dores Pereira,
PEBR2A, 1º cargo; CONTAGEM – EE Maria de Salles Ferreira,
MaSP 865.438-6, Fátima Aparecida de Araújo Silva, PEB1A, 2º cargo;
CONTAGEM – EE Ruy Pimenta, MaSP 557.622-8, Amauri Libério
de Lima, PEB1A, 2º cargo; CONATEGM – EE Ruy Pimenta, MaSP
1.109.327-5, Wagner Silva Vieira de Jesus, PEB1A, 1º cargo; BELO
HORIZONTE – EE Eliseu Laborne e Vale, MaSP 827.537-2, Elidia
Antonia da Silva Guimarães, ASB1F, 1º cargo; BELO HORIZONTE
– EE Elpídio Aristides de Freitas, MaSP 978.988-4, Paulo Pedro de
Almeida, PEB1A, 1º cargo; BETIM – EE João Guimarães Rosa, MaSP
956.597-9, Júnia Mara Santos, PEB1A, 2º cargo; por motivo de citação indevida da Resolução, ATO Nº 07/2015 publicado em 01/05/2015:
Onde se lê: nos termos do art.58 da Resolução SEE Nº 2442 de. 7 de
novembro de 2013, leia-se: nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº
2741 de 20 de janeiro de 2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/15
RETIFICA, O ATO de DESLIGAMENTO referente aos servidores:
BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana B, MaSP 279.469-1, Vânia
Lúcia Araújo Cabral, ANEI1A, 2º cargo; BELO HORIZONTE – EE
Princesa Isabel, MaSP 1.019.932-1, Célia Regina Santana Junqueira,
PEB1A, 1º cargo; BELO HORIZONTE – EE Princesa Isabel, MaSP
1.077.837-1, Kenia Rodrigues de Jesus Franco, PEB1A, 1º cargo; IBIRITÉ – EE José Rodrigues Betim, MaSP 1.011.266-2, Mariley Aparecida Neves, PEB1A, 1º cargo; BELO HORIZONTE – EE Geraldo
Jardim Linhares, MaSP 1.107.392-1, Juliana Bernadete de Souza
Resende, PEB1A, 1º cargo; CONTAGEM – EE Pe José Maria de Man,
MaSP 1.075.132-9, Cibelle Oliveira Siqueira, PEB1A, 1º cargo; BELO
HORIZONTE – EE São Bento, MaSP 853.274-9, Carla Luiza Coelho, PEB1A, 2º cargo; CONTAGEM – EE Manoel de Mattos Pinho,
MaSP 861.030-5, Eurípedes Divino de Souza, PEB1A, 1º cargo; BELO
HORIZONTE – EE Prof Morais, MaSP 1.136.906-3, Débora Cavalcanti de Menezes, PEBR1A, 1º cargo; CONTAGEM – EE Maria de
Salles Ferreira, MaSP 1.110.257-1, Keila Cristiane Oliveira Matos,
PEB1A, 1º cargo; por motivo de citação indevida da Resolução, ATO
Nº 08/2015 publicado em 08/05/2015: Onde se lê: nos termos do art.58
da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, leia-se: nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/15
RETIFICA, O ATO de DESLIGAMENTO referente aos servidores:
CONTAGEM – EE Francisco Firmo de Matos, MaSP 975.890-5,
Telma Cristina de Souza Albino, PEB1A, 1º cargo; CONTAGEM –
EE de Ensino Médio, MaSP 972.463-4, Ana Maria Galdino da Silva,
ASB1B, 1º cargo; ESMERALDAS – EE Sta Tereza, MaSP 540.292-0,
José Augustinho Carvalho, PEB1A, 2º cargo; BETIM – EE Prof
Osvaldo Franco, MaSP 1.096.636-4, Beatriz Magalhães Lopes Reis,
EEB1A, 1º cargo; MÁRIO CAMPOS – EE de Mário Campos, MaSP
1.138.462-5, Elba Helena da Silva, PEB1A, 1º cargo; MÁRIO CAMPOS – EE Conselheiro Afonso Pena, MaSP 983.983-8, Marcilene
Aparecida dos Santos Jardim, PEB1A, 1º cargo; BETIM – EE Carlos
Drumond de Andrade, MaSP 824.573-0, Ana Cristina Ferreira de Azevedo, PEB1A, 1º cargo; BELO HORIZONTE – EE Dr Lucas Monteiro
Machado, MaSP 1.109.097-4, Ana Cláudia Cardoso Lopes, PEB1A, 1º
cargo; ESMERALDAS – EE Sta Tereza, MaSP 1.047.746-1, Dedilmo
Pereira Duque, PEBR2A, 2º cargo; CONTAGEM – EE Boa Vista,
MaSP 1.143.354-7, Kênia Cristina Nassif de Araújo, PEB1A, 1º cargo;
MÁRIO CAMPOS – EE de Mário Campos, MaSP 599.559-2, Geraldo
Márcio Ferreira, PEBR2A, 1º cargo; CONTAGEM – EE Helena
Guerra, MaSP 1.114.161-1, Luiz Gonçalves da Silva, PEB1A, 1º cargo;
por motivo de citação indevida da Resolução, ATO Nº 09/2015 publicado em 15/05/2015: Onde se lê: nos termos do art.58 da Resolução
SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, leia-se: nos termos do art. 57
da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 169 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283480-2, Alice Alves Rodrigues Campos, PEBIIP, cargo
01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/06.
Ato nº 942/2007, public. em 22/6/2007, onde se lê: ... por 02 meses,
ref. ao 3º quinquênio, a partir de 02/05/2007, leia-se: ... por 02 meses,
ref. ao 5º quinq. a partir de 2/5/2007; MaSP 283480-2, Alice Alves