TJMG 11/06/2015 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 123 – Nº 105 – 16 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quinta-feira, 11 de Junho de 2015

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
INTEGRAL ENGENHARIA LTDA

Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público

Particulares e
Pessoas Físicas

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

BIOMM S. A.
CNPJ/MF Nº 04.752.991/0001-10 - NIRE 31.300.016.510
Companhia Aberta - CVM 01930-5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Biomm S.A.
(“Companhia”) na forma prevista no artigo 124 da Lei 6.404/1976,
a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”),
a realizar-se no dia 24 de junho de 2015, às 14:30 hrs, na sede
social da Companhia, situada na Praça Carlos Chagas, 49, 8º
andar, bairro Santo Agostinho, CEP 30170-020, na Cidade de Belo
+RUL]RQWH (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV D ¿P GH GHOLEHUDUHP VREUH D
seguinte matéria constante da Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre
a alteração do Estatuto Social da Companhia, no intuito de adequálo às novas disposições do Regulamento de Listagem do Bovespa
Mais. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias
a serem examinadas e deliberadas na Assembleia, incluindo esse
Edital, a Proposta do Conselho de Administração da Companhia e
aqueles exigidos pelo artigo 133 da Lei 6.404/1976 e pela Instrução
CVM nº 481/09 encontram-se à disposição dos acionistas na sede da
Companhia, bem como no site da Companhia (www.biomm.com),
no site da CVM (www.cvm.gov.br) e no site da BM&FBovespa
(www.bmfbovespa.com.br). O percentual mínimo de participação no
capital votante necessário à requisição da adoção de voto múltiplo
para eleição de membros do conselho de administração é de 5%
(cinco por cento).Para participação e deliberação na Assembleia,
os acionistas deverão apresentar comprovante de titularidade das
Do}HVH[SHGLGRVSRULQVWLWXLomR¿QDQFHLUDGHSRVLWiULDHGRFXPHQWR
de identidade, conforme o caso: (i) Pessoas Físicas: documento de
LGHQWL¿FDomRFRPIRWR LL 3HVVRDV -XUtGLFDVFySLDDXWHQWLFDGDGR
último estatuto ou contrato social consolidado e dos atos societários
outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores
HRX SURFXUDomR  EHP FRPR GRFXPHQWR GH LGHQWL¿FDomR FRP
IRWR GR V  UHSUHVHQWDQWH V  OHJDO LV  LLL  )XQGRV GH ,QYHVWLPHQWR
FySLD DXWHQWLFDGD GR ~OWLPR UHJXODPHQWR FRQVROLGDGR GR IXQGR H
do estatuto ou contrato social do seu administrador, além dos atos
societários outorgando poderes de representação (ata de eleição dos
GLUHWRUHV HRX SURFXUDomR  EHP FRPR GRFXPHQWR GH LGHQWL¿FDomR
com foto do(s) representante(s) legal(is). Aos acionistas que se
¿]HUHP UHSUHVHQWDU SRU PHLR GH SURFXUDGRU VROLFLWDPRV TXH R
instrumento de mandato, nos termos do artigo 126 da Lei 6.404/1976,
seja depositado na sede da Companhia, preferencialmente com
antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da
Assembleia. Belo Horizonte, 09 de junho de 2015. Guilherme Caldas
Emrich - Presidente do Conselho de Administração.

Portaria Nº 090/15 de 28 de maio de 2015. A Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, administrado
pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e o Gerente
de Recursos Humanos do HC-UFMG, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Delegação de Competência nº 83 de 06 de janeiro
de 2015, do Magnífico Reitor e tendo em vista que a Comissão instituída pela Portaria nº 057/14 de 05 de maio de 2014, publicada no
Diário Oficial de Minas Gerais de 12 de novembro de 2014, nos autos
do processo 23072.024649/2014-81, não teve condições de concluir
os trabalhos o prazo legal, Resolve: I - Dissolver a citada Comissão.
II - Designar, nos termos do artigo nº 143 da lei 8.112/90, os servidores Cristino Luiz dos Santos, insc. 126160, Técnico em Contabilidade lotado na Diretoria do HC/UFMG, Rosiane Aparecida de Araújo,
– insc. 194379, Técnico em Laboratório, lotada no Laboratório Central
do HC/UFMG, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Sindicância, a fim de no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria, apurarem irregularidades constantes no Processo acima citado. Profa. Luciana de Gouvêa Viana - Superintendente
do HC-UFMG / Geraldo Majela Garcia Primo - Gerente de Recursos
Humanos do HC/UFMG
5 cm -10 707063 - 1

Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2015
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 10:00 horas do
dia 30 de junho de 2015, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a contratação de
empresa pra cunhagem e fornecimento de medalhas. O texto integral
do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se
à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.comprasnet.
gov.br e www.cmbh.mg.gov.br (link “licitações”), e na Seção de Apoio
a Licitações, telefone: (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00
horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2015.
Sirlene Nunes Arêdes - Pregoeira
4 cm -10 706933 - 1

10 cm -08 705872 - 1
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 033/2015–PP
026/2015- Aquisição de carimbos. Sr. Presidente homologa a favor
Mendes Carimbos e Art. p/ Escrit. Ltda-ME-CNPJ 10.995.220/000156-CTR 081/15--Sig. Joaquim N. X. Dias (presidente) e Tatiane B. M.
Rodrigues p/ contratada-Vr. R$1.815,00-03/06/15-Vig. 31/12/15.
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 037/2015Dispensa 009/2015- Contratação de empresa p/ manut. de veículos
com fornec. de peças - Sr. Presidente Ratifica e Homologa a favor de
Direção Hidraúlica Moc Ltda-ME-CNPJ 01.522.391/0001-77- CTR
082/15-Sig: Joaquim N. X. Dias(presidente) e José Roberto S. de Abreu
p/ contratada- Vr.R$500,00-09/06/2015.

CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2015
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 09:00 horas do
dia 30 de junho de 2015, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a prestação de serviço de manutenção em rede de dados. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição
dos interessados na Internet, nos sites www.comprasnet.gov.br e www.
cmbh.mg.gov.br (link “licitações”), e na Seção de Apoio a Licitações,
telefone: (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda
a sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2015.
Cristiano Ricardo Pereira
Pregoeiro

EDITAL DE LEILÃO 001/2015. SICOOB SERTÃO MINAS torna
público leilão ON LINE, inicio 11/06 e término 08/07/2015, 13h. Caminhão. Leiloeiro Fernando Filho, mat. 445, Edital no www.fernandoleiloeiro.com.br. (37)3242-2001.

4 cm -10 706928 - 1

1 cm -10 706942 - 1

3 cm -10 706878 - 1

CNPJ : 16.629.693/0001-16
Balanço Patrimonial levantado em: (valores em reais)
31.12.2014
31.12.2013
ATIVO
&,5&8/$17( ........................   
',6321,%,/,'$'(6............. 
 
Caixa, Bancos .......................... 
 
7tWXORV9U0RE ...................... 


&5(',726 ..............................   
Créditos com Clientes .............. 
 
Serv. Exec. a Faturar ................ 


Impostos a Compensar ............. 


Devedores Diversos ................. 


2XWURV&UpGLWRV ........................ 


1­2&,5&8/$17(............... 
 
5($/,=/35$=2 ................ 
 
5HFHEtYHLV ................................ 
 
,19(67,0(1726.................. 


Acoes e Particip. Divs .............. 


,02%,/,=7(&1,&2 ............ 
 
(TXLS0HF0DTVH$FHV ........ 
 
Veículos .................................... 
 
)D]HQGD0RFDPER ................... 


8VLQDGH$VIDOWR ....................... 


2XWUDV&RQWDV ........................... 


(-) Deprec. Acum ..................... 
  
,02%,/,=,17$1*...............
1.100.000,00
1.100.000,00
$FHUYR7HFQLFR ........................
1.100.000,00
1.100.000,00
TOTAL ATIVO....................... 274.781.548,50 161.028.459,19
PASSIVO
&,5&8/$17( ........................   
Fornecedores ............................ 


,PSH7D[DVD3DJDU ................ 


2EULJ7UDEDOKLVWDV .................... 


Financiamentos ........................ 
 
2XWUDV2EULJDo}HV .................... 


1­2&,5&8/$17(............... 
 
(;,*/35$=2 .................... 
 
Financiamentos ........................ 
 
2EULJDo}HV7ULEXWiULDV ............. 


Provisões .................................. 


3$75,0/,48,'2.................   
&DSLWDO,QWHJUDOL]DGR ................ 
 
5HVGH/XFURV.......................... 
 
5HVHUYDGH&DSLWDO ................... 


/XFURVD5HDOL]DU ..................... 
 
Ajustes exerc. Anteriores .........
(12.229.229,66)
0,00
TOTAL PASSIVO .................. 274.781.548,50 161.028.459,19
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS FINDAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014/2013
(Em reais, exceto se indicado de outra forma)
1. CONTEXTO OPERACIONAL
A Integral Engenharia Ltda, de capital fechado, foi constituída em 16 de março
GH7HPFRPRREMHWRVRFLDORH[HUFtFLRGHDWLYLGDGHVGH&RQVWUXomRGH
REUDVGHDUWHHVSHFLDLV$HPSUHVDHVWiVLWXDGDHP%HOR+RUL]RQWH±0*$
(PSUHVDDGRWRXRUHJLPHWULEXWiULR/XFUR5HDOHPHPDQWHYHDPHVPD
sistemática na gestão tributária durante o exercício 2014.
2. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
$V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV IRUDP HODERUDGDV GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV
contábeis emanadas da legislação societária brasileira, descritas a seguir:
D  $WLYR FLUFXODQWH 2V YDORUHV UHODWLYRV DRV DWLYRV GD HPSUHVD HVWmR
DSUHVHQWDGRV DR YDORU GH UHDOL]DomR LQFOXLQGR TXDQGR DSOLFiYHO RV
UHQGLPHQWRV H DV YDULDo}HV PRQHWiULDV DXIHULGDV E  ,PRELOL]DGR 7HFQLFR
Demonstrado ao custo de aquisição ou formação, sem correção monetária.
(c) Passivo circulante: São demonstrados por valores conhecidos ou
calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e
YDULDo}HV PRQHWiULDV LQFRUULGRV  G $SXUDomR GR 5HVXOWDGR 2 UHVXOWDGR
é apurado pelo regime contábil competências de exercícios.(e) Destinação
GR5HVXOWDGR2UHVXOWDGRDSXUDGRQRH[HUFtFLRIRLDSURSULDGRQDFRQWDGH
UHVHUYDVGHOXFURV I 8VRGH(VWLPDWLYDV$SUHSDUDomRGDVGHPRQVWUDo}HV
¿QDQFHLUDVUHTXHUTXHD$GPLQLVWUDomRUHDOL]HHVWLPDWLYDVHDGRWHSUHPLVVDV
no seu melhor julgamento, que afetam os montantes apresentados de ativos e
passivos, assim como os valores das receitas, custos e despesas. Até a presente
GDWD D ,QWHJUDO QmR FRQWDELOL]D SURYLV}HV SDUD ULVFRV GH FRQWLQJrQFLDV 2V
valores reais podem diferir daqueles estimados, quando necessário o exercício
GHVWDIDFXOGDGH(PGHFRUUrQFLDGDQDWXUH]DGDVDWLYLGDGHVD,QWHJUDOID]XVR
de estimativas no encerramento do exercício, procedendo a apropriação de
receitas de contratos futuros, bem como apropriação dos custos previstos.(g)
$VGHPRQVWUDo}HVIRUDPDXGLWDGDVSHOD&RQVXOWDUH*HVWmR(PSUHVDULDO/WGD
RELATÓRIO DE AUDITORIA
([DPLQDPRV RV EDODQoRV SDWULPRQLDLV GD ,17(*5$/ (1*(1+$5,$
/7'$GRVH[HUFtFLRVHQFHUUDGRVHPGHGH]HPEURGHHHDV
UHVSHFWLYDV GHPRQVWUDo}HV GRV UHVXOWDGRV GRV H[HUFtFLRV GDV 0XWDo}HV GR
SDWULP{QLROLTXLGRHGRÀX[RGHFDL[DFRUUHVSRQGHQWHVDRVH[HUFtFLRV¿QGRV
naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade da administração. Nossa
responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações
FRQWiEHLV 1RVVRV H[DPHV IRUDP FRQGX]LGRV GH DFRUGR FRP DV QRUPDV GH
auditoria aplicáveis no Brasil e compreenderam: a) o planejamento dos
trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e
os sistemas, contábeis e de controles internos da entidade; b) a constatação,
com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores
Caixa de Pecúlio dos Oficiais da PMMG / CBMMG.
Rua Bahia 1148 Sala 1310 – Centro – BH – MG
Cep. 30.160-906 Fax. 3226.4464 Tel. 3213.7061
EDITAL DE
ELEITORAL.

CONVOCAÇÃO

/

ASSEMBLEIA

GERAL

Nos termos do Art. 47, inciso I, combinado com o parágrafo II do Art.
53, Art. 54 e seus incisos e parágrafo I do Art. 55, tudo do ESTATUTO
DA CAIXA DE PECÚLIO DOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR
E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS (
CPO/PM/BM) CNPJ Nº 17512062/0001-85, CONVOCO os senhores
associados para a ASSEMBLÉIA GERAL ELEITORAL, a realizar-se

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Quotistas,
A administração de Integral Engenharia Ltda., em conformidade com as
disposições legais e contratuais, submete à apreciação de Vossas Senhorias as
'HPRQVWUDo}HV&RQWiEHLVUHODWLYDVDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
%HOR+RUL]RQWHGH$EULOGH$',5(725,$
Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados em: (valores em reais)
31.12.2014
31.12.2013
/8&52635(-8,=26
5HVHUYDVGH ................................  
/XFURVD5HDOL]DU ........................
 
5HYHUVmRGH5HVHUYDV .................  

Lucro Liquido do Ano.................  
(-) Ajustes Dev períodos anterior (12.229.229,66)
0,00
727$/ ........................................  
'(67,1$d®(6
Lucros Pagos ou Creditados........   
727$/ ........................................   
/8&5262835(-&80 ........  
Demonstração do Resultado do Exercício em: (valores em reais)
31.12.2014
31.12.2013
5HFHLWD2EUDV(PSUHLWDGDV ....
 
Impostos Incidentes ...............
  
5HFHLWD/LTXLGD ......................
 
&XVWRV2EUDV(PSUHLWDGDV .....   
Lucro Bruto ............................
 
Desp. Administrativas ............
  
Desp. Financeiras ...................
  
'HVS7ULEXWDULDV ....................
 

Desp. Depreciação .................
  


  
5HFHLWDV)LQDQFHLUDV...............


2XWUDV5HFHLWDV2SHU.............
0,00
491.134,11
5HVXOWDGR2SHUDFLRQDO ...........
 
5HFHLWDV1mR2SHUDF .............


5HVXOWDGRGR3HUtRGR .............
 
5HVXOWDGRGH6&3...................


3URYLVmRS,53-H&6// .......
  
5HVXOWDGR/tTXLGR ..................
 
Demonstração do Fluxo de Caixa em:
31.12.2014
31.12.2013
$WLYLGDGHV2SHUDFLRQDLV
/XFUR/tTXLGR$QWHVGR,5&6 ............. 

Ajustes
'HSUHFLDomRHDPRUWL]DomR ................... 

7RWDO$MXVWHV..........................................
0,00
0,00
Variações nos ativos e passivos
Contas a receber ....................................   
Estoques ................................................


7ULEXWRVDUHFXSHUDU ..............................


2XWURVDWLYRV .........................................  

Fornecedores ......................................... 

Salários e encargos sociais .................... 

7ULEXWRVDSDJDU..................................... 

2XWURVSDVVLYRV ..................................... 

Caixa prov. das ativid operac ................   
Juros Pagos............................................   
,5H&6SDJRV........................................   
Caixa líq. Prov. ativid operac ................  

Atividades de Investimentos:
Baixa (adição) de investimento.............


Aquisições bens ativo imobil.e antig. ...
 

Investimentos em controladas ...............  

Caixa líquido aplic. nas ativid invest ....  

Atividades de Financiamentos:
$PRUWL]DomRGHHPSUHVWLPRV................   
Ingressos de empréstimos .....................  
Dividendos/ juros s/ cap.próprio pagos.


&DL[DOtTXLGRDSOLFDWLYLG¿QDQF ........... 

Aumento líq. caixa e equiv. Caixa ........  

Caixa e equiv. caixa início exerc........... 

&DL[DHHTXLYFDL[DQR¿PH[HUF ......... 

e as informações contábeis divulgadas; c) a avaliação das práticas e das
estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração
da entidade, bem como da apresentação das demonstrações contábeis
tomadas em conjunto. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima
UHIHULGDVUHSUHVHQWDPDGHTXDGDPHQWHDSRVLomRSDWULPRQLDOH¿QDQFHLUDGD
,17(*5$/ (1*(1+$5,$ /7'$ HP  GH GH]HPEUR GH  H 
o resultado de suas operações as mutações de seu patrimônio liquido e dos
ÀX[RVGHFDL[DUHIHUHQWHVDRVH[HUFtFLRV¿QGRVQDTXHODVGDWDVGHDFRUGRFRP
DVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLO1RVVRVH[DPHVIRUDPFRQGX]LGRV
com o objetivo de emitirmos parecer sobre as demonstrações contábeis
referidas no parágrafo primeiro, tomadas em conjunto. As informações
suplementares referentes às Demonstrações de Valor Agregado e Fluxo de
Caixa são apresentadas com o propósito de permitir análises adicionais. Essas
informações foram por nós examinadas de acordo com os procedimentos
de auditoria mencionados no parágrafo segundo, e em nossa opinião estão
adequadamente apresentadas, em todos os aspectos relevantes, em relação
às demonstrações contábeis obrigatórias tomadas em conjunto. Consultare
*HVWmR(PSUHVDULDO/WGD-RmR$IRQVRGD6LOYD&5&0*%HOR
+RUL]RQWH  GH$EULO GH  -DFTXHV 5RGULJXHV  6yFLR$GPLQLVWUDGRU
0DUFR$QWRQLRGH2OLYHLUD7&&5&0*&RQWDGRU
40 cm -10 707191 - 1
em sua sede, à Rua da Bahia Nº 1148, salas 1306 e 1310, nesta capital,
no dia 02 de Julho de 2015, de 13:00 às 17:00 Horas, para a eleição da
nova ADMINISTRAÇÃO.
Ficam os senhores associados interessados em formalizar uma chapa
para concorrer às eleições, esclarecidos de que, os mesmos estarão
sujeitos ao que reza o Artigo 57 do ECPO.
Belo Horizonte, 03 de Junho de 2015.
JOSE GONÇALVES – MAJ. PM REF.
PRESIDENTE
5 cm -09 706631 - 1

Cidadania

Água bem cuidada: consciência limpa.
ECONOMIZE