TJMG 03/06/2015 - Pág. 14 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015
A necessidade de disponibilizar o serviço público de estacionamento
rotativo com regular cobertura contratual concessória instaurada
nos termos da ordem legal e constitucional é preponderante, constituindo poder/dever de o Município promover o devido procedimento licitatório, mediante concorrência pública, assegurada a ampla
competitividade.
O caráter de exclusividade é próprio de toda concessão do gênero, conforme se segue:
A priori, a implantação de vários sistemas de estacionamento rotativo
representaria um dispêndio financeiro desnecessário que, entre não sustentar nenhuma das empresas que a não exclusividade geraria, poderia
impedir o acesso da população ao serviço público, pela exorbitância
tarifária que, a toda evidência, seria gerada pela hipotética elucubração
de o serviço não ser outorgado em caráter de exclusividade;
Não haveria possibilidade de competição de preço entre as concessionárias prestadoras dos serviços de estacionamento rotativo, por ser
tarifa fixada pelo Órgão Regulatório, conforme estabelece o Código de
Trânsito Brasileiro. Assim, a atuação simultânea de diversas concessionárias do gênero em um mesmo município não sustentaria econômica
e financeiramente nenhuma delas e de igual modo não sustentaria a
modicidade tarifária.
Destarte, o serviço de estacionamento rotativo pago, por sua própria
natureza, não possibilita outra forma, senão a de exclusividade.
Justificada, portanto, a necessidade de instauração do regular procedimento licitatório para a concessão do serviço, assegurado a todos o
direito de participação em igualdade de condições com os demais concorrentes, de modo a atender ao interesse público, configurado o caráter
de exclusividade.
VALDIVINO SOARES FERREIRA
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– Pregão Presencial RP nº 028/2015 – HOMOLOGADO em 02/06/2015 – Ata de
Registro de preço nº 012/2015 – Empresas: Internacional Peças Ltda.
Valor: R$ 29.798,00. Ana Cristina Parreiras Da Silva – ME. Valor: R$
38.220,00. Prazo: 12 meses. Ass. em 02/06/2015. Credenciamento nº
001/2013 – Contrato nº 065/2015 – Contratado: Lucas Ligeiro Barroso Santos Silva. Valor: R$ 1.500,00 por plantão. Prazo: 12 meses.
Ass. em 01/06/2015. Contrato nº 066/2015 – Contratado: Jackeline
Alves Galdino. Valor: R$ 1.500,00 por plantão. Prazo: 12 meses. Ass.
em 01/06/2015. 1º termo aditivo ao ct nº 173/2014 – Empresa: Tecnologia Global Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência – até
30/09/2015 e convalidação dos atos praticados fora da vigência do contrato – a partir de 30/03/2015 até a data de assinatura desse termo. Ass.
em 15/05/2015.
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MUNICÍPIO SANTANA DO GARAMBÉU - MG- Pregão (Presencial) 011/2015, Tipo Empreitada por Menor Preço Global - o Município
torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima,
para contratação de empresa especializada para o transporte e destinação de resíduos sólidos até aterro sanitário, em atendimento a Secretaria de Obras e Serviços Públicos. O Edital completo estará à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura, à Praça Paiva Duque nº 120, de
08:00 às 14:00hs, de segunda a sexta-feira ou pelo site www.santanadogarambeu.mg.gov.br e terá sua sessão de abertura no dia 18/06/2015
às 11:00hs em sua sede. Santana do Garambéu, 02 de junho de 2015.
Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda - Pregoeiro.
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 49, PREGÂO 018/2015, ref. a sinalização vertical, horizontal e semafórica. Contratada: SENATRAN LTDA com valor
global de R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil). Antônio
Afonso Duarte, Prefeito Municipal, em 02/06/2015.
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PREFEITURA DESANTANA DO PARAÍSO. AVISO Pregão nº
025/2015 – Aquisição de enxoval de recém-nascido e kit de higiene.
Abertura dia 17/06/2015 às 13 horas. Retirada do edital no , informações 31 3251 5448 de 12 às 18 horas. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em
01/06/2015.
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PREFEITURA DESANTANA DO PARAÍSO. AVISO PREGÃO N.º
022/2015 – Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.
25% exclusivo para ME, EPP, MEI. Abertura 18/06/2015 às 13 horas.
Retirada do edital no , informações 31 3251 5448 de 12 às 18 horas.
Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 02/06/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
AMPARO. A v i s o de Retificação do Edital pregão presencial
023/2015 Clausula 6.4 – capacidade técnica, onde-se lê: 6.4.1 Apresentação de Atestados de capacidade técnica emitidos por órgãos públicos,
em papel timbrado, assinado pelo órgão competente, em original ou
cópia devidamente autenticada em cartório, constando a data do referido serviço, comprovando a referida prestação do serviço pela empresa
licitante.6.4.2 Indicação do Engenheiro responsável pela montagem da
estrutura, bem como comprovação através de no mínimo 02 ART’s
(Anotação de Responsabilidade Técnica) com pagamento efetuado, de
que este Engenheiro já prestou serviços para a empresa licitante.6.4.3
Indicação do técnico de áudio responsável pela sonorização através de
certificado de áudio e documento de identidade.6.4.4 Alvará de Localização e Funcionamento da Empresa;LEIA-SE: 6.4.1.Comprovante
de Registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), da licitante e de seus responsáveis técnicos. 6.4.1.1 Atestado(s) devidamente registrado no CREA, de desempenho anterior, emitido por pessoas jurídicas de direito público ou privado,
acompanhado(s) da(s) respectiva(s) certidão(ões) de acervo técnico do
profissional de nível superior, detentor da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), comprovando a execução de serviços com características técnicas semelhantes às do objeto do presente Edital. 6.4.1.2
- A Certidão de Acervo Técnico (CAT) deverá referir-se às atividades
técnicas que façam parte das atribuições legais do profissional.6.4.1.3
- Os profissionais de nível superior detentor do acervo técnico poderá
ser diretor, sócio ou fazer parte do quadro permanente da empresa licitante, na condição de empregado, cujo vínculo deverá existir na data
da entrega das propostas do referido Edital, comprovando, obrigatoriamente tal condição, através da documentação necessária.6.4.2 Indicação do técnico de áudio responsável pela sonorização através de certificado de áudio e documento de identidade.6.4.3 Alvará de Localização
e Funcionamento da Empresa. AS DEMAIS CLAUSULAS PERMANECEM INALTERADAS. Processo licitatório 050/2015 Pregão Presencial 023/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada na
Locação de iluminação, palco e som para o evento das festividades de
emancipação político-administrativa do município em praça pública.
Visita Técnica a partir de 01/06/2015. Credenciamento e Entrega dos
Envelopes: Dia 03/06/2015 às 13h00min Informações pelo email [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO e CONTRATO
Homologação do Pregão Presencial Nº 41/2015. A Prefeitura de Santos Dumont torna Público Homologação do PP 41/2015 – Obj. contratação de empresa para elaboração do plano de gestão integrada
de resíduos sólidos – PGIRS/Contrato de Transferência nº 044175225/2014/AGEVAP/CE, em 01/06/2015 e Contrato de Prestação de
Serviços nº65/2015. Contratada: Alto Uruguai Soluções Ambientais
Ltda-ME. Valor: R$ 50.000,00. Vigência: 02/06/2015 a 02/12/2015.
Santos Dumont, 02/06/2015. Carlos Alberto Ramos de Faria – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG -Resultado do Julgamento das Propostas da Concorrência Nº 001/2015 Registro de Preços nº 001/2015. OBJETO: Aquisição de Material de
Expediente destinados a suprir as necessidades da Secretaria municipal
de Educação, Tele centros Municipais, Escolas Municipais de Ensino
Fundamental, Infantil, Superior, Especial, Profissionais e aos Programas Brasil Alfabetizado, Brasil Carinhoso, PDDE e PEJA. Vencedores:
Paulete Francisca Alves/ME pelos itens: 01, 09, 15, 16, 20, 24, 25, 26,
27, 28, 29, 30, 32, 34, 35, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 53,
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
54, 55, 56, 58, 61, 62, 65, 66, 67, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 82, 83, 84,
85, 86, 87, 88, 90, 92, 97, 99, 107, 109, 110, 114, 116, 117, 118, 119,
121, 122, 123, 125, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 137, 138, 141,
142, 144, 145, 147, 148, 149, 154, 155, 156, 158, 159, 160, 161, 162,
163, 164, 167, 168, 170 e 171, e Lylanny Armarinhos Ltda/EPP pelos
itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 22, 23,
31, 33, 36, 37, 42, 49, 51, 52, 57, 59, 60, 63, 64, 68, 69, 71, 78, 79, 80,
81, 89, 91, 93, 94, 95, 96, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 108,
111, 112, 113, 115, 120, 124, 126, 127, 128, 136, 139, 140, 143, 146,
150, 151, 152, 153, 165, 166 e 169. Assim a Comissão de Licitação
de acordo com o art. 109 da Lei 8.666/93 aguarda o prazo de recurso.
São Francisco/MG, 02 de junho de 2015. Ass.: Luiz Rocha Neto - Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG,Torna
Público que realizará Processo Licitatório nº 043/2015, Pregão Presencial 032/2015, objeto: contratação de empresa para realização da Expô
São Gonçalo 2015, abertura dia 17/06/2015 às 13:30 horas; Informações: Licitação, Praça Messias Mattos, 110, Centro, São Gonçalo do
Abaeté/MG, CEP: 38.790-000, Fone: (38)3563-1216/1126, email: [email protected].
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo– Termo de
Contrato N.º 141/2015. Objeto: Contratação de empresa para realização
dos serviços para elaboração dos projetos de implantação do hospital no
Município de São Gonçalo do Rio Abaixo e empresa LGL Consultoria
Ltda. Vigência: 18/05/2015 até 17/11/2015. Valor R$ 75.000,00.
Inexigibilidade N.º 31/2015 – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Rio Abaixo, através da CPL, torna público que, mediante referido processo, fará a Aquisição de exemplares literários, atendendo as necessidades da Sec. Mun. de Educação de S.G.R.A., através da empresa
Editora FTD SA., detentora dos direitos, para exploração comercial,
nos termos do art. 25 caput, I, da Lei 8.666/93. Termo de Contrato N.º
158/2015. Valor R$ 47.613,05. São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
2º aditivo ao contrato 193/2013. Partes: PMSGRA e Ana dos Santos
Rodrigues. Valor: R$ 16.167,24. Vigência: 01/06/2015 até 31/05/2016.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 2º aditivo
ao contrato 191/2013. Partes: PMSGRA e Otacílio da Silveira. Valor:
R$ 13.472,64. Vigência: 01/06/2015 até 31/05/2016.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 1º aditivo
ao contrato 244/2014. Partes: PMSGRA e Eli Rodrigues Guimarães.
Valor: R$ 12.493,20. Vigência: 01/06/2015 até 31/05/2016.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 3º aditivo ao contrato 299/2012. Partes: PMSGRA e Ronaldo Boscoli de Sá.
Valor: R$ 14.310,72. Vigência: 01/06/2015 até 31/05/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Inexigibilidade Nº 98/2015 – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que, mediante referido
processo, fará a Contratação de apresentação artística musical do cantor “Arthur Domingues”, durante evento cultural no bairro Recreio em
São Gonçalo do Rio Abaixo, através de Arthur Pereira Domingues; nos
termos do art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93. Termo de Contrato Nº 415.
Valor R$ 3.500,00.
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A Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DEL REI, torna pública a
celebração do 2° termo ADITIVO ao CONTRATO n° 071/14, cujo
objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta)
dias. Fundamentação legal: cláusula segunda do contrato original, bem
como § 1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da lei federal 8.666/93. Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de São João Del Reitorna público a retificação e esclarecimentos referentes ao Processo Licitatório nº 130/2014,
Concorrência Pública nº 05/2014, cujo objeto é a concessão de serviços
de transporte coletivo regular de passageiros para o município de São
João Del Rei. Inteiros teores disponíveis no site oficial da Prefeitura:
http://saojoaodelrei.mg.gov.br/?pid=2178, bem como junto à Superintendência de Controle de Processos Licitatórios. Leonardo Geraldo da
Silveira. Secretário Municipal de Governo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI/MG– processo licitatório 011/2015, através do Fundo Municipal de Saúde, torna
pública a abertura dos Processos Licitatórios, na modalidade Pregão
Presencial – Registro de Preços nº 008/2015 – Aquisição de Material
de Escritório e Expediente para Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 17/06/2015 às 09:00 horas. Pregão Presencial – Registro de Preços
nº 006/2015 – Contratação de Pessoa Física ou Jurídica Especializada
em Ultrassonografia e Mamografia a serem Realizadas no Centro de
Referência Viva Vida. Abertura: 18/06/15 às 13:00 horas. Pregoeira:
Glesiane Mayra Benfenatti Cardoso. Edital disponível no site da prefeitura: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações somente por e-mail:
[email protected].
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A Prefeitura Municipal de São João del-Reitorna pública a celebração dos referidos ajustes: Ata 028/2015, aquisição de gêneros alimentícios, R$178.839,00, Amazonia Indústria e Comércio Ltda, CNPJ
66.476.052/0001-47. Ata 029/2015, aquisição de gêneros alimentícios,
R$ 847.368,75, Supermercado Eskynão ltda, CNPJ 25.994.179/0001-70.
Ata 030/2015, aquisição de gêneros alimentícios, R$ 239.478,00, Guimarães Costa Produto Alimentício Ltda, CNPJ 09.049.992/0001-16.
Ata 031/2015, aquisição de gêneros alimentícios, R$ 27.150,00,
Comercial Mauristela Ltda, CNPJ 19.103.290/0001-27. Ata 032/2015,
aquisição de gêneros alimentícios, 197.300,00, Packfoods Comércio
Empacotadora e Beneficiadora Ltda, CNPJ 12.975.962/0001-45. Ata
033/2015, aquisição de tatames em E.V.A., R$ 4.600,00, Renata Iafrate
Travisani EPP, CNPJ 06.003.998/0001-64. Ata 034/2015, gerenciamento de hospedagem e alimentação, Carla Viana de Paula ME, CNPJ
19.645.372/0001-01. Ata 035/2015, serviços de coleta, transporte e
incineração de ossos, R$21.000,00, SERQUIP – Tratamento de Resíduos MG Ltda, CNPJ 05.266.324/0003-51. Ata 036/2015, aquisição de
material de higiene e limpeza, R$ 116.345,50, Eduardo de Faria Chaves
ME, CNPJ14.937.152/0001-20. Ata 037/2015, aquisição de material de
higiene e limpeza, R$ 97.944,00, Exata Indústria e Comércio Ltda, CNPJ
17.591.262/0001-70. Ata 038/2015, aquisição de material de higiene e
limpeza, R$ 122.504,70, Higilaf Ltda, CNPJ 09.173.282/0001-01. Ata
039/2015, aquisição de material de higiene e limpeza, R$ 109.518,60,
Supermercado Resende Costa, CNPJ19.804.905/0001-42. Ata
040/2015, aquisição de acetileno e oxigênio, R$ 30.865,00, Pro-Service Comércio Ltda, CNPJ 08.296.762/0001-99. Ata 041/2015, aquisição de água em galão e gás de cozinha, R$ 84.445,00, Roberto Aparecido do Nascimento EPP, CNPJ 05.518.417/0001-64. Ata 042/2015,
aquisição mobiliário e equipamentos em geral, R$9.504,00, Aba Distribuidora Ltda, CNPJ 02.568.128/0001-81. Ata 043/2015, aquisição
mobiliário e equipamentos em geral, R$ 394,50, Arenna Informática
Ltda, CNPJ 07.528.036/0001-91. Ata 044/2015, aquisição mobiliário e
equipamentos em geral, R$ 11.134,00, Armazena Indústria de Móveis
Ltda, CNPJ 15.595.248/0001-10. Ata 045/2015, aquisição mobiliário
e equipamentos em geral, R$ 1.118,16, Capital Papelaria e Informática Ltda, CNPJ 01.866.914/0001-00. Ata 046/2015, aquisição mobiliário e equipamentos em geral, R$ 2.943,50, Comercial de Máquinas
e Móveis Ltda, CNPJ 03.943.197/0001-90. Ata 047/2015, aquisição
mobiliário e equipamentos em geral, R$ 52.265,50, D3JF Empreendimentos Comerciais Ltda, CNPJ 10.921.809/0001-00. Ata 048/2015,
aquisição mobiliário e equipamentos em geral, R$ 18.454,00, Moura
e Moura Informática e Empreendimentos Comerciais Ltda, CNPJ
07.487.504/0001-27. Ata 049/2015, aquisição mobiliário e equipamentos em geral, R$ 28.068,50, Sul Minas Fábrica de Móveis Ltda,
CNPJ 12.515.512/0001-70. Ata 050/2015, aquisição mobiliário e equipamentos em geral, R$ 1.823,70, Total Tech Distribuidora Ltda, CNPJ
19.703.490/0001-10. 5º Aditamento ao Contrato 024/2012, prorrogação de vigência por 12 meses, R$ 38.154,00, Copyuai Locação De
Equipamentos Ltda, CNPJ: 05.691.235/0001-90. Helvécio Luiz Reis,
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA- PREGÃO Nº. 038/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São
José da Barra torna público que será realizada licitação objetivando
o “Registro de preço para contratação de empresa para prestação de
serviços de transporte escolar no município de São José da Barra” na
modalidade Pregão Presencial. O edital poderá ser solicitado no e-mail:
[email protected] ou no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº 272, Centro, Telefone
(35) 3523-9114/3523-9200. A abertura dos envelopes será às 08h30min
do dia 17/06/2015. São José da Barra, 03/06/2015. João Alves Passos.
Prefeito Municipal.
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O Município de São Jose do Goiabal/MG. Faz saber através da CPL,
Despacho de Inexigibilidade nº 004/2015, a favor da Empresa Mary
Eventos Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.284.930/0001-29,
situada à Rua: José Silvério Lima Drumond, 150, Boa Vista, São
Domingos do Prata/MG, CEP 35.995-000, Detentora de Exclusividade,
dos Shows das Bandas Nova Face e DJ André Paulista, na realização
da 29º Cavalgada de São José do Goiabal, nos Termos do Artigo 25 da
Lei 8.666/93 e nos Termos do Contrato nº 7101/2015, no Valor de R$
6.475,00. São José do Goiabal 02 de Junho de 2015. José Aparecido
do Carmo - Prefeito Municipal e Célia Aparecida de Morais - Presidente da CPL.
O Município de São Jose do Goiabal/MG. Faz saber através da
CPL, Despacho de Inexigibilidade nº 005/2015, a favor da Empresa
Tavares Produções e Eventos Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
14.676.822/0001-00, situada à Rua: Otavio Lima Araújo, 200/404, Belvedere, Viçosa/MG, CEP 36.570-000, Detentora de Exclusividade, do
Show da Dupla Cézar & Augusto, no dia 03/07/2015, na realização da
29º Cavalgada de São José do Goiabal, nos Termos do Artigo 25 da
Lei 8.666/93 e nos Termos do Contrato nº 7201/2015, no valor de R$
10.000,00. São José do Goiabal 02 de Junho de 2015. José Aparecido
do Carmo - Prefeito Municipal e Célia Aparecida de Morais - Presidente da CPL.
O Município de São Jose do Goiabal/MG. Faz saber através da
CPL, Despacho de Inexigibilidade nº 006/2015, a favor da Empresa
VG Produções Artísticas Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
18.363.190/0001-77, situada à Rua: Mato Grosso, 539, sala 1405, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30.190-919, Detentora de Exclusividade,
do Show da Dupla Vitor & Guilherme, no dia 04/07/2015, na realização
da 29º Cavalgada de São José do Goiabal, nos Termos do Artigo 25 da
Lei 8.666/93 e nos Termos do Contrato nº 7301/2015, no valor de R$
6.475,00. São José do Goiabal 02 de Junho de 2015. José Aparecido
do Carmo - Prefeito Municipal e Célia Aparecida de Morais - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI-MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Presencial
Nº. 029/2015
O município de São José do Jacuri/MG torna publico a retificação
do Aviso Resultado, Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 043/2015 Pregão Presencial 029/2015. Onde se lê: “Valor
Global: R$ 2.344.982,47”. Leia-se: “Valor Global: R$ 2.347.689.44”.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS visando à contratação de empresa
para prestação de serviços especializados em manutenção preventiva e
corretiva, com reposição de Peças ou acessórios genuínas ou originais
de fábrica e Pneus novos (primeira vida) e fornecimento de mão de
obra (homem/hora trabalhada), para as maquinas pesadas e veículos da
Secretaria municipal de Educação (transporte escolar) do Município de
São José do Jacuri nos quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos. Viviane Silva Ferreira Pena –Pregoeira.
Aviso de Adjudicação e Homologação
Processo nº. 038/2015
Chamada Publica nº. 001/2015
O município de São José do Jacuri/MG torna público à adjudicação e
homologação em favor da Associação Comunitária Rural Fonseca I E
II, inscrita no CNPJ: 02.472.446/0001-44 valor global R$ 23.662,80
PAL nº. 038/2015 Chamada Publica nº. 001/2015 objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a partir de maio de 2015 ate o final do ano letivo
de 2015, para a alimentação escolar, para atender os alunos matriculados nas escolas municipais. Data: 14/05/2015 – Wilton Halley Coelho
Costa - Presidente da CPL
Extrato de Contrato nº. 047/2015
Processo nº. 038/2015
Chamada Publica nº. 001/2015
O município de São José do Jacuri/MG torna público o extrato do contrato de nº. 074/2015 PAL nº.038/2015 Chamada Publica nº 001/2015
objeto Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a partir de maio
de 2015 ate o final do ano letivo de 2015, para a alimentação escolar,
para atender os alunos matriculados nas escolas municipais. Contratado: Associação Comunitária Rural Fonseca I E II, inscrita no CNPJ:
02.472.446/0001-44, Contratante: Município de São José do Jacuri/MG
Valor global do Contrato: R$ 23.662,80 Data da assinatura: 15/05/2015
Vigência 31/12/2015 – Wilton Halley Coelho Costa - Presidente da
CPL.
11 cm -02 704743 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO- DISPENSA DE LICITAÇAO 09/15.DESPACHO DE RATIFICAÇÃO: O Prefeito Municipal de Sarzedo, no uso de suas atribuições legais ratifica o Parecer nº
08/2015, da Comissão de Licitação, com fulcro no artigo 24, Inciso
IV e V, da Lei federal 8.666/93, atualizada, para que se proceda à contratação de 02 (dois) caminhões compactadores, com capacidade para
07 toneladas por viagem, com motoristas e 04 (quatro) ajudantes cada,
para prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares,
em carater emergencial, junto à empresa TERRAVIVA AMBIENTAL
LTDA – EPP, ao valor mensal de R$67.116,28 (sessenta e sete mil, cento
e dezesseis reais e vinte e oito centavos), totalizando R$134.232,56
(cento e trinta e quatro mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e
seis centavos), pelo período estimado de 02 (dois) meses, podendo ser
rescindido antes com previsão “pro rata die”. Dotação Orçamentária:
18.452.1881.2064 – 339039 – Ficha: 542. Werther Clayton de Rezende.
Sarzedo, 02 de junho de 2015.
4 cm -02 704852 - 1
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MGPublica Extrato de Contrato n.º
80/2015 – CV 14/2015 - Contratado: EDOM PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA. Objeto: “Prestação de serviços de produção
e organização dos eventos Sarzedo Gourmet nos dias 16 e 17 de maio de
2015 e Noite Gospel no dia 30 de maio de 2015”. Valor: R$ 79.200,00.
Vigência: De 14/05/2015 a 10/06/2015.Sarzedo, 01/06/2015.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MGPublica Extrato de 2º Aditivo ao
Contrato n.º 149/2014 – TP 08/2014 - Contratado: ATHENAS CONSTRUTORA LTDA. O valor inicial fica aditado em 24,89% e o prazo
prorrogado até 30/06/2015.Sarzedo, 02 de junho de 2015.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MGPublica Extrato de 1º Aditivo ao
Contrato n.º 53/2014 – PP 18/2014 - Contratado: VIVVER SISTEMAS
LTDA. O contrato fica prorrogado do dia 02/05/2015 a 02/05/2016, e
fica em reajustado em 3,5% de acordo com o IGPM acumulado.Sarzedo, 05 de março de 2015.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MGPublica Extrato de Contrato n.º
81/2015 – TP 03/2015 - Contratado: OBJETIVA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: “Contratação de serviços de engenharia, análise de
cálculos estruturais, análise de projetos, acompanhamento de fabricação e montagem de cobertura metálica em arco, verificação de coberturas já executadas, emissão de laudos e pareceres”. Valor: R$ 19.531,25.
Vigência: 60 dias a contar de 25/05/15.Sarzedo, 01/06/2015.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MGPublica Extrato de Contrato n.º
82/2015 – TP 02/2015 - Contratado: ATHENAS CONSTRUTORA
LTDA. Objeto: “contratação de empresa para execução de serviços
de reforma na Unidade Básica de Saúde Centro, instalada na Rua
Hélio Magalhães Henriques, nº 275, Bairro Central Park, incluindo
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra”. Valor: R$
164.142,53. Vigência: 06 meses a contar de 01/06/2015.Sarzedo,
01/06/2015.
8 cm -02 704482 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO- DESPACHO DE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇAO 09/15. O PREFEITO MUNICIPAL DE SARZEDO, no uso de suas atribuições legais
ratifica o Parecer nº 09/2015, da Comissão de Licitação, com fulcro no
artigo 24, Inciso IV, da Lei federal 8.666/93, atualizada, para que se
proceda à contratação da empresa Essencis MG Soluções Ambientais
S/A, para prestação de serviços de recepção, tratamento e destinação
final de resíduos sólidos domiciliares, em carater emergencial, ao valor
mensal estimado de R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais) mensais,
totalizando um valor estimado de R$288.000,00 (duzentos e oitenta e
oito mil reais), pelo período de 180 dias, podendo ser rescindido antes
com previsão “pro rata die”,em atendimento a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente. Werther Clayton de Rezende. Sarzedo, 02 de junho
de 2015
3 cm -02 704845 - 1
MUNICIPIO SENADOR FIRMINO-MG. Aviso de Licitação ; Processo Licitatório Nº 029/2015 - Pregão Presencial Nº 021/2015. RP nº
015/2015. Objeto: Exames Clinicos. Data para Credenciamento: até
17/06/2015, as 09:00 hs. Abertura dos envelopes 17/06/2015 as 09:00
hs. O Edital, em seu inteiro teor, estará à disposição dos interessados, na
sala de licitação da Prefeitura Municipal de Senador Firmino, à Praça
Raimundo Carneiro, 48, Centro, Senador Firmino, 02 de junho de 2015.
Leonardo da Silva Araújo Neto – Pregoeiro. E-mail: [email protected].
2 cm -02 704730 - 1
PREF MUN SRA DOS REMÉDIOS/MG. Aviso de Anulação de
Licitação. PL 44/2015, TP 01/2015. Contrato de repasse CEF/OGU
1018.294-73/2015. A CPL da Pref. Mun. de Sra. dos Remédios, faz
tornar público que o Prefeito Municipal, em decisão motivada pela
ausência de publicação de extrato de edital no Diário Oficial da União
e por se tratar de objeto de obra publica com recurso de convenio firmado com a União, dada a nulidade insanável, resolveu anular o certame retro mencionado. Sra. dos Remédios, 02/06/2015, Denílson J. R.
Resende – Pref. Mun.
2 cm -02 704378 - 1
MUNICIPIO DE SERRANIA: Homologação P.L nº.48/15,
T.P nº.01/15 vencedor: E.D Art Construções e Edificações
Ltda,CNPJ.11.300.364/0001-47 no valor total de R$573.315,47.Serrania 01/06/15– Lúcio Dias Caetano – Prefeito Municipal
1 cm -02 704382 - 1
MUNICÍPIO DE SERRANIA. RETIFICAÇÃO DO EDITAL, torna
público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do P.P nº.26/15, P.L 56/15, Medicamentos Éticos,com a alteração dos itens 1 e 3.2 do Edital . Abertura dia
19/06/15 às 08h.30 min.Os interessados deverão retirar o Edital no site
www.serrania.mg.gov.br Serrania, 02/06/15. Emerson dos Santos Silva
- Pregoeiro
MUNICÍPIO DE SERRANIA – O Prefeito Municipal torna público que
ratificou a Dispensa de Licitação nº.26/2015, P.L nº.61/15 de acordo
com o Inciso II do Art.24 da Lei nº 8666/93..Serrania,02/06/2015
–Lucio Dias Caetano – Prefeito Municipal.
3 cm -02 704712 - 1
Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas- Aviso de Licitação
– Pregão Presencial nº 018/2015- Objeto: Prestação de serviços na confecção de impressos gráficos. Dia da licitação: 16/06/2015 às 09:00hs.
Local: Pça Nossa Senhora da Conceição, 01–Centro, Serranópolis de
Minas/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura, maiores informações (38) 3831-7113. Serranópolis de Minas, 02 de junho de
2015. Wesley Greike Barbosa – Pregoeiro.
2 cm -02 704577 - 1
Município de Sete Lagoas/MG– Suspensão Pregão Presencial
046/2015 – O Núcleo de Licitações e Compras, nos autos do Pregão
Presencial 046/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o desenvolvimento dos serviços técnicos necessários à execução de ações do projeto do Trabalho Técnico Social (PTTS) junto às
famílias residentes na área de intervenção do Programa Minha Casa
Minha Vida - Residencial Dona Silvia, torna público aos interessados a
SUSPENSÃO do referido processo licitatório, tendo em vista a necessidade de revisar o termo de referência. Sete Lagoas, 02 de junho de
2015. Salete Ferreira Santos de Jesus – Consultora. Adélia F. Carvalho – Pregoeira.
3 cm -02 704720 - 1
MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Nº 01/2015
Município de Sobrália – Extrato de Termo Aditivo do Contrato de prestação de serviços entre o Município e o profissional FLAVIO ANTONIO DE OLIVEIRA, tendo como objeto a Contratação de Serviços de
Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino no exercício de
2015. Valor global do contrato R$ 33.569,28 (trinta e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos).
MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2015
Município de Sobrália – Extrato do Contrato de aquisição de bens
entre o Município e a empresa TRACBEL S/A, tendo como objeto a
Aquisição de Patrulha Mecanizada, compreendendo um trator agrícola
e carreta agrícola basculante, através do Termo de Compromisso nº
1010254-54/2013, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do MAPA, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Sobrália. Valor global do contrato R$ 112.500,00 (cento e doze
mil e quinhentos reais). Vigência 08/05/2015 a 31/12/2015.
MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2015
Município de Sobrália – Extrato do Contrato de prestação de serviços
entre o Município e a empresa REGINALDO PIRES CRUZ – ME,
tendo como objeto a Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços elaboração de projetos e captação de recursos junto aos Órgãos
Federais e Estaduais para o Município de Sobrália/MG. Valor global
do contrato R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Vigência 08/05/2015
a 31/12/2015.
MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2015
Município de Sobrália – Extrato do Contrato de prestação de serviços entre o Município e a profissional TABATA DA CRUZ JORDÃO,
tendo como objeto a Contratação de um profissional para prestação de
serviços de próteses dentaria, na Secretaria de Saúde do município de
Sobrália. Valor global do contrato R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Vigência 11/05/2015 a 31/12/2015.
MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2015
Município de Sobrália – Extrato do Contrato de aquisição de bens entre
o Município e a empresa PLENA – DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO E HOSPITALAR LTDA – ME, tendo como objeto
a Contratação de empresa para aquisição de medicamentos e materiais de consumo, destinados à Assistência a Saúde, conforme Convênio nº147/2015, que entre se celebram o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, Órgão Gestor do Sistema
Único de Saúde de Minas Gerais/Fundo Estadual de Saúde e o município de Sobrália, no exercício de 2015. Valor global do contrato R$
65.465,95 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e
noventa e cinco centavos). Vigência 21/05/2015 a 31/12/2015.