TJMG 27/05/2015 - Pág. 14 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Diário do Executivo
MARCELO CESAR DE SOUZA
MARCELO CESAR DE SOUZA
MARCO ANTONIO P. F. B. OLIVEIRA
MARCO ANTONIO P. F. B. OLIVEIRA
ROSANA HELENA PINTO SOUZA
ROSANA HELENA PINTO SOUZA
10368405
10368405
10369304
10369304
10368967
10368967
TST
TST
AUST
AUST
AUST
AUST
IV
IV
IV
IV
II
II
D
E
C
D
H
I
IV
IV
IV
IV
II
II
E
F
D
E
I
J
01/11/2012
01/11/2014
29/09/2012
29/09/2014
28/07/2012
28/07/2014
26 701868 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, concede nos
termos do art.179 da lei 869/52,
§ 2º da Deliberação CCGPGF nº 02/2014, 02(dois) anos de licença para
tratar de interesses particulares, a servidora CLAUDIA TELES DRUMOND, MASP. 11820297 - Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia Nível I / C.
26 701649 - 1
Chefe Divisão de Gestão de Pessoas:
Luciana Walewska Cardoso Assunção
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA GESTANTE nos termos do Inciso XVIII do
art.7º da CF/1988, conf. Art. 1º da resol. Nº 2.342 de 16/10/92 e parag.
único, por um período de 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, a servidora Eliane de Carvalho,
Masp.11683935, a partir de 11/05/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO nos termos
do art. 201, alínea “b”, da Lei 869 de 05/07/1952, por 08 dias a servidora Maria da Conceição de Oliveira, Masp. 10369544, a partir de
24/04/2015, falecimento da mãe.
AFASTAMENTO POR MOTIVO GALA
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE GALA nos termos
do art. 201, alínea “a”, da Lei 869 de 05/07/1952, por 08 dias a servidora Renata Dornas de Carvalho Melo, Masp. 13461314, a partir de
22/04/2015.
26 702012 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, usando da
competência delegada pelo art. 5º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de
março de 2009, autoriza nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, o (a) servidor (a) Alzira Batista Cecílio / 10369403/ AST
V, afastar-se de suas atribuições, no período de 14/06/15 a 18/06/15,
para participar do 51º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina
Tropical em Fortaleza/CE com ônus para o Estado.
Autoriza nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
(a) servidor (a) Cristiane Lucia Goddard / 11786274/ AST I, afastar-se
de suas atribuições, no período de 06/05/15 a 09/05/15, para participar
do Seminário de Sistema de Gestão de Segurança dos Alimentos em
Juiz de Fora/MG com ônus para o Estado.
26 702001 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
RESOLUÇÃO CONJUNTA N° 001, DE 06 DE MAIO DE 2015.
Designa servidores para atuação, como ordenador de despesa, operadores de sistema e responsáveis técnicos, no âmbito da unidade executora
2270.030, celebrado entre a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG o Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas
Gerais – DEOP-MG.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS e o DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE
OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições de seus respectivos cargos,
RESOLVEM:
Art. 1° Ficam designados servidores do DEOP-MG para atuarem como ordenador de despesa, responsáveis técnicos e operadores de sistema, no
âmbito da unidade executora 2270.030,
Art. 2 Os servidores designados são os seguintes:
NOME
IDENTIFICAÇÃO
SISTEMA
MASP
ATRIBUIÇÃO
Flávio Goes Menicucci
Ordenador De Despesa
Siafi/Siad M 1.173.328-4
Diretor Geral
Ordenador de Despesas
Alexandre de Oliveira Fortes
Siafi/Siad M 1.382.110-3
Vice Diretor Geral
por Delegação
Rita Margarete de Cássia Freitas
Operador
Siaf/Siad M 1.381.136-9
Consulta
Rabelo
Responsável Técnico E
Registro De Empenho - Liquidação De
Eloiza Vieira Silva Medeiros
Siafi
M
1.018.523-9
Adm. De Segurança
Despesas - Anulações - Consultas
Eliel Teixeira Goulart
Operador
Siafi
M 1.018.463-8
Consultas
Geraldo Afonso Herzog
Operador
Siafi/Siad M 1.385.785-9
Consultas
Responsável
Técnica
e Administrador
Iraídes De Almeida Braga Ferreira
Operador
Siad
M 1.018.625-2
de Segurança do SIAD
Márcia Cruvinel Da Silva
Operador
Siafi
M.1.387.796-4 Registro De Pagamento - Anulações - Consultas
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 06 de Maio de 2015.
JORGE RAIMUNDO NAHAS
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
FLÁVIO GOES MENICUCCI
Diretor Geral do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais
26 701614 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere ao servidor MARCOS AURELIO FONSECA,
MASP 11074408, lotado no HCM:
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, AGAS II B, com vigência a partir de 03/01/2015.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora PATRICIA APARECIDA FELIPE
DA SILVA, MASP 10915361, lotada no HAC:
RETIFICA ato de promoção publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 11/11/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 15/11/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere ao servidor PAULO CESAR BIGOGNO,
MASP 10910081, lotado no HCM:
RETIFICA ato de promoção publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 15/10/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF V B, com vigência a partir de 15/10/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere ao servidor PEDRO CARLOS EVANGELISTA, MASP 10739191, lotado no HAC:
RETIFICA ato de promoção publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 01/11/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, TOS III E, com vigência a partir de 05/11/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere ao servidor RILDO GUIMARAES, MASP
11047412, lotado no HCM:
RETIFICA ato de promoção publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 21/10/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF V B, com vigência a partir de 23/10/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora RITA DE CASSIA LOPES GONTIJO, MASP 10910776, lotada no HAC:
RETIFICA ato de promoção publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 08/11/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF V B, com vigência a partir de 10/11/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora RIVANE RODRIGUES COSTA,
MASP 11047420, lotada no HCM:
RETIFICA ato de promoção publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 22/10/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF V B, com vigência a partir de 27/10/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora ROGERIA DE FATIMA GOMES
FERREIRA, MASP 11066016, lotada no HCM:
RETIFICA ato de promoção publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 19/12/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 24/12/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes
providências no que se refere ao servidor ROGERIO NEVES MENDONCA, MASP 10910461, lotado no HCM:
RETIFICA ato de promoção publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 15/10/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF V B, com vigência a partir de 19/10/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere ao servidor ROGERIO NEVES MENDONCA,
MASP 10910461, lotado no HCM:
RETIFICA ato de promoção publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 15/10/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF V B, com vigência a partir de 19/10/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora ROSEMEIRE RODRIGUES
BATISTA, MASP 11066776, lotada no HCM:
RETIFICA ato de promoção publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 29/12/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 29/12/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora ROSILENE SOARES DE OLIVEIRA RODRIGUES, MASP 11045697, lotada no HAC:
RETIFICA ato de promoção publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 19/12/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 28/12/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora SANDRA FERREIRA TORRES,
MASP 11046406, lotada no HAC:
RETIFICA ato de promoção publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 30/10/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, TOS III E, com vigência a partir de 01/11/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora SARA BENCHETRIT, MASP
10431997, lotada no HAC:
RETIFICA ato de promoção publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 13/11/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 13/11/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora SIMONE LUCY REZENDE
CABRAL, MASP 11052685, lotada no HAC:
RETIFICA ato de promoção publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 16/11/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF V B, com vigência a partir de 16/11/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora SUELY GONCALVES SOARES,
MASP 11009495, lotada no HEM:
RETIFICA ato de promoção publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 19/10/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 21/10/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora TANIA MARIA DE OLIVEIRA,
MASP 11047446, lotada no HCM:
RETIFICA ato de promoção publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 04/11/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF V B, com vigência a partir de 12/11/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora URSULA DE FARIAS, MASP
10881373, lotada no HAC:
RETIFICA ato de promoção publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 04/11/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 04/11/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere ao servidor VALDIVIO FRANCISCO DE
SOUZA JUNIOR, MASP 4545307, lotado no HCM:
RETIFICA ato de promoção publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 10/11/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 15/11/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora VANDERLEIA GOMES
CALIXTO, MASP 11038684, lotada no HAC:
RETIFICA ato de promoção publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 16/11/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 16/11/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere ao servidor VANDILSON BARBOZA, MASP
10729812, lotado no HEM:
RETIFICA ato de promoção publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 20/10/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, TOS III E, com vigência a partir de 20/10/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora WALKIRIA EUZEBIO PEREIRA,
MASP 10895928, lotada no HCM:
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF V B, com vigência a partir de 27/04/2015.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes
providências no que se refere a servidor WILLIAN NATALICIO DA
ROCHA, MASP 10903342, lotado no HAC:
RETIFICA ato de promoção publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 11/11/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 20/11/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora WILMA MARCIA FABIANO
LOPES SILVA, MASP 11039005, lotada no HAC:
RETIFICA ato de promoção publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 20/10/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, TOS II E, com vigência a partir de 20/10/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes
providências no que se refere a servidora JOANA DARC DE SOUZA
MIRANDA, MASP 10095727, lotada no HGV:
RETIFICA ato de promoção publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 26/10/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 26/10/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora LUZIA BASSANI EMERIQUE,
MASP 11037801, lotada no HGV:
RETIFICA ato de promoção publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 22/10/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 22/10/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes
providências no que se refere ao servidor MARCOS NATALICIO DA
SILVA, MASP 10890598, lotado no HGV:
RETIFICA ato de promoção publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 04/10/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 04/10/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora MARINA CARVALHO DIAS,
MASP 10892974, lotada no HGV:
RETIFICA ato de promoção publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 12/12/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 08/01/2015.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere ao servidor MATEUS LEVI ALBINO FERREIRA, MASP 11046794, lotado no HGV:
RETIFICA ato de promoção publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 10/11/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 12/11/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora NATALIA PEREIRA DA CRUZ,
MASP 11037819, lotada no HGV:
RETIFICA ato de promoção publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 05/11/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 08/11/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora NELVIA CORINA ANDRADE
FIALHO DE SOUZA, MASP 11046927, lotada no HGV:
RETIFICA ato de promoção publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 29/10/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 01/11/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere ao servidor NILSON FERREIRA MARQUES,
MASP 10414183, lotado no HGV:
RETIFICA ato de promoção publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 09/11/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 15/11/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere ao servidor ROBERTO COURA RODRIGUES, MASP 10875433, lotado no HGV:
RETIFICA ato de promoção publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 13/12/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 03/01/2015.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora ROSELI ALCIONE FERREIRA
ROCHA, MASP 11037827, lotada no HGV:
RETIFICA ato de promoção publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 07/12/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 31/01/2015.
Minas Gerais - Caderno 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora SANDRA HELENA DE SOUZA,
MASP 10913663, lotada no HGV:
RETIFICA ato de promoção publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 22/10/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 22/10/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora SHEILA APARECIDA LOUREIRO, MASP 10865244, lotada no HGV:
RETIFICA ato de promoção publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 07/11/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 18/11/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora SINEUZA ALVES DE JESUS,
MASP 10890507, lotada no HGV:
RETIFICA ato de promoção publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 19/11/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 19/11/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora SORAIA CRISTINA COELHO
LEITE, MASP 10012276, lotada no HGV:
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, AGAS II B, com vigência a partir de 14/01/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora VERA LUCIA RIBEIRO DA
SILVA, MASP 11046695, lotada no HGV:
RETIFICA ato de promoção publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 01/11/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 01/11/2014.
Belo Horizonte, aos 26 de maio de 2015
JORGE RAIMUNDO NAHAS
PRESIDENTE
FHEMIG
26 701786 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL N.º 1067, 26 DE MAIO DE 2015.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual n.º 45.691, de 12 de agosto de 2011; e Considerando o disposto no art. 41 da Lei Estadual 14.184, de 31 de janeiro de 2002;
RESOLVE:
Art. 1º - Delegar competência à servidora Heloisa Helena Matos, Masp
323406-9, observada a legislação aplicável e as normas em vigor, para
emitir e assinar, em nome da Fundação, a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), de que trata a Portaria MPS n.º 154, de 15 de março
de 2008.
Art. 2º - A delegação prevista nesta Portaria terá validade de 42 (quarenta e dois) meses, a partir de sua publicação, podendo ser revogada
a qualquer tempo.
Art. 3º - Deverá constar dos atos praticados por delegação a menção
expressa dessa qualidade.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria Presidencial n.º 504, de 11 de setembro de 2008.
Belo Horizonte, 26 de maio de 2015.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
26 701692 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Liza Fernandes Prado
PORTARIA UTRAMIG Nº 19/2015, DE 19 DE MARÇO DE 2015
A Presidenta da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Estadual nº
45.740, de 22 de Setembro de 2011,RESOLVE: Art. 1º – Fica revogada
a portaria UTRAMIG Nº 05/2015, de 19 de Março de 2015. Artº. 2º –
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte,
25 de Maio de 2015.Liza Prado, Presidenta da UTRAMIG.
26 701824 - 1
PORTARIA Nº 020/2015
Institui no âmbito da Utramig a Comissão de Atendimento à Lei de
Acesso à Informação e designa membros para a sua composição. A Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais –
UTRAMIG, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto Estadual n.º 45.740, de 22 de setembro de 2011, considerando o disposto
na Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011, e nos Decretos Estaduais nº.
45.743, de 26/09/2011, e nº. 45969, de 24/05/2012; RESOLVE:Art. 1º
- Designar Comissão Atendimento à Lei de Acesso à Informação com
o objetivo de:I - orientar ao público;II - receber o protocolo de requerimentos de acesso à informação; e III - acompanhamento da tramitação. Art. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes servidores
sob a Presidência do primeiro, para um mandato de dois anos, facultada uma recondução por igual período:I - Lana Kellen Pain Cunha
MASP 1.369.612-5 II - Maria Tereza Pereira Rios MASP 374.555-1
III - Carolline Leal Ribas MASP 1.365.705-1 Art. 3º - Os trabalhos
serão coordenados pela Presidente da Comissão.Art. 4º- Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.Art. 5º- Fica revogada a antiga
comissão.Belo Horizonte, 26 de maio de 2015. Liza Prado, Presidenta.
26 701852 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
ATOS DA SENHORA SECRETÁRIA
TORNA SEM EFEITO – ATO N.º 1570/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e tendo em vista a
suspensão dos efeitos da antecipação de tutela, que havia sido concedida em favor de Diane Marie Silva Afonso nos autos da Ação Ordinária 0418420-94.2014.8.13.0701, pela decisão proferida em Agravo
de Instrumento n.º 1.0701.14.041842-0/001, torna sem efeito, na lista
dos servidores certificados no Processo de Certificação Ocupacional de
Diretor de Escola Estadual/2014, publicada no “MG” em 31/12/2014,
a parte referente à servidora DIANE MARIE SILVA AFONSO, MASP
390765-6, ATBIVG, Admissão 1 – SRE UBERABA.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 25 de maio
de 2015.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
26 702075 - 1