TJMG 26/05/2015 - Pág. 42 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 26 de Maio de 2015 Diário do Executivo
.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
25/05/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261610/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Francisco Sá. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015 Manutenção e Custeio. Valor: R$1.051.704,93. Dotação: 1261.12.78
2.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
25/05/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261611/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Lagoa Formosa. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015
- Manutenção e Custeio. Valor: R$212.079,95. Dotação: 1261.12.78
2.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
25/05/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261612/2015. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de São Sebastião do Oeste. Objeto: Programa do Transporte
Escolar/2015 - Manutenção e Custeio. Valor: R$48.542,14. Dotação:
1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 25/05/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0125/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.1114/2014. Data: 25/05/2015. Partes: EMG/SEE e o Município
de Soledade de Minas. Objeto: Acréscimo de contrapartida e prorrogação de vigência/Obras. Vigência: de 30/06/2015 para 30/06/2016.
Extrato de Convênio nº 1261613/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Cambuquira. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015
- Manutenção e Custeio. Valor: R$164.231,27. Dotação: 1261.12.78
2.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
25/05/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261614/2015. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Ipanema. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015
- Manutenção e Custeio. Valor: R$141.468,23. Dotação: 1261.12.78
2.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
25/05/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261615/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Itabira. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015 - Manutenção e Custeio. Valor: R$417.293,59. Dotação: 1261.12.782.233.210
3.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 25/05/2015.
Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261616/2015. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Bocaiúva. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015
- Manutenção e Custeio. Valor: R$1.017.793,39. Dotação: 1261.12.78
2.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
25/05/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261617/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Poço Fundo. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015
- Manutenção e Custeio. Valor: R$215.324,32. Dotação: 1261.12.78
2.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
25/05/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Retifica-se o extrato de Convênio nº 1261608/2015 publicado em
23/05/2015. Onde se lê: Partícipes: EMG/SEE e o Município de Itamarati, leia-se: Partícipes: EMG/SEE e o Município de Itamarati de
Minas.
14 cm -25 701551 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
PREGÃO ELETRÔNICO 1501558 000050/2014 – Tipo: menor preçoObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de elevadores com capacidade
para 12 (doze) pessoas, compreendendo fornecimento de materiais,
eventual substituição de peças (originais, mediante apresentação de
prévio orçamento para os preços), entrega instalação, mão de obra, por
um período de 12 meses, conforme descrição, características, prazos e
demais obrigações e informações constante. Conforme especificações
constantes no Termo de Referência e seus anexos. A sessão do pregão
ocorrerá no dia 10/06/2015, às 10:00h, no site www.compras.mg.gov.
br.informações: [email protected]. Pregoeiro:
Luiz Claudio Guimarães.
3 cm -22 700971 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
3º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 2973/0/10. Partes:
EMG/SEC e a Associação Beneficente de Itaporé - ABITA.Objeto: O
Presente aditamento tem por finalidade a prorrogação de vigência a partir de 29 de maio de 2015 até 30 de setembro de 2015, conforme justificativa integrante deste presente instrumento. Ratificações: Permanecem
inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições
do convênio originário. Data: 25/05/2015. Angelo Oswaldo de Araújo
Santos/SEC e Silvano Alves dos Santos/ PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ITAPORÉ - ABITA.
3 cm -25 701364 - 1

Fundação de Arte de Ouro Preto
Despacho da Presidente: Tendo em vista o Parecer Jurídico PA/
PJ015/2015 e procedimento administrativo convalido o ato de contratação de Inexigibilidade de Licitação de Eduardo Henrique dos Santos
para prestação de serviços de finalização do processo de conservação
e restauração do acervo de imaginária e treinamento dos novos servidores, professores e técnicos, que serão responsáveis pelas atividades
da área do Curso Técnico da Escola de Arte Rodrigo Melo Franco de
Andrade, com fulcro no art. 25, caput, da Lei 8666/93. Assina: Júlia
Amélia Mitraud Vieira – Presidente. CONTRATADO: Eduardo Henrique dos Santos . Objeto: prestação de serviços para lecionar a disciplina
de anatomia e identificação da madeira e tratamento da madeira e treinamento de um novo professor efetivo que será responsável pelas atividades da área do Curso Técnico da Escola de Arte Rodrigo Melo Franco
de Andrade. Vigência: Do dia 05/05/2015 ao dia 31/07/2015. Contrato
n° 12/2015. Valor total do Contrato: R$ 1.520,00 (um mil quinhentos e
vinte reais). Dotação: 2171.13.363.121.4610.0001.3390-0- fonte 45.1.
Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente da FAOP.
Despacho da Presidente: Tendo em vista o Parecer Jurídico PA/
PJ017/2015 e procedimentos administrativos convalido o ato de contratação de dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei
8666/93, de Camila de Fátima Pereira, para prestação de serviços Técnicos em Conservação e Restauro do Projeto de Manutenção e Instrumentalização de Atividades Culturais Formativas da Fundação de Arte
de Ouro Preto. Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente. CONTRATADA: Camila de Fátima Pereira. Objeto: para prestação de serviços Técnicos em Conservação e Restauro do Projeto de Manutenção e
Instrumentalização de Atividades Culturais Formativas da Fundação de
Arte de Ouro Preto . Vigência: Do dia 07/05/2015 ao dia 07/08/2015.
Dotação Orçamentária: 2171.13.363.121.4610.0001.3390-0-45.1; Contrato n° 13/2015. Valor total do Contrato: R$3.150,00 (três mil cento
e cinquenta reais). Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente
da FAOP.
7 cm -25 701123 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CSA ; APQ-03766-14 ; Apoio à consolidação da Diretoria de Relações Internacionais (DRI) da Universidade Federal de Lavras (UFLA).
Sustentabilidade, Políticas Públicas e o Desenvolvimento Socioeconômico: experiência estrangeira e avanços transdisciplinares. ; ANTONIO
CHALFUN JUNIOR ; 71.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.01.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 20
71.19.573.259.4626.01.445042.0.10.1">001.445042.0.10.1">001.445042.0.10.1">001.445042.0.10.1 ; 30/04/2015 ; 29/04/2017 ;
Universidade Federal de Lavras ; R$ 37.850,49 ;
CSA ; PCE-00217-15 ; IX Congresso ANPCONT ; GILBERTO JOSÉ
MIRANDA ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.01.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 31/05/2015
; 03/07/2015 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 4.709,16 ;
CEX ; PRI-00239-15 ; ; FRANCISCO JOSÉ TÔRRES DE
AQUINO ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.01.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 11/05/2015 ;
10/08/2015 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 2.973,90 ;
CVZ ; OET-00207-15 ; XII Workshop sobre Produção de Caprinos na
Região da Mata Atlântica ; JEFERSON FERRREIRA DA FONSECA

; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.01.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0
01.445042.0.10.1">001.445042.0.10.1 ; 03/07/2015 ; 04/01/2016 ; Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Centro Nacional de Pesquisa Gado de LeiteJuiz de Fora ; R$ 2.520,00 ;
CHE ; OET-00248-15 ; XVIII ENCONTRO REGIONAL DE LEITURA
- PROLER VALE DO RIO GRANDE ; ACIR MARIO KARWOSKI ;
2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.01.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.00
01.445042.0.10.1 ; 18/06/2015 ; 19/12/2015 ; Universidade Federal do
Triângulo Mineiro ; R$ 4.670,94 ;
CDS ; PCE-00302-15 ; IV Congresso Brasileiro de Nutrição Integrada
(CBNI), Ganepão 2015 e II Congresso Brasileiro de Pre, Pro, Simbiótico (PreProSim) ; VALBERT NASCIMENTO CARDOSO ; 2071.19.5
73.259.4627.01.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 16/06/2015 ; 20/07/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 10.408,02 ;
CAG ; PRI-00254-15 ; ; EDIMAR APARECIDA FILOMENO FONTES ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.01.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 26/05/2015 ;
25/08/2015 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 695,00 ;
CAG ; PRI-00329-15 ; Yield and nutrition of sunflower fertilized with
sewage sludge ; REGYNALDO ARRUDA SAMPAIO ; 2071.19.573.2
59.4627.01.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 26/05/2015 ; 25/08/2015 ; Universidade
Federal de Minas Gerais ; R$ 480,00 ;
CAG ; BPD-00500-14 ; FLÁVIO HENRIQUE VASCONCELOS DE
MEDEIROS ; FERNANDO PEREIRA MONTEIRO ; 2071.19.573.2
59.4614.01.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.1
0.1 ; 01/03/2015 ; 28/02/2015 ; Universidade Federal de Lavras ; R$
5.040,00 ;
CBB ; BPD-00355-14 ; MARCELA GONÇALVES DRUMMOND ;
RAFAEL MELO PALHARES ; 2071.19.573.259.4614.0001.445042.0
.10.1 ; 01/05/2015 ; 29/02/2016 ; Myleus Biotecnologia Ltda - ME ;
R$ 47.250,00 ;
PPM-00058-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00123-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00197-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00223-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00265-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00326-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00330-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00481-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00504-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00547-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
PPM-00583-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
OET-00051-15 ; R$ 5.000,00 ;
13 cm -25 701504 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CSA ; PEP-00324-15 ; 17º Congresso Brasileiro de Sociologia ;
MICHELLE GONÇALVES RODRIGUES ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0
001.449020.0.10.1 ; 20/07/2015 ; 23/08/2015 ; Universidade do Estado
de Minas Gerais ; R$ 1.500,00 ;
CAG ; PRI-00251-15 ; ; GISELE POLETE MIZOBUTSI ; 2071.19.57
3.259.4627.0001.449020.0.10.1 ; 11/05/2015 ; 10/08/2015 ; Universidade Estadual de Montes Claros ; R$ 2.500,00 ;
CSA ; PEP-00092-15 ; XV Congresso USP de Controladoria e Contabilidade ; GERALDO ALEMANDRO LEITE FILHO ; 2071.19.573.2
59.4627.0001.449020.0.10.1 ; 29/07/2015 ; 31/08/2015 ; Universidade
Estadual de Montes Claros ; R$ 1.000,00 ;
CHE ; OET-00178-15 ; X Seminário de Leitura e Produção no Ensino
Superior ; MARINALVA VIEIRA BARBOSA ; 2071.19.573.259.462
7.01.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.01.445042.0.10.1">001.445042.0.10.1">001.445042.0.10.1">001.445042.0.10.1 ;
01/07/2015 ; 03/01/2016 ; Universidade Federal do Triângulo Mineiro
; R$ 10.185,00 ;
CVZ ; PCE-00226-15 ; XXV Congresso Brasileiro de Zootecnia ;
SANDRA REGINA FREITAS PINHEIRO ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.00
01.442042.0.10.1 ; 27/05/2015 ; 29/06/2015 ; Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri ; R$ 15.537,33 ;
PPM-00546-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
5 cm -25 701258 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 19.009/13. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de
Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG e a
Rede Mineira de Inovação - RMI. Objeto: substituição da responsabilidade junto à SECTES pela gestão do projeto executado por meio
do TCT 19.009/13. Data de assinatura: 19/05/15. Signatários: Marcelo
Antônio Ferreira Veloso – Chefe de Gabinete, por Miguel Correa Junior
- Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Evaldo Ferreira
Vilela - Presidente da FAPEMIG, Renato de Aquino Faria Nunes – Presidente da RMI, Roberto Maia Rosenbaum - Responsável SECTES
Substituto.
4 cm -25 701287 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: CARTAS (Termos) ADITIVAS AOS TERMOS DE PARCERIA relacionados no quadro abaixo. Partícipes: Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e as executoras e
gestoras listadas no quadro abaixo. Objeto: Previsão dos recursos financeiros, os quais correrão pelas dotações orçamentárias abaixo relacionadas, visando cobertura das liberações financeiras dos projetos de pesquisa aprovados nas modalidades apoiadas pela FAPEMIG, previstas
para o ano de 2015.
Dotações Orçamentárias das Cartas Aditivas:
2071. 19. 573. 259. 4134. 0001. 442042. 0. 103
2071. 19. 573. 259. 4134. 0001. 445042. 0. 103
2071. 19. 573. 259. 4134. 0001. 442042. 0. 241
2071. 19. 573. 259. 4134. 0001. 445042. 0. 241
2071. 19. 573. 259. 4134. 0001. 442042. 0. 701
2071. 19. 573. 259. 4134. 0001. 445042. 0. 701
2071. 19. 573. 259. 4614. 0001. 442042. 0. 101
2071. 19. 573. 259. 4614. 0001. 445042. 0. 101
2071. 19. 573. 259. 4625. 0001. 442042. 0. 101
2071. 19. 573. 259. 4625. 0001. 445042. 0. 101
2071. 19. 573. 259. 4626. 0001. 442042. 0. 101
2071. 19. 573. 259. 4626. 0001. 445042. 0. 101
2071. 19. 573. 259. 4627. 0001. 442042. 0. 101
2071. 19. 573. 259. 4627. 0001. 445042. 0. 101
2071. 19. 573. 259. 4628. 0001. 442042. 0. 101
2071. 19. 573. 259. 4628. 0001. 445042. 0. 101
2071. 19. 573. 259. 4630. 0001. 442042. 0. 101
2071. 19. 573. 259. 4630. 0001. 445042. 0. 101
Quadro das Cartas Aditivas:
4ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 01/2011
Executora: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Gestora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP
4ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 02/2011
Executora: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ
Gestora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP
4ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 03/2011
Executora: Comissão Nacional de Energia Nuclear/
Laboratório Poços de Caldas – CNEM/LAPOC
Gestora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP
4ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 04/2011
Executora: Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear/
Comissão Nacional de Energia Nuclear – CDTN/CNEN
Gestora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP
4ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 05/2011
Executora: Universidade Federal de Viçosa - UFV
Gestora: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE
4ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 06/2011
Executora: Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM
Gestora: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE

Minas Gerais - Caderno 1

4ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 07/2011
Executora: Universidade Federal de São João Del Rei - UFSJ
Gestora: Fundação de Apoio à Universidade
de São João Del Rei - FAUF
5ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 08/2011
Executora: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM
Gestora: Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU
5ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 09/2011
Executora: Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP
Gestora: Fundação Educativa de Rádio e
Televisão Ouro Preto - FEOP
5ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 10/2011
Executora: Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP
Gestora: Fundação Gorceix - GORCEIX
4ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 11/2011
Executora: Universidade Federal de Uberlândia - UFU
Gestora: Fundação de Apoio Universitário - FAU
5ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 12/2011
Executora: Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI
Gestora: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa
e Extensão de Itajubá - FAPEPE
4ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 13/2011
Executora: Laboratório Nacional de Astrofísica – LNA
Gestora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP
4ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 14/2011
Executora: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Centro
Nacional de Pesquisa de Milho e Sorgo- EMBRAPA/CNPMS
Gestora: Fundação de Apoio à Pesquisa e
ao Desenvolvimento - FAPED
6ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 15/2011
Executora: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF
Gestora: Fundação de Apoio e Desenvolvimento
ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE
4ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 16/2011
Executora: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária – Centro Nacional de Pesquisa de Gado
e Leite – Juiz de Fora - EMBRAPA-CNPGL
Gestora: Fundação de Apoio e Desenvolvimento
ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE

2311021 000023/2014, Pregão eletrônico. Objeto: FORNECIMENTO
DE LANCHES PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIMONTES. Prorrogação a partir de
21/05/2015 até 19/08/2015. Valor total: R$ 38.000,00. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.129.4143.01.339039.03.0.10">0001.339039.03.0.10.1; 23
11.12.122.701.2002.01.339039.03.0.10">0001.339039.03.0.10.1; 2311.12.122.701.2001.00
01.339039.03.0.10.1. Assinatura: 19/05/2015. Signatários: pela contratada Josefino Alves Neto pela contratante Roney Versiani Sindeaux
10 cm -25 701307 - 1

Instituto Estadual de Florestas
Retificação de Aviso de Edital: PREGÃO ELETRÔNICO nº
1501561.000024/2014. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual, 200 (duzentos) capacetes de combate a incêndio. Onde
se lê: 1501561.000024/2015; Leia-se: 1501561.000024/2014. Diante
disso, a data de abertura da sessão do referido pregão, foi alterada para
dia 08/06/2015, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Pregoeiro: Adilson P. Carvalho
2 cm -25 701493 - 1

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 023/2015, tipo menor preço, Processo interno nº
174/15, cujo objeto é a contratação de Seguro de Responsabilidade Civil
de Conselheiros e Diretores (Directors & Officers Liability – D&O).
Sessão de Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 10 de junho
de 2015, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2015.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
3 cm -25 701228 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta – CNPJ 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 e Cemig
GT – CNPJ nº 06.981.176/0001-58 - Nº 500-G08472 - Bloqueador
Solar FPS 30. Abertura da sessão pública 15/06/2015, às 9 horas Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -25 701385 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL

4ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria: 17/2011
Executora: Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL
Gestora: Fundação de Apoio à Cultura, Ensino,
Pesquisa e Extensão de Alfenas – FACEPE
4ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria: 18/2011
Executora: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais – CEFET
Gestora: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento
Tecnológico de Minas Gerais - CEFETMINAS
4ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria: 19/2011
Executora: Universidade Federal de Lavras - UFLA
Gestora: Fundação de Desenvolvimento
Científico e Cultural - FUNDECC
4ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 21/2011
Executora: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Gestora: Fundação Christiano Ottoni - FCO
4ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 22/2011
Executora: Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
Gestora: Fundação de Estudo e Pesquisa em
Medicina Veterinária e Zootecnia - FEPMVZ
4ª Carta Aditiva ao Termo de Parceria 23/2011
Executora: Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM
Gestora: Fundação Diamantinense de Apoio ao
Ensino, Pesquisa e Extensão - FUNDAEPE
Ass) Alexsander da Silva Rocha - Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG.

Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08470 - Medidor Eletrônico. Abertura da sessão pública 10/06/2015,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até às
7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08420 - Estruturas Metálicas. Adendo nº 02 - Alteração da data de
abertura da sessão pública - Abertura da sessão pública 01/06/15, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08470 - Medidor Eletrônico. Adendo-01: Inclui clausula 22-CUSTO
DE INSPEÇÃO e TABELA DE FABRICAÇÃO, INSPEÇÃO E TESTES. Abertura da sessão pública 10/06/2015, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da data de abertura
da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08476 - Cabo Condutor CAA. Abertura da sessão pública 12/06/15,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530K08408 – Banco de Capacitores 34,5kV e 138kV. Adendo nº 01 – Alterações no Edital de Licitação, alteração do prazo para envio da carta de
manifestação do interesse em ofertar proposta de material de expectativa de demanda e da data de realização do pregão - Abertura da sessão
pública 17/06/2015, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material.
9 cm -25 701392 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO

37 cm -25 701281 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do Contrato nº 9037951/2015 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 14.832.483/0001-03 - EXCLUSIVA TRANSPORTES
E TURISMO LTDA, Processo de compra nº 2311021 000009/2015,
Pregão eletrônico. Objeto: Este contrato tem por objeto a locação de
veículo para transporte de passageiros para atender o convênio N°
777.126/2012 – CAPES/UNIMONTES – SIAFI 90001913 . Valor
total: R$ 69.995,76. Vigência: 12 meses, de 12/05/2015 a 11/05/2016.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.129.4143.0001.339039
.17.0.24.1. Assinatura: 12/05/2015. Signatários: pela contratada Graciela Pereira Borges, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9037967/2015 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 04.961.973/0001-48 - TRANSPORTES LOURENA E MARIA KESANO LTDA, Processo de compra nº 2311021
000009/2015, Pregão eletrônico. Objeto: Este contrato tem por objeto
a locação de veículo para transporte de passageiros para atender o convênio N° 777.126/2012 – CAPES/UNIMONTES – SIAFI 90001913
. Valor total: R$ 417.219,30. Vigência: 12 meses, de 12/05/2015 a
11/05/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.129.4143.
0001.339039.17.0.24.1. Assinatura: 12/05/2015. Signatários: pela contratada Maria Kesano Ferreira Shibuya, pela contratante Roney Versiani Sindeaux
Extrato do Contrato nº 9038017/2015 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 04.961.973/0001-48 - TRANSPORTES LOURENA E MARIA KESANO LTDA, Processo de compra nº 2311021
000010/2015, Pregão eletrônico. Objeto: Este contrato tem por
objeto a locação de veículo para transporte de passageiros para atender o convênio PNAP/UAB N° 025/2011 – CAPES/UNIMONTES –
SIAFI 9001638. Valor total: R$ 157.996,80. Vigência: 12 meses, de
13/05/2015 a 12/05/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.3
64.129.4143.0001.339039.17.0.24.1. Assinatura: 13/05/2015. Signatários: pela contratada Maria Kesano Ferreira Shibuya, pela contratante
Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3756/2014 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 03.526.622/0001-46 - C & D INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, Processo nº

Adendos
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H08412. Objeto: Contratação dos serviços de Consultoria e de gestão patrimonial para a verificação do processo de registro, acompanhamento e controle do Ativo Imobilizado em
Serviço – AIS. Adendo nº 01. Objetivo: Alteração da data de realização
da sessão pública do pregão para o dia 02/06/2015.
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H08425. Objeto: Contratação dos serviços de capina manual e química e de limpeza das casas de controle
das subestações, compreendendo os Municípios de Arinos, Bocaiúva,
Brasilândia de Minas, Bonfinópolis de Minas, Brasília de Minas, Buritis, Buritizeiro, Cabeceira Grande, Coração de Jesus, Couto Magalhães, Corinto, Curvelo, Diamantina, Espinosa, Engenheiro Dolabela,
Felixlândia, Francisco Sá, Guarda Mor, Gouveia, Icaraí de Minas,
Inimutaba, Itacarambi, Jaíba, Janaúba, Januária, João Pinheiro, Jequitaí, Lagoa Grande, Lontra, Manga, Mato Verde, Mirabela, Montalvânia, Monte Azul, Montes Claros, Paracatu, Pedras de Maria da Cruz,
Pirapora, Porteirinha, Salinas, São Francisco, São João das Missões,
Riachinho, Taiobeiras, Unaí, Várzea da Palma, Vazante e Verdelândia. Adendo nº 01. Objetivo: Adiamento sine die da data de realização
do pregão e do envio das propostas. Adendo disponível no site www.
cemig.com.br.
Contrato
RC/SR – CT 4570015396/530. Partes: Cemig Distribuição S/A x Antonelly Souza Silva. Fundamento: Carta Convite MS/CS 530-S08253.
Objeto: serviços de atendimento através do Posto Cemig Fácil de
Atendimento – PCFA na cidade de Matutina. Prazo: 60 meses. Valor:
R$53.940,00. Ass.:04/05/2015. Processo Licitatório homologado em:
04/05/2015.
8 cm -25 701395 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Sistema de Registro de Preços Permanente para Material - Cemig GT
- CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510-K08460 - Autotransformador.
Adendo nº 01 - Alteração da data de abertura da sessão pública - Abertura da sessão pública 16/06/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e
adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -25 701387 - 1