TJMG 08/05/2015 - Pág. 12 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
CARREIRA ATB - ASSISTENTE TECNICO DE EDUCACAO BASICA
Situação em
01.01.2012
SERVIDORES ATIVOS - S R E - SETE LAGOAS
Masp - DV
Servidor
Adm.
Carreira
Nível
Situação em
01.01.2013
Grau
Nível
Situação em
01.01.2014
Grau
Nível
Situação em
01.01.2015
Grau
Nível
Tempo de
efetivo exercício
(em dias)
Grau
INES PROTON DA ROCHA RODRIGUES
0285228-3
01
ATB
IV
L
IV
L
IV
L
IV
L
09784
SALETE DE FATIMA GONCALVES MOREIRA
0285522-9
01
ATB
IV
M
IV
M
IV
M
IV
M
09780
CARREIRA ATB - ASSISTENTE TECNICO DE EDUCACAO BASICA
Situação em
01.01.2012
SERVIDORES ATIVOS - S R E - UBERLANDIA
Masp - DV
Servidor
MARTA APARECIDA MEDEIROS
Adm.
0369264-7
01
Carreira
ATB
CARREIRA ATE - ASSISTENTE TECNICO EDUCACIONAL
Masp - DV
Servidor
ANA LUCIA DINIZ GUSMAO
Adm.
0271518-3
01
Carreira
ATE
CARREIRA ATE - ASSISTENTE TECNICO EDUCACIONAL
Masp - DV
Servidor
JAQUELINE LUZ DE SOUZA ROSARIO
Adm.
0282903-4
01
Carreira
ATE
CARREIRA ATE - ASSISTENTE TECNICO EDUCACIONAL
Masp - DV
Servidor
PATRICIA VIEIRA DA SILVA
Adm.
0936089-2
01
Carreira
ATE
CARREIRA ATE - ASSISTENTE TECNICO EDUCACIONAL
Masp - DV
ELISABETE JOSE DOS SANTOS
Adm.
0251940-3
01
Carreira
ATE
Grau
Nível
Grau
IV
F
IV
G
IV
G
IV
G
Masp - DV
Adm.
0169585-7
01
Carreira
ATE
Situação em
01.01.2013
Situação em
01.01.2014
Grau
Nível
Grau
Nível
Grau
Nível
Grau
IV
P
IV
P
IV
P
IV
P
Situação em
01.01.2013
Situação em
01.01.2014
Grau
Nível
Grau
Nível
Grau
Nível
Grau
IV
O
IV
O
IV
O
IV
O
Situação em
01.01.2014
Grau
Nível
Grau
Nível
Grau
Nível
Grau
IV
E
IV
F
IV
F
IV
F
Nível
Grau
F
Nível
I
Grau
P
Nível
II
Grau
F
Situação em
01.01.2013
Nível
I
Grau
P
Situação em
01.01.2014
Nível
II
I
Grau
F
Nível
II
Tempo de
efetivo exercício
(em dias)
09775
Tempo de
efetivo exercício
(em dias)
05523
Tempo de
efetivo exercício
(em dias)
Grau
F
06211
Situação em
01.01.2015
Grau
P
07931
Situação em
01.01.2015
Situação em
01.01.2014
Nível
Tempo de
efetivo exercício
(em dias)
Situação em
01.01.2015
Nível
Situação em
01.01.2013
07104
Situação em
01.01.2015
Nível
Situação em
01.01.2013
Tempo de
efetivo exercício
(em dias)
Situação em
01.01.2015
Nível
Situação em
01.01.2012
SERVIDORES INATIVOS - S R E - TEOFILO OTONI
MIRIAM ABRANTES PENCHEL
Nível
II
CARREIRA ATE - ASSISTENTE TECNICO EDUCACIONAL
Servidor
Grau
Situação em
01.01.2012
SERVIDORES INATIVOS - S R E - PARA DE MINAS
Servidor
Nível
Situação em
01.01.2012
SERVIDORES ATIVOS - S R E - OURO PRETO
Situação em
01.01.2015
Grau
Situação em
01.01.2012
SERVIDORES INATIVOS - S R E - MONTES CLAROS
Situação em
01.01.2014
Nível
Situação em
01.01.2012
SERVIDORES INATIVOS - METROPOLITANA C - BELO HORIZONTE
Situação em
01.01.2013
Nível
I
Tempo de
efetivo exercício
(em dias)
Grau
P
07622
ANEXO V
( a que se refere o art. 5º da Resolução SEPLAG/SEE nº 9345/2015 )
CARREIRA ASB - AUXILIAR DE SERVICOS DE EDUCACAO BASICA
POSICIONAMENTO ANTERIOR
Regime SUBSÍDIO 2012
SERVIDORES INATIVOS - S R E - CARANGOLA
Servidor
ILZA MARTINS PEREIRA
Masp - DV
0309853-0
Adm.
01
Carreira
ASB
CARREIRA ASB - AUXILIAR DE SERVICOS DE EDUCACAO BASICA
REGINA CELIA SILVEIRA
Masp - DV
0312796-6
Adm.
01
Carreira
ASB
CARREIRA ATB - ASSISTENTE TECNICO DE EDUCACAO BASICA
MARIA SILVANIA SANTOS
A
Nível
II
Grau
A
POSICIONAMENTO ANTERIOR
Regime SUBSÍDIO 2012
SERVIDORES INATIVOS - S R E - DIVINOPOLIS
Servidor
I
Grau
POSICIONAMENTO ANTERIOR
Regime SUBSÍDIO 2012
SERVIDORES INATIVOS - S R E - UBERABA
Servidor
Nível
Masp - DV
0252266-2
Adm.
01
Carreira
ATB
Nível
I
Grau
M
POSICIONAMENTO RETIFICADO
Regime SUBSÍDIO 2012
Nível
III
Grau
A
POSICIONAMENTO RETIFICADO
Regime SUBSÍDIO 2012
Nível
II
Grau
C
POSICIONAMENTO RETIFICADO
Regime SUBSÍDIO 2012
Nível
IV
Grau
A
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDESE/FUCAM Nº 9347, DE 07 DE MAIO DE 2015.
Dispõe sobre providências relativas ao posicionamento de que trata a Lei nº 18.975 de 29 de junho de 2010, alterada pela Lei nº. 19.837, de 02 de dezembro de 2012, em relação aos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Educacional Caio
Martins - FUCAM, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do
Estado de Minas Gerais, e a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS, considerando o disposto no Decreto n.º 45.527, de 30 de dezembro de 2010, e no Decreto nº. 45.905, de 03 de fevereiro de 2012,
RESOLVEM:
Art. 1º Fica revisto o posicionamento em tabelas de subsídio, instituídas pela Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 45.527, de 30 de dezembro de 2010, em conformidade com o disposto no §5º do artigo 5º, dos servidores
do Quadro de Pessoal da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM,integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, identificados no ANEXO I desta Resolução, considerando a revisão do referido
posicionamento processada na folha de pagamento do mês de abril de 2015.
Parágrafo único. A vigência da revisão do posicionamento a que se refere o caput tem efeitos a partir de 1º de janeiro de 2011.
Art. 2º Fica retificado o posicionamento em tabelas correspondentes ao regime de subsídio do servidor do Quadro de Pessoal da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras de que tratam os
incisos III, IV, V, VI, VII e VIII do artigo 1º da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, nos termos do artigo 2º da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 45.905, de 03 de fevereiro de 2012, identificado no ANEXO II
desta Resolução, considerando a revisão do referido posicionamento processada na folha de pagamento do mês de abril de 2015.