TJMG 06/05/2015 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 06 de Maio de 2015
MUNICIPIO DE IPATINGA– AVISO PUBLICIDADE PREÇOS
PREGÃO RP 008/14. Cumprindo o que determina o art. 15 § 2º da
Lei 8666/93, torna-se público que os preços registrados para aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, sujeitos às condições
de fornecimento estabelecidas no edital, não sofreram modificações de
preços, sendo ata publicada na íntegra no site da Prefeitura www.ipatinga.mg.gov.br link “licitações”, conforme informado no Diário Oficial de MINAS GERAIS na edição do dia 05/11/2014. Exceção para
o código: 10293 – Coletor de sec. urina sist. aberto, excluído da Ata
004/14 pactuada com a Difarmig Ltda, tornando público o Aditamento
001/15, referente à inclusão do código com a Nacional Com. Hosp.
Ltda, marca Medsonda, R$ 2,47 un, conforme publicado no Diário Oficial de MINAS GERAIS em 11/02/2015. Séc. de Saúde Eduardo Caldeira de Souza Penna, em 05/05/2015.
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MUNICÍPIO DE IPATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 11/2015-SMS – Dieta p/ atender decisão judicial. ABERTURA:
18/05/2015 às 14hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.
br . Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de
Souza Penna, Sec. de Saúde, em 05/05/2015.
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MUNICIPIO DE IPATINGA– AVISO PUBLICIDADE PREÇOS
PREGÃO RP 009/14. Cumprindo o que determina o art. 15 § 2º da
Lei 8666/93, torna-se público que os preços registrados para aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, sujeitos às condições
de fornecimento estabelecidas no edital, não sofreram modificações de
preços, sendo ata publicada na íntegra no site da Prefeitura www.ipatinga.mg.gov.br link “aviso de licitações”, conforme informado no Diário Oficial de MINAS GERAIS na edição do dia 30/10/2014. Exceção
para o código: 3863 – Gaze compressa 7,5x7,5 cm 500 unidades, da Ata
005/14 pactuada com a Distrimix Dist. Med. Ltda, tornando público o
Aditamento 001/15, referente à inclusão do código com a Alfalagos
Ltda, marca WS, R$ 8,58 pt, conforme publicado no Diário Oficial de
MINAS GERAIS em 11/02/2015. Séc. de Saúde Eduardo Caldeira de
Souza Penna, em 30/04/2015.
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MUNICÍPIO DE IPATINGA – RESULTADO DO PREGÃO
002/2015 – SMAS/FMAS. OBJETO: Aquisição de Condicionadores de
Ar Split (12MIL BTUS / 18MIL BTUS) devidamente instalados, para
atender as demandas do Programa Bolsa Família Federal, conforme
especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do edital.
A empresa SANTOS REFRIGERAÇÃO LTDA-ME, sagrou-se vencedora do certame, com o valor global de R$20.199,93 (vinte mil, cento e
noventa e nove reais e noventa e três centavos). Edilene Eufrásia Costa
Roque, Secretária Municipal de Assistência Social, em 05/05/2015.
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MUNICÍPIO DE ITAGUARA- MGtorna público ratificação do processo 33/2015 – Inexigibilidade 03/2015 e extrato de Contrato 51/2015,
apresentação de Show Dia do Trabalhador. Contratada:Figueroa e
Dellabrida Produções e Eventos LTDA. Valor: R$ 21.450,00 Alisson
Diego Batista Morais- Prefeito Municipal. Itaguara 30/04/2015.
MUNICÍPIO DE ITAGUARA- MGprocesso 12/2015 –Pregão
08/2015 e extrato de Contrato de Fornecimento 45/2015 Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanentes (jogo de mesa infantil,
cesto de plástico, panela, chaleira, etc) para Prefeitura, fundos vinculados e conveniados com a Prefeitura de Itaguara, conforme discriminado no edital, atendendo a Resolução nº 23 de 10 de junho de 2013 do
FNDE. Contratada:Arenna Informática LTDA ME, Valor do Contrato:
R$6.122,00. Vigência: 31/12/2015. Alisson Diego Batista Morais Prefeito Municipal 01/042015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG031-3184.1232
- Proc. Licitatório 27/2015 Pregão Presencial SRP 18/2015 – Torna
público RETIFICAÇÃO do edital. OBJETO: Aquisição eventual e
parcelada de produtos alimentícios através de CESTA BÁSICA. Os
envelopes “Documentação” e “Proposta” deverão ser entregues à Rua
Padre Gregório do Couto, 187 – Centro – CEP: 35514-000 – Itaguara /
MG, até o dia 20.05.2015 às 09:00 hs. Consulta ao Edital e alterações
www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 05/05/2015. Alisson Diego Batista
Moraes - Prefeito.
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MUNICÍPIO DE ITAJUBA– Errata 01 do Credenciamento nº
002/2015. Objeto: comercialização eletrônica, por meio de smartphone,
tablets, web ou comércio local, de tíquetes digitais de uso obrigatório no estacionamento rotativo pago, denominado neste como “rotativo eletrônico. Devido a disponibilização incompleta do anexo III, fica
alterado no edital o referido anexo. Fica mantida a data recebimento de
documentação será a partir do dia 27 de abril de 2015 até o dia 27 de
julho de 2015 das 12:00 às 17:00 horas. A presente errata está disponível no site: www.itajuba.mg.gov.br. Informações através do email:
[email protected] ou através dos seguintes telefones/ fax: (35)
3692-1735 e 3692-1734. Itajubá, 05 de maio de 2015. Giovani Vinicios
Raponi - Presidente C.P.L – Port.299/14
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 0027/2.015. OBJETO: Registro de preços
para a aquisição de gêneros alimentícios, de entrega parcelada, para
atender a demanda diária dos diversos setores deste município. ABERTURA: 21/05/2.015. Todos os interessados em participar da licitação supra poderão obter cópia completa do edital no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião
Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG. Poderá ser solicitado pelo
e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail supra ou através do fone:
(38) 3521.3172.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0013/2015
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a realização da licitação pregão eletrônico nº. 0013/2015, objetivando a aquisição de Trator Agrícola e Implementos Agrícolas, conforme Termo de
Compromisso 78825/2013/CAIXA. Recebimento das propostas: do dia
06.05.2015 ao dia 22.05.2015. Abertura das propostas: dia 22.05.2015
as 10:00 horas, no endereço web: www.cidadecompras.com.br. Os interessados poderão adquirir gratuitamente os editais no endereço web:
www.cidadecompras.com.br, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG.
Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro
pelo telefone (38) 3521.3172. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 0026/2.015. OBJETO: Registro de Preços
para aquisição de medicamentos e materiais de consumo médico hospitalar diversos. ABERTURA: 19/05/2.015. Todos os interessados em
participar da licitação supra poderão obter cópia completa do edital no
Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a
Rua Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG. Poderá ser
solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações
complementares poderão ser obtidas através do e-mail supra ou através
do fone: (38) 3521.3172.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG– Aviso de Edital. Tomada de
Preços nº 06/2015 – Do tipo menor preço por lote, objetivando contratação de empresa especializada em Consultoria Patrimonial, Cultural
e Turística para o Município de Itanhandu. Sessão dia 22/05/2015, às
14h00min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, nº 165.
Tel.: 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos
Alexandre de Carvalho – Presidente da CPL.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG– Extrato de 2º Termo Aditivo
ao contrato 04/2014, Inexigibilidade 001/2014. Fornecimento de vales
transportes para os servidores municipais e passes escolares para os
alunos da rede municipal de ensino do município de Itanhandu. Objeto:
Reajuste de valor da tarifa, conforme Decreto 1991/15, passando a custar R$ 1,84. Contratada: Guida Transporte e Turismo LTDA-ME. CNPJ:
71.433.619/0001-38. Vigência 31/12/2015. Itanhandu, 26 de fevereiro
de 2015. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU –Processo licitatório nº 085/2015.
No cumprimento do Art. 26 da lei 8.666/93 e com vista às justificativas
técnicas e jurídicas contidas no processo administrativo nº 085/2015,
ratifico a dispensa nº 024/2015, com fulcro no Art. 24, XVII da lei
8.666/93. Objeto: Revisão programada dos veículos Sprinter MB 415
CDI, Placas ORB-2147 e OWW-1395. Contratada: Minasmáquinas
S/A, CNPJ 17.161.241/0001-15. Valor: R$ 5.063,84 (Cinco mil e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Contratante: Município
de Itatiaiuçu/MG.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU –Processo licitatório nº 110/2015.
No cumprimento do Art. 26 da lei 8.666/93 e com vista às justificativas técnicas e jurídicas contidas no processo administrativo nº
110/2015, ratifico a dispensa nº 028/2015, com fulcro no Art. 24, XVII
da lei 8.666/93. Objeto: Revisão programada do veículo PAS/ÔNIBUS MARCOPOLO/VOLARE W8 ON, Placa OXI-7189. Contratada:
Agra Motors Comércio de Veículos Ltda. – CNPJ 04.087.116/0001-60.
Valor: R$ 1.041,00 (Hum mil e quarenta e um reais). Contratante:
Município de Itatiaiuçu/MG.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU –Processo licitatório nº 112/2015.
No cumprimento do Art. 26 da lei 8.666/93 e com vista às justificativas técnicas e jurídicas contidas no processo administrativo nº
112/2015, ratifico a dispensa nº 030/2015, com fulcro no Art. 24, XVII
da lei 8.666/93. Objeto: Revisão programada do veículo PAS/ÔNIBUS
MARCOPOLO/VOLARE W8 ON, Placa OXI-7128. Contratada: Agra
Motors Comércio de Veículos Ltda – CNPJ 04.087.116/0001-60. Valor:
R$ 831,50 (Oitocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). Contratante: Município de Itatiaiuçu/MG.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Extrato do 3º termo aditivo ao
Contrato nº 309/2014. Proc. Licitatório nº 186/2014. Concorrência
nº 08/2014. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e R. Borges Construções
Ltda.-ME. Fund. Legal: Art. 57, §1º da lei 8.666/93 e art. 57, II da lei
8.666/93. Fica a vigência do contrato prorrogado para 22/06/2015 e o
prazo de execução da obra prorrogado até 22/05/2015. Itatiaiuçu/MG.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Extrato do 2º termo aditivo ao
Contrato nº 405/2014. Proc. Licitatório nº 190/2014. Concorrência nº
10/2014. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Emconbras – Empresa de
Conservação Brasileira Ltda. Fund. Legal: Art. 57, §1º da lei 8.666/93
e art. 57, II da lei 8.666/93. Fica a vigência do contrato prorrogado para
30/06/2015 e o prazo de execução da obra prorrogado até 31/05/2015.
Itatiaiuçu/MG.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU -Extrato do Contrato nº 119/2015 –
Partes: Município de Itatiaiuçu eABA DISTRIBUIDORA LTDA.-EPP.
– CNPJ 02.568.128/0001-81. Objeto: Compra de móveis para escritório, para fornecimento de uma só vez, para atender a Secretaria de
Administração. Valor do contrato: R$ 3.174,00 (Três mil setecentos e
setenta e quatro reais.). Vigência: 27/04/2015 a 31/12/2015.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 343/2014 Concorrência 30/2014. Vencedora da fase de julgamento das propostas de preços: IORW Construções e Serviços Ltda.-ME. Fica aberto o
prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis nos termos do artigo 109, I, “b”
da lei 8.666/93. CPL.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 040/2015 Concorrência 02/2015. Vencedora da fase de julgamento das propostas
de preços: Ferreira Costa Engenharia e Consultoria Ltda. Fica aberto o
prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis nos termos do artigo 109, I, “b”
da lei 8.666/93. CPL.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Extrato do 3º termo aditivo ao
Contrato nº 371/2014. Proc. Licitatório nº 197/2014. Concorrência nº
11/2014. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Construtora Silva Tomaz
Empreendimentos Ltda.-ME. Fund. Legal: Art. 57, §1º da lei 8.666/93
e art. 57, II da lei 8.666/93. Fica a vigência do contrato prorrogado para
02/06/2015 e o prazo de execução da obra prorrogado até 22/05/2015.
Itatiaiuçu/MG.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Extrato do 4º termo aditivo ao
Contrato nº 414/2014. Proc. Licitatório nº 263/2014. Concorrência nº
22/2014. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Emconbras – Empresa de
Conservação Brasileira Ltda. Fund. Legal: Art. 57, §1º da lei 8.666/93.
Fica o prazo de execução da obra prorrogado até 10/05/2015. Itatiaiuçu/
MG.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Extrato do 4˚termo aditivo ao
Contrato nº 309/2014. Proc. Licitatório nº 186/2014. Concorrência
nº 08/2014. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e R. Borges Construções
Ltda.-ME. Fund. Legal: Art. 65, I, “a” e “b” da lei 8.666/93. Valor
Suprimido: R$ 12.377,82. Valor atual do contrato: R$ 524.933,03.
Itatiaiuçu/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA– Resultado da Tomada
de Preços nº 04/15 julgamento 30/04/2015. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de projetos para realização de obra de eficientização do sistema da iluminação
pública no Anel Rodoviário da Rodovia MG 050, Trecho entre pedágio
Nascentes das Gerais e a Intercast e no Trevo com a Rodovia MG 431,
no Município de Itaúna – MG, conforme Termo de Referência e Anexos, partes integrantes e inseparáveis deste Edital. FOI DESERTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG - EXTRATO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO - Nº 012/2015 –
MODALIDADE - P.P. Nº 007/2015
OBJETO : Aquisição de Material Médico Hospitalar
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JAÍBA/MG
CONTRATADAS:MEDICNORTE PROD. MÉDICO HOSPITALAR
LTDA - ME = R$2.684.140,95 (Dois milhões seiscentos e oitenta e
quatro mil, cento e quarenta reais e noventa e cinco centavos).INJEX
INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA = R$91.568,00 (Noventa e um
mil, quinhentos e sessenta e oito reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG – Processo Licitatório Nº 012/2015 – Pregão Presencial Nº 007/2015 - EXTRATO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Em cumprimento às disposições
do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese das Atas de Registro de Preços de Aquisição de Material Médico
Hospitalar, com dezesseis cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: MEDICNORTE
PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - ME, valor de
R$2.684.140,95 (Dois milhões seiscentos e oitenta e quatro mil, cento
e quarenta reais e noventa e cinco centavos), de Montes Claros/MG;
INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, valor de R$91.568,00
(Noventa e um mil, Quinhentos e sessenta e oito reais), sediada em
Ourinhos/SP; Data da Ata 04/05/2015. Vigência até 03/05/2016. Assinatura pela Contratante Enoch Vinicius Campos de Lima, Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG– Processo Licitatório
Nº 014/2015 – Pregão Presencial Nº 009/2015 - EXTRATO DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese
das Atas de Registro de Preços de Aquisição de Materiais de Limpeza
e Higiene, com dezesseis cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: FERREIRA E
DIAS DISTRIBUIDORA LTDA - ME, valor de R$183.514,47 (Cento
e oitenta e três mil, quinhentos e quatorze reais e quarenta e sete centavos) sediada em Montes Claros/MG; JR HARMONIA E PROGRESSO
LTDA, valor de R$98.433,95 (Noventa e oito mil, quatrocentos e trinta
e três reais e noventa e cinco centavos) sediada em Montes Claros/MG;
LIMP NORTE COMERCIO E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME, valor de R$721.388,30 (Setecentos e vinte e um mil, trezentos e
oitenta e oito reais e trinta centavos), sediada em Montes Claros/MG;
LOJAS LEANDRO E BRITO LTDA - ME, valor de R$104.289,16
(Cento e quatro mil, duzentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos) em Janauba; ELDIO MAXIMO XAVIER DA SILVA – ME, valor
de R$100.438,37 (Cem mil, quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e
sete centavos), sediada em Jaíba/MG; Data da Ata 30/04/2015. Vigência até 30/04/2016. Assinatura pela Contratante Enoch Vinicius Campos de Lima, Prefeito Municipal;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG- EXTRATO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO - Nº 014/2015 –
MODALIDADE - P.P. Nº 009/2015
OBJETO : Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JAÍBA/MG
CONTRATADA:
Ferreira e Dias Distr. Ltda - ME = R$183.514,47 (Cento e oitenta e três
mil, quinhentos e quatorze reais e quarenta e sete centavos).
JR Harmonia e Progresso Ltda = R$98.433,95 (Noventa e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos).
Limp Norte Com. Prod. Limpeza Ltda - ME = R$721.388,30 (Setecentos e vinte e um mil, trezentos e oitenta e oito reais e trinta centavos).
Lojas Leandro e Brito Ltda - ME = R$104.289,16 (Cento e quatro mil,
duzentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos).
Eldio Maximo Xavier da Silva – ME = R$100.438,37 (Cem mil, quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos).
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O MUNICÍPIO DE JECEABACONVOCA a Sr.ª Carla Cardoso da
Silva para contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Administração –
cargo: Secretário Escolar. Nestes termos, procurar o Departamento Pessoal desta prefeitura para formalização da contratação temporária, no
prazo máximo de 03 (três) dias úteis. Jeceaba, 05 de maio de 2015. José
Carlos Lobo Leite, Diretor do Departamento de Recursos Humanos.
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A Prefeitura Municipal de Jequeri/MG . Extrato de Edital Processo
Licitatório nº 39/2015 - Tomada de Preços nº 01/2015, torna pública a
abertura do Processo Licitatório nº 39/2015, na Modalidade Tomada
de Preços no 01/2015. Objeto: Contratação de empresa por empreitada global, para execução de obra de estruturação da rede de serviços de proteção social básica, Construção de Centro de Referência
de Assistência Social - CRAS conforme CTR nº 793593/2013/Fundo
Nacional de Assistência Social/Caixa/PROCESSO Nº 2598.101035099/2013 firmado entre o Municipio de Jequeri/MG e a União Federal.
Apresentação para Credenciamento dos Licitantes: 25/05/2015 até às
08h00min. Abertura da Sessão Oficial: 25/05/2015 às 08h00min. Local:
Avenida Getúlio Vargas nº 71, Centro, Jequeri/MG. Informações pelo
telefone (31) 3877-1251, das 13h00min às 16h00min. O Edital e seus
anexos encontram - se disponíveis no endereço acima. Laudeir Lopes
Lelis - Presidente.
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A Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Extrato de Edital Processo
Licitatório nº 32/2015 - Pregão nº 12/2015, Registro de Preços nº
12/2015, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação no dia 19/05/2015 às 13h00min, na Modalidade Pregão
nº 12/2015, na forma Presencial, do tipo Registro de Preços. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção geral
em veículos, compreendendo mecânica geral, serviço elétrico, retífica,
alinhamento e balanceamento de veículos leves e pesados. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Avenida Getúlio Vargas nº 71, Centro, Jequeri/MG ou pelo telefone (31) 3877-1251, das
13h00min às 16h00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Luciano Cotrim Peres - Pregoeiro.
A Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Extrato de Edital Processo
Licitatório nº 31/2015-Pregão nº 11/2015, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação no dia 19/05/2015
às 15h00min, na Modalidade Pregão nº 11/2015. Objeto: Aquisição
de pneus novos para a frota Municipal. Mais informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura Avenida Getúlio Vargas nº 71, Centro, Jequeri/MG ou pelo telefone (31) 3877-1251, das 13h00min às
16h00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Luciano Cotrim Peres - Pregoeiro.
A Prefeitura Municipal de Jequeri/MG.Extrato de Edital Processo
Licitatório nº 30/2015, Credenciamento/Chamada Pública nº 03/2015
- Inexigibilidade nº03/2015, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará Licitação no dia 26/05/2015 às 08h30min.
Objeto: Credenciamento de agricultores familiares ou associações para
aquisição de gêneros alimentícios para rede Municipal de Ensino de
Jequeri/MG. Mais informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Avenida Getúlio Vargas nº 71, Centro, Jequeri/MG. Informações
pelo telefone (31) 3877-1251, das 13h00min às 16h00min. O Edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Laudeir
Lopes Lelis - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA/MG– AVISO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 01/2015 – A
Prefeitura Municipal de Jordânia faz saber que realizará através da
empresa Tendência Assessoria e Consultoria Ltda, Processo Seletivo
Simplificado de provas para provimento das funções de AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CIRURGIÃO DENTISTA DA ESF,
ENFERMEIRO DA ESF, FARMACÊUTICO, FONOAUDIÓLOGO,
PSICÓLOGO. As inscrições ficarão abertas no período de 18/05/2015
a 29/05/2015, no site: www.tendenciaconcursos.com.br, onde maiores
informações poderão ser obtidas. Jordânia, 28 de abril de 2015 – WATSON DA SILVA LUZ – Prefeito Municipal.
3 cm -05 693013 - 1
Município de Juatuba- PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2015, PAC
003/2015 – Registro de Preços - Prestação de serviços de realização de
exames de alto custo para apoio ao diagnóstico médico, do tipo menor
preço por item. O credenciamento e abertura dos envelopes está marcado para o dia 20.05.2015 às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Juatuba, com o Sr. Ronei. No horário
das 13:00 às 16:00. Email [email protected] e site www.juatuba.
mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone 3535-8200. Pregoeiro.
Município de Juatuba- PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2015, PAC
007/2015 – Registro de Preços - Prestação de serviços de realização
de exames laboratoriais de análise clínica e bioquímica para apoio ao
diagnóstico médico, do tipo maior desconto na Tabela SIA/SUS e SIH/
SUS. O credenciamento e abertura dos envelopes está marcado para o
dia 21.05.2015 às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado na Prefeitura
Municipal de Juatuba, com o Sr. Ronei. No horário das 13:00 às 16:00.
Email [email protected] e site www.juatuba.mg.gov.br. Maiores
informações pelo telefone 3535-8200. Pregoeiro.
4 cm -05 693185 - 1
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA- Referência: TOMADA DE
PREÇOS N.º 002/2015 – SEL - PROCESSO N.º 732/15 – AVISO - A
Comissão Permanente de Licitação informa que não houve manifestação de recursos na fase de habilitação referente à Tomada de Preços
nº 002/2015 – SEL, Processo nº 00732/2015, Comunica-se ainda, que
a reunião para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais das sociedades empresárias devidamente habilitadas , está marcada para o dia 07/05/2015 às 15 h na sala de reuniões da CPL, situada
na Av. Brasil, 2001 – 6º andar, nessa cidade. Juiz de Fora, 04 de maio
de 2015. a) RAFAELA MEDINA CURY – Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PJF.
3 cm -05 692925 - 1
A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG, torna público a Dispensa de
Licitação 006/2015, referente à Locação de imóvel urbano (Estádio de
Futebol) onde se localiza um campo de futebol, com toda sua estrutura
existente, destinado à implantação de uma Escola de Futebol Parceira
do Cruzeiro Esporte Clube. Contratado: Santa Cruz Esporte Clube,
CNPJ 00.099.702/0001-74. Contrato nº 0127/2015. Valor R$ 3.500,00
mensais. Vigência 12 meses. Data assinatura 05/05/15. Lagoa Formosa,
MG, 05/05/15. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
2 cm -05 692922 - 1
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a abertura do Pregão
Presencial 038/15 no dia 22/05/15 às 09h30min, com credenciamento
a partir das 09h. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de
kits de experimentos de ciências composto por equipamentos e livros
incluindo capacitação de professores e certificado para as escolas da
rede municipal de ensino que oferecem o ensino fundamental. O edital
na íntegra estará disponível na Rua São João, 290-Centro, no horário
de 12h às 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br. José Leopoldo
Melo Correa/Pregoeiro.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a suspensão temporária do Pregão Presencial 029/15 Objeto:contratação de empresa especializada para a elaboração de laudo técnico das condições ambientais
de trabalho - ltcat, através de avaliações qualitativas e quantitativas nas
diversas secretarias do município de lagoa santa, conforme disposto na
norma regulamentadora nº 6.514 de 22/12/1977 e instrução normativa
INSS/PRES nº 53, de 22 de março de 2011. Em 05/05/15. José Leopoldo Melo Corrêa/Pregoeiro.

MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a Homologação
da Carta Convite 002/15 e adjudicação do objeto a empresa: SRE –
Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 03.597.937/0001-84. Valor R$
71.579,44. Objeto: Contratação de empresa técnica especializada em
levantamento de dados e em elaboração de diagnóstico para a caracterização atual dos ativos de iluminação pública que estão sendo transferidos ao Município de Lagoa Santa/MG. Em 05/5/15. Ana Cristina L. F.
A. Corrêa /Secretária M. de Gestão.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato Contrato
32/15, PP 28/15. Partes: Mun. de Lagoa Santa e GTO Grupo Técnico em
Odontologia Ltda-ME, Vigência 17/04/2015 até 16/04/2016 – Objeto:
manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos dos consultórios
odontológicos das unidades de Saúde e do CEO (centro de especialidades odontológicas) do Município de Lagoa Santa, com fornecimento de
peças e instalação de novos consultórios. Valor: R$ 22.800,00. Fabiano
Moreira da Silva/Secretário Municipal de Saúde.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato do 6º TA
ao Contrato n° 18/11, DL 04/11. Partes: Mun. de Lagoa Santa e Sr.
Izael Avelar de Souza. TA: Prorrogação de prazo por mais 12 meses e
reajuste conforme índice do IGPM. Ana Cristina Lopes F. A. Corrêa/
Secretária Municipal de Gestão.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna publico o extrato do 1º T.A/
Convênio nº. 06/14–firmado em 14/04/14- Partes: Mun. de Lagoa Santa
e a Conviver Saber Social - Finalidade do T. A.: prorrogação de prazo
até 30/11/15 e realocação no plano de trabalho no item 4.1 – Bráulio
Henrique D. Viana/Secretário Municipal de Bem Estar Social.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna publico o extrato do 1º T.A/
Convênio nº. 05/14–firmado em 14/04/14- Partes: Mun. de Lagoa Santa
e a Conviver Saber Social - Finalidade do T. A.: prorrogação de prazo
até 31/12/15 e realocação no plano de trabalho no item 4.1 – Bráulio
Henrique D. Viana/Secretário Municipal de Bem Estar Social.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna publico o extrato do 1º T.A/
Convênio nº. 04/14–firmado em 14/04/14- Partes: Mun. de Lagoa Santa
e a Conviver Saber Social - Finalidade do T. A.: prorrogação de prazo
até 31/12/2015 – Bráulio Henrique D. Viana/Secretário Municipal de
Bem Estar Social.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato do 2º T.A ao
Contrato 32/13, Pregão 10/2013. Partes: Mun. de Lagoa Santa e Vivver
Sistemas Ltda-Epp- TA: prorrogação de prazo por 12 (doze) meses –
vigência 07/05/2015 a 06/05/2016 – Fabiano Moreira da Silva/Secretário Municipal de Saúde.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna publico o extrato do 2º
T.A/Contrato nº. 01/14–CP 04/13 - Partes: Mun. de Lagoa Santa e a
empresa Antilhas Engenharia Ltda - Finalidade do T. A.: Prorrogação
de prazo de execução e vigência por mais 01 (um) mês, acréscimo de
valor no percentual de 7,77336%, cumulado com remanejamento de
itens - Ricardo Resende Dutra/Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato do 6º TA/
Contrato n° 04/12, TP 07/11. Partes: Mun. de Lagoa Santa e a Empresa
Myr Projetos Estratégicos e Consultoria Ltda. Finalidade do T. A.:
prorrogação de prazo de vigência e execução até 25/06/2015. Ricardo
Resende Dutra/Secretario Municipal de Desenvolvimento Urbano.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato do 3° TA/
Contrato 26/13, Pregão nº 028/2013. Partes: Mun. de Lagoa Santa e a
empresa Vina Equipamentos e Construções Ltda. Finalidade do T.A:
Renovação do contrato com prorrogação de prazo por 12 (doze) meses
vigorando até 25/04/2016. Ricardo Resende Dutra/Secretario Municipal de Desenvolvimento Urbano.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato do 1° TA
ao Contrato 18/14, Dispensa nº 06/14. Partes: Mun. de Lagoa Santa
e Sávio Caldeira Lima e Maricelia De Souza Dias.Finalidade do T.A:
Reajuste IGPM e prorrogação do prazo por 12 (doze) meses vigorando
até 29/04/2016. Fabiano Moreira da Silva/Secretario Municipal de
Saúde.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato da Ata RP n°
15/15, PP 17/15. Partes: Mun. de Lagoa Santa e A.M Moliterno-EPP,
Alg Brasil Comércio e Indústria de Produtos Ltda–ME, Central Técnica
Equipamentos Médicos e Odontológicos Peças e Serviços Ltda–ME,
Dental Med Sul Artigos Odontologicos Ltda, Emigê Materiais Odontologicos Ltda-Me, In-Dental Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares Ltda, Portal Ltda e Tata Comércio de Equipamentos para
Saúde, Odonto-Médico Ltda-ME - Vigência: 07/04/2015 a 06/04/2016
– Objeto: o registro de preços para futuras aquisições parceladas de
material de consumo odontológico para manutenção das atividades do
Centro de Especialidades Odontológico-CEO e dos consultórios odontológicos das unidades de Saúde– Fabiano Moreira da Silva/Secretário
Municipal de Saúde.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato da Ata RP n°
16/15, PP 13/15. Partes: Mun. de Lagoa Santa e Telealpha Comercial
Ltda - Vigência: 10/04/2015 a 09/04/2016 – Objeto: Contratações de
empresa especializada para realização de atualização da versão do software do PABX MX ONE 3.2 para mx one 5.0 contemplando serviço de
atualização e fornecimento de renovação no regime software assurance
02 (dois) anos e aquisição de licenças IP – Ana Cristina Lopes Faria
Aires Corrêa/Secretária Municipal de Gestão
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato da Ata RP
n° 17/15, PP 22/15. Partes: Mun. de Lagoa Santa e Diacom Comercial Eireli - Difarmig Ltda - Pharmanutri Comércio De Medicamentos E Produtos Nutricionais Ltda - Vigência: 26/03/2015 a 25/03/2016
– Objeto: o registro de preços para futuras aquisições de dieta enteral, suplementos nutricionais e complementos nutricionais para atender demandas da Secretaria Municipal De Saúde, Ordens Judiciais E
Demanda Da Secretaria Municipal De Educação. Fabiano Moreira da
Silva/Secretário Municipal de Saúde.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato da Ata RP n°
18/15, PP 30/15. Partes: Mun. de Lagoa Santa e Urnas V.P.S. Ltda–ME
- Vigência: 17/04/2015 a 16/04/2016 – Objeto: Aquisições parceladas
de urnas mortuárias para o atendimento da demanda do setor funerário
de Lagoa Santa – Bráulio Henrique D. Viana/Secretário Municipal de
Bem Estar Social
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato da Ata RP n°
19/15, PP 27/15. Partes: Mun. de Lagoa Santa e J.H.F Serviços Médicos LTDA - Vigência: 28/04/2015 a 27/04/2016 – Objeto: Contratação
de empresas especializadas em prestação de serviços em exames de
diagnóstico em Otorrinolaringologia – Fabiano Moreira da Silva/Secretário Municipal de Saúde.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato da Ata RP
n° 20/15, PP 36/15. Partes: Mun. de Lagoa Santa e Projetos Bombeiros
Ltda-ME - Vigência: 27/04/2015 a 26/04/2016 – Objeto: Contratação
de serviço de elaboração de projetos contra incêndio e pânico, com fornecimento dos respectivos extintores de incêndio, placas e faixas indicativas que atendam às normas das entidades regulamentadoras, para os
eventos do Município de Lagoa Santa/ MG. Bráulio Henrique D. Viana/
Secretário Municipal de Bem Estar Social.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato do Contrato 25/15, Inexigibilidade n° 09/15. Partes: Mun. de Lagoa Santa e
Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais/FEEMG. Vigência:
31/07/2015 – Objeto: Arbitragem, organização geral e técnica para realização dos jogos escolares de Lagoa Santa/MG, Valor Estimado: R$
56.965,00. Bráulio Henrique D. Viana/Secretário Municipal de Bem
Estar Social.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato do Contrato 30/15, Pregão n° 18/15. Partes: Mun. de Lagoa Santa e Cawi-Tec
Comércio e Prestação de Serviços em Informática Ltda-EPP - Vigência
14/04/2015 até 13/04/2016 – Objeto: Aquisição de discos rígidos de 2,5
com capacidade de armazenamento de 1 tb para o servidor de backup
da administração Municipal. Valor: R$ 14.124,00. Ana Cristina Lopes
F. A. Correa/Secretária Municipal de Gestão.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato do Contrato 31/15, Pregão n° 23/2015. Partes: Mun. de Lagoa Santa e Gráfica e Editora Cem Ltda-ME - Vigência 27/04/2015 até 26/05/2015.
Objeto:Prestação de serviço de confecção de material didático desenvolvido pelo núcleo de alfabetização e letramento e núcleo de estudos
e pesquisas educacionais. Valor total: R$ 12.600,00. Daniela Alves da
Silva/Secretária Municipal de Educação.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato do Contrato 35/15, Dispensa n° 12/15. Partes: Mun. de Lagoa Santa e Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa - IBGP - Vigência 23/04/2015 até
22/10/2015 – Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a realização de Processo Seletivo Público Simplificado, de provas e títulos
(art. 37, II CF/88) contemplando o planejamento, a operacionalização,
a execução e aplicação das provas. Fabiano Moreira da Silva/Secretário
Municipal de Saúde.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato do Contrato 42/15, Inexigibilidade n° 10/2015. Partes: Mun. de Lagoa Santa
e Sunga de Pano Produções Artísticas Ltda - Vigência 28/04/2015 até