TJMG 06/05/2015 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 81 – 16 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 06 de Maio de 2015
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato do Edital de Seleção 2015/ 2º. semestre
O Coordenador do Mestrado em Produção Animal FAZ SABER que,
no período de 15/05 a 15/06/2015, estarão abertas as inscrições para
a seleção de candidatos. As inscrições deverão ser feitas na Secretaria do Mestrado, na Av. Universitária, 1.000 - Bairro Universitário CEP: 39 404-547, Montes Claros – MG, Caixa Postal 135, de segunda
à sexta-feira, exceto em feriados e recessos escolares, de 08h30min às
11h30min. Serão também aceitas inscrições enviadas por Sedex, com
aviso de recebimento, postadas até 12/06/2015. O valor da taxa de inscrição é de R$ 118,98 (cento e dezoito reais e noventa e oito centavos).
Serão oferecidas 15 vagaspara ingresso no segundo semestre letivo
de 2015. Versão compelta do Edital está disponível na Secretaria do
Mestrado e em http://www.ica.ufmg.br/mestradozoo. Montes Claros,
05 de maio de 2015. Prof. Eduardo Robson Duarte – Coordenador do
Mestrado.
4 cm -05 693219 - 1
PORTARIA Nº 043, de 23 de abril de 2015. O diretor da Faculdade
de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, e em conformidade com os itens 1.4 e 8.1 do Chamamento
Público de Seleção de Profissionais para Prestação de Serviços nos termos de Cooperação financiados pelo Ministério da Saúde, RESOLVE:
designar os profissionais José Nélio Januário, matrícula SIAPE 090107;
Isabel Pimenta Spínola Castro, assessora de Projeto, matrícula Fundep
nº 9277, e Thaís Fernanda Lisboa da Silva, Psicóloga, matrícula Fundep
nº 24453, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão
de Julgamento e Seleção, a partir da presente data. Prof. Tarcizo Afonso
Nunes - Diretor
3 cm -05 692983 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
AFH EMPREENDIMENTOS COMERCIO E INDÚSTRIA S/A,
CNPJ: 17.333.352/0001-61, ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA, EDITAL DE CONVOCAÇÃO, ficam convocados os Senhores Acionistas sobre a realização da A.G.O e A.G.E.
a se reunirem em primeira convocação às 17:00 horas do dia 08 de
junho de 2015, na sede da empresa, com objetivo de deliberar sobre as
seguintes ordens do dia:a) Aprovação das Demonstrações Financeiras
dos exercícios 2013 e 2014; b) Eleição da nova diretoria; c)Aumento
do capital social.
Belo Horizonte, 05 de maio de 2015.
3 cm -05 693011 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO
ENTORNO DO CAPARAÓ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0002/2015
O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó,
torna público que realizará o Processo Licitatório n. 006/2015, Pregão Presencial n. 002/2015, com abertura prevista para 19/05/2015,
às 09:00 horas, destinado a seleção de empresa(s) especializada(s)
no ramo, para o fornecimento parcelado de Óleo, Fluído,Lavagens e
Combustíveis Líquidos para o abastecimento e manutenção de veículos
da Sede do Consórcio e dos Ônibus e Doblôs do Sistema Estadual de
Transporte em Saúde - SETS, durante o ano de 2015, conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I). Cópia do edital
estará à disposição dos interessados no Departamento de Compras e
Licitações, na Rua Dom Cavati, 695, Mutum, MG, CEP 36.955-000
ou no site oficial do Consórcio (www.ciscaparao.mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos do através do fone/
fax (33) 3312-1240 ou, ainda, através do e-mail: licitação@ciscaparao.
mg.gov.br Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015
O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó,
torna público que realizará o Processo Licitatório n. 007/2015, Pregão Presencial n. 003/2015, com abertura prevista para 19/05/2015,
às 14:00 horas, destinado a seleção de empresa(s) especializada(s) no
ramo, para prestação de Serviços técnicos profissionais de assessoria e
consultoria contábil, gestão pública, controle interno, prestação de contas, planejamento, gestão fiscal, incluindo apoio técnico para prestação
de contas, esclarecimentos e recursos junto ao Tribunal de Contas do
Estado, bem como para organização e reorganização de estruturas e
procedimentos administrativos, treinamento de pessoal, consolidação
de leis e outras áreas da Administração Pública, conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I). Cópia do edital estará
à disposição dos interessados no Departamento de Compras e Licitações, na Rua Dom Cavati, 695, Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no
site oficial do Consórcio (www.ciscaparao.mg.gov.br). Esclarecimentos
ou pedidos de informações podem ser feitos do através do fone/fax (33)
3312-1240 ou, ainda, através do e-mail: licitaçã[email protected].
br Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
8 cm -05 693051 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO RIO
DAS VELHAS-CISMEV - Avisa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 003/2015, para Contratação de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, na realização
de Consultas Médicas, realizados por profissionais médicos nas especialidades de Neurologia e Psiquiatria para atendimento aos municípios
consorciados. Abertura dos envelopes será no dia 18/05/2015 ás 14:00
horas na sede do CISMEV à Av. Antônio Olinto, 631 - Centro - Curvelo/MG. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados
no Setor de Licitações do CISMEV, no endereço acima ou pelo
e-mail [email protected]. - Maiores informações pelo Telefax
(38) 3721-1735. Curvelo 29 de abril de 2015. Leidiane Menezes
Vieira- Pregoeira.
3 cm -05 692927 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO RIO
DAS VELHAS-CISMEV - Avisa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 005/2015, para Registro de Preço, tipo
menor preço por lote, de materiais de consumo radiológicos (filmes,
fixadores e reveladores) para realização de exames de Raio-x, mamografia e ultrassonografia , para atendimento aos municípios consorciados, através de recursos próprios. Abertura dos envelopes será no dia
18/05/2015 ás 09:00 horas na sede do CISMEV à Av. Antônio Olinto,
631 - Centro - Curvelo/MG. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações do CISMEV, no endereço
acima ou pelo e-mail [email protected]. - Maiores informações pelo
Telefax (38) 3721-1735. Curvelo 04 de maio de 2015. Leidiane Menezes Vieira - Pregoeira.
3 cm -04 692824 - 1
O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba
– CODAU torna pública que realizará licitação, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 048/2015, tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de locação de 01 (uma) pá
carregadeira potência mínima 125 cv, com operador, para atender ao
convênio nº02/2015, firmado com o Instituto Agranelli– Projeto águas
perenes – micro bacia do córrego Borá e Borazinho, para confecção
de 800 a 1000 bolsões, ano de fabricação a partir de 1990, conforme
descrito no Termo de Referência – Anexo V, pelo período de 12(doze)
meses, em atendimento à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento
e Saneamento. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008.
Data/horário para realização da licitação: 14hs00min do dia 20 de maio
de 2015. Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta
de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6031/6080. Site:
www.codau.com.br. Uberaba/MG, 05 de maio de 2015, Ieda Maria
rodrigues Silva, Pregoeira.
4 cm -05 692994 - 1
O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba
– CODAU torna pública que realizará licitação, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 046/2015, tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção
e instalação de marquise metálica e brize no galpão de desidratação do
lodo da ETE-Francisco Velludo, conforme projeto e Termo de Referência Anexos, em atendimento á solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93
Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e
3443/2008. Data/horário para realização da licitação: 14hs00min do
dia 19 de maio de 2015. Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes:
Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34)
3318-6031/6080. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 05 de maio
de 2015, Ronaldo dos Reis Silva, Pregoeiro.
4 cm -05 692993 - 1
HITACHI KOKUSAI LINEAR EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS S/A
CNPJ 19.690.445/0001-79 - NIRE 3130000866-5
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA,
REALIZADA EM 11 DE Março DE 2015.
I. Data, Lugar e Hora: Realizada aos 11 dias do mês de março de
2015, às 16 horas, na sede da Companhia, localizada na cidade de
Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, na Rodovia BR 459,
KM 121, nº 121, Bairro Córrego Raso, CEP 37.540-000. II. Presença:
Acionistas: 1. HITACHI KOKUSAI ELECTRIC INC., sociedade
devidamente organizada e validamente existente de acordo com
as leis do Japão, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.255.718/000170 (“Hitachi Kokusai Electric”), neste ato representada pelos
Procuradores, Dra. Natália Cibele Correia da Silva e Dr. Darcio
Siqueira de Sousa, conforme a procuração registrada no 8º Cartório de
Registro de Títulos e Documentos em São Paulo sob n.º 636 - 2012,
e 2. O Satoru Nakamura, japonês, casado, engenheiro, portador do
RNE n.º G017649-0 e inscrito no CPF/MF sob n.º 237.060.388-70,
residente e domiciliado na cidade de Santa Rita do Sapucaí, Estado
de Minas Gerais, na Av. Sinhá Moreira 250, Apto 2051, centro,
CEP 37.540.000, representando a totalidade do capital social. III.
Convocação: Dispensada a convocação, de acordo com o Artigo 124,
§4º da Lei n.º 6.404/76, em virtude do comparecimento dos acionistas
detentores da totalidade das ações da Sociedade, em concordância
com as assinaturas contidas no Livro de Presença dos Acionistas.
IV. Mesa: O Sr. Satoru Nakamura, atuou como Presidente e o Sr.
Keisuke Takahashi atuou como Secretário. V. Ordem do Dia: (1)
$OWHUDomRGRHQGHUHoRGD¿OLDO+LWDFKL.RNXVDL/LQHDU(TXLSDPHQWRV
Eletrônicos S/A, CNPJ 19.690.445/0006-83, NIRE 0090014316 (QFHUUDPHQWR GDV DWLYLGDGHV GD ¿OLDO +LWDFKL .RNXVDL /LQHDU
Equipamentos Eletrônicos S/A, CNPJ 19.690.445/0003-30, NIRE
3190084504-5; (3) Reforma parcial do estatuto social; e (4) Alteração
do endereço no cartão CNPJ 19.690.445/0006-83 da Companhia,
bem como dos demais registros aplicáveis. VI. Deliberações: Os
acionistas da HITACHI KOKUSAI LINEAR EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS S/A., de acordo com o Estatuto Social da
Sociedade, decidiram aprovar, sem restrições, o quanto segue: (1) A
DOWHUDomRGRHQGHUHoRGD¿OLDO+LWDFKL.RNXVDL/LQHDU(TXLSDPHQWRV
Eletrônicos S/A, Av. Paulista, 1159- 3 andar , conj com 304, Bela
Vista, SP, CEP 013.11-200, CNPJ 19.690.445/0006-83, NIRE
0090014316-9 para Alameda Santos, 745, 9º Andar, Cj 91B, Bairro
Cerqueira César – CEP 01419-001 – São Paulo - SP; (2) Encerramento
GDV DWLYLGDGHV GD ¿OLDO +LWDFKL .RNXVDL /LQHDU (TXLSDPHQWRV
Eletrônicos S/A CNPJ :19.690.445/0003-30, NIRE 3190084504-5,
localizada na cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, na
Rua Timbiras, 1.940, salas 608 e 609, Lourdes, CEP 30.140-061,
em 30 de Março de 2015. (3) A redação da 2ª Cláusula do Estatuto
Social em vigor passa a ter a seguinte redação: “Cláusula 2ª. A
Companhia tem sede, administração, jurisdição na cidade de Santa
Rita do Sapucaí, estado de Minas Gerais, na Rodovia BR 459, KM
121, nº 121, Bairro Córrego Raso, CEP 37.540-000, estando inscrita
no CNPJ/MF sob o n.º 19.690.445/0001-79, possuindo as seguintes
¿OLDLV Filial 01: Hitachi Kokusai Linear Equipamentos Eletrônicos
S/A localizada na cidade e estado de São Paulo, Alameda Santos, 745,
9º Andar, Cj 91-B, Bairro Cerqueira César, CEP 01419-001 – São
Paulo - SP; inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 19.690.445/0006-83, NIRE
0090014316-9, Filial 02:, Hitachi Kokusai Linear Equipamentos
Eletrônicos S/A localizada na cidade de Santa Rita do Sapucaí, estado
de Minas Gerais, na Rodovia BR 459, Km. 121, 121, Córrego Raso,
CEP 37.540-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 19.690.445/000764 NIRE 3190190515-7. Parágrafo Único. A critério e mediante
resolução de seu Conselho de Administração, a Companhia pode abrir
¿OLDLV GHSyVLWRV HVFULWyULRV RX UHSUHVHQWDo}HV HP TXDOTXHU SDUWH
do território brasileiro ou no exterior. (4) O Endereço constante no
cartão CNPJ 19.690.445/0006-83, bem como nos demais registros
aplicáveis da Companhia, passará a ser: para Alameda Santos, 745,
9º Andar, Cj 91-B, Bairro Cerqueira César, CEP 01419-001 – São
3DXOR633DUDHVWHV¿QVRVDFLRQLVWDVDXWRUL]DPRVDGPLQLVWUDGRUHV
da empresa a tomar todas as medidas e assinar todos os documentos
QHFHVViULRV D HVWH ¿P VII.- Encerramento: Não havendo mais
matérias a serem deliberadas, esta ata foi lavrada, lida, aprovada
e assinada por todos os presentes. Satoru Nakamura, Presidente;
Keisuke Takahashi, Secretário. Acionistas: Hitachi Kokusai Electric
Inc. e o Sr. Satoru Nakamura. Santa Rita do Sapucaí, 11 de Março de
2015. Satoru Nakamura - Presidente; Keisuke Takahashi - Secretário.
Acionistas: Hitachi Kokusai Electric Inc. - Dra. Natália Cibele
Correia da Silva; Hitachi Kokusai Electric Inc. - Dr. Darcio Siqueira
de Sousa, Satoru Nakamura. HITACHI KOKUSAI LINEAR
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS S/A - CNPJ 19.690.445/000179 - NIRE 3130000866-5. ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE
2015. LISTA DE PRESENÇA DOS ACIONISTAS.
Acionistas
n.º de ações ordinárias
Hitachi Kokusai Electric Inc.
7.999.999
Satoru Nakamura
1
Total
8.000.000
Em concordância com a versão original lavrada no próprio
livro. Satoru Nakamura - Presidente; Keisuke Takahashi Secretário. -XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &HUWL¿FR
registro sob o nº 5496068 em 23/04/2015. Protocolo 150491387.
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P±6HFUHWiULD*HUDO
20 cm -05 693130 - 1
LOCALIZA RENT A CAR S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ: 16.670.085/0001-55
NIRE: 3130001144-5
EDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os senhores acionistas
da Localiza Rent a Car S.A. a reunirem-se em Assembleia Geral
Extraordinária, em segunda convocação, na sede social da
Companhia, na Avenida Bernardo Monteiro, nº 1.563, em Belo
Horizonte, estado de Minas Gerais, às 14 horas do dia 15 de maio
de 2015, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: “Aprovar
a proposta da Administração para alteração do Estatuto
Social da Companhia e sua consolidação”. Informações gerais:
O acionista participante deverá depositar na Companhia, com
antecedência mínima de 3 dias corridos da data designada para
a Assembleia: 1. Comprovante da posição acionária expedido
pela instituição escrituradora, no máximo, 3 dias antes da data da
Assembleia; e 2. Instrumento de mandato, regularizado na forma da
lei, na hipótese de representação do acionista. O acionista ou seu
representante legal deverá comparecer à Assembleia munido dos
documentos hábeis de sua identidade. A proposta da administração
sobre a matéria a ser deliberada na Assembleia Geral e este
Edital encontram-se disponíveis no site da BM&FBOVESPA
S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, no site da CVM
(www.cvm.gov.br), na sede social da Companhia
e no nosso site de RI (www.localiza.com/ri).
Belo Horizonte, 30 de abril de 2015. José Salim
Mattar Júnior – Presidente do Conselho de
Administração.
8 cm -05 692977 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL - CISSUL - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DE SAÚDE DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS. Aviso de
Licitação. A abertura da Licitação na Modalidade Pregão Presencial
nº 012/2015, Processo Licitatório n° 057/2015, tipo menor preço por
item, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TERRESTRE; ZERO QUILÔMETRO, MÍNIMO DE 07 LUGARES, ANO
DE FABRICAÇÃO-MODELO 2015/2015, PARA AMPLIAÇÃO DA
FROTA DO CISSUL, far-se-á no dia 21 de maio de 2015, às 10:00 hs.
O inteiro teor do Edital Licitatório está à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16 horas, na Rua João Urbano Figueiredo,
nº 177, Bairro Boa Vista, Varginha/MG, ou pelo e-mail: [email protected]. Paulo César Paroli Santos, Secretário Executivo do
CISSUL.
3 cm -05 692953 - 1
O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba
– CODAU torna pública que realizará licitação, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 045/2015, tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviço de sucção de fossa
séptica, limpeza de caixas de areia e canaletas das Estações de tratamento e Elevatórias de Esgoto, sendo um caminhão com equipamento
apropriado e com capacidade mínima de armazenamento de 10m³ de
dejetos, nos locais de responsabilidade do CODAU, no município de
Uberaba, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência Anexo V, em atendimento à solicitação da Gerência de Esgotos Sanitários - Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Leis Federais nº.
10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário para realização da licitação: 09hs00min do dia 19 de maio de 2015. Local aquisição do edital,
entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos
envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone
(0xx34) 3318-6031/6080. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 05
de maio de 2015, Carlos Antônio Pereira, Pregoeiro.
4 cm -05 692990 - 1
PORTARIA 32/2015
O Presidente doCONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – CRF/MG, no regular exercício
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11 da Lei. 3.820/60;
Considerando a conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela
Portaria nº 170/2014, de 28/11/2014; Considerando a regular tramitação do Processo Administrativo nº 12/2014, em obediência aos preceitos legais, em especial às garantias constitucionais do devido processo
legal, da ampla defesa e do contraditório; Considerando relatório final
do processo administrativo 12/2014;RESOLVE:Art. 1º- Aplicar a
penalidade deADVERTÊNCIAaos fiscais Farmacêuticos Érika Carvalho Nolli, Ivan Stoupa Vieira e Aline Fachetti.Art. 2º- Desta decisão cabe recurso, no prazo de 10 dias, nos termos da Lei 9.784, de
29 de janeiro de 1999.Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor nesta data
e revoga as disposições em contrário. Belo Horizonte, 22 de abril de
2015. Farm. VANDERLEI EUSTÁQUIO MACHADO, Presidente do
CRF/MG.
4 cm -29 691775 - 1
PORTARIA 30/2015
O Presidente doCONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – CRF/MG, no regular exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11 da Lei. 3.820/60; Considerando a conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 168/2014; Considerando a regular tramitação do Processo Administrativo nº 16/2014, em obediência aos preceitos legais, em especial
às garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa
e do contraditório; Considerando relatório final do processo administrativo 16/2014;RESOLVE: Art. 1º- Aplicar ao Farmacêutico Fiscal
Bruno Mendonça a penalidade de SUSPENSÃO pelo prazo de 30 dias,
nos termos do Art. 69, II, do Anexo II da Deliberação 02/2011.Art. 2º
-Desta decisão cabe recurso, no prazo de 10 dias, nos termos da Lei
9.784, de 29 de janeiro de 1999.Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor
nesta data e revoga as disposições em contrário. Belo Horizonte, 22 de
abril de 2015. Farm. VANDERLEI EUSTÁQUIO MACHADO, Presidente do CRF/MG.
4 cm -29 691773 - 1
Cidadania
Água: economizar faz bem.
ECONOMIZE