TJMG 01/05/2015 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
exercício, a partir de 5/5/2015, “com vistas à aposentadoria”; MaSP
333933-0, Maria Geralda Vieira Pereira, PEB II P, admissão 2, por 2
meses, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 18/5/2015;
Ibiá - “Servidor sem lotação – em adjunção à APAE”, MaSP 370698-3,
Alessandra Sales do Couto, PEB I G, admissão 1, por 2 meses, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 15/5/2015; Iraí de Minas E.E. “de São José do Barreiro”, MaSP 365934-9, Rosângela Mendes
Cunha, PEB T2 P, admissão 1, por 2 meses, referente ao 5° quinquênio
de exercício, a partir de 18/5/2015; Patrocínio - “Irmã Gislene”, MaSP
611340-1, Maria Aparecida Maris, EEB II E, admissão 2, por 2 meses,
referente aos 1° e 2º quinquênio de exercício, a partir de 4/5/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 11/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 365913-3, Alvimar de Souza Costa, PEB II I, admissão
1 – exercendo cargo em comissão D I, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 5/7/2014; E.E. “Nély Amaral”, MaSP 955655-6,
Alessandra Moreira da Cunha Guimarães, PEB T2 F – Ciências, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/1/2014;
Serra do Salitre - E.E. “de Ensino Fundamental”, MaSP 1066147-8,
Ana Cláudia Côrtes da Cunha, PEB I D – D V, admissão 1, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 24/12/2014.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 03/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Patrocínio - “Servidor sem lotação – em adjunção à APAE”, MaSP 1014903-7, Josimeire de Souza Silva, PEB I A, admissão 1, a partir de 22/4/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2015
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o servidor: Serra do Salitre - E.E. “Cornélia Regina”, MaSP 1320530-7, Arali
Mirian Gonçalves, ATB I A, admissão 2, a contar de 13/2/2015.
30 691899 - 1

SRE de Poços de Caldas
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 144/2015
Concede Abono Família, nos termos do inciso III Art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, a servidora: DISTRITO SÃO BENTO
DE CALDAS/MUNICÍPIO SANTA RITA DE CALDAS – EE Carlos
Magno de Carvalho, MaSP 981.549-9, Leila Marli Monteiro, ATB1/IA,
por Larissa Monteiro Araújo, Filho, a partir de 16/04/2015.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 145/2015
Concede Abono Permanência a servidora: ANDRADAS – EE Coronel
João Mosconi, MaSP 307.909-2.1, Iolanda Simionato Tonholo, ASB1/
IJ, a partir de 09/04/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 146/2015
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, no termos da alínea “b” do
Art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e Art. 19 da Instrução Normativa
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, aos servidores: CABO VERDE – EE Professor Pedro Saturnino de Magalhães,
MaSP 1.212.193-5, Marco Aurélio Souza Leite do Brasil, ASBD1/IA,
a partir de 29/03/2015; POÇOS DE CALDAS – EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 749.188-9.1, Benedita Gabriela dos Santos,
ASB1/IE, a partir de 01/04/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
147/2015
Registra Afastamento Preliminar À Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, da servidora: MUZAMBINHO
– EE Professor Salatiel de Almeida, MaSP 388.654-6.1, Helena Maria
Isac Moreira, a partir de 24/04/2015, referente ao PEBT2/IIP, à vista do
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/2003, c/c § 5 do
Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 148/2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, dos servidores:
ANDRADAS – Aposentada, MaSP 75.523-1, Mercedes Trevisan Oliveira para Mercedes Trevisan; POÇOS DE CALDAS – Aposentada,
MaSP 321.684-3.1, Helenice Cerávolo Fazzi Santos para Helenice
Cerávolo Fazzi.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 149/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§ 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: CABO VERDE – EE Professor Saturnino
de Magalhães, MaSP 1.052.417-1.1, Rosilaine Aparecida Modesto dos
Santos, PEB2/IIE, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2015; CAMPESTRE – EE Coronel José Custódio, MaSP 346.912-9, Maria do Carmo Assis Silva, PEB2/IIC, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2015;
MONTE BELO – EE Frei Levino, MaSP 282.375-5.2, Antonio Agostinho da Silva, PEB2/IIP, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 18/05/2015; MaSP 739.054-5.2, Antonio Carlos
de Paula, PEB1/IP, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/2015; MUZAMBINHO – EE Professor Salatiel de Almeida, MaSP 336.702-6.1, Denise Riboli de Oliveira Alves,
PEB1/IP, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 18/05/2015; MaSP 378.023-6.4, Carmem Laura da Silveira,
PEB1/IP, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2015; POÇOS DE CALDAS – EE David Campista, MaSP
364.152-9.1, Gerson Pereira Filho, PEB4/IVP, por 02 meses referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/2015; MaSP 369.6705.1, Ana Lúcia de Souza, ATB4/IVH, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2015; EE Dr. Edmundo Gouvea
Cardillo, MaSP 307.976-1.1, Maria Célia dos Santos, ASB1/IJ, por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/2015;
MaSP 354.694-2.1, Ângela Aparecida Mattoso Ferreira, PEB2/IIP, por
02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
19/05/2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 150/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à
servidora: CALDAS – EE Vicente Landi Júnior, MaSP 366.185-7.1,
Rosangela de Cássia Pereira Godinho, PEB1/IM, por 2 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2015;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 151/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: ALTEROSA – EE Deputado
Jales Machado, MaSP 367.463-7.2, Matília Custódio de Jesus, PEB2/
IIP, por 06 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir
de 04/05/2015 com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a
contar de 05/11/2015; BOTELHOS – EE Afonso Romão de Siqueira,
MaSP 732.577-2.1, Maria Rita Romão Alves, PEB2/IIP, por 04 meses,
referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 04/05/2015,
com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a contar de
05/09/2015; CAMPESTRE – EE Rui Barbosa, MaSP 378.038-4.1,
Maibal Khoury Ferreira, PEB2/IIP, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2015; MaSP 378.048-3.2, Mariley Aparecida Franco Garotti, PEB4/IVN, por 02 meses, referente
aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 11/05/2015; MONTE
BELO – EE Frei Levino, MaSP 321.664-5.3, Denise dos Anjos Benjamin, PEB2/IIP, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 11/05/2015, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a contar de 12/06/2015.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 152/2015
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do Art. 31,

da CE/1989, aos servidores: ANDRADAS – EE Coronel João Mosconi, MaSP 307.909-2.1, Iolanda Simionato Tonholo, ASB1/IJ, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 05/03/2015; EE Dr.
Alcides Mosconi, MaSP 866.183-7.1, Cleonice Aparecida dos Santos Lima, PEBII/2M, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/03/2015; MaSP 975.614-9.1, Rosângela Aparecida de Oliveira, ATB2/IIE, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
12/01/2015; BANDEIRA DO SUL – EE José Bandeira de Carvalho,
MaSP 841.309-8.1, Luciana Marta Muniz Pereira, PEB2/IIM, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/2015; POÇOS
DE CALDAS – EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes, MaSP 388.6660.1, Márcia da Fonseca Bruno Pereira, PEB2/IIN, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/03/2015; SANTA RITA DE CALDAS – EE Carlos Magno de Carvalho, MaSP 307.889-6.1, Ermelinda
Marcondes Salomão do Couto, ASB2/IIJ, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 02/03/2015.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 153/2015
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do Art. 31,
da CE/1989, aos servidores: CABO VERDE – EE Major Leonel, MaSP
307.953-0.1, Maria Aparecida Marciano e Marciano, ASB3/IIIJ, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 24/03/2015.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO à DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
154/2015
Concede Gratificação de Incentivo À Docência 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à: MUZAMBINHO – EE Professor Salatiel de
Almeida, MaSP 388.654-6.1, Helena Maria Isac Moreira, PEBT2/IIP,
referente ao 9º biênio, a partir de 30/11/2010; POÇOS DE CALDAS –
EE Francisco Escobar, MaSP 336.736-4.1, Maria Bernadete Silva Luz,
PEB1/IP, referente ao 10º biênio, a partir de 15/08/2007.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 155/2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do Art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: CABO VERDE – EE Professor Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 1.124.418-3.1, Márcia
Helena da Silva Sousa, PEB1/IA, a partir de 06/04/2015; CALDAS –
EE Vicente Landi Júnior, MaSP 1.280.666-7.3, Bruna Marcela Santos,
PEB1/IA, a partir de 13/04/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
007/2015
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
à servidora: MUZAMBINHO – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 388.654-6.1. H.M.I.M., PEBT2/IIP.
29 691720 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Marli Aparecida Franco
PORTARIA Nº 02/2015.
Designa servidores para a função de pregoeiros e equipes de apoio para
atuarem nas licitações na modalidade PREGÃO.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ponte Nova, no
uso das atribuições que lhe confere a Resolução de Delegação de Competência SEE 2.077 de 29/03/2012, e em cumprimento ao disposto no
art. 7º, Inciso I, da Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e
art. 8º do Decreto nº 44.786, de 14 de abril de 2008.
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os
seguintes servidores: José Roberto Soares, MaSP 306 584-4 e Newton
Totino Pinguelli, MaSP 1143233-3.
Parágrafo Único – O edital indicará o pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2º – Os pregoeiros de que se trata esta Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÂO de competência da SRE
Ponte Nova.
Art. 3º – Ficam atribuídas as seguintes competências:
I- Ao Diretor da Diretoria Administrativa e Financeira:
a) emitir os Termos de Referência,
b) elaborar os editais de licitação,
c) indicar os membros da Comissão de Apoio.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Ponte Nova 23 de Abril de 2015
Marli Aparecida Franco / Diretora SRE Ponte Nova
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SRE de São João Del Rei
Diretora: Adriana Leitão
Adriana Leitão
“ Diretor em exercício “
RETIFICAÇÃO ATO Nº 67 /15
RETIFICA ATO de retificação de férias prêmio afastamento ao(s)
servidor (es): São João Del Rei, E.E. Professor Iago Pimentel, MaSP
339.288-3/01, Marta Aparecida Dela Sávia Ferreira, PEBIIP, publicado
em 25/04/15, por incorreção, onde se lê: Maria Aparecida Dela Sávia
Ferreira, leia-se: Marta Aparecida Dela Sávia Ferreira.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 25 /15
RETIFICA ATO de afastamento preliminar à aposentadoria ao(s) servidor (es):Bom Sucesso, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 823.198-7/01, Maduda das Graças dos Santos, PEBIP,
por motivo de conclusão de Processo Administrativo, publicado em
11/04/15, onde se lê: art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com remuneração integral correspondente a carga horária média de 10
h/a mensais, leia-se: art. 40,§§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, com remuneração integral correspondente a carga horária de 108 , com média de 10 h/a mensal de
extensão de carga horária.
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Adriana Leitão
“ Diretor em exercício”
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184 de 31.01.2002, c/c a Resolução n°
37 de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): SRE SÃO JOÃO DEL-REI PORTARIA N°
07/2015 - Prados , em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
350.818-1/01, Jacqueline Dean Possa Nascimento, PEBIP; PORTARIA Nº 08/2015 - Ijaci, E.E. Maurício Zákhia, MaSP 1.004.602-7/01,
Rejane Vilela Correa Lima, PEBIA; PORTARIA Nº 09/2015 – Prados,
Dr. Viviano Caldas, MaSP 277.846-2/03, Maria das Dores Ferreira
Ladeira, PEBIIP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE São João del-Rei, nº 05 /15, publicada no Minas Gerais em
20/02/15 , ref. ao servidor: Carrancas, E.E. Sara Kubitschek, MaSP
347.616-5/01, Maria Teixeira Pinto, PEBIIC, pela retificação do 5º
quinquênio, devendo o débito ser lançado na folha de pagamento da
servidora.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 03/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos, alínea “a”, do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 08
dias, ao(s) servidor(es): São João Del Rei, E.E. Professor Iago Pimentel, MaSP 1.323.699-7/01/02, João Vitor de Souza Lopes, PEBDIA,
PEBDIA, a partir de 11/04/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 08/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por 08 dias do(s) servidor(es):Prados,
E.E. Dr. Viviano Caldas, MaSP 969.743-4/01, Rogéria Celi de Moura,
ASBIC, a partir de 16/04/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
25/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Lagoa
Dourada, E.E. Abeilard Pereira, MaSP 339.289-1/01, Raquel Maria de
Oliveira Barreto, a partir da publicação, referente ao cargo de PEBIIO,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108, com média de 07 h mensal de extensão de
carga horária incorporando 1.833 dias de vice-direção.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 65/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4°
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Nazareno, E.E. Professor
Basílio de Magalhães, MaSP 196.382-6/02, Maria de Nazaré Oliveira,
ATBIIIG, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/04/15;
Nazareno, E.E. Professor Basílio de Magalhães, MaSP 615.735-8/03,
Isabel Regina do Couto Aguiar, EEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/12/2013, data do exercício; Nazareno,
E.E. Professor Basílio de Magalhães, MaSP 884.886-3/02, Maurilio
Augusto, PEBIA, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 25/03/13, data de exercício, com aproveitamento de tempo no
PEBIA, do qual foi exonerado; Nazareno, E.E. Professor Basílio de
Magalhães, MaSP 961.415-7/01, Marize Costa Pereira, EEBIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/10/14; Nazareno E.E.
Professor Basílio de Magalhães, MaSP 1.063.515-9/02, Nelson Antônio Monteiro Avelar, PEBIA, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 05/09/14; Nazareno E.E. Professor Basílio de Magalhães,
MaSP 1.063.515-9/02, Nelson Antônio Monteiro Avelar PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/05/13, com aproveitamento de tempo no PEBIA, do qual foi exonerado; São João Del
Rei, E.E. Cônego Osvaldo Lustosa, MaSP 836.723-7/02, Luciana Cristina Silva Tavares, PEBIIE, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 24/03/15; São João Del Rei, E.E. Cônego Osvaldo Lustosa,
MaSP 1.000.398-6/01, Regina Helena Andrade Ribeiro, PEBIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/02/15; São João Del
Rei, E.E. Cônego Osvaldo Lustosa, MaSP 1.064.842-6/01, Luciano
Galdino Soares, PEBID, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/02/15.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 06/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): São João Del Rei,
E.E. Aureliano Pimentel, MaSP 1.322.236-9/02, Thalita Márcia Trindade Santos, PEBIA, a partir de 16/04/15.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº.182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº.19837, de 2011, do(s) servidor (es):
Dores de Campos, MaSP 277.980-9, Neuza de Fátima Arruda Rodrigues, EEBIIP, admissão 01, pelo subsídio dos cargos provimentos efetivo acrescido de 30% (trinta por cento ) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII a partir de 17/04/2015.
ANULAÇÃO ATO Nº 66/15
ANULA ATO (S), no que se refere a (aos) servidor (es): Nazareno,
E.E. Professor Basílio de Magalhães, MaSP 884.886-3/02, Maurilio Augusto, PEBIA, Férias prêmio concessão oportunamente, publicado em 27/12/12, por exoneração; Nazareno, E.E. Professor Basílio
de Magalhães, MaSP 1.063.515-9/02, Nelson Antônio Monteiro Avelar, PEBIA, Férias prêmio concessão oportunamente, publicado em
27/12/2012, por exoneração.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Danilo Manoel dos Santos Barbosa
Diretor em exercício
ATO DESLIGAMENTO – ATO Nº 08/15
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do
Paraíso, desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº
2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 1.102.101-1, Gustavo
de Assis Ferreira Cruz, PEBI-A (Adm. 01), E. E. Dr. Wenceslau Braz,
Monte Santo de Minas, a contar de 22/04/15.
30 691909 - 1
Danilo Manoel dos Santos Barbosa
Diretor em exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos à servidora: São Sebastião do Paraíso – E. E. Comª Ana
Cândida de Figueiredo, MaSP 762.888-6, Maria das Graças Rodarte
Souza, ASBI-E(Adm. 01), a partir de 13/04/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos à servidora: Monte Santo de Minas – E. E. Ed. Esp. Padre Pascoal Berardo, MaSP 1.339.374-9, Maria das Chagas Neves, ASBDI-A
(Adm. 01), a partir de 17/04/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Itamogi – E. E. de Itamogi, MaSP 330.146-2, Noêmia Aparecida
de Carvalho Silva, a contar da data da publicação, referente ao PEBII-J
(Adm. 03), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6818 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Cássia – E. E. Melo Viana, MaSP 336.525-1, Maria Virgínia Vilela
Santos Pereira, a contar da data da publicação, referente ao PEBII-P
(Adm. 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC

sexta-feira, 01 de Maio de 2015 – 19
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 112 h/a (004 h/a de exigência curricular); São Pedro da União – E. E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP
390.191-5, Nazira Spineli, a contar da data da publicação, referente ao
PEBII-P (Adm. 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 123 h/a (015 h/a de dobra
de turno).
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Guaxupé – E. E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 547.300-4, Ana Cristina Gabriel para Ana Cristina Gabriel Silva; Ibiraci – E. E. de Ibiraci,
MaSP 933.078-8, Denise Aparecida Cintra Boaretto para Denise Aparecida Cintra Boaretto Papetti; São Sebastião do Paraíso - E. E. Clóvis
Salgado, MaSP 1.380.233-5, Alessandra Freire Mariano para Alessandra Freire Mariano Pádua; E. E. Profª Inês Miranda Almeida, MaSP
1.138.823-8, Aline Cristina Antunes para Aline Cristina Antunes Lara.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03 /15
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso - E E Paula Frassinetti, MaSP 278.667-1, Maria Angela Pimenta
de Carvalho Abud, PEBII-P (Adm. 01), retificação de quinquênio
de magistério, Ato nº 04/15, publicado em 06/02/15, por retificação
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 10/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 às servidoras: Monte Santo de Minas – E. E.
Dr. Wenceslau Braz, MaSP 334.193-0, Olívia Reny de Moraes Luz,
PEBII-P (Adm. 01), referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
01/04/15; São Sebastião do Paraíso – E. E. Benedito Ferreira Calafiori,
MaSP 763.453-8, Luciana Marques Borges Gonçalves, PEBII-P (Adm.
01), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/03/15.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879. de 27/05/2010, à servidora: Guaxupé – E. E.
Nossa Senhora Aparecida, MaSP 1.321.291-5, Maria Carolina Cruvinel
Monteiro Bueno, PEBI-A (Adm. 02), a partir de 13/04/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNARATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora: Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 351.713-3, Ana Cláudia
Costa, PEBII-P (Adm. 01), pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 23/04/2015.
PORTARIA Nº 14/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de
2002, publicada em 7 de fevereiro de 2002; artigos 1º e 3º da Portaria
SEE nº 1406, de 23 de abril de 2002, publicada em 24 de abril de 2002,
artigo 25 da Resolução CEE nº 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 2 de agosto de 2001, considerando a solicitação da sócia da
empresa, ficam encerradas as atividades em 30/12/2014, do Centro de
Educação Básica Infância no SESI/ACIG, situada na Rua Horácio Ferreira Lopes, nº 1012, Centro, em Guaxupé.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 09/15, publicada no “Minas Gerais” em 06/03/2015, referente
ao servidor: São Sebastião do Paraíso – E. E. Clóvis Salgado, MaSP
1.151.727-3, S.O.S. PEBS1-A (Adm. 01), decide pela reposição do
débito de remuneração recebido a maior por designação em cargo
incorreto no ano de 2012, conforme artigo 64 da Lei 14.184/2002 e
Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 20/15
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: São Sebastião do Paraíso – CESEC Alda Polastre, MaSP 351.770-3, S.S.P, PEBTI-M (Adm. 01).
30 691906 - 1
Danilo Manoel dos Santos Barbosa
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/15
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO referente à servidora: São Sebastião do Paraíso - E.E. Paraisense, MaSP
761.167-6, Arlete Silveira Pádua e Silva, PEBII-M (Adm. 02), Ato nº
04/15, publicado em 27/02/15, por motivo de alteração no período do
afastamento, onde se lê: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/15, leia-se: por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/15
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
ao servidor: São Pedro da União – E.E. Cel. João Ferreira Barbosa,
MaSP 376.082-4, Sebastião Silvério da Costa, PEBII-P, apostilado no
cargo em comissão de Diretor de Escola D3B (Adm. 01), Ato nº 11/13,
publicado em 03/05/13, por incorreção na data da vigência, onde se lê:
03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/12,
leia-se: 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
01/06/12.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/15
RETIFICA NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva,
MaSP 334.192-2, Maria de Lourdes Tomé, PEBTI-P (Adm. 01), Atos
nºs 09/06 e 30/10, publicados em 23/05/06 e 01/10/10 respectivamente,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 23/07/05 e 03 meses referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 23/07/10, leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/07/05 e 03 meses
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/07/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/15
RETIFICA NOS ATOS DE QUINQUÊNIOS DE MAGISTÉRIO referente à servidora: Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 330.146-2, Noêmia Aparecida de Carvalho Silva, PEBII-J (Adm. 03), Atos nºs 61/06 e
13/12, publicados em 19/09/06 e 27/04/12 respectivamente, por motivo
de incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de
08/08/06 e 3º quinquênio, a partir de 11/08/11, leia-se: 2º quinquênio, a
partir de 14/08/06 e 3º quinquênio, a partir de 19/08/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22 /15
RETIFICA NOS ATOS DE QUINQUÊNIOS DE MAGISTÉRIO referente à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva,
MaSP 334.192-2, Maria de Lourdes Tomé, PEBTI-P (Adm.01), Atos nºs
123/95, 64/2000, 61/06 e 58/10, publicados em 18/08/95, 01/09/2000,
19/09/06 e 03/09/10 respectivamente, por motivo de incorreção na data
da vigência, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 26/07/95, 2º quinquênio, a partir de 25/07/2000, 3º quinquênio, a partir de 23/07/05 e
4º quinquênio, a partir de 22/07/10, leia-se: 1º quinquênio, a partir de

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