TJMG 24/04/2015 - Pág. 56 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
56 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
$&&DIp6$
Comunicado dirigido aos acionistas: em atenção as disposições legais e estatutárias, vimos submeter à apreciação e consideração de V. Sas., o Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado
do Exercício, Demonstrações as Mutações do Patrimônio na qual inserimos a Demonstração dos
)OX[RVGH&DL[DUHIHUHQWHDRH[HUFtFLRHPGHGH]HPEURGH$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
completas da companhia foram auditadas pela PwC (PricewaterhouseCoopers) e o parecer da
auditoria está disponível na sede da companhia. Objeto Social: desenvolver atividades de plantio,
FXOWLYRFROKHLWDEHQH¿FLDPHQWRDUPD]HQDPHQWRHRXFRPHUFLDOL]DomRGHFDIpHDSDUWLFLSDomR
e investimentos em outras sociedades. Histórico da empresa e principais atividades operacionais: A AC Café S.A iniciou suas operações em 23 de maio de 2012 sob a denominação de Private
Equity VI Investimentos e Participações S.A. e, em 7 de novembro de 2012 houve a alteração da
denominação social para AC Café S.A. companhia de capital fechado. Em continuidade ao seu
plano estratégico de expandir o volume de café produzido e passar a comercializar um produto de
Balanços patrimoniais (Em milhares reais)
Controladora
Consolidado
Ativo
Nota
2014
2013
2014
2013
(Reapre(ReapreCirculante
sentado)
sentado)
Caixa e equivalentes de caixa
6
2.721
8.213
3.585
9.959
Contas a receber de clientes
7
1.656
595
4.771
2.995
Estoques
8
37.982
29.597
42.313
32.894
Tributos a recuperar
9
294
1.448
275
Outras contas a receber
470
256
989
291
43.123
38.661
53.106
46.414
Não circulante
Realizável a longo prazo
Partes relacionadas
10
13.670
388
Tributos a recuperar
9
99
17
Outras contas a receber
2
2.134
13.672
388
2.233
17
Imobilizado
12
86.533
82.160
88.147
82.524
Ativo biológico
13
213.324 193.670 213.324
193.670
Intangível
14
59.746
55.806
299.857 275.830 361.217
332.000
Total do ativo
356.652 314.879 416.556
378.431
Passivo e patrimônio líquido
Circulante
Fornecedores
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Instrumentos Financeiros Derivativos
Salários e encargos sociais
Tributos a recolher
Partes relacionadas
Credores por compra de participação
Pagamentos aos ex-proprietários
Outras contas a pagar
Não circulante
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Credores por compra de participação
Pagamentos aos ex-proprietários
Earn-out - performance operacional
Imposto de renda e contribuição social
Correntes
Diferidos
Provisão para contingências
Provisão para perdas de investimentos
Partes relacionadas
Nota
15
10
16
15
Controladora
2014
2013
(Reapresentado)
10.532
5.750
17.462
38.316
424
2.615
666
94
48
2.024
Consolidado
2014
2013
(Reapresentado)
11.487
6.684
34.939
51.997
424
2.983
886
313
209
697
31.824
12.536
1.493
64.175
46.804
61.802
16
16
17
18
11
10
54.862
140
12.809
2.313
131.926
163.750
67.055
23
3.190
5.298
75.566
122.370
10.785
6
70.567
66.465
3.547
13.063
14.677
20.488
12.466
59.567
5.550
277
71.701
5.023
157
1.853
159.479
115.355
Total do passivo
223.654
185.922
Patrimônio líquido
19
Capital social
182.000
182.000 182.000
182.000
Ajuste de avaliação patrimonial
27.709
27.709
27.709
27.709
Prejuízos acumulados
(16.807) (17.200) (16.807)
(17.200)
Total do Patrimônio Líquido
192.902
192.509 192.902
192.509
Total do Passivo e do Patrimônio Líquido
356.652
314.879 416.556
378.431
Notas explicativas (Em milhares reais)
Base de preparação:$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDVIRUDPSUHSDUDGDV
FRQVLGHUDQGRRFXVWRKLVWyULFRFRPREDVHGHYDORUDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVHDWLYRVELROygicos mensurados ao valor justo. Além disso, a sua preparação requer o uso de certas estimativas
contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da Administração no processo de
aplicação das práticas contábeis da Companhia e de suas controladas. Resumo das principais
práticas contábeis: $VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDVIRUDPSUHSDUDGDV
e estão sendo apresentadas conjuntamente, conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil,
incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs).
Apuração do resultado do período: os custos e despesas são apresentados seguindo regime da
competência. Reapresentação de cifras comparativas: Em virtude da revisão e ajuste da menVXUDomRGRYDORUMXVWRGDFRQWUDSUHVWDomRGRVDWLYRVLGHQWL¿FiYHLVDGTXLULGRVHGRVSDVVLYRVFRQWLQJHQWHVDVVXPLGRVQDDTXLVLomRGD%UDVLO(VSUHVVR&RPpUFLR$WDFDGLVWD/WGDHP
DSUHVHQWDGRVSUHOLPLQDUPHQWHHPKRXYHPXGDQoDVVLJQL¿FDWLYDV$VVLPD&RPSDQKLDDMXVWRXDSyVVXDSXEOLFDomRDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGRH[HUFtFLR¿QGRHP
6. Caixa e equivalentes de caixa: incluem o caixa, os depósitos bancários, outros investimentos
de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de três meses, ou menos, e com risco
LQVLJQL¿FDQWHGHPXGDQoDGHYDORU(PDVDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVHVWmRUHSUHVHQWDGDV
por CDB que são de liquidez imediata e disponíveis para movimentação. 7. Contas a receber de
clientes: Na prática são reconhecidos ao valor faturado, ajustado pela provisão para impairment,
se necessária. A exposição máxima ao risco de crédito na data de apresentação das demonstrações
¿QDQFHLUDVpRYDORUFRQWiELOGHFDGDFODVVHGHFRQWDVDUHFHEHUPHQFLRQDGR$&RPSDQKLDHVXDV
controladas não mantém nenhum título como garantia. 8. Estoques: Os estoques são demonstra-
&13-0)Q
Relatório da Administração (Em milhares reais)
maior valor agregado, em 4 de outubro de 2012, a AC Agromercantil Ltda. (“AC Agro”) assinou
contrato vinculante de investimento, compra e venda de ativos com o fundo de investimentos
Pátria Investimentos (“Pátria”) onde foi negociado parte de suas operações de produção de café.
No dia 07 de novembro de 2012, data do primeiro fechamento da operação, o Pátria, por meio de
sua controlada AC Café S.A. efetuou adiantamento para aquisição de 50% dos ativos operacionais
de produção de café que foram posteriormente incorporados ao capital social da Companhia. Em
01 de agosto de 2013, data do segundo fechamento, ocorreu a incorporação da parcela cindida
pela AC Agro onde foram aportados, os demais ativos relacionados com a atividade de produção
de café tendo como contrapartida a participação de 50% no capital social da Companhia que
passou a totalizar R$ 182.000. Novos Investimentos: A verticalização da cadeia de suprimentos
FRP HQIRTXH QR PHUFDGR GH FDIp WRUUDGR H PRtGR IRL GH¿QLGD QD WHVH GH LQYHVWLPHQWRV FRPR
prioridade para o ano de 2014.Em 27 de Maio de 2013 a Companhia adquiriu o controle total da
Demonstração do Resultado (Em milhares reais)
Controladora
Consolidado
Nota
2014
2013
2014
2013
(Reapre(Reapresentado)
sentado)
Receitas
20
27.449
2.671 47.967
17.011
Valor justo dos ativos biológicos
13
12.850
11.166 12.850
11.166
Custo das vendas
21 (25.448)
(7.409) (36.977)
(15.606)
Lucro bruto
14.851
6.428 23.840
12.571
Despesas com vendas
21
(357)
(39) (8.772)
(2.918)
Despesas administrativas
21
(7.324)
(7.462) (10.273)
(9.850)
Depreciações e amortizações
21
(459)
(200) (1.449)
(778)
Outras receitas operacionais,
líquidas
21
(1.515)
(1.400)
352
Resultados de participação societária
11
(9.644)
(3.190)
Prejuízo (lucro) operacional
(4.448)
(4.463)
1.946
(623)
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
22
1.491
18
774
99
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
22
(8.843)
(840) (14.899)
(3.432)
Prejuízo antes do IR e da CS
(11.800)
(5.285) (12.179)
(3.956)
IR e contribuição social
Correntes
0
(57)
(1.520)
Diferidos
17
12.193
(10.415) 12.629
(10.224)
Lucro líquido (prejuízo) do exercício
393
(15.700)
393
(15.700)
Lucro líquido (prejuízo) básico e
diluído por ação – em reais
0,000002 (0,000085)
Demonstração das Mutações (Em milhares reais)
Atribuível aos acionistas da controladora
Ajuste de Prejuízos
Total do
Capital
avaliação acumulapatrimôsocial patrimonial
dos nio líquido
Em 1º de janeiro de 2013
90.000
(1.500)
88.500
Aumento de Capital (nota 1 e 19 (a))
92.000
27.709
119.709
Prejuízo do exercício como originalmente
apresentado
(15.381)
(15.381)
Ajustes-Combinação de negócios (Nota 2.21)
(319)
(319)
Em 31 de dezembro de 2013
182.000
27.709
(17.200)
192.509
Lucro líquido do exercício
393
393
Em 31 de dezembro de 2014
182.000
27.709
(16.807)
192.902
dos ao menor valor entre o custo médio das compras ou produção e o valor líquido realizável. O
valor realizável líquido é o preço de venda estimado para o curso normal dos negócios, deduzidos
os custos de execução e as despesas de venda.9. Tributos a recuperar: A parcela dos tributos a
UHFXSHUDUFODVVL¿FDGRVQRDWLYRGHFRUUHGDH[SHFWDWLYDGHUHDOL]DomRGHVVHVWULEXWRVSHOD$GPLQLVtração, mediante a compensação com futuros débitos desses tributos. 10. Partes relacionadas: As
movimentações com partes relacionadas referem-se substancialmente a compra e venda de café
seguindo o projeto de verticalização e pagamentos referente a aquisição em novos investimentos.
11. Investimentos: refere-se ao resultado da aquisição da “controlada direta” e das “controladas
indiretas”. 12. Imobilizado: Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados,
VHDSURSULDGRDR¿QDOGHFDGDH[HUFtFLR2YDORUFRQWiELOGHXPDWLYRpLPHGLDWDPHQWHEDL[DGR
para seu valor recuperável se o valor contábil do ativo for maior do que seu valor recuperável
estimado. 13. Ativos biológicos:(PD&RPSDQKLDSRVVXtDKHFWDUHVGHWHUUDV
próprias e 925 hectares de terras em parceria comercial destinadas ao cultivo das lavouras de café,
no estado de Minas Gerais, as quais são mensuradas pelo seu valor justo. As terras próprias em
TXHDVODYRXUDVHVWmRSODQWDGDVHVWmRFODVVL¿FDGDVQRDWLYRLPRELOL]DGRHQmRLQWHJUDPRYDORU
justo dos ativos biológicos. As lavouras de café plantadas na área em parceria comercial estão em
formação logo estão avaliadas ao custo de formação e não integram a base de cálculo do valor
MXVWR GRV DWLYRV ELROyJLFRV SDUD D VDIUD 14. Intangível: são atribuídos por categoria:
Rentabilidade Futura, Marcas e Patentes e Relações contratuais com clientes de com acordo com
as premissas de aquisição das “controladas indiretas”. (PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV Os
HPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVmRUHFRQKHFLGRVLQLFLDOPHQWHSHORYDORUMXVWROtTXLGRGRVFXVWRV
incorridos na transação e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer
diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor de liquidação é
reconhecido na demonstração do resultado durante o período em que os empréstimos estejam em
aberto, utilizando o método da taxa efetiva de juros. 16. Credores por compra de participação:
A Companhia por meio de sua “controlada direta” Brasil Expresso Participações Ltda., adquiriu
em 2013 o controle da empresa Brasil Espresso Comércio Atacadista Ltda., em continuidade
com seu plano de verticalização em 2014 veio a adquirir através da sua “controlada indireta”
o controle da empresa Astro Torrefação e Comércio de Café Ltda., sendo que os saldos apresentados no passivo circulante e não circulante serão desembolsados aos antigos quotistas das
empresas adquiridas. 17. Tributos diferidos: O imposto de renda e a contribuição social diferidos
VREUHSUHMXt]RV¿VFDLVEDVHVGHFiOFXORQHJDWLYDVGHFRQWULEXLomRVRFLDODFXPXODGDHGLIHUHQoDV
temporárias (ativos biológicos, imobilizado e depreciação acelerada incentivada, provisão diversas) são reconhecidos contabilmente levando-se em consideração a análise de lucros tributáveis
futuros, fundamentada em estudos elaborados com base em premissas internas e externas e em
atuais cenários macroeconômicos e comerciais aprovados pela Administração da Companhia e
suas controladas. 18. Contingências: As provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos
que devem ser necessários para liquidar a obrigação, usando uma taxa antes de impostos, a qual
UHÀLWDDVDYDOLDo}HVDWXDLVGHPHUFDGRGRYDORUWHPSRUDOGRGLQKHLURHGRVULVFRVHVSHFt¿FRVGD
empresa Brasil Expresso Participações Ltda (“controlada direta”) com valor de participação de R$
25, que tem por objeto social a participação e investimentos em outras sociedades. Em 16 de julho
de 2013 através de sua “controlada direta” adquiri o controle total da empresa Brasil Espresso
Comércio Atacadista Ltda. (“controlada indireta”) que tem por objeto social a torrefação, moagem
e o comércio atacadista de café torrado, moído e solúvel. Em 16 de setembro de 2014 sua controlada indireta, Brasil Espresso Comércio Atacadista Ltda., adquiriu o controle total da empresa
Astro Torrefação e Comércio de Café Ltda. (“controlada indireta”) que tem por objeto social a
fabricação de produtos à base de café, aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e
industriais, comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos e o comércio varejistas de
produtos alimentícios em geral ou especializado. Com a concretização desta operação a Companhia se credencia no mercado de café ultra prime (specialty), acrescentando ao seu portfólio a
unidade torrefadora no Estado de Minas Gerais.
'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[D0pWRGRLQGLUHWR (PPLOKDUHVUHDLV
Controladora
Consolidado
Fluxos de caixa das atividades operacionais
2014
2013
2014
2013
(Reapre(Reapresentado)
sentado)
Prejuízo antes do IR e da contribuição social
(11.800)
(5.285) (12.179)
(3.956)
Ajustes
Depreciação do imobilizado
6.982
672
8.932
1.290
Variação do valor justo do ativos biológicos
(12.850) (11.166) (12.850)
(11.166)
Amortização do valor justo decorrente de
colheita de ativos biológicos
4.945
996
4.945
996
Provisão para devedores duvidosos
168
Ganho (perda) pelo valor realizável líquido
(4.086)
3.410
(4.086)
3.410
Resultado na venda de ativos imobilizados
2.387
2.391
Provisão para contingências, líquido
117
23
527
5.023
Resultado de participação societária
9.644
3.190
Juros, variações monetárias e cambiais, líquidas
7.453
784
9.221
1.788
Resultado não realizado com derivativos
424
424
Ajuste a valor presente
1.024
543
Variações nos ativos e passivos
Contas a receber
(1.061)
(595)
(1.776)
(3.163)
Estoques
2.475 (23.610)
1.441
(26.842)
Impostos a recuperar
(294)
(1.255)
(292)
Outras contas a receber
(216)
(256)
(2.832)
(2.442)
Fornecedores
4.782
5.749
4.803
6.684
Salários e encargos sociais a pagar
1.949
666
2.097
886
Tributos a recolher
46
49
104
209
Credores por compra de participação
(4.487)
(2.701)
Outras contas a pagar
697
1.487
7
Caixa aplicado nas operações
11.594 (25.373)
(2.069)
(29.558)
Juros pagos
(6.509)
(8.351)
(472)
Caixa líquido aplicado nas (gerado pelas)
atividades operacionais
5.085 (25.373) (10.420)
(30.030)
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Aquisições de bens do ativo imobilizado
(13.742) (36.090) (15.950)
(36.507)
Aquisições de ativos biológicos
(18.523) (65.362) (18.523)
(65.363)
Aquisições de ativos intangíveis
(4.936)
(4.671)
Aquisições de investimentos
(1)
Caixa líquido aplicado nas atividades de
investimentos
(32.265) (101.453) (39.409) (106.541)
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVDVVXPLGRV
por compra de participação
1.147
&DSWDo}HVGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
78.204
37.604
86.317
53.405
Integralização de capital
(25)
$PRUWL]DomRGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
92.000 (41.167)
92.000
Variação de conta partes relacionadas
(18.291)
(1.695)
(375)
Dividendos pagos aos ex-acionistas
da Companhia
5.434
352
Caixa líquido proveniente das atividades
GH¿QDQFLDPHQWRV
21.688 135.038
43.455
146.529
Diminuição (aumento) de caixa e
equivalentes de caixa, líquido
(5.492)
8.212
(6.374)
9.958
Caixa e equivalentes de caixa no início do
exercício
8.213
1
9.959
1
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿QDOGR
exercício
2.721
8.213
3.585
9.959
Transações que não envolveram caixa
Incorporação de ativo biológico mediante
versão de parcela cindida
124.603
Incorporação de ativo imobilizado mediante
versão de parcela cindida
49.745
Valor à pagar aos credores por compra
de participação
31.584
obrigação. O aumento da obrigação em decorrência da passagem do tempo é reconhecido como
GHVSHVD¿QDQFHLUD'XUDQWHRSURFHVVRGHDTXLVLomRGHVXDVFRQWURODGDVLQGLUHWDVKRXYHUHWHQo}HV
de valores referente a obrigações garantidas sendo este valor representado no grupo de provisões
para contingências. 19. Patrimônio líquido:&DSLWDOVRFLDO (PRFDSLWDOVRFLDOGD
Companhia, totalmente subscrito e integralizado em moeda nacional, é de R$ 184.000 de ações
ordinárias nominativas e sem valor nominal dividido em: (i) AC Agro Mercantil S.A.: 92.000 de
ações com preço de emissão por ação de R$ 1,2794 (em reais) perfazendo um valor total de R$
117.709. Deste montante, R$ 90.000 foram destinados a conta de capital social e R$ 27.799 a
reserva de capital em conta de Ajuste de avaliação patrimonial. (ii) Pátria: 92.000 de ações com
preço de emissão por ação de R$ 1,00 (em reais).
A Diretoria
Ebenilson dos Santos&5& 632
80 cm -23 688748 - 1
RANA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA -ATA DA REUNIÃO DE SÓCIOS-RANA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
- CNPJ nº 08.674.352/0001-34 - NIRE nº 3120777483-3 - ATA DA
REUNIÃO DE SÓCIOS - REALIZADA EM 7 DE ABRIL DE 2015
- DATA, HORA E LOCAL: 7 de abril de 2015, às 14 horas, na sede
social, localizada na cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, na
Avenida Quinta Avenida, nº 837, bairro Vale do Sol, CEP 34000-000.
CONVOCAÇÃO: Dispensada na forma do art. 1.072, §2º do Código
Civil, em razão da presença de todos os sócios. PRESENÇA: Presentes
os sócios representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas ao final. INSTALAÇÃO: Instalada a reunião de sócios sob a
presidência da Sra. Ângela Rocha Rabello, que convidou a Sra. Rachel
Rocha Rabello para secretariar os trabalhos, verificando a presença de
todas as sócias. ORDEM DO DIA: Deliberação quanto à redução do
capital social da sociedade. DELIBERAÇÕES: As sócias, por mútuo
e comum acordo, resolvem reduzir o capital da sociedade no valor de
R$ 353.915,00 (trezentos e cinquenta e três mil novecentos e quinze
reais), correspondente à parcela do capital social ainda pendente de
integralização pela sócia Ângela Rocha Rabello, por entenderem que
a integralização do valor retro mencionado se mostrará excessiva para
a consecução dos objetivos sociais, nos termos do art. 1.082, inciso II,
do Código Civil. Em virtude da redução de capital ora deliberada, o
capital social passará do atual valor de R$ 866.757,00 (oitocentos e sessenta e seis mil setecentos e cinquenta e sete reais) para o valor de R$
512.842,00 (quinhentos e doze mil oitocentos e quarenta e dois reais),
ficando canceladas 353.915 (trezentas e cinquenta e três mil novecentas e quinze) quotas não integralizadas de titularidade da sócia Ângela
Rocha Rabello. A sócia Rachel Rocha Rabello, neste ato, concorda
expressa e integralmente com a redução de capital acima descrita. A
presente ata será publicada para atendimento ao disposto no art. 1.084,
§§1º, 2º e 3º, e, uma vez transcorrido o prazo de 90 (noventa) dias sem
oposição de credores quirografários, será averbada no Registro Público
de Empresas Mercantis, juntamente com o arquivamento da alteração do contrato social que retrata a redução de capital ora deliberada.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente deu
por encerrada a reunião de sócios, lavrando-se a presente ata que, após
lida e aprovada em todos os seus termos, segue assinada e rubricada por
todos os presentes. Nova Lima, 7 de abril de 2015. Assinatura: Ângela
Rocha Rabello e Rachel Rocha Rabello.
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CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE- Ratificação
e Homologação - Dispensa 008/2015 - Processo Administrativo
011/2015. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna pública a ratificação e homologação da Dispensa 008/2015. Objeto: contratação de
empresa especializada em montagem e instalação de quadro de proteção elétrica. Partes: Cias x Marcelo Pinto da Silva - ME. Informações:
(31) 3215-7371. www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br BH/MG,
17.04.2015. Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS– Contrato nº 15/2014 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2014. Contratante: Câmara
Municipal de Alfenas; Contratada: Edair Araújo CPF 18408184687
ME..; Objeto do Aditamento: alteração do veículo constante da alínea
b, cláusula primeira que passara a viger da seguinte forma; b) Honda
Civic LRX, quatro portas, cor branca, placa PVT 1101. O presente
termo visa apenas à alteração de um dos veículos oficiais, sem qualquer
custo ou aumento do valor contratado. Data da Assinatura: 02/04/2015.
Assinaturas: Pela Contratante: Enéias Ferreira de Resende – Presidente;
Pela Contratada: Edair Araújo – Representante Legal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS – Pregão Presencial nº 05/2015
– Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas;
Contratada: Izael Vitor Maciel - ME, CNPJ 01.740.663/0001-05;
Objeto: Aquisição de produtos para fornecimento de coffee break em
sessões solenes, reuniões com autoridades públicas, audiências públicas
e reuniões ordinárias exercício de 2015; Pregão Presencial nº 05/2015;
Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4007, Natureza: 3.3.90.30.00, Ficha: 022; Valor global estimado deste contrato:
R$ 13.656,60 (treze mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta
centavos); Processo nº 14/2015; Contrato nº 017/2015; Data da Assinatura: 22/04//2015; Vigência: até 31/12/2015; Assinaturas: Pela contratante: Enéias Ferreira de Rezende – Presidente; Pela Contratada: Izael
Vitor Maciel – Representante Legal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
RESULTADO DO PREGÃO Nº 001/15 – Resultado da Ata de realização de Pregão Presencial Nº 001/15.
Objeto: PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOSNº
001/2015, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando aEVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS
SERVÇOS DE DIVISÓRIAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL. Abertos os trabalhos, foi credenciado o representante da única
empresa presente: PAINEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS E FORROS LTDA., inscrita no CNPJ nº 17.318.650/0001-82 - o
senhor Mateus Nunes de Almeida, inscrito sob o RG nº MG-7.593.570/
SSP-MG e CPF nº 009.630.016-71, na condição de procurador. A
empresa apresentou a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos
de Habilitação, conforme solicitado no item 4.4 do Edital. Em seguida,
foi recebido o envelope de proposta de preço e procedeu-se à sua abertura. Constatou-se que a proposta estava em conformidade com o Edital
e foi apresentado o seguinte valor total: MATERIAL/ PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO: R$ 505,00 (quinhentos e cinco reais). Após negociação
com o Pregoeiro, o licitante apresentou o seguinte valor total: MATERIAL/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: R$ 390,00 (trezentos e noventa
reais). O Pregoeiro suspendeu a sessão com a finalidade de diligenciar
a Assessoria de Administração para sanar dúvidas em relação à especificação técnica e aos preços constantes no Termo de Referência, em
especial, relativos aos itens 01 e 02. Fica determinado que a reabertura
da sessão será no dia 27 de abril de 2015, às 13 horas. Nova Lima, 23
de abril de 2015. Comissão de Pregão.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (Termo de Contrato)
Contrato nº. 031/15, firmado em 16 de abril de 2015, entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e a empresa Organizações Tarquino Ltda - ME
; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços diversos de
chaveiro para o Legislativo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: O prazo do presente contrato é até 30/12/2015;Processo Nº: 035/15,
Dispensa Nº: 026/15; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903900 - Outros Serviços Terceiros – PJ.01.006.01.031.0001
2019 - Manutenção dos Serviços Gerais. Valor estimado: R$ 3.000,00
(três mil reais). Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e
pela Contratada Fernanda Paula de Pádua Tarquino. Nova Lima, 16 de
abril de 2015.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (TERMO DE ADITAMENTO – PRORROGAÇÃO E VALOR)
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/14 em razão do Contrato de Prestação de Serviço de Licença de uso de Software do Legislativo nº
011/14, firmado em 22 de abril de 2015 entre a Câmara Municipal de
Nova Lima e a TECNOLOGIA GLOBAL LTDA.; Objeto: prazo de 12
(doze) meses e reajuste em 1,1006% (um vírgula mil e seis por cento)
correspondente ao índice do INPC. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
art. 65, inciso II, letra d; Convite: nº 002/2014; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica, Atividade: 01.006.01.031.0001 2.023 - Manutenção,
Conservação e Reparo de Veículos; 01.006.01.031.0001 2.016 - Manutenção do Serviço de Pessoal; 01.005.01.031.0001 2.013 - Manutenção do Serviço de Contabilidade e Tesouraria, 01.006.01.031.0001
2.017 - Manutenção do Serviço de Compra e Patrimônio;Valor total:
R$ 4.145,12 (quatro mil cento e quarenta e cinco reais e doze centavos)
mensais. Signatários: pelo Contratante, José Geraldo Guedes e, pela
Contratada, Luiz Roberto de Carvalho Alves. Nova Lima, 22 de abril
de 2015. José Geraldo Guedes. PRESIDENTE
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA – PL 013/2015, Pregão Presencial 010/2015 - torna público aos interessados a realização do
processo licitatório em epígrafe. Objeto: contratação de microempresas
- ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para o fornecimento de materiais de consumo, materiais de limpeza e correlatos a
fim de atender as necessidades da Câmara Municipal, com entrega parcelada. Entrega dos Envelopes: 08/05/2015 as 14:30 hs. Maiores informações tel: 37 3225 9200. Edital site www.novaserrana.cam.mg.gov.br.
Nova Serrana, 23/04/2015 - Enéas Fernandes Rosa – Pregoeiro.
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Câmara Municipal de Nova Serrana/MG – PL 012/2015, Tomada de
Preços 001/2015 - torna público aos interessados a realização do processo licitatório em epígrafe. Objeto:Contratação de agência de propaganda. Tipo: técnica e preço. Recebimento e abertura dos envelopes:
28/05/2015 às 14:00 hs. Informações: 37 3225 9200. Edital disponível
no site: www.novaserrana.cam.mg.gov.br.
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Câmara Municipal de Ouro Branco – MG - RECISÃO 012/2015 - e a
Empresas ATUAL SERVICE LTDA - ME, assinam recisão do contrato
012/2015, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de higienização, limpeza e conservação das dependências CMOB.
Assinado em 10 de abril de 2015 – Branca de Castilha Souza Cunha –
Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco - MG
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Câmara Municipal de Ouro Branco – MG- RECISÃO 019/2015 - e
a Empresas LACERDA & REIS LTDA - ME, assinam recisão do contrato 019/2015, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de
serviço de manutenção do veiculo oficial da Câmara Municipal de Ouro
Branco de placa HLF 6448 da CMOB. Assinado em 05 de abril de 2015
– Branca de Castilha Souza Cunha – Presidente da Câmara Municipal
de Ouro Branco - MG
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Câmara Municipal de Ouro Branco – MG - CONTRATO - 039/2015
- e a Empresa ESCAL - EMPRESA DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E ASSESSORIA DE CONTABILIDADE - LTDA - EPP, assinam contrato 039/2015, cujo objeto é a prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria técnico contábil com fornecimento
de software para. O preço do contrato é R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete
mil reias) com vencimento em 12/04/2016. Assinado em 13 de abril de
2015 – Branca de Castilha Souza Cunha – Presidente da Câmara Municipal de Ouro Branco - MG
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Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo.
Extrato de contrato 07/2015. Contratante: Câmara de São Gonçalo do
Rio Abaixo. Contratado: Quintas Moreira Papelaria LTDA; cujo objeto
consiste no fornecimento de materiais de escritório e suprimentos de
informática. Valor do Contrato: R$7.968,03 (Sete mil novecentos e
noventa e oito reais e treze centavos). Vigência: 25 de março de 2015
á 24 de março de 2016. Dotação Orçamentária: 010101 01 031 0001
4.002 339030 - Material de Consumo. Luciana Maria Bicalho. Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
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