TJMG 15/04/2015 - Pág. 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 8/2015 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP
933968-0, Antônio Marcos de Oliveira Saraiva, PEB1J, admissão 2,
por 1 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
12/05/2015, com vistas à aposentadoria..
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 8/2015
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): ITACARAMBI - MaSP
282759-0, Ana Maria dos Santos Silva, referente(s) ao saldo de 24
meses, cargo PEB1P, admissão 1; JANUÁRIA - MaSP 291450-5, Amoroza de Almeida Batista, referente(s) ao saldo de 05 meses e 13 dias,
cargo PEB3C, admissão 1.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 6/2015 - CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002,
ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CANDEAL MaSP 1061282-8, Dejane da Mota Santos Costa, ATB1A, admissão
2, por Thiago Marques Santos, filho, a partir de 08/04/2015; MaSP
1061282-8, Dejane da Mota Santos Costa, ATE1A, admissão 2, por
João Vitor Marques Santos, filho, a partir de 08/04/2015; JANUÁRIA - E.E. CÔNEGO RAMIRO LEITE - MaSP 590986-6, Marcia
Rosana Saraiva Mota, ATB4H, admissão 1, por Luanny Emanuelly
Mota Macedo, filha, a partir de 06/04/2015; E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 1215115-5, Anselmo Almeida Borges, PEB1A, admissão 3, por Maria Julia Magalhães Borges, filha, a
partir de 01/04/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 5/2015 - CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art. 40 da CF/89, com a
redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
FRANCISCO VIANA DE MATOS - MaSP 323494-5, Dalva Durães
Alkimim, PEB1P, admissão 1, a partir de 08/04/2015, data do protocolo de requerimento.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 5/2015 - CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988
à(s) servidora(s): MATIAS CARDOSO - E.E. DOM BOSCO - MaSP
895176-6, Grécia Rosa Marques, ATB1C, por um período de 120 dias,
a partir de 23/04/2009, por não ter sido publicado à época e para regularização dos registros funcionais.
LOTAÇÃO - ATO Nº 2/2015 - LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): VARZELÂNDIA
- E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 1269411-3, Gilvânia Antônia Xavier Silveira, PEB1A, admissão 2, a contar de 04/11/2014, para
regularização funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 6/2015 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 589170-0,
Ermínia Nunes de Souza para Ermínia Nunes de Souza Ataíde; PINTÓPOLIS - E.E. PRIMAVERA - MaSP 1012424-6, Marcélia Pereira
Franco para Marcélia Pereira Franco Moraes.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): MANGA - E.E. PROF. JOSÉ RIBEIRO
CAMPOS - MaSP 262640-6, Maria José Mont’Alvão Ulysses, a partir de 14/04/2015 referente ao cargo PEB 1P, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 155 h/a, e a incorporação de Gratificação de Vicedireção correspondente a 2536 dias até a véspera do Afast. Preliminar
à Aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DR. TANCREDO DE
ALMEIDA NEVES - MaSP 868478-9, Tereza Martins dos Santos, a
partir de 23/07/2012, referente ao cargo ASB1A, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6963 dias
de exercício.
OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 5/2015 - REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidor nomeado/designado após 22-012011, para o exercício de cargo de provimento em comissão de diretor de escola, nos termos do artigo 15 da lei nº 18.975, de 2010 ao(s)
servidor(es): SÃO JOÃO DAS MISSÕES - E.E. INDIGENA DE ENS.
FUND. E MÉDIO - MaSP 1330958-8, Marilsa Lopo Oliveira, PEBSIA, admissão 1, manifesta a opção remuneratória pelo subsídio do
cargo de provimento em comissão, a partir de 10/04/2015.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 010/2015, instaurado pela Portaria - SRE - nº 02/2015, publicado no Minas Gerais
em 17/03/2015, referente ao servidor: JANUÁRIA - M.S.P.B, MaSP
789566-7, admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do 1º
e 2º quinquênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da
Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 006/2015, instaurado pela Portaria - SRE - nº 01/2015, publicado no Minas Gerais
em 24/02/2015, referente ao servidor: JUVENÍLIA - R.M.S, MaSP
854011-4, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do
2º ao 3º biênio, com prescrição do débito e pela retificação e reposição do débito referente ao pagamento indevido do 4º e 5º biênio, de
acordo com o art.270 da Lei 869/52 e por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 009/2015, instaurado pela Portaria - SRE - nº 02/2015, publicado no Minas Gerais em
17/03/2015, referente ao servidor: MONTALVÂNIA - M.L.P.F, MaSP
595388-0, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do
5º ao 7º biênio e do 1º e 3º quinquênio ,com prescrição do débito, por
evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a
servidora, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG
nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 004/2015, instaurado pela Portaria - SRE - nº 01/2015, publicado no Minas Gerais em
24/02/2015, referente ao servidor: UBAÍ - A.A.S.M, MaSP 247393-2,
admissão 2, pela retificação e reposição do débito referente ao pagamento indevido do Adicional Por Tempo de Serviço, de acordo com o
art.270 da Lei 869/52 e por evidenciar que o ato ilícito que consta no
processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei nº14.184/02,
art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.

Minas Gerais - Caderno 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 03/2015 - P.A. 014/2015 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: MONTALVÂNIA - H.P.N, MaSP
323551-2, admissão 2.

referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/02/2007; MasP
323022-4, Heloiza Cristina Rodrigues Silva Magalhães, PEB2/IIL, 1º
cargo, Ato nº 08/12 publicado em 21/03/2012 por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 28/11/2011, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 22/03/2012.

ANULAÇÃO - ATO Nº 13/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 323022-4, Heloiza Cristina Rodrigues Silva Magalhães,
PEB2/IIL, 1º cargo, Retificação 3º biênio, Ato nº 34/94, publicado em
06/12/1994, por incorreção na vigência, novo estudo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 03/2015 - P.A. 011/2015 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - C.A.A, MaSP
282781-4, admissão 2.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E
Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP 343571-6, Márcia Louback Praxedes, PEB2 P, 1º cargo, Ato nº 17/09 publicado em 12/05/09, por vigência incorreta, onde se lê: 10º biênio a partir de 15/06/08, leia-se: 10º
biênio a partir de 06/07/07.

ANULAÇÃO - ATO Nº 13/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 502940-0, Maria Helena Mendes Alves, PEB1/IB, 1º cargo,
Retificação de Quinquênio, Ato nº 09/15, publicado em 04/03/2015,
retificação indevida.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 03/2015 - P.A. 013/2015 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - E.F.N.A,
MaSP 387746-1, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 03/2015 - P.A. 015/2015 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: VARZELÂNDIA - M.A.V.M,
MaSP 590996-5, admissão 2.
LCENÇA À GESTANTE – ATO Nº06 /2015 - CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879
de 27/05/2010, a(s) servidora(s): BONITO DE MINAS – E.E. PROFº.
HENRIQUE DE MATTOS – Masp.1.155626-3, Cristiana Alves de
Melo Araújo, PEBIA, adm. 03, a partir de 23/03/2015; CÔNEGO
MARINHO – E.E. DE CRUZ DOS ARAÚJOS – Masp. 1.144760-4,
Rosenice Cardoso da Silva Guedes, PEBIA, a partir de 04/03/2015;
E.E. DE CÔNEGO MARINHO – Masp. 1.341795-1, Nayane Ferreira
do Carmo, PEBIA, adm. 02, a partir de 26/03/2015; Masp. 1.000301-0,
Maria Aparecida Mota, EEBIA adm. 01 e PEBRIA adm. 02, a partir de 24/03/2015; JANUÁRIA – E.E. MONSENHOR FLORISVAL
MONTALVÃO – Masp. 1.110401-5, Shirlene Silva Santos, EEBIA,
a partir de 10/03/2015; MONTALVÂNIA – E.E. INCONFIDENTES
– Masp. 368966-8, Simone Aparecida de Macedo Mota, ATB4H/SEV,
a partir de 27/02/2014; PINTÓPOLIS – E.E. PRIMAVERA – Masp.
1.067001-6, Sônia Alves dos Santos Fernandes, PEBIA/Vice Diretora,
a partir 20/11/2013; Masp. 976917-5, Rosimar Aparecida de Oliveira
Rocha, PEBR2A/DV a partir de 18/07/2014; SÃO JOÃO DAS MISSÕES – E.E. INDÍGINA XUKURANK – Masp. 1.114479-7, Maria
Aparecida Fiuza de Oliveira Ribeiro, PEBRIA, adm. 01, a partir de
26/06/2014; Masp. 1.056006-8, Sônia Fernandes Ribeiro, PEBR2A,
adm. 01, a partir de 26/06/2014; Masp. 1.048625-6, Azilda da Mota
Ribeiro, PEBR2A adm. 01 e PEBR2A adm. 02, a partir de 26/06/2014;
Masp. 1.055950-8, Sidnéia de Souza Bizerra Perreira, PEBT2A adm.
01 e PEBT2A adm. 02, a partir de 17/03/2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 09/2015 – REMANEJA, nos termos
dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na situação funcional
26-Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade
de evitar designações desnecessárias: JANUÁRIA– Masp. 847.471-0,
Nelma de Fátima dos Santos Gusmão, EEB1A, Adm. 01, da E. E. Caio
Martins, para E. E. Prof. Onésimo Bastos, a contar de 02/02/2015; SÃO FRANCISCO - Masp. 1.008.033-1, Lorena Cunha Mota, PEB1F,
12 aulas de História, Adm. 01, da E. E. Dona Alice Mendonça, para
E. E. Prof. Raul Reginaldo, a contar de 02/02/2015; Masp. 592.744-7,
Marcieni Alves Vieira , PEB1A , 16 aulas de Ensino Religioso, Adm.
02, da E. E. Dona Alice Mendonça, para E. E. Sagrada Família, a contar de 09/03/2015;
ANULAÇÃO DO ATO DE REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2015 –
ANULA o Ato referente as servidoras: MONTALVÂNIA – E. E. Galileu Galilei, Masp 1.074.685-7, Telma Luisa Teixeira Santos Soares,
PEBR2A, Adm. 01, na parte em que concedeu Remanejamento- Ato
Nº 04/2015 – MG de 10/03/2015, por motivo de : Servidora foi aproveitada em Substituição; E. E. Inconfidentes, Masp 948.161-5, Flávia
Denise Mota Marinho, PEBR2A, Adm. 01, na parte em que concedeu
Remanejamento- Ato Nº 04/2015 – MG de 10/03/2015, por motivo de :
Servidora foi aproveitada em Substituição;
13 685336 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 05/2015 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Januária, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, os
servidores: Masp. 1.053790-0, Edna Francisca de Carvalho, PEBT2A,
adm. 01, E.E. Olhos D’Água, Icaraí de Minas a contar de 18/02/2015;
Masp. 450308-2, Maria Helena Pereira Silva, PEBIA, adm. 01, E.E. de
Fabião, Januária a contar de 30/03/2015; Masp. 1.157701-2, Kamilla
Cristina Pires Alencar, PEBT2A, adm. 01, E.E. de Monte Rei, Juvenília
a contar de 20/03/2015; Masp. 1.105334-5, Lílian Dias Pereira Alencar,
PEBIA, adm. 01, E.E. Presidente Olegário Maciel, Manga a contar de
19/02/2015; Masp. 1.131512-4, Cláudia Alves Martins, PEBR2A, adm.
01, E.E. Vicente Martins Pereira, Varzelândia a contar de 03/02/2015;
Masp. 1.109298-8, Nadir Alves Martins, PEBR2A, adm. 01, E.E.
Vicente Martins Pereira, Varzelândia a contar de 03/02/2015.
13 685338 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretora em Exercício: Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Portaria nº 01/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 18 e parágrafo 1º
do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado
o funcionamento da Pré-escola, modalidade Educação Infantil, naEscola Municipal Conceição do Formoso,de Ensino Fundamental (1ª a 8ª
série), situada à rua Trajano Calderaro, nº180 – Conceição do Formoso,
no município de Santos Dumont /MG.
10 684716 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretor : Clóvis Dornelas Filho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300359-7, E.D.C., PEB2/
II P, adm. 01, Ato nº 01/12, publicado em 02/02/2012, por motivo de
incorreção na data de vigência e conclusão de processo administrativo,
onde se lê: a partir de 27/10/2011, leia-se: a partir de 08/11/2011.

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 005/2015, instaurado pela Portaria - SRE - nº 01/2015, publicado no Minas Gerais
em 24/02/2015, referente ao servidor: VARZELÂNDIA - I.P.S, MaSP
596600-7, admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do
2º quinquênio e 5º biênio ,com prescrição do débito, por evidenciar
que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora,
nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05,
art.19.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Biênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 502810-5, Adenir Soares, PEB1/IA, 1º cargo, Ato nº , publicado em 19/08/1988, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 13/12/1987, leia-se: 1º biênio a contar de 28/11/1984;
MasP 502940-0, Maria Helena Mendes Alves, PEB1/IB, 1º cargo, Ato
nº 02/11 publicado em 12/01/2011 por incorreção na vigência, onde
se lê: 10º biênio a contar de 15/05/2010, leia-se: 10º biênio a contar
de 08/04/2010.

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 008/2015, instaurado pela Portaria - SRE - nº 02/2015, publicado no Minas Gerais em
17/03/2015, referente ao servidor: VARZELÂNDIA - M.A.C, MaSP
596845-8, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 2º
quinquênio ,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Concessão do 2º Biênio Referente(s)
ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E Manoel Felisberto Pereira Alvim”,
MasP 322254-4, Isolina Schimith Rodrigues de Souza, PEB2 II P,
1º cargo, Ato nº publicado em 28/09/1990, por incorreção na data da
concessão, onde se lê: a contar de 03/07/1990, leia-se: a contar de
24/06/1990.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 03/2015 - P.A. 012/2015 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - M.G.D, MaSP
323686-6, admissão 1.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 323022-4, Heloiza Cristina Rodrigues Silva Magalhães, PEB2/IIL, 1º cargo, Ato nº 03/07 publicado
em 09/03/2007 por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/11/2006, leia-se:

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 323022-4, Heloiza Cristina Rodrigues Silva Magalhães, PEB2/IIL, 1º cargo, Ato nº publicado em 27/12/1989, por incorreção na vigência, novo estudo, onde
se lê: a contar de 09/08/1989, referente ao 1º biênio, leia-se: a contar
de 12/02/1989, referente ao 1º biênio; MasP 323022-4, Heloiza Cristina Rodrigues Silva Magalhães, PEB2/IIL, 1º cargo, Ato nº publicado em 27/12/1989, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se
lê: a contar de 11/01/1992, referente ao 2º biênio, leia-se: a contar de
02/03/1991, referente ao 2º biênio; MasP 323022-4, Heloiza Cristina
Rodrigues Silva Magalhães, PEB2/IIL, 1º cargo, Ato nº 02/94 publicado em 01/03/1994, por incorreção na vigência, novo estudo, onde
se lê: referente ao 3º biênio, a contar de 19/01/1994, leia-se: referente
ao 3º biênio, a contar de 27/03/1993; MasP 323022-4, Heloiza Cristina
Rodrigues Silva Magalhães, PEB2/IIL, 1º cargo, Ato nº 01/96 publicado em 23/02/1996, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se
lê: a contar de 07/12/1995, referente ao 4º biênio, leia-se: a contar de
29/04/1995 referente ao 4º biênio; MasP 323022-4, Heloiza Cristina
Rodrigues Silva Magalhães, PEB2/IIL, 1º cargo, Ato nº 13/98 publicado em 26/03/1998, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se
lê: a contar de 10/02/1998, referente ao 5º biênio, leia-se: a contar de
08/01/1997 referente ao 5º biênio; MasP 323022-4, Heloiza Cristina
Rodrigues Silva Magalhães, PEB2/IIL, 1º cargo, Ato nº 09/2000 publicado em 11/04/2000, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se
lê: a contar de 10/02/2000, referente ao 6º biênio, leia-se: a contar de
08/01/1999 referente ao 6º biênio; MasP 323022-4, Heloiza Cristina
Rodrigues Silva Magalhães, PEB2/IIL, 1º cargo, Ato nº 03/02 publicado em 12/03/2002, por incorreção na vigência, novo estudo, onde
se lê: a partir de 08/02/2002, referente ao 7º biênio, leia-se: a partir de
07/01/2001 referente ao 7º biênio; MasP 323022-4, Heloiza Cristina
Rodrigues Silva Magalhães, PEB2/IIL, 1º cargo, Ato nº 05/04 publicado em 11/03/2004, por incorreção na vigência, novo estudo, onde
se lê: a partir de 07/02/2004, referente ao 8º biênio, leia-se: a partir de
07/01/2003 referente ao 8º biênio; MasP 323022-4, Heloiza Cristina
Rodrigues Silva Magalhães, PEB2/IIL, 1º cargo, Ato nº 21/06 publicado em 14/07/2006, por incorreção na vigência, novo estudo, onde
se lê: referente ao 9º biênio, a partir de 31/03/2005, leia-se: referente
ao 9º biênio, a partir de 06/01/2005; MasP 323022-4, Heloiza Cristina
Rodrigues Silva Magalhães, PEB2/IIL, 1º cargo, Ato nº 12/07 publicado em 30/05/2007, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se
lê: referente ao 10º biênio, a partir de 31/03/2007, leia-se: referente ao
10º biênio, a partir de 06/01/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MasP 323022-4, Heloiza Cristina Rodrigues Silva
Magalhães, PEB2/IIL, 1º cargo, Ato nº publicado em 01/10/1992,
por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: 1º quinquênio a
contar de 28/05/1992, leia-se: 1º quinquênio magistério a contar de
24/02/1992.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 502810-5, Adenir Soares, PEB1/IA, 1º cargo,
Ato nº 24/1991, publicado em 30/04/1991, por incorreção na vigência,
onde se lê: 1º quinquênio a contar de 06/03/1990, leia-se: 1º quinquênio
a contar de 20/01/1986.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio de Magistério Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 323022-4, Heloiza Cristina Rodrigues Silva Magalhães, PEB2/IIL, 1º cargo, Ato nº 41/97 publicado
em 01/05/1997 por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: 2º
quinquênio a contar de 08/03/1997, leia-se: 2º quinquênio a contar de
26/02/1997; MasP 323022-4, Heloiza Cristina Rodrigues Silva Magalhães, PEB2/IIL, 1º cargo, Ato nº 04/02 publicado em 26/03/2002 por
incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 06/03/2002, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir
de 25/02/2002.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 300359-7, E.D.C., PEB2/II P, adm. 01, Ato nº
02/12, publicado em 02/02/2012, por motivo de incorreção na data de
vigência e conclusão de processo administrativo, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 27/10/11, leia-se: 5º quinquênio a partir de 08/11/2011;
MANHUMIRIM: “E.E Professor José Venâncio Ferreira”, MasP
335463-6, M.M.O., PEB2/II P, adm. 01, Ato nº 15/2010, publicado em
11/08/2010, por motivo de incorreção na data de vigência e conclusão de processo administrativo, onde se lê: 5º quinquênio a partir de
26/12/2009, leia-se: 5º quinquênio a partir de 22/02/2010..
13 685344 - 1
DESLIGAMENTO – ATO Nº 04/15
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MasP 572467-9, Alba Valéria Ferreira Rossetti, ASB I D, adm. 01, E.E Joaquim Knupp, Luisburgo, a contar de 01/04/2015; MasP 1120219-9, Giselle Dutra Fabiano
da Silva, PEB I A, Língua Portuguesa, ADM. 01, E.E Salime Nacif,
Manhuaçu, a contar de 01/04/2015.
13 685343 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Ana Mendes Pereira Dutra”, MasP
322318-7, Maria Monica Teixeira Morais, a partir de 15/04/15, referente ao PEB2/II P, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 125 h/a; “E.E
Dr. Eloy Werner”, MasP 254245-4, Madalena da Conceição Mendes
de Amorim, a partir de 15/04/15, referente ao PEB2/II P, 3º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º EC 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO - ATO Nº 05/15
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do
art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: MANHUAÇU: “E.E São
Vicente de Paulo”, MasP 834510-0, Ana Paula Heringer da Costa, PEBI
– E, 10 h/a, Química, adm. 1, para Química e Matemática(por acrescimo); MUTUM: “E.E do Bairro Cantinho do Céu”, MasP 1013571-3,
Sílvia Alves Machado, PEB I – E, 16h/a, Língua Portuguesa, adm.1,
para língua portuguesa e língua estrang. Mod. Inglês(por acréscimo);
“E.E Francisco Carlos Hubner”, MasP 804219-4, Ronaldo Justo
Ribeiro, PEB I – B – 13 h/a, Língua Estrangeira Moderna – Inglês,
admissão 3, para Língua Estrangeira Moderna – Inglês e Língua
Portuguesa(por acréscimo).
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E Ana Mendes Pereira Dutra”, MasP 322318-7,
Maria Mônica Teixeira Morais, PEB2P, 2º cargo, Férias Prêmio Afastamento, Ato nº 02/15 publicado em 28/02/15, por motivo de desistência da servidora.

ANULAÇÃO - ATO Nº 13/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): CHALÉ:
“E.E Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP 322254-4, Isolina Schimith Rodrigues de Souza, PEB2 II P, 1º cargo, Concessão do 2º biênio,
Ato nº 04/15, publicado em 18/03/2015, por motivo de duplicidade de
concessão.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):SÃO
JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP
343571-6, Márcia Louback Praxedes, PEB2 IIP, 1º cargo, 4º Concessão - Férias Prêmio, Ato nº 02/03, publicado em 27/02/03, por vigência
incorreta e acerto na vida funcional da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 09/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E
Dr. Eloy Werner”, MasP 254245-4, Madalena da Conceição Mendes
de Amorim, PEB2/II P, 3º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 28/11/2014; “SRE/Manhuaçu”, MasP 955605-1,
Rogéria Chaves Teixeira Ottoni, ANE1/IE, 1º cargo, referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 02/11/2011(por não ter sido concedido em época oportuna).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 03/15
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO:
“E.E Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP 343571-6, Márcia Louback
Praxedes, PEB2 IIP, 1º cargo, 04 meses e 20 dias referentes ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 10/03/2003.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 04/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: MasP
366600-5, Elizabeth Casado Sathler, PEB2/II P, 1º cargo, referente(s)
ao saldo de 05 meses e 07 dias; MasP 274822-6, Eva Corrêa Cantamissa, PEBT1/T1P, 1º cargo, referente(s) ao saldo de 05 meses e 23
dias; MasP 277386-9, Iêda Maria de Oliveira, PEB2/IIP, 1º cargo,
referente(s) ao saldo de 09 meses e 13 dias; MasP 322264-3, Ledimarcia Felipe Rodrigues, PEB2/IIP, 1º cargo, referente(s) ao saldo de 04
meses; MasP 509820-7, Lúcia Ambrósio Pereira Alvim, PEB2/IIP, 1º
cargo, referente(s) ao saldo de 11 meses; MasP 309898-5, Maria Anália de Oliveira, ASB3/IIIJ, 1º cargo, referente(s) ao saldo de 03 meses;
MasP 322289-0, Maria Cecilia Pereira Dutra Teixeira, PEB1/IP, 1º
cargo, referente(s) ao saldo de 06 meses; MasP 322310-4, Maria Leonidia Pereira Camargo, PEB2/IIP, 2º cargo, referente(s) ao saldo de 12
meses; MasP 246515-1, Miriam Cabral Pereira, PEB3/IIIA, 2º cargo,
referente(s) ao saldo de 02 meses e 23 dias; MasP 506395-3, Naila
Maria Vieira de Oliveira, PEB2/IIP, 1º cargo, referente(s) ao saldo de
17 meses e 25 dias; MasP 259731-8, Ormy Ambrósio Campos, PEBT1/
T1P, 2º cargo, referente(s) ao saldo de 01 mês; MasP 510989-7, Rosângela Gomes, ATB2/II G, 1º cargo, referente(s) ao saldo de 11 meses;
MasP 322374-0, Tânia Miranda Horácio Vieira, PEB1/IP, 1º cargo,
referente(s) ao saldo de 05 meses; MasP 335483-4, Terezinha Duarte
Moura, PEBT1/T1P, 1º cargo, referente(s) ao saldo de 04 meses e 12
dias; MasP 335486-7, Veronica Maria das Graças, PEB2/IIP, 1º cargo,
referente(s) ao saldo de 10 meses e 12 dias.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E João Xavier da Costa”, MasP 1319906-2,
Washington da Silva Mariano, ATB1/IA, 01, pelo subsídio do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SE V a partir de
08/04/15; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E Amélia Gomes”, MasP
1382841-3, Daniele Padilha Fontes de Souza, ATB1/IA, 01 pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE
V a partir de 07/04/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 01/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do(s) servidor (es): MasP/DV:
335464-4, Mônica de Oliveira Hott, PEBIIP, 01, pela remuneração do
seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD4 ED1101035, a contar de 13/04/2015.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 08/15
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT
da CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Superintendência Regional de Ensino”, MasP 502810-5, Adenir Soares, PEB1/
IA, 1º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de magistério a partir
de 07/07/2008(por não ter sido publicado em época oportuna); MasP
955605-1, Rogéria Chaves Teixeira Ottoni, ANE1/IE, 1º cargo, referente ao(s) 2º quinquênio(s) administrativo a partir de 02/11/2011(por
não ter sido publicado em época oportuna).
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I : Mônica de Oliveira Hott
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 09/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 40/2015, publicado no “Minas Gerais” em
01/04/2015 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 274767-3, H.A.A.M., PEB2/
IIP, admissão 02, pela manutenção da vigência do 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º,
8º, 9º e 10º biênios, 1º, 2º e 3º quinquênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei
14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 09/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 41/2015, publicado no “Minas Gerais” em
01/04/2015 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 513072-9, M.E.E.R., PEB2/
IIP, admissão 01, pela manutenção da vigência do 5º quinquênio e
exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37
de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 09/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 42/2015, publicado no “Minas Gerais” em
01/04/2015 referente à servidora: MANHUAÇU: “E.E Salime Nacif”,
MasP 322354-2, R.P.S., PEB1/IP, admissão 01, pela manutenção da
vigência do 4º biênio, 2º e 3º quinquênios e o não lançamento de faltas
referente ao usufruto de férias prêmio sem saldo e exclusão do débito
relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme
lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 09/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 43/2015, publicado no “Minas Gerais” em
01/04/2015 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330592-7, C.S.T., PEB1/
IP, 1º admissão, pela manutenção da vigência do 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º,
8º e 9º biênios, 1º e 4º quinquênios e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 09/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 45/2015, publicado no “Minas Gerais” em
01/04/2015 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300359-7, E.D.C., PEB2/
II P, admissão 02, pela manutenção da vigência do 4º biênio e exclusão