TJMG 09/04/2015 - Pág. 40 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Diário do Executivo
Data da assinatura: 16 e março de 2015.
Governador Valadares, 08 de abril de 2015.
(a) Edenilson Cremonini Ronqueti - Chefe Regional
Rio Doce - IEF
Termo de Cooperação Técnica nº 2101040500515 entre
o Instituto Estadual de Florestas -IEF e o Município
Peçanha - MG. Objeto: Cessão pelo Município do servidor José Edelson Caldeira Braga, para prestar serviços de atendimento ao público e formalização de processos. Vigência: vinculado ao termo de Cooperação
2101040500315.
Data da assinatura: 16 de março de 2015.
Governador Valadares, 08 de abril de 2015.
(a) Edenilson Cremonini Ronqueti - Chefe Regional
Rio Doce - IEF
10 cm -08 683472 - 1
Extrato de retificação da publicação do Segundo Termo
Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel não Residencial nº 2101010100713, celebrado entre o Instituto
Estadual de Florestas - IEF e o Sr. Geraldo Rodrigues
Loures, publicado no Diário Oficial de 27.03.2015.
Onde se lê: Prorrogação com Vigência de mais 12
(doze) meses a partir de 04 (quatro) de abril de 2014,
leia-se: Prorrogação com Vigência de mais 12 (doze)
meses a partir de 04 (quatro) de abril de 2015. Divinópolis, 08 de abril de 2015.
(a) Patrick de Carvalho Timochenco
Chefe Regional Centro-Oeste IEF - Locatário
(a) Geraldo Rodrigues Loures
Locador
3 cm -08 682945 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA: ALTERAÇÃO
DA DATA
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H07334.
Objeto: Contratação dos serviços de Limpeza, Asseio e
Conservação Predial, Lavanderia, Manutenção de Jardins e Praças, Limpeza de Lagos, com fornecimento de
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,
visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, sob a inteira responsabilidade da CONTRATADA. Convocamos todos os licitantes para a retomada da sessão pública, a realizar-se no dia 14/04/2015
às 09h30min, no site www.cemig.com.br
3 cm -08 683458 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Cemig Distribuição S.A. – Cemig D
GF/OF - Processo: GF/OF s/ nº; Fundamento: Art.
24, inciso II, parágrafo único, da Lei 8.666/93, para a
contratação direta da Pentágono S.A. Distribuidora de
Títulos e Valores Mobiliários para atuar como agente de
notas da oitava emissão de notas promissórias comerciais da Cemig D; Prazo: 360 dias; Valor: R$ 1.950,00;
Ratificada em: 01/04/2015.
3 cm -08 683065 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATOS
CG/CG – 4680004825 . Cemig Distribuição S.A. x
Supra Topografia e Projetos Ltda. Pregão Eletrônico
– MS/CS – 530 – H08089. Fundamento: serviços de
projeto e topografia de redes de distribuição aérea e
subterrânea e cadastro no sistema de geoprocessamento– Prazo: 36 meses, Valor: R$15.137.280,00.
Ass.: 16/03/2015. Processo Licitatório homologado
em: 16/03/2015.
TI/SI – 4570015279 . Cemig Distribuição S.A. x
Axxiom Soluções Tecnologicas S.A. Pregão Eletrônico
– MS/CS – 500 – H07787. Fundamento: serviços técnicos especializados de implantação, implementação,
configuração, sustentação na plataforma SAP– Prazo:
36 meses, Valor: R$11.546.915,95. Ass.: 06.03/2015.
Processo Licitatório homologado em: 06/03/2015.
MG/OE - CT 4570015358. Partes: CEMIG GERAÇÃO
E TRANSMISSÃO S.A – CEMIG GT e ELEVADORES ORION LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico
MS/CS 510-H08045. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças
genuinas, nos elevadores de marca OTIS das UHE’s
Nova Ponte e Volta grande. Prazo: 36 meses. Valor:
R$57.000,00. Ass.: 06/04/2015. Processo homologado
em: 06/04/2015.
ADITIVOS
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Farmácia Santi
& Roncolato LTDA - ME. Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570013961 - Prazo de 30 meses para
60 meses. Valor de R$27.159,36 para R$59.151,54.
Ass.:05/02/2015.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
ADITIVO
JC/CG - Partes: Cemig Distribuição S.A. – Cemig D,
Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig x
Sérgio Bermudes Advogados Associados. Contrato:
4570014971/4570014972. Objeto: Acréscimo de ação
ao Contrato. Ass.: 07/04/15.

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
ADITIVO
TI/SI - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A.
– Cemig GT, Cemig Distribuição S.A. – Cemig
D x Oracle do Brasil Sistemas Ltda. Contrato:
4570014454/4570014456. Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro. Ass.: 07/04/15.
RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADESTRIBUIÇÃO S.A.
GF/OF 00005/2015. Processo: MS/CS 530-E08234.
Fundamento: Art. 25, inciso II e art. 13 inciso III da
Lei 8.666/93, para a contratação direta das instituições
financeiras Banco de Investimento S.A., Banco Bradesco S.A., Itaú Unibanco, Caixa Econômica Federal, HSBC Corretora de Títulos e Valores Mobiliários
S.A. para a prestação dos serviços de estruturação,
coordenação e distribuição pública, sob o regime de
garantia firme de subscrição, da 8ª emissão de Notas
Promissórias Comerciais da Cemig D, ao preço de
R$15.300.000,00, pelo período de 30 dias. Ratificada
em: 07/04/2015.
12 cm -08 683439 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n°
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G08304 - Isolador Pedestal. Abertura da sessão pública 29/04/15, às 9 horas Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as
7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível,
gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n°
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G08295 - Caixa de Passagem Submersível. Abertura da sessão pública 27/04/15,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.
br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital
disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n°
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G08276 - Painéis e Caixas de Chapas de Aço 1020. Abertura da sessão pública
23/04/2015, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até às 7h30min da data de abertura da
sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n°
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G08291 - Colchoes.
Abertura da sessão pública 23/04/15, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n°
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G08254 - Retificadores.
Adendo nº 01 - Inclui anexos e altera data de abertura Abertura da sessão pública 05/05/15, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n°
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G08232 - Dispositivo
Protetor Contra Surtos. Adendo-01: Altera data. Abertura da sessão pública 24/04/2015, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min
da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n°
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G08315 - Painéis de
Medição. Abertura da sessão pública 23/04/15, às 9
horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura
da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
10 cm -08 683438 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H08313.
Objeto: Contratação dos serviços de ensaio de correntes parasitas em resfriadores de ar e resfriadores de óleo
dos geradores das usinas UHE Emborcação, UHE São
Simão e UHE Miranda. Abertura da sessão publica: dia
24/04/2015, às 10:00 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 9hs e 30min da data
de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br.
CONTRATO
MG/NT Ct 4570015348/510. Partes: Cemig Geração
e Transmissão S.A. x Jerry Moreira Dias Transportes
– ME. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 510H08117. Objeto: serviços de transporte de moradores
das Comunidades do Retiro e do Alegre, próximas ao
Rio Jequitinhonha e a Cidade de Grão Mogol. Prazo:
7 meses. Valor: R$104.899,20. Ass.: 23/03/2015. Processo Licitatório homologado em: 23/03/2015.
ADITIVO
RF/RP - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. –
Cemig GT e Cemig Distribuição S.A. – Cemig D x Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros. Contrato: 45700
13587/4570013588/4570013589/4570013591. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais
12 meses, passando de 36 meses para 48 meses. Valor:
de R$38.000,87 para R$51.209,24 e de US$608.496,07
para US$772.510,71. Ass.: 07/04/2015.
7 cm -08 683437 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico – Cemig Geração e Transmissão
S.A. - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - PREGÃO ELETRÔNICO - MS/MT-510-K08053 – Disjuntores SF6.
Adendo nº 02 - Alteração da data de realização do pregão - Abertura da sessão pública 13/04/15, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as
7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos
disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -08 683435 - 1

CEMIG TELECOM
CEMIG TELECOMUNICAÇÕES S.A.
CNPJ 02.983.428/0001-27 – NIRE 3130001352-9
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária
Convocação
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a realizarem-se, cumulativamente, em 28 de abril
de 2015, às 11 horas, na Rua dos Inconfidentes, 1051,
andar térreo, 1ª e 2ª sobrelojas, Belo Horizonte-MG, a
fim de deliberarem sobre:
a) exame, discussão e votação do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras do exercício de
2014 e dos respectivos documentos complementares;
b) recomposição do Conselho de Administração, em
decorrência de renúncias;
c) instauração do Conselho Fiscal, bem como a eleição
e a fixação da remuneração dos seus membros;
d) fixação da remuneração dos Administradores;
e) alteração do artigo 17 do Estatuto Social, para inclusão do parágrafo segundo e consequente renumeração
do parágrafo único para parágrafo primeiro, para incluir
previsão de concessão de licença anual remunerada aos
Diretores; e,
f) consequente consolidação do Estatuto Social.

AVISO DE LICITAÇÃO
Convite Nº DVLI.0820150018
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Remanejamento da Adutora de Água Tratada da Cidade Administrativa, na
cidade de Belo Horizonte / MG. Dia: 17/04/2015 10:15
horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações
e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações e compras/licitação de obras e
serviços), a partir do dia 09/04/2015.
A DIRETORIA
11 cm -08 683485 - 1

Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE
PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
Extrato do 4º Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços que, entre A Companhia Mineira de Promoções –
PROMINAS torna público aos interessados a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA da Licitação Pregão Presencial nº
02/2015, cujo objeto é a Aquisição de Materiais Elétricos para atender as demandas da empresa. Portanto,
fica suspenso o aviso de licitação publicado na IOMG
nos dias 25 e 28/03/2015, cancelando-se a sessão presencial marcada para o dia 13 de Abril de 2015, por
motivo de análise do Termo de Referência, para possíveis correções nas descrições dos itens. A nova data
da seção pública será informada através dos mesmos
meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras
informações poderão ser obtidas através do telefone: 31
32177900 ou E-mail: licitaçõ[email protected]
COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
4 cm -08 683040 - 1

Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

Eliana Soares da Cunha Castello Branco
Vice Presidente do Conselho de Administração
7 cm -08 683067 - 1

HOMOLOGAÇÃO
Processo licitatório EMATER-MG n.º 190/2014 - Pregão Eletrônico n.º 02/2015 - Objeto: Aquisição de café
torrado e moído - Restou fracassado - Belo Horizonte,
31 de março de 2015. Presidente da EMATER-MG
1 cm -08 683361 - 1

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais

Belo Horizonte, 24 de março de 2015.

Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais
– COHAB MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 –
Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação celebrado com o Banco Bonsucesso S.A, Contrato GAC
4652-00-12, datado de 05.01.2015. Objeto: prorrogação do prazo por mais 5 (cinco) meses.
1 cm -08 682917 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO
DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL nº 05.2015/3020 - PEM.
Objeto: Tubos em PVC. A COPASA MG informa que
o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 17/04/2015 às 08:45 horas, fica adiado
para dia 27/04/2015 às 08:45 horas. Edital disponível
em: 10/04/2015, no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão). Motivo: “Revisão na
Especificação”.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05.2015/0052
– PPM
Objeto: Válvulas Redutoras de Pressão. Revogado:
conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0058
– PEM
Objeto: Lanche Padrão. Resultado: Processo revogado,
conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0062
– PEM
Objeto: Tubos em Concreto Armado. Proposta vencedora: Liga Comércio de Material para Construção
Ltda., no valor total de R$ 132.312,00
JULGAMENTO
Concorrência Nº DVLI.1020140155
Objeto: prestação de serviços profissionais especializados na área socioambiental, relativos à mobilização
social e educação sanitária e ambiental inerentes ao
Programa COPASA na bacia hidrográfica do Rio Paraopeba. Julgamento: A proposta comercial da empresa
PROXIMAL, CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA EPP, foi desclassificada por ter sido apresentada em desacordo com o Edital. O detalhamento das
falhas encontra-se nos autos do processo. Vencedora:
NMC PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. Valor:
R$ 3.166.601,41.

Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Pregão Eletrônico Nº 3051005000017/2014
Objeto: Aquisição de reagentes, vidrarias e materiais
para laboratório, de análises de solos e laboratório de
qualidade do café, insumos agrícolas para correção e
adubação do solo para URESM, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão para lances ocorrerão no dia 24/04/2015
com início às 09:00hs. Edital e anexos se encontram
disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira
1647 – Bairro União – Belo Horizonte - MG mediante
pagamento de R$30,00 (trinta reais) ou gratuitamente
através do site www.compras.mg.gov.br. Informações
complementares através dos telefones: (031)34895041
– 34895084.
3 cm -08 682961 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório
Pregão Eletrônico Nº 3051002000009/2015
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicinado, conforme especificações e condições constantes do Edital.
Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no
dia 24/04/2015 com início às 09:00hs. Edital e anexos
se encontram disponíveis no endereço Av. José Cândido
da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte –
MG mediante pagamento de R$30,00 (trinta reais) ou
gratuitamente através do site www.compras.mg.gov.
br. Informações complementares através dos telefones:
(031)34895041 – 34895084.
3 cm -08 683017 - 1
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº. 202/2011- 2º TA - Partes: EPAMIG e BARRA
DE BRAÚNAS ENÉRGÉTICA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais vinte e quatro (24)
meses. Assinatura: 01/01/2015. Vigência: 28/04/2014
a 27/04/2016. Assinam: (a) Flávio Eustáquio Ássimos Maroni - EPAMIG; (b) João Cruz Reis FilhoSEAPA(interveniente);(c)Carlos Augusto
Nogari
Andrioli e Antônio Fonseca dos Santos-BARRA DE
BRAÚNAS.
2 cm -08 683007 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório
Pregão Eletrônico Nº 3051002000004/2015
Objeto: Prestação de serviço de impressão gráfica
(Informe Agropecuário da EPAMIG, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia
27/04/2015 com início às 09:00hs. Edital e anexos se
encontram disponíveis no endereço Av. José Cândido
da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte –
MG mediante pagamento de R$30,00 (trinta reais) ou
gratuitamente através do site www.compras.mg.gov.
br. Informações complementares através dos telefones:
(031)34895041 – 34895084.
3 cm -08 682955 - 1