TJMG 09/04/2015 - Pág. 24 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 09 de Abril de 2015
P.M. SABARÁ– EXTRATO – CONTRATO Nº 210/2014. Partes:
Município de Sabará e a empresa Amazônia Indústria e Comércio Ltda.
Objeto: Aquisição de cestas básicas para servidores da Prefeitura Municipal de Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Recursos
Humanos, conforme Processo Interno nº 2.485/2014. Valor global:
R$654.000,00. Prazo: 12 meses. Dt.: 02/09/2014. Sabará, 08 de abril de
2015. Diógenes Gonçalves – Prefeito Municipal de Sabará.
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P.M. SABARÁ- REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 050/2014 - Secretária
Municipal de Administração, Sra. Maristani Fantini de Oliveira Silva
no uso de suas atribuições legais, resolve, com fundamento no artigo 49
da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, revogar o Pregão nº 050/2014,
que tem por objeto a aquisição de kit lanche/sanduíche, suco e água
mineral, para atender aos alunos participantes do evento cívico do dia
07 de setembro. Sabará, 05 de setembro de 2.014. (a) Maristani Fantini
de Oliveira Silva - Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – Edital Pregão
Presencial para Registro de Preço nº 011/2015 – Objeto: Aquisição
de telas do tipo Sombrite. Data de Abertura: Dia 24/04/2015 às 14hs.
Local: Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG.
Edital disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou
[email protected] ou marianamartins@santaluzia.
mg.gov.br .
RETIFICAÇÃO nos EDITAIS - Pregão Presencial nº 020/2015 e Pregão Presencial para Registro de Preço nº 019/2015 – Fica excluído o
item 12.2.2.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO
PARAÍSO- EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
PÚBLICO Nº 001/2015 - RETIFICAÇÃO 01/2015
O Prefeito de Santana do Paraíso-MG, no uso de suas atribuições
legais, informa que em observância aos Princípios da Ampla Competitividade e da Publicidade, fica retificado o Edital 001/2015, referente ao
PROCESSO SELETIVO DE PROVAS para preenchimento de vagas
do seu Quadro de Pessoal, na forma que se segue:
1 -ALTERARa jornada de trabalho do emprego deAssistente Social
(para atuar no CAPS)para 30 (trinta) horas semanais.
2 –ALTERADOSos itens 7.3., 10.2 e 10.3 conforme abaixo:
7.3. Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de locais
(espaço físico) adequados nos estabelecimentos de ensino disponíveis
do Município de Santana do Paraíso, a Prefeitura reserva-se o direito de
modificar as datas prováveis para realização das provas.
10.2. O Aviso de Convocação será feito mediante carta registrada, por
A.R., para o endereço fornecido pelo candidato no ato da inscrição,
divulgado no Quadro de Avisos da Prefeitura e publicado no Jornal
Diário Popular.
10.3. Os candidatos convocados deverão se apresentar ao no Departamento de Administração e Desenvolvimento de Recursos Humanos
da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso, no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação do ato de provimento, prorrogável por
mais 30 (trinta) dias, a requerimento do interessado.
3 –ALTERADOo Anexo I conforme abaixo:
Alterado o número de vagas dos seguintes Níveis de Escolaridade, cuja
modificação está no anexo I do Edital:
Nível De Escolaridade: Fundamental Completo;
Nível De Escolaridade: Médio Completo;
Nível De Escolaridade: Superior + Registro No Órgão Competente.
4 –ALTERADOos programas de provas de conhecimentos específicos
dos empregos deAssistente Social – CAPSeAssistente Social – CRASconforme abaixo:
ASSISTENTE SOCIAL – CAPS
A reforma psiquiátrica no Brasil. Aspectos gerais das atividades cotidianas do Assistente Social: planejamento, supervisão e coordenação
de programas e serviços sociais; mobilização, implantação e avaliação
de programas sociais; encaminhamentos e orientações. Controle Social
na saúde: Conselhos de saúde, movimentos sociais, estratégias de organização da sociedade civil. Família em seus diversos contextos sociais.
O Serviço Social com indivíduos: procedimentos metodológicos. Intervenção e trabalho com famílias e grupos. Organização dos serviços de
saúde. Participação Popular: Educação e Saúde. Política de saúde e
saúde mental. Política pública de assistência e abordagem ao usuário
de álcool e outras drogas. Políticas dos segmentos (Criança e Adolescente, Idoso, Pessoa com Deficiência, Juventude e mulher). Políticas
Públicas e Saúde. Programa de Saúde da Família. Promoção à Saúde
e Qualidade de Vida. Serviço Social e Saúde. Trabalho com grupos.
Trabalho em equipe.
ASSISTENTE SOCIAL – CRAS
A reforma psiquiátrica no Brasil. Aspectos gerais das atividades cotidianas do Assistente Social: planejamento, supervisão e coordenação
de programas e serviços sociais; mobilização, implantação e avaliação
de programas sociais; encaminhamentos e orientações. Controle Social
na saúde: Conselhos de saúde, movimentos sociais, estratégias de organização da sociedade civil. Família em seus diversos contextos sociais.
O Serviço Social com indivíduos: procedimentos metodológicos. Intervenção e trabalho com famílias e grupos. Organização dos serviços de
saúde. Participação Popular: Educação e Saúde. Política de saúde e
saúde mental. Política pública de assistência e abordagem ao usuário
de álcool e outras drogas. Políticas dos segmentos (Criança e Adolescente, Idoso, Pessoa com Deficiência, Juventude e mulher). Políticas
Públicas e Saúde. Programa de Saúde da Família. Promoção à Saúde e
Qualidade de Vida. Serviço Social e Saúde. Trabalho com grupos. Trabalho em equipe. O que é o Centro de Referência e Assistência Social
- CRAS; atuação, funcionamento; importância na proteção social e para
as famílias. Capacidade de Atendimento. Programa Bolsa Família: O
que é o programa; atuação e diretrizes.
5 –ALTERADASas atribuições dos cargos de Agente Administrativo,
Assistente Social–CAPS, Assistente Social–CRAS e Auxiliar de Serviços Gerais conforme abaixo:
AGENTE ADMINISTRATIVO
Trabalho administrativo interno variado, que exige a aplicação de
conhecimentos relativos à organização, atendimento ao público,
funcionamento da prefeitura, informática, e língua portuguesa.
ASSISTENTE SOCIAL - CAPS
Prestar serviços de âmbito social a indivíduos e grupos, identificando e
analisando seus problemas e necessidades materiais e de outra ordem
e aplicando métodos e processos básicos do serviço social para prevenir e promover a integração ou reintegração dessas pessoas à sociedade; agilização de exames, remédios e outros que facilitem e auxiliem
a recuperação de pessoas com problemas de saúde; elaborar diretrizes,
atos normativos e programas de assistência social, promovendo atividades educativas, recreativas e culturais, para assegurar o progresso e
melhoria do comportamento individual; assistir as famílias nas suas
necessidades básicas, orientando-as e fornecendo-lhes suporte material,
educacional, médico e de outra natureza, para melhorar sua situação e
possibilitar uma convivência harmônica entre os membros; organizar
programas de planejamento familiar, materno-infantil, atendimento à
hansenianos e desnutridos, bem como demais enfermidades graves; elaborar e emitir pareceres sócio-econômicos, relatórios mensais de planejamento familiar e relação de material e medicamentos necessários;
participar de programas de reabilitação profissional, integrando equipes técnicas multiprofissionais, para promover a integração ou reintegração profissional de pessoas física ou mentalmente deficientes por
doenças ou acidentes decorrentes do trabalho; colaborar com a limpeza
e organização do local de trabalho; executar outras tarefas correlatas
ao emprego e/ou determinadas pelo superior imediato. ASSISTENTE
SOCIAL CRAS

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Garantir o planejamento das ações a serem executadas, observando
o mapeamento/pré-diagnóstico realizado para execução das ações de
Abordagem de rua; promover abordagem junto aos usuários de forma
a esclarecê-los quanto à natureza da intervenção da SMAS no tocante
a proteção social visando à segurança de sobrevivência, de acolhida,
convívio e vivência familiar; realizar visitas domiciliares; prestar
atendimento socioassistencial individual e/ou grupal aos usuários do
CRAS e CREAS; participar de reuniões com a Gerência de Acompanhamento das Ações da Proteção Social Especial de Média Complexidade e Diretoria de Proteção Social Especial, subsidiando a elaboração de propostas de trabalhos; elaborar plano de intervenção junto
aos usuários atendidos na unidade, bem como o acompanhamento das
intervenções realizadas; acompanhar os encaminhamentos realizados
de modo a garantir atendimento integral e de qualidade ao usuário;
elaborar relatórios circunstanciados acerca da denúncia de violação
de direitos recebida, e encaminhá-los para a rede de proteção social e
ao sistema de defesa de garantia de direitos no âmbito do Município;
garantir a plena informação e discussão sobre os serviços e projetos da
SMAS e da rede de serviços socioassistenciais respeitando as decisões
dos usuários de forma a promover sua proteção social; proceder à articulação com outras instituições objetivando viabilizar o atendimento
dos usuários; discutir e elaborar conjuntamente com os outros técnicos,
estudos de casos e relatórios sócio-assistencial; elaborar e encaminhar
ao Conselho Tutelar, Vara da Infância e da Juventude, Delegacia de
Proteção à Criança e ao Adolescente, relatórios técnicos com informações sobre a violação de direitos dos usuários e/ou para subsidiar decisões sociojuridicas, quando necessários; proceder a registros de dados
dos atendimentos realizados para fins de sinopse estatística da unidade;
Recepção e acolhimento de famílias, seus membros e indivíduos em
situação de vulnerabilidade social; Oferta de procedimentos profissionais em defesa dos direitos humanos e sociais e daqueles relacionados
às demandas de proteção social de Assistência Social; Vigilância social:
produção e sistematização de informações que possibilitem a construção de indicadores e de índices territorializados das situações de vulnerabilidades e riscos que incidem sobre famílias/pessoas nos diferentes
ciclos de vida. Conhecimento das famílias referenciadas e as beneficiárias do BPC - Benefício de Prestação Continuada e do Programa Bolsa
Família; Acompanhamento familiar: em grupos de convivência, serviço
socioeducativo para famílias ou seus representantes; dos beneficiários
do Programa Bolsa Família, em especial das famílias que não estejam
cumprindo as condicionalidades; das famílias com beneficiários do
BPC; Proteção pró-ativa por meio de visitas às famílias que estejam
em situações de maior vulnerabilidade (como, por exemplo, as famílias
que não estão cumprindo as condicionalidades do PBF), ou risco; Encaminhamento para avaliação e inserção dos potenciais beneficiários do
PBF no Cadastro Único e do BPC, na avaliação social e do INSS; das
famílias e indivíduos para a aquisição dos documentos civis fundamentais para o exercício da cidadania; encaminhamento (com acompanhamento) da população referenciada no território do CRAS para serviços
de Proteção Básica e de Proteção Social Especial, quando for o caso;
Produção e divulgação de informações de modo a oferecer referências
para as famílias e indivíduos sobre os programas, projetos e serviços
socioassistenciais do SUAS, sobre o Bolsa Família e o BPC, sobre os
órgãos de defesa de direitos e demais serviços públicos de âmbito local,
municipal, do Distrito Federal, regional, da área metropolitana e ou da
micro-região do estado; Apoio nas avaliações de revisão dos cadastros
do Programa Bolsa Família, BPC e demais benefícios.
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
a) quando no exercício de tarefas de copa e cozinha: preparar e servir
café e chá a visitantes dirigentes e servidores do setor; lavar copos,
xícaras, cafeteiras, coadores e demais utensílios de cozinha; arrumar
e, posteriormente, recolher bandejas com copos, xícaras, pratos, bules,
açucareiros e garrafas térmicas; lavar, secar e guardar todos os materiais utilizados nas copas e nas cozinhas; manter limpo os utensílios de
copa e cozinha; auxiliar em barracas, stands ou em festividades e eventos promovidos pela Prefeitura a servir produtos e a efetuar a limpeza
dos materiais utilizados; auxiliar no preparo de refeições, lavando, selecionando e cortando alimentos; preparar lanches, mamadeiras e outras
refeições simples, segundo orientação superior, para atender aos programas alimentares desenvolvidos pela Prefeitura;
b) quando no exercício de tarefas de limpeza: percorrer as dependências da Prefeitura, abrindo e fechando janelas, portas e portões, bem
como ligando e desligando pontos de iluminação, máquinas e aparelhos
elétricos; limpar e arrumar as dependências e instalações de edifícios
públicos municipais, a fim de mantê-los nas condições de asseio requeridas; realizar a limpeza, desinfecção e higienização de todas as dependências dos próprios municipais como a sede da Prefeitura, a rodoviária, as escolas, as unidades de saúde, os ambulatórios, as policlínicas,
os hospitais, os banheiros públicos, entre outros, instalados ou que vierem a serem instalados, inclusive os locais temporariamente instalados
para eventos, seguindo, sempre, as normas de limpeza e desinfecção
próprias de cada unidade da Prefeitura ou conforme normas e determinação superior; esfregar chão, paredes, aparelhos sanitários, bancadas, portas, janelas e mobiliário, no que couber, utilizando materiais
e equipamentos próprios de modo a manter e conservar os próprios
municipais; aplicar cera e lustrar chão e móveis; conservar banheiros
e cozinhas, efetuar a reposição de materiais como sabão, sabonete, toalhas, panos de mão, de copa e de chão, papel toalha e papel higiênico;
auxiliar nas tarefas de limpeza, higienização e desinfecção de vidraçaria – frascos, tubos de ensaios, balões e outros, utilizados na área
da saúde, de acordo com determinação superior e observadas as normas determinadas para o setor; auxiliar nas tarefas de limpeza, desinfecção e organização dos laboratórios de análises clínicas municipais,
arrumando estantes, armários, depósitos, transportando entregando e
descarregando materiais, observando cuidado com materiais e produtos de acordo com as normas do setor; recolher o lixo da unidade em
que serve, acondicionando detritos e depositando-os de acordo com as
determinações definidas; coletar, seletivamente, lixo orgânico e inorgânico das lixeiras e cestas localizadas nos prédios municipais, ensacá-lo
adequadamente, e efetuar a disposição final do lixo conforme orientação superior; coletar o lixo hospitalar ou de ambulatórios, consultórios
e outras unidades de saúde, ensacando-os adequadamente e realizando
sua disposição final conforme orientação específica recebida.
c) atribuições comuns a todas as áreas: verificar a existência de material de limpeza e alimentação e outros itens relacionados com seu trabalho, comunicando ao superior imediato a necessidade de reposição,
quando for o caso; manter limpo e arrumado o local de trabalho e zelar
pelo material sob sua guarda; comunicar ao superior imediato qualquer
irregularidade verificada, bem como a necessidade de consertos e reparos nas dependências, móveis e utensílios que lhe cabe manter limpos
e com boa aparência; carregar e descarregar veículos, empilhando os
materiais nos locais indicados; auxiliar no transporte de materiais de
construção, móveis, equipamentos e ferramentas, de acordo com instruções recebidas; auxiliar no plantio, adubagem, irrigação e colheita
das hortas escolares; auxiliar o recebimento e estocagem da merenda
escolar verificando, diariamente, os prazos de validade dos alimentos,
descartando os inservíveis e solicitando à chefia sua reposição; zelar
por sua aparência pessoal, mantendo as vestimentas ou o uniforme em
perfeitas condições de uso, bem como pela guarda e conservação dos
objetos necessários ao exercício de suas atividades; respeitar as normas
de segurança e higiene no trabalho; executar outras atribuições afins.
Os demais itens do Edital permanecem inalterados. - Santana do Paraíso, 07 de abril 2015. – ANTÔNIO AFONSO DUARTE - PREFEITO
MUNICIPAL
48 cm -08 683385 - 1
MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAÍSO- Aviso de Inexigibilidade/Chamada Pública 03/2015 – Agricultura familiar. Edital disponível no site www.santanadoparaiso.mg.gov.br. Período para credenciamento de 09 a 30/04/15, 12 às 17:30 horas. Informações 3251-5448.
Wanderley Manoel Ciríaco, CPL, em 07/04/2015.
1 cm -07 682831 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES– Pregão Presencial 015/2015. A Prefeitura Municipal através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Amadeu Antônio Ribeiro, torna público que irá
realizar licitação na modalidade pregão presencial nº 015/2015 objeto
Aquisição de Equipamentos Hospitalares. Abertura dia 27/04/2015 ás
13:00 horas no departamento de licitações situado na rua José Teixeira
de Araújo, 33, centro. Maiores informações no telefone: 031-37261235, e email: [email protected]
2 cm -08 683377 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA DE CALDAS(MG)–
torna público o Processo nº 037/2015 - Edital nº 036/2015 - Pregão
Presencial nº 033/2015 - Registro de Preços nº 017/2015. Objeto: constitui objeto do presente, o Registro de Preços para a possível aquisição
de produtos médicos-hospitalares, objetivando o suprimento do Pronto
Atendimento Municipal, de acordo com as especificações do Anexo
I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº 8.666/93
e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data prevista para a entrega da documentação de habilitação e propostas e abertura: 23.04.2015, às 09:00 e 09:15 horas. Informações: via e-mail: [email protected] Data: 08.04.2015. Priscila Magne Bueno – Pregoeira
– Ronaldo Tomé do Couto - Prefeito Municipal.
3 cm -08 683044 - 1
MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA
– Licitação Pregão Presencial n° 023/2015
O Município de Santa Rita de Jacutinga, através do Pregoeiro designado, torna público que fará realizar no dia 27 de abril de 2015 às 13h,
sessão pública para recebimento dos envelopes de habilitação e proposta referente à licitação n° 074/2015, modalidade Pregão 023/2015
para aquisição eventual e futura de Gêneros Alimentícios para as Secretarias Municipais. Maiores informações tel (32) 3291-1680 e e-mail:
[email protected].
2 cm -08 683316 - 1
MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA
– Licitação Pregão Presencial n° 024/2015
O Município de Santa Rita de Jacutinga, através do Pregoeiro designado, torna público que fará realizar no dia 27 de abril de 2015 às 09h,
sessão pública para recebimento dos envelopes de habilitação e proposta referente à licitação n° 075/2015, modalidade Pregão 024/2015
para aquisição eventual e futura de Material de Limpeza para as Secretarias Municipais. Maiores informações tel (32) 3291-1680 e e-mail:
[email protected].
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MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA
– Licitação Pregão Presencial n° 022/2015
O Município de Santa Rita de Jacutinga, através do Pregoeiro designado, torna público que fará realizar no dia 23 de abril de 2015 às 13h,
sessão pública para recebimento dos envelopes de habilitação e proposta referente à licitação n° 071/2015, modalidade Pregão 022/2015
para aquisição eventual e futura de pneus. Maiores informações tel (32)
3291-1680 e e-mail: [email protected].
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A Prefeitura de Santa Rita do Ituêto/MG. Torna público aos interessados que será realizada Licitação, Modalidade Tomada de Preços nº
01/2015, para contratação de empresa especializada em execução de
obra para realização da construção de poço artesiano na localidade do
Alto Pião, no Município, conforme Convênio nº 036/2014-SEDESE,
com abertura dos envelopes no dia 30 de abril de 2015, às 13h00min, na
sala de licitações da Prefeitura. Informações e Contato: Tel. (33) 32651139 (Srtª. Viviane de Souza Olímpio), ou e-mail:[email protected],
das 08h00min as 11h00min e 13h00min as 16h00min.
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo– Termo
de Contrato N.º 042/2015. Objeto: Aquisição de alimentação escolar, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação
da P.M.S.G.R.A., e empresa Odriene Fernandes Gomes Vieira - ME.
Vigência: 12/02/2015 até 31/12/2015. Valor R$153.800,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Termo de
Contrato N.º 043/2015. Objeto: Aquisição de alimentação escolar,
atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da
P.M.S.G.R.A., e empresa Supermercado Bela Vista Ltda – EPP. Vigência: 12/02/2015 até 31/12/2015. Valor R$154.995,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Termo de Contrato N.º 044/2015. Objeto: Aquisição de alimentação escolar, atendendo
às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da P.M.S.G.R.A.,
e empresa Odilon Constantino da Fonseca, Filho & Netos Ltda. Vigência: 12/02/2015 até 31/12/2015. Valor R$529.999,90.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Termo de
Contrato N.º 045/2015. Objeto: Aquisição de alimentação escolar,
atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da
P.M.S.G.R.A., e empresa Guimarães Costa Produto Alimenticio - ME.
Vigência: 12/02/2015 até 31/12/2015. Valor R$307.640,00.
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG,torna
público que fará realizar licitação: Pregão Presencial N.º 027/2015
– Aquisição de Pneus para manutenção de veículos transporte escolar da frota própria da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo, As propostas deverão ser entregues até as 09:00 horas do dia
24/04/2015. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00
horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, N.º 27 – Centro - SGRA, onde devera ser
obtido o Edital completo. São G. do R. Abaixo 08 de Abril de 2015 –
Antonio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
APrefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna pública e para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidadeConcorrência Pública Nº 002/2015 -aquisição materiais de construção
diversos, atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Trabalho
e Desenvolvimento Social da P.M.S.G.R.A..As propostas deverão ser
entreguesaté as 08h30min horas do dia 12 de Maio de 2015. A abertura
dos envelopes será realizada no mesmo dia à partir das 08:30 horas,no
Setor de Compras da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº
27 – Centro - SGRA, onde devera ser obtido o Edital completo. São G.
do R. Abaixo, 08 de Abril de 2015 – Antonio Carlos Noronha Bicalho
– Prefeito Municipal.
Solicitação de Publicação de Convênio - Termo de Convênio 16/2015.
Partes: Município de SGRA e Município de Catas Altas Objeto: Mútua
cooperação entre os convenentes para possibilitar a cessão de servidores efetivos para ocuparem cargos em comissão ou funções de confiança junto ao outro município, sem ônus para o município cedente.
Vigência: 30/03/2015 a 31/12/2016.
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG- Inexigibilidade de Licitação N.º 18/2015 – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que, mediante
referido processo, fará a Contratação das apresentações artísticas musicais das Bandas: Supremacia, Nayara Rayane, Whisky e Blues, Social
Samba, Kabalou e Dj Juliano”, durante 30ª Cavalgada de São Gonçalo
do Rio Abaixo; através da empresa Carla Dorotea Novaes da Silva Carla
Novaes, detentora da exclusividade, nos termos do art. 25 caput, III, da
Lei 8.666/93. Valor R$ 26.350,00. Termo de Contrato N.º 91/2015.
2 cm -08 683195 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG, Prorrogação Contrato Administrativo Processo 00043/2014 celebrado pelo município e a empresa Medsul Remoções Ltda , CNPJ 11.143.704/0001-30,
vigência 08/04/2016.SUSPENSÃO Temporária abertura Processo
00037/2015 Pregão 00014/2015 Objeto Aquisição de Material de Construção para atender todas as secretarias desta prefeitura. São Gonçalo
do Sapucaí-MG 08 de abril de 2015 – Plínio Domingues Diretor de
Licitações.
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Município de São Gonçalo do Sapucaí – MG, CONVOCA a
segunda colocada do certame PL 00029/2015 Pregão 00009/2015 ,
empresa Comercial Azzi e Damasceno CNPJ: 02.352.984/0001-03 a
apresentar no prazo de 24 horas amostras dos itens 166 e 171, uma
vez que a primeira colocada Total Tech Distribuidora Ltda CNPJ:
19.703.490/0001-10, não apresentou as amostras conforme determinado no edital após o término do certame realizado no dia 06 de abril
de 2015. São Gonçalo do Sapucaí, 08 de abril de 2015. Plínio Domingues. Diretor de Compras e Licitações.
2 cm -08 683106 - 1
A Prefeitura Municipal De São GotardoTorna Público - Aviso De
Licitação: Processo Licitatório Nº. PMSG/CPL/019/2015. Pregão
Presencial Nº. 013/2015. Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA NA MODALIDADE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO, COM INTEGRAÇÃO ENTRE OS TERMINAIS A SEREM INSTALADOS NOS
LOCAIS INDICADOS, DE CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NAS DEFINIÇÕES DOS RESPECTIVOS
ITENS, OBSERVADAS AS NORMAS DA AGENCIA NACIONAL
DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, DISPOSIÇÕES DO EDITAL CONVOCATÓRIO E OS PRECEITOS DA LEGISLAÇÃO DA
ESPÉCIE, JULGAMENTO PELO PREÇO GLOBAL”. Apresentação
Para Credenciamento Das Licitantes: 27/04/2015 Às 08:45 (Oito Horas
E Quarenta e Cinco Minutos) Na Sala Do Departamento De Licitação. Abertura Dos Envelopes: 27/04/2015 Às 09:00 (Nove Horas). O
Edital completo estará disponível no site da Prefeitura Municipal de
São Gotardo/MG (http://www.saogotardo.mg.gov.br/). Informações:
Através Dos Telefones (34) 3671-7103. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG- CONTRATO ADMINISTRATIVO 07/2015 - TOMADA
DE PREÇOS 01/2015 - PROCESSO 297/2015 - Objeto: “Contratação
de Empresa Especializada para Construção de Uma Ponte no Bairro
Rural Capetinga, Conforme Convênio Pró-Município” - Contratada:
Empresa: Lube Metal Ltda-ME. Valor: R$ 118.243,80 (cento e dezoito
mil, duzentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). Vigência:
01/04/2015 à 30/06/2015. Aparecida Nilva dos Santos - Prefeita Municipal / São J. B. do Glória. 08/04/2015.
2 cm -08 683304 - 1
A Prefeitura Municipal de São João del-Reitorna pública a celebração dos referidos ajustes: Ata 019/2015, serviços de arbitragem, R$240.096,00, MZDK Eventos e Consultoria Esportiva Ltda
- ME, CNPJ 21.012.572/0001-60. Ata 020/2015, aquisição de conteiners, R$62.500,00, RJ Clean Comércio de Equipamentos Ltda –
ME, CNPJ 18.290.096/0001-35. Ata 021/2015, aquisição de material
esportivo, R$26.248,25, Aquarela Comércio e Serviços Eireli, CNPJ
18.905.288/0001-09. Ata 022/2015, aquisição de material esportivo,
R$19.004,30, Mundo dos Esportes Ltda, CNPJ 16.865.768/0001-68.
Ata 023/2015, aquisição de material esportivo, R$27.441,74, Rafael
Beccari de Sena ME, CNPJ 09.608.765/0001-83. Ata 024/2015, aquisição de material esportivo, R$231,00, Roca Comércio de Materiais
Esportivos Ltda ME, CNPJ 10.203.240/0001-47. Contrato 022/2015,
execução do JEMG, R$23.000,00, MZDK Eventos e Consultoria Esportiva Ltda, CNPJ 21.012.572/0001-60. 1º Aditamento a Ata 004/2014,
prorrogação de vigência por mais 12 meses, R$520,00, Centerprinting
Gráfica Digital Ltda, CNPJ 07.095.659/0001-18. 1º Aditamento a Ata
003/2014, prorrogação de vigência por mais 12 meses, R$4.440,00, PS
Editora Ltda, CNPJ 02.897.073/0001-53. 10º Aditamento ao Contrato
029/2012, inclusão de um ponto de internet, R$715,00, Conecta – São
João Del Rei Ltda, CNPJ 00.988.887/0001-78. 1º Aditamento a Ata
051/2014, aumento quantitativo de Oleo Lubrificante C ISO 9001 SAE
15W40 API CG, R$171,60, Centro Oeste Lubrificantes Ltda, CNPJ
04.863.245/0001-01. Helvécio Luiz Reis, Prefeito Municipal.
5 cm -08 682988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/
MG, Processo Licitatório nº. 039/2015, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº. 021/2015. Objeto: Contratação de
empresa para eventual prestação de serviços de impressos gráficos de
forma parcelada para atender as necessidades do município de São José
da Varginha/MG. Data de abertura: 27/04/2015 às 09:00 horas. Edital,
Praça São José, nº. 10, Centro, em São José da Varginha/MG, ou através do e-mail [email protected]. Telefone 0xx37
3275-1242. André Corrêa Duarte. Pregoeiro.
2 cm -07 682359 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/
MG, Processo Licitatório nº. 040/2015, Modalidade Pregão Presencial
Sistema Registro de Preços nº. 022/2015. Objeto: Registro de Preços
para eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de
medicamentos para atender o município de São José da Varginha/MG.
Data de abertura: 29/04/2015 às 09:00 horas. Edital, Praça São José, nº.
10, Centro, em São José da Varginha/MG, ou através do e-mail [email protected]. Telefone 0xx37 3275-1242. André
Corrêa Duarte. Pregoeiro.
2 cm -07 682360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG,
Processo Licitatório nº. 038/2015, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº. 020/2015. Objeto: Contratação de empresa
para eventual confecção e fornecimento parcelado de uniformes. Data
de abertura: 24/04/2015 às 13h30 min. Edital, Praça São José, nº. 10,
Centro, em São José da Varginha/MG, ou através do e-mail licitacao@
saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone 0xx37 3275-1242. André Corrêa Duarte. Pregoeiro.
2 cm -07 682357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/
MG, Processo Licitatório nº. 041/2015, Modalidade Pregão Presencial
nº. 023/2015. Objeto: Aquisição de equipamentos para Academia ao Ar
Livre para o município de São José da Varginha/MG. Data de abertura:
05/05/2015 às 09:00 horas. Edital, Praça São José, nº. 10, Centro, em
São José da Varginha/MG, ou através do e-mail [email protected]. Telefone 0xx37 3275-1242. André Corrêa Duarte.
Pregoeiro.
2 cm -07 682361 - 1

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