TJMG 09/04/2015 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 123 – Nº 65 – 28 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quinta-feira, 09 de Abril de 2015

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
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Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato do Edital de Seleção 2015/ 2º Semestre
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Neurociências
FAZ SABER que, no período de 04/05 a 03/06/2015, estarão abertas as
inscrições para seleção de candidatos ao MESTRADO. As inscrições
poderão ser efetuadas na Secretaria do Programa, Bloco M1, no Instituto de Ciências Biológicas, Av. Antônio Carlos, 6.627, Pampulha, CEP
31270-901, BH/ MG, de 3ª à 6ª feira, exceto em feriados e recessos
acadêmicos, de 8:30h às 12h. As inscrições poderão também ser enviadas nas modalidades Sedex ou DHL até 22/05/2015. O valor da taxa de
inscrição é de R$ 118,98. Serão oferecidas 12 vagas para ingresso no
segundo semestre letivo de 2015. Versão completa do Edital está disponível na Secretaria e em www.ufmg.br/neurociencias . Belo Horizonte,
08 de abril de 2015. Profª. Carmem Flores-Mendoza - Coordenadora
do Programa.
4 cm -08 683214 - 1

Particulares e
Pessoas Físicas
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência a que se refere
à Resolução no273, de 27/04/2009, com fundamento no art. 12, V, da
Lei no9.984, de 17/07/2000, e com base na delegação que lhe foi conferida por meio da Resolução no6, de 1/02/2010, publicada no DOU
de 3/02/2010, torna público que, no período de 2 a 31/03/2015, foram
requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de
outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:
Alcides Ribeiro dos Santos, Ribeirão Formosa, Município de Cabeceira
Grande/Minas Gerais, irrigação.
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, rio São Francisco,
Estado de Minas Gerais, aproveitamento hidrelétrico Riacho Seco.
Cachoeirinha Energia S.A, CGH Cachoeirinha, rio da Cachoeirinha,
Município de Bueno Brandão/Minas Gerais, aproveitamento hidrelétrico, alteração.
Caio Brunner Santos, ribeirão Formosa, Município de Cabeceira
Grande/Minas Gerais, irrigação.
Cantagalo General Grains S.A, rio São Francisco, Município de Pedras
de Maria da Cruz/Minas Gerais, irrigação, indústria, dessedentação animal, alteração.
Carlos Justin Iora, Luiz Antônio Pazze, rio bezerra, Ribeirão Formosa,
Município de Cabeceira Grande/Minas Gerais, irrigação, alteração.
Castilho & Costa Transporte Ltda, rio Pomba, Município de Cataguases/Minas Gerais, outros usos.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, reservatório
da PCH Machado Mineiro, rio Pardo, Município de Águas Vermelhas/
Minas Gerais, abastecimento público.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, rio Jequitinhonha, Município de Jequitinhonha/Minas Gerais, esgotamento sanitário.
Edilson Pereira da Silva, Reservatório da UHE Itumbiara, Município de
Tupaciguara/Minas Gerais, aquicultura, preventiva.
Eduardo Gonçalves da Mota, rio Preto, Município de Dom Bosco/
Minas Gerais, irrigação, alteração.
Elenice Nolasco Santos Gonçalves, rio Jequitinhonha, Município de
Itinga/Minas Gerais, irrigação, consumo humano.
Elida Biasi Pereira Silva, Reservatório da UHE Itumbiara, Município
de Tupaciguara/Minas Gerais, aquicultura, preventiva.
Elson José de Sousa, Ribeirão Roncador, Município de Unaí/Minas
Gerais, irrigação.
Extração de Areia Pais e Filhos Ltda –ME, rio do Peixe, Município de
Matias Barbosa/Minas Gerais, mineração.
F.J. Silva – ME, rio Pomba, Município de Guarani/Minas Gerais,
mineração.
Flávia Moreira Chaves, rio Itaobim, Município de Itaobim/Minas
Gerais, irrigação.
Flávio Pentagna Guimarães, Reservatório da UHE de Três Marias,

Município de Morada Nova de Minas/Minas Gerais, irrigação, renovação, alteração.
Francisco Gonçalves Filho, Reservatório UHE Furnas, Município de
Formiga/Minas Gerais, irrigação.
Furnas Centrais Elétricas S.A, Reservatório da UHE Furnas, Município
de São José da Barra/Minas Gerais, aquicultura.
Geraldo Antunes Valente, Rio Cricaré ou Braço Sul do rio São Mateus,
Município de Mantena/Minas Gerais, irrigação.
Gilmar de Carvalho, Rio Sapucaí, Município de São Gonçalo do Sapucaí/Minas Gerais, irrigação.
Indústria e Comércio Massiolite Pavione Ltda - ME, rio José Pedro,
Município de Taparuba/Minas Gerais, mineração.
João Gilberto Mário Van Den Broek e Alberto Pedro Van Den Broek,
Reservatório da UHE de Furnas, Município de Cristais/Minas Gerais,
irrigação.
José Carlos Pacetti, rio Sapucaí, Município de Machado/Minas Gerais,
irrigação.
José Lúcio da Silva, rio José Pedro, Município de Taparuba/Minas
Gerais, irrigação.
Juraci Souza Ribeiro, rio Jequitinhonha, Município de Itaobim/Minas
Gerais, irrigação.
Leopoldo Antônio Pereira, Rômulo Carielo, Carlos Augusto Pereira e
Henrique César Pereira, Reservatório da UHE de Furnas, Município de
Rio Claro/Minas Gerais, irrigação, renovação, alteração.
Letícia Soares Costa, rio São Francisco, Município de Martinho Campos/Minas Gerais, irrigação.
Liliane Rocha da Cruz Magalhães, rio São Francisco, Município de
Manga/Minas Gerais, irrigação.
Limoeiro Energia S.A, CGH Limoeiro, rio da Cachoeirinha, Município de Bueno Brandão/Minas Gerais, aproveitamento hidrelétrico,
alteração.
Manoel Domingos de Oliveira, Ribeirão Formosa, Município de Cabeceira Grande/Minas Gerais, irrigação.
MB Maxibrita Extratora de Pedras Ltda, rio Grande, Município de Passos/Minas Gerais, mineração.
Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, Reservatório da UHE Furnas,
Municípios de Guapé e São José da Barra/Minas Gerais e Rubinéia e
Riolândia/São Paulo, aquicultura, preventiva.
Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, Reservatório da UHE Itumbiara, Municípios de Tupaciguara/Minas Gerais e Corumbaíba/Goiás,
aquicultura, preventiva.
Paulo Cesar Viana de Moura, rio Carinhanha, Município de Juvenilia/
Minas Gerais, irrigação, preventiva.
VS Agroflorestal Ltda - ME, PCH Machado Mineiro, Município de
Águas Vermelhas/Minas Gerais, irrigação.
Veronica Antunes Frota Sposito, PCH Machado Mineiro, Município de
Machado Mineiro/Minas Gerais, irrigação.
Wellington Antônio de Souza, Reservatório da UHE Marechal Mascarenhas Moraes/Peixoto, Município de Delfinopolis/Minas Gerais, irrigação, renovação.
RODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES
22 cm -08 683079 - 1
CENTRO DE PROPEDÊUTICA E TRATAMENTO
OFTALMOLÓGICO LTDA.
CNPJ 01.272.114/0001-53 - NIRE 3120863822-4
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Tendo em vista as disposições legais e contratuais, ficam convocados os
senhores sócios do CENTRO DE PROPEDÊUTICA E TRATAMENTO
OFTALMOLÓGICO LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita
no CNPJ sob o n. 01.272.114/0001-53, registrada na Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais – JUCEMG sob o NIRE 3120863822-4, em
13/11/2009, com sede social na Rua Maranhão, n. 734, lojas 02 e 03,
Bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte/MG, CEP 30.150-330, a se
reunirem, em primeira convocação, em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 15 de abril de 2015, em sua sede social, com
primeira chamada às 18:00 horas, segunda chamada às 18:30 horas e
terceira chamada às 19:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: 1) aumento do capital social, mediante aporte de recursos financeiros pelos sócios, com a consequente alteração da cláusula
quarta do contrato social, para tal finalidade; 2) outras modalidades de
aporte de recursos financeiros pelos sócios; 3) matéria prevista no art.
1.033 do Código Civil c/c art. 1.071, inciso VI, do Código Civil e procedimentos correlatos; 4) outros assuntos de interesse da sociedade.
Belo Horizonte/MG, 7 de abril de 2015.
FERNANDO SANÁBIO
Diretor Presidente

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O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA- CISRU - CENTRO SUL, torna público a abertura do
Processo Licitatório 006/2015 - Pregão Presencial nº. 004/2015, objetivando a contratação de empresa para realização de serviços médicos
de saúde ocupacional, realização de exames ocupacionais e complementares, conforme Normas Regulamentadoras (NRs 7 e 9). O credenciamento e a abertura dos envelopes serão no dia 22/04/2015 às 13h30.
O edital em sua íntegra encontra-se a disposição no site www.amver.
org.br ou na sede do CISRU Centro Sul no endereço BR-265, n.º 1501,
Bairro Grogotó CEP 36.202-630 – Barbacena- MG. Mercês Ribeiro
Santiago – Pregoeira.

40 cm -06 681910 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE VERDE – CIS-VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VERDE – CISVERDE . Pregão presencial 004/2015 – Tipo: Menor Preço. Objeto:
Contratação de empresa(s) para fornecimento de Pneus e prestação de
serviços de recauchutagem. Abertura: dia 23/04/2015 , às 09:00 horas.
Local: sede do Cis-Verde na Rua Antônio Thomé, 165, Triangulo,
Carangola/MG. Edital disponível no mesmo endereço, de segunda
a sexta-feira, das 08:00 às 17:00 horas. Tel: (32) 3741-3313. Carangola, 08 de abril de 2015. Ederaldo de Souza Almeida - Presidente CisVerde

3 cm -08 683013 - 1

3 cm -08 682934 - 1

6 cm -08 682970 - 1

Cidadania

Sem água somos todos miseráveis.
ECONOMIZE