TJMG 02/04/2015 - Pág. 6 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 18, DE 31 DE MARÇO DE 2015.
Dispõe sobre delegação de competência à Universidade Estadual de
Montes Claros – UNIMONTES - para a realização de concurso público
para provimento de cargos de seu quadro de pessoal.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da
Constituição do Estado de Minas Gerais e o disposto no Decreto nº.
42.899, de 17 de setembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Fica delegada competência à Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES – para a prática dos atos a que se referem às alíneas “c”, “d”, “e” e “f” do inciso I do art. 2º do Regulamento Geral de
Concurso Público aprovado pelo Decreto Estadual nº. 42.899/2002.
Parágrafo Único: No instrumento legal a que se refere a alínea “c”
do inciso I do art. 2º do Decreto nº. 42.899/2002 deverá constar item
referente à obrigatoriedade do fornecimento à Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, pela instituição executora de concurso público,
de arquivo eletrônico contendo os resultados com formatação definida
pela Superintendência Central de Administração de Pessoal – SCAP.
Art. 2º A delegação de competência prevista na presente Resolução
aplica-se ao concurso público para provimento de cargo da carreira de
Analista Universitário e Médico Universitário, para o ano de 2015.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 31 de março de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
01 681557 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária,
processo nº. 0142116-38.2011.8.13.0056 (Código SISAP 165 – Decisão Judicial-Integral/Paridade) declara aposentada Rosa Maria Lage
Fagundes, MASP: 306.277-5, CPF 597.375.306-91, ocupante do cargo
de Ajudante de Serviços Gerais, Grau E, lotado na Secretaria de Estado
de Educação ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas
Gerais” de 01 de novembro de 2011.
01 681194 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
coloca JUSSARA SILVA NEGROMONTE, MASP 752679/1, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, no período
de 6/4/2015 a 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem.
LÍGIA MARIA ALVES PEREIRA
Chefe de Gabinete, Subsecretária de
Gestão de Pessoas em exercício
31 680779 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA EPE/SEPLAG Nº 9323
DE 31 DE MARÇO DE 2015
Delega competência e designa servidores para operacionalização do
Sistema Integrado de Administração Financeira SIAFI-MG, do Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços SIAD-MG
e do Sistema de Administração de Pessoal do Estado de Minas Gerais
SISAP-MG em todas as unidades executoras da Unidade Orçamentária 1601
O ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATEGICAS e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas
no §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto nos arts. 21 a 23 do Decreto nº 37.924, de 16 de
maio de 1996, e visando possibilitar a continuidade da execução orçamentária e financeira e das atividades administrativas do Escritório de
Prioridades Estratégicas,
RESOLVEM:
Art. 1º Delegar competência aos servidores Wieland Silberschneider
- CPF 451.960.796-53, MASP 310.037-7 e Mônica Moreira Esteves
Bernardi CPF 901.674.906-30, MASP 613263-4 como Ordenadores de
Despesas da Unidade Orçamentária 1601 do EPE/MG.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para o exercício da
função de operadores no SIAFI e no SIAD:
I - Bruno Salles Trindade da Cunha, CPF 075.776.716-81, MASP
752.421-8;
II – Clarissa Maria Augusta Lopes, CPF 102.144.716-16, MASP
1.365.359-7;
III - Denise Moreira, CPF 264.375.116-72, MASP 900.917-6;
IV – Guilherme Rodrigues Moreira, CPF 097.520.126-39, MASP
752.819-3;
V - Larissa Lorena Rodrigues, CPF 106.168.726-07, MASP 752796-3
VI - Lucas Salles de Amorim Pereira, CPF 112.307.856-47, MASP
752.814-4
VII - Paula Martins Torres Oliveira, CPF 066.922.156-25, MASP
1275205-1;
VIII - Raimunda de Sena Rafael Mendes de Oliveira, CPF
277.447.606-20, MASP 343.371-1;
IX - Túlio de Souza Gonzaga, CPF 067.801.146-00, MASP
1215286-7;
X - Wesley Bruno de Abreu, CPF 088.147.616-12, MASP
1.176.484-2;
Paragrafo único. O servidor Nilo Antônio Pereira Santos, CPF
439.917.346-72, MASP 361.296-7, será o responsável técnico pela
liberação das permissões dos operadores do SIAD, e a servidora Denise
Moreira, CPF 264.375.116-72, MASP 900.917-6, será a responsável
pela liberação das permissões dos operadores do SIAFI.
Art. 3º Designar os servidores lotados na Diretoria de Recursos Humanos da SEPLAG para o exercício da função de operadores no SISAP.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 31 de março de 2015.
Helvécio Miranda Magalhães Junior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
Helvécio Miranda Magalhães Junior
Escritório de Prioridades Estratégicas
01 681583 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional complementa o anexo do laudo ambiental da Fundação
Ezequiel Dias – FUNED-, publicado no Diário do Executivo, Minas
Gerais- caderno 1, pág. 13, no dia 12 de julho de 2014, pelos textos a
seguir, permanecendo inalterado o restante.
EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES
Fundação Ezequiel Dias - Funed
DIRETORIA: DI - Diretoria Industrial
DIVISÃO: DPA - Divisão de Produção Animal
SERVIÇO: SB - Serviço de Biotério
CARGO
FUNÇÃO
FORMAÇÃO INSALUBRIDADE
CHEFE
DE TÉCNICO EM INSALUBRIDADE TST SERVIÇO
QUÍMICA
GRAU MÉDIO
DIRETORIA: DIOM - Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
DIVISÃO: DIVISA - Divisão de Vigilância Sanitária
SERVIÇO: SMBP – Serviço de Microbiologia de Produtos
CARGO
FUNÇÃO
FORMAÇÃO INSALUBRIDADE
R E F E R Ê N C I A C I Ê N C I A S INSALUBRIDADE
PCT TÉCNICA
DE BIOLÓGICAS
- GRAU MÉDIO
LABORATÓRIO
01 681247 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 1232/2015
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Flavia Reis Soares Castello Branco – – 0 - - 32 - 26/03/2015
A 26/04/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03569829 Ernando Vilela – AFAZ – 1
- Lavras - 28 - 24/03/2015 A 20/04/2015 - 158.I

Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 02904837
Marilene Nogueira de Paulo – PEB – 2 - Lavras - 7 - 30/03/2015 A
05/04/2015 - 158.I, 02972628 Ciro Custodio da Silva Filho – PEB – 2
- Lavras - 15 - 24/03/2015 A 07/04/2015 - 158.I, 03799913 Carla Borges de Lima – SEI – 1 - Lavras - 1 - 25/03/2015 A 25/03/2015 - 158.I,
03904562 Liliane Montijo Andre Silva – PEB – 1 - Campo Belo - 57
- 30/03/2015 A 25/05/2015 - 158.I, 03914231 Adelia Ferreira Mansur
– PEB – 1 - Lavras - 31 - 01/04/2015 A 01/05/2015 - 158.I, 05576517
Margarida Ferreira Damiao – PEB – 1 - Campo Belo - 5 - 16/03/2015
A 20/03/2015 - 158.I, 07452899 Josilene Duarte Teixeira – PEB – 2 Lavras - 8 - 24/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08308751 Raquel Fernandes Bicalho – PEB – 1 - Campo Belo - 2 - 26/03/2015 A 27/03/2015
- 158.I, 09544206 Elza Alvarenga Gomide Barcelos – EEB – 1 - Lavras
- 9 - 23/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09758939 Adriana Ferreira Lima
Furtado – PEB – 1 - Lavras - 2 - 24/03/2015 A 25/03/2015 - 158.I,
11398666 Rita de Cassia Marinho Pinto – PEB – 1 - Lavras - 10 22/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 11984234 Daiane Glaice Otacilio –
PEB – 0 - Lavras - 3 - 30/03/2015 A 01/04/2015 - 158.I, 12173530 Valdeliz Martins Lima – EEB – 2 - Lavras - 1 - 26/03/2015 A 26/03/2015
- 158.I, 12504049 Rosana Batista de Freitas Pereira – PEB – 0 - Lavras
- 5 - 27/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 02972628 Ciro Custodio da Silva
Filho – PEB – 1 - Itumirim - 15 - 24/03/2015 A 07/04/2015 - 158.I,
09419797 Rosimar de Fatima Ribeiro Rodarte – PEB – 1 - Itumirim
- 1 - 01/04/2015 A 01/04/2015 - 158.I, 09419797 Rosimar de Fatima
Ribeiro Rodarte – PEB – 2 - Carrancas - 1 - 01/04/2015 A 01/04/2015
- 158.I, 11088523 Leandro Sales – PEB – 1 - Itumirim - 3 - 30/03/2015
A 01/04/2015 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03001674 Walquiria Maria Antunes Andrade – PEB
– 2 - Nepomuceno - 10 - 30/03/2015 A 08/04/2015 - 158.I, 03334869
Cileia Rabelo de Carvalho – PEB – 1 - Nepomuceno - 31 - 24/03/2015
A 23/04/2015 - 158.I, 07321383 Gilvania Mello Alves – PEB – 2 Nepomuceno - 59 - 28/03/2015 A 25/05/2015 - 158.I, 08113995 Maria
Jose Fernandes Andriolo – ASB – 1 - Nepomuceno - 15 - 01/04/2015
A 15/04/2015 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 08308751
Raquel Fernandes Bicalho – PEB – 2 - Campo Belo - 2 - 26/03/2015
A 27/03/2015 - , 09575960 Denise Aparecida Melo Nascimento – ASB
– 1 - Santana do Jacare - 10 - 25/03/2015 A 03/04/2015 - , 12504049
Rosana Batista de Freitas Pereira – PEB – 1 - Lavras - 5 - 27/03/2015
A 31/03/2015 - , 13719521 Barbara Lemes Outeiro Araujo – PEB – 1
- Lavras - 30 - 28/03/2015 A 26/04/2015 COMUNICAÇÃO : 1244/2015
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 04430732
Warlley Naimerson Goiabeira – EEB – 1 - Manga - 5 - 23/03/2015 A
27/03/2015 - 158.I
Janauba, 03316205 Maria Eni Santos Froes – PEB – 3 - Janauba
- 3 - 30/03/2015 A 01/04/2015 - 158.I, 04536645 Marcia Silveira
Rodrigues – PEB – 1 - Verdelandia - 1 - 30/03/2015 A 30/03/2015 158.I, 05603758 Maria Evaneide da Silva – PEB – 1 - Janauba - 7 25/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 05940580 Gildete Rodrigues Macaria
Coelho – PEB – 1 - Espinosa - 60 - 25/03/2015 A 23/05/2015 - 158.I,
05940580 Gildete Rodrigues Macaria Coelho – PEB – 2 - Espinosa
- 60 - 25/03/2015 A 23/05/2015 - 158.I, 08472607 Eunice Reis Nascimento – ATB – 1 - Janauba - 30 - 26/03/2015 A 24/04/2015 - 158.I,
08474694 Naves Claret Santos Cruz – PEB – 1 - Nova Porteirinha - 6
- 26/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08771818 Valdelice Alves Conceicao – PEB – 1 - Porteirinha - 59 - 30/03/2015 A 27/05/2015 - 158.I,
08972309 Jovenilda Mendes Pereira Souza – PEB – 1 - Janauba - 2
- 26/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 10030864 Jacira Oliveira Santos –
EEB – 1 - Porteirinha - 6 - 26/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 10450120
Rissara Souza Afonso Morais – PEB – 1 - Janauba - 11 - 27/03/2015 A
06/04/2015 - 158.I, 11066008 Erica Fernanda Silva – PEB – 1 - Verdelandia - 1 - 27/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 11532546 Patricia
Fernandes Barbosa – EEB – 1 - Catuti - 6 - 26/03/2015 A 31/03/2015
- 158.I, 11536661 Emanuela Cassandra de Sousa Araujo – PEB – 4 Janauba - 3 - 25/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 11884640 Ana Lucia
Araujo de Oliveira – PEB – 2 - Jaiba - 60 - 30/03/2015 A 28/05/2015
- 158.I, 11888518 Claudia Braga Antunes Dias – PEB – 2 - Janauba 15 - 27/03/2015 A 10/04/2015 - 158.I, 12169868 Deilza Sonia Mendes
Brito – PEB – 3 - Porteirinha - 3 - 25/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I,
13234844 Nadila Marina de Carvalho – PEB – 2 - Janauba - 15 25/03/2015 A 08/04/2015 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 10761393 Gilmar Nogueira
Carvalho – PEB – 1 - Jaiba - 30/03/2015 - , 11145091 Enzo Avalci
Pereira da Silva – PEB – 1 - Espinosa - 31/03/2015 - , 11145091 Enzo
Avalci Pereira da Silva – PEB – 2 - Espinosa - 31/03/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 10450393 Arlinda Rosa
de Souza – PEB – 1 - Verdelandia - 1 - 31/03/2015 A 31/03/2015 - ,
11536661 Emanuela Cassandra de Sousa Araujo – PEB – 3 - Janauba - 3
- 25/03/2015 A 27/03/2015 - , 12070306 Constaneide Luiza Alves Guimaraes – ASB – 1 - Rio Pardo de Minas - 10 - 29/03/2015 A 07/04/2015
- , 12276796 Tagiane Ribeiro de Oliveira – ASB – 1 - Porteirinha - 30
- 30/03/2015 A 28/04/2015 - , 12804555 Camila Ribeiro Carvalho –
PEB – 1 - Espinosa - 3 - 25/03/2015 A 27/03/2015 - , 12804555 Camila
Ribeiro Carvalho – PEB – 2 - Espinosa - 3 - 25/03/2015 A 27/03/2015
COMUNICAÇÃO : 1246/2015
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Irene Campolina de Azevedo – – 0 - - 60 - 31/03/2015
A 29/05/2015 - 158.I, 0000000 Carla Padua Formagio – – 0 - - 2 31/03/2015 A 01/04/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 01957521 Cilene
Aparecida de Oliveira Teixeira – SEIII – 1 - Passos - 8 - 25/03/2015
A 01/04/2015 - 158.I, 02530319 Neiguimar Maria de Andrade Lima
– PEB – 2 - Passos - 60 - 29/03/2015 A 27/05/2015 - 158.I, 02685014
Nilsa Maria Costa – PEB – 2 - Piumhi - 30 - 30/03/2015 A 28/04/2015
- 158.I, 02788784 Elza Alves Freire Ribeiro – PEB – 2 - Alpinopolis 60 - 30/03/2015 A 28/05/2015 - 158.I, 02824357 Irma Maria de Lima
– PEB – 3 - Passos - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 03177300
Lucia Faria Pimenta Andrade – PEB – 1 - Passos - 26 - 30/03/2015
A 24/04/2015 - 158.I, 03294212 Maria Roselia Rosa Oliveira – PEB
– 1 - Sao Jose da Barra - 15 - 30/03/2015 A 13/04/2015 - 158.I,
03425907 Conceicao Aparecida Leite Soares – PEB – 3 - Capitolio - 60
- 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 03708724 Josiane da Silveira Queiroz – ANE – 1 - Passos - 3 - 30/03/2015 A 01/04/2015 - 158.I, 03900057
Cledna Marques Campanha da Fonseca – ATB – 1 - Sao Joao Batista do
Gloria - 3 - 31/03/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 04610259 Silma Aparecida Silva Pereira – ASB – 1 - Passos - 15 - 30/03/2015 A 13/04/2015
- 158.I, 04830873 Dilzane Aparecida Hostalacio Brito – PEB – 1 Sao Joao Batista do Gloria - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I,
04870325 Antonio Roberto Passos Bernardes – PEB – 1 - Passos - 60 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 05476874 Carla Toledo Pinto da Silva
– PEB – 1 - Passos - 3 - 30/03/2015 A 01/04/2015 - 158.I, 05663760
Marcia Machado Baldini Cardoso – PEB – 1 - Passos - 60 - 27/03/2015
A 25/05/2015 - 158.I, 06122659 Taniana Gomes Beraldo Vilela – PEB
– 1 - Sao Joao Batista do Gloria - 2 - 26/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I,
06122659 Taniana Gomes Beraldo Vilela – PEB – 2 - Sao Joao Batista
do Gloria - 2 - 26/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 07458623 Maria Aparecida de Araujo Oliveira Morais – PEB – 1 - Bom Jesus da Penha - 15 30/03/2015 A 13/04/2015 - 158.I, 07458623 Maria Aparecida de Araujo
Oliveira Morais – PEB – 2 - Bom Jesus da Penha - 15 - 30/03/2015 A
13/04/2015 - 158.I, 08102790 Francisco de Assis Borges – ASB – 1 Alpinopolis - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 172, 08659583 Catarina
Rosaria Alexandre – ASB – 1 - Sao Jose da Barra - 60 - 01/04/2015 A

30/05/2015 - 158.I, 08712986 Benedito Cesar de Assis – ASB – 1 - Passos - 4 - 24/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 08837155 Fernando Nonato
Pereira Reis – ASB – 1 - Alpinopolis - 30 - 01/04/2015 A 30/04/2015
- 158.I, 09515388 Madelaine Tozzi Calixto Funchal – PEB – 1 - Passos - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 09518697 Elaine de Fatima
Barbosa – PEB – 1 - Passos - 60 - 28/03/2015 A 26/05/2015 - 158.I,
10748820 Eliane Regina da Lapa – PEB – 1 - Passos - 1 - 30/03/2015
A 30/03/2015 - 158.I, 11287752 Maisa Xavier de Oliveira – PEB – 1
- Passos - 6 - 26/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 11332723 Edna Rita
Reis Medeiros – PEB – 1 - Passos - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 158.I, 11359221 Samar Simone Sabra Goncalves – PEB – 1 - Passos
- 3 - 30/03/2015 A 01/04/2015 - 158.I, 11540010 Silvia Fernandes de
Oliveira – PEB – 1 - Passos - 15 - 25/03/2015 A 08/04/2015 - 158.I,
13200902 Claudia Dilly Kallas Barcellos – ANE – 1 - Passos - 60 30/03/2015 A 28/05/2015 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 02728004 Izabel Alves de Souza
Sposito – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 30 - 31/03/2015
A 29/04/2015 - 158.I, 02998961 Maria Aparecida Dias – PEB – 2 Cassia - 60 - 28/03/2015 A 26/05/2015 - 158.I, 07345978 Maria do
Carmo Naccarato dos Santos – ATB – 1 - Guaranesia - 4 - 20/03/2015 A
23/03/2015 - 158.I, 07345978 Maria do Carmo Naccarato dos Santos –
PEB – 2 - Guaranesia - 4 - 20/03/2015 A 23/03/2015 - 158.I, 08711871
Sirlei Ferreira dos Santos – PEB – 1 - Guaxupe - 60 - 01/04/2015 A
30/05/2015 - 158.I, 09360215 Eliane Aparecida Martins Fernandes –
PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015
- 158.I, 09398272 Fabiana Angelica Duarte – PEB – 1 - Monte Santo
de Minas - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 09398272 Fabiana
Angelica Duarte – PEB – 2 - Monte Santo de Minas - 60 - 01/04/2015 A
30/05/2015 - 158.I, 09608464 Silvia Aparecida de Souza Nascimento –
PEB – 1 - Capetinga - 19 - 23/03/2015 A 10/04/2015 - 158.I, 10593911
Joeldson Spineli Francisco – PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 60 30/03/2015 A 28/05/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12242434 Weberson Aparecido
Estevao Silva – ASP – 1 - Passos - 7 - 25/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I,
13728530 Andreia Marinho Alves – ASP – 1 - Passos - 3 - 27/03/2015
A 29/03/2015 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03294212 Maria
Roselia Rosa Oliveira – PEB – 1 - Onde se Lê: 0,23.03.2015,LIC
NEGADA,0,23.03.2015,1122/2015,MG 28.03.2015 - Leia-se:
3,23.03.2015,25.03.2015,LIC CONC. ART.158 I,3,23.03.2015,25.
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 05476874 Carla
Toledo Pinto da Silva – PEB – 2 - Passos - 3 - 30/03/2015 A 01/04/2015
- , 12121919 Stefania Pereira do Nascimento – PEB – 1 - Passos - 10
- 30/03/2015 A 08/04/2015 - , 12184230 Maria Aparecida Rodrigues
Castro – ASB – 1 - Pimenta - 30 - 24/03/2015 A 22/04/2015 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 13154836 Andreia Cristina dos
Santos Faria – ASB – 1 - Monte Santo de Minas - 5 - 20/03/2015 A
24/03/2015 41ª SRE - Varginha, 11125382 Maria Luiza Amorim Teixeira – ASB
– 1 - Guape - 5 - 27/03/2015 A 31/03/2015 - , 12652814 Selma Cristina de Oliveira – ASB – 1 - Guape - 1 - 30/03/2015 A 30/03/2015 - ,
13495171 Bianca Carla Barbosa – PEB – 1 - Guape - 5 - 26/03/2015
A 30/03/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12147344 Camila Aline de
Souza – – 2 - - 1 - 23/03/2015 A 23/03/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
04451316 Ana Paula Marques da Silva Pereira – PEB – 1 - Guaxupe
- 23/03/2015 COMUNICAÇÃO : 1258/2015
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03368727
Cenira dos Santos Pimenta Simoes – ATB – 1 - Gouveia - 3 - 30/03/2015
A 01/04/2015 - 158.I, 03649290 Dulcimeia Cardoso Coelho Paixao –
PEB – 1 - Serro - 28 - 30/03/2015 A 26/04/2015 - 158.I, 03694999
Maria Inez dos Santos – ANE – 1 - Diamantina - 3 - 30/03/2015 A
01/04/2015 - 158.I, 04327995 Neiva Terezinha Sales Morais – ASB – 1
- Serro - 5 - 27/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 04361614 Marilza Maria
de Oliveira – PEB – 1 - Minas Novas - 30 - 27/03/2015 A 25/04/2015
- 158.I, 04363198 Vildete de Lourdes Ribeiro Otoni – PEB – 1 - Serro
- 2 - 30/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 04363198 Vildete de Lourdes
Ribeiro Otoni – PEB – 2 - Serro - 2 - 30/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I,
04365557 Dulcineia Maria de Oliveira – PEB – 1 - Gouveia - 42 27/03/2015 A 07/05/2015 - 158.I, 04365557 Dulcineia Maria de Oliveira
– PEB – 2 - Gouveia - 42 - 27/03/2015 A 07/05/2015 - 158.I, 04409090
Monica Eliziaria Teles – PEB – 1 - Capelinha - 5 - 26/03/2015 A
30/03/2015 - 158.I, 04409090 Monica Eliziaria Teles – PEB – 2 - Capelinha - 5 - 26/03/2015 A 30/03/2015 - 158.I, 06126031 Marlene de Oliveira Neves – PEB – 1 - Senador Modestino Goncalves - 2 - 30/03/2015
A 31/03/2015 - 158.I, 06126031 Marlene de Oliveira Neves – PEB – 2
- Senador Modestino Goncalves - 2 - 30/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I,
08001281 Cynthia de Cassia Farnezi – PEB – 1 - Serro - 2 - 24/03/2015
A 25/03/2015 - 158.I, 08001281 Cynthia de Cassia Farnezi – ATB
– 3 - Presidente Kubitschek - 2 - 24/03/2015 A 25/03/2015 - 158.I,
08457160 Luiza Pereira Rocha – PEB – 1 - Capelinha - 60 - 31/03/2015
A 29/05/2015 - 158.I, 09354416 Marcolina de Jesus Rosa – ASB – 1 Felicio dos Santos - 15 - 01/04/2015 A 15/04/2015 - 158.I, 09503459
Berenice Geralda Barbosa de Souza – PEB – 1 - Rio Vermelho - 5 24/03/2015 A 28/03/2015 - 158.I, 09503459 Berenice Geralda Barbosa
de Souza – PEB – 2 - Rio Vermelho - 5 - 24/03/2015 A 28/03/2015 158.I, 09616160 Veronica Araujo Barbosa – PEB – 1 - Senador Modestino Goncalves - 15 - 25/03/2015 A 08/04/2015 - 158.I, 09616160 Veronica Araujo Barbosa – PEB – 2 - Senador Modestino Goncalves - 15
- 25/03/2015 A 08/04/2015 - 158.I, 09632357 Evelyn Damiana Silva
Souza – PEB – 1 - Diamantina - 5 - 28/03/2015 A 01/04/2015 - 158.I,
09632357 Evelyn Damiana Silva Souza – PEB – 2 - Diamantina - 5 28/03/2015 A 01/04/2015 - 158.I, 09755745 Luzia Ribeiro de Azevedo
– PEB – 1 - Carbonita - 4 - 24/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 09755745
Luzia Ribeiro de Azevedo – PEB – 2 - Carbonita - 4 - 24/03/2015 A
27/03/2015 - 158.I, 09759499 Sonia Aparecida Araujo – ANE – 1 Diamantina - 2 - 26/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 09762873 Luciene
de Jesus Pereira – PEB – 1 - Diamantina - 3 - 25/03/2015 A 27/03/2015
- 158.I, 09762873 Luciene de Jesus Pereira – PEB – 2 - Diamantina 3 - 25/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 09768342 Jorgiana Maria Dias –
ATB – 1 - Diamantina - 1 - 30/03/2015 A 30/03/2015 - 158.I, 10158947
Marinandia Marcia Caldeira de Almeida – PEB – 2 - Felicio dos Santos - 2 - 26/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 10164093 Solange Aparecida Oliveira Lopes – PEB – 1 - Senador Modestino Goncalves - 8
- 30/03/2015 A 06/04/2015 - 158.I, 10815025 Edvania Oliveira Santos – PEB – 1 - Minas Novas - 2 - 26/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I,
10856565 Roselene Soares – PEB – 1 - Itamarandiba - 5 - 27/03/2015
A 31/03/2015 - 158.I, 10856565 Roselene Soares – PEB – 2 - Itamarandiba - 5 - 27/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 10946218 Nilma Aparecida
Santana – PEB – 1 - Capelinha - 5 - 24/03/2015 A 28/03/2015 - 158.I,
11428729 Lacides Gomes de Oliveira – EEB – 1 - Carbonita - 15 27/03/2015 A 10/04/2015 - 158.I, 12438479 Girlene de Andrade Rodrigues – PEB – 2 - Diamantina - 2 - 26/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 05180013 Odalia Sardinha de Oliveira – PEB –
1 - Coluna - 7 - 26/03/2015 A 01/04/2015 - 158.I, 11082617 Danielli
Cristina Barbosa Loredo – PEB – 2 - Coluna - 62 - 29/01/2015 A
31/03/2015 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 04314738 Maria da Consolacao Perpetuo Socorro
– ASB – 1 - Chapada do Norte - 30 - 30/03/2015 A 28/04/2015 - 158.I,
10622231 Fernanda Evangelista Soares – PEB – 1 - Chapada do Norte
- 2 - 26/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 10313534 Edvaldo Damiao de Amorim – AUTOP – 1 - Diamantina - 15 - 25/03/2015 A 08/04/2015 - 158.I, 10322923 Jose San-

Minas Gerais - Caderno 1
tana Marques de Souza – AUTOP – 1 - Diamantina - 60 - 24/03/2015
A 22/05/2015 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 13219654
Maria Denise da Silva Soares Rocha – ATB – 1 - Minas Novas 30/03/2015 43ª SRE - Aracuai, 09335506 Elen Santos Neiva – PEB – 1 - Chapada
do Norte - 31/03/2015 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04414116
Marta Lucia da Conceicao Batista Pereira – PEB – 2 - Onde se Lê:
57,04.03.2015,29.04.2015,841/2015,MG 07.03.2015 - Leia-se:
58,04.03.2015,30.04.2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04406658
Tercia Rosaly Barroso – PEB – 1 - Serra Azul de Minas - 3 - 25/03/2015
A 27/03/2015 - , 10631596 Claudia Aparecida Viana Linhares – PEB –
2 - Diamantina - 3 - 30/03/2015 A 01/04/2015 - , 11113107 Syrlene dos
Santos Moreira – PEB – 2 - Capelinha - 5 - 24/03/2015 A 28/03/2015
- , 12790895 Rosilene Mota Pereira – PEB – 1 - Serro - 2 - 26/03/2015
A 27/03/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 04365623 Lucinea Maria Vial
– – 3 - - 17 - 30/03/2015 A 15/04/2015 - , 13050422 Evandro Lucio
dos Santos – – 1 - - 4 - 28/03/2015 A 31/03/2015 COMUNICAÇÃO : 1264/2015
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Ana Carolina Varela Rodrigues – – 0 - - 1 - 27/03/2015 A
27/03/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
02092039 Maria Bandeira de Aguiar – PEB – 2 - Governador Valadares - 3 - 25/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 02092039 Maria Bandeira de Aguiar – PEB – 3 - Governador Valadares - 3 - 25/03/2015
A 27/03/2015 - 158.I, 02457489 Ireny das Gracas Silva Campos –
ATB – 1 - Divino das Laranjeiras - 30 - 28/03/2015 A 26/04/2015 158.I, 02802510 Maria de Lourdes Braga – PEB – 2 - Marilac - 16
- 17/03/2015 A 01/04/2015 - 158.I, 02804748 Nicia Jose de Oliveira
Cordeiro – PEB – 2 - Frei Inocencio - 6 - 26/03/2015 A 31/03/2015
- 158.I, 03145232 Carlos Savio de Miranda – ASB – 1 - Governador
Valadares - 44 - 29/03/2015 A 11/05/2015 - 158.I, 03165396 Helena
Ambrosio Quirino – ASB – 1 - Central de Minas - 4 - 24/03/2015 A
27/03/2015 - 158.I, 03232212 Renato Teixeira de Moura – DIII – 1
- Aimores - 45 - 25/03/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 05199153 Edilson
Luiz de Souza – PEB – 1 - Nacip Raydan - 4 - 24/03/2015 A 27/03/2015
- 158.I, 05199153 Edilson Luiz de Souza – PEB – 2 - Nacip Raydan 4 - 24/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 05200613 Marluce Prudencio de
Oliveira Silva – ASB – 1 - Governador Valadares - 13 - 19/03/2015 A
31/03/2015 - 158.II, 05201827 Celi Ferreira Soares – ASB – 1 - Tumiritinga - 5 - 27/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 05633078 Adriana de
Araujo Oliveira – ATB – 1 - Governador Valadares - 2 - 30/03/2015
A 31/03/2015 - 158.I, 05656020 Ilza Umbelina de Jesus Dourado –
ASB – 1 - Governador Valadares - 6 - 26/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I,
05727136 Rosangela Aparecida Gomes da Silva – PEB – 1 - Coroaci
- 60 - 27/03/2015 A 25/05/2015 - 158.I, 06672570 Nadir Joviana de
Oliveira – ASB – 1 - Sao Jose do Divino - 2 - 30/03/2015 A 31/03/2015
- 158.I, 08498776 Vera Lucia Timoteo de Souza – ASB – 1 - Governador Valadares - 16 - 16/03/2015 A 31/03/2015 - 158.II, 08695876 Joana
Darc de Almeida – ASB – 1 - Sobralia - 5 - 27/03/2015 A 31/03/2015
- 158.I, 08797706 Dulcilene Goncalves do Nascimento – PEB –
1 - Governador Valadares - 20 - 27/03/2015 A 15/04/2015 - 158.I,
08797706 Dulcilene Goncalves do Nascimento – PEB – 2 - Governador Valadares - 20 - 27/03/2015 A 15/04/2015 - 158.I, 08839763
Silvia Aparecida Souto Soares – PEB – 1 - Governador Valadares - 1
- 25/03/2015 A 25/03/2015 - 158.I, 09384397 Andreia Braga Leal –
PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 27/03/2015 A 28/03/2015 - 158.I,
09384397 Andreia Braga Leal – PEB – 2 - Governador Valadares - 2 27/03/2015 A 28/03/2015 - 158.I, 09483058 Clerisson Alves da Silva –
ASB – 1 - Governador Valadares - 9 - 23/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I,
09669227 Aecio da Costa Martins – PEB – 1 - Naque - 4 - 25/03/2015
A 28/03/2015 - 158.I, 09912940 Mary Lucia Ferreira da Cunha – PEB
– 1 - Governador Valadares - 2 - 26/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I,
09912940 Mary Lucia Ferreira da Cunha – EEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 26/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 10026714 Fernanda Aparecida Pereira – PEB – 1 - Virgolandia - 15 - 31/03/2015 A 14/04/2015
- 158.I, 10054179 Ana Acacia Campos Kaizer – ASB – 1 - Governador
Valadares - 30 - 30/03/2015 A 28/04/2015 - 158.I, 10055101 Gabriela
Carvalho Jacopetti – PEB – 1 - Governador Valadares - 4 - 29/03/2015
A 01/04/2015 - 158.I, 10084317 Maria Madalena Goncalves dos
Anjos – PEB – 1 - Galileia - 5 - 23/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I,
10138295 Silesia Sathler Delgado – PEB – 1 - Governador Valadares
- 3 - 30/03/2015 A 01/04/2015 - 158.I, 10525608 Alessandra Cardoso
Dantas Nunes – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 26/03/2015 A
26/03/2015 - 158.I, 10628477 Aira Gualberto Barbosa Martins – PEB
– 1 - Naque - 5 - 26/03/2015 A 30/03/2015 - 158.I, 10628477 Aira Gualberto Barbosa Martins – PEB – 2 - Naque - 5 - 26/03/2015 A 30/03/2015
- 158.I, 11099157 Junia Damasceno Ferreira – PEB – 0 - Sardoa - 2 26/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 11162492 Anna Custodia Limongi
Magalhaes Nunes – PEB – 3 - Governador Valadares - 1 - 28/03/2015
A 28/03/2015 - 158.I, 11219060 Rafaela Balmant de Araujo Louback
– EEB – 1 - Central de Minas - 5 - 24/03/2015 A 28/03/2015 - 158.I,
11308111 Elainy Rodrigues de Souza Valadares – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 25/03/2015 A 26/03/2015 - 158.I, 11480977 Elisangela Rodrigues Gomes da Silva – PEB – 1 - Governador Valadares - 2
- 26/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 11619533 Marcilio Teixeira – ANE
– 1 - Governador Valadares - 3 - 30/03/2015 A 01/04/2015 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 10343531 Adriana Aparecida Vilarino – PEB –
1 - Pecanha - 5 - 23/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 10343531 Adriana
Aparecida Vilarino – PEB – 2 - Pecanha - 5 - 23/03/2015 A 27/03/2015
- 158.I, 11082468 Margarete Nogueira Soares de Souza – PEB – 1 Virginopolis - 7 - 25/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 12323606 Ludmila
Souza Marques – PEB – 0 - Pecanha - 1 - 27/03/2015 A 27/03/2015
- 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13641964 Patricia Batista de Oliveira – GAMB – 1 - Governador
Valadares - 5 - 30/03/2015 A 03/04/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 08791626 Wanderlane Costa
Andrade Silva – ASP – 3 - Governador Valadares - 15 - 26/03/2015
A 09/04/2015 - 158.I, 11732807 Patricia de Oliveira Santos – ASP
– 1 - Governador Valadares - 30 - 27/03/2015 A 25/04/2015 - 158.I,
12473492 Roniery Rogeris Oliveira dos Santos – AGSE – 1 - Governador Valadares - 60 - 26/03/2015 A 24/05/2015 - 158.I, 12474821
Wagner Rodrigues da Silva – AGSE – 1 - Governador Valadares - 27 28/03/2015 A 23/04/2015 - 158.I, 13721014 Thiago Goncalves Alves –
ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 26/03/2015 A 26/03/2015 - 158.I,
13787668 Cristiano Paulo da Silva – ASP – 1 - Governador Valadares
- 1 - 26/03/2015 A 26/03/2015 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 12513495 Renilson Paula Batista
– AAMB – 1 - Governador Valadares - 3 - 30/03/2015 A 01/04/2015
- 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10497048 Marqueli Chiste de Freitas – ATHH – 1 - Governador Valadares - 3 - 29/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
96303727620 - Jose Ilton de Almeida – PEBGovernador Valadares
- 01/04/2015