TJMG 25/03/2015 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo
partir de 23/09/2006; MasP 275084-2, Genolívia Trindade Pena Muller, ATB4/IV B, 1º cargo, Ato nº 18/89 publicado em 30/09/1989, por
incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: 2º quinquênio, a contar
de 31/07/1989, leia-se: 2º quinquênio, a contar de 05/01/1988; MasP
275084-2, Genolívia Trindade Pena Muller, ATB4/IV B, 1º cargo,
Ato nº publicado em 28/07/1998, por incorreção na vigência, novo
estudo, onde se lê: 4º quinquênio, a contar de 04/06/1998, leia-se: 4º
quinquênio, a contar de 02/01/1998; MasP 275084-2, Genolívia Trindade Pena Muller, ATB4/IV B, 1º cargo, Ato nº 22/04 publicado em
30/09/2004, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: 5º
quinquênio, a partir de 20/08/2003, leia-se: 5º quinquênio, a partir de
01/01/2003; MasP 275084-2, Genolívia Trindade Pena Muller, ATB4/
IV B, 1º cargo, Ato nº 22/04 publicado em 30/09/2004, por incorreção
na vigência, novo estudo, onde se lê: 6º quinquênio administrativo, a
partir de 08/02/2008, leia-se: 6º quinquênio administrativo, a partir de
01/01/2008; MasP 275110-5, João Batista dos Reis, PEB2/IIP, 1º cargo,
Ato nº 01/15 publicado em 22/02/2015, por incorreção na vigência,
onde se lê: referente ao 7º quinquênio magistério a partir de 09/06/2011,
leia-se: referente ao 7º quinquênio magistério a partir de 08/06/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338732-1, Ilda Reder Werner, PEB1/I
B, 1º cargo, Ato nº 03/02 publicado em 12/03/2002, por incorreção na
vigência, novo estudo, onde se lê: referente ao 3º quinquênio administrativo a partir de 04/01/2002, leia-se: referente ao 3º quinquênio a
partir de 24/09/2001; MasP 338732-1, Ilda Reder Werner, PEB1/I B, 1º
cargo, Ato nº 54/97 publicado em 24/06/1997, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: a contar 04 de janeiro de 1997, referente 2º
quinquênio, leia-se: a contar de 25/09/1996, referente 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): LAJINHA: “E.E Arnaldo Leite Ribeiro”, MasP 369015-3,
Derci Damas Ferreira, PEBIIB, 1º cargo, Ato nº 14/04 publicado em
01/07/04, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
26/05/04, leia-se: a partir de 11/03/01; MasP 369015-3, Derci Damas
Ferreira, PEBIIB, 1º cargo, Ato nº 13/10 publicado em 30/06/10, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 09/06/08,
leia-se: a partir de 12/03/06; MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 309789-6, A.M.M., ASB 3/III E,
adm. 01, Ato nº 38/09, publicado em 23/09/09, por motivo de incorreção na data de vigência e conclusão de processo administrativo, onde se
lê: 4º quinquênio a partir de 25/01/2007, leia-se: 4º quinquênio a partir
de 20/04/2007; MasP 279419-6, M.M.A.L., PEB 2/II P, adm. 02, Ato
nº 20/10, publicado em 27/10/10, por motivo de incorreção na data de
vigência e conclusão de processo administrativo, onde se lê: 6º quinquênio a partir de 31/05/10, leia-se: 6º quinquênio a partir de 19/06/10;
MasP 338796-6, V,M.S., PEB 1/I P, adm. 01, Ato nº 17/08, publicado
em 11/06/2008, por motivo de incorreção na data de vigência e conclusão de processo administrativo, onde se lê: 6º quinquênio a partir de
23/04/2008, leia-se: 6º quinquênio a partir de 03/06/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP
335463-6, Mônica Mendonça de Oliveira, PEB 2/IIP, 1º cargo, Ato
nº 08/00 publicado em 05/04/2000, por erro na vigência, onde se lê:
3º quinquênio a contar de 19/03/00, leia-se: 3º quinquênio a contar de
25/02/00.
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Portaria SRE nº 04/2015
O Diretor da SRE/Manhuaçu Clóvis Dornelas Filho, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o artigo 42 da Resolução SEE/MG 2197,
resolve:
Art.1º - Credenciar as escolas abaixo relacionadas, para procederem a avaliação nos termos da legislação vigente, a candidato maior
de 15 anos que ainda não possua comprovação de escolaridade, por
possível emissão de comprovante de conclusão do 5 º ano do Ensino
Fundamental.
ESCOLAS CREDENCIADAS
LOCALIDADE
E.E. Professora Maria da Glória Valle Alto Jequitibá
E. M. Vereador Walter Rodrigues de Martins Soares
Ensino Fundamental
E.E. Padre Bento de Souza Lima
Santa Margarida
E.E. José Mendes de Almeida
Matipó
E.E. Capitão Nestor Vieira de Gouveia Lajinha
E.E. Manoel Felisberto Pereira
Chalé
E.E. Monsenhor Gonzalez
Manhuaçu
E. M. Fernando Maurício Lopes
Reduto
E. E. Do Bairro Cantinho do Céu
Mutum
E. E. Padre Miguel
Simonésia
E. E. Célia Pereira Mendes
Santana do Manhuaçu
E. M. Nylson Teixeira Pinto
São José do Mantimento
E. E. Professor Juventino Nunes
São João do Manhuaçu
E.M. Manoel Francisco de Souza
Luisburgo
E. E. Padre Alfredo kobal
Caputira
E. E. Quinca Franco
Durandé
E. M. Carolina Júlia Pereira
Manhumirim
E. E. Governador Juscelino Kubitschek Conceição de Ipanema
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SRE/Manhuaçu, 17 de Março de 2015.
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SRE de Montes Claros
Expediente 23/03/2015
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
12/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.331654-4, Maria de Lourdes
Mendes da Silva PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 179 h/a (AF); MONTES CLAROS,
CESEC - Centro Estadual de Educação Continuada, MaSP.140015-9,
Edméia Gonçalves de Quadros Carvalho PEB2P, admissão 02, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; MaSP.377275-3, Regina Aparecida Cordeiro Silva ATB4H, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Francisco
Sá, MaSP.581939-6, Eldiva Santa Rosa, PEB1P, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 115
h/a (EX.C); E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.834758-5, Virgínia
Maria de Oliveira Cabral, PEB2I, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
n.º 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
13/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em

conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº.
4876, do (s) servidor (es):MONTES CLAROS, E.E.Gonçalves Chaves,
MaSP.585864-2, Maria Clarete Silva Souza, PEB1A, admissão 01, a
partir de 2/4/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC n.º 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 08/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários
para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do (s) servidor (es): MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez,
MaSP.444251-3, Maria de Fátima Maia Madureira, PEB1A, admissão
01, a partir de 2/4/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC
n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 117 h/a (EX.C).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 04/2015 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89 de 21/09/89, ao(s) servidor(es): GUARACIAMA, Servidor
aposentado, MaSP.255140-6, Geraldo Divino Martins, PEB3I, admissão 02, referente ao saldo de 03 meses; MONTES CLAROS, Servidor
aposentado, MaSP.338652-1, Maria Lúcia da Silva Fernandes, PEB1F,
admissão 01, referente ao saldo de 05 meses.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 08/2015 - Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação
dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.331464-8, Édila Magalhães Ruas,
PEB1P, admissão 01, a partir de 19/3/15; MONTES CLAROS, E.E.Do
Bairro Santa Terezinha, MaSP.323763-3, Nádia Maria Rodrigues,
PEB1P, admissão 01, a partir de 19/3/15; E.E.Professora Helena Prates,
MaSP.331118-0, Ileuza de Fátima Santos Cordeiro, PEB1P, admissão
01, a partir de 19/3/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 48/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
48/2015, referente ao servidor (a): BRASÍLIA DE MINAS, O.A.M.,
MaSP.345796-7, PEB4A, adm. 2, pela não retificação do 4º ao 8º biênio e 2º e 3º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 9º e 10º biênio e 4º quinquênio e ressarcimento
dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 45/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
45/2015, referente ao servidor (a): CLARO DOS POÇÕES, H.R.O.F.,
MaSP.333250-9, PEB4B, adm. 2, pela não retificação do 2º e 3º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 4º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme
art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com
anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
47/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 47/2015,
referente ao servidor (a): ITACAMBIRA, I.R.F., MaSP.331524-9,
PEB4B-Port., adm. 1, pela não retificação do 7º ao 9º biênio e 3º e 4º
quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 10º biênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme
art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com
anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 46/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
46/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.D.C.O,
MaSP.286375-1, ATB3E, adm. 1, pela não retificação do 4º ao 6º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 43/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 43/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, S.L.G.,
MaSP.259890-2, PEB1J, adm. 1, pela não retificação do 4º quinquênio
e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação do 5º
e 6º quinquênio e ressarcimento dos débitos relacionados, conforme
art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com
anuência da servidora.

NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de Almeida, MaSP.388702-3, Elzimar Pires, PEB2P-Geog., adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 20/02/2011;
MONTES CLAROS, E.E.Antônio Figueira, MaSP.593914-5, Norma
Aparecida Rocha, PEB2P-Geog., adm. 02, em ajust. func., ref. 5º quinq.
a partir de 24/05/2014; E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.332048-8, Rosa
Marta Ferreira Piau, PEB2P, adm. 01, em ajust. func., ref. 6º quinq. a
partir de 02/12/2013; Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.230385-7, Judith Sant Clair Tavares Sá, ATB3G, adm.
02, ref. 4º quinq. a partir de 12/06/2014; MaSP.338600-0, Elizabeth
Alves Meira Santos, PEB2P-Teclado, adm. 02, ref. 6º quinq. a partir de
09/12/2014; MaSP.593092-0, Kátia Liliany Oliveira Macedo, PEB2PTeclado, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 07/07/2014; E.E.Monsenhor
Gustavo, MaSP.352581-3, Maria Cleonice Vieira, PEB2P-Port., adm.
02, ref. 6º quinq. a partir de 30/01/2015; E.E.Professora Helena Prates, MaSP.331118-0, Ileuza de Fátima Santos Cordeiro, PEB1P, adm.
01, ref. 5º quinq. a partir de 14/03/2015; E.E.Professora Helena Prates, MaSP.331132-1, Sandra Aparecida Pereira Silva, PEB2P, adm.
01, ref. 5º quinq. a partir de 08/03/2015; MaSP.389555-4, Elton
José Vieira Lopes, PEB2P-Geog., adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de
07/11/2013; MaSP.898838-8, Maristela Almeida Rabelo, ATB2G,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 05/03/2015; MaSP.942441-7, Ivana
Maria Santos, ATB4F, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 16/10/2014;
E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.285952-8, Dayse de Fátima
Bispo de Moura e Rocha, PEB2P-Hist., adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 08/02/2014; MaSP.1063519-1, Maria Waldeth Maia Gusmão,
ATB4E, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 24/07/2012; SÃO JOÃO
DA PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.611721-2, Anahil
Ancelmo Pereira, PEB1G-Matem., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de
22/09/2014.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO N.º 15/2015 – Anula os atos
de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.331409-3, Ana Geralda Azevedo
Souza, PEB1P-Geog., adm. 01, Anula Ato de conc. de 2º quinq. ref.
a férias prêmio oportunas, pub. MG de 05/07/1995, motivo concessão
indevida.
CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 11/2015 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.592459-2, Maria
Leolina Durães, PEB3A-Geog., adm. 02, 4º quinq. magist. a partir de
12/12/2010; E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.332048-8, Rosa Marta Ferreira Piau, PEB4B, adm. 01, em ajust. func., 1º quinq. magist. a partir
de 11/04/1990, data do exerc..
FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N.º 03/2015 Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DA LAGOA, MaSP.326054-4,
Maria Aparecida Fernandes Fonseca de Paula, ex-ocupante da admissão 2, ATB4F, 03 meses de férias prêmio em espécie.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIOS – ATO
N.º 10/2015- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
9.957 de 18/10/1989 a: CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates,
MaSP.298147-0, Roberto Ramos Nobre, PEB2P, adm. 01, na função
DIII, ref. 1º biênio a partir de 12/12/1986, data do exerc.; FRANCISCO
SÁ, E.E.Cordiolino Souza Santos, MaSP.345704-1, Ana Dalva de
Sousa, PEB3C, adm. 01, PEUB, ref. 10º biênio a partir de 28/05/2009;
MONTES CLAROS, E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.332048-8, Rosa
Marta Ferreira Piau, PEB4B, adm. 01, em ajust. func., 1º, 2º e 3º biênios a partir de 11/04/1990, data do exerc..
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 16/2015 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Maria Elisa Valle de Menezes, MaSP.1045053-4, Raquel Dias de
Almeida, PEB1A-Port., adm. 01, Anula Ato n.º 62/2010 de conc. do
3º biênio a partir de 30/03/2008, pub. MG de 24/12/2010, motivo concessão indevida; MaSP.1045053-4, Raquel Dias de Almeida, PEB1APort., adm. 01, Anula Ato n.º 62/2010 de conc. do 4º biênio a partir
de 29/04/2010, pub. MG de 24/12/2010, motivo concessão indevida;
FRANCISCO SÁ, E.E.Cordiolino Souza Santos, MaSP.345704-1, Ana
Dalva de Sousa, PEB3C, adm. 01, PEUB, Anula Ato n.º 81/2009 de
retif. do 10º biênio a partir de 17/02/2009, pub. MG de 05/12/2009,
motivo retificação indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 05/2015 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
869 de 05/07/1952, por oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): GUARACIAMA, E.E.Antônio Soares da Cruz, MaSP.874744-6, Geralda
Tavares da Silva Costa, ATB2G, adm. 01, a partir de 05/03/2015;
MONTES CLAROS, E.E.de Educação Especial Abdias Dias de Souza,
MaSP.379724-8, Margareth Barcelos Guimarães Veloso, PEB2P,
adm. 01, a partir de 23/02/2015; E.E.Vereador Francisco Tófani,
MaSP.249173-6, Maria Mônica Gonçalves Mota, PEB2A, adm. 02,
em ajust. func., PEUB, a partir de 04/03/2015; PADRE CARVALHO,
E.E.de Padre Carvalho, MaSP.964549-0, Mirtes Dejane Carvalho,
PEB1A-Port., adm. 01, a partir de 01/03/2015.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 44/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
44/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, F.M.T.C.,
MaSP.854883-6, PEB4B-Português, adm. 1, pela não retificação do 4º
biênio e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação
do 5º e 6º biênios e ressarcimento dos débitos relacionados, conforme
art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com
anuência da servidora.

LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 05/2015 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120
dias com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 27/05/2010
à(s) servidora(s): MONTES CLAROS, E.E.Gonçalves Chaves,
MaSP.1114486-2, Orlinda Chaves Aguiar, PEB1C-Ciências, adm. 01,
a partir de 10/03/2015.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 11/2015 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães
Peres, MaSP.379683-6, Edna Sueli Souto Cruz, PEB4B-Matemática,
adm. 01, 4º biênio a partir de 29/12/1944, data de exercício;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
05/2015 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Secundino Tavares, MaSP.1153230-6, Isabela Souza Castro, PEB1B-Matem., adm. 01,
a partir de 20/02/2015.

ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 17/2015 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.854883-6, Flávia Maria Teixeira
Cavalcante, PEB4B-Português, adm. 01, Anula Ato n.º 30/2010 publicado em 06/10/2010, na parte em que concedeu o 7º biênio a partir
04/04/2010, por motivo de concessão indevida; MaSP.854883-6, Flávia
Maria Teixeira Cavalcante, PEB4B-Português, adm. 01, Anula Ato n.º
39/2011 publicado em 04/06/2011, na parte em que anulou o 7º biênio
a partir 04/04/2010, por motivo de anulação indevida.

ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
04/2015 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.331680-9, Maria
Raquel Silva de Freitas, EEB2F, adm. 01, Anula Ato n.º 03/2015 de
retif. de férias prêmio afast. a partir de 02/03/2015, ref. 4º quinq.,
pub. MG de 11/03/2015, motivo servidor sem saldo de férias prêmio; MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani, MaSP.458318-3, Virgínia das Dores Ramos Filgueiras Santos, PEBT2F-Port., adm. 01,
anula Ato n.º 02/2015 de férias prêmio afast. por 02 meses a partir de
19/02/2015, pub. MG de 11/02/2015, motivo desistência da servidora;
E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP.1057048-9, Ronnye Leite
Figueiredo, PEB1E-Educ. Física, adm. 01, Anula Ato n.º 03/2015 de
férias prêmio afast. por 01 mês a partir de 02/03/2015, pub. MG de
25/02/2015, motivo não ter usufruído do afastamento.

QUINQUÊNIO – ATO Nº 12/2015 - Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.854883-6, Flávia Maria Teixeira
Cavalcante, PEB4B-Português, adm. 01, 3º quinquênio magist. a partir
de 06/04/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 15/2015 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela,
MaSP.854883-6, Flávia Maria Teixeira Cavalcante, PEB2H-Português,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 06/04/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 13/2015 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão
Valle, MaSP.368584-9, Selma Heloísa Lopes Leal, ATB3H, adm. 01, ref.
5º quinq. a partir de 11/02/2015; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel
Francisco Ribeiro, MaSP.351089-8, Mary Almeida Lafetá, PEB1CGeog., adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 02/02/2011; ENGENHEIRO

LOTAÇÃO – ATO Nº004/2015 – Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores nomeados conforme pub
MG 02/12/2014: BOCAIÚVA, na E.E.Zinha Meira, MaSP.1379557-0,
Denise Boas de Souza, ATBIA, adm 01, a/c de 29/12/2014; na
E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.1323112-1, Jairo Inácio de Oliveira Júnior, ATBIA, adm 02, a/c de 23/12/2014; BOTUMIRIM, na E.E.Renato Azeredo, MaSP.1194769-4, Valdemir Jorge
Duarte, ATBIA, adm 03, a/c de 23/12/2014; na E.E.São Francisco de
Assis, MaSP.1328046-6, Irisvan Soares Damasceno, ATBIA, adm 02,
a/c de 27/01/2015; na E.E.São Francisco de Assis, MaSP.1383380-1,
Aranilde Antunes Franca Amaral, ATBIA, adm 01, a/c de 26/01/2015;
BRASÍLIA DE MINAS, na E.E.Sant’Ana, MaSP.1381489-2, Elisania
Rocha Neves, ATBIA, adm 01, a/c de 29/12/2014; na E.E.Sant’Ana,

Minas Gerais - Caderno 1
MaSP.1380155-0, Ana Aparecida Batista de Castro, ATBIA, adm 01,
a/c de 05/01/2015; na E.E.Francisco Xavier Antunes, MaSP.1263951-4,
João Batista Francisco Cardoso, ATBIA, adm 02, a/c de 26/12/2014;
na E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.1380162-6, Ana Aparecida Mendes
da Silva, ATBIA, adm 01, a/c de 02/01/2015; na E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.1325345-5, Fábio Junior Pereira dos Santos, ATBIA, adm
02, a/c de 05/01/2015; na E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.895251-7,
Rosa Dark Araújo Veloso, ATBIA, adm 03, a/c de 26/12/2014; na
E.E.Francisco de Paula Antunes, MaSP.1338377-3, Dalva Piedade
Almeida, ATBIA, adm 02, a/c de 23/12/2014; CAPITÃO ENÉAS, na
E.E.Norte Mineira, MaSP.1006758-5, Luiz Antônio dos Reis, ATBIA,
adm 02, a/c de 26/12/2014; CLARO DOS POÇÕES, na E.E.Dona
Valentina Alkimim, MaSP.1310185-2, Rosilene Nara Pereira Oliveira, ATBIA, adm 02, a/c de 27/01/2015; CORAÇÃO DE JESUS,
na E.E.Benício Prates, MaSP.891067-1, Laura Alves Moreira, ATBIA,
adm 03, a/c de 27/01/2015; na E.E.Benício Prates, MaSP.1385973-1,
Zilmar Leite, ATBIA, adm 01, a/c de 02/02/2015; na E.E.Benício
Prates, MaSP.1346996-0, Katiane Beatriz Queiroz, ATBIA, adm
02, a/c de 05/01/2015; FRANCISCO SÁ, na E.E.Tiburtino Pena,
MaSP.1321112-3, Maria Silvania Cristiany Oliveira, ATBIA, adm
02, a/c de 23/12/2014; na E.E.Tiburtino Pena, MaSP.346241-3,
Maria Edith Silveira Lopes, ATBIA, adm 03, a/c de 23/12/2014; na
E.E.Donato Santos, MaSP.1382147-5, Antonio Rodrigues Vasconcelos Neto, ATBIA, adm 01, a/c de 20/01/2015; GRÃO MOGOL, na
E.E.Professor Bicalho, MaSP.1384652-2, Alba Sabrina Camargos de
Souza Ruas, ATBIA, adm 01, a/c de 08/01/2015; ITACAMBIRA, na
E.E.Fernão Dias Paes Leme, MaSP.590010-5, Maria Ádima Bicalho
Oliveira de Jesus, ATBIA, adm 01, a/c de 06/01/2015; JAPONVAR,
na E.E.Manoel Pereira de Araújo, MaSP.1321160-2, Sirlene Andrade
Dias, ATBIA, adm 03, a/c de 21/01/2015; LONTRA, na E.E.Simão da
Costa Campos, MaSP.646524-9, Luciana Souza Pinto, ATBIA, adm 01,
a/c de 19/01/2015; na E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.597612-1,
Marlúcia Ribeiro de Souza, ATB1A, adm 02, a/c de 24/12/2014; na
E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.621352-4, Uilma da Conceição
Antunes Freitas, ATBIA, adm 03, a/c de 24/12/2014; MONTES CLAROS, na E.E.Armênio Veloso, MaSP.1324546-9, André Thiago da
Silva, ATBIA, adm 02, a/c de 12/01/2015; na E.E.Levi Durães Peres,
MaSP.1379571-1, Ana Paula Santiago Souto de Freitas, ATBIA, adm
01, a/c de 05/01/2015; na E.E.Levi Durães Peres, MaSP.1380272-3,
Eliane Aparecida Silva Rocha, ATBIA, adm 01, a/c de 12/01/2015;
na E.E.Levi Durães Peres, MaSP.1321089-3, André Cotrim Carvalho, ATBIA, adm 02, a/c de 05/01/2015; OLHOS D’ÁGUA, na
E.E.Sebastião Vieira Dias, MaSP.1081880-5, Graziele Aparecida
Souza, ATBIA, adm 03, a/c de 15/01/2015; na E.E.Sebastião Vieira
Dias, MaSP.1357189-8, Edina Cristina Souza, ATBIA, adm 02, a/c
de 20/01/2015; PATIS, na E.E.Francisco Andrade, MaSP.1323389-5,
Camila Rocha Gusmão, ATBIA, adm 02, a/c de 23/12/2014; SÃO
JOÃO DA LAGOA, na E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.1329379-0,
Franciele Gonçalves Amaral, ATBIA, adm 02, a/c de 23/12/2014; SÃO
JOÃO DO PARAÍSO, na E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.1344286-8,
Antônio Ribeiro da Silva, ATBIA, adm 02, a/c de 26/12/14; na
E.E.Divane Rocha de Sá, MaSP.1381365-4, Luiz de Oliveira Rocha,
ATBIA, adm 01, a/c de 29/12/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº005/2015 – Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidor(es): na E.E.Dom Aristides Porto, MaSP.352644-9, Patrícia Magalhães Mendes, PEB1F,
Anos Iniciais, adm 01, a/c do dia 30/01/2015, tendo em vista municipalização da E.E.Doutor Mário Tourinho; na E.E.Dom Aristides
Porto, MaSP.331133-9, Silvana Rodrigues de Castro, PEB1M, Anos
Iniciais, adm 01, a/c do dia 29/01/2015, tendo em vista municipalização da E.E.Doutor Mário Tourinho; na E.E.Dom Aristides Porto,
MaSP.338581-2, Ana Maria Machado, PEBT1P, Anos Iniciais, adm 01,
a/c do dia 30/01/2015, tendo em vista municipalização da E.E.Doutor
Mário Tourinho.
23 677120 - 1
Expediente 23/03/2015
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 16/2015 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
CLARO DOS POÇÕES, Servidor aposentado, ato de concessão de
férias-prêmio em espécie, publ. MG 31/7/02, MaSP.286559-0, Maria
Lúcia de Alkmim Santos, P1D, admissão 01, onde se lê: Maria Lúcia
de Alkimim Santos, leia-se: Maria Lúcia de Alkmim Santos, por incorreção no nome; MONTES CLAROS, servidor afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de 3º quinq. de férias-prêmio oportunas, publ.
MG 10/1/01, MaSP.581939-6, Eldiva Santa Rosa, PEB1P, admissão 01,
onde se lê: concede 03 meses, leia-se: concede 05 meses e 17 dias, nos
termos do art. 290 da CF/89, por motivo de ampliação de zona rural;
servidor afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de 4º quinq. de
férias-prêmio oportunas, publ. MG 16/4/14, MaSP.581939-6, Eldiva
Santa Rosa, PEB1P, admissão 01, onde se lê: concede 03 meses, leia-se:
concede 06 meses, nos termos do art. 290 da CF/89, por motivo de
ampliação de zona rural; servidor afast. prel. à aposentadoria, ato de
concessão de 5º quinq. de férias-prêmio oportunas, publ. MG 16/4/14,
MaSP.581939-6, Eldiva Santa Rosa, PEB1P, admissão 01, onde se lê:
concede 03 meses, leia-se: concede 06 meses, nos termos do art. 290
da CF/89, por motivo de ampliação de zona rural; servidor afast. prel.
à aposentadoria, ato de concessão de 6º quinq. de férias-prêmio oportunas, publ. MG 16/4/14, MaSP.581939-6, Eldiva Santa Rosa, PEB1P,
admissão 01, onde se lê: concede 03 meses, leia-se: concede 06 meses,
nos termos do art. 290 da CF/89, por motivo de ampliação de zona
rural.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 18/2015 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOCAIUVA, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação de
1º quinq., publ. MG 28/1/15, MaSP.895092-5, Durvalina Caldeira de
Moura, ASB1C, admissão 01, onde se lê: 1º quinq. a/c 9/4/08, leia-se:
1º quinq. a/c 26/3/08, por incorreção na vigência.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 01/2015, retifica ato de conclusão de processo
administrativo, referente ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DA LAGOA,
E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.595011-8, I.A.S.X., PEB4B-Português, Adm. 02, Ato nº 192/2014 de conclusão de processo administrativo publicado no MG de 03/12/2014, referente ao 9º e 10º biênios,
por motivo de incorreção na decisão do processo, onde se lê: pela não
retificação do 10º biênio e exclusão do débito relacionado (decadência).
Pela retificação do 9º biênio e ressarcimento do débito relacionado,
conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005, com anuência da servidora, leia-se: Pela retificação do 9º e
10º biênios e ressarcimento dos débitos relacionados, conforme art.65
da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 14/2015 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.345796-7, Orleide Alves de
Matos, PEB4A, adm. 02, Ato nº 14/2010 de conc. do 9º e 10º biênio,
pub. MG de 22/10/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 9º
biênio a partir de 04/10/2007 e 10º biênio a partir de 31/10/2009, leia-se:
9º biênio a partir de 14/11/2007 e 10º biênio a partir de 13/11/2009, conforme P.A. Nº 48/2015; ITACAMBIRA, E.E.Fernão Dias Paes Leme,
MaSP.331524-9, Ilma Ramalho Ferreira, PEB4B-Português, adm. 01,
Ato nº 37/2014 de retif. do 10º biênio, pub. MG de 17/09/2014, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 13/04/2009,
conforme P.A. Nº 146/2014, leia-se: 10º biênio a partir de 13/07/2009,
conforme P.A. Nº 47/2015; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela,