TJMG 20/03/2015 - Pág. 1 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00

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ANO 123 – Nº 53 – 36 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, sexta-feira, 20 de Março de 2015

Caderno 1 – Diário do Executivo
temporária estratégica GTED-4 EG1100210 da Secretaria de Estado
de Governo.

Sumário
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Governo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Secretaria de Estado de Fazenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Secretaria de Estado de Defesa Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Secretaria de Estado de Cultura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana. . . . . . . . . . 20
Secretaria de Estado de Turismo e Esportes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais . . . . . . . . . . 22
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
Controladoria-Geral do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24

Diário do Executivo
Governo do Estado
Governador: Fernando Pimentel

Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a GERALDO
MOREIRA SOARES, MASP 222319-6, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 EG1100389 da Secretaria de Estado de Governo.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a IZABEL
CRISTINA MEDEIROS DE OLIVEIRA, MASP 876555-4, a gratificação temporária estratégica GTED-1 EG1100272 da Secretaria de
Estado de Governo.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a TÂNIA
MARA ARAÚJO MAIA DE CASTRO, MASP 387743-8, a gratificação temporária estratégica GTED-1 EG1100265 da Secretaria de
Estado de Governo.
no uso de suas atribuições, dispensa ERICK HERING FONSECA,
MASP 1215460-5, da função gratificada FGD-7 EG1100072 da Secretaria de Estado de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DANIEL DE PAULA
CARNEIRO, MASP 1229311-4, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 EG1100132, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Governo.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LARISSA LINS DA
MATA COIMBRA, MASP 7524739, para o cargo de provimento em

comissão DAD-8 EG1100131, de recrutamento amplo, para dirigir a
Superintendência de Apoio Institucional aos Municípios da Secretaria
de Estado de Governo.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 4/3/2015, atribui a MARIANA JORGE DE SOUSA COSMO
PINHO , MASP 1383527-7, do Gabinete, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 EG1100272 da Secretaria de Estado de Governo.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 5/3/2015, atribui a GERALDO MOREIRA SOARES, MASP
222319-6, diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão e
Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-4 EG1100203 da
Secretaria de Estado de Governo.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 4/3/2015, atribui a ALYSSON DANIEL GOMES, MASP
1383477-5, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-1
EG1100427 da Secretaria de Estado de Governo.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 10/3/2015, atribui a TÂNIA MARA ARAÚJO MAIA DE CASTRO, MASP 387743-8, da Diretoria de Planejamento e Orçamento, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 EG1100389 da Secretaria
de Estado de Governo.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 5/3/2015, atribui a PAULA CARVALHO DA SILVA, MASP
1385801-4, da Superintendência Central de Imprensa, a gratificação

nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 4/3/2015, atribui a IZABEL CRISTINA MEDEIROS DE
OLIVEIRA, MASP 876555-4, da Auditoria Setorial, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 EG1100393 da Secretaria de Estado
de Governo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, LEANDRO HENRIQUE BATISTA ALMEIDA, MASP
1134810-9, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100748
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa ALEXANDRE ALTINO
DE ANDRADE, MASP 1248826/8, da função gratificada FGD-4
JD1100007 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de
2/3/2015.
no uso de suas atribuições, dispensa ERNESTO FERREIRA DA
SILVA JÚNIOR, MASP 1132557-8, da função gratificada FGD-1
JD1100166 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa FLÁVIO FERNANDO MENEZES DE OLIVEIRA, MASP 1084409-0, da função gratificada FGD-4
JD1100011 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa JOSÉ VALDIR DA SILVA,
MASP 1226475/0, da função gratificada FGD-1 JD1100092 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa ÉDER PEREIRA SOARES,
MASP 1127042/8, da função gratificada FGD-2 JD1100116 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa GUILHERME WILSON
DUARTE PEREIRA, MASP 1221547/1, da função gratificada FGD-2
JD1100121 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa RAFAEL RABELO VERSIANI,
MASP 1245874/1, da função gratificada FGD-1 JD1100149 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 28/1/2015.
no uso de suas atribuições, dispensa PRISCILLA HELLEN
PEREIRA, MASP 1.218.531-0, da função gratificada FGD-1
JD1100066 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa ROSELAINE DE JESUS
MEDEIROS, MASP 617145-8, da função gratificada FGD-1
JD1100098 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa DENILSON ANTÔNIO FERREIRA VIANNA, MASP 1174578/3, da função gratificada FGD-1
JD1100167 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEANDRO HENRIQUE
BATISTA ALMEIDA, MASP 1134810-9, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 JD1100084, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Promoção da Modernização Operacional da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCELO VLADIMIR CORRÊA, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
JD1100748, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Gestão
Integrada para Resultados da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RENATO
DE ARAÚJO CARDOSO JÚNIOR, MASP 1372201/2, para a função gratificada FGD-1 JD1100066 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROSELAINE DE
JESUS MEDEIROS, MASP 617145-8, para a função gratificada
FGD-3 JD1100019 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA PAULA
PEREIRA MARQUES, MASP 1214602/3, para a função gratificada
FGD-4 JD1100011 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUIS HENRIQUE
DA COSTA, MASP 1376392/5, para a função gratificada FGD-1
JD1100123 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELIS REGINA DA
CONCEIÇÃO, MASP 1079473/3, para a função gratificada FGD-2
JD1100041 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CÍNTIA REGINA
ARQUETE MACEDO FERREIRA, MASP 1229898/0, para a função gratificada FGD-2 JD1100132 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.

designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCOS PERES
LIMA, MASP 1194575/5, para a função gratificada FGD-3 JD1100075
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GEOVANI TOMÉ DA
SILVA, MASP 1077980/9, para a função gratificada FGD-3 JD1100073
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEOMÁRCIO DA
SILVA LOPES, MASP 1148728/7, para a função gratificada FGD-2
JD1100090 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FELIPE LOPES VILLELA NICOLAI, MASP 1155471/4, para a função gratificada FGD-1
JD1100122 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, BRUNO
LAMAS ALVES, MASP 1117592/4, para a função gratificada FGD-2
JD1100007 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WILSON LUCIANO
DE SOUZA, MASP 1132671/7, para a função gratificada FGD-2
JD1100021 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 13/3/2015, atribui a GLEICE KELLY PERREIRA SOARES, MASP 1351952/5, da Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100104
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 13/3/2015, atribui a MARCELO VLADIMIR CORRÊA,
diretor da Diretoria de Gestão Integrada para Resultados, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 JD1100056 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 18/3/2015, atribui a MARILTON CARLOS DOS ANJOS GONZAGA, MASP 1.083.498-4, diretor(a) da Diretoria de Segurança do
Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100086 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 13/3/2015, atribui a GIOVANI RODRIGUES SANTIAGO
BELLONI, MASP 1118704/4, diretor da Diretoria de Apoio Logístico,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100408 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 13/3/2015, atribui a HELYSIENNE ARRUDA DE MELLO
GUIMARÃES, MASP 1145846-0, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100060 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/SEDS Nº. 03/2012, os seguintes candidatos para o(s) cargo(s) da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL abaixo relacionados:
Agente de Segurança Penitenciário - Nível I - Grau A
Ensino Médio
1ª Risp - Belo Horizonte (Feminino)
CPF
Nome
De Araujo
09555551677 Cristiana
Lopes Lana Santos
Marcella
Cristina
Mar11732014671 tins Da Silva
Cristiane
Aparecida
08706153607 Almeida Fernandes
Martins De
05075749666 Cristina
Oliveira
Martinspassos
05517018629 Gabriele
Coelho
Haiume
Valdirene
01770973613 Pereira Da Silva
Rita
De
Cassia
03566018627 Brandao

Classificação

Vaga

199°

JD 12140

200°

JD 12139

201°

JD 12138

202°

JD 12137

203°

JD 12136

204°

JD 12135

205°

JD 12134

1ª Risp - Belo Horizonte (Masculino)
CPF
04195911680

Nome
Classificação
Marcio
Henrique 78°
Pereira Mendonca

Vaga
JD 16107

Cidadania

Água bem cuidada: consciência limpa.
ECONOMIZE