TJMG 18/03/2015 - Pág. 37 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fab.:1987 Prop.: Fabio Aparecido FernandesBco Ficsa S/aFabio
Aparecido Fernandes / Placa: GOA8309
Chassi:
9BWZZZ30ZFT036390 Marca/Modelo: VW/PARATI S Ano
Fab.:1985 Prop.: Alvaro Antonio Da Silva / Placa: HCG8999
Chassi: 9BD17203753129950 Marca/Modelo: FIAT/SIENA
FIRE Ano Fab.:2004 Prop.: Luiz Francisco De SouzaAymore
Credito Fin E Investimento S A / Placa: CNT1602 Chassi:
9BFBXXLBABEK62579 Marca/Modelo: FORD/ESCORT Ano
Fab.:1984 Prop.: Osmar Donizetti Cipolini / Placa: CKL2607
Chassi: BT414503 Marca/Modelo: VW/PASSAT Ano Fab.:1980
Prop.: Luciano Carlos Rafael / Placa: GMT3279 Chassi:
BS568261 Marca/Modelo: VW/FUSCA 1500 Ano Fab.:1975
Prop.: Ageu Jacinto De Souza / Placa: CYZ5295 Chassi:
5K08RBB006647 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E Ano
Fab.:1982 Prop.: Narino Nogueira / Placa: BKN2115 Chassi:
9BWZZZ30ZJT024659 Marca/Modelo: VW/GOL CL Ano
Fab.:1988 Prop.: Valter Flavio De Morais / Placa:
Chassi:
Marca/Modelo: HONDA/CG150 AGAR THOR CA Ano Fab.: /
Placa: Chassi: Marca/Modelo: HONDA Ano Fab.: / Placa:
Chassi: Marca/Modelo: HONDA Ano Fab.: / Placa: Chassi:
Marca/Modelo: YAMAHA/XTZ 125E Ano Fab.: / Placa: Chassi:
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.: / Placa: Chassi:
Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125E Ano Fab.: / Placa: Chassi:
Marca/Modelo: HONDA Ano Fab.: / Placa: GRT1114 Chassi:
9C2JC2501SRS72420 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN
Ano Fab.:1995 Prop.: Alcione De Fatima G Fernandes / Placa:
AIQ7974 Chassi: 9BD178096X0900642 Marca/Modelo: FIAT/
PALIO EX Ano Fab.:1999 Prop.: Amilton Thiago De SouzaBv
Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: GVA8743 Chassi:
9C2JC250VVR211700 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN
Ano Fab.:1997 Prop.: Mario Jorge De Oliveira / Placa: GPO2084
Chassi: CG1251076796 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano
Fab.:1979 Prop.: Alencar Donizete Megda / Placa: JJN3126
Chassi: 9C2JA010WWR005627 Marca/Modelo: HONDA/CG
125 CARGO Ano Fab.:1998 Prop.: Aylton Aparecido Pimenta /
Placa: DUY1365 Chassi: 9CDNF41LJ7M073898 Marca/
Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2007 Prop.: Hemerson Roberto Del V Gaspar / Placa: GLM3498 Chassi:
147A0166107 Marca/Modelo: FIAT/147 Ano Fab.:1979 Prop.:
Maria Ap. Caruzo Alves / Placa: JDT8653
Chassi:
9BWZZZ11ZDP058377
Marca/Modelo: VW/FUSCA Ano
Fab.:1983 Prop.: Paulino Narcisio De Oliveira / Placa: HPL8355
Chassi: 9BGRD08Z02G140016 Marca/Modelo: GM/CELTA
Ano Fab.:2002 Prop.: Odair Jose Lopes FernandesBv Financeira
SACFI
Monte Belo, 4 de Março de 2015
Andréa Claudia Vacchiano
Delegada Geral de Polícia
Diretora Do DETRAN/MG
Retificação:
Na Portaria nº 152, de 2 de março de 2015,
Onde se lê: Jossemar Centro de Formação de Condutores
Ltda-ME, CNPJ nº 20.309.780/0001-83,
Leia-se: Jossemar Centro de Formação de Condutores Ltda-ME,
CNPJ nº 20.309.780/0001-63.
Portaria nº 386, de 16 de março de 2015
Institui Comissão Especial de Leilão de Veículos do Departamento de Trânsito – Detran/MG, órgão executivo de Trânsito e
integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais,
para a prática de atos necessários à realização de leilão público
de veículos automotores removidos, retidos ou apreendidos por
infração à legislação de trânsito e não reclamados, no prazo assinado pelas normas reguladoras da espécie.
A Diretora do Departamento de Trânsito do Estado de Minas
Gerais – Detran/MG, usando das atribuições que lhe confere o
artigo 22, da Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB); e
considerando que os pátios disponibilizados ao Departamento de
Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, nesta capital, inclusive os credenciados para guarda de veículos apreendidos, em
razão de remoção, retenção ou apreensão de veículos, por infração à legislação de trânsito, encontram-se lotados;
considerando os elevados custos na manutenção da guarda dos
veículos apreendidos;
considerando o que dispõe o artigo 328 do CTB, a Lei n° 6.575,
de 30 de setembro de 1978, o Decreto Estadual n° 43.824, de 28
de junho de 2004 alterado pelo Decreto Estadual nº 44.806, de
12 de maio de 2008, e as Resoluções – Contran n°s 179, de 07 de
julho de 2005, 331, de 14 de agosto de 2009, que regulamentam e
uniformizam a venda, em leilão público, dos veículos automotores apreendidos e não reclamados pelos proprietários, no decurso
de 90 (noventa) dias,
Resolve:
Art. 1º Instituir Comissão Especial de Leilão de Veículos removidos, retidos ou apreendidos por infração à legislação de trânsito e
não reclamados, no prazo assinado pelas normas reguladoras da
espécie, para a efetivação da hasta pública de automotores recolhidos a depósito na Capital, conforme previsto no § único, do art.
6º, do Decreto Estadual n° 43824, de 28 de junho de 2004, presidida por Paulo Henrique Silva Moreira, masp. 668.146-4 e composta pelos membros: Elizabethe Aparecida Silva Barbosa, masp.
275.896-9, Gilberto Teles Machado, masp. 340.451-4, Adriano
Genta Soares, masp. 904.015, Carlos Eustáquio Moreira, masp.
904.623-6, Elaine Muniz de Carvalho, masp. 904.532-9, Ambrosina Maura Loureiro, masp. 1.352.881-5, Gabriela Alves Andrade
Coelho, masp. 1.356.061-0 e Patrícia Dias Fernandes Campos,
masp. 1.362.437-4
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e
revoga a Portaria nº 624, de 16 de junho de 2014.
Andrea Claudia Vacchiano
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN/MG
Portaria Nº. 408, de 17 de março de 2015
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante
da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23
de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de
14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis
nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02
de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro
de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG;
Resolve:
Art. 1º. Dispensar da função de Administrativo dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do
DETRAN/MG, na cidade de Belo Horizonte/MG a Belª. Carolina
Bechelany Batista da Silva, Masp 1.188.443-4.
Art. 2º. Designar para a função de Presidente dos atos decorrentes
do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/
MG, na cidade de Belo Horizonte/MG a Belª. Carolina Bechelany
Batista da Silva, Masp 1.188.443-4.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 13.02.2015.
Andrea Claudia Vacchiano
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN/MG
Portaria Nº. 410, de 17 de março de 2015
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante
da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23
de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de
14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis
nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02
de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro
de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG;
Resolve:
Art. 1º. Dispensar da função de Coordenador dos atos decorrentes
do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/
MG, na cidade de Belo Horizonte/MG, os Bels Adilson Águido,
Masp 203.761-2, Osmiro Camilo Coelho, Masp 259.290-5 e Jacqueline de Oliveira Ferraz, Masp 336.194-6.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Andrea Claudia Vacchiano
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN/MG
Portaria Nº. 411, de 17 de março de 2015
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante
da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23
de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de
14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis
nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02
de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro
de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG;
Resolve:
Art. 1º. Dispensar da função de Examinador de Trânsito dos atos
decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor
do DETRAN/MG, na cidade de Belo Horizonte/MG, o servidor
Celso Benevides de Araújo, Masp 294.160-7.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Andrea Claudia Vacchiano
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN/MG
Portaria Nº. 412, de 17 de março de 2015
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante
da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23
de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de
14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis
nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02
de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro
de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG;
Resolve:
Art. 1º. Dispensar da função de Examinador de Trânsito dos atos
decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor
do DETRAN/MG, na cidade de Belo Horizonte/MG, o servidor
Delfino de Paula Ricardo Neto, Masp 275.853-0.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Andrea Claudia Vacchiano
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN/MG
Portaria Nº. 413, de 17 de março de 2015
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante
da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23
de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de
14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis
nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02
de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro
de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG;
Resolve:
Art. 1º. Dispensar da função de Administrativo dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do
DETRAN/MG, na cidade de Belo Horizonte/MG, os servidores
Ida do Carmo Bacelete, Masp 235.580-8 e Edir dos Reis, Masp
294.193-8.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Andrea Claudia Vacchiano
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN/MG
Portaria Nº. 414, de 17 de março de 2015
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante
da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23
de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de
14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis
nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02
de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro
de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG;
Resolve:
Art. 1º. Dispensar da função de Examinador de Trânsito dos atos
decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor
do DETRAN/MG, na cidade de Belo Horizonte/MG, o servidor
Wilber Vinicius da Silva, Masp 1.112.659-9.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Andrea Claudia Vacchiano
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN/MG
Portaria Nº. 415, de 17 de março de 2015
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante
da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23
de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de
14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis
nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02
de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro
de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Comissão Examinadora da Delegacia Regional de Polícia civil da
Cidade de Bom Despacho/MG, contida no ofício nº. 026/
CPD/7ºDEPPC/2ªDRPC de 26.02.2015.
Resolve:
Art. 1º. Designar para a função de Presidente dos atos decorrentes
do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/
MG, na cidade de Bom Despacho/MG o Bel. Carlos Alves Francisco, Masp 343.167-7.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 26.02.2015.
Andrea Claudia Vacchiano
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN/MG
Portaria Nº. 416, de 17 de março de 2015
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante
da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23
de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de
14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis
nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02
de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro
de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Comissão
Examinadora da Delegacia Regional de Polícia civil da Cidade de
Divinópolis/MG, contida no ofício nº. 078/GAB/7DEPPC/2015
de 24.02.2015.
Resolve:
Art. 1º. Dispensar da função de Presidente dos atos decorrentes
do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/
MG, na cidade de Bom Despacho/MG, o Bel. Ivan Jose Lopes,
Masp 893.008-3.
Art.º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 13.02.2015.
Andrea Claudia Vacchiano
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN/MG
Portaria Nº. 417, de 17 de março de 2015
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante
da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23
de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de
14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis
nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02
de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro
de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Comissão
Examinadora da Delegacia Regional de Polícia civil da Cidade
de Caratinga/MG, contida no ofício nº. 158/ASS/2°DRPC de
24.02.2015.
Resolve:
Art. 1º. Dispensar da função de Presidente e Coordenador dos atos
decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor
do DETRAN/MG, na cidade de Caratinga/MG, os Bels. Fernando
José Barbosa Lima, Masp 1.188.811-2 e Ivan Lopes Sales, Masp
1.236.967-4.
Art. 2º. Designar para a função de Presidente e Coordenador dos
atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Caratinga/MG, os Bels. Ivan
quarta-feira, 18 de Março de 2015 – 37
Lopes Sales, Masp 1.188.811-2 e Luiz Eduardo Moura Gomes,
Masp 1.331.136-0.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 24.02.2015.
Andrea Claudia Vacchiano
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN/MG
Portaria Nº. 418, de 17 de março de 2015
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante
da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23
de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de
14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis
nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02
de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro
de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Comissão Examinadora da Delegacia Regional de Polícia civil da
Cidade de Curvelo/MG, contida no ofício nº. 280/15, processo
209.14.003037-7 - Comarca de Curvelo.
Resolve:
Art. 1º. Dispensar da função de Examinador de Trânsito e Administrativo respectivamente dos atos decorrentes do Processo de
Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade
de Curvelo/MG, os servidores Ângelo Eduardo César Laert,
Masp 386.312-3, José Elton da Silva Ferreira, Masp 340.883-8,
José Fidelis Conrado, Masp 259.214-5, José Antônio Marques, Masp 276.025-4 e José Osvaldo da Silva, Masp 294.6382(examinadores) e Oseas Maciel de Oliveira, Masp 458.2110(administrativo).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Andrea Claudia Vacchiano
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN/MG
Portaria Nº. 419, de 17 de março de 2015
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante
da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23
de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de
14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis
nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02
de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro
de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Comissão
Examinadora da Delegacia Regional de Polícia civil da Cidade
de Divinópolis/MG, contida no ofício nº. 078/GAB/7DEPPC de
24.02.2015.
Resolve:
Art. 1º. Dispensar da função de Presidente dos atos decorrentes
do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/
MG, na cidade de Divinópolis/MG, o Bel. Alexandre Andrade de
Castro, Masp 293.944-5.
Art. 2º. Designar para a Presidente dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Divinópolis/MG, o Bel. Ivan José Lopes, Masp
893.008-3.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 13.02.2015.
Andrea Claudia Vacchiano
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN/MG
Portaria Nº. 420, de 17 de março de 2015
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante
da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23
de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de
14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis
nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02
de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro
de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Comissão
Examinadora da Delegacia Regional de Polícia Civil da cidade de
Itajubá/MG, contida no ofício nº.046/GAB/2ªDRPC/17ºDEPTO
de 04.02.2015.
Resolve:
Art. 1º. Dispensar da função de Examinador de Trânsito dos atos
decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor
do DETRAN/MG, na cidade de Itajubá/MG, o servidor Elieber da
Silva Teixeira, Masp 275.894-4.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Andrea Claudia Vacchiano
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN/MG
Portaria Nº. 421, de 17 de março de 2015
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN/MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante
da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23
de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de
14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis
nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02
de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro
de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Comissão
Cidadania
Economize água, pois todo o planeta precisa dela.
ECONOMIZE