TJMG 13/03/2015 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 48 – 20 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 13 de Março de 2015
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
VEMINAS S.A.
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
Universidade Federal de Minas Gerais
Faculdade de Letras – Curso de Especialização em Ensino
de Inglês: abordagens contemporâneas (CEI)
Edital 08/2015
EDITAL DE SELEÇÃO
Curso de Especialização em Ensino de Inglês:
abordagens contemporâneas (CEI)
A Diretora da Faculdade de Letras, Profa. Graciela Inés Ravetti Gómez,
faz saber que, no período de 15 de abril a 09 de junho de 2015, estarão abertas as inscrições paraadmissão ao Curso de Especialização em
Ensino de Inglês: abordagens contemporâneas (CEI), na modalidade
presencial. A inscrição poderá ser feita: a) pessoalmente, no posto de
atendimento da FUNDEP – Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa,
Praça de Serviços do Campus Pampulha da UFMG, Av. Antônio Carlos, 6627, Belo Horizonte/MG, fone (0xx31)3409-4220 em dias úteis,
de 08:00 às 18:00h; e b) pela internet (www.fundep.ufmg.br), acesso
até 9/06/2015. A documentação deverá ser enviada por e-mail: [email protected] para a Faculdade de Letras da UFMG – Av.
Antonio Carlos, 6627, Pampulha - Sala 1000 A – Belo Horizonte/MG –
CEP: 31270-901, até 9/06/2015. I – As vagas para o 2º semestre do ano
de 2015 são em número de 30 (trinta). Será necessário um mínimo de
22 (vinte e dois) alunos matriculados para que o curso seja viabilizado.
Este edital encontra-se na “homepage” do curso, www.letras.ufmg.br/
cei , na íntegra. Belo Horizonte, 09 de março de 2015. Profa. Graciela
Inés Ravetti Gómez- Diretora da Faculdade de Letras da UFMG.
6 cm -12 672538 - 1
Prefeitura Municipal
de Belo Horizonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
Aviso de Licitação. Licitação SCO 060/2014-TP. Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Referência: Serviços e obras de reforma
com implantação e modernização de infraestrutura dos campos de futebol. O Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Infraestrutura – Smobi faz público, para conhecimento de
todos, que realizará a Licitação SCO 060/2014-TP, que tem por objeto a
contratação dos serviços e obras de reforma com implantação e modernização de infraestrutura dos campos de futebol do Real, do Leblon e
do Jardim Felicidade. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Assessoria Jurídica da Smobi, localizada na Avenida do Contorno, 5.454 – Andar Térreo – Bairro dos Funcionários. Modalidade da
Licitação: Tomada de Preços. Tipo de Licitação: Menor preço. Regime
de Execução: Empreitada por Preço Global. Recursos: Superintendência de Desenvolvimento da Capital – Sudecap. Data de julgamento: 01
de Abril de 2015. Horário do Julgamento: 09 horas. Custo do Edital:
R$ 30,00 (trinta reais). Conta para adquirir edital: nº 7.195-1 – Agência 1615-2 (Governo) – Banco do Brasil S/A, a ser efetuado em nome
da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – Sudecap, CNPJ
17.444.886/0001-65. Garantia de Participação: até o dia 27 de Março
de 2015. Conta para depósito da garantia de Participação em Espécie:
nº 7.198-6 – Banco do Brasil S/A – Governo, em nome da Sudecap,
CNPJ 17.444.886/0001-65. Valor da Garantia de Participação: R$
9.533,00 (nove mil, quinhentos e trinta e três reais). Data da Visita Técnica: 19/03/15 e 26/03/15. Josué Costa Valadão - Secretário Municipal
de Obras e Infraestrutura. Mônica das Graças Moreira Lino - Procuradoria Geral do Município Por delegação – Portaria PGM 042/2013.
Aviso de Licitação. Licitação SCO 063/2014-CC. Referência: Elaboração e a execução do Projeto de Trabalho Social – PTS nos Residenciais Hematita, Granada e Águas Marinhas, integrantes do Conjunto
Parque Real. O Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura – Smobi faz público, para conhecimento de todos, que realizará a Licitação SCO 063/2014-CC, para
a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços
de elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social – PTS, envolvendo (a) Mobilização e Organização Comunitária; (b) Geração de Trabalho e Renda; e (c) Educação Sanitária e Ambiental, nos Residenciais
Hematita, Granada e Águas Marinhas, integrantes do Conjunto Parque
Real. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Assessoria Jurídica da Smobi, localizada na Avenida do Contorno, 5.454 – 1º
Andar – Bairro dos Funcionários. Modalidade da Licitação: Concorrência. Tipo de Licitação: Menor preço. Regime de execução: Empreitada
por preço unitário. Recursos: Fundo Municipal de Habitação Popular. Data de julgamento: 17 de abril de 2015. Horário do julgamento:
09h00min. Custo do EditaL: R$ 30,00 (trinta Reais). Conta para adquirir edital: Nº 7.195-1 – Agência 1615-2 (Governo) – Banco do BrasiL
S/A, a ser efetuado em nome da Superintendência de Desenvolvimento
da Capital – Sudecap, CNPJ 17.444.886/0001-65. Garantia de participação: até o dia 15 de abril de 2015. Conta para depósito da garantia de
participação em espécie: nº 7.198-6 – Banco do Brasil S/A – Governo,
em nome da Sudecap, CNPJ 17.444.886/0001-65. Valor da garantia de
participação: R$ 16.109,00 (dezesseis mil, cento e nove Reais). Josué
Costa Valadão - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura. Mônica
das Graças Moreira Lino - Procuradoria Geral do Município Por delegação – Portaria PGM 042/2013
12 cm -12 672624 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
AUXILIADORA PREVIDÊNCIA
CNPJ 17.188.350/0001-26
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AGO - APROVAÇÃO DE CONTAS
DO EXERCÍCIO DE 2014 - AGE - ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS.A
Auxiliadora Previdência, CNPJ 17.188.350/0001-26, Convoca todos os
seus associados com direito a voto (associados efetivos), quites para
com a entidade citada, para a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que ocorrerá em 23 de março de 2015, às 17:00 horas, em 1ª
chamada, com a presença de no mínimo 2/3 dos associados com direito
a voto e 1 (uma) hora depois, em 2ª e última chamada, com qualquer
número. Ordem do Dia: (i) Aprovação de Contas do Exercício de 2014;
e (ii) Eleição de Conselheiros. Local: Rua Timbiras, 1.754, 9º Andar,
Lourdes, Belo Horizonte, MG. Belo Horizonte, 11 de março de 2015.
Daniel Albuquerque, Diretor-Presidente da Auxiliadora Previdência
3 cm -09 671116 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV. Aviso
de Licitação: Proc 10/2015 TP 02/2015. Obj: aquisição de peças para
frota de veículos da Coordenadoria de Transportes do CISALV, Abertura: 13h do dia 31/03/2015. Cadastro até as 17h do dia 27/03/2015.
Informações das 12 as 17 horas pelo tel: (32) 3341-1235 ou email licita.
[email protected].
2 cm -12 672478 - 1
COMPANHIA TRANSUDESTE DE TRANSMISSÃO
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da
empresa, à Av. do Contorno, 7962, 3° andar, sala 304, Bairro Lourdes,
Belo Horizonte/MG, os documentos a que se refere o art.133 da Lei n°
6.404, de 15/12/1976, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2014.
Belo Horizonte, 04/03/2015.Enio Luigi Nucci– Presidente do Conselho
de Administração.
2 cm -10 671307 - 1
COMPANHIA TRANSIRAPÉ DE TRANSMISSÃO
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da
empresa, à Av. do Contorno, 7962, 3° andar, sala 301, Bairro Lourdes,
Belo Horizonte/MG, os documentos a que se refere o art.133 da Lei n°
6.404, de 15/12/1976, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2014.
Belo Horizonte, 04/03/2015.Enio Luigi Nucci– Presidente do Conselho
de Administração.
2 cm -10 671297 - 1
CNPJ (MF) Nº 17.165.804/0001-43
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas,
De acordo com as disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de Vsas. O Balanço Patrimonial e respectivas Demonstrações Contábeis referentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013, acompanhadas das Notas Explicativas. A Diretoria está a disposição
de V. Sas. Para quaisquer esclarecimentos que considerarem necessários. Nova Lima, 11 de março de 2015. A Diretoria.
BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
ATIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2014
2013
PASSIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2014
2013
CIRCULANTE . . . . . . . . . . . . . . . . .
277.018,42 1.122.649,99
CIRCULANTE . . . . . . . . . . . . . . . .
308.773,52
276.253,23
Caixa e Bancos . . . . . . . . . . . . . . . . . .
5.824,41
110.147,04
Fornecedores . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
8.446,50
0,00
Aplicações financeiras . . . . . . . . . . . .
106.176,85
846.708,46
Titulos a pagar . . . . . . . . . . . . . . . . . .
0,00
0,00
Contas a receber . . . . . . . . . . . . . . . . .
10.000,00
14.800,00
Adiantamentos de cliente . . . . . . . . .
2.000,00
2.000,00
Estoques . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
0,00
0,00
Obrigações e contribuições sociais . .
30.792,26
43.069,56
Impostos e taxas a recuperar . . . . . . .
145.269,67
138.413,62
Impostos a recolher . . . . . . . . . . . . . .
116.080,07
79.728,98
Outros ativos circulantes . . . . . . . . . .
9.747,49
12.580,87
Salários e acordos a pagar . . . . . . . . .
0,00
0,00
NÃO CIRCULANTE . . . . . . . . . . . . 7.654.419,48 5.733.786,50
Outros passivos circulantes . . . . . . . .
151.454,69
151.454,69
Depósitos judiciais . . . . . . . . . . . . . . .
55.699,12
55.699,12
NÃO CIRCULANTE . . . . . . . . . . . 6.440.478,73 6.279.824,81
Restituição valor disponibilizado IPI . 2.175.728,93 2.175.728,93
Impostos a recolher . . . . . . . . . . . . . . 2.313.322,05 2.313.322,05
Empréstimos compulsórios . . . . . . . . .
155.732,88
347.257,45
Provisão para contingência . . . . . . . .
0,00
0,00
Créditos com empresas . . . . . . . . . . . 5.267.258,55 3.155.101,00
Titulos a pagar . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4.127.156,68 3.966.502,76
PERMANENTE . . . . . . . . . . . . . . . . 6.476.802,34 6.527.325,14
PATRIMÔNIO LÍQUIDO . . . . . . . 7.658.987,99 6.827.683,59
Investimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3.610.611,57 3.593.495,72
Capital social . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.532.859,23 1.532.859,23
Imobilizado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.866.190,77 2.933.829,42
(-)Ações em tesouraria . . . . . . . . . . . (454.644,72) (454.644,72)
..............................
Reservas de capital . . . . . . . . . . . . . .
232.689,64
232.689,64
..............................
Lucros acumulados . . . . . . . . . . . . . . 6.348.083,84 5.516.779,44
TOTAL DO ATIVO . . . . . . . . . . . . . 14.408.240,24 13.383.761,63
TOTAL DO PASSIVO . . . . . . . . . . 14.408.240,24 13.383.761,63
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
MOVIMENTAÇÕES
Capital Social Ações em Tesouraria
Saldo em 31/12/2012
1.532.859,23
(454.644,72)
Dividendos distribuidos
Resultado do exercicio
Saldo em 31/12/2013
1.532.859,23
(454.644,72)
Dividendos distribuidos
Resultado do exercicio
Saldo em 31/12/2014
1.532.859,23
(454.644,72)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCICIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
2013
.............................
2014
RECEITA BRUTA
OPERACIONAL . . . . . . . . . . . . . . 2.297.691,42 2.624.395,93
Impostos Incidentes s/
vendas e serviços . . . . . . . . . . . . . . .
(86.810,44)
(98.393,15)
RECEITA LIQUIDA
OPERACIONAL . . . . . . . . . . . . . . 2.210.880,98 2.526.002,78
Custos das vendas e serviços . . . . . .
0,00
0,00
LUCRO BRUTO . . . . . . . . . . . . . . 2.210.880,98 2.526.002,78
Despesas gerais e administrativas . . (1.262.417,40) (1.239.842,53)
Despesas financeiras . . . . . . . . . . . . (134.979,85) (138.996,62)
Receitas financeiras . . . . . . . . . . . . .
78.762,55
167.933,68
Variação ativa . . . . . . . . . . . . . . . . . .
277.771,41
124.786,30
Outras receitas operacionais . . . . . .
80.676,54
0,00
Resultado de equivalencia patrimonial
17.115,85
239.102,03
LUCRO OPERACIONAL . . . . . . 1.267.810,08 1.678.985,64
Resultado não operacional . . . . . . . .
63.000,00
101.116,06
LUCRO ANTES DA
TRIBUTAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . 1.330.810,08 1.780.101,70
(-) Provisão para contribuição social
(85.668,26) (136.759,92)
(-) Provisão para imposto de renda . (213.967,40) (268.094,41)
LUCRO OU PREZUIZO
LÍQUIDO DO EXERCICIO . . . . . 1.031.174,42 1.375.247,37
NOTAS EXPLICATIVAS
1.APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que abrange a legislação societária
brasileira, os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações
emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.
Na elaboração das demonstrações contábeis de 2014, a Companhia
adotou as alterações na legislação societária introduzidas pela Lei nº
11.638, aprovada em 28 de dezembro de 2007.
A Companhia, com base nas informações atuais disponíveis, não
apurou impactos relevantes sobre suas demonstrações contábeis que
mereçam ser divulgados em suas notas explicativas.
2. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: Apuração do resultado
- O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime
contábil de competência do exercício.
Estoques - Avaliados ao custo médio de aquisição.
Imobilizado - Registrado ao custo de aquisição, deduzido da depreciação acumulada. As depreciações são calculadas pelo método linear,
com base no tempo estimado de vida útil dos bens.
Emir Corrêa - Diretor
SMM - Consultoria Contábil e Tributária Ltda. CRC 6646/O-O-8
Leonardo Pereira Miranda CRC MG 091893/O - Contador
Reservas de Capital
232.689,64
Lucros Acumulados
Totais
4.441.337,10
5.752.241,25
(299.805,03)
(299.805,03)
1.375.247,37
1.375.247,37
232.689,64
5.516.779,44
6.827.683,59
(199.870,02)
(199.870,02)
1.031.174,42
1.031.174,42
232.689,64
6.348.083,84
7.658.987,99
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA LEVANTADO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
2013
............................
2014
LUCRO/PREJUÍZO DO
EXERCÍCIO . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.031.174,42
1.375.247,37
Ajustes (despesas e receitas não caixa)
Depreciação . . . . . . . . . . . . . . . . . .
0,00
91.792,55
Equivalência Patrimonial . . . . . . . .
(17.115,85)
(239.102,03)
Total dos Ajustes . . . . . . . . . . . . . .
(17.115,85)
(147.309,48)
Fluxo de Caixa Bruto das
Atividades Operacionais . . . . . . . 1.014.058,57
1.227.937,89
Variação dos Ativos Operacionais
(Aumento) / Redução do
Contas a Receber . . . . . . . . . . . . . .
4.800,00
14.207,91
(Aumento) / Redução do Estoque .
(Aumento) / Redução de
Depositos Judiciais . . . . . . . . . . . . .
200.264,83
(Aumento) / Redução de
Impostos a recuperar . . . . . . . . . . .
(6.856,05)
33.719,15
(Aumento) / Redução de
Creditos de Empresas . . . . . . . . . . . (1.920.632,98) (2.839.606,27)
(Aumento) / Redução de
(12.580,87)
outros ativos . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2.833,38
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (1.919.855,65) (2.603.995,25)
Variação dos Passivos Operacionais
Aumento / (Redução) de
Fornecedores a Pagar . . . . . . . . . . .
8.446,50
Aumento / (Redução) de Impostos a Pagar 36.351,09
6.349,03
Aumento / (Redução) de
Obrigações Sociais . . . . . . . . . . . . .
(12.277,30)
(4.946,54)
Aumento / (Redução) Titulos a pagar
160.653,92
337.576,22
Aumento / (Redução) de
(200.264,83)
Provisao para contigencia . . . . . . . .
............................
193.174,21
138.713,88
1. Fluxo de Caixa Líquido das
Atividades Operacionais . . . . . . . (712.622,87) (1.237.343,48)
2. Fluxo de Caixa de
Atividades de Financiamentos
Compras de Ativos Imobilizados . .
(50.522,80)
322.666,44
Investimento em Empresa Controlada (17.115,85)
(239.102,03)
Distribuição de Lucros . . . . . . . . . .
199.870,02
299.805,03
3. Fluxo de Caixa de
Atividades de Investimentos . . . .
132.231,37
383.369,44
Geração Líquida da
Disponibilidade (1 + 2 + 3) . . . . . . (844.854,24) (1.620.712,92)
Saldo Inicial de Disponibilidades
956.855,50
2.577.568,42
Saldo Final de Disponibilidades .
112.001,26
956.855,50
Variação de Disponibilidades . . . (844.854,24) (1.620.712,92)
40 cm -12 672489 - 1
COMPANHIA TRANSLESTE DE TRANSMISSÃO
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da
empresa, à Av. do Contorno 7962, 3° andar, salas 302 a 306, Bairro
Lourdes, Belo Horizonte/MG, os documentos a que se refere o art.133
da Lei n° 6.404, de 15/12/1976, relativos ao exercício encerrado em
31/12/2014. Belo Horizonte, 04/03/2015.Enio Luigi Nucci– Presidente
do Conselho de Administração.
O DEMSUR – Pública o Pregão Presencial Nº 032/15 – Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de hidrômetros e transformação por processo de industrialização de
hidrômetros, a serem utilizados pela Divisão de Águas e Esgotos desta
autarquia. Entrega dos envelopes de documentação e proposta até o dia
26/03/15 às 08:00 horas com abertura neste mesmo dia e horário no
setor de licitações do DEMSUR. Edital disponível a partir de 16/03/15
– (32) 3696-3459 – Rodrigo Lopes Guarçoni – Diretor Geral.
2 cm -10 671302 - 1
2 cm -12 672521 - 1
Cidadania
Água: cada gota tem o seu valor.
ECONOMIZE